Bibliotecas digitais e os direitos autorais: a questão dos direitos conexos.

Bibliotecas digitais e os direitos autorais: a questão dos direitos conexos.

As transformações tecnológicas foram decisivas para os novos embates existentes entre os recursos informacionais e a restrição induzida de informação, principalmente quando se aborda a questão dos Direitos Autorais, dentro do contexto da Biblioteca Digital. A busca pelo equilíbrio entre a propriedade intelectual e o acesso a obras e ao conhecimento é a grande questão a ser debatida e explorada, pois ao passo que existe uma tentativa, do poder econômico, dos titulares de direitos patrimoniais e conexos de recursos informacionais de um acervo digital, existe uma demanda reprimida por informações confiáveis diante do rizoma que é a internet, sendo as Bibliotecas Digitais um lugar de informação segura e aberta. O presente trabalho aborda os aspectos dos Direitos Autorais, compreendidos em direitos de autor e os que lhe são conexos frente às complexidades existentes nas Bibliotecas Digitais. Assim, adotou-se a pesquisa de revisão bibliográfica e pesquisa documental, em que se buscou elencar os conceitos principais sobre direitos autorais e conexos, bem como as definições e realidade das Bibliotecas Digitais, pretendendo-se atingir os objetivos especificados e se pensar no uso social da informação e de como a Biblioteca Digital interage com os Direitos Autorais na sociedade contemporânea.

Silva, Adriane Carvalho da, Sá, Maria Irene da Fonseca e

UFMG

2014

pt

Evento

Belo Horizonte (Minas Gerais)