http://repositorio.febab.org.br/files/original/62/6671/SNBU2014_157.pdf 097cfdede42b3d657dbf65270f29afac PDF Text Text XVIII Seminário Nacional de Bibliotecas Universitárias SNBU 2014 ACESSIBILIDADE A INFORMAÇÃO CIENTÍFICA NA EDUCAÇÃO SUPERIOR: CAMINHOS TRILHADOS PELO SISTEMA DE BIBLIOTECAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ Clemilda dos Santos Sousa Neiliane Alves Bezerra Wagner Bandeira Andriola Geovanice Maria Anselmo da Silva RESUMO A concepção de uma sociedade inclusiva emerge a partir de meados do século XX, acompanhada dos calorosos debates, voltados para eliminar a exclusão territorial, étnico racial, de género, dentre outros. No ambiente educacional, floresceu o paradigma da inclusão escolar, em um debate de amplitude internacional, liderado por organismos como a UNESCO que, fundamentando-se no respeito aos direitos humanos fundamentais, vem exigindo o compromisso dos governos e instituições com a construção de sistemas educacionais inclusivos. Dentre a diversidade de estudantes a serem contempladas com as políticas educativas de inclusão, encontra-se a pessoa com deficiência cuja inserção no sistema educacional passa a ser percebida na sua dimensão histórica, como processo de reflexão e prática, que possibilita efetivar mudanças conceituais, político e pedagógicas, coerentes com o propósito de tornar efetivo o direito de todos à educação. Focando especificamente o tema da inclusão da pessoa com deficiência na educação superior, esse artigo descreve as ações de acessibilidade que o Sistema de Bibliotecas da Universidade Federal do Ceará, no âmbito da sua missão, vem providenciando para apoiar o processo de aprendizagem de estudantes com deficiência. Embora não se pode considerar que a Universidade Federal do Ceará e o seu subsistema biblioteca não apresentem, na integra, todos os requisitos de acessibilidade, no momento, esse é o caminho que o SB/UFC vem trilhando na tentativa de garantir a permanência de qualidade da pessoa com deficiência na educação superior. Palavras-Chave: Acessibilidade; Organização da informação; Pessoa com deficiência. ABSTRACT The design of an inclusive society emerges from the mid-twentieth century , accompanied by heated debates , aimed to eliminate territorial exclusion , racial, ethnic, gender , among others . In the educational environment, the paradigm flourished school inclusion in a widespread international debate , led by organizations such as UNESCO , basing on respect for fundamental human rights , has been demanding the commitment of governments and institutions with the construction of educational systems inclusive . Among the diversity of students to be awarded with the educational policies of inclusion, is a person with disabilities whose inclusion in the educational system will be seen in its historical dimension , as a 2062 �reflection and practical process that enables effecting conceptual change , political and teaching , consistent with the purpose of making effective the right of everyone to education . Specifically focusing on the inclusion of people with disabilities in higher education , this article describes the actions that the accessibility Library System of the Federal University of Ceará , in its mission , it has provided to support the learning process of students with disabilities . Although it can not be that the Federal University of Ceará and its library subsystem do not, in full, all accessibility requirements , at the time , this is the way that the SB / UFC has been moving in an attempt to ensure continuous quality person with disabilities in higher education . Keywords: Acessibility; Organizing information; People with disabilities. 1 INTRODUÇÃO Educação inclusiva é um termo que comporta diferentes interpretações e apreciações, porém a essência da sua justificativa social de caráter humanista está fundamentada na Declaração Universal dos Direitos Humanos. Sendo assim, constitui um paradigma educacional que conjuga igualdade e diferença como valores indissociáveis, e que avança em relação à ideia de equidade formal ao contextualizar as circunstancias históricas da produção da exclusão dentro e fora da escola. A nova ordem mundial, regida pela lógica da globalização, teve como característica um crescimento econômico dissociado do bem estar do conjunto da sociedade, acentuando as desigualdades sociais entre continentes, nações, no interior dos próprios países e também das cidades, engendrando a exclusão econômica e, consequentemente, a “desumanização do ser” conforme (FREIRE, 2005). A presença histórica da desumanização, na visão de Freire (2005, p.32), não é vocação dos homens, pelo contrário, a vocação do ser humano é a busca da sua própria humanização, a busca do “ser mais” que é a sua vocação ontológica e a desumanização como distorção dessa vocação. A educação inclusiva pode ser entendida como uma tentativa de resgatar a “humanização do ser” e também como um gesto de cuidado. O cuidado diz Boff (2008, p.42), “é gesto amoroso para com a realidade, gesto que protege e traz e paz. Sem cuidado, nada que é vivo sobrevive. Cuidado é aquela preocupação sadia por tudo que efetivamente nos envolve por nos sentirmos co-responsáveis”. A educação inclusiva sob a ótica do cuidado e da humanização do ser obriga, particularmente, aos encarregados de desenhar e executar políticas públicas, a criarem propostas para transformar o sistema, a organização e a cultura escolar, o currículo, a 2063 �formação e o trabalho dos profissionais da educação, com o firme e claro objetivo de torná-los equitativos e assim “desnaturalizar” a exclusão. (BERSANELLI, 2008, p.59). Na reflexão de Echeita (2008), a educação inclusiva é um conceito e uma prática que vai ao encontro a uma aspiração em comum de igual valor e importância para todos os alunos e alunas, em todo o mundo, que é o desejo de sentir-se incluído, reconhecido e valorizado em seus grupos de referencia como família, escola, amizade, trabalho. Porém, a inclusão educativa vai mais além do que reforçar esse o sentimento de pertença, bem-estar emocional e relacional que se possa alcançar com a ação educativa. Tende mais para a preocupação com uma aprendizagem e um rendimento escolar de qualidade que tem por atributos cinco dimensões relacionadas entre si: equidade, relevância, pertinência, eficiência e eficácia (OREALC/UNESCO, 2007, p.12). E a melhor contribuição da escola à inclusão, segundo Echeita (2008) é fazer com que os alunos e as alunas alcancem níveis elevados de desempenho e qualificação. E neste sentido, trabalhar a favor da inclusão educativa é pensar em termos de condições e processos que favoreçam uma aprendizagem carregada de sentido para a vida de todos e todas, isto é, um processo educativo que favoreça a transformação no plano individual e coletivo, bem como a elevação do nível da qualidade de vida. A educação inclusiva, nos seus primórdios, esteve focada em alunos com “Necessidades Educativas Especiais”. Em seguida, deu um passo adiante, com o debate sobre a integração desses s alunos em salas de aula do ensino regular. Na atualidade, a educação inclusiva ampliou a sua visão e ganhou terreno como movimento que desafia e rechaça as políticas, culturas e práticas educativas que promovem qualquer tipo de exclusão. A meta da educação inclusiva é eliminar a exclusão social que se deriva de atitudes e respostas à diversidade de raças, classe social, etnia, religião, gênero e pessoa com deficiência (GONZALEZ, 2008). Considerar a diversidade e a inclusão como uma questão relacionada às instituições educacionais nos situa frente à necessidade de verificar os valores e princípios que orientam as ações, as práticas e rotinas às quais se assentam as normas, as decisões tomadas, bem como todas as condições organizativas. Gonzalez (2008, p.84) afirma que “Todos e cada um destes aspectos podem estar facilitando a inclusão ou, pelo contrário, representar barreiras para a mesma”. As experiências de cada instituição, rumo à inclusão educativa vem mostrando que não tem muito sentido definir um conceito de educação inclusiva, com a pretensão de impor um modelo padronizado a ser seguido por todos, sem levar em conta as peculiaridades de 2064 �cada contexto educacional. No processo de educação inclusiva, cada instituição é responsável pela definição e concretização de metodologias e práticas de inclusão, em função do seu contexto, de sua história, de sua cultura organizacional e de seus múltiplos condicionantes econômicos, políticos, culturais. “A inclusão educativa é resultado de um genuíno processo de deliberação democrática, por meio do diálogo igualitário entre todos os atores comprometidos com o alcance das metas cuja pretensão é construir um sistema educacional de qualidade para todos”. (ECHEITA, 2008, p.12). A inclusão da pessoa com deficiência no sistema educacional situa-se nessa perspectiva e se concretiza por meio de estratégias que atendem ao princípio de igualdade de oportunidade para todos e todas. Esse processo deve ser construído, gradativamente, de acordo com a diversidade das necessidades dos estudantes. Para consolidar a perspectiva global da inclusão educativa, em que a equidade e a qualidade caminham em paralelo, é interessante conhecer as ações em andamento no cotidiano das instituições. “Começar por mudar esse contexto pesquisando é a melhor estratégia para avançar em direção a mudanças mais globais e sistêmicas”, afirma Echeita (2008, p.11). O Sistema de Bibliotecas da Universidade Federal do Ceará (SB/UFC), desde 2010, vem sendo desenvolvidas ações para atender, adequadamente (a) aluno (a) com deficiência que ingressam nos cursos de graduação, em consonância com as estratégias globais da universidade para alcançar a inclusão educativa. A relevância da biblioteca no âmbito da universidade é atender às demandas por serviços necessários para apoiar as atividades acadêmicas de ensino, pesquisa e extensão. O atendimento adequado ao (à) aluno (a) com deficiência exige modificações que eliminem ou minimizem todas as barreiras que interferem na aprendizagem dessa parcela de estudantes. Nesse artigo, descrevem-se os produtos e serviços que o SB/UFC vem ofertando aos estudantes com deficiência, como parte das ações institucionais de promoção da acessibilidade, de forma que proporcione igualdade de condições e de qualidade, aos estudantes que necessitam de apoio especial para uma aprendizagem satisfatória. Os objetivos específicos definidos são os seguintes: a) descrever as características do público atendido; b) identificar os serviços; c) situar as ações nas dimensões e indicadores conforme os referenciais de acessibilidade na educação superior e a avaliação in loco do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) (BRASIL, 2013). 2065 �2 A EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO CENÁRIO MUNDIAL E NO BRASIL Nos anos da década de 1970, os países desenvolvidos começaram o movimento para a integração de crianças com deficiência no sistema regular de ensino. Essa tendência foi seguida por muitos países latino americanos. No entanto, a preocupação com a inclusão escolar não foi acompanhada de uma reflexão por esse tema na educação superior o que se manifesta, por exemplo, na falta de mecanismos específicos para o ingresso de estudantes com deficiência nas universidades. Somente no início de 1990 surge na América Latina e no Caribe a preocupação pelo tema “deficiência e universidade”, quanto ao acesso, permanência e egresso a educação superior de estudantes com deficiência. Porém, Moreno (2005) apud Lissi (2009) observa que, dentro de da realidade educativa, a universidade seria una das instituições mais excludentes para o ingresso e permanência destes estudantes. Essa exclusão está expressa em forma de barreiras tangíveis, identificadas na infraestrutura, nas práticas pedagógicas, nas comunicações e nas atitudes que perpassam todos os outros aspectos. Na Europa, a preocupação com a inclusão da pessoa com deficiência emerge em cumprimento ao princípio de inclusão que impera na legislação educativa em vigor, respaldada pela Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência de 2006. A construção do Espaço Europeu de Educação Superior (EEES) pretende ser um modelo de universidade que dê respostas satisfatórias às demandas da sociedade no século XXI. De uma maneira geral, Ferreira (2012, p.414) afirma que “o EEES deve garantir a continuidade no desenvolvimento e formação plena e integral do alunado, tanto do ponto de vista acadêmico quanto pessoal. No caso de estudantes com deficiência, este desenvolvimento se pode garantir por meio de mecanismos de compensação e adaptação”. Na Espanha, por exemplo, a legislação obriga as universidades a elaborar e a implementar um plano de atenção ao alunado com deficiência. O Comité Espanol de Representantes de Personas con Discapacidad (CERMI) publicou, em 2010, um guia para a elaboração do dito plano que chama a atenção para a necessidade de dispor de indicadores para o acompanhamento e avaliação do mesmo. No Reino Unido e nos Estados Unidos, conforme Ferreira (2012), o significativo desenvolvimento legislativo no que se refere a pessoas com deficiência vez impulsionou a elaboração de guias e indicadores para avaliar as boas práticas no âmbito universitário. Um exemplo desses instrumentos é a Acta de Necesidades Educativas Especiales y Discapacidad de 2001 (Special Educational Needs and Disability Act, SENDA) do Reino Unido, cujo objetivo é que as instituições de educação superior alcance a plena participação de estudantes 2066 �com deficiência, realizando os ajustes necessários. Nos Estados Unidos, para garantir a igualdade de acesso à educação aos estudantes com deficiência a Association on Higher Education and Disability (AHEAD) elaborou padrões para as Oficinas de Estudantes com Deficiência nos seguintes âmbitos de atuação: consulta/colaboração, divulgação de informação, conscientização de docentes e de técnicos, adaptações acadêmicas, intervenções educativas, gestão e avaliação do programa, políticas e procedimentos, formação e desenvolvimento profissional (DUKES Y SHAW, 2008 apud FERREIRA, 2012). A educação da pessoa com deficiência experimentou, ao logo de sua trajetória, práticas escolares de categorização e segregação de estudantes encaminhados para ambientes especiais, que conduziram também, ao questionamento dos modelos homogeneizadores de ensino e de aprendizagem, geradores de exclusão nos espaços educativos (BRASIL, 2013). Alguns eventos, de amplitude internacional, foram decisivos na construção da inclusão educativa em todos os níveis, tais como a Conferência Mundial de Educação para Todos, Jomtien/1990 e a Conferência Mundial de Necessidades Educativas Especiais: Acesso e Qualidade, realizada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) em 1994 que aprofundou a discussão, problematizando os aspectos acerca da escola não acessível a todos os estudantes. Não se pode deixar de mencionar o documento Declaração de Salamanca e Linha de Ação sobre Necessidades Educativas Especiais que proclama que as escolas comuns representam o meio mais eficaz para combater as atitudes discriminatórias. No Brasil, o direito da pessoa com deficiência à educação está em consonância com a atual política de educação especial e com os referenciais pedagógicos da educação inclusiva, expressos nos marcos legais, políticos e pedagógicos, bem como seu impacto na organização e oferta da educação em todos os níveis e etapas. No paradigma da inclusão educativa, os projetos de mudanças nas políticas públicas se apoiam na tese de que todos se beneficiam quando as escolas promovem respostas às diferenças individuais de estudantes. Essa proposta de inclusão escolar começa a ser gestada nos diversos movimentos que buscam repensar o espaço escolar como acolhedor da diversidade do seu alunado. Essa perspectiva, conforme (BRASIL, 2013), conduz os debates sobre os rumos da educação especial, remetendo para as discussões acerca dos aspectos que interferem na eficiência, eficácia e efetividade da dessa proposta. Tais aspectos dizem respeito às políticas de formação docente, financiamento e gestão, a fim de assegurar as condições de acesso, 2067 �participação e aprendizagem de todos os estudantes. No âmbito da educação superior, para apoiar a consolidação de políticas institucionais de acessibilidade nas Instituições Federais de Educação Superior (IFES) foi instituído, em 2005, o Programa INCLUIR, do Ministério da Educação(MEC) e a sua unidade, a Secretaria de Educação Superior (SESu). O referido programa foi implementado até 2011, por meio de chamadas públicas, realizadas pela Secretaria de Educação Especial (SEESP) e SESu, por meio das quais, as IFES apresentaram projetos de criação e consolidação dos Núcleos de Acessibilidade, visando eliminar barreiras físicas, pedagógicas, nas comunicações e informações, nos ambientes, instalações, equipamentos e materiais didáticos. A partir de 2012, MEC, por intermédio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI) e da SESu, passa a apoiar projetos das IFES, com aporte de recurso financeiro, diretamente, previsto na matriz orçamentária das instituições, com a finalidade de institucionalizar ações de política de acessibilidade na educação superior, com a criação dos Núcleos de Acessibilidade. Nesse sentido, o Ministério da Educação envida esforços para que os espaços educacionais estejam abertos a todos os estudantes que necessitam de apoio especializado. Embora essa proposição, expressa na política governamental, demande um olhar criterioso sobre os condicionantes de ordem diversa que irão garantir a tão desejada qualidade da educação em um sistema educacional inclusivo, o primeiro indicador de qualidade a ser perseguido será sempre o “acesso”, efetivado por meio da matrícula. Além do acesso é preciso garantir a qualidade da permanência por meio de processos avaliativos sistemáticos, utilizando indicadores que expressem a realidade e sirvam para o aprendizado e a melhoria institucional. Um passo significativo nessa direção foi a elaboração do documento orientador das comissões para avalições in loco, intitulado “Referenciais de acessibilidade na educação superior e a avaliação in loco do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES)” que fornece os subsídios para a ação dos avaliadores acerca de questões pertinentes à acessibilidade em seus diferentes níveis, de estudantes com necessidades de atendimento diferenciado. 3 A ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO EDUCATIVA NA BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA: DO DISCURSO À PRÁTICA Este é um estudo teórico, bibliográfico que explora o tema da inclusão educativa da pessoa com deficiência na educação superior e trata especificamente das ações desenvolvidas 2068 �pelo SB/UFC voltadas para a acessibilidade e inclusão da pessoa com deficiência. É um estudo que tem por finalidade dar visibilidade às ações de inclusão e sistematizar informações sobre práticas e experiências acerca do tema da inclusão educativa. O registro dessa experiência reflete a aplicabilidade da legislação vigente que estabelece as condições de funcionamento das Instituições de Ensino Superior (IES), considerando a importância do atendimento especializado aos estudantes que se enquadram na classificação de pessoa com deficiência. Além, disso é uma tentativa da Comissão de Acessibilidade do SB/UFC unir teoria e prática, refletindo sobre o seu próprio fazer e trazendo a luz do conhecimento para a realidade sobre a qual atua. Portanto, é um estudo descritivo, exploratório, que segundo Lakatos e Marconi(2003) são estudos que têm por objetivo descrever completamente determinados fenômenos, como, por exemplo, o estudo de um caso para o qual são realizadas análises empíricas e teóricas. Podem ser encontradas tanto descrições quantitativas e/ou qualitativas quanto acumulação de informações detalhadas como as obtidas por intermédio da observação participante. Os tópicos seguintes seguem conforme o que foi definido nos objetivos específicos: descrição das características do público atendido e identificação dos serviços, produtos e serviços existentes (Adaptados), produtos e serviços especializados. 3.1 Descrições das características do público atendido e identificação dos serviços: Produtos e serviços existentes (Adaptados) O público-alvo desses serviços são os estudantes com deficiência, matriculados nos cursos de graduação da Universidade Federal do Ceará (UFC). Atualmente, são atendidos seis alunos, dos seguintes cursos: biblioteconomia, letras espanhol, letras italiano, mestrado em psicologia, computação e filosofia. Quanto ao tipo de deficiência, no momento são atendidos alunos cegos e com baixa visão. No que se refere à descrição dos produtos e serviços, adotouse duas categorias: produtos e serviços existentes (adaptados) e produtos e serviços especializados. Nessa categoria consideram-se todos os produtos que o SB/UFC oferta à comunidade acadêmica em geral, sendo que o usuário com deficiência visual necessita do apoio das tecnologias assistivas para realizar buscas no catálogo on line ter acesso aos acervos de livros eletrônicos, à Biblioteca de Teses e Dissertações (BDTD), ao portal de periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de nível Superior (CAPES), repositório institucional, acesso ao catálogo online (busca, renovação, reserva). 2069 �3.1.1 Produtos e serviços especializados Na segunda categoria temos os serviços e produtos que demandam um processo de elaboração mais específica para eliminar as barreiras de acesso à informação. Nesse caso, a biblioteca conta com o suporte do laboratório de edição e conversão de materiais bibliográficos para o atendimento de pessoas com deficiência visual, o serviço de levantamento bibliográfico e as ações voltadas para o atendimento às pessoas surdas. 3.1.1.1 Laboratório de edição e conversão de materiais bibliográficos para pessoas com deficiência visual O laboratório de edição e conversão de materiais foi criado há quatro anos na biblioteca de ciências humanas da UFC. Os serviços oferecidos pelo laboratório são resultado de uma parceria entre SB/UFC e a Secretaria de Acessibilidade UFC Inclui. A referida secretaria é um órgão administrativo ligado à reitoria responsável pela elaboração das políticas de inclusão na universidade, se constitui como uma grande conquista no processo de institucionalização da política de inclusão de pessoas com deficiência na educação superior. No laboratório trabalha-se com quatro possibilidades de conversão do material impresso. Esse processo corresponde a quatro tipos de produtos diferentes, conforme ilustra a figura 1. Incluindo a digitalização de livros, artigos científicos da bibliografia dos discentes cegos. Figura 1 - Processo de conversão de material impresso Fonte: Autores (2013) Ness processo de digitalização, os livros recebem nova formatação, o que facilita a leitura por pessoas cegas. As figuras, gráficos e tabelas são descritas, com o uso da técnica da audiodescrição. 2070 �A audiodescrição segundo Vieira e Lima (2010) seria: uma técnica de representação dos elementos-chave presentes numa dada imagem que, ao dialogar com os elementos de um texto verbal, pode ser descrita também de forma verbal para formar uma unidade completa de significação. A áudio-descrição pode ser de uma imagem estática como uma pintura no museu, de uma escultura em três dimensões, da gravura bidimensional presente nos livros didáticos; ou de imagens dinâmicas que nada mais são do que um conjunto de imagens estáticas que juntas criam a ilusão de movimento como o que se processa nos filmes de cinema, televisão, peças de teatro, ou vídeos de computador. Outra possibilidade de conversão é a gravação dos conteúdos em áudio. A ampliação é também é um recurso importante para os usuários com baixa visão. Tem-se também a opção da impressão em Braille, dependendo da necessidade de cada usuário. O conjunto desses serviços amplia as possibilidades de acesso à informação cientifica. 3.1.1.1.1 Levantamento bibliográfico Outro serviço importante oferecido pelo laboratório às pessoas com deficiência visual é o levantamento bibliográfico. Sua relevância é essencial, visto que elimina as barreiras no acesso ao acervo eletrônico, em virtude da maioria das páginas da internet não obedecerem aos critérios de acessibilidade na web para pessoas com deficiência. Pode-se citar como exemplo os arquivos em pdf imagem ou sites dos periódicos e bases de dados que não são acessíveis para navegação, com o uso de programas leitores de tela, usados pelos cegos para navegar na internet. Para ter acesso ao serviço, os discentes fazem seus pedidos, informado os assuntos de interesses e a equipe responsável busca o material, no acervo eletrônico do SB/UFC e demais fontes cientificas. Também é ofertado aos usuários com deficiência visual, o acesso a arquivos de texto completo do material digitalizado no laboratório, por meio do catálogo online da Biblioteca Universitária que utiliza o software Pergamum, Módulo Acessibilidade conforme ilustrado na figura 2. O acesso ao texto integral é permitido por meio do uso de senha, em respeito à Lei 9.610 de Direitos Autorais. 2071 �Figura 2 - Pesquisa acessibilidade no Catálogo on Line - Pergamum/UFC Fonte: Página do catalogo atálogo on line da Biblioteca Universitária (2013) Figura 3 - Login para acesso as obras digitalizadas no catálogo on line Fonte: Página do catalogo ctálogo on line da Biblioteca Universitária (2013) 3.2 Ações voltadas às pessoas surdas: comunidade surda na UFC à conquista de um espaço As ações para a inclusão das pessoas surdas também é uma preocupação para o Sistema de Bibliotecas da UFC. Em 2010, houve o inicio da criação de uma ferramenta que disponibilizasse informações, em Libras, para pessoas surdas, conforme trabalho apresentado no Seminário Nacional de Bibliotecas Universitárias (SNBU) de 2010 com o titulo “Biblioteca Universitária e Comunidade Surda: uma proposta de acessibilidade à Informação” (SOUSA et al., 2010). 2072 �Figura 4 - Página do ProjetoBU em LIBRAS Fonte: site do projeto na internet (2013) A ideia foi aprimorada e ganhou uma nova versão como pode ser visualizada na figura 4, com o projeto Biblioteca Universitária (BU) em Língua Brasileira de Sinais (Libras). Desta forma as informações principais sobre os serviços oferecidos pela biblioteca são traduzidas em Libras, às referidas informações integram as ações do projeto “Descobrindo a Biblioteca” de autoria da Comissão de Educação de Usuários do SB/UFC. Figura 5 - Serviços da Biblioteca Universitária com Tradução em Libras Fonte: site do projeto na inernet (2013) 4 A ACESSIBILIDADE NA EDUCAÇÃO SUPERIOR E A AVALIAÇÃO IN LOCO DO SINAES (BRASIL, 2013) Os referenciais de acessibilidade na educação superior e a avaliação in loco do SINAES” tem o propósito de servir de subsídio para a ação dos avaliadores acerca de 2073 �questões pertinentes à acessibilidade em seus diferentes níveis, de estudantes com necessidades de atendimento diferenciado” (BRASIL, 2013). A acessibilidade é considerada um requisito legal no SINAES e as IES devem explicitá-la no seu projeto pedagógico que é o instrumento onde estão contidas todas as questões do curso, referentes à acessibilidade é verificada de forma ampla, e não apenas restrita a questões físicas e arquitetônicas, haja vista o significado do vocábulo expressar um conjunto de dimensões diversas, complementares e indispensáveis para a efetivação da inclusão educativa da pessoa com deficiência. A acessibilidade nas IES, conforme (BRASIL, 2013) considera os seis tipos de acessibilidade ou aspectos: atitudinal, arquitetônica, comunicacional, instrumental, metodológica e programática. A existência desses requisitos é avaliada nas dimensões didático-pedagógica e Infraestrutura. Tomando por base os aspectos de acessibilidade, as ações inclusivas do SB/UFC situam-se na dimensão didático-pedagógica nos seguintes indicadores a saber (Brasil, 2013, p.40): a) material didático institucional - Ressalta-se a importância das IES promoverem a acessibilidade em relação ao acervo bibliográfico indicado para cada curso, para que os estudantes que necessitam de apoio possam se beneficiar do currículo em condições de igualdade aos demais estudantes; b) tecnologias de informação e comunicação (TICs) - no processo ensino-aprendizagem - O uso das TICs, por parte dos estudantes favorece não só o aprendizado, mas a participação, com autonomia, na vida acadêmica. 5 RESULTADOS PARCIAIS/FINAIS Os serviços descritos fazem parte das ações conduzidas pelo SB/UFC, em parceria com a Secretária UFC Inclui, desde 2010. São ações que velam por um acesso igualitário às informações e aos serviços que a biblioteca presta à comunidade acadêmica, em consonância com as políticas internas da instituição. O tema da inclusão educativa é desafiador, este se constitui em um processo complexo que exige, em primeiro lugar, a quebra das barreiras atitudinais. No que diz respeito à pessoa com deficiência, a resistência à adesão ou barreiras atitudinais ao processo de educação inclusiva se manifesta em alguns comportamentos, tais como: 2074 �Tendência a exigir que as instituições ponham mais ajudas e especialistas para se responsabilizarem pelos “diferentes” ou os “não normais”. Consideram que os problemas e dificuldades para aprender são do aluno e do entorno, porém não da instituição. Não se avaliam nem se questionam as atuações pedagógicas e organizativas. Exigem medidas terapêuticas que consideram “imprescindíveis” (RIERA, 2011, p.136). Adotando comportamento favorável à inclusão educativa da pessoa com deficiência, a Comissão de Acessibilidade vem insistindo no objetivo pelo qual foi criada que é dotar o SB/UFC com requisitos de acessibilidade, para atender adequadamente pessoas com deficiência (BEZERRA et al, 2011). Alguns serviços para essa categoria de usuário dependem de um processo de trabalho diferenciado, com o suporte tecnológico de um núcleo de acessibilidade que não significa atendimento segregado, pois segue o que está disposto em (Brasil, 2011) no Decreto n° 7.611/2011 sobre o atendimento educacional especializado, previsto no §2° do art. 5o: VII-estruturação de núcleos de acessibilidade nas instituições federais de educação superior. § 5a Os núcleos de acessibilidade nas instituições federais de educação superior visam eliminar barreiras físicas, de comunicação e de informação que restringem a participação e o desenvolvimento acadêmico e social de estudantes com deficiência. No caso do SB/UFC, o atendimento especializado para pessoa com deficiência visual é realizado no laboratório de edição e conversão de materiais bibliográficos, portanto um núcleo de acessibilidade da instituição o qual é equipado com as tecnologias assistivas para dar apoio ao (a) aluno (a) com deficiência quanto à obtenção da bibliografia básica, em formato eletrônico ou impresso. Os acervos eletrônicos abrangem os livros eletrônicos, com acesso para quase 8.352 títulos, em texto completo, em língua portuguesa e estrangeira que podem ser acessados via internet. Conta-se também com as dissertações e teses que se encontram na BDTD, o portal de periódicos da CAPES que disponibiliza para todas as universidades públicas o acesso a várias bases de dados e periódicos científicos, em texto completo. Esses acervos digitais ou eletrônicos são acessados por toda a comunidade acadêmica. No caso de alunos com deficiência visual é necessário o apoio das tecnologias assistivas, como programas leitores de tela, por exemplo, bastando apenas instalar nos computadores de pesquisa da biblioteca, pois alguns são programas livres, além de equipamentos como fone de ouvidos, teclados ampliados ou em Braille. Nesse caso, o aluno com deficiência tem a oportunidade de frequentar o mesmo espaço e interagir com outros 2075 �alunos. Os serviços disponibilizados às pessoas surdas estão sendo realizados com o auxílio de bibliotecários e demais pessoas ligadas ao atendimento. O projeto BU em Libras, já mencionado, buscar dar visibilidade à comunidade surda na universidade. Trata-se de uma parceria entre a Comissão de Educação de Usuários, Comissão de Acessibilidade e a Secretaria de Acessibilidade. A contribuição da referida Secretaria foi fundamental, disponibilizando intérprete de LIBRAS e um técnico em mídias digitais que desenvolveu o ambiente virtual, respeitando as normas de acessibilidade do World Wide Web (W3C) que é uma comunidade internacional que orienta sobre diretrizes de acessibilidade na web para pessoas com deficiência. Essa experiência do BU em Libras resultou em premiação dessa ferramenta no “Premio Nacional de Acessibilidade na WEB” de 2013. Segundo o documento sobre as Diretrizes para Serviços de Biblioteca para Surdos da IFLA (Federação Internacional de Associações e Instituições Bibliotecárias). As bibliotecas devem estar atentas para: Com o surgimento da World Wide Web (www), muitas bibliotecas criaram bases de dados online de referência e de informações comunitárias, de maneira a prover um ponto central de referência para a informação sobre a comunidade local. Como a comunicação eletrônica e a www tem sido, comprovadamente, uma mídia extraordinariamente efetiva para surdos, é importante que as bibliotecas utilizem esses meios para prover informações locais de interesse particular para sua clientela surda. (DAY, 2000, p.16). O projeto BU em LIBRAS busca adotar essas recomendações, removendo as barreiras de comunicação para efetivar a inclusão das pessoas surdas na universidade. A acessibilidade à informação para a inclusão da pessoa com deficiência se insere na dimensão didático-pedagógica e nos indicadores material didático institucional e tecnologias da informação e comunicação, conforme os referenciais de acessibilidade na educação superior (BRASIL, 2013). Essa identificação da acessibilidade nos serviços da Biblioteca Universitária com as dimensões do SINAES não tem a pretensão de impor indicadores padronizados para todos os contextos, mas ressaltar a relevância desses serviços na construção de uma cultura inclusiva nas IFES. Os indicadores devem expressar a realidade e por isso são elaborados de acordo com as peculiaridades de cada instituição. 2076 �6 CONSIDERAÇÕES PARCIAIS Não se pode afirmar que a Universidade Federal do Ceará e o seu subsistema biblioteca já apresentem, na integra, todos os requisitos de acessibilidade para atender adequadamente pessoa com deficiência. Com certeza não. No entanto, se pode afirmar que se está gestando a proposta e a cada dia se detectam novas demandas que ajudam a regular ações e procedimentos que se traduzem em políticas em prol da inclusão na educação superior. Antes de tudo, deve-se ressaltar que a inclusão na educação superior é ampla e remete para a questão do alcance das metas de expansão da oferta de vagas na educação, compatíveis com as estratégias de ampliar a participação proporcional de grupos historicamente desfavorecidos na educação superior, inclusive mediante a adoção de políticas afirmativas, conforme o texto do Plano Nacional de Educação (PNE) para vigorar de 2011 a 2020. A análise da experiência do SB/UFC revela, com clareza, que a inclusão educativa da pessoa com deficiência é possível e que vem ocorrendo, mesmo que seja um processo lento. Revela-se também como um aprendizado e uma oportunidade para todos os profissionais, ligados aos vários departamentos e áreas do conhecimento da própria instituição, contribuírem com ideias e projetos inovadores em acessibilidade. Sem dúvida, a principal barreira, para se conseguir que as instituições educacionais estejam atentas e preparadas para acolherem a diversidade, está nas ideias, nas normas, nas crenças e atitudes vigentes na instituição, nos padrões de funcionamento e nas práticas de todos os agentes envolvidos com o ato de educar. O discurso teórico da inclusão é aceito por todos, no entanto existe uma distancia significativa entre a teoria e prática. Para alguns, vale a pena tentar e, para além do discurso, começam a enveredar por esse caminho; outros permanecem apenas com o peso da dúvida, dos temores e das dificuldades. No momento, esse é o caminho que o SB/UFC vem trilhando na tentativa de garantir a permanência de qualidade da pessoa com deficiência na educação superior. A barreira atitudinal é a que mais emperra essa caminhada em direção à implantação de medidas contra a discriminação, assim como estabelecer programas de apoio, proporcionar recursos e realizar adaptações e procedimentos com o objetivo de garantir os princípios de igualdade e de oportunidades e condições de não discriminação, de acessibilidade e de desenho de ambientes para todos. 2077 �REFERÊNCIAS BERSANELLI, S. La Gestión Pública para una Educación Inclusiva. Revista Electrónica Iberoamericana sobre Calidad, Eficacia y Cambio en Educación, v. 6, n. 2, p. 58-70, 2008. BEZERRA, Neiliane Alves et al. A biblioteca universitária na proposta do desenho universal: um diagnóstico do sistema de bibliotecas da Universidade Federal do Ceará. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE BIBLIOTECONOMIA E DOCUMENTAÇÃO, 24., 2011, Maceió. Anais... Maceió, 2011.Disponível em: <http://www.biblioteca.ufc.br/index.php?option=com_content&task=view&id=278&Itemid=26 >. Acesso em: 12 fev. 2014. BOFF, Leonardo. 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Title A name given to the resource SNBU - Edição: 18 - Ano: 2014 (UFMG - Belo Horizonte/MG) Subject The topic of the resource Biblioteconomia Documentação Ciência da Informação Bibliotecas Universitárias Description An account of the resource Tema: Bibliotecas Universitárias e o Acesso Público à Informação: articulando leis, tecnologias, práticas e gestão Creator An entity primarily responsible for making the resource SNBU - Seminário Nacional de Bibliotecas Universitárias Publisher An entity responsible for making the resource available UFMG Language A language of the resource pt Type The nature or genre of the resource Evento Coverage The spatial or temporal topic of the resource, the spatial applicability of the resource, or the jurisdiction under which the resource is relevant Belo Horizonte (Minas Gerais) Event A non-persistent, time-based occurrence. Metadata for an event provides descriptive information that is the basis for discovery of the purpose, location, duration, and responsible agents associated with an event. Examples include an exhibition, webcast, conference, workshop, open day, performance, battle, trial, wedding, tea party, conflagration. Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource Acessibilidade a informação científica na educação superior: caminhos trilhados pelo Sistema de Bibliotecas da Universidade Federal do Ceará. Creator An entity primarily responsible for making the resource Sousa, Clemilda dos Santos, Bezerra, Neiliane Alves, Andriola, Wagner Bandeira, Silva, Geovanice Maria Anselmo da Coverage The spatial or temporal topic of the resource, the spatial applicability of the resource, or the jurisdiction under which the resource is relevant Belo Horizonte (Minas Gerais) Publisher An entity responsible for making the resource available UFMG Date A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource 2014 Language A language of the resource pt Type The nature or genre of the resource Evento Description An account of the resource A concepção de uma sociedade inclusiva emerge a partir de meados do século XX, acompanhada dos calorosos debates, voltados para eliminar a exclusão territorial, étnico racial, de género, dentre outros. No ambiente educacional, floresceu o paradigma da inclusão escolar, em um debate de amplitude internacional, liderado por organismos como a UNESCO que, fundamentando-se no respeito aos direitos humanos fundamentais, vem exigindo o compromisso dos governos e instituições com a construção de sistemas educacionais inclusivos. Dentre a diversidade de estudantes a serem contempladas com as políticas educativas de inclusão, encontra-se a pessoa com deficiência cuja inserção no sistema educacional passa a ser percebida na sua dimensão histórica, como processo de reflexão e prática, que possibilita efetivar mudanças conceituais, político e pedagógicas, coerentes com o propósito de tornar efetivo o direito de todos à educação. Focando especificamente o tema da inclusão da pessoa com deficiência na educação superior, esse artigo descreve as ações de acessibilidade que o Sistema de Bibliotecas da Universidade Federal do Ceará, no âmbito da sua missão, vem providenciando para apoiar o processo de aprendizagem de estudantes com deficiência. Embora não se pode considerar que a Universidade Federal do Ceará e o seu subsistema biblioteca não apresentem, na integra, todos os requisitos de acessibilidade, no momento, esse é o caminho que o SB/UFC vem trilhando na tentativa de garantir a permanência de qualidade da pessoa com deficiência na educação superior.