A BIBLIOTECA DO NÚCLEO RESSOCIALIZADOR DA CAPITAL: O RECLUSO E A POSSIBILIDADE DE REMIÇÃO DA PENA POR MEIO DO ESTUDO (LEITURA)

A BIBLIOTECA DO NÚCLEO RESSOCIALIZADOR DA CAPITAL: O RECLUSO E A POSSIBILIDADE DE REMIÇÃO DA PENA POR MEIO DO ESTUDO (LEITURA)

Eixo 2: Não devemos deixar ninguém para trás

A leitura proporciona ao cidadão a construção de pensamentos, conhecimento e visão crítica, diferenciando-se do senso comum, realidade essa mais difícil para quem está aprisionado. Este público é o nosso maior objetivo, sobretudo no Núcleo Ressocializador de Maceió-AL. Vale salientar que, atualmente, os reclusos, em sua maioria, não detém de informações no que tange os benefícios para a remição de sua pena. De acordo com a Lei de Execuções Penais Nº 7.210/84, cujo a redação foi alterada a partir da Lei Nº 12.433/11 e a recomendação do CNJ Nº 44, o reeducando poderá usufruir da remição de pena com o trabalho e/ou estudo. Vislumbra-se nesse projeto, apenas, a possibilidade de remição da pena por meio do estudo, principalmente, a leitura. Além disso, é de suma importância ressaltar a utilização da Biblioteca no sistema carcerário, uma vez que, o apenado necessitará de meios aptos e eficazes para que o benefício da remição seja efetivado. Com esse projeto, o reeducando estará envolvido com a sua participação e colaboração direta. A revitalização da Biblioteca do Núcleo Ressocializador será o ponto de partida para que o recluso sinta-se familiarizado e inserido no contexto social e educacional, obtendo o êxito na remição da pena em consequência.

Eliete Sousa Araujo

Rodrygo Tyago de Oliveira Bezerra

Maria Natali Oliveira Medeiros

Larissa Kelly Teixeira de Moura Barros

FEBAB

2019

pt

Evento

Vitória (Espírito Santo)