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                  <text>7S CONGRESSO BRASILEIRO DE BIBLIOTECONOMIA E

doculemtaçAo.

Belém, 29 de julho a 4 de ago_s
to de 1973.

DOCULíENTAÇAO JURÍDICA E ADMIMIS
TR/vTIVA - Planejamento,

SERVIÇO DE PERMUTA ENTRE AS BIBLIOTECAS JURÍDICAS MO

ESTADO

DE PERNAMBUCO.
por: Ruth Costa de
drade

(CRB-4/35)

Urbano da Silva

e Tania
(CRB-4/

AnMaria

)~ bi-

bliotecárias da Assessoria

Ju-

rídica - SUDENE.

RECIFE
1973

DOG JU»*,

Digitalizado
gentilmente por:

14

15

1

�SUMÁRIO

1

-

lOTRODUÇÁO

1

2

-

IMPORTÂNCIA E FINALIDADES DA PERMLTA DE PUBLICAÇÕES

1

3

-

A PERMUTA IKTERÍ^CIOHAL ATRAVÉS DOS TEMiPOS

2

4

-

A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA

5

5

-

TENTATIVA P^-^RA IMPIAr-ITAÇÃO DE UM SERVIÇO ENTRE AS BIBLIOTECAS JljRÍDICAS NO ESTADO DE PERNA.’'BUCC

6

7

cm

-

6

SUGESTÕES RARA UM SERVIÇO NACIOTAL DE PE^PUTAS ENTRE

-

2

AS

BIBLIOTECAS JURÍDICAS

7

BIBLIOGRAFIA CONSULTADA

9

3

4

5

6

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gentilmente por:

14

15

16

17

18

19

�1 -

INTRODUÇÃO

"SERVIÇO DE PERiViUTA DE PUBLIG^ÇOES ENTRE AS BIBLIO
TECAS JURÍDICAS NO ESTADO DE PERr^ívlBUCO", vem

ser um subsídio

Plano de Trabalho que o Grupo de Documentação .juxídica

(GTDJ)

ao

execu

tara durante a gestão 1972/1975.

Através desta publicação,

prcts:'. .Çm as autoras sen

sibilizdr os Srs. Dirigentes dos Órgãos PÚblics-: a

Particulares,

Chefes de Bibliotecas e Serviços de Documentação, para a
cia de um Serviço dessa natureza,

que não somexte

meio de aquisição de publicações que não
palmente, cria oportunidades de

se constitui

são ve ■■b:' ias,

se estabelecer

importân-

mas,

um

princi-

o ititercãmbio cultu-

ral « a difusão de estudos jurídicos entre as bibliotecas

partici-

pantes.

É o conhecimento de resultados ''lentíficos e técni.
COS obtidos por

cada instituição

sem se ter c;uo recorrer ao

com.ér-

cio dos livrost

A implantação deste Serviço terá caráter experimen
tal,

uma vez que

será iniciativa pioneira no Ncrc'.este&lt;. No sul

do

país ja existem em pleno funcionamento diversoc Serviços dessa natu
reza.

Assim,
das,

apesar das dificuldades cjue

acreditamos que o empenho,

nossos Chefes e Colegas,

serão encontra-

espírito de cooperação e união

dos

contribuirão para conccc'i.ã-las e para

o

êxito do novo Serviço.

2 - IMPORTÂNCIA E FINALIDADES RX ~ERMbTA DE PUBLICAÇÕES.

Dada a realidade nordestino que

/Ivemos,

a permuta

de publicações constitui nÍo apenas um meio de p :cenchermos as lacu

Digitalizado
gentilmente por:

�2
nas do acervo de nossas Bibliotecas,

cue ;l..

frem o problema de escassez de verbas, mas,

r.aioria das vezes

so-

acima de tudo, uma for-

ma de intercâmbio cultural e científico entre as instituições

con-

generes. Através dela é incentivado o espirito de colaboração,

a u-

nião de esforços,

a

solidariedade e a amizade, A permuta tem,

sim, um aspecto humano,

nem sempre focalizado, mss que

as-

proporciona

uma oportunidade de realização plena ao trabe.lho documental,

dentro

da profissão do bibliotecário e do documentarista.

Os materiais miais conrirnente permutados sao as
blicações da própria biblioteca ou órgão a que ela

se

pu-

subordina,

pu

blicações recebidas gratuitarnente e duplicatas.

Através de um: or ganir ado

sistema de permuta

as bibliotecas pode-se atualizar e corspletar

entro

coleções o adquirir o-

bras que não estão à venda no comercio,

A variedade
não permite que

de material e de tipos de

bibliotecas

se estabeleça uma nor.ma uniform.e para todas as ati-

vidades compreendidas nesta forma de cooperação.

Pode-se e deve-se organizar e racionalizar as roti
nas técnicas necessárias, mas não

se pode esquecer,

um dos participantes da permuta é um caso

nunca,

individual e deve

que cada
ser tra

tado comiO tal.

Mao há necessidade de

se observar uma igualdade o^

trita nas expedições a título de permiuta, mas,
equilíbrio,

mantendo-se um certo

deve-se adotar uma atitude generosa e liberal.

3

A PERMUTA INTERIACIOMAU ATRAVÉS DOS TEMPOS.

A permuta entre bibliotecas foi iniciada em âmbito
internacional,

2

3

4

nos primeiros anos do secula XIX, A Biblioteca Nacio

5

6

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�3
nal de Paris começou trocando suas duplicatas por

livros ingleses e

alemaes. Em 1770 foi a vez das Universidades alemães se
rem mutuamente com a troca de publicações acadêmicas.

beneficia-

Em 1317

foi

estabelecida a AK.\DE:/!lSHei TAMSCHVREIM. No início de 1832,

o Gover-

no Britânico estabeleceu relações de permuta com a França,

Aquele

serviço,

entretanto,

restringiu-se apenas aos livros publicados com

direitos autorais.

Em 1854, foi fundado o primeiro Centro de
tas, denominado International Exchange Service,
titution em V/ashington# A seguir,

Permu-

da Smithsonian Ins-

foram criados os seguintes

Cen-

tros de Permuta;

1871 - Belgium International Exchange Centre
1945 - Danish Exchange Centre
1948 - British National Book Centro
1949 - Deustsche Staatsbibliothek
1952 - Mungarian Exchange Centre

Na América o primeiro movimento desse tipo
t

em 1902,
'

surgiu

no México.

Em 15 de março de 1886, realizou-se a la

reunião

de grande importância para urn Serviço de Perm.uta com a Convenção de
Bruxelas sobre trocas internacionais de documentos oficiais e publi
cações de caráter científico e literário, Essa convenção

estabele-

cia as obrigações dos futuros Centros de Permuta, Dela participaram
representantes da Bélgica,

Brasil,

Espanha, Estados Unidos,

Itália,

Portugal, Servia e Suiça,

Não teve, no entanto,

o êxito esperado, pois

mui-

tos países em situações econômicas favoráveis não contribuiram para
a observância das recomendações da Convenção,

Começaram,

entSo,

das Convenções.-

cm

2

3

4

5

6

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a surgir em.endas aos

resultados

�4
A portir de 1945

(apos a guer ra};,

cameçou a

um movimento m.undial de preservação da cultur a» Os motivos

surgir
foram:

perda de documentos em consequência das gu erras5 2)dificuIdades
cambiais 5 3)

o número cada vez

maior ce nov: s bibliotecas”, 4)
%
cessidade de obtenção de publicações que nãc e st G V c- rpi a v o n d a ,

Coube a UNESCO a tarefa de organizar e

ne-

incentivar

os serviços de permiuta,

,

Em. 1958 fo'.. promulgada a "Convenção Gerai para Per

muta do Publicações"

e a "Convenção para permuta de

publicações

oficiais o documentos governamentais entre os Estedos membros". As
duas foram ratificadas pelo Brasil,
%

onde entraram omi vigor em 1961.

A de 1958 foi m:ais flexível que a de IR06c

•A Convenção foi feita para

axenoer a países

das

mais diversas culturas.

Dependendo da polític a do
os serviços de forma diversa;
ficiais,

.r"is foram*

or ganizados

particu laresI vinculados a órgãos o-

no caso .mais frequente as Bi b 1 i o e 0 a s

a c i o n a i s;

e

inde-

pendente s.

E.m 1960 realizcu-se e.r* Budapoüt uma Conferência em
que a UNESCO distribuiu um questionário detalhado,
lher entre outras,

a fim de

informações sobre a função que exercem os

recoCen-

tros de Permutas sobre o total de subvenções estatais destinadas
troca de publicações.

Sio os seguintes os Centros que distribuem material às Bibliotecas e instituições,
C-; &lt;5-Çem.a nacional de aquisição;

contribuindo para a
Budapest,

Copenhague,

coordenação
.Madrid

e

PariSü Existem leis nacionais a respeito
Ias e Rom.ao 0 maior

apenas em. Budapest, Brux_3
f
.
centro de permuta internacional e o USBE (Uni-

ted States Book Exchange) de caráter particular.

2

3

4

5

6

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Antigamente

era

�o.
subvencionc-üo pela hockfelier F •jundation.
Congress,

onde

E aaaociaao a

Li;jrary

of

a
sao dopOsOitadas
as publiccç.Õ^s por ele porrautadas, A

finalidade p.recípua do USEE é a duplicatcO.

A UNESCO coopera corn a difur-âo da perrnuta publiCiando,

no BOLETIN DE LA L^IESCO PARA LAS BIBLIOTECAS,

al,

listas de duplicatas para este fim,

nuna

seção especi

indicando as

instituições

que as oferecem.
Em 1972,
do Livro,

quando foi celebrado o Ano

a UNESCO prestou

sua colaboração

Internacional

através" do BOLETIM DE LA

UNESCO PPRA LAS DU3LIOTECAS. A FID/CLA colaborou apresentando

uma

recomendação na ?G&amp; reunião realizada em Buenos Aires,
setemloro de

a Ib e 16 de
\
1970,no sentido de que o CEMID desse continiiidade a pu-

blicaçao dos Gui.a s, inclusive providenci ando

sua

atualizaçao

perió-

dica,
A IFLAi,

através do Comitê de Perzuta do Publicações
/N
colaborou para o desenvolviniento do intercam.bio em todo o Brasil,

'

""

.OíL-vSX LErRA

No Brasil tomos a Seção de Persiuta da Divisão de Aquisiçio da Biblioteca Nacional,
tir de 1951,

criada em 1890 e organizada a par-

corn a promiulgaçao do Decreto n^ 20,529,

Além da Biblioteca Nacional,

de 16,10.51.

existe o Serviço

Perrnuta da Biblioteca Regional de Medicina e a Associação

de

Paulista

de Bibliotecários, esta através do Grupo de Bibliotecários Biomédicos e do Grupo de Trabalho de

Te'-nologia,

que constituem programas

de perrnuta especializados,

Mo 12 Congresso do Biblioteconomia e
realizado em 1954,

foram apresentadas questões rofersi zrs

entre as Bibliotecas Macionaiso

cm

1

Documentação,

Porém,

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Perrnuta

até agora nar; foi criado

14

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16

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um

18

19

�6
Centro para coordenar os

serviços de permuta entre as

instituições

do país. Algumas bibliotecas realizam e permuta individual,
do contato direto com outra biblioteca cu Centro de

através

Documentação,

por meio de listas de duplicatas e de publicações editadas
instituições e distribuidas para esse fim,

pelas

beneficiando ambas

as

partes.
5 - TENTATIVA PARA IMPlu^MTAÇÃO DE UM SERVIÇO

ENTRE

AS BIBLIOTECAS JURÍDICAS NO ESTADO DE PERNAMBUCO.

Uma das finalidades do Grupo de Trabalho de Documen
tação Jurídica
lidade,

(GTDj),

é a união de todas as bibliotecas da especia

no intuito de estabelecer uma homogeneidade nos trabalhos do

cumentais,

um.maior intercâmbio de informações entre as bibliotecas

participantes.

Enfim,

o m.áximo de cooperação no sentido de

formar

uma rede de informações jurídicas em todo c Estado de Pernambuco.

Com. o propósito de estreitarmos o espírito de coope
ração entre essas bibliotecas,

apresentar.os um. plano, ou

seja,

um

esboço para um serviço de permuta entre as bibliotecas juridicas do
Estado.
Após termios estudado o assunto e observado experien
cias brasileiras,

chegamos à conclusão de que à Diretoria do

caberia apenas a coordenação do trabalho,
listas de duplicatas ou publicações a
às bibliotecas cooperantes,

ou seja,

a elaboração

serem permutadas e

enquanto que a perm.uta

Grupo
de

remetidas

seria feita dire

tamente entre elas.

Inicialmente,

a título de

experiência,

acreditamos

que essas listas poderiam. ser distribuidas as bibliotecas interessa
das, trimestralmente, Elas
das publicações a

seriam organizadas pela ordem alfabética

serem permutadas,

com a

sigla das bibliotecas on-

de se encontram e os respectivos endereços,
0 processamento da permuta,

2

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4

5

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propriamente dito,seria

�7
cfetuDdo entro &amp;s bi'i:'liotecCis interoesados nas |ju]jlicações relacionadas previar.ente. Tal sistema tornaria os tramites da porra.uta rneis
ra]y.idos o eíicÍGnt';s.

Por

cionasse corno urn Centro e
muta,

ficaria bastante

outro lado,

caso

'

Diretoria do -oTDJ fun-

se encarregasse de todo o nrocosso c',e per

sobrecarregado e onorado,

ja gue não

conta

com pessoal nem recursos para tal empreendimento,

Alén do mais,

a quantidade de material assim

acu-

mulado re,tardaria a remessa das publicações.

Convem lembrar fjue,
permutes,

ao realirar as operações

de

importa riospreror dotalhes o contas excessivamente ninucio

sas que poderão cornurcomete-las.

A transação deve

ser o staibelecida por

corro sponden

cio, 0 interessado dirigir-se-a a entidade com que pretende efetuar
a permuta indicando o que deseja e em cjue condições se ro'lixará

n

troca.
Entre as várias modalidades de permuta
'a realizada por publicagao do mesmo valor;
periódico por

incluem-se

a troca do urn número

outro; a condicionada a um mesmo numero de

de

páginas,

»etc.
Fundada,

porém, na lealdade dos participantes,

operações de permuta poderão

as

ser efetuadas com alguma generosidade*

0 trato realrnentc-

se efetua quando ambas as partes

estão de acordo sobre bs condições da troca,

determinado o que cada

uma delas terá que enviar.

6

SUGESTDES P/JIA L7/i SER\/IÇO NACIOIIAL DE PERMUTAS
ElITRE AS BIBLIOTECAS JURÍDICAS.

Com a criação,

nos Estados,

de Or-.ipos de

Trabalho

subordinados às diferentes Comissões pacionois de Documenta.ção, tor

cm

2

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^ca n
st e m
Ocreaclanento

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18

19

�8.
nou~se possível falarmos,

agora,

em uma política documental em omb_i

to nacional para as diferentes especialidades da documentação.

Dada a importância cada vez maior de informações ju
rídicas em nossas regiões,

sugerimos um Plano de Permuta de

nacional para as bibliotecas de direito,

âmbito

coordenado por cada Direto

ria dos GTDJ,

que estabelecerá uma rece ce trocas de documentos es-

pecializados,

fazendo chegar as bibliotecas juridicas teses,

tins, pareceres,

acórdãos,

bole-

etc, 0 Plano enriquecerá cada vez mais o

acervo das bibliotecas participantes e,

consequentemente, proporcio

nará aos interessados um riquíssimo manancial de informações jurídi
cas impossível de

ser formado apenas pelo comércio dos livreiros.

As primeiras publicações a permutar seriam as edita
das pelas próprias bibliotecas e órgãos s

que estão subordinadas.

Além dessas publicações oficiais,

com o correr

tempos poderiam ser permutadas duplicatas de periódicos ou de

dos
ou-

tras quaisquer publicações necessárias a uma biblioteca jurídica.

Acreditamos,
ta experiencia

ser realizada,

no entanto,
de Início,

cue

seria interessante es-

em cada GTDJ para,

depois

de estudados os prós e os contras e ouvidas as experiências de
dos, tentar um plano em bases nacionais, Se bem estruturado,

to-

e con-

tando com o apoio de pelo menos 60^ das bibliotecas jurídicas existentes,

acreditamos no êxito do empreendimento.

AaTOADE, Ruth Costa de &amp; SILVA, Tania fiaria Urbano da.

Serviço

Permuta de publicações entre as bibliotecas jurídicas no
de Pernam.buco, Recife,

SUDENE, Assessoria Jurídica,

de

Estado

1973, 9 f.

SERVIÇO DE PERfUTA DE PUBLICAÇÕES ENTRE AS BIBLIOTE
CAS. JURÍDICAS NO ESTADO DE PERPAf/iBUCO é um subsídio ao Plano de Tra
balho que o Grupo de Trabalho de Documentação Jurídica executará du
rante a gestão 1972/1975.

2

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4

5

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�9.
Através dole,
no acervo das bibliotecas,

não

somonte serão preenchidas

lacunas

como também haverá oportunidade'de se e_s

tabelecer o intercâmbio cultural e a difusão de estudos

jurídicos

entre as bibliotecas participantes.

A implantação terá caráter experimental, uma vez que
será iniciativa pioneira no Nordeste. No

sul do país já existem

em.

pleno funcionamento diversos serviços dessa natureza.

A coordenação do trabalho cabera a Diretoria do Grupo, enquanto que o processamento da permuta,

propriamente dito,

se-

rá efetuado entre as bibliotecas participantes.

Sistomiática da permuta.

Obtido resultado positivo em âmbito estadual,
válida uma tentativa d

será

plano ern bases nacionais.

Desta maneira o acervo das bibliotecas de direito do
país poderá

ser enriquecido e,

consequentemente,

proporcionar

aos

interessados um riquíssimo manancial de informações jurídicas,impo_s
sível de

ser formado apenas pelo comercio dos livreiros.

7 - BIBLIOGRAFIA CONSULTADA
FLORÉN,

Luís. Manual para el canje de publicaciones colombianas. Me

dellin,
GOMBOCS,

Escuela Interamericana de Bibliotecologia,

1961.

István. Aspectos econom.icos dei canje internacional de pu-r

blicaciones. Boi. NNESCO para Ias bibliotecas.25(5),sept/oct 1971.
V/ILSOM,
Trad.

Louis R. S. TAUBER,

Maurice F. ^ biblioteca universitária.

al espanol de la 2S ed, por Jorge Agayo.

Panamericana,

1963 (Manualos dei bibliotecário,

Washington, Unions
n2 4).

ZINK, Ernesto Manoel. Permuta nacional e internacional de
ções.

publica-

S f. mimeog. "V Congresso Brasileiro de Biblioteconomia

Documentação"- 8 a 15 de janeiro de 1967".

Digitalizado
gentilmente por:

e

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              <text>Andrade, Ruth Costa de </text>
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              <text> Silva, Tânia Maria Urbano da</text>
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          <name>Coverage</name>
          <description>The spatial or temporal topic of the resource, the spatial applicability of the resource, or the jurisdiction under which the resource is relevant</description>
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              <text>Belém/PA</text>
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          <name>Publisher</name>
          <description>An entity responsible for making the resource available</description>
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              <text>Febab</text>
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          <name>Date</name>
          <description>A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource</description>
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              <text>1973</text>
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          <name>Type</name>
          <description>The nature or genre of the resource</description>
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          <name>Subject</name>
          <description>The topic of the resource</description>
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            <elementText elementTextId="13054">
              <text>Troca </text>
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            <elementText elementTextId="13055">
              <text> Bibliotecas Especializadas</text>
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          <name>Description</name>
          <description>An account of the resource</description>
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              <text>“Serviço de permuta de publicações entre as bibliotecas no Estado de Pernambuco” é um subsídio ao Plano de Trabalho que o Grupo de Trabalho de Documentação Jurídica executará durante a gestão 1972/1975. Através dele, não somente serão preenchidas lacunas no acervo das bibliotecas, como também haverá oportunidade de se estabelecer o intercâmbio cultural e a difusão de estudos jurídicos entre as bibliotecas participantes. A implantação terá caráter experimental, uma vez que será iniciativa pioneira no Nordeste. No Sul do País já existem em pleno funcionamento diversos serviços dessa natureza. A coordenação do trabalho caberá à Diretoria do Grupo, enquanto o processamento da permuta, propriamente dito, será efetuado entre as bibliotecas participantes. Sistemática da permuta. Obtido resultado positivo em âmbito estadual, será válida uma tentativa do plano em bases nacionais. Desta maneira, o acervo das bibliotecas de direito do País poderá ser enriquecido e, consequentemente, proporcionar aos interessados um riquíssimo manancial de informações jurídica, impossível de ser formado apenas pelo comércio dos livreiros.</text>
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          <name>Language</name>
          <description>A language of the resource</description>
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              <text>pt</text>
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