Direito ao acesso à informação científica e direitoautoral: impasses e alternativas.

Direito ao acesso à informação científica e direitoautoral: impasses e alternativas.

Na sociedade contemporânea, o acesso à informação científica é limitado por diversas barreiras impostas pelos ordenamentos jurídicos que defendem a propriedade intelectual. Objetiva-se, aqui, analisar a dissonância entre o Direito Autoral e o acesso à produção científica com o fim de identificar seus impasses e alternativas. Para a construção dos argumentos ora apresentados foi empreendida pesquisa bibliográfica e documental seguida de leituras e discussões em grupo. Evidenciou-se que o Direito Autoral brasileiro resguarda o autor ou titular (editoras) em prejuízo ao acesso à produção científica financiada com recursos públicos. Como alternativa a tais impasses, verificou-se uma diversidade de iniciativas em vários países em prol do acesso aberto.

Souza, Maria N. Alves de; Paes, Denyse Maria B.; Fernandes, Rafael G.

UFRGS

2012

pt

Evento

Gramado (Rio Grande do Sul)