Leis de incentivo cultural: um diagnósticio da demanda por museus, bibliotecas e arquivos.

Leis de incentivo cultural: um diagnósticio da demanda por museus, bibliotecas e arquivos.

Dentro de um movimento maior em esfera nacional que repercute nos âmbitos estadual e municipal, uma série de legislações de incentivo cultural foram promulgadas. As áreas de atuação dessas leis atendem a doze segmentos diferenciados, sendo um deles “Museus, bibliotecas e arquivos”. O Rio Grande do Norte, por exemplo, desde 1999 conta com legislação específica, “Lei Câmara Cascudo, no 7.799 de 30/12/1999”, e sua capital, em esfera municipal, conta com a “Lei Djalma Maranhão, no 5.323 de 28/11/2001”. Dada a variedade de segmentos que podem ser contemplados, esperava-se que a cultura local fosse alavancada. Contudo, num âmbito mais global, uma série de fatores têm emperrado seu funcionamento: seja a pouca divulgação, a burocracia, ou o pouco envolvimento do setor privado, o fato é que as leis não têm tido o resultado pleno que se esperava. Na busca por compreender e diagnosticar o fomento específico na área de “Museus, bibliotecas e arquivos”, esta pesquisa se propõe a caracterizar e analisar a primeira etapa na qual o processo pode estar sendo refreado: a demanda desta área de atuação do projeto, a partir de pesquisa documental junto aos órgãos competentes que arquivam os projetos de incentivo cultural (a saber, Fundação José Augusto).

Borba, Adriana Carla de Azevedo

UFBA

2006

pt

Evento

Salvador (Bahia)