O livro digital e a tríade bibliotecas, mercado editorial e governo

O livro digital e a tríade bibliotecas, mercado editorial e governo

Na sociedade da informação, a legislação deve acompanhar a evolução social do conceito de livro. Este texto tem como objetivo comentar a questão do livro digital, seu mercado editorial, sua assimilação entre os usuários, o acesso disponibilizado pelas bibliotecas, bem como as ações governamentais relacionadas a seu custo. Expõe, através de pesquisa bibliográfica e análise documental, os aspectos anteriormente relacionados, tendo em vista que o mercado editorial brasileiro, desde 2009, está inserido na comercialização de e-books e a partir de 2012 apresenta lojas físicas comercializando e-readers. Comenta sobre o controle que o mercado editorial exerce sobre os livros eletrônicos e seu alto preço, muito similar ao livro impresso, que leva a questionamentos em relação a sua disseminação de maneira democrática. Explana sobre aimportância das bibliotecas oferecerem acesso aos livros digitais para eus usuários e os entraves hoje existentes. Discorre sobre a necessidade das autoridades reconhecerem que o livro eletrônico é livro e que o aparelho leitor é parte fundamental para sua leitura, buscando legislar de forma a baixar ou mesmo garantir a imunidade tributária de ambos. Mapeia ações jurídicas e governamentais que estão acontecendo, neste sentido. Conclui mostrando a importância de políticas governamentais que garantam os direitos fundamentais do cidadão de acesso à cultura, educação e informação, independentemente de sua posição social e econômica.

Reis, Juliani Menezes dos, Rozados,Helen Beatriz Frota

UFMG

2014

pt

Evento

Belo Horizonte (Minas Gerais)