CONTROLE DE MODIFICAÇÕES DE ATOS ADMINISTRATIVOS NORMATIVOS: estudo de caso do Superior Tribunal de Justiça
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Título
CONTROLE DE MODIFICAÇÕES DE ATOS ADMINISTRATIVOS NORMATIVOS: estudo de caso do Superior Tribunal de Justiça
Assunto
Eixo 13: 6º Seminário Nacional de Documentação e Informação Jurídicas
Descrição
Discorre acerca do controle de modificações dos atos administrativos normativos do Superior Tribunal de Justiça - STJ. Apresenta os recursos utilizados pela instituição para realizar o controle de vigência e de modificações das normas jurídicas internas. Destaca a importância desse trabalho para o STJ, para o cidadão e para as demais instituições públicas.
Autor
José Ronaldo Vieira
Najla Bastos de Melo
Rafaella Carine Monterei
Editor
FEBAB
Data
2019
Idioma
pt
Tipo
Evento
Abrangência
Vitória (Espírito Santo)
Arquivos
Referência
José Ronaldo Vieira, Najla Bastos de Melo, e Rafaella Carine Monterei, “CONTROLE DE MODIFICAÇÕES DE ATOS ADMINISTRATIVOS NORMATIVOS: estudo de caso do Superior Tribunal de Justiça,” Repositório - FEBAB, acesso em 28 de abril de 2025, http://repositorio.febab.org.br/items/show/3019.
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