Estado penal e visibilidade social - análise da assistência ao egresso das instituições prisionais à luz da Lei de Execução Penal

Estado penal e visibilidade social - análise da assistência ao egresso das instituições prisionais à luz da Lei de Execução Penal

Eixo 2: Não devemos deixar ninguém para trás

Este trabalho tem o propósito de verificar o comprometimento do Estado do Rio de Janeiro no cumprimento das leis vigentes para com a manutenção da cidadania do egresso do sistema prisional, segundo as prerrogativas previstas na lei N. 7.210/84 que institui a Lei de Execução Penal (LEP). Em aditamento, investigar se os trabalhos realizados pelo Estado e demais instituições não governamentais apresentam em sua missão a probabilidade de produzir efeitos significativos que auxiliem na elaboração de outro planejamento de vida que não seja a reincidência ao crime. A pesquisa se iniciou no percurso de Iniciação Científica, pelo Programa de Pós-Graduação em Memória Social, na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), no qual realizou-se a primeira produção para a 17ª JIC, intitulada Vestígios e atualizações de memórias no processo de retorno de pessoas egressas do sistema prisional, atrelado ao projeto Os efeitos da prisão na ambientação do egresso do sistema penal no retorno à liberdade à vida fora da prisão, do pesquisador Francisco Ramos de Farias cujo objetivo é promover a construção de memórias sobre os vestígios da prisão no processo de retorno da pessoa egressa do sistema prisional à liberdade, buscando compreender a repercussão da experiência do cárcere na vida da pessoa egressa quando da saída da prisão.

Valeria Bernini Peron

Alex Medeiros Kornalewski

Francisco Ramos de Farias

FEBAB

2019

pt

Evento

Vitória (Espírito Santo)