-
http://repositorio.febab.org.br/files/original/16/979/Febab_Documentacao_Juridica_Tema_IV_Vol_II_Com05.pdf
026ae1539a165fbc6130b2b70ec4a7cc
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Text
7° CONGRESSO 3RA3ILSIR0 D E BI3LIOTECC::OíiIA E DOCUI;BI-ITAÇÃO
Beleiii,
29 de julho a 4 de agosto de 1973
CDU 02(094)(81)
DOCUHSIJTAÇÂO JURÍDICA S ADklIII3TRATIVA
LEGISLAÇÃO FEDERAL DE 3I2LI0TSC0Í-I0LIA
E ASSUIÍTOS CORRELATOS:
1964-72
por
hlLCiiJi FREDERICA
LAÜRA CORRÊA OLIVEIRA
+ Bibliotecária - Assessor Administrativo, responsável pela
Biblioteca da Procuradoria Geral da JustÍL
ça. Porto Alegre, RS - CR3-10/33
++ Bibliotecária - Dirigente-da Equipe de Pesquisa e Documen
taçao da Consultoria Geral do Estado, Por
to Alegre, RS - CRB-lO/ll ^
3
5
6
Digitalizado
gentilmente por:
�1
APHESEKTAÇAO
No intuito de divulgar a legislação
tecononia e assuntos correlatos,
sobre Eiblio-
foi apresentado, pelas Bi-
bliotecárias Keloisa Benotti Schroiner e Haria Helena Davi,
o trabalho EKENTÁRIO DA LEGISLAÇÃO FEDERAL DE BIBLIOTECONOMIA E ASSUNTOS CORRELATOS 110 BRASIL:
I96ÍJ-I97O,
por ocasião
da III Jornada Sul-Rio-Grandense de Biblioteconomia e Documentação,
realizada em Porto Alegro,
Como proposição,
Rio Grande do Sul,
as Autoras sugeriram que o
selho Federal de Biblioteconomia,
Con-
através dos Conselhos Re-
gionais, procurasse divulgar a legislação federal de inte resse para a classe,
0 Conselho Regional de Biblioteconomia,
Região,
sentindo o quanto esse conhecimento
te para os profissionais,
nao
legislação biblioteconomica,
10^
seria importan-
so procurou dar publicidade a
como
dos bibliotecários da região,
da
também propos-se,
através
a revisar e atualizar
a men-
cionada legislação.
Aceitando sugestão do CR3-10,
atualizamos
a
le-
gislação federal de Biblioteconomia até dezembro de 1972,
Alguma legislação foi inserida entre os anos de
assim como anterior a 1964,
porque foi
vel a uma melhor complementaçao do
cm
1
2
3
Digitalizado
gentilmente por:
(ieraclBnenw
1964-7o,
julgada indispensá -
trabalho.
>S
14
15
16
17
18
19
�li' •
-blBLIOTECA ilACIOtJAL - íjRAsXLxA
X.IÍÁ5IL.
acr.
Conselho de hinistros.
1962,
Decreto n.
Constitui Coinissao para estudar medidas
necessárias a criaçao,
organizaçao
Biolioteca Nacional de Brasília.
sília,
BRA5IL,
A maio I9S2, p.
4.9A7.
Leis,
etc.
21 out/,
927-A.- 27
decretos,
1969.
e instalaçao da
Diário Oficial, 3ra
Decreto-lei n.
1.048 -
Cria a Biblioteca Nacional para assun
tos educacionais e científicos e dá outras providenDiário Oficial, Brasília,
21 out.
8.957.
I969,
p.
i
csIa;LIOTSCA NACIONAL - NIC DS JANEINO
-íRADIL.
Leis,
27 abr.
decretos,
I9AA.
etc.
CURDO 3
Decreto-lei n.
6.4í'-0 -
Dá nova organização ao Curso de 3i'olio
teconomia da r:.iblioteca Nacional.
Rio de Janeiro,
2
2 maio 19^>^-, p.
Diário Oficial,
7.769,
7.771,
3
.
Decreto n.
15.395 -
2? abr.
1944.
Aprova o re
gulamento dos Cursos da Biblioteca Nacional.
Oficial,
-RASIL.
1962.
Rio de Janeiro,
Conselho de Linistros.
p.
Decreto n.
Altera o regulamento dos Cursos da
Nacional,
aiorovado pelo Decreto n.
abril de 1944.
P.
2 maio 19^.'-4,
Diário Oficial.
15.395
Brasília,
Diário
7.772-4
550 - 1 fev.
Biblioteca
de 27 de
2 fev.
1962.
1.4'!-3-5.
5
Digitalizado
gentilmente por:
�3
ERA3IL.
kinistério da Educação
do Kinistro.
Portaria n.
e Cultura.
627 - 23 set.
Gabinete
1964,
Dis-
põe sobre a concessão de bolsas de estudo nos Cursos
da 3iblioteca Nacional do Rio de Janeiro ^oxercxcio
1964|,
Diário Oficial, Brasília,
2 out.
1964,
p.
8.926.
6
. .^.^..qrtar^a n.
195-A -
20
jun.
I966.
Dispõe
bre a concessão de bolsas de estudo nos Cursos da
Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro
1966J .
Diário Oficial, Brasília,
[Texercício
4 jul,
I966, p,
7.291.
7
.
Portaria n.
110 - 10 abr.
I967.
Dispõe so-
bro a concessão de bolsas de estudo aos Cursos de
Biblioteconomia da Biblioteca Nacional do Rio de Ja
neiro ^exercício 1967]«
19 abr.
.
1967, p.
Diário Oficial, Brasília,
4.525.
Portaria n.
179 - 1? abr.
1969.
uispoe sobre
a concessão de bolsas de estudo aos Cursos de Biblio^
teconomia da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro
|;exercício 1969j .
1969,
p.
Diário Oficial, Brasília,
24 abr.
3.513.
9
BIBLIOTECAS kUHICIPAIS ver SERVIÇO NACIONAL DE BIBLIOTECAS
ITdNICIPAIS
BIBLIOTECáRIOS - EXERCÍCIO DA PR0PI33Á0 ver CONSELHO FEDERAL DE BIBLIOTECOIIOLIA
3
5
6
Digitalizado
gentilmente por:
�4
BI3LI0TSC0N0I-IIA - ESCOLAS
iáRASIL.
Leis,
fev. 1966,
decretos,
etc.
Decreto n.
57 >7^9 - 4
Concede reconhecimento ao Curso dé 3i-
Dlioteconomia e Documentação da Universidade do Paraná.
Diário Oficial, Brasília,
1 mar. I966,
p.
2.219.
10
.
Lei n.
5.006 - 27 maio I966.
versidade Federal de Minas Gerais,
blioteconomia,
Cria, na Unia Escola de Bi-
e dá outras providências.
ciai, Brasília,
1
jun.
1965,
p.
Diário Ofi
5.851.
11
.
Lei n.
5.077 -
23 ago.
I966.
Cria a Escola
de Biblioteconomia e Documentação da Universidade Fe
derál do JaidoQde dòásul
|5|ií6ágop,1966sí..p.
Diário-. Ofioáál»,Bgásá-1 Sia,
9.723.
12
.
Decreto n.
59.H^í' - 23 ago.
I966.
Concede r^
conhecimento ao Curso do Diblio teconornia da Universi
dade Federal de Pernambuco.
lia,
26 ago.
1966, p.
Diário Oficial, Brasí-
9.3‘;-3.
13
.
Decreto-lei n.
773 _
20 ago.
I969.
Provê so
ore a criaçao da Federaçao das Escolas Federais Iso
ladas do Estado da Guanabara (FEFIEG),
providências.
1969, p.
Diário Oficial,
e dá outras
Brasília,
21 ago.
7.097.
14
bolsas de estudo ver BIBLIOTECA ÍJACIOIJAL - RIO BE JAKEIRO CURSOS
4
5
6
Digitalizado
gentilmente por:
�5
CAíi?ANI-íA ííACIOIJÁL I-C LIVRO
ZRA3IL. Leis, decretos,
ago.
1960.
ctc.
4s.9í02 ~ .2?
Institui a Car-ipanha Nacional do Livro.
Diário Oficiai, Brasília,
BRASIL.
Decreto n.
8
set.
196O,
p.
Linistério da Bducaçao e Cultura.
llacional do Livro.
Portaria n.
79 -
12.241-2.
15
Caiapanha
26 jun.
19o7.
Institui as Go-aissoes Regionais da Campanha Nacional do Livro nos Estados,
des.
e disciplina suas ativida
Diário Oficial, Brasília,
11
jul.
I967,
p.
7.351.
16
BRASIL.
set,
Leis,
1971.
decretos,
etc.
69.27O -
23
Sitingue a Campanha llacional do Livro e
da outras providências.
24 set,
Decreto n.
1971, p.
Diário Oficiai,
Brasília,
7.763.
17
CENSURA - PU-BICAÇÕES
BRASIL. Leis,
19do.
decretos,
etc.
ProiLe a impressão
Lei n.
5.089 -
30 ago,
o a circulação de publica
çoes destinadas a infancia e à adolescência,
piorem temas de crimes,
Diário Oficial,
.
Lei n.
que ex
de terror ou de violência.
Brasília,
3I ago.
5.250 - 9 fev.
1967.
dade de manifestaçao do pensamento
Diário Oficial, Brasília,
10 fev,
I966, p.
10.012.
18
Regula a lioere de informação.
I967,
p.
1.657-62.
19
�6
■;B'kA3IL.
fev.
Leis,
1967.
decretos,
etc.
Áltora dispositivo da Lei n.
de fevereiro de 196?.
fev.
Decreto-lei n.
1967, P.
20? -
5.2^0,
27
de 9
Diário Oficial, Brasília,
27
2.351.
20
.
Decreto-lei n.
1.077 - 26 jan.
sobre a execução do art.
I53,
; 82,
1970.
Dispõe
parto final da
Constituição da Republica Federativa do Brasil.
rio Oficial, Brasília,
26 jan.
1970,
p.
Diá-
577.
21
üRÁoIL.
Ministério da Justiça.
Portaria n.
11-3 - 6 fev.
Gacinete do Ministro.
1970.
Dispõe sobre a di -
vulgaçao do livros e periódicos e sua verificação pré
via.
Diário Oficial, Brasília,
6 fev.
1970,
p.
I.OO7.
22
•
Instrução n.
1 -
24 fev.
1970.
Isenta de ve-
rificação prévia as publicações de caráter estrita _
mente filosofico,
científico,
Diário Oficial, Brasília,
técnico e didático.
24 fev.
1970,
p.
1.375,
23
BRASIL.
Departamento de Polícia Federal.
219 - 17 mar.
1970.
çoes periódicas.
1970,
p.
Portaria n.
Dispõe sobre a venda de publica
Diário Oficial, Brasília,
20 mar.
2.165.6.
" '
BRASIL.
Congresso Ilacional.
34 - 27 maio 1970.
1.077í
Aprova o
Decreto legislativo n.
texto do Decreto-lei n,
de 2o de janeiro de 19?0,
execução do art.
I53,
82,
24
que dispõe sobre a
parte final,
çao da Republica Federativa do Brasil.
Brasília,
29 maio 1970,
p.
da Constitui
Diário Ofici-
4.009.
25
Digitalizado
gentilmente por:
�7
'3RA3IL.
i'.inistério da Justiça. Gaainete do i-Iiuistro.
Instrução n,
2-11 dez.
1970.
Dispõe sobre a veri-
ficação prévia de periódicos e de livros.
ciai, Brasília,
29 doz.
1970,
p.
Diário Ofi
11.013.
26
COklSSÁO DE ESPECIALISTAS DO EKSIIÍO DE BIBLIOTECOííOHIA
BPJvoIL. Ministério da Educaçao
Ministro.
Portaria n.
e Cultura.
28 - 31
jan.
na Diretoria do Ensino Superior,
Gabinete do
1967.
a Comissão de Espe-
cialistas do Ensino de Biblioteconomia.
cial , Brasília,
10 fev.
I967,
q.
Institui,
Diário Ofi-
I.6S3.
27
COMISSÃO DO LIVRO TáCUICO E DO LIVRO DIDÃTICO
E-RASIL.
jun.
Leis, decretos,
1966.
etc.
Decreto n.
(COLTED)
5S.Ó53 - I6
Institui no Ministério da Educaçao
tura o Conselho do Livro Técnico
e Didático.
Oficial) Brasília,
p.
20
jun.
I966,
e Cul^
Diário
6.603.
28
•
Decreto n.
59*355 - ^ out.
I966.
Institui no
Ministério da Educaçao e Cultura a Comissão do Livro
Técnico e do Livro Didático
ereto n.
53.653/66.
1966,
ll.i;68.
p.
(COLTED)
Diário Oficial,
e revoga o Be Brasília,
5 out.
29
BRASIL.
Ministério da Educação
do iiinistro.
Portaria n.
e Cultura.
69 _ I3 mar.
1967.
o regimento da Comissão do Livro Técnico
Didático - COLTED.
Gaoinete
Aprova
e do Livro
Diário Oficial, ar*abíiiia,19íi?, jdl.
Í96t;=F’|í-7.5^5^6.
3
5
6
Digitalizado
gentilmente por:
14
15
16
17
1
�a
Dí?A3IL=
jun.
n.
Lgís,
1967.
docrotcG,
Aecreto n.
So.833 - 8
Altera e suprisiíc dispositivos do Decreto
59.355/66,
sobre a Couissao do Livro Técnico- e do
Livro Didático.
1967, p.
etc.
Diário Cficia.l, Lrasília,
12 jun.
6.270-1.
31
Decreto n.
66.543 - 11 v.aio 19?0.
Institui
programa do colaeoraçao financeira para a edição de
lavros-textos em areas prioritárias do ensino
rior.
Diário Oficial, Lrasália,
11 maio 1970,
supe p,
3.391.
32
.
Decreto n.
68.723 - 9
a. política do livro
tecnicc
dá outras providencias.
11
jun.
19?lj p»
jun,
1971.
Prove sobre
e dc livro didático,
Diário Oficial,
e
irasxlia,
4.458c
(P.evo-a Decreto n.
59.355/66:
extingue COLTBD.)
33
CODSELHO PEDERAL DE ZILLIOTTCOLCLI.Íx
ÍRÁ5IL.
Leis,
1962,
decretos,
Lei n.
4.08^;- _
30
jun.
Dispõe sobre a profissão de Eioliotecario e
regula seu exercício.
jul.
etc.
1962, p,
Diário Oficial, Brasília,
2
7.149-50.
3U
.
Decreto n56.725 -
ta a Lei n, 4.03A,
SOOrG o
-O ago.
de >0 ae junno
I965.
Regulamcn.
de 1962,
cuc dis—
GJÍGPCXCXO tlcl ^Í^ÔTOÍ^Z-SSclG ^G i3iLDXxOoGCí3,r'ÍO<
Diário Oficial,
Brasília,
I9 ago.
I965,
p.
3,366-8.
35
3
5
6
Digitalizado
gentilmente por:
�9
BRASIL.
Leis,
1966.
decretos,
etc.
Decreto n.
59*?59 -
dez.
Fixa as ta.xas e anuidades a sere.-.i cobradas pelos
Conselnos Regionais de 3iblio tecono.nia .
Brasília,
21 dez.
I9Ô6, p.
Diário Ofi ciai ,
l4,73^-'*
36
.
Decreto n.
67.330 - 1^.'- out. 1970.
Altera os va-
lores das tEkXas e anuidades a serem cobradas pelos Conselhos Regionais de 33iblio t economia.
Brasília,
13 out.
1970, p.
Diário Oficial,
8.865.
37
BRASIL.
n.
Conseliao Federal do Biblioteconomia.
27 - 1 mar. 1970.
Resolução
Dispõe sobre o registro proviso -
rio nos Conselhos Regionais de Biblioteconomia.
Oficial, Brasília,
23 mar.
1970, parta II, p.
Diário
536.
38
.
Resolução n.
43 ~ 11
aar.
1971-
Dispõe sobre a
obrigatoriedade do pagamento do anuidade aos Conselhos
Regionais de Biblioteconomia das entidades legalmente
estabelecidas,
Brasília,
com finalidade lucrativa.
9 ago.
1971^ parte II, p.
Diário Oficial,
2.290.
39
.
Resolução n.
44 - I5 m.ar.
1971 •
Fixa valores pa
ra taxas a serem cobradas pelos Conselhos Regionais de
Biblioteconomia.
parte II, p.
Diário Oficial, Brasília,
9 ago.
19?1,
2.290.
40
.
Resolução n.
66 - I6 nov.
1972.
aumento do numero de Conselheiros.
sília,
21 dez.
1972,
parte II, p.
Dispõe sobre o
Diário Oficiai, Bra
4.54o.
41
3
5
6
Digitalizado
gentilmente por:
�lo
3.1lfi3IL.
Conselho 7ederal de dibliotecononia.
çao n.
67 - 16 nov.
19?2.
3esolu~
Fixa quorum mínimo para
deliberação a que se refere o art.
I6 da Lei n.
de 1962,
56.725,
e o art.
Diário Oficial,
29 do Decreto n.
Z-rasília,
21 dea.
4.084,
de 1965.
1972, parte II, p.
4.54o.
42
•
Resolução n.
53 - Ic nov,
1972.
Proíbe a re-
presentação por procuração em reuniões 0 assemolóias.
Diário Oficial,
^rasília,
21 dea.
1972, parte II, p.
4.54o.
43
.
Resolução
n,
70 - 17 nov.
1972.
Sistematiza
a constituição e o processo das eleições dos Conse Ihos Regionais de Biblioteconomia.
Lrasília,
21 dez.
1972, parte II, p.
Diário Oficial,
4.540-1.
44
COOPERAÇÍ
^RA.oj.L,
-wongresso iíacional.
29 a^o.
1972.
Aprova o
Decreto legislativo n.
4s —
texto do Acordo para um Pro—
oratTtc. ae uooperaçao Cientxfica entre a Republica Fede^aciva do orasil
firmado
e os Estadqs Unidos da America,
em mrasxlia a 12 de dezembro do 1971»
Oficial, .Brasília,
30 ago.
1972, p.
Diário
7.713.
45
3
5
6
Digitalizado
gentilmente por:
�11
DATAS COiiSkOHATIYAS
3i%/iSIL,
jun.
Leis,
I95S.
decretos,
etc.
Decreto n.
39.^28 -
Institui a Se.eana Ilacional do Livro.
Diário Oficial,
Rio de Janeiro, 11
jun.
1956,
p.
11.462.
3RASIL.
aer.
ca,
Conselho de I.inistros.
I962.
384 - 10
Institui a Seinana Nacional da Biblio te-
de 12 a I9 de r.arço.
13 abr,
Decreto n.
I9S2,
p.
Diário Oficial, Eirasxlia,
4.266.
47
-dRASIL.
1966.
Leis,
decretos,
etc.
Lei n.
5.191 - I3 dez.
Institui o Dia Nacional do Livro.
Oficial, Eracxlia,
l4 dez.
1956, p.
Diário
l4.4l9.
4a
•
Decreto n.
6I.527 - 13 out.
I967.
bre a instituição da Seiuana do Livro.
ciai, Brasília,
18 out.
I967, p.
Provê so-
Diário Ofi —
10.543.
49
(Revoga Decreto n.
•
Lei n.
39.32o, de I956.)
5.579 - 15 maio 1970.
da Cultura o da Ciência,
diário Oficial, Brasília,
Institui o Dia
e da outras providencias.
I9
.;aio 1970,
p.
3.705.
50
DEP(5sIT0 LSBAL ver INSTITUTO NACIONAL DO LIYRO - DEP(5siT0
LEBAL
EUNDAÇÃO NACIONAL DO MATERIAL ESCOLAxR
BRi^iSxL.
1967.
Leis,
decretos,
etc.
Lei n.
5.327 -
2 out.
Autoriza o Poder Ezecutivo a instituir a Eun-
daçao Nacional de Material Escolar
Oficial, Brasília,
3 out.
I967, p.
.
) Di
10.00?.
Cfl
Digitalizado
gentilmente por:
�12
13RA5IL.
üiar,
Lois, decretos,
1963.
Aprova o
d.o Aaterxal Jiscolar
cias.
etc.
Decreto n,
62.411 _ 15
estatuto da Fundaçao Ilacional
(FSHAflE)
c da outras providen —
Diário Oficial, Brasília,
20 mar.
196s,
p.
2.239.
52
•
Decreto-lei n,
posiçoes da Lei n.
979 - 20 out.
5«327,
I969.
Altera dis
de 2 de outubro de 1967»
Diário Oficial, Brasília,
21 out.
I969,
p.
8.934.
^3
orRUFO E^kiiCJi.I"70 DA j.IíuUuTRZA íjO LxV^O
3RA3IL.
Leis, decretos,
1903»
sa,
etc.
(orEIL,)
Loi n.
4.730 - 12 ago.
Dispõe sobre financiamento do papel de impren
cria o G-rupo Executivo da Industria do Livro —
GSIL - e dá outras providencias.
Brasília,
I6 ago. I9S3,
p.
Diário Oficial,
3.169-70.
5^
ivRAoIL.
Linisterio da Educaçao
Linistro.
fortaria n.
s Cultura.
355 - 11 nov.
G-abinete do
I965.
Aprova o
regimento interno do Grupo Executivo da Industria do
Livro.
uiario Oficial, Brasília"5^í-'é:Í?‘f;d^z.Í-^65^p,
55
13.-^^32.
íRÁSIL.
mar.
Leis,
I966.
decretos,
p.
Decreto n.
58.024 -
21
Aprova o regimento do Grupo Executivo da
Industria do Livro.
I9S6,
etc.
Diário Oficial, Brasília,
25 mar.
3.174-5.
56
Decreto n.
6õ.?S2 _ 21
jun.
1971.
Grupo Executivo da Industria do Livro
tras providencias.
1971, p.
Diário Oficial,
Ezting ue o
(GEIL)
brasília,
e dá ou
22 jun,
4.731.
57
cm
1
2
3
g
Digitalizado
gentilmente por:
(ieraclBnenw
>S
14
15
16
17
18
19
�13
I-IISTC5RIA3 Sl- Q,UAaRIIJI-I03
ZRA3IL.
set.
Lgís,
1963.
decretos,
etc.
Decreto n.
Disciplina a publicação de histórias etn
quadrinhos o da outras providencias.
3rasxlia,
52,497 - 23
24 set.
I963, p.
Diário Oficiai,
8.164.
INSTITUTO NACIOIIAL DO LIVRO
3RA3IL.
I9Ó7.
Leis,
decretos,
etc.
Decreto n.
6l.4S9 - 5 out.
Transfere para o Instituto Nacional do Livro
atividades culturais constantes do regimento do Serviço de Documentação
tura|.
["do Kinistório da Dducação
Diário Oficial, Drasxlia,
9 out.
e Cul
1967, p.
10.196.
59
INSTITUTO NACIONAL DO LIVRO-CAKPANI-IA NACIONAL DO LIVRO
ver CAIZPANHA NACIONAL DO LIVRO
INSTITUTO NACIONAL DO LIVRO - CO-EDIÇÕES
—'RAoIL,
Kinisterio qo. Educaçao e Cultura.
iiinistro.
Porcaria n,
35 — 11 mar.
1970,
Gabinete do
Dispõe so
bre recursos do Instituto 1-Iaciona.l do Livro,
Oficial, brasxlia,
30 nar.
1970, p.
Diário
2.340-1.
6iX/
3
5
6
Digitalizado
gentilmente por:
�Ik
BRASIL.
Linistério da Bducaçao
Linistro.
portaria n.
g Cultura.
307-BSB -
Bauinote do
23 uaio 1971 •
Dis-
poe sobro aplicaçao de rocursos do Instituto IJacional
do Livro,
o estabeleço normas paro. co-ediçoos.
Diário Oficial, Brasília,
28 maio 1971»
?•
^3-.063.
6l
BPJiSIL.
liinisterío da Educaçao
g Cultura,
cional do Desenvolvimento da Educaçao.
6-15 ago. 1971»
20 ago.
Resolução n.
Dispõe sobre recebimento do recu^
sos do programa do co-edições.
sília,
Fundo iía -
1971» P*
Diário Oficial, Bra-
6.68L.
62
—
m-RASIL.
^
^
Ministério da Educaçao
Ministro.
Portaria n.
e Cultura,
dabinoto do
3^!-6-ESZ. - 4 maio 1972,
Cria
um Conselho Editorial no Instituto IJacional do Livro,
Diário Oficial, Brasília,
3 maio 1972, p.
3,S6k.
^3
lESTITUTO KACIOIJÁL DO LIVRO - COLTED ver COMISSÃO DO LIVRO TáCI-ÍICO E DO LIVRO DIDÃTICO
INSTITUTO NACIONAL DO LIVRO - DEPOSITO LEGAL
BRASIL,
Leis,
set. 1969.
decretos,
etc. . Decreto-lei n.
sot.
3
Dispõe sobre a remessa de obras ao Ins-
tituto Nacional do Livro.
8
824 _
1969, p.
Diário Oficial, Brasília,
7.371.
64
3
5
6
Digitalizado
gentilmente por:
�15
liíTEHCÂíiEIO IIÍTERIÍACIOHAL DE PU.iLICAÇÕÈS
EnAGIL.
Congresso Nacional.
30 na.r.
ÍSok-,
Docreto legislativo n.
1 -
Aprova o texto da Convenção Relativa a
Troca Internacional de Publica.çoGs adotada pela Confe^
rencia Scral da Organizaçao da.s Daçoes Unidas para a
üducaçao,
a Cxencia e a Cultura,
celeorada era Paris,
de 1953.
era sua deciraa sessão,
de k'- de noverabro a 5 de dezo.ibro
Diário Oficial, Erasxlia,
3I raar,
196^!', p,
2.969.
3RA3IL.
sot.
Leis,
1964.
decretos,
etc.
5L.291 _ I6
Proraulga a Convenção Relativa a Troca
ternacional do Publicações.
21 set.
Decreto n.
1964,
p.
Diário Oficial, Erasxlia,
8.412.
66
LIVROS ÁMTiaOS - EXPORTAÇÃO E ILFOxlTAÇÃO
BRASIL.
Leis,
19*38.
decretos,
etc.
Lei n.
5.4-71 - 9
jul.
i/ispoe sobre a exportação de livros antigos e
conjuntos oioliograficos brasileiros.
Brasília,
10 jul.
I968, p.
Diário Qfjciai,
5.7S9.
67
•
Decreto n.
ta a Lei n.
65.34? - 13~out.
5«4?1,
I969.
de 9 de jullxo de I968,
Regul araenque dispõe
sobre a exportação de livros antigos e conjuntos bibliográfi co s ,
p.
3
Diário Oficial, Brasília,
3.662.
5
6
Digitalizado
gentilmente por:
l4 out.
I969,
�16
.£RASIL,
-
Congresso líecional.
23 nov.
19?2,
Decreto legislativo n,
Âprova o tezto da Convenção
sobre
S-s -ied.id.as a sereei adotadas para Proibir c X.apedir a
±r.’.portaçao,
Exportação e Transferencia de Proprieda-
ilícitas dos 3ens Culturais,
aprovada pela XVI Se^
sao Ga Conferência Geral da Organizaçao das IJaçoes
Unidas para a Educação,
realizada om Paris,
de 1970.
Ciência e Cultura (U1IE3C0) ,
do 12 de outubro a li.’- do novembro
Diário Oficial, Erasília,
29 nov.
19?2. p.
10.633.
m:
69'
LIVROS T.ÍCIÍICOS E DIDÁTICOS
3RA5IL.
Leis, decretos,
otc.
Decreto n.
fev.
I96L.
COS,
dando outras providencias.
sília,
,.
33.533 -
21
Dispõe sobre a edição de livros didáti _
24 fev.
1964,
Decreto n.
p.
Diário Oficial,
ura
I.765.
53,337 - l4 aer.
1954.
Dispo o so-
Dre eeiçao de livros didáticos e revoga o Decreto n.
53-5^3,
de 21 de fevereiro,
Brasília,
jRApxL.
l4 abr.
1964,
p.
de 1964.
3.314.
í.inisterio da ^sducaçao
Linistro.
Portaria n.
Diário Oficial.
193 -
e Cultura.
22 jul.
Gabinete do
I965.
Determina
a distribuição de livros e outros materiais didáticos
destinados ao ensino
tócnico-industrial de grau medio
pela Diretoria do Ensino Industrial.
Brasília,
cm
1
2
3
5 ago.
1955, p.
Digitalizado
gentilmente por:
Diário Oficial.
7.734.
(ieraclBnenw
>S
14
15
16
17
18
19
�17
3RA3IL.
Linistorio da Educaçao
Ministro.
Portaria, n,
g Cultura. Gabinete do
237 - 15 out. 1955.
Aprova
norroas que regulain a distribuição do material didático pela Diretoria do Snsino Industrial.
cial , Drasília,
20 out.
I9Ô5,
e.
Diário Ofi-
10.723-31.
73
.
Portaria n.
35 -
23 jan.
1969.
Determina ad_o
çao de medidas necessárias a inple.nentaçao do Progra
ma de Livros Técnicos e Didáticos Drasil-França.
Diário Oficial, Brasília,
•
Circular n.
11 fev. I969,
1 - I7 acr.
1970.
adoçao e uso de livros didáticos.
Brasília,
23 abr.
1970,
p.
e.
1.393.
Dispõe sobre a
Diário Oficial,
3.10'-!-5.
75
3PJi.3IL.
Leis,
maio 1970.
decretos,
etc.
Decreto n.
66.5^:-3 - 11
Institui progra-na de colaboraçao finance^
ra para a edição do livro s-tsmto s e;n áreas prioritárias do ensino
superior.
11 maio 1370, p.
Diário Oficial, Brasília,
3.331.
76
.
Decreto n.
68.723 - 9
js-n.
1971.
ProvS sobre
a polxtica do livro técnico e do livro didático,
outras providencias.
jun.
1371, m.
.
o6.5^'3í
providências.
p.
11
L.453.
Decreto n.
Deere vO n.
Diário Oficial, Brasília,
e dá
69.521 - 9 nov.
1971.
Kodifica o
de 11 de ~.aio de 1970 e da outras
Diário Oficial, Brasília,
11 nov.
1371,
9.106.
78
Digitalizado
gentilmente por:
�13
LI7R03 - 3SC-UR0
ZRAuIL.
SuporintendSncia ds ao^uros Privados.
lar n.
33 - 2^!- out.
1963,
Circu-
Dispõe sobre a indenização
e a responsabilidade da Geruradora,
en ca,so de sinis
tro que atinja livros,
objetos de arte ou do valor es
ti;r.ativo e raridades.
Liãrio Oficial, Drasxlia,
nov.
1963, parto II,
p.
21
2.552.
79
íiICR0PILI;AG-3K
RAGIL.
1953.
Leis,
decretos,
etc.
Lei n.
- 8 rnaio
Regulex a. ãiicrofilr-iapero de documentos oficiais
e da outras providencias.
10 maio I96S, p.
Diário Oficial, Brasília,
3.735.
'80
,.
Decreto n.
a Lei n.
5-^^33>
6L.395 - 24 aar.
I969.
de 6 do maio de 19SS,
Regul amen ta
que dispões so
are a loicrofilmagera do documentos e dá outras ]oí'ovidencias.
Diário Oficial, Brasília,
23 abr.
I969,
p.
3.583-97.
3RAGIL.
1970.
Arquivo ITacional.
Portaria n.
3 - I6 mar.
uispoe so.bre o forneciaento de x'eproduçoes de
documentos custodiados no Arquivo Uacional.
0_ficial, Brasília,
-RAoIL.
20 mar.
1970, p.
Linisterio da Justiça.
iorteria, n.
em carater provisorio,
art.
20 do Decreto n.
çial, Brasília,
Autoriza a conces-
do registro referido no
64.398,
13 maio 1972,
Digitalizado
gentilmente por: ^
2.I65.
G-aoinete do Linistro.
60-m - lo maio 1972.
sao,
Diário
de I969.
p.
Diário Qfj „
4.362.
S
14
15
16
17
lí
�19
Q7àRkS DE DOKIIIIO PÚDLICO
cU-caoxL»
Consultoria Ceral da Eopuslica,
637 - 0 iuaio 1960.
Parecer n.
Interpretação do art.
digo Civil. Após Ij? anos da publicação,
S52 do CÓdi
caí no do”;í -
nio coxua a obra editada às custas dos cofres publi COS,
Diário Oficial, Brasília,
22
saio I968, p,
Í5-.112.
84
BPdiCIL.
Leis,
1972.
decretos,
otc.
Lei n.
5.305 -
3 out,
-istaoelece noriuas destinadas a preservar a au—
tent?^cidade das ooras literárias caidas e.a donínio pó
blico.
Diário Oficial, Brasília,
4 out.
19?2,
p.
C • 0*.'’X
O
vp
«
35
PAPEL ?A.:-IA li-.PEESCÃO
;uBA3^L.
Leis,
19ó6,
decretos,
etc.
Lei n. 4.950 - 20 abr.
ooncede isenção dos ia-postos de issportaçao e
ae con 5u;r;o,
de eaoluuen tos consulares e da taxa de des
pacrio aduaneiro,
excluída a cota de previdência social,
para ecuiparrentos inaustriais e acessórios destinados
^ produção de papel para irrpressao de jornais,
dicos s livros,
e da outras providências.
cial, Brasília,
22 asr.
I966,
p.
uerió—
Diário Ofi-
4.227.
35
1'ecreto n.
50.943 - 5 jul.
ISo/.
Dis-ooe soc re
a concessão ae estínulos as industrias de uapeis e ar
tes graficas e dó outras providências.
* .r*pacxr> ília,
2
3
4
5
;6 jtí§r.
6
p.
7.165-7.
Digitalizado
gentilmente por:
Diário Oficial,
�20
JRÍiSIL.
jan,
Lgís,
19?0.
decretos,
otc.
Decreto n.
66.125 - 23
Rogula o rQCor>.6Ci.e3nto da isenção do Í3
posto de inportaçao, para materiais importados pelas
empresas ^órnal^ísticas - o .editoras,
bem como o de iau
nidade tributaria para o papel de i;mpronsa e dá outre.
providências.
p.
Diário Oficial, Zrasilia,
29
jan.
1970
701-2.
PHâHIOS
3RAGIL,
Leis, decretos,
naio 1963,
sentido
etc.
Decreto n.
62,719 - 17
Provê sobre e. instituição do prêmios do
cxvico-cultural, para estudantes dos ciclõsy
ginasial
o colegial.
maio I9S8, p.
Diário Oficial, Srasxlia,
20
A.011.
89
.
Decreto n,
63*239 - 12 set.
I963,
Provo sobre
a instituição do Prêmio Rocuette Pinto, para roteiro
cinematográfico.
Diário Oficial, Brasília,
1?
set,
1968, p. 8.20^:'.
90
íRAGIL.
1970.
Arcj^uivo ITacional,
Portaria n, I6 - 9 dez,
Institui o Prêmiò^llndppondência,
£iad, -Drasília,
I5 dez.
197-0,
p.
Diário Ofi..
10.633.
91
:-RA3IL.
jan.
Leis,
1971.
decretos,
Decreto n.
Revoga o Decreto n.
tembro de 1968.
1971/ p.
etc.
63.239,
63.032 _ 11
do 12 do se-
Diário Oficiai, Brasília,
12 jan.
201.
92
3
5
6
Digitalizado
gentilmente por:
�21
PRÉ1_j.03 LlTEPiiZíj.03
3RA3IL,
Leis,
I9S7.
cação
decretos,
etc.
Lei n.
üispoG sodre a criaçao,
G Cultura,
cionais.
de 9
5.353 - 3 nov.
no Linistério da Edu-
(nove) Frêuios Literários IJa -
Eiário Oficial, Erasília,
10 nov.
I967, p.
11.391.
.
Decreto n,
62,- 10
jun.
I908.
Cria o Pre
nio Viriato Corrêa de literatura infantil.
Oficial, Zrasília,
ZRASIL.
11
jun.
I96S,
p.
^<.771,
Linisterio da Educaça.o e Cultura.
do Linistro.
Portaria n.
605 -
30 ago.
C-adinote
I96S.
va o regulaiaento do Freroio Viriato Corroa,
tura infantil.
19 ás, p.
Diário
Diário Oficial, Drasília,
Apro-
de litera
I6 set.
c.. 1 s3v.
95
ZRÍiuj-L.
1963.
Leis,
decretos,
Altera a Lei n.
etc.
5*355,
que cixspoe soDre a crxaçao,
e Cultura,
de 9
Lei n.
5.5^3 - 29 nov.
de 8 de novoiubro de 19á7,
no Linisterio da Educaçao
(nove) Prenios Literários IJacionais.
Diário Oficial, Brasília,
2 doa.
I968,
to.
10.^.'-Ol.
36
.
Decreto-lei n. i^^’5 -
3 f gv .
daçao a dispositivos da Lei n.
bro do 19^7,
que
1969, p.
5*353,
de 9
Dá no , a r^
de 3 de novem-
XXspoQ soore a. crxaça.o,
rio da Educaçao o Cultura,
rarios IJacionais.
19á9.
no i.xnxste-
(nove) Prêmios Lite-
Siário Oficial, Brasxlia,
1.121.
Digitalizado
gentilmente por:
3 fov.
�22
3RA2IL.
Loíg, docretos,
1970.
etc.
Decreto n.
Dispõe soore jre~io Literário
67.694 -
.^Pi^oeio Instituto
Ilacional do Livro do Literatura Infantil^ .
Brasília,
7 dez.
(Revoga Decreto n.
— RAiJiL.
1970, p.
62.34';-,
Portaria n.
Diário Ofi.
IO.37I.
de 1953.)
Linisterio da j<ducaçao e Cultura.
Hinistro.
3 dez
Gabinete do
23-BGZ ~ 18 jan.
1971.
Aprova
o re^ulanento do Pi^etaio Instituto Ilacional do Livro de
Literatura Infantil.
1971, p.
Diário Oficial, Brasília,
21
jan.
367-8.
99
a-RAoIL.
1971.
Leis, decretos,
etc.
5.530 - 20
jul.
uispoo sobre os Preaios Literários ITacionais.
Oficial, Brasília,
(Revoga Leis n.
Decreto-lei n.
.
Lei n.
5-353,
21
jul. 1971,
do I967,
n.
p.
5-543,
5.673.
de 19S8 0
445, de I969.)
Decreto n.
loo
69.321 - 5 out.
I97I.
Dispõe sobre
a concessão de Prêiaios Literários ITacionais criados pe
la Lei n.
5.680,
al , .erasilia,
..
7 out.
Decreto n.
ereto n.
69.321,
providSncias.
1971, p.
.
de 20 de julho de 1971.
I971, p.
8.097-3.
69.863 - 30 dez.
19?1.
Altera o Do
de 6 do outubro de 1971,
_Diário Oficial.
Brasília,
e dá outras
30 dez.
10.369.
^ecre.o n.
70.300 - 5 jul.
concessão de Prouios Literários.
sília,
Diário Ofici-
6 jul. 1972, p.
(Revoga Decreto n.
1972.
Dispõe sooro
Diário Oficial, Bra
5.917.
62.719,
do I963.)
y.
10 3"
cm
1
2
3
Digitalizado
gentilmente por:
(ieraclBnenw
>S
14
15
16
17
18
19
�;Ríi3IL.
Ilinisterio dc; Zducaçc.o
Ilinistro.
Portaria n.
c Cultura.
SOC-ZSJ - 11 a^o.
C-acineto do
1972.
Aprova
o rozulaiUGnto do Pronio do Poscpuisa Pstudantil Inotitu
to ilacional do Livro
cial , Zrasxlia,
["docreto n,
13 apo.
1972,
p.
?0.80Ç^^.
diário Ofi-
7.371.
iSZYIÇO IldCIOIIAL D3 ZIZLICTEC..3 LUZICIPAi:
ZPJiSIL.
1953.
Leis,
decretos,
gvc.
Lei n,
2j> asr.
Cria o Serviço Nacional de Zibliotecas Lunici-
pais o dá outra.s providências.
lia,
$,>->Z2-.A -
29 abr.
I9SS,
p.
diário Oficial, Zrasi
5'.'-'-255..
%
cm
1
2
3
4
5
6
Digitalizado
gentilmente por:
�24
oj.z>LI05HAJIA C0N3ULTADA
1. ADoOi-io:
legislativo.
Ssplanada Ltda.,
?,io de Janeiro, 3ciitora
19o7-
2. A33GCIAÇA0 AAA3IL3IPA. 3E NOHiA.3 TlICNICAC,
ro •
Aio de Janeã^
iloru:ali aaçao da do cur.ien tapão no Zrasil.
2.ed.
x-iio CQ Janeiro,
anstituto Aracilsiro de Aibliografia
e Docuaentaçao,
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cis. s aiibli o graficas;
0 Pcl
pGlo^ COx-li SSEiO de
■
pro ,1 eto de norma ela _
^ G x> o C ull'.: on o S, Ç S. o ClS, A 5—
^ociaçao Brasileira ^ Iloraas Técnicas.
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3ao Paulo, Lsx Ltda.,
IQ
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3CHAEID2A, Aeloisa Eenetti A D..7I, i.aria Eelena.
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.“±3 1 ^A131 a- c? a o f eeeral de E i _ 1 i o t o c on o gi a _e assun3 correlatos no Brasil;
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1961'-1970
Porto Alegre,
III
® -ibliotecononicL e Documen-
1972.
-■tUi C0i‘*3I’j Di-_ Ç033
--
j
o Conselno regional de libliotecono.nia,
da IC^ Begião,
^ 6 .jpOi. v>c.. V el pela oon ..?.r.uiaac_e aa atue.lizaçao da Le;x3xaçao federai de .^ieliotecono :ia 3 Assuntos Correlatos;
esta atualis açao
vulgada ao;
i-^1 io
seja efetuí
scari0-3,
. Cc.Ga aoxs anos,
asraves dos Consellnos Begio —
nais de Binlio' economia e Associa ;oo;
cm
1
2
3
Digitalizado
gentilmente por:
o di-
"lasse.
14
15
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18
19
�
Dublin Core
The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/.
Title
A name given to the resource
CBBD - Edição: 07 - Ano: 1973 (Belém/PA)
Subject
The topic of the resource
Biblioteconomia
Documentação
Ciência da Informação
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An entity responsible for making the resource available
FEBAB
Date
A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource
1973
Language
A language of the resource
Português
Coverage
The spatial or temporal topic of the resource, the spatial applicability of the resource, or the jurisdiction under which the resource is relevant
Belém/PA
Event
A non-persistent, time-based occurrence. Metadata for an event provides descriptive information that is the basis for discovery of the purpose, location, duration, and responsible agents associated with an event. Examples include an exhibition, webcast, conference, workshop, open day, performance, battle, trial, wedding, tea party, conflagration.
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The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/.
Title
A name given to the resource
Legislação Federal de Biblioteconomia e assuntos correlatos: 1964-72
Creator
An entity primarily responsible for making the resource
Weiss, Frederica Weis
Oliveira, Laura Correa
Coverage
The spatial or temporal topic of the resource, the spatial applicability of the resource, or the jurisdiction under which the resource is relevant
Belém/PA
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An entity responsible for making the resource available
Febab
Date
A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource
1973
Type
The nature or genre of the resource
Evento
Subject
The topic of the resource
Biblioteconomia (legislação)
Description
An account of the resource
No intuito de divulgar a legislação sobre Biblioteconomia e assuntos correlatos, foi apresentado, pelas Bibliotecárias Heloisa Benetti Schreiner e Maria Helena Davi, o trabalho Ementário da Legislação Federal de Biblioteconomia e assuntos correlatos no Brasil: 1964-1970, por ocasião da III Tomada Sul-Rio-Grandense de Biblioteconomia e Documentação, realizada em Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Como proposição, as Autoras sugeriram que o Conselho Federal de Biblioteconomia, através dos Conselhos Regionais, procurasse divulgar a legislação federal de interesse para a classe. O Conselho Regional de Biblioteconomia, da 10ª Região, sentindo o quanto esse conhecimento seria importante para os profissionais, não só procurou dar publicidade à legislação biblioteconômica, como também propôs-se, através dos bibliotecários da Região, a revisar e atualizar a mencionada legislação. Aceitando sugestão do CRB-10, atualizamos a legislação federal de Biblioteconomia até dezembro de 1972. Alguma legislação foi inserida entre os anos de 1964-70, assim como anterior a 1964, porque foi julgada indispensável a uma melhor complementação do trabalho.
Language
A language of the resource
pt