http://repositorio.febab.org.br/files/original/62/6704/SNBU2014_190.pdf 20f7ba20cfdac5f8f191d470d2b73eaa PDF Text Text XVIII Seminário Nacional de Bibliotecas Universitárias SNBU 2014 DESENVOLVIMENTO DE COLEÇÕES ELETRÔNICAS: QUESTÕES DE AQUISIÇÃO Marianna Zattar Stella Dourado RESUMO Os parâmetros de aquisição utilizados em bibliotecas universitárias devem ser revistos periodicamente, já que a aquisição é um processo em constante atualização. Nesse contexto objetiva-se no presente trabalho a apresentação de uma abordagem complementar aos parâmetros já utilizados. No intuito de demonstrar essa abordagem mostrou-se importante, primeiramente, apresentar o processo de aquisição na Administração Pública e, em seguida, utilizar como abordagem um relato de experiência da indicação de diferentes formas de aquisição, para a formação, e no desenvolvimento de coleções. Para finalizar, observa-se especificamente a aquisição de coleções eletrônicas e indica-se a necessidade de estudos sobre o assunto. Palavras-chave: Desenvolvimento de coleções; Livro eletrônico; Livro digital. Aquisição. ABSTRACT The acquisition parameters used in university libraries should be reviewed periodically, as the acquisition is a process in constant update. In this context we aim of this work was to present a complementary approach to the parameters already used. In order to demonstrate this approach proved to be important, first, to present the acquisition process in the Public Administration and then use approach as an experience report of the indication of different forms of acquisition, for the training and development of collections . Finally, it is noted specifically the acquisition of electronic collections and indicates the need for studies on the subject. Keywords: Collection development; Electronic book; Digital book; Acquisition. 1 INTRODUÇÃO No contexto das bibliotecas universitárias brasileiras é notável a modificação da chamada natureza do objeto nas áreas de formação e desenvolvimento de coleções. Isso porque os chamados objetos dos processos de aquisição, dos elementos que compõe os acervos universitários, são cada vez mais denominados serviços (contratação, assinatura etc.), em contraposição ao que anteriormente possuía maior incidência, ou seja, a compra de produtos. 2490 �Além disso, o que parece uma mudança terminológica ou conceituai pode ser, na verdade, uma alteração que impacta e impactará na origem e do desenvolvimento de coleções, especialmente, no que tange às bibliotecas universitárias brasileiras. Se as bibliotecas universitárias passam a mobilizar esforços e verbas para a contratação de serviço elas podem, no que diz respeito a sua coleção, passar da perspectiva de gerenciadoras/provedoras de produtos para serem prioritariamente gerenciadoras/provedoras de serviços. Dessa forma, a elaboração desse trabalho parte das necessidades constatadas na aquisição de coleções eletrônicas em bibliotecas universitárias , especificamente na descrição dos critérios utilizados para aquisição por compra desses formatos. Espera-se, com essa contribuição, uma maior discussão em torno dos diferentes parâmetros utilizados na composição/elaboração dos termos de referência. 2 DESENVOLVIMENTO DE COLEÇÕES A evolução da formação e do desenvolvimento de coleções é situada, na literatura especializada, em dois diferentes modelos e épocas. O primeiro modelo baseado na armazenagem (até a idade moderna) e o segundo modelo baseado no acesso (desde a idade moderna até a atualidade) (WEITZEL, 2012). Estes modelos diferem, entre outras coisas, no enfoque estratégico de produção e disseminação da informação. Sabendo que biblioteca é uma interface entre os recursos de informação disponíveis e a comunidade de usuários a ser servida (LANCASTER 2004), acredita-se que o desenvolvimento de coleções pode ser observado como a “ação” biblioteconômica que possibilita a disponibilização de um acervo a uma comunidade específica. Deve-se considerar que o desenvolvimento de coleções não pode ser discutido de maneira estática e semelhante em todas as instituições bibliotecárias. (VERGUEIRO, 1993). Isso porque, levando em consideração os princípios da formação e desenvolvimento de coleções, deve-se ressaltar a influência da tipologia da biblioteca, do seu público-alvo, (também chamado de usuários potenciais) e o planejamento estratégico da organização. Destaca-se assim que mesmo que uma biblioteca tenha similaridades com outra, ela é formada essencialmente por pessoas e expectativas próprias e isso lhe trará terá diferenciais e identidade. 310 Já que é cada vez mais evidente o número de bases de dados que possuem o mesmo foco/área do conhecimento/público. 2491 �O processo de desenvolvimento de coleções em uma unidade de informação deve estar em consonância com o planejamento estratégico da organização. Isso porque é necessário que a coleção e os recursos ofertados nas bibliotecas/unidades de informação contemplem, como item primário, as necessidades dos usuários/clientes. Nesse contexto, o desenvolvimento de coleções é um processo de identificação das forças e das fraquezas das coleções de uma biblioteca, em relação às necessidades dos usuários e dos recursos da comunidade, na tentativa de tentar corrigir as fraquezas e manter as forças (EVANS, 2000). Para Maciel e Mendonça (2006) o processo de formação, desenvolvimento e organização de coleções são encaradas e equacionadas como uma atividade de planejamento. Dessa forma, pode-se visualizar que o trabalho em torno da formação e do desenvolvimento de coleções está diretamente relacionado à tomada de decisão, principalmente se pautadas nas políticas. No caso específico das bibliotecas universitárias, o desenvolvimento de coleções deve ter como objetivo central o atendimento à comunidade da universidade. E se a universidade está baseada no tripé ensino, pesquisa e extensão, o desenvolvimento da coleção desta biblioteca deve ser organizado para suportar todas as atividades relacionadas. 3 COLEÇÕES ELETRÔNICAS O livro digital está alicerçado nas tecnologias da informação e na internet, como uma das formas de registro de informações que possibilita a transmissão do conhecimento de forma mais rápida e dinâmica ao, por exemplo, fazê-lo circular nas redes e sistemas de informação. Sendo assim, o livro digital promove mudanças quanto ao acesso e uso dos suportes informacionais. Por ser um artefato cultural relativamente novo, ainda existem diversas controvérsias em relação ao conceito de livro digital e de livro eletrônico. Segundo o Conselho Nacional de Arquivos (Conarq) há diferença entre os termos “eletrônico” e “digital” sob o ponto de vista tecnológico: Um documento eletrônico é acessível e interpretável por meio de um equipamento eletrônico (aparelho de videocassete, filmadora, computador), podendo ser registrado e codificado em forma analógica ou em dígitos binários. Já um documento digital é um documento eletrônico caracterizado pela codificação em dígitos binários e acessado por meio de sistema computacional. Assim, todo documento digital é eletrônico, mas nem todo documento eletrônico é digital (CONARQ, 2012) 2492 �Uma das definições para livro digital é que este pode ser uma versão do livro impresso por meio da digitalização. Earp e Kornis (2005, p. 146) abordam esse conceito quando dizem que: [...] livros digitais cobrem um amplo espectro de material, indo de uma conversão literal de livros impressos, por meio de escaneamento de páginas ou da criação de arquivos PDF311, a complexos trabalhos digitais que não podem ser convertidos em forma impressa. De modo geral, eles existem independentemente dos aparelhos que podem ser usados para acessá-los. O livro eletrônico pode ser entendido como aquele que é acessado somente em aparelhos de leitura específicos ou dedicados, como por exemplo, o Kindle, Sony E-Reader, entre outros. O aparelho de leitura “funciona como um hardware, que tem como finalidade a leitura do livro digital, em local remoto ao computador, no qual possui recursos específicos para a exibição do arquivo digital” (SILVA; BUFREM, 2001. p. 7). Percebe-se uma tendência, sobretudo em outros países, de usar a denominação “livro eletrônico” como padrão terminológico, apesar do termo “livro digital” ser mais abrangente, como comprovou-se com as definições acima. “Livro eletrônico” é usado comumente para designar conteúdo, formato, software de leitura e devices ou e-readers. Com isso, o termo é mais utilizado por editores e fornecedores nacionais e internacionais de bases de dados para vender seus produtos digitais. Rao (2005) afirma que há diferentes tipos de definições encontradas na literatura: mídia (um tipo de objeto), formato (diferentes formas de livros que vão desde representação até distribuição, a exemplo de textbooks, picture books, talking books, multimedia books, cyberbooks etc, além de device ou e-reader (equipamento com software de leitura portátil) e delivery (livro que pode ser publicado numa página da web). Cabe aqui ressaltar que recentemente, foi criado o Projeto de Lei 4534/2012 que altera o artigo 2.° da lei n° 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Política Nacional do Livro, que ainda está em tramitação no governo. Neste projeto de lei o livro é considerado para efeito de lei como [...] publicação de textos escritos em fichas ou folhas, não periódica, grampeada, colada ou costurada, em volume cartonado, encadernado ou em brochura, em capas avulsas, em qualquer forma ou acabamento, assim como a publicação desses textos convertidos em formato digital, magnético ou ótico, ou impressos no sistema Braille (BRASIL, 2012). 311 O formato PDF é um formato de padrão aberto. Foi criado pela Adobe em 1993 como formato proprietário, mas em 2008 se tornou oficialmente um formato aberto e sua especificação está disponível na ISO 32000­ 1:2008 Document management -- Portable document format -- Part 1: PDF 1.7. (INTERNATIONAL ORGANIZATION FOR STANDARDIZATION, 2008). 2493 �De acordo com essa definição do projeto de lei, só é considerado “livro” os livros eletrônicos originados do processo de digitalização, sendo desconsiderados os livros digitais e/ou eletrônicos que são chamados de “nascidos digitais”, ou seja, que não possuem uma versão impressa. Por ser uma discussão muito nova em nosso país, escolhe-se aqui o não aprofundamento dessas questões em torno das particularidades sobre a futura lei. Como recurso metodológico será considerado coleção eletrônica aquela que é formada por livros eletrônicos. 4 DESENVOLVIMENTO DE COLEÇÕES ELETRÔNICAS A grande quantidade de tipos de livros digitais e eletrônicos é resultado do processo contínuo de inovação tecnológica na sociedade. Vive-se um momento de mudanças de paradigmas e de comportamentos viabilizadas pelo meio eletrônico. Cada vez mais os livros digitais e eletrônicos estão mais acessíveis online e com isso há uma maior produção e circulação desse novo artefato cultural. A variabilidade de formatos disponíveis em termos de recursos informacionais sempre foi uma realidade. Como exemplo, as bibliotecas que possuem em seu acervo periódicos e livros etc. Neste contexto enquadram-se também diferentes acessos, como é o caso das coleções eletrônicas e digitais. De tal forma que nota-se que o desenvolvimento de coleções em uma biblioteca universitária deve incorporar em suas atividades diferentes formatos e acessos que atendam sua comunidade. No Brasil o desenvolvimento de coleções eletrônicas foi iniciado a partir da identificação de um aumento das formas de acesso e uso das coleções disponíveis no mercado editorial. Esperava-se que diferentes formatos em uma coleção pudessem atender às “novas” necessidades de acesso da comunidade ao acervo do sistema de bibliotecas. Por ser a alta produção uma natureza da área do conhecimento, pode-se notar que as primeiras coleções adquiridas em bibliotecas universitárias tinham como objetivo específico o atendimento aos usuários dos cursos das áreas de saúde. Esta escolha se deu em função das demandas da própria comunidade que, entre outras coisas, precisava de um acesso mais rápido à publicação científica da área. Quando novos formatos chegaram às bibliotecas brasileiras, especialmente no início dos anos 2000, o modelo de negócio dos fornecedores e representantes focava na venda de coleções exclusivas de editoras, sem qualquer análise/seleção particular e específica dos solicitantes. Era o tempo do chamado “pacote”. 2494 �Nesse início dos anos 2000, na administração pública brasileira, quando se dava a aquisição deste formato, em vistas do modelo disponível, os processos eram formados com vistas à inexigibilidade de licitação. Isto porque o fornecedor possuía a exclusividade na disponibilização das coleções. Quanto ao modo, tratava-se de compra, pois os livros eletrônicos aqui eram adquiridos como produtos, visto que naquele momento comprava-se a coleção e não o seu acesso. Já em meados da primeira década dos anos 2000 presenciou-se um aumento das demandas de uma maior variabilidade de formatos por parte das comunidades das bibliotecas. Deixava-se de ser uma alternativa a coleção em formato eletrônico para ser, em muitos casos, o formato único em determinadas unidades de informações. Essa mudança provocou a necessidade de novos modelos de negócios oferecidos por fornecedores/representantes das questões ligadas a essa prática. Em especial nas bibliotecas universitárias que priorizam o atendimento ao usuário com a provisão de informações correntes . Esse aumento de interesse nos diferentes formatos da comunidade bibliotecária e a disponibilização de novas formas de aquisição promoveu novas formas de compra e modelos de negócios. 5 DESENVOLVIMENTO DE COLEÇÕES ELETRÔNICAS: FORMAS DE AQUISIÇÃO Após pesquisa com diferentes fornecedores que atendem ao mercado brasileiro e prática profissional, chegou-se à identificação de quatro diferentes formas de aquisição compra, assinatura, acesso perpétuo e compra com assinatura - das coleções eletrônicas com maior incidência nas bibliotecas universitárias da administração pública. Dessa forma, segue abaixo a apresentação ilustrativa das identificações feitas. Quadro 1 - Formatos de aquisição A quisição Tipo D espesa P o s s e (backup) Compra Assinatura Acesso perpétuo Compra com assinatura Produto Serviço Serviço Produto e Serviço Despesa de capital Despesa corrente Despesa corrente Despesa de capital e corrente Sim Não Às vezes Às vezes Fontes: As autoras. 312 Há que se considerar que muitas bibliotecas universitárias possuem um acervo histórico e de memória primoroso. Contudo, destaca-se aqui que o objetivo deste trabalho é tratar de coleções correntes, novas e atuais. 2495 �Na forma de aquisição por compra, o produto é adquirido permanentemente pela instituição, isto é, a aquisição é perpétua e a posse dos materiais é da requerente. A escolha dos títulos pode ser feita por pacote (coleção fechada) ou por título e não são feitas atualizações automáticas das edições. A aquisição por assinatura consiste na contratação do serviço para o acesso é realizada por um período de tempo e que pode ser renovado. A escolha dos títulos pode ser feita por pacote ou por título e as atualizações das edições são automáticas. Contudo, a posse do material é do fornecedor, salvo em alguns casos, após o fim do contrato e caso não haja renovação, onde o fornecedor pode ou não disponibilizar os títulos ou o acesso aos títulos assinados no período da assinatura vigente, interrompendo a atualização das edições. No formato de acesso perpétuo é feita a contratação do serviço para o acesso. É considerada como aquisição perpétua, mas o que se adquire perpetuamente é a licença de uso, pois a posse dos materiais continua sendo do fornecedor. A escolha pode ser feita por pacote ou por título e não há atualizações automáticas das edições. A última forma de aquisição é a compra com assinatura, onde o serviço para o acesso é contratado e há a aquisição permanente do produto. Isto quer dizer que a instituição compra o produto e ao mesmo tempo contrata o serviço para ter acesso aos livros na plataforma do fornecedor. A posse dos materiais é da requerente, mas esta não administra as obras adquiridas, que são acessadas diretamente na plataforma do fornecedor. A escolha das obras pode ser por título ou por pacote e a atualização das edições pode ser automática ou não. As diferenças entre os principais de formatos de aquisição estão, entre outras coisas, no tipo, na despesa e na posse do item. Com relação ao tipo, se produto ou serviço está atrelado essencialmente à questão da necessidade de utilização de software para acesso ao conteúdo. Em geral, quando se utiliza o modelo de serviço, prioriza-se a intermediação entre o conteúdo e o usuário, sendo frequentemente associado ao software, plataforma etc. Já o produto estaria associado ao título propriamente dito. Quanto à variação dos “tipos”, a diferença, com relação ao conteúdo de determinado título, está na possibilidade de atualização contínua dos títulos. A coleção será impactada, caso tenha essa previsão, podendo ser mais atual e corrente. Com relação à despesa pode-se visualizar a questão da ordenação/classificação das despesas. Despesas de capital são “despesas relacionadas com aquisição de máquinas equipamentos, realização de obras, aquisição de participações acionárias de empresas, aquisição de imóveis, concessão de empréstimos para investimento. Normalmente, uma despesa de capital concorre para a formação de um bem de capital, assim como para a 2496 �expansão das atividades do órgão.” (BRASIL, 2014b). E despesas correntes são “despesas de custeio de manutenção das atividades dos órgãos da administração pública [...]. Estão nesta categoria as despesas que não concorrem para ampliação dos serviços prestados pelo órgão, nem para a expansão das suas atividades.” (BRASIL, 2014a). No que tange a ordenação de despesa, os itens adquiridos por compra/acesso perpétuo são classificados em "despesa de capital". Essa diferenciação influencia diretamente o tipo de acordo firmado entre a instituição que adquire os itens e a instituição fornecedora. Como por exemplo, se é adquirido por contratação de serviço ou compra de produto. Com relação à posse a diferença está em quem detém os direitos do conteúdo do material e do acesso. Por exemplo, quando a aquisição se dá por compra, as obras são entregues às instituições em forma de back-up e são por elas administradas, porém quando são adquiridas por qualquer uma das três outras formas, embora tenha a posse, a instituição deve pagar um preço para ter acesso ao conteúdo. A compreensão das formas de aquisição de formatos eletrônicos, bem como das terminologias - despesa de capital e despesa corrente - possibilita a elaboração de parâmetros a serem utilizados na composição/elaboração dos termos de referência, de forma mais precisa e contundente. 6 CONSIDERAÇÕES FINAIS Procurou-se aqui apresentar um panorama do desenvolvimento de coleções eletrônicas dentro o recorte proposto. No âmbito das transformações sociais e culturais acarretadas pela inserção do livro no formato digital/eletrônico na sociedade, tornou-se imprescindível uma mudança nos processos de formação e desenvolvimento de coleções, sobretudo em bibliotecas universitárias. Buscou-se elucidar a questão terminológica ou conceitual sobre livros digitais e eletrônicos, mostrando que este último é mais comumente usado. Essa elucidação evidencia o conhecimento dessas terminologias é de fundamental importância para o desenvolvimento de coleções eletrônicas para que, entre outras coisas, se saiba que há diferença entre um arquivo em pdf (livro digital) ou um arquivo em epub (livro eletrônico). Com isso, percebeu-se a necessidade de se ter maiores discussões a respeito da conceituação de livros digitais/eletrônicos e até mesmo uma reformulação do PL 4.534/2012, para que os livros nascidos digitais sejam contemplados. Outra discussão importante seria a diferenciação dos livros digitais/eletrônicos do objeto livro, pois se tratam de objetos com naturezas e suportes distintos. 2497 �Observou-se que com o tempo e com as demandas, novos modelos de negócios (serviços) foram surgindo e se adequando às necessidades dos compradores, neste caso, bibliotecas universitárias. Esses novos modelos de negócio possibilitam o acesso perpétuo às obras adquiridas, em alguns casos com back-up, e representam um grande avanço para o desenvolvimento de coleções eletrônicas em bibliotecas, pois demonstram que os fornecedores devem estar em constante atualização e transformação para atender às necessidades dos compradores - gerenciadores/provedores de serviços, e não o contrário como era feito no início, quando a compra era feita por uma coleção pré-determinada. Pretendeu-se com este trabalho, atenuar algumas dificuldades na aquisição de coleções eletrônicas em bibliotecas universitárias, apresentando esses novos modelos de negócios e as suas implicações no processo de desenvolvimento de coleções eletrônicas. Ressalta-se que um maior entendimento desses modelos de negócios e das terminologias relacionadas à ordenação/classificação das despesas, pode auxiliar o desenvolvimento de critérios e parâmetros para a aquisição de coleções eletrônicas. Acredita-se que ainda há muito a ser feito, e, por isso, se faz necessário o desenvolvimento de estudos que tragam cada vez mais critérios de aquisição de coleções eletrônicas, para a obtenção de parâmetros a serem utilizados na composição/elaboração dos termos de referência. 7 REFERÊNCIAS ALMEIDA, M. C. B. de. Planejamento de bibliotecas e serviços de informação. 2. ed. Brasília, DF: Briquet de Lemos, 2005. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 6023: informação e documentação: referências: elaboração. Rio de Janeiro, 2002. ______. NBR 10520: informação e documentação: citações em documentos: apresentação. Rio de Janeiro, 2002. 2001. BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei N.° 4.534, de 2012. Altera a Lei n° 10.753, de 30 de outubro de 2003. Brasília, DF, 2012. Disponível em: <http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=3AD515E3F65 D6B6BD7808AE3BECE19D8.node1?codteor=1033873&filename=Avulso+PL+4534/2012>. 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For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource SNBU - Edição: 18 - Ano: 2014 (UFMG - Belo Horizonte/MG) Subject The topic of the resource Biblioteconomia Documentação Ciência da Informação Bibliotecas Universitárias Description An account of the resource Tema: Bibliotecas Universitárias e o Acesso Público à Informação: articulando leis, tecnologias, práticas e gestão Creator An entity primarily responsible for making the resource SNBU - Seminário Nacional de Bibliotecas Universitárias Publisher An entity responsible for making the resource available UFMG Language A language of the resource pt Type The nature or genre of the resource Evento Coverage The spatial or temporal topic of the resource, the spatial applicability of the resource, or the jurisdiction under which the resource is relevant Belo Horizonte (Minas Gerais) Event A non-persistent, time-based occurrence. Metadata for an event provides descriptive information that is the basis for discovery of the purpose, location, duration, and responsible agents associated with an event. Examples include an exhibition, webcast, conference, workshop, open day, performance, battle, trial, wedding, tea party, conflagration. Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource Desenvolvimento de coleções eletrônicas: questões de aquisição Creator An entity primarily responsible for making the resource Zattar, Marianna, Bourado, Stella Coverage The spatial or temporal topic of the resource, the spatial applicability of the resource, or the jurisdiction under which the resource is relevant Belo Horizonte (Minas Gerais) Publisher An entity responsible for making the resource available UFMG Date A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource 2014 Language A language of the resource pt Type The nature or genre of the resource Evento Description An account of the resource Os parâmetros de aquisição utilizados em bibliotecas universitárias devem ser revistos periodicamente, já que a aquisição é um processo em constante atualização. Nesse contexto objetiva-se no presente trabalho a apresentação de uma abordagem complementar aos parâmetros já utilizados. No intuito de demonstrar essa abordagem mostrou-se importante, primeiramente, apresentar o processo de aquisição na Administração Pública e, em seguida, utilizar como abordagem um relato de experiência da indicação de diferentes formas de aquisição, para a formação, e no desenvolvimento de coleções. Para finalizar, observa-se especificamente a aquisição de coleções eletrônicas e indica-se a necessidade de estudos sobre o assunto.