http://repositorio.febab.org.br/files/original/63/6975/SNBU2020_093.pdf 16642a1329c49046390d37359b31c7a3 PDF Text Text Eixo1 - Tradição RELATO DO GRUPO DE TRABALHO DO CFB: A CONSTRUÇÃO DA RESOLUÇÃO DA BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA REPORT FROM THE CFB WORKING GROUP: THE CONSTRUCTION OF THE UNIVERSITY LIBRARY RESOLUTION Autor 11 Antônio Afonso Pereira Júnior Autor 22 Patrícia Verônica Nascimento Dias Fernandes Autor 33 Iole Costa Terso Resumo: O resumo expandido vem detalhar o trabalho do Conselho Federal de Biblioteconomia e seu dever a proteção da sociedade, como todo conselho profissional. Um breve relato sobre a elaboração da resolução da Biblioteca Universitária que dispõe sobre estabelecimento de parâmetros para sua estruturação e funcionamento das Bibliotecas Universitárias A dinâmica do trabalho foi feita por um grupo de trabalho bibliotecários universitários nomeados pela portaria n. 08 de 2020 em 09 de setembro de 2020. O grupo de trabalho é uma maneira de representar o máximo de tendências sobre o assunto. A composição do grupo de trabalho é sempre de especialistas da área, que são conselheiros federais e regionais. Assegurar a qualidade aos serviços prestados pelas bibliotecas universitárias à sociedade. É importante esta resolução ser um reflexo e dar a importância da biblioteca universitária no mundo contemporâneo, rever sua história e seu valor institucional, seu alcance, sua funcionalidade dentro da comunidade acadêmica, assim propiciar a produção de conhecimento e inovação para toda sociedade. Palavras-chave: Conselho Profissional. Biblioteca Universitária. Resolução. Grupo de Trabalho. Abstract: The expanded summary comes to detail the work of the Federal Council of Librarianship and its duty to protect society, like any professional council. A brief report on the making of the University Library resolution that provides for the establishment of parameters for University Libraries. The dynamics of the work was carried out by a working group, university librarians appointed by ordinance n. 8 2020 on 9 September 2020. The working group is a way to represent the maximum of trends on the subject. The composition of the WG is always made up of specialists in the area, who are federal and regional advisors. Ensure the quality of services provided by university libraries to society. It is important that this resolution is a reflection and gives the importance of the university library in the contemporary world, reviewing its history and its institutional value, its reach, its functionality within the academic community, thus providing the production of knowledge and innovation for the entire society. Keywords: Professional Advice. University Library. Resolution. Work Group. 1 INTRODUÇÃO O Conselho Federal de Biblioteconomia – CFB tem como meta principal a proteção da sociedade, como todo conselho profissional. Para isso, o CFB sempre precisa atualizar e rever sua legislação e acompanhar as mudanças comportamentais e tecnológicas da sociedade. 1 Mestre em Ciência da Informação. Local de atuação UFMG. E-mail de contato: antonioapjr@yahoo.com.br Doutora em Ciências da Educação. Local de atuação UFRB. E-mail de contato patriciafernandes.cfb@gmail.com 3 Mestre em Ciência da Informação. Local de atuação UFBA. E-mail de contato iterso@gmail.com 2 �O CFB adota a dinâmica de sempre realizar o grupo de trabalho – GT, para que possa representar o máximo de várias tendências sobre um determinado assunto. A composição do GT é sempre de especialistas da área, que são conselheiros federais e dos regionais. Para a nova resolução que trata da biblioteca universitária o grupo é formado por:  Anna Karla Morais Maia – CRB-15/274 - Faculdade de Ciências Educacionais e Empresariais de Natal – FACEN;  Antônio Afonso Pereira Júnior - CRB-6/2637 – Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG;  Bárbara Alessandra Ribeiro de Miranda Lima – CRB 7/5907 - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO;  Cássio José de Paula – CRB 6/1463 - Pontifica Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas;  Iole Costa Terso – CRB-4/2109 – Universidade Federal da Bahia – UFBA;  Joana D’Arc Lima – CRB-4/2243 - Centro Universitário Tiradentes – Pernambuco;  Leila Rabello de Oliveira – CRB-8/4037 - Centro Universitário Belas Artes de São Paulo;  Patrícia Verônica Nascimento Dias Fernandes – CRB-5/1353 – Universidade Federal do Recôncavo da Bahia 2 FUNDAMENTAÇÃO 2.1. O Conselho Federal de Biblioteconomia – CFB e sua história e estrutura O Sistema CFB/CRB é composto pelo CFB e pelos Conselhos Regionais de Biblioteconomia – CRB’s. O CFB completou 56 anos de atividades em 2021. Previsto na Lei 4.084 de 1962, foi oficialmente instalado em março de 1966, com a posse dos membros da sua primeira gestão. No ano de 1966 a Resolução 04/66 criou 10 Conselhos Regionais de Biblioteconomia. Após esta data foram criados mais 5 Conselhos regionais. Em 2009, o CRB 12 foi extinto e incorporado pelo CRB6, atualmente o Sistema CFB/CRB conta com 14 Conselhos Regionais. (CFB, 2021). �A Diretoria da atual da 18ª gestão 2019 - 2021 é composta por: Presidente Marcos Luiz Cavalcanti de Miranda – CRB-7/4166, Vice-presidente Dalgiza Andrade Oliveira – CRB-6/1577, Diretora Administrativo Leonardo de Oliveira Cavalcante – CRB-15/662, Diretora Técnica Eliane Lourdes da Silva Moro – CRB-10/881 e Diretora Financeira Maria Elizabeth Baltar Carneiro de Albuquerque – CRB-15/001. A Diretoria e o Plenário do CFB são auxiliados por Comissões Permanentes compostas por três Conselheiros eleitos pelo Plenário. A Comissão elege o seu Coordenador, deliberando por maioria de votos. Na falta ou impedimento de qualquer membro das Comissões, o Presidente designará substituto ad hoc escolhido dentre os Conselheiros. (CFB, 2021). As comissões são: Comissão de Legislação e Normas – CLN, composta por: Cristian José Oliveira Santos Brayner – CRB-1/1812 (Coordenador), Regina Lúcia Freitas Holanda – CRB3/808, Iole Costa Terso Crb-4/2109. A Comissão de Divulgação e Valorização Profissional – CDV composta por: Antônio Afonso Pereira Junior CRB-6/2637 (Coordenador), Dalgiza Andrade Oliveira CRB-6/1577, Maria Elizabeth Baltar Carneiro de Albuquerque – CRB-15/001. A comissão de Tomada de Contas – CTC composta por: Maria Marta Sienna – CRB-9/759 (Coordenadora), Telma Socorro Silva Sobrinho – CRB-2/668, Patrícia Verônica Nascimento Dias Fernandes – CRB5/1353. A Comissão de Ética Profissional – CEP composta por: Telma Socorro Silva Sobrinho – CRB-2/668 (Coordenadora), Cristian José Oliveira Santos Brayner – CRB-1/1812, Maria das Mercês Apóstolo – CRB-8/5660. A Comissão de Licitação – CLI composta por: Cristian José Oliveira Santos Brayner – CRB-1/1812 (Coordenador), Ailton Moreira da Rocha (Pregoeiro e servidor do CFB), Tatiana de Paula Martins de Souza (Autoridade Competente e servidora do CFB). A Comissão de Ensino e Formação Profissional – CENF composta por: Maria das Mercês Apóstolo – CRB-8/5660 (Coordenadora), Maria da Glória Serra Pinto de Alencar – CRB-13/267, Eliane Lourdes da Silva Moro – CRB-10/881. A Comissão de Fiscalização –CFI composta por: Regina Lúcia Freitas Holanda – CRB-3/808 (Coordenadora), Patrícia Verônica Nascimento Dias Fernandes – CRB-5/1353, Alessandra Atti – CRB-8/6568. As competências das Comissões Temporárias e os GT’s obedecem às mesmas normas para as Comissões Permanentes. (CFB, 2021). 2.2. Grupo de Trabalho e as resoluções �Os GT’s são órgãos de apoio técnico, criados pelo Presidente, com a finalidade de desenvolver trabalhos específicos de natureza transitória ou não, compostos de, no mínimo, três membros, sendo um, obrigatoriamente, Conselheiro Efetivo. O Presidente Marcos Miranda criou o Grupo de Trabalho GT para o estabelecimento de parâmetros para Bibliotecas Universitárias (GTBU) através da portaria n. 08 de 2020 em 09 de setembro de 2020. Foram em torno de quinze encontros, debates e estudos entre os membros para elaboração da resolução que contemplasse todos os parâmetros para as Bibliotecas Universitárias no intuito de poder ser uma biblioteca universitária contemporânea, que precisa para atender a comunidade acadêmica e a realidade científica e tecnológica da atualidade. Um dos maiores desafios encontrados pelo GT foi em procurar elaborar uma minuta que atendesse as diversidades regionais de um país tão desigual, de diferentes realidades regionais. Contudo o GT teve como lema “a sociedade brasileira”. A resolução está prestes a ser encaminhada para diretoria, após isso será avaliada pelo CRB’s e depois para a plenária do CFB para apreciação de todos os conselheiros federais, sendo aprovada pelo Pleno será publicada. A publicidade ao documento será um guia para os bibliotecários universitários e universidades públicas e privadas. As resoluções são atos administrativos normativos que partem de autoridades superiores, através das quais disciplinam matéria da sua competência específica. As resoluções não podem contrariar os regulamentos e os regimentos, mas explicá-los. Será também considerada como norma expedida no sentido de interpretar uma lei. (ACQUAVIVA, 1999). Portanto, a resolução é uma espécie documental que orienta e normatiza, no caso os parâmetros da biblioteca universitária. 3 CONSIDERAÇÕES FINAIS O objetivo do Sistema CFB/CRB é atuar em prol da sociedade brasileira por meio da sua principal missão: fiscalizar o exercício profissional do bibliotecário, cuja operacionalização é feita pelos Conselhos Regionais. Ao longo desses anos, o Sistema CFB/CRB acompanhou o desenvolvimento da Biblioteconomia no Brasil. Os esforços em diversas frentes, entre elas destacase o acompanhamento para aprovação de Leis, que privilegiem a cultura, a educação e a visão de bibliotecas como equipamentos culturais, educacionais e de produção do conhecimento. �A importância da regulamentação profissional tanto para assegurar o exercício profissional de pessoas qualificadas e habilitadas para tal, quanto para assegurar e defender os interesses de todos os cidadãos, que procuram atendimento especializado, seja o médico no posto de saúde, seja o farmacêutico na farmácia, seja o bibliotecário nas mais diversas unidades de informação. A dinâmica adotada pelo CFB com os GT’s é fundamental para possibilitar aos especialistas de diversas localidades do Brasil ampliando a pluralidade de ideias, tendências e visões sobre a biblioteca universitária, este local de ensino, pesquisa e extensão. Portanto, assegurar a qualidade aos serviços prestados pelas bibliotecas universitárias à sociedade. É importante esta resolução ser um reflexo e dar a importância da biblioteca universitária no mundo contemporâneo, rever sua história e seu valor institucional, seu alcance, sua funcionalidade dentro da comunidade acadêmica, assim propiciar a produção de conhecimento e inovação para toda sociedade. REFERÊNCIAS ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. ABNT NBR 14724: Informação e Documentação: trabalhos acadêmicos: apresentação. Rio de Janeiro: ABNT, 2011. ACQUAVIVA, Marcus Cláudio. Dicionário Acadêmico de Direito. São Paulo: Editora Jurídica Brasileira, 1999. BRASIL. Lei N° 4.084, de 30 de junho de 1962. Dispõe sobre a profissão de Bibliotecário e regula seu exercício. DOU, Brasília, 2 jul. 1962. Disponível em: http://www.cfb.org.br/wpcontent/uploads/2017/01/Lei4084-30junho1962.pdf. Acesso em: 01 ago. 2021. SISTEMA CFB/CRB. Sistema CFB/CRB. 2021. Disponível em: http://www.cfb.org.br/institucional/historico/historico-introducao/ . Acesso em: 01 ago. � Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource SNBU - Edição: 21 - Ano: 2020 (UFG - Goiânia/GO) Subject The topic of the resource Biblioteconomia Documentação Ciência da Informação Bibliotecas Universitárias Description An account of the resource Tema: Biblioteca universitária: tradição, práticas e inovações Creator An entity primarily responsible for making the resource SNBU - Seminário Nacional de Bibliotecas Universitárias Publisher An entity responsible for making the resource available UFG Language A language of the resource pt Type The nature or genre of the resource Evento Coverage The spatial or temporal topic of the resource, the spatial applicability of the resource, or the jurisdiction under which the resource is relevant Goiânia (Goiás) Event A non-persistent, time-based occurrence. Metadata for an event provides descriptive information that is the basis for discovery of the purpose, location, duration, and responsible agents associated with an event. Examples include an exhibition, webcast, conference, workshop, open day, performance, battle, trial, wedding, tea party, conflagration. Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource Relato do Grupo de Trabalho do CFB: a construção da resolução da Biblioteca Universitária. Creator An entity primarily responsible for making the resource Pereira Júnior, Antônio Afonso, Fernandes, Patrícia Verônica Nascimento Dias, Terso, Iole Costa Coverage The spatial or temporal topic of the resource, the spatial applicability of the resource, or the jurisdiction under which the resource is relevant Goiânia (Goiás) Publisher An entity responsible for making the resource available UFG Date A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource 2020 Language A language of the resource pt Type The nature or genre of the resource Evento Description An account of the resource O resumo expandido vem detalhar o trabalho do Conselho Federal de Biblioteconomia e seu dever a proteção da sociedade, como todo conselho profissional. Um breve relato sobre a elaboração da resolução da Biblioteca Universitária que dispõe sobre estabelecimento de parâmetros para sua estruturação e funcionamento das Bibliotecas Universitárias A dinâmica do trabalho foi feita por um grupo de trabalho bibliotecários universitários nomeados pela portaria n. 08 de 2020 em 09 de setembro de 2020. O grupo de trabalho é uma maneira de representar o máximo de tendências sobre o assunto. A composição do grupo de trabalho é sempre de especialistas da área, que são conselheiros federais e regionais. Assegurar a qualidade aos serviços prestados pelas bibliotecas universitárias à sociedade. É importante esta resolução ser um reflexo e dar a importância da biblioteca universitária no mundo contemporâneo, rever sua história e seu valor institucional, seu alcance, sua funcionalidade dentro da comunidade acadêmica, assim propiciar a produção de conhecimento e inovação para toda sociedade.