Repositórios digitais institucionais: um viés pela Lei de Acesso à Informação.

Repositórios digitais institucionais: um viés pela Lei de Acesso à Informação.

No Brasil, a preocupação com o acesso aberto data de 2005, com o Manifesto Brasileiro de Apoio ao Acesso Livre, em 2011, ganha um impulso com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011) que instituiu um novo regime de gerenciamento, divulgação e acesso às informações públicas, estimulando a cultura da transparência. As instituições procuram disponibilizar o acesso às informações de todo tipo que geram: produção científica, tecnológica e cultural. Isso deveria incluir também a Literatura Cinzenta, constituída por relatórios técnicos de pesquisa, publicações governamentais, traduções avulsas, preprints e a literatura originada de encontros científicos, como os anais de congressos. A presente pesquisa centraliza-se na questão da viabilidade e da ampliação do conceito de Repositório Institucional (RI), para algo que abrange todo tipo de produção da organização, disponibilizando a produção científica, técnica e cultural, juntamente com a produção da comunidade funcional da instituição. Dessa forma, atende também à Lei de Acesso à Informação. O intuito da pesquisa foi de levantar e apontar potenciais subsídios para a elaboração de uma política de RI que contemplasse essa visão mais ampla. Para tanto, foi realizado um estudo de caso numa Instituição de Ensino Superior, operacionalizando-o por meio de uma pesquisa bibliográfica e documental, além de realizar 13 entrevistas semiestruturadas. Para a análise dos dados, optou-se pela técnica de análise de conteúdo baseada nos fundamentos de Bardin (2010). O resultado esperado deste estudo se concretizará numa sistematização de conceitos e argumentos que possam subsidiar a formulação de uma política de RI que abranja a necessidade da maior divulgação e disseminação da informação científica dentro e fora da comunidade científica quanto da informação gerada na instituição para o público em geral.

Franco, Izabel Mota, Furnival, Ariadne Chloe

UFMG

2014

pt

Evento

Belo Horizonte (Minas Gerais)