http://repositorio.febab.org.br/files/original/15/840/Febab_Comunicacao_Informacao_Tema_V_Com03.pdf cbfa2fd96423c9449d7c33a46d8378cc PDF Text Text VI C0:.G.Í2JÒ0 BiG\GILGI.iO DB í.xBLI0TBC0Ií01':Lí L DGCul-ÍBNTAÇiiO Bolo líorizontô, TBíLl V - Z; a 10 de Julho do 1971 Comunicação o Informação PI^OPOSTA PARiV A ORGANIZilÇÃO DA DOCUl-GIÍTAÇÃO LEGISLATIVA E ADMINISTRATIVA BILiSILEIRA por Vera Araália Amarante Macedo Diretora-Executiva do - CRB -6/010 Serviço Central de Informações Bibliográficas da UFIÍG Digitalizado gentilmente por: m.. *■ 14 15 16 17 18 1 �SIKOPSE Sugestões para a criação do ua Centro Nacional de Informação Legislativa e Administrativa (CENILA) que centraliza•á os serviços de análise e difusão de to dos os atos dos Poderes Legislativo, cutivo o Judiciário, atendendo às neces^i dades dos usuários. cm 2 3 4 5 6 Digitalizado gentilmente por: 14 15 16 17 18 19 �iF tí< r SDl-liÍRIO f. 1. Considerações preliminares 1.1 Ob.ietivos do trabalho 2. Necessidade do centralização 3. Proposta para a criação de um Centro Nacional 3.1 Estudos preliminares 3*1.1 cm 2 3 4 Lc\’-antamento das necessidades dos usuários 3*2 Sugestões para o estudo dos serviços 3.3 Pessoal /;• Fases da implantação 3. Conclusões 5 6 Digitalizado gentilmente por: 14 15 16 17 18 19 �1 1 CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES A necGssidado do obtor informações orecisas, abransentes e om curto prazo, pressiona a criação do serviços onde estas informações devem ser eficienteme^ te organizadas, tendo em vista suas múltiplas aplica çõos e solicitações. 0 numero cada vez maior de sistemas descritos na literatura especializada, e que apresentam soluções para o problema da organização e recuperação da informação, principalnente na área da ciência e da tecnolo- gia, nos dá uma idáia da extensão e profundidade do a^ sunto. Soluçoes individuais que atendem nao so a uma a rea restrita do conhecimento, como a um pequeno grupo de usuários, estão sendo aeandonadas, dando lugar a grandes redes de informação, nacionais e internacionais. No campo da ciência e da tecnologia, a diversidade, o interrolacionamento o a especificidade dos suntos, juntaraente com a dispersão bibliográfica, a^ a barreira linguística c as necessidades de cada usuário, sao aspectos que, considerados em conjunto, dificultam o tratamento da informação científica. No campo legislatiyo e no administrativo, consg^ derando apenas o âmbito nacional, vários desses aspectos desaparecem, facilitando o tratamento desse tipo de informação. Tomando como exemplo a escolha dos têrmos-chave, que e um dos problemas da informação cientX fica e que tem sido solucionado com a organização de "thesauri", a solução na documentação legislativa á muito menos complexa, devido a uma terminologia mais restrita e que se aproxima bastante da linguagem usual. Com estas considerações queremos supõr que, a- pesar de toda a sua complexidade, a documentação científica caminha a passos largos para resolver o problema da armazenagem e recuperação da informação. Cora mu^ ta razão devemos procurar organizar a informação legi^ Digitalizado gentilmente por: �lativa, não só pola nocossidado promonto de sou uso lao tatnbóin polas facilidados quo anrosenba. 1.1 OBJETIWS DO TiUBALHO. Nosso ob.^otivo, ao apresentar esto trabaLho, puramente prático. Não pretendemos acrescentar o idéias novas, mas sim sugerir a coordenação das já existentes, numa ação coesa, aproveitando os elementos dispersos , dentro de am plano inbegradò, executável om etapas. 2. NiiCiáSSIDADÍi: DE CENTRA LI ZAÇAO 0 numero de pessoas o serviços que, no Brasil , se encarregara da organização da documentação legislat^ va e administrativa é surpreendente. A repetição das mesmas tarefas, como, por exemplo, a indexação do material publicado no "Diário Oficial" e outras publicações oficiais, nersão de serviços e esforços, pelo fato da di^ torna este trabalho, em muitos casos, ineficiente e antieconômico. Diante da duplicação do trabalhos, realizados por órgãos isolados que eslão voltados aoenas para suas próprias necessidades, os poderes públicos devem pronj2 ver estudos que resolvam o problema de modo conjunto. A centralização dessas atividades, no âmbito n^ cional, perraitiria a todos os serviços autônomos, cuja existência é vital para as atividades a que estão lig^ dos, melliorar a qualidade de seus trabalhos, trazendo enormes vantagens para o usuário e uma economia de po^ soai e verbas. 3. PROPOSTA PARA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO NACIOML. 0 estabelecimento de um órgão nacional que se encarregasse de organizar e divulgar a documentação lâ f I Digitalizado gentilmente por: 14 15 16 17 18 19 �3 gislativa e a adninistrativa, responde a uma questão de interesse geral. A administração pública não seria seu único uti lizador. Teria interesse também entro entidades particü lares. A atribuição principal desse érgão centraliza dor seria a de levar, até ao usuário, todas as decisões emanadas dos Poderes Legislativo, Executivo e Judicia rio, do forma facilmente utilizável e no menor espaço de tempo. 3.1 ^ ESTUDOS PRELIMIMRES 0 estudo inicial para a criação do Centro Nacio nal de Informação Legislativa e Administrativa (CENILíV) seria feito após levantamento dos principais serviços já organizados e subordinados ao Governo ^'edoral. Seria então organizada uma Comissão com representantes desses serviços, ligados a setores renresentativos da adminis- tração pública. Os representantes, nessa Comissão, poderiam e^ tar ligados às seguintes áreas: - Assuntos Internacionais > - Assuntos Militares - Economia e Finanças - Ensino e Educação - Pessoal - Poder Legislativo, Executivo, Judiciário - Tecnologia Esta Comissão estudaria, então, a viabilidade de um plano do criação do CEKILA e organizaria um pro- grama de estudos preliminares. A criação desse Centro se faria, através das se. guintes etapas: 1. Estudos e decisões preliminares para sua‘ cri ação 2. Definição dos serviços, processos e planejamento geral 3. Organização, instalação e funcionamento* Digitalizado gentilmente por: �h 5.1.1 LEVANTAi-í:j:;TO DAS NECESSIDADES DOS USU/.AIOS O conhociraonto do nú:noro dc ror;Ârti.;6es públicac Toderais quo existem em todo o teri^ltorio nacional o das ne cessidades do cada uma no que se refere ao conaccimonto da lo gislação corrente c retrospectiva ofereceria os dados que i- rlam orientar diremamente o planejamento do Centro, tendo om vista atendei-, ao máxirao, as oxisencías dos usuários, 0 estudo dos utilizadores permitirá determinar os tipos de serviços e decidir as formas de divulgação, considerando suas necessi- dades permanentes e ocasionais. 3.2 SUGESTÕES piVOIi 0 ESTUDO DOS SERVIÇOS Para atender a seus objetivos, o Centro teria seus serviços reunidos nos seguintes níveis: - Normalização da produção - Reunião e análise - Armazenagem, difusão e recuperação das inform^ çoes legislativas e administrativas. A informação legislativa primaria apresenta grari des vantagens sobre os outros tipos de informação, por emanar de uma unica fónto, facilitando o controle de sua organização, desde a fase da produção até a divulgação. Na primeira fase de seu processamento, seriam tabolecidas as normas que regulamentariam a produção do todos os tipos de informação. A partir da normalização seriam feitas a análise, o resumo e a indexação, tendo em vista futuras consultas e a divulgação. As palavras-chave, usadas na indexação, viriara a constituir um "thesaurus”, organizado com a colaboração de pessoal especializado. A armazenagem, difusão e recuperação das inform^ ções deveriara ser objeto de estudos pormenorizados, destacando-se os processos usados pelos serviços existentes, testando se sua oficiencla. Ao mesmo tempo seriam também pesquisadas üúU'as soluções empregadas no campo legislativo em outros pa^ ses, estudando-se as possibilidades de seu aproveitamento. solução ideal seria a automação desses serviços, pois, A princ^ palmente na etapa da difusão, as listagens permanentes e ocasionais seriam mais rápidas e exaustivas (ver FIG.l) �5 Fig, 1 cm 1 2 3 Fluxo da informação legislativa Digitalizado gentilmente por: ^ 14 15 16 17 18 19 �6 Nao nos seria possível aqui entrar em detalhes de métodos e técnicas a serem usadas pelo CENIL/i., tes que sejam ostaholecidos seus princípios an- "orais. A penas podemos sugerir alguns pontos, que seriam estuda dos era detalhes numa fase posterior, quando da organi- zação dos serviços. 3.3 PESSOAL Para a execução de suas tarefas, o CEMILA ne cessitaria de pessoal com a seguinte qualificação: a^i quivista, bibliotecário, assessor legislativo, técnico em computação o assessor para assuntos do linguística. 3. FASES DA IMPUIÍTAÇÃO A implantação dos serviços do CENIUV seria fej^ ta era tres etapas: - na primeira etapa, os serviços seriam aoenas manuais, numa fase de pré-automação e seria*, processadas somente as informações primárias correntes, publi- cadas no "Diário Oficial"; - na segunda etapa já seria usada a automação . e incluidas também as informações retrospectivas; - na terceira etapa, então, o Centro se encar- regaria, além dos serviços incluidos nas duas primei ras fases, da organização da jurisprudência. cm 2 3 4 5 6 Digitalizado gentilmente por: 14 15 16 17 18 19 �c 7 0 GENILíl, numa fase posterior, poderia se encar regar do orientar a organização de serviços do aos.no po, na área estadual, e de entrar em contato com instituições congêneres em outros países, a fim do ter acesso a documentação legislativa e administrativa nacional e internacional* 5* CONCLUSÕES - a necessidade de uma coordenação nacional esforços para organizar a documentação legislativa de e administrativa e mais do que nunca vital; - só com esta coordenação e com o uso do proce^ sos automáticos conseguir-se-á um nível de serviços quo atenda a todas as necessidades dos usuários; - r;vndo o Governo o principal utilizador desta documentação, caberia a êle tomar todas as providências para sua organização. Recornendacão; Que se encaminhe às autoridades governamentais, depois de discutida, a presente proposta, para que seja estudada a viabilidade de seu aproveiteimento. cm 2 3 4 5 6 Digitalizado gentilmente por: ^ � Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource CBBD - Edição: 06 - Ano: 1971 (Belo Horizonte/MG) Subject The topic of the resource Biblioteconomia Documentação Ciência da Informação Publisher An entity responsible for making the resource available FEBAB Date A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource 1971 Language A language of the resource Português Coverage The spatial or temporal topic of the resource, the spatial applicability of the resource, or the jurisdiction under which the resource is relevant Belo Horizonte/MG Event A non-persistent, time-based occurrence. Metadata for an event provides descriptive information that is the basis for discovery of the purpose, location, duration, and responsible agents associated with an event. Examples include an exhibition, webcast, conference, workshop, open day, performance, battle, trial, wedding, tea party, conflagration. Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource Proposta oara a organização da documentação legislativa e administrativa brasileira Creator An entity primarily responsible for making the resource Macedo, Vera Amália Amarante Coverage The spatial or temporal topic of the resource, the spatial applicability of the resource, or the jurisdiction under which the resource is relevant Belo Horizonte Publisher An entity responsible for making the resource available Febab Date A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource 1971 Type The nature or genre of the resource Evento Subject The topic of the resource Documentação (organização e administração) Description An account of the resource Sugestões para a criação de um Centro Nacional de Informação Legislativa e Administrativa (CENILA) que centralizará os serviços de análise e difusão de todos os atos dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, atendendo às necessidades dos usuários. 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