http://repositorio.febab.org.br/files/original/62/6858/SNBU2014_344.pdf 8e4da44aec80226fceae6903aea90edd PDF Text Text XVIII Seminário Nacional de Bibliotecas Universitárias SNBU 2014 O LIVRO DIGITAL COMO FORMA DE DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO AO CONHECIMENTO E A CULTURA Stella Moreira Dourado Ana Ligia Silva Medeiros RESUMO O acesso à cultura e aos bens culturais é direito de todo cidadão, mas nem todos tem acesso. As tecnologias informacionais e a internet geram várias possibilidades de ampliação do acesso à cultura para os indivíduos, gerando uma nova cultura - a digital. Neste trabalho, buscou-se analisar as contribuições das tecnologias informacionais e da internet para um maior acesso à cultura, utilizando o livro digital, disponibilizado gratuitamente, como veículo de democratização do acesso ao conhecimento. Para tanto, realizou-se uma pesquisa bibliográfica e documental sobre cultura e as transformações promovidas pelas tecnologias informacionais e da internet, ocasionando o surgimento da cultura digital e como essa nova cultura favorece a democratização do acesso ao conhecimento para a sociedade. Foi realizado também um levantamento de iniciativas de publicação de livros digitais gratuitos que permitam uma maior democratização do acesso ao conhecimento e a cultura. Contatou-se que com a cultura digital, os cidadãos podem participar de forma ampla e colaborativa nas redes online, se expressando culturalmente e passando de expectadores para atores culturais. Palavras-Chave: Cultura; Cultura digital; Tecnologias informacionais; Livro digital; Democratização do acesso ao conhecimento. ABSTRACT Access to culture and cultural goods of every citizen is entitled, but not everyone has access. The information technologies and the internet generate several options for expanding access to culture for individuals, generating a new culture - the digital. In this study, we sought to analyze the contributions of information technologies and the Internet to increase access to culture, using a digital book available for free, as a means of democratizing access to knowledge. To do so, we performed a bibliographic and documentary research on culture and the transformations promoted by information technologies and the Internet, causing the emergence of digital culture and how this new culture favors the democratization of access to knowledge for society. A survey of initiatives to publish free digital books that allow for greater democratization of access to knowledge and culture was also performed. It was noted that with the digital culture, citizens can participate in a wide and collaborative networks in the online form, expressing culturally and from viewers for cultural actors. Keywords: Culture; Digital culture; Informational technologies; Digital book; Democratization of access to knowledge. 4351 �1 INTRODUÇÃO O acesso à cultura e aos bens culturais é direito de todo cidadão. O acesso à cultura é importante para a formação de cidadania e para a criação de identidade dos indivíduos. Contudo, esse acesso, na maioria das vezes é privilegio de camadas sociais com mais poder aquisitivo. Indivíduos com baixo poder aquisitivo, dependiam de iniciativas culturais públicas ou de baixo custo tais como bibliotecas, arquivos, museus, centros culturais, teatro e cinema. O advento das tecnologias informacionais e da internet gerou várias possibilidades de ampliação do acesso à cultura para os indivíduos, gerando uma nova cultura - a digital. Com a cultura digital houve várias transformações na indústria cultural, o que permitiu um maior acesso aos bens culturais, tais como música, cinema, televisão, bibliotecas, livros, entre outros, por meio da disponibilização gratuita de arquivos digitais na internet. Diante desse cenário, buscou-se analisar as contribuições das tecnologias informacionais e da internet para um maior acesso à cultura, utilizando o livro digital, disponibilizado gratuitamente, como veículo de democratização do acesso ao conhecimento. Para alcançar o objetivo proposto, realizou-se uma pesquisa bibliográfica e documental sobre cultura e as transformações promovidas pelas tecnologias informacionais e da internet, ocasionando o surgimento da cultura digital e como essa nova cultura favorece a democratização do acesso ao conhecimento para a sociedade. Em seguida foi realizado um levantamento de iniciativas de publicação de livros digitais gratuitos que permitam uma maior democratização do acesso ao conhecimento e a cultura. 2 CULTURA, UM DIREITO DO CIDADÃO Cultura pode ser compreendida como “artefatos, bens, processos técnicos, ideias, hábitos e valores herdados”, segundo o conceito clássico de Malinovski (1975). Porém, este é um dos inúmeros conceitos conhecidos para definir cultura. No clássico trabalho de Kroeber e Kluckhohn (1952) foram encontradas 164 definições, mostrando a complexidade do tema. Para agravar a compreensão, este termo pode ser abordado sob diversos aspectos, como por exemplo, o da biologia, da agricultura, da sociologia e da antropologia, entre outros. A UNESCO elaborou a Declaração do México, durante a Conferência Mundial sobre Políticas Culturais (MONDIACULT), em 1982, cuja interpretação vem apoiando diversas políticas públicas em muitos países. A cultura é entendida como: 4352 �[...] todo o conjunto de traços distintivos espirituais, materiais, intelectuais e emocionais que caracterizam uma sociedade ou grupo social. Ele inclui não apenas as artes e as letras, mas também os modos de vida, os direitos fundamentais do ser humano sendo, os sistemas de valores, tradições e crenças. (UNESCO, 1982). A marca constante em todas as definições é o homem. Sem o homem não há cultura, pois este representa suas manifestações, que compreendem tanto os aspectos materiais quanto os imateriais. Os aspectos materiais correspondem a qualquer tipo de utensílio produzido pela sociedade, seja um copo, um livro, um tablet, entre outros, e, também, os bens edificados como igrejas e praças. Nos bens imateriais, ou intangíveis, estão compreendidas as crenças, as práticas e as habilidades de um povo, como o carnaval, o frevo, o queijo de Minas, as baianas do acarajé, etc. O acesso à cultura é considerado um direito do cidadão, sendo um tema que vem despertando crescente interesse. Atualmente, muito se discute sobre a questão dos direitos culturais, porém, esta questão não está ainda totalmente determinada devido à grande quantidade de definições e abordagens. A UNESCO, segundo Machado (2011, p.106) reconheceu a necessidade de elaborar inventário sobre os direitos culturais. Esta indefinição da abrangência da área cultural acarreta “a falta de consenso a respeito de quais são os direitos culturais dá lugar a diferentes maneiras de tipificá-los, nomeá-los e defini-los”. (Machado, 2011, p. 106). A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 215 considera a cultura um direito de todos, o que poderia ser um grande avanço para a sociedade, porém as áreas englobadas no conceito de cultura não estão relacionadas, o que dificulta seu entendimento, bem como a aplicação deste direito. Machado (2011) alerta, ainda, que o termo cultura é abordado, ainda, sob diferentes formas na Constituição, verificando que a questão cultural perpassa, segundo o autor, sete dos nove títulos em que a Constituição se subdivide. Assim, “[...] é lícito concluir que a cultura é um componente estrutural e estruturante”. (Machado, 2011, p.115). Em 2010, o Governo Federal lançou o Plano Nacional da Cultura/ PNC elaborado pelo Ministério da Cultura a partir de seminários e de consultas públicas, representando um grande avanço na área. Nas metas do PNC (2013) a concepção de cultura é vista de forma ampliada compreendendo três dimensões: a simbólica, a econômica e a cidadã. Como relação simbólica pode-se considerar as linguagens artísticas (literatura, artes plásticas, dança etc) e também as práticas culturais, com os saberes e fazeres, valores e identidade. Já a dimensão econômica visa incluir a cultura como um fator importante no desenvolvimento econômico, por meio da geração de empregos e estimulando uma economia criativa. A dimensão cidadã diz respeito 4353 �ao acesso das pessoas aos bens culturais, incluindo os equipamentos culturais, ou seja, bibliotecas, arquivos, teatros, cinemas, museus e centros culturais, entre outros. Para alcançar esta meta prevê-se cuidar tanto do fortalecimento da infraestrutura institucional quanto a capacitação do pessoal envolvido. 3 CULTURA DIGITAL As técnicas utilizadas pelo homem sempre marcaram a forma de suas manifestações, influenciando sua maneira de pensar e agir. O avanço das tecnologias da informação e a internet permitem o estreitamento de barreiras geográficas e possibilitam a livre circulação de uma infinita quantidade de informações, bem como o surgimento do suporte digital, para a comunicação e elaboração de conhecimentos. A incorporação social e cultural dessas tecnologias informacionais e da internet, pode ser considerada uma ruptura, tal como aconteceu com a disseminação dos tipos móveis por Gutenberg, e pressupõe uma nova cultura, a cultura digital. Atingimos o ciberespaço, o espaço onde o homem interage utilizando-se da interconexão mundial dos computadores. Temos não somente a infraestrutura material da comunicação, como quantidade ilimitada de informação que o homem realimenta ao gerar conhecimentos, ao desenvolver tecnologia, ao navegar nele. (GARCIA, SOUSA, 2011, p. 81). Na década de 1990, Bill Gates já dava indicativos do surgimento da cultura digital ao afirmar que [...] a revolução digital está apenas começando, e a estrada da informação terá impacto significativo em todas as dimensões da vida humana. No modo como nos relacionamos com os outros, com o espaço e com o tempo, no mundo do trabalho e na economia. Essa diversidade de formas sociais produzidas e modificadas, em que se utiliza a tecnologia de informação e comunicação, denomina-se cultura digital, termo que ainda não se encontra consolidado. (GATES, 1995) Segundo Carvalho Júnior (2009, p. 09) “cultura digital é um termo emergente, vem sendo apropriado por diferentes setores e incorpora perspectivas diversas sobre o impacto das tecnologias digitais e da conexão em rede na sociedade”. Lévy afirma que as tecnologias digitais surgem como a infraestrutura do ciberespaço, novo espaço de comunicação, de sociabilidade, de organização, de transação e de novo mercado da informação e do conhecimento, onde o desenvolvimento do digital é “sistematizante e universalizante não apenas em si mesmo, mas também, em segundo plano, a serviço de outros fenômenos 4354 �tecnossociais que tendem à integração mundial: finanças, comércio, pesquisa científica, mídias, transportes, produção industrial etc.” (LÉVY, 1999, p. 113) Para Lévy, (1999) o digital é uma matéria pronta a suportar todas as metamorfoses, todos os revestimentos, todas as deformações. Através da digitalização, todas as informações podem ser codificadas: textos, imagens e sons, tornando-se objetos digitais. Dodebei elaborou, em 2011, um quadro conceitual da cultura digital adaptado da proposta de Hand (2008) onde traz uma evolução das tecnologias digitais, destacando as diferenças entre a tecnologia moderna - desenvolvida até o início do século XX e a tecnologia pós-moderna - baseada na manipulação da informação. Quadro 1 - Conceitos de Cultura Digital Tecnologias m odernas M aterial C ontínua O bjetos D eterm inada Instru m en tal A tual C e n tra d a Fixa G overnam ental Efeitos Tecnologias pós-m odernas Discursiva Discreta Espaços Indeterminada Cultural Virtual Descentrada Móvel Ingovernável Performances Fonte: Dodebei, 2011. Percebe-se que há diferenças significativas entre as tecnologias modernas e pósmodernas. Dentre elas está o fato de que estas passam a ser descentralizadas e ingovernáveis, de que são virtuais - cultura digital, e passam de instrumentais para culturais. Pode-se entender que as tecnologias pós-modernas passam a exercer uma função cultural mais acentuada que as tecnologias modernas. O processo de digitalização, uma das principais características da cultura digital, evoluiu gradativamente e ocasionou grandes mudanças nas indústrias culturais. Segundo Lèvy (1999) penetrou primeiro na produção e gravação de músicas, mas os microprocessadores e as memórias digitais tendiam a tornar-se a infraestrutura de produção de todo domínio de comunicação e aos poucos foi englobando o cinema, a radiotelevisão, o jornalismo, a edição, a música, as telecomunicações e a informática. 4355 �4 CULTURA DIGITAL E DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO AO CONHECIMENTO O uso intensificado das tecnologias de informação nas últimas décadas vem facilitando o acesso à cultura pelo cidadão. Este alcance possibilita o estímulo e a facilitação do processo de inclusão não apenas digital, mas social. Segundo Gil: A tecnologia sempre foi instrumento de inclusão social, mas agora isso adquire novo contorno, não mais como incorporação ao mercado, mas como incorporação à cidadania e ao mercado, garantindo acesso à informação e barateando os custos dos meios de produção multimídia através de ferramentas novas que ampliam o potencial criativo do cidadão. Somos cidadãos e consumidores, emissores e receptores de saber e informação, seres ao mesmo tempo autônomos e conectados em redes, que são a nova forma de coletividade. (GIL, 2004). Segundo Gil (2004) a tecnologia sempre andou de braços dados com a cultura, sendo que “a revolução tecnológica é, em essência cultural”, pois muda o comportamento do homem. O uso pleno da Internet e do software livre cria fantásticas possibilidades de democratizar os acessos à informação e ao conhecimento, maximizar os potenciais dos bens e serviços culturais, amplificar os valores que formam o nosso repertório comum e, portanto, a nossa cultura, e potencializar também a produção cultural, criando inclusive novas formas de arte (GIL, 2004) Atualmente, a informação tornou-se mais acessível para a sociedade. Os usuários não precisam mais enfrentar problemas de acessibilidades ligados ao suporte impresso, físico, eles “podem viajar diretamente em sua forma digital através de cabos de coxias de cobre, por fibras óticas ou por via hertziana” (Lévy, 1999, p. 35). Segundo Carvalho Júnior (2009) “este novo sistema operacional da cultura seria capaz de fomentar ao mesmo tempo criatividade, produtividade e liberdade, satisfazendo igualmente às demandas tanto de indivíduos quanto de coletividades”. Carvalho Júnior fala sobre como as ferramentas digitais possibilitam a construção de uma cultura participativa, conceito de Benkler (2007): Com a chegada de ferramentas de colaboração ubíquas, instantâneas e baratas, torna-se possível promover espaços de debate e construção coletiva onde modelos de coordenação pública descentralizada podem criar soluções inovadoras para as questões apresentadas pelo século XXI. Tal implementação tecnológica no ambiente das redes digitais, aliada ao conceito de ‘cultura participativa’ de Benkler, cria a possibilidade de se aproximar perspectivas que antes pareciam excludentes, convidando à conversa aberta [...] (CARVALHO JÚNIOR, 2009, p. 10) 4356 �Nesse sentido, surgem várias formas de expressão e de comportamentos culturais viabilizados por meio da rede digital. Artistas, escritores, “blogueiros”, entre outros, utilizam a rede de forma colaborativa, como espaços de discussão e exposição de ideias, representando novas formas de expressão cultural. A biblioteca, uma das instituições responsáveis pelo acesso aos bens culturais, atravessa, hoje, um momento de adaptação à nova realidade. A utilização das tecnologias informacionais e da internet possibilita a digitalização do acervo, o trabalho cooperativo entre as instituições e, principalmente, a quebra das barreiras geográficas e temporais. Estas instituições, nacionais e internacionais, atravessam um grande desafio decorrente de suas inserções dentro da cultura digital. Neste sentido, há uma nova perspectiva da atuação social das instituições de memória, possibilitando aos cidadãos um acesso mais facilitado aos acervos, até então privilégio de poucos. A International Federation of Library Associations and Institutions - IFLA, em parceria com a Organização das Nações Unidas para a educação, a ciência e a cultura UNESCO, elaborou o Manifesto para Bibliotecas Digitais, publicado em 2011. Nele, ressaltase a importância das bibliotecas digitais como um fator de inclusão social, pois possibilita o acesso ao cidadão ao patrimônio produzido pelo homem. Atenuar a exclusão digital é um fator fundamental para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio das Nações Unidas. O acesso a recursos de informação e aos meios de comunicação apoia a saúde e a educação tanto quanto a cultura e desenvolvimento econômico. A divulgação de informações capacita os cidadãos a participar na aprendizagem ao longo da vida e da educação. Informações sobre as realizações do mundo permitem que todos participem de forma construtiva no desenvolvimento de seu próprio ambiente social. Igualdade de acesso ao patrimônio cultural e científico da humanidade é direito de cada pessoa e ajuda a promover a aprendizagem e a compreensão da riqueza e da diversidade do mundo, não só para a geração presente, mas também para as gerações futuras. (IFLA, 2011, p.1). Percebe-se que, com as tecnologias informacionais e a internet, os indivíduos podem ter mais acesso à cultura e, além, disso estes podem fazer parte do desenvolvimento de novas formas de expressão e produção cultural, por meio da participação colaborativa nas redes digitais. Essas tecnologias e a internet criam possibilidades de democratização de acesso ao conhecimento, pois permitem maior acesso à informação e aos bens culturais. Com o estreitamento de fronteiras geográficas e a queda das paredes das bibliotecas, expandiram-se a cultura e o saber. 4357 �5 O LIVRO DIGITAL COMO FORMA DE DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO AO CONHECIMENTO E A CULTURA Historicamente, o livro ficou consolidado como fonte de registro e transmissão do conhecimento e adquiriu grande representatividade enquanto elemento de preservação, difusão e popularização da cultura. As atuais tecnologias incorporaram uma nova forma de circular e sistematizar informações e o livro digital505 tem se destacado como surpreendente meio de informação possibilitando democratizar o seu acesso a um nível ainda mais alto e de uma maneira nunca antes pensada uma vez que, centenas de livros e documentos estão podendo ser acessados com um simples “clique”. (BENÍCIO; SILVA, 2005, p. 12) A grande variedade de livros digitais disponibilizados online, com acesso gratuito ou restrito, na sociedade é reflexo do surgimento da cultura digital, onde o constante processo de inovação tecnológica promovem mudanças comportamentais que alimentam e são alimentadas pelos meios eletrônicos. O movimento de acesso livre que propõe o compartilhamento de conhecimentos de forma equânime é um dos fatores que possibilitam a disponibilização do livro digital como forma de democratização de acesso ao conhecimento. Com o acesso livre aos livros digitais, os indivíduos podem ter maior acesso à informação e, consequentemente à cultura, pois podem acessar gratuitamente as obras por meio de leitura online ou download. O Projeto Gutenberg, criado em 1971, foi à primeira iniciativa de disponibilizar livros online gratuitamente. É um projeto internacional, mas possui uma versão em português. Tem por missão “disponibilizar informação, livros e outros materiais ao público em geral em formas que a vasta maioria dos computadores, programas e pessoas possam facilmente ler, usar, citar e pesquisar” (PROJETO GUTENBERG, 2014). Com isso, o projeto disponibiliza livros digitais que estão em domínio público para download gratuitamente. Editoras internacionais cada vez mais vêm permitindo o acesso livre aos livros digitais, participando assim, de um movimento que sublinha questões associadas à responsabilidade social e à democratização da informação, no sentido de tornar a informação acessível de forma gratuita para todos. Podemos destacar algumas iniciativas de consórcios de editoras universitárias internacionais adotaram os livros digitais, permitindo assim uma maior democratização do conhecimento: Public Knowledge Project (PKP) - Open Monograph 505 O livro digital pode ser entendido como aquele que possui características iguais a da obra impressa, por meio da conversão integral de livros impressos para o formato digital através da digitalização. Para mais informações ver: DOURADO, Stella Moreira. Identificando a inovação editorial na cadeia produtiva do livro universitário brasileiro. 110 f. 2012. Dissertação (Mestrado) - Instituto de Ciência da Informação, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2012. 4358 �Press (http://pkp.sfu.ca/omp); Open Access Publishing in European Networks - OAPEN (http://www.oapen.org/); Open Book Publishers (http://www.openbookpublishers.com/); University Press Content Consortium - UPCC (http://muse.jhu.edu/about/UPCC.html). No Brasil, uma grande iniciativa de disponibilização de livros digitais gratuitos, foi o Portal Domínio Público criado pelo Ministério da Educação em 2004. O portal tem por objetivo promover o acesso gratuito a obras que estão em domínio público ou que tenha a sua divulgação já autorizada, e dessa forma pretende contribuir para o desenvolvimento da educação e da cultura. Em 2012 foi lançado no Brasil, pela Scientific Electronic Library Online - SciELO, o SciELO Livros, como o primeiro consórcio brasileiro de livros digitais. A Rede SciELO Livros tem por objetivo ampliar a visibilidade, acessibilidade, uso e impacto das pesquisas científicas produzidas nas universidades. Pretende se tornar uma referência na publicação de livros científicos online, dando uma maior visibilidade à produção acadêmica e científica do Brasil em âmbito internacional. O Portal do Livro Aberto do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT que tem por objetivo reunir, divulgar e preservar as publicações oficiais em ciência, tecnologia e inovação. Disponibilizada para download gratuito obras relacionadas aos temas de Ciência da Informação e Ciência, Tecnologia e Inovação. Além das iniciativas de disponibilização de livros digitais gratuitos citadas, existem muitas outras que permitem que os indivíduos tenham maior acesso à informação e à cultura. Foram levantadas algumas iniciativas de disponibilização de livros digitais gratuitos, encontrados por meio da pesquisa bibliográfica e por pesquisa do portal do Google, disponibilizadas no quadro abaixo. QUADRO 2 - PLATAFORMAS DE LIVROS DIGITAIS GRATUITOS Plataforma Portal Público Domínio Tipo de obras disponibilizadas Endereço eletrônico Obras em domínio público. Livros digitais, imagens, sons e vídeos disponíveis para <http://www.dominiopublico.gov.br/> download Projeto Gutenberg Obras em domínio público. Livros digitais disponíveis para download <http://www.gutenberg.org/wiki/PT_P rincipal> Portal Livros SciELO Livros digitais científicos disponíveis para download e para venda em formato pdf e epub <http://books.scielo.org> Cultura Acadêmica UNESP Livros digitais científicos disponíveis para download, mediante cadastro <http://www.culturaacademica.com.br/ > Projeto Livro Eletrônico CNPq Obras científicas, tecnológicas e de inovação disponíveis para download <http://www.cnpq.br/cnpq/livro_eletro nico/index.htm> 4359 �Portal de Periódicos da Capes - Livros Portal do Livro Aberto - IBICT Livros digitais científicos assinados pelo Portal de Periódicos da Capes. Podem ser acessados professores, pesquisadores, alunos e funcionários vinculados às instituições que assinam o Portal. Livros digitais científicos disponíveis para download <http://www.periodicos.capes.gov.br/> < http://livroaberto.ibict.br/> eLivros-grátis Livros digitais disponíveis para download. <http://www.elivros-gratis.net/> DOAB Livros digitais científicos estrangeitos disponíveis para download. Reúne 1928 obras acadêmicas, revisadas pelos pares, de 62 editoras internacionais. http ://www. doabooks.org/doab EbookCult Livros digitais disponíveis para download. <https://www.ebookcult.com.br/eBook s_Gratuitos> Virtual Books Livros digitais nacionais disponíveis para download. <http://www.virtualbooks.com.br/v2/c apa/> Universia Brasil Livros digitais disponíveis para download <http://livros.universia.com.br/> eBooks Brasil Livros digitais nacionais disponíveis para download. <http://www.ebooksbrasil.org/index2. html> Livros LabCom Português eBooks Free- e e estrangeiros estrangeiros Livros digitais científicos publicados pelo Laboratório de Comunicação On Line do Departamento de Comunicação e Artes da Universidade da Beira Interior (Portugal), disponíveis para download Livros digitais nacionais e estrangeiros disponíveis para download. <http://www.livroslabcom.ubi.pt/> <http://portugues.free-ebooks.net/> Coleção Aplauso Imprensa Oficial Livros digitais disponíveis para download. http ://aplauso.imprensaoficial.com.br/l ista-livros.php Biblioteca Digital Fernando Pessoa Livros digitais do Fernando disponíveis para download. <http://casafernandopessoa.cmlisboa.pt/bdigital/index/title/index.htm > Brasiliana - UFRJ Livros digitais disponíveis para download. <http://www.brasiliana.com.br/> Biblioteca Virtual de Literatura Livros digitais disponíveis para leitura online <http://www.biblio.com.br/> Editorial Molvick Livros digitais disponíveis para download e para leitura online <http://www.molwick.com/pt/livros/> Estudantes Livros digitais disponíveis para download <http://www.estudantes.com.br/bib_vi rt.asp> Bartleby Livros digitais estrangeiros disponíveis para leitura online, incluindo a coleção "The Harvard Classics” <http://www.bartleby.com/> Open Library Livros digitais estrangeiros disponíveis para leitura online e para download <https://openlibrary.org/> Bookshelf Portal da Biblioteca Digital de Obras Raras e Especiais da USP Pessoa Livros digitais estrangeiros disponíveis para download Coleção de obras raras disponíveis para download <http://www.ncbi.nlm. nih.gov/books> <http://www.obrasraras.usp.br/> Fonte: Elaboração própria. 4360 �Algumas editoras universitárias brasileiras também estão disponibilizando gratuitamente livros digitais506. Além da editora da Unesp (Cultura Acadêmica) já foi mencionada no quadro acima, as editoras da Edufba e da EdiPUCRS também merecem destaque. A Edufba permite o livre acesso a todas obras do seu catálogo publicadas após o ano de 2008 e disponibilizadas no Repositório Institucional da UFBA. A EdiPUCRS disponibiliza cerca de 100 livros digitais, grande parte do seu acervo, gratuitamente em seu website. Os resultados encontrados, no que se refere à disponibilização gratuita de livros digitais, demonstram que as tecnologias informacionais aliadas à internet permitem um maior acesso à cultura aos cidadãos. Estas são apenas algumas iniciativas de disponibilização de livros digitais gratuitos. Acredita-se que a tendência é de que cada vez mais surjam mais iniciativas que permitam uma democratização do conhecimento e do acesso à cultura. 6 CONCLUSÃO A cultura é uma forma de expressão do homem, seja por meio de criação de artefatos e de bens, seja por desenvolvimento de técnicas, ideias e hábitos permeados de valores herdados de geração para geração. Com o advento das tecnologias informacionais e da internet, o homem passa a se expressar culturalmente em ambiente digital fazendo emergir assim, a cultura digital. O acesso à cultura é direito de todo o cidadão e, com os resultados da pesquisa, ficou evidenciado que as tecnologias da informação e a internet permitem uma ampliação do acesso à cultura para a sociedade. Percebeu-se a disponibilização de bens culturais em meio digital de forma gratuita, tais como música, cinema, televisão, bibliotecas e livros, aumentam as possibilidades de democratização do acesso ao conhecimento e à cultura. O livro, enquanto bem cultural, é consolidado na sociedade como fonte de registro e transmissão de conhecimento. É um veículo de preservação e de difusão da cultura e ao ser disponibilizado no formato digital gratuitamente na internet, potencializa ainda mais sua função de difusor cultural, possibilitando uma maior democratização do acesso ao conhecimento e da cultura. Pelo fato da cultura digital ser uma cultura relativamente nova e levando-se em consideração as desigualdades socioeconômicas do país, acredita-se que seja necessária a 506 Para mais informações ver: DOURADO, Stella Moreira. Identificando a inovação editorial na cadeia produtiva do livro universitário brasileiro. 110 f. 2012. Dissertação (Mestrado) - Instituto de Ciência da Informação, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2012. 4361 �realização de projetos de inclusão social e digital, onde os indivíduos possam ter acesso às tecnologias informacionais e à internet. Assim, essas pessoas poderão exercer seu direito à cultura tendo a acesso às iniciativas de democratização do conhecimento levantadas nesta pesquisa, assim como outras que ainda estão por surgir. Poderão ainda participar de forma ampla e colaborativa nas redes online, se expressando culturalmente e passando de expectadores para atores culturais. REFERÊNCIAS: BENÍCIO, C. D.; SILVA, A. K. A. Do livro impresso ao e-book: o paradigma do suporte na biblitoeca eletrônica. Biblionline, v. 1, n. 2, 2005, v. 1, n. 2, 2005. Disponível em: <http://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/biblio/article/viewFile/580/418>. Acesso em: 06 mar. 2011. BENKLER, Y. The Wealth of Networks: How Social Production Transforms Ma-rkets and Freedom. Yale University Press, 2007. BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, Senado Federal, 1988. 292 p. BRASIL. Lei n. 12.343, de 2 de dezembro de 2010 . Institui o Plano Nacional de Cultura PNC, cria o Sistema Nacional de informações e indicadores culturais - SNIIC e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 3 dez. 2010. BRASIL. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Portal do livro aberto em CT&I. 2014. Disponível em: <http://livroaberto.ibict.br/>. Acesso em: 18 mar. 2014. BRASIL. Ministério da Cultura. As metas do Plano Nacional de Cultura. 3. ed. Brasília, DF, Ministério da Cultura, 2013. BRASIL. Ministério da Educação. Portal do domínio público. 2014. Disponível em: <http://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/PesquisaObraForm.jsp>. Acesso em: 18 mar. 2014. CARVALHO JUNIOR, José Murilo. Por uma cultura digital participativa. In: SAVAZONI, R.; COHN, S. (Orgs.) Cultura digital.br. Rio de Janeiro: Beco do Azougue, 2009. DODEBEI, Vera. Cultura Digital: novo sentido e significado de documento para a memória social? In: DataGramaZero - Revista de Ciência da Informação, v.12 n.2, abr. 2011. Disponível em: <http://www.dgz.org.br/abr11/Art_01.htm>. Acesso em: 15 abr. 2014. 4362 �GARCIA, Joana Coeli R.; SOUSA, Marckson R. F. Cultura digital: odisseia da tecnologia e da ciência. In: Em Questão, Porto Alegre, v. 17, n. 2, p. 77-91, jul./dez. 2011. Disponível em: <http://seer.ufrgs.br/EmQuestao/article/view/22252>. Acesso em: 15 abr. 2014. GATES, B. A Estrada do futuro. São Paulo: Companhia das Letras, 1995. GIL, Gilberto. Ministro da Cultura, Gilberto Gil, em aula magna na Universidade de São Paulo (USP). 2004. Disponível em: <http://www2.cultura.gov.br/site/2004/08/10/ministro-dacultura-gilberto-gil-em-aula-magna-na-universidade-de-sao-paulo-usp/>. Acesso em 10 de março de 2014. IFLA. Manifesto da IFLA para bibliotecas digitais. Trad. Hanna Gledyz e Emilia Sandrinelli. Biblioo.info, 2011. Disponível em: < http://biblioo.info/wp- content/uploads/2012/11/Manifesto-IFLA.pdf >. Acesso em 15 abr. 2014. KROEBER, Alfred; KLUCKHOHN, Clyde; UNTEREINER, Wayne. Culture: a critical review of concepts and definitions. New York: Vinatge Books, 1952. 448p. Disponível em: <http://www.questia.com/library/100067337/culture-a-critical-review-of-concepts-anddefinitions>. Acesso em 14 abr. 2014. LÉVY, P. Cibercultura. São Paulo: Editora 34, 1999. MACHADO, Bernardo Novais da Mata. Os direitos culturais na Constiuição brasileira: uma análise conceitual e política. CALABRE, Lia (org.). Políticas culturais: teoria e práxis. São Paulo: Itáu Cultural, 2011. P. 104-116. MALINOVSKI, Bronislaw. A teoria funcional. In: ________. Uma teoria crítica da cultura, Rio de Janeiro: Zahar, 1975. p. 169-188. PROJETO GUTENBERG. 2014. Disponível em: < http://www.gutenberg.org/>. Acesso em: 18 mar. 2014. SCIELO LIVROS. 2014. Disponível em: <http://books.scielo.org>. Acesso em: 18 mar. 2014. UNESCO. Declaração da cidade do México sobre Políticas Culturais. Conferência Mundial sobre Políticas Culturais - MONDIACULT, Cidade do México, 6 ago. 1982. Disponível em: <http://portal.unesco.org/culture/en/files/12762/11295421661mexico_en.pdf/mexico_en.pdf>. Acesso em 17 mar. 2014. 4363 � Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource SNBU - Edição: 18 - Ano: 2014 (UFMG - Belo Horizonte/MG) Subject The topic of the resource Biblioteconomia Documentação Ciência da Informação Bibliotecas Universitárias Description An account of the resource Tema: Bibliotecas Universitárias e o Acesso Público à Informação: articulando leis, tecnologias, práticas e gestão Creator An entity primarily responsible for making the resource SNBU - Seminário Nacional de Bibliotecas Universitárias Publisher An entity responsible for making the resource available UFMG Language A language of the resource pt Type The nature or genre of the resource Evento Coverage The spatial or temporal topic of the resource, the spatial applicability of the resource, or the jurisdiction under which the resource is relevant Belo Horizonte (Minas Gerais) Event A non-persistent, time-based occurrence. Metadata for an event provides descriptive information that is the basis for discovery of the purpose, location, duration, and responsible agents associated with an event. Examples include an exhibition, webcast, conference, workshop, open day, performance, battle, trial, wedding, tea party, conflagration. Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource O livro digital como forma de democratização do acesso ao conhecimento e a cultura Creator An entity primarily responsible for making the resource Dourado, Stella Moreira, Medeiros, Ana Ligia Silva Coverage The spatial or temporal topic of the resource, the spatial applicability of the resource, or the jurisdiction under which the resource is relevant Belo Horizonte (Minas Gerais) Publisher An entity responsible for making the resource available UFMG Date A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource 2014 Language A language of the resource pt Type The nature or genre of the resource Evento Description An account of the resource O acesso à cultura e aos bens culturais é direito de todo cidadão, mas nem todos tem acesso. As tecnologias informacionais e a internet geram várias possibilidades de ampliação do acesso à cultura para os indivíduos, gerando uma nova cultura – a digital. Neste trabalho, buscou-se analisar as contribuições das tecnologias informacionais e da internet para um maior acesso à cultura, utilizando o livro digital, disponibilizado gratuitamente, como veículo de democratização do acesso ao conhecimento. Para tanto, realizou-se uma pesquisa bibliográfica e documental sobre cultura e as transformações promovidas pelas tecnologias informacionais e da internet, ocasionando o surgimento da cultura digital e como essa nova cultura favorece a democratização do acesso ao conhecimento para a sociedade. Foi realizado também um levantamento de iniciativas de publicação de livros digitais gratuitos que permitam uma maior democratização do acesso ao conhecimento e a cultura. Contatou-se que com a cultura digital, os cidadãos podem participar de forma ampla e colaborativa nas redes online, se expressando culturalmente e passando de expectadores para atores culturais.