REFORMA TRABALHISTA: O RISCO DA PRECARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO LABORAL DO BIBLIOTECÁRIO

REFORMA TRABALHISTA: O RISCO DA PRECARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO LABORAL DO BIBLIOTECÁRIO

Eixo 1: Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS)

Na era da globalização da economia, o sistema do capital passou a exigir dos governos nacionais o que se chama de flexibilização da legislação do trabalho. Em meados de julho de 2017, foi promulgada a Lei nº 13.467, que apresenta alterações sensíveis à legislação trabalhista brasileira, em especial à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). É nesse contexto que se encontra também o bibliotecário o qual, como qualquer trabalhador, está sob a proteção da CLT. Neste artigo buscamos analisamos como a reforma trabalhista brasileira de 2017 deverá afetar o trabalho dos bibliotecários no âmbito das bibliotecas. Para tanto, realizamos uma pesquisa exploratória de cunho bibliográfico, com vistas a percorrer uma parcela da literatura da área de Sindicalismo no Brasil, Sindicalismo Bibliotecário, Legislação da Reforma Trabalhista Brasileira de 2017 e de Trabalho Informacional. Em seguida, passamos para a Análise de Conteúdo, conforme os postulados de Bardin (2011), da Lei n. 13.467, de 2017, mais conhecida como Reforma trabalhista, tendo como norte a literatura estudada. Conclui-se que a reforma trabalhista poderá afetar o trabalho dos bibliotecários no que concerne à pejotização, precarização e trabalho em locais insalubres.

Marielle Barros de Moraes

Andreia Sousa Da Silva

Raphael da Silva Cavalcante

FEBAB

pt

Fortaleza (Ceará)