Bibliotecas Depositárias Regionais

Bibliotecas Depositárias Regionais

Bibliotecárias Depositárias

Depósito Legal

Direito Autoral

Ante a evolução das leis sobre depósito legal, no tempo e no espaço, verifica-se que foram sempre um dos recursos mais usados para o enriquecimento das bibliotecas. A concepção generalizada no Brasil de que está vinculado tal depósito ao registro dos direitos autorais, é contestada pelos próprios textos das Convenções universais, que não mais condicionam esses direitos a registro ou a qualquer outra formalidade. Países de elevado nível cultural e econômico, com sistemas de bibliotecas e serviços interbibliotecários modelares, não dispensam õ secular direito de aumentar os seus acervos pela lei do depósito legal, alterada e reforçada periodicamente. Como consequência, existem, além das bibliotecas nacionais, onde se encontra toda a produção impressa, com finalidade de conservação e compilação das bibliografias nacionais, outras bibliotecas depositárias, que beneficiam um número muito maior de leitores. O DEPOSITO LEGAL NO BRASIL sofre de deformação ou de esquecimento, ou, talvez, dos dois males. A biblioteconomia brasileira cabe assumir a responsabilidade de propor a reforma desta lei, ajustando-a às necessidades bibliográficas do País, e de obter do Congresso Nacional a aprovação de lei que crie as BIBLIOTECAS DEPOSITARIAS REGIONAIS.

Brodbeck, Sully

Febab

1967

pt

Artigo

São Paulo