http://repositorio.febab.org.br/files/original/15/834/Febab_Planejamento_Instalacao_Tema_IV_Vol_II_Com03.pdf e55cc6436365de7f8d749a7ab6d4d480 PDF Text Text VI CONGRESSO BRASILEIRO DE BIBLIOTECONOMIA E DOCUMENTAÇÃO BELO HORIZONTE - MINAS GERAIS 4 A 10 DE JULHO DE 1971 TE^'A 4 - planejai:ento e instalaçSo A DOCUMENTAÇÃO ADMINISTRATIVA por Laura Garcia Moreno Rtibso Bibliotecária-Chefe - Divisão de Documentação Departamento de Administração Presidente da PEBAB CRB-8/1 - S.P. trabalho informativo i' cm m- - 2 3 4 5 6 Digitalizado gentilmente por: 14 15 16 17 18 19 �A DOCUI.EUTACaO IlA ADIIINISTmCTO RTBLICA A Divioao de Docxunentação 6 tun Orcão do Departamento de Adm^ nietraçao do Ihmiclpio de Sao Rvuloi criada pelo prefeito Ericadeiro Jos6 oente do Riria Idmai pola lei 70521 do 20—9“19^7« A partir dessa data secuira^ BO o decreto 7307» de 15-12-1967; o comunicado do prefixos, de 29-12-1967} o decreto 7412, de 22-3-1968; o decreto 7557» de 18—7—I968; o decreto 8I5I» de 14-4-1969» o decreto 8395» do 16-9-1969? o decreto 8587» de 30-I2-I969; o oroto 8645» de 6-2-1970I 0, lei 7524» de 22-9-1970 e a portaria n® 1» de d£ 25- 2-1971. Dn março de I968 fomos convidados pelo doutor Paiilo Villaça» então Ohefo do Gabinete do I¥efeito, para organizar a recém criada Divisão de Documentação* Aceitamos a incumbência apÔs termos solicitado aposentadoria» no cargo efetivo que oxeroíaraos, como bibliotecária chefe da Divisão de Bibliote’ cas* A aposentadoria» apCs o período de 30 anos» 6 quase uma imp_o sição» para aquêles que exercem cargos efetivos, í fácil imaginar a pressão que exercem os titulares de uma carreira quando o Chefe atinge o tempo regulame2i tar de permanência* Por razão êbvia de desejo de acesso aos escalões superio res» seus integrantes não se importam pelas qualificações do detentor do cargo» ainda que seus projetos tenham possibilidades de serem acolhidos e tomados realidade* 0 que importa mesmo é a seilda do colega* A análise e vivência dôsses problemas levaram-^ios a idéias claras sôbre a matéria de provimento efetivo e comissionamento em gos de direção* ter ca£ No primeiro caso» corre o poder péblico o grande perigo de esolerosar a máquina administrativa» pela atividade de servidores acomodados } no segundo caso, corre o mesmo perigo, pela necessidade do atendimento de injmi ções políticas, que nem sempre satisfazem âs reais e diversificadas necessida des da máquina administrativa* lüsse é um assunto que deve merecer detido exame em uma refor ma administrativa, pois, se é nociva a eicomodação de funcionários efetivos,tam b&i é pernicioso e nada dignificante o provimento de cargos em comissão, por pessoas inabilitadas* Acreditamos até, que nenhum chefe deverá ter qualificação inferior a seus subordinados* Poderá tô—la igual» porém» inferior nunca, pois nisto se fundamenta o respeito ã hierarquia e o normal desenvolvimento das at^ vidades de qualquer setor* i > . ■ - �A ADIUNISTRAçaO IIUNICIPAL Od protlcmao vividos no ílmbiio nninicipal cão icualmonte vivi doo e contidosnas esferas eotadual o federal, variando apenas era volvmo# Nos referimos aos problemas da doc\unontação, que são o objeto de nossa atividade* Dôlos não poderíamoc falar, som antes fazer uma abordagem do que modemamente 00 compreendo por Adminictração Pfiblica, sabendo-se que ela <5 a gorfincia de Jianono o a organização do serviços o materiais, para a consecução dos projetos do um govGmo* Assim condo, administrar consiste cm organizar, orientar, dir_i gir e controlar oc esforços do tun grupo de indivíduos, para uma finalidade o^ muni* Vivemos viraa 6poca de grande intcrGcco cm reformular a mãqui na administrativa e parã que isto co vorj.fiquo ectao concitadas tOdas as ftr ças do grande corpo dos funcionários pdblicos, constitviido pelos técnicos, p^ los científicos o pelos denominados burocráticos* decorrer de nossa longa vida profiscional, tôda ela desenvolvida na esfera da Adminictração 1'unicipal,. ouvimos falar de inijmeras reformas, mas nunca totalmente empreendidas. E dize mos isto, por julgar que qualquer esfCrço que ce faça para aperfeiçoar a máqul na da administração, não pode ser concluído como de ordinário o é, como sim pies mudança ou transformação de ectrutiu*as, ou de rotinas ou de equipamentos* E éljvio que qualquer tentativa de melhoria liá de atentar para Sstes trôs aspec tos: a cstrutiira, funcionamento e equipamento, A I^cfeitura de São Faulo se ressente do uma reestruturação geral, cam estudos globais de problemas idênt^ COS, entre os quais podemos citar a nomenclattira das tmidades, os prefixos, a hierarquia do ceirgos, segundo a responsabilidade e formação dos titulares, a adequação de locais e meios para o trabalho, visando a consecução dos objet^ vos do govGrno municipal* Com relação ao funcionamento ou âs rotinas, é conliecida a alegação de que a bvirocracia é responsável pelas condições características do serviço páblicu, no que tange â redução da vontade, da flexibilidade e da opOT tunidade de iniciativa, porém, os entraves burocráticos não são privilégios das repartições páblicas brasileiras, pois 61es existem, em maior ou menor es_ cala, em todos os países.Algumas vGzos nos Estados Unidos da América do Norte o em alguns países da Eiu?opa necessitamos recorrer âs repartições páblicas e o problema burocrático foi igualmente sentido* Seidoa estrutura administrativa da Profoit\u*a do Município dc São Ph\ao constituída por 11 Secretarias, 12 Administrações Regionais, 34 partamentos, 78 Divisões, 200 Seções, I67 Serviços, 46 Agrupamentos, 97 Soto roB e 7 Autarquias é fácil imaginar a imensidade de dados informativos-que Divisão de Documentação terá de armazenar, para poder informar* a 0 PIANEJAMENTO DO DAlIU-4 Esquemâticamcnto, enumeramos as fases seguidas para a oentação do projeto de montagem da Divisão do Documentação, o Itemu-wJ* apre �Fhra dar início ao projeto do ostruttiração da nova tinidadc, indioamoo para oonstitviir a equipo do oatudos as bibliotecárias Idana Cathará^ na Lombardi e Ceoilia Andreotti Atienza. Riutamos noscas atividades iniciais| obedecendo aos cinco pantos básicos quo devem ser seciddos por qualquer administradoTi por pequena que soja a sua esfera de attuação e que sempre compreendem o planejamento» a ot ganização» a reunião do reovirsos, a supervisão e o contrOlo. Planejart significa determinar a tarefa a realizar» 0 plane jamento abrango uma vasta gama do decisões| tais ccnio esclarecer os objetivos» traçar e fixar programas» estabclooor môtodos e procedimentos específicos# Qrgu,nizart significa agrupar atividades necessárias â reali zação dos planos em imidades administrativas» assim cano definir as relações entre a chefia e seus subordinados» Reunir recursos» significa obter o pessoal especializado» as instalações» os equipamentos e ttido mais que seja indispensável â execução dos pl£U105» Supervisionar» é ter a direção diária das operações»Isto oltii a emissão de instruções» a coordenação do trabalho detalhado» bem como contato pessoal» normal entro a chefia e seus subordinados» Coi^:^lnr, 6 assegurar que os rectxltados obtidos in o correspon- dam» tanto quanto possível, aos planos. Isto implica em estabelecer padrões» conparar os resultados com o padiuo estabelecido e corrigir desvios quando a execução se afastar dos planos» Vencida esta etapa de conscientização das tarefas quo nos foram atribuídas, pasoamos a trabalhar, especlficamente» em documentação,atiyi dado essa que seguiu rigorosamente ao seguinte esquema: 1» delimitação do c^^mpo de atividade 2# objetivos pretendidos e metas a alcançar 3» estudo da documentação a ser armazenada» levando era conta a quantidade e qualidade do material 4» instalações 5» mobiliário 6» equipamentos 7* pessoal especializado para cada setor 6» regulamento administrativo de cada setor 9, implantação das rotinas de trabalho �Cada \ima dcac-ac fí^neo do planojanento ncccooitou dc dotidoa ODtudoCjpara qtio fôocc ovitada a introchxção do ponbcrioroo modificr.çõcai ima V02 cotando 01o cotabclccidOé Sabanoo qno 6 difícil prever com cxíitidão o crcocirnonto dos depósitos dooujnentárioo, para a devida rcccrva dc ospo.ço» tretanto, tornou-co condição para o aproveitamento do espaço que nos foi rje BorvadO| isto 6| 1000 metros q\iadrados. E cabido quo as repartições pdblicao, como ao cmprCsas particulares, conservam um volume inútil do doexunentoa, ch£ Cando em al^çuris casos a atin^pLr 10 vOsce o ncccscírio. Esse excesso <5 respon BÍvcl polas dificuldades o marcha lenta da recuperação da informação. • AquOlcs q\io trabalham cm arquivos públicos sabem epto não exictc no Brasil, ainda, xvna política dc armazenamento c incineração do docu montos» Ilenhum órcao, nem mesmo o Arquivo Nacional, a possui./orquivam tudo, malti’atam tudo pola falta do boas oondiçõos nos depósitos c, raramente,estão apftos a infon.iar alcuraa coisa. Impera, em quase todos os nossos or^^c-nisnos documentúriOD, o dcsconliecimento da re^ra geral cpxo fixa a economia dc um arquivo, estabelecendo que o custo total de arquivar um documento, comprecn didos os gastos com pesenaisas, devo ser inferior aos gastos quo originaria a falta do referido documento. Para bo obter resultados satiBfatórios no contrOle das despo oas dc um arqvxivo, ou dc m centro do documentação, 6 necessdrio possuir co nliccimcnt^s do organização doo cisternas de classificação, catalogação, dos raaic simples aos mais complexos e das modalidades de instalações e do equipa mentes úteis a cada setor. 0 custo operacional pode ser estimado em 60^ para o pessoal, 20^ para material de consxuno, 10^ para a melhoria de instalações e 10^:> para o material bibliográfico. Quando se cria ura nó\’’o serviço,_experinenta-so sensações,que vno da euforia ató o desencanto. Criá-lo e ver na aprovação dos usuários os benefícios de seus serviços, enche-nos de justa satisfação; implantar cora- o rigor devido as rotinas de trabalho 6 tarefa árdua que desgasta; evitar a burocratização exagerada 6 missão espinhosa, não acatá-la, integralmente, ê perigoso. TOdas esssas sensações vividas cotidianamente, exigem total equiH brio, por parte de quem dirigo am repartição pública especializada.A luta diária para nSo se deixar envolver pelo clima próprio das reivindicações cens tantos do Beus Bubordinados, devo ser enfrentada ccni firmeza. Dois fatOroD principais parecem determinar bo uma institui çSo entrará era declínio: o fator liderança e a estrutura ciatural. Ao chefe compete maiores obrigações,quais sejam a do orientar um trabalho;o melhor meio de organizá-lo;a melhor maneira de elevar o nível de execução e avaliação das atividades a seu cargo. Se o trabalho do ura íbneio nário não satisfaz,6 necessário que se Iho diga,sugorindo-De maneira melhor do executá-lo.A ecepedição de ordene, faz parte do processo de liderança e não há diccrcpSncia entre liderança fiimc e os medos mais liberais. Ao contrário, ambas, 3 5 6 Digitalizado gentilmente por: 14 15 16 17 18 19 �na oori'cta proporção» dão o ocjuilíbrio necessário, E fora do dúvida» que al, GU&n na escala hierárquica» devo -tonar a decisão final» ou tudo poderá andar mal* Quanto â estrutura cxiltural da instituição» não podo cor dei xada ao acaso; precisa ser sisteniãticarnentc revicorada, Se julcarmos que a bii rocracia podo checar a ser vun dos problemas principais» na mesma proporção a diroção deve redobrar sctis esfOrços, para administrar por objetivos, Esse m6t_o do 6 mais interessanto o representa» tambôm» um incentivo para todos»alám do tomar o trabalho maio produtivo, E CsDO método adotado na Divisão do Documentação, Administra moB por objetivos» para fiqjir um pouco & inevitável burocracia e manter vivo o interôsse de quantos -colaboram para a consecução das finalidades para as quais Ceto cotor foi criado, hão nos perdemos era armasonar dados desconexos cam os intcrCcces delimitados cm nosso planejamento inicial c» tendo em vista a oarôncia do tempo e insuficiência de técnicos» pautamos nossas atividades objetivamento. Para montar a Divisão do Documentação» ce^juimos tOdas as fa Bcs preconizadas pelas técnicas modernas do planejamento o» para administrá-la» nos valemos da vivência profissional e funcional» assim como ajuda e boa for inação técnica e moral de quantos aqui trabalham, 0 quadro de servidores está constituido por comissionados» efetivos» mensalistas» diaristas» contratados e estudantes estagiários do blioteconomia, São Ownissionados: 1 . Chefia de Di-visão 3 Chefias de Seções 4 Encai*regados de Serviços 1 Auxiliar do (is.binete b^ Quanto ao núnero total que o quadro deve ter é de 64 e temos, apenas» 45 servidores. Esperamos em breve sxiprir essas lacunas»principaLmente» a dos operadores roprográficos» fotógrafos» estatísticos e tradutores, Quando dissemos da necessidade de serem observados certos requisitos para instalar um centro de documentação» no que concernem âs porcen tagens do custos operacionais» nos referíamos â vivência do próprio problema»e não a dados puramonto teóricos* Para que fiquem claras nossas assertivas» vamos alinhar a^ guns dados importantes» que refletem o período de instalação e estabelecimento do rotinas» compreendido entro 28—a 31"'12-70, .V-' �A Divicão do ])ocumentação veni atingindo os objetivos colina doo cm DOU planojanonto* lila foi inauí;urada oin 7 do outubro de I9691 tendo a rocictrar o Do,;^nte saldo positivo: I — levantamento da Icciclação municipal, I892 a 1971 — indexação da locislação referente aos oervidoroa — indexação doo locradouroo pfiblicos do município do São Fb-ulo, cem locÍ£ lação poi-tinento o devida indicação do distritos e subdistritos — preparo dos textos de leis e decretos para confecção de volumes Crífica Ihinicipal, I96O a 1970 i>ola — microfilmarem do Diário dos líunicípios, 1930 - 1970 — IcvantamoQito das Unidades Itmicipais, atravós de questionários — confecção dos orranorrams^ da estrutura municipal — publicação do Guia de liidcroços, titulares c telefones da Prefeitttra — publicação cm volume, da legislação referente a descrição de funções diaristas e mensalistas — fomerimento de equipamentos audio visual â Divisão de Seleção o Aperfei^ çoamento — fornecimento do cópias pelos processos xerográfico, heliográfico, cráfico a tôda a Prefeitura — fornecimento de informações sObre a legislação, at3ra,vós do pedidos por Icfone, pessoal ou escrito — fomeeimonto de cópias xerográficas de leis e decretos de raimeo t^ Vários projetos do microfilmagem foram elaborados e os traba lhes terão início ainda óste ano* Entre os mais importantes, podemos citar a microfilmagem do arqiiivo de recibos de impostos, que totaliza milliões do -d_o cumentos e as plantas do Deixirtamento de Urbanismo* informações líosso trabalho do armazenagem do dados para a recuperação de necessita,ainda, de ser entcnidido pola maioria dos órgãos da Administração Ilunicipal, Estamos saindo da pi*imoira faso de coleta o armazenagem do dados importantes* Outras fases deverão ser iniciadas imediatamente, quais sejam a de pesquisa da real situaçao em que se encontram os serviços de utj^ lidade pública o das entidades culturais, educativas o recreativas do Ihinic^ pio de São Paulo* ÍJão nos referimos âo fontes de arrecadação, porque o Prefeito Josó Carlos do Figueiredo Ferraz at\nl enviou à Câmara Ilunicipal um pro jcto do criaçao de uma Autai^uia Municipal cuja finalidade será a computação do dados para atender a 6sso setor* 3 5 6 Digitalizado gentilmente por: �CICTOGLOÍ^L 1» Fcnnoo.l 2* Ilatcríp.l do concrmo 3* Ilolhoria do insialacocc 473.428,00 211.505,94 l 3*1 aliicucl dc duas náquims xeroZ| 914 o 3600 3o2 manutenção do eciuipamcnto roprocráfico 4* J‘iaterial bibliocrdfioo 5* Instalações 6* Equipamentos reprográfico e audio-^vimial 7* Mobiliário 50.552,39 21.445,50 92.446,10 127.742,56 462.575,76 128.628,78 í.576.325,03 Uma voz examinados os montantes de verbas consignadas, podemos extrair dados, que nos dez^am os jjadroes a serem obsexvados em ras e::periGncias: item 1 Pessoal 473.428,00 item 2 líaterial de consumo 211.505,94 item 3 Me].horia de equipamentos 79.997,89 item 4 Material bibliográfico 92.446,10 dSlo futu "" 857.377,93 item 1 6ofj 514.426,75 item 2 20fo 171.475,58 item 3 10^ 85.737,79 item 4 lOfo 85.737,79 Comparando as importâncias despendidas em cada item, com as porcentacons doo padrões, obtivemos o quadro que refleto corto equilibrio, \ima vez que a diferença a menos no item do pcssaal, foi justificada pela fal ia de contratação dc tdcnicõo enquanto quô a diferença a mais no item 2, foi devida â impressão de textos que seriam da oompotGnoia da Gráfica líunicipal. cm 1 2 3 4 5 6 Digitalizado gentilmente por: 14 15 16 17 18 19 �A DivicSo do Docujnontação to^n uma ceando tarefa a realizar, porque ninf^uím podord recuperar dr.doa nem armazenA-loa; consc{>iirá 1)0113 fotojranao ecin cuidar primeiro do documento; nenhum computador realiza rít o milapro da coleta, de dadoo oem o eofOrço humano. Klc poderd cim, reali_ zar a mar-avillia do rccupcrtir cm DCíp,indo3 milhares de informaçõca, mao para isto dependo do trabalho de sorvldoroa capazes o dedicados, Estamos para iniciar a secunda fase do nosso procrama de tra balho com o levantajncnto do d.ados nos bairros, que intecuam as doze Hecio nais em que foi dividido o líimiclpio o fornecimento de informações âs Reci£ naio por canal de telex, A terceira fase será a do codificação por assunto da locisla ção e a quarta fase a -computação do dados, Ilã,portanto, um lonco caminlio percorrer, a Cumpre~no3, finalmento, dizer que os objetivos colimados no plano inicial estão sendo atincidos. Corno não poderia deixar de ser, a luta tera sido crando. Acertamos muitas vôzes, erx‘amos também, mas estamos sempre consciontes do estar contribuindo, ca-da ura do nôs que aqui traballia,para a raolhoria da administração municipal e, consequentemente, melhor atendimento público. Rilestra realizada por laura Cfa.rcia Iloreno, Russo, no dia 15 de março, durante a Sema na llaoional da Biblioteca, patrocinada em São Fh.ulo pela Associação Paulista de K bliotecários. cm 2 3 4 5 6 Digitalizado gentilmente por: 14 15 16 17 18 19 �DEPARTAMENTO DE MUNICÍPIO DE S. PAULO ADMINISTRAÇÃO DO DAMU 18 19 17 16 15 14 cm 2 3 4 5 6 Digitalizado gentilmente por: �-11DEPARTAHSI7T0 DB ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SKo PAULO imiu-4 - divis^To ps docuientaçJüo DAI^^OOl - SERVIÇO ADMINISTRATIVO MI.IU-401 - SBÇ^O DE E3TRUTUE\ MUNICIPAL S REFERENCIA LEGISUTIVA - EXPEDIENTE E PESSOAL Levantamento cronológico e por assuntos da legislação municipal, promulgada desde o ano de I892, Ocasionalmente, levantamento das legislações federal e estaduais. Levantamento e atualização permanente da estrutura administrativa, in oluindo endereços, prefixos, telefones e titulares das \xnidades municipais. Confecção de organogramas da estrutura municipal. Fornecimento de dadoô para a publicação de obras de nistrativo. Preparo e classificação de recortes de periódicos nicipais. interêsse de Atendimento de oonsulentes, interessados na legislação fornecimento de cópias. DAKU-4011 - admi- assuntos municipal mu- e SERVIÇO DE ESTATÍSTICA Coleta e registros estatísticos, • DAKU-402 - SSCãO DE RJELICAÇÕE3 E REPROGRAFIA Preparo de originais, normalizaçao, elaboraçao de índices, revisão t^ pográfica e distribviiçao das publicações oficiais, visando dar-lhes uniformidade e padronizaçao. Fornecimento âs tinidades municipais de cópias XEROGRitPICAS, I*III>IEOGRAPICAS, HSLIOGRAFIGAS ou impressos, de quaisquer tipos de documentos, tais como plantas, gráficos, formulários, apostilas, etc. Revelação e ampliação das fotografias necessárias â formação^do acervo audiovisual, assim como o fornecimento de cópias e certidões, cessárias As atividades municipais. ne- i I L cm 2 3 4 5 6 Digitalizado gentilmente por: 14 15 16 17 18 19 �-12- Kicrofilmagem de recortes de periódicos das atividades indexaçao por Secretarias, municipais e Traduções de textos de interêsse da Administração, DAMU-4021 - SERVIÇO D3 IIICR0Fiy:AG3I.I Microfilmagem dos Diários Oficiais do Município e dos arquivos municipais, interessados em modernizar o armazenamento de seus acervos, LABOR-^TORIO DE BNCADSRNAÇgES E MONTAC-ST.] DE RJBLia<lÇÕSS MJIU-403 - SSÇlO DE EIBLIOTEGA E EÇJJIP/JCCTO AUDIOVISU.iL Acervo de livros e periódicos especializados em administraçao pdDli— ca, seleção e treinamento de pessoal, biblioteconomia e documentação. Acervo de mapas, gravuras, estampas e fotografias atividades municipais ou de seu interêsse* Di\l.IU-4031 - focalizem as SERVIÇO DE EQUIPAIOITO AUDIOVISUAL AUDITORIO com capacidade para 30 pessÔas cvirsos e reuniões de tócnicos do DAl-IU, * que e destinado a Acervo de diapositivos, filmes e gravações de solenidades, cias e cursos. pequenos conferên- Conjunto de máquinas, colocado & disposição das unidades municipais, para propiciar melhores reoursos audiovisuais em conferências, palestras e cursos. ooo cm 2 3 4 5 6 Digitalizado gentilmente por: 14 15 16 17 18 19 � Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource CBBD - Edição: 06 - Ano: 1971 (Belo Horizonte/MG) Subject The topic of the resource Biblioteconomia Documentação Ciência da Informação Publisher An entity responsible for making the resource available FEBAB Date A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource 1971 Language A language of the resource Português Coverage The spatial or temporal topic of the resource, the spatial applicability of the resource, or the jurisdiction under which the resource is relevant Belo Horizonte/MG Event A non-persistent, time-based occurrence. Metadata for an event provides descriptive information that is the basis for discovery of the purpose, location, duration, and responsible agents associated with an event. Examples include an exhibition, webcast, conference, workshop, open day, performance, battle, trial, wedding, tea party, conflagration. Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource A documentação administrativa Creator An entity primarily responsible for making the resource Russo, Laura Garcia Moreno Coverage The spatial or temporal topic of the resource, the spatial applicability of the resource, or the jurisdiction under which the resource is relevant Belo Horizonte Publisher An entity responsible for making the resource available Febab Date A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource 1971 Type The nature or genre of the resource Evento Subject The topic of the resource Documentação (aspectos administrativos) Description An account of the resource A Divisão de Documentação é um órgão do Departamento de Administração do Município de São Paulo criada pelo prefeito Brigadeiro José Vicente de Faria Lima pela lei 7052, do 20/09/1967. A partir dessa data seguiram-se o decreto 7307, de 15/12/1967, o comunicado do prefixos, de 29/12/1967, o decreto 7412, de 22/03/1968, o decreto 7557, de 18/07/I968, o decreto 8I5I, de 14/04/1969, o decreto 8395, do 16/09/1969, o decreto 8587, de 30/I2/I969, o decreto 8645, de 06/02/1970, a lei 7524, de 22/09/1970 e a portaria nº 1, de 25/02/1971. Language A language of the resource pt