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                  <text>XVIII Seminário Nacional de Bibliotecas Universitárias
SNBU 2014

O PROCESSO DE AVALIAÇÃO EXTERNA DE CURSOS E A BIBLIOTECA
UNIVERSITÁRIA.

Regycleia Botelho Cutrim Alves

RESUMO
O artigo aborda o atual Sistema de Avaliação do Ensino Superior Sinaes - SINAES, e o
processo de avaliação externa de cursos de acordo com os instrumentos de avaliação do
Instituto Nacional de Pesquisas Anísio Teixeira - INEP. O objetivo deste artigo é descrever
os resultados alcançados na qualificação do acervo do curso de engenharia química através
dos da avaliação externa de curso. A fundamentação teórica está alicerçada na evolução dos
sistemas de avaliação usados no país, que busca retratar a avaliação como prática de
qualificação do ensino superior através do normativo proposto pelo INEP. Os resultados
apresentam conceito excelência com referência aos indicadores das bibliografias básica,
complementar e periódicos. Conclusão apresenta a biblioteca como parte integrante do
processo de avaliação culminando com a avaliação de sucesso aos agentes responsáveis pela
qualificação do acervo do curso.

Palavras-Chave: Avaliação de Cursos; Biblioteca universitária; Sistema Nacional de
Avaliação de Ensino Superior.

ABSTRACT
The article discusses the current Evaluation of Higher Education System - SINAES, and
external evaluation process of courses according to the assessment instruments used by Anísio
Teixeira National Research Institute - INEP. The objective of this article is to describe the
outcomes obteined by the collection qualitification process of the chemical engineering
course through the external evaluation of the course. The theoretical framework is based on
the evolution of the evaluation systems used in the country, which seeks to present evaluation
as a qualification practice of higher education through the normative proposed by INEP. The
results show excellent concept regarding to indicators of basic and complementary
bibliographies and journals. Conclusion presents the library as part of the evaluation process
culminating in a successful evaluation for those responsible for course’s collection
qualification.
Keywords: Courses Evaluation; University library; National Evaluation System of Higher
Education.

1457

�1 INTRODUÇÃO
A avaliação assume, há décadas, em diversos sistemas educacionais, o status de
temática privilegiada na agenda da educação superior. O modelo iniciado no Brasil para
educação superior sofreu alterações e ajustes, o que culminou com uma diversidade na
organização acadêmica existente atualmente no país.
A universidade brasileira enquanto instituição social, sempre garantiu a sua qualidade
pela sua própria excelência, sustentada na autonomia que é uma forte tradição de
autoregulação que enfrenta uma crise de legitimidade, pois o próprio corpus universitário
dialoga no sentido de que os instrumentos apresentados ainda encontram-se ineficazes para
atender a necessidade acadêmica brasileira que enfrenta a existência de diversas carências.
A exatamente uma década, o Brasil sai de um longo período de recensão nas
universidades especialmente as federais e também com um desafios de suprir as carência
existentes na oferta de vagas do ensino público, tendo que ao mesmo tempo reorganizar sua
infraestrutura, corpo docente, técnicos administrativos e ainda aumentar sua oferta de vagas.
Todo o cenário que se apresentou a época anunciava que grandes desafios seriam
enfrentados, e um dos maiores pontuo o próprio marco regulatório do ensino superior
delineado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que em 1996 estabeleceu os
critérios para o ensino superior e determinou a avaliação como dever do Estado a todas as
instituições públicas e privadas.
Nesta evolução do ensino superior, sua expansão e a busca da qualidade com os
sistemas de avaliação é oportuno lembrarmos que a UNESCO através da declaração Mundial
sobre Educação Superior no século XXI: visão e ação resgatam a demanda e a grande
diversificação na educação superior no século XX, exalta também a consciência de sua
importância para o desenvolvimento sociocultural e econômico em direção à construção de
um novo futuro, onde as gerações futuras devem estar preparadas para novas habilitações,
conhecimentos ideais e conclama os países em desenvolvimento a ação.
O Brasil a respeito da conclamação da Organização das Nações Unidas para a
educação, a ciência e a cultura (UNESCO) e do fortalecimento da expansão do ensino
superior na busca pela regulação, expansão e avaliação a partir da década de noventa com a
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Superior (LDB), abre caminho para toda uma
legislação específica e o aparelhamento do governo para atender as suas exigências. Esse
esforço teve seu coroamento, em 2004, com a Lei que cria o Sistema Nacional de Avaliação
da Educação Superior (SINAES).

1458

�A Justificativa e relevância esta na avaliação como etapa essencial do planejamento,
que segundo Dias Sobrinho (1997) avaliar significa atribuir valor a alguma coisa, dar a valia
e, por isso, não é uma ação neutra. Segundo Brasil (2004) a não neutralidade interessa na
avaliação o compromisso com o questionamento, com a crítica, com a expressão do
pensamento divergente e a explicitação no plano das teorias, da epistemologia e dos métodos
de investigação. Nesse sentido, a avaliação é concebida como uma atividade complexa, um
processo sistemático de identificação de mérito e valor que envolve diferentes momentos e
diversos agentes.
Notadamente e por serem vinculadas em estrutura e organização administrativa, as
funções básicas da universidade também são as da biblioteca e constituem os principais
componentes avaliativos do SINAES, pois se apresentam como agentes indispensáveis a
oferta de novos cursos e consequentemente a própria existência da universidade. Agrega-se
as funções da universidade a responsabilidade social, o desempenho dos alunos, a gestão da
instituição, o corpo docente e as instalações. O art. 4° da Lei n° 10.861/2004 define que a
avaliação dos cursos de graduação tem por objetivo “ [...] identificar as condições de ensino
oferecidas aos estudantes, em especial as relativas ao perfil do corpo docente, às instalações
físicas e à organização didático-pedagógica” (BRASIL, 2004).
A biblioteca é avaliada como requisito de infraestrutura no aspecto relativo ao acervo
e é a parti deste aspecto que se chama objetivo deste artigo que é descrever os resultados
alcançados na qualificação do acervo do curso de engenharia química através dos da avaliação
externa de curso realizado pelo INEP.

2 REVISÃO DE LITERATURA
A primeira proposta para avaliação do ensino superior ocorre nas décadas de 80-90,
envolta do crescente aumento das instituições de ensino superior e matrículas. Evidenciavamse a preocupação com o controle e a qualidades das Instituições de Ensino Superior (IES) e a
prestação de contas à sociedade dos investimentos efetuados pelo setor público, surgindo o
programa de Avaliação da Reforma Universitária (PARU), em 1983. (BRASIL, 2009).
A segunda proposta de avaliação surge no MEC oriunda da Comissão de Alto Nível:
Grupo Executivo para a Reforma da Educação Superior (GERES), esta possuía uma
concepção regulatória, os resultados da avaliação das IES influenciariam na distribuição dos
recursos públicos, sendo um contraponto a autonomia das IES elevando as dimensões
individuais do processo, os alunos, cursos e instituição.

1459

�A terceira proposta surge em 1993 com o Programa de Avaliação Institucional das
Universidades Brasileiras (PAIUB), possuía adesão voluntária das universidades. A
autoavaliação institucional concebe-se como etapa inicial de um processo que envolve toda a
instituição completando-se com a avaliação externa.
O enfoque era o ensino de graduação, de pós-graduação e de extensão objetivando a
qualidade acadêmica, tendo sua ênfase na graduação, na gestão universitária e na prestação de
contas a sociedade do desempenho das universidades. Das instituições que aderiram ao
PAIUB, nesta perspectiva de desenvolvimento qualitativo somente as de graduação
alcançaram êxito. (POLIDORI; MARINHO-ARAUJO; BARREYRO, 2006).
O processo de Avaliação no PAIUB atenderia a três exigências básicas, a saber:
processo contínuo de desempenho acadêmico, atuar como processo de gestão universitária e a
um processo sistemático de prestação de contas a sociedade. Sendo o aperfeiçoamento
acadêmico a descoberta dos pontos positivos e negativos envolvendo o tripé universidade
ensino, pesquisa e extensão; Como ferramenta de gestão a avaliação deve produzir resultados
que contribua na superação das dificuldades e na implementação de soluções na busca do bem
institucional e a prestação de contas a sociedade, pois esta é financiadora como também
beneficiária e em contrapartida recebe a prestação de contas e participação. (VERSIEUX,
2004).
Esta experiência legitima a cultura da avaliação universitária, pois embora voluntária
obtivesse grande adesão pelas universidades brasileiras, sua implementação foi afetada pela
interrupção do apoio do Ministério da Educação (MEC), o que se transformou em um
processo avaliativo interno às instituições, perdendo forças principalmente com os novos
marco legal do ensino, como o exame Nacional de Cursos (ENC), colocado em vigor pelo
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e que possuía
outra concepção diferenciada do PAIUB de avaliação.
A partir da Lei 9.131/1995, que cria o Conselho Nacional em Educação e a Lei
9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, culminaram novos mecanismos
de avaliação: Exame Nacional de Cursos (ENC), realizados pelos concluintes de cursos de
graduação.
O “Provão”, assim denominado o ENC pela União Nacional dos Estudantes (UNE) na
tentativa de desqualifica-lo e o MEC utilizo-o positivamente, na prática, foi um regulador não
tradicional, mercadológico, “uma mão invisível”, porque os resultados das provas aplicadas
aos alunos foram utilizados, por deslocamento, como “notas” dos cursos e também como
“notas” das IES, com grande cobertura da mídia (POLIDORI, 2000; BARREYRO, 2003).

1460

�O Exame Nacional teve como função a avaliação anual da IES e dos cursos, avaliando
os conhecimentos e técnicas adquiridos pelos alunos na conclusão da graduação. Sua
implantação ocorreu em 1996, até sua extinção em 2003, após severas críticas decorrentes da
utilização dos resultados dos alunos para conceituar as IES e estes serem apresentados a
sociedade em formato de ranking.
O processo de avaliação educacional superior no Brasil percorre caminhos distintos o
PAIUB como sistema mais participativo e democrático na sua aplicação e operacionalização,
dá autonomia às universidades no processo de autoavaliação, o ENC com função de
regulação, distanciava-se da construção participativa aproximando-se das implicações
mercadológica ditada pelo resultado de qualidade.
As evidencias de ambos os processos de avaliação estavam nas características de
avaliação diferenciadas, pois seus resultados serviam um para os processos emancipatórios o
outro era regulatório. Somou-se ainda a estes fatores inúmeros questionamentos sobre a
sistematização e clareza da execução dos processos realizados pelo órgão responsável pela
operacionalização dos instrumentos de avaliação na aplicação do ENC, desencadeando uma
discussão nas instituições e na própria sociedade, fazendo surgir uma nova proposta de
sistematização do processo de avaliação, o SINAES, em 2004.

2.1 O Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior e a Biblioteca universitária
O SINAES criado pela lei n ° 10.861, de abril de 2004, o Sistema Nacional de
Avaliação da Educação Superior (SINAES) segue as diretrizes definidas pela Comissão
Nacional de Avaliação Superior (CONAES), com a incumbência da operacionalização do
processo avaliativo por meio da Diretoria de Avaliação da Educação Superior (DAES) o
Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).
Como objetivo, o SINAES visa assegurar o processo nacional de avaliação das IES,
dos cursos de graduação e do desempenho acadêmico dos estudantes, visando à melhoria da
qualidade do ensino. Esses resultados serão utilizados para subsidiar os procedimentos
regulatórios e de supervisão que englobam a autorização, reconhecimento e renovação de
reconhecimento dos cursos de graduação e ainda o credenciamento e recredenciamento das
IES (BRASIL, 2004).
Os princípios fundamentais são a responsabilidade social com a qualidade da educação
superior; o reconhecimento da diversidade do sistema; respeito à identidade, à missão e à
história das instituições; globalidade, isto é, compreensão de que a instituição deve ser
avaliada a partir de um conjunto significativo de indicadores de qualidade, vistos em sua

1461

�relação orgânica e não de forma isolada; e a continuidade do processo avaliativo (BRASIL,
2004).
O sistema de avaliação da educação superior está constituído por três componentes
centrais, com o objetivo de conhecer/investigar o processo pedagógico, o educativo e as
instituições. Para isso, a avaliação engloba a avaliação das instituições, dos cursos e do
desempenho dos estudantes. Para complementar os componentes de avaliação das instituições
e de cursos são realizadas a avaliação externa, coordenada pela Comissão Própria de
Avaliação (CPA); e o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), que é
aplicado aos estudantes e subsidia a avaliação das instituições.
A avaliação das instituições é realizada com a perspectiva de identificar o seu perfil e
a qualidade da sua atuação, considerando suas atividades, cursos, programas, projetos e
setores. A avaliação dos cursos de graduação tem o objetivo de verificar as condições de
ensino oferecidas, o perfil do corpo docente e a organização didático-pedagógica. A avaliação
do desempenho dos estudantes dos cursos de graduação, realizada por meio do Exame
Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), a avaliação é feita em relação aos
conteúdos programáticos, suas habilidades e competências.
Em análise aos cursos os objetivos são traduzidos pelos instrumentos de avaliação
utilizados pelo INEP, no qual define 3 dimensões de avaliação que são a dimensão 1 Didático-pedagógica, dimensão 2 - Corpo docente e dimensão 3 - Infra estrutura, a estas
dimensões são atribuídos indicadores específicos para as dimensões e ainda conceitos que
variam de 1 a 5 de acordo com os critérios de analises realizados.
Os indicadores avaliados com referência a biblioteca e seus acervos encontram-se na
dimensão 3 de infraestrutura no qual os indicadores são bibliografia básica, complementar e
periódicos especializados, e seus critérios de avaliação para atribuição dos conceitos estão
assim definidos no instrumento de avaliação:

Indicador a
ser avaliado

Conceitos

Critérios para atribuição de conceitos

1

Quando o acervo referente aos títulos indicados na bibliografia básica
(mínimo de 3 bibliografias) atende aos programas das disciplinas do
curso, na proporção de um exemplar para mais de quinze (15) alunos
para cada turma e/ou não está informatizado, atualizado e tombado
junto ao patrimônio da IES.
Quando o acervo referente aos títulos indicados na bibliografia básica
(mínimo de 3 bibliografias) atende aos programas das disciplinas do
curso, na proporção de um exemplar para até quinze (15) alunos e
não está adequadamente informatizado, atualizado e tombado junto
ao patrimônio da IES.

2

1462

�3

Quando o acervo referente aos títulos indicados na bibliografia básica
(mínimo de 3 bibliografias) atende aos programas das disciplinas do
curso, em quantidade suficiente, na proporção de um exemplar para
até dez (10) alunos para cada turma, e está informatizado, atualizado
e tombado junto ao patrimônio da IES
4
4 Quando o acervo referente aos títulos indicados na bibliografia
básica (mínimo de 3 bibliografias) atende aos programas das
disciplinas do curso, em quantidade suficiente, na proporção de um
exemplar para até oito (8) alunos para cada turma, e está
informatizado, atualizado e tombado junto ao patrimônio da IES.
5
Quando o acervo referente aos títulos indicados na bibliografia básica
(mínimo de 3 bibliografias) atende aos programas das disciplinas do
curso, em quantidade suficiente, na proporção de um exemplar para
até seis (6) alunos para cada turma, e está informatizado, atualizado e
tombado junto ao patrimônio da IES.
Quadro 1 - Adaptação dos indicadores e conceitos de avaliação bibliografia básica.
Fonte: Brasil. Ministério da Educação, (2010).
Bibliografia
Básica

Para a bibliografia complementar os seguintes critérios para a atribuição e conceitos.
Indicador a ser
avaliado

Conceitos

Critérios para atribuição de conceitos

Quando o acervo não atende às indicações bibliográficas
complementares, referidas os programas das disciplinas.________
2
Quando o acervo atende, insuficientemente, às indicações
bibliográficas complementares, referidas os programas das
disciplinas (mínimo de 5 bibliográficas), referidas nos programas
das disciplinas._________________________________________
3
Quando o acervo atende, suficientemente, às indicações
Bibliografia
bibliográficas complementares, referidas os programas das
Complementar
disciplinas (mínimo de 5 bibliográficas), referidas nos programas
das disciplinas._________________________________________
4
Quando o acervo atende, plenamente, às indicações bibliográficas
complementares, referidas os programas das disciplinas (mínimo
de 5 bibliográficas), referidas nos programas das disciplinas._____
5
5 Quando o acervo atende, excelentemente, às indicações
bibliográficas complementares, referidas os programas das
disciplinas (mínimo de 5 bibliográficas), referidas nos programas
das disciplinas__________________________________________
Quadro 2 - Adaptação dos indicadores e conceitos de avaliação da bibliografia
complementar.
Fonte: Brasil. Ministério da Educação, (2010).
1

Os quadros 1 e 2 acima sintetizam os critérios utilizados para a avaliação das
bibliotecas em relação ao acervo, norteando as necessidades quantitativas mínimas para os
títulos que irão compor as bibliografias básicas, complementares e periódicos, que devem ser
desenvolvidas em conjunto aos coordenadores de curso quando da concepção, atualização e
reformulação do projeto político pedagógico do curso, reforçando assim a exata análise das
condições de infraestrutura e organização-didática pedagógica de cada curso ofertado.

1463

�Indicador a ser
avaliado

Conceitos

Critérios para atribuição de conceitos

1

Quando não há assinaturas de periódicos especializados, sob a
forma impressa ou informatizada.
2
Quando as assinaturas de periódicos especializados, sob a forma
impressa ou informatizada atendem, de maneira insatisfatória, às
principais áreas do curso.
3
Quando as assinaturas de periódicos especializados, indexados e
correntes, sob a forma impressa ou informatizada, estão
Periódicos
atualizadas, em sua maioria, nos últimos anos, abrangem as
especializados
principais áreas temáticas e estão distribuídos entre as principais
indexados
e
áreas do curso.
correntes.
4
Quando as assinaturas de periódicos especializados, indexados e
correntes, sob a forma impressa ou informatizada, estão
atualizadas, em sua maioria, nos últimos dois anos, abrangem as
principais áreas temáticas e estão distribuídos entre as principais
áreas do curso.
5
Quando as assinaturas de periódicos especializados, indexados e
correntes, sob a forma impressa ou informatizada, estão
atualizadas, em sua maioria, nos últimos três anos, abrangem as
principais áreas temáticas e estão distribuídos entre as principais
áreas do curso.
Quadro 3 - Adaptação dos indicadores e conceitos de avaliação periódicos
especializados.
Fonte: Brasil. Ministério da Educação, (2010).
Assim a boa avaliação da biblioteca é de fundamental importância para a aprovação ou
reconhecimento do curso, pois de acordo com Baptista, Ruenda e Santos (2008, p. 2) a
biblioteca “se constitui o universo de todos os cursos, onde o aluno, pesquisador e professor
têm acesso à literatura desejada, capaz de produzir conhecimentos e novas perspectivas” .
Segundo Lubisco (2011, p. 9) “avaliar esta no cerne de qualquer gestão responsável de
bibliotecas universitárias” . É através da avaliação que se conhece se as ações planejadas estão
alcançando os objetivos e metas desenvolvidos pelo órgão e pela instituição.
Ao conjunto das ações desenvolvidas no processo de integração entre biblioteca e
curso de graduação, obtém-se o sucesso no processo de avaliação, alcançando conceitos de
excelência no conjunto avaliado, com ênfase a relação de qualificação dos acervos, proposta
pelo curso de acordo com os critérios estabelecidos.
No processo de avaliação proposto pelo Sinaes e o seu desenvolvimento na biblioteca,
o uso do instrumental na avaliação externa ocorre com fundamentação nos documentos
essencial que são o Plano de desenvolvimento Institucional (PDI), o projeto Político do curso
(PPC) e o Plano de expansão do acervo, ou seja, a Politica de desenvolvimento de coleções,
considerada uma politica que auxilia biblioteca a mantém o equilíbrio e a qualidade das

1464

�coleções de acordo com os critérios definidos institucionalmente e ao curso na elaboração,
atualização do PPC.

2.1.1 O Curso de engenharia química
A criação do curso de graduação em Engenharia química esta vinculado ao Centro de
Ciências Exatas e Tecnologia, da Universidade Federal do Maranhão no campus I - capital,
através da resolução 91 do Conselho Superior Universitário de 2006.
As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino de Graduação em Engenharia
definem os princípios, fundamentos, condições e procedimentos da formação de engenheiros,
estabelecidas pela Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, para
aplicação em âmbito nacional na organização, desenvolvimento e avaliação dos projetos
pedagógicos dos Cursos de Graduação em Engenharia das Instituições do Sistema de Ensino
Superior.
O

Curso

de

Graduação

em

Engenharia

tem

como

perfil

do

formando

egresso/profissional o engenheiro, com formação generalista, humanista, crítica e reflexiva,
capacitado a absorver e desenvolver novas tecnologias, estimulando a sua atuação crítica e
criativa na identificação e resolução de problemas, considerando seus aspectos políticos,
econômicos, sociais, ambientais e culturais, com visão ética e humanística, em atendimento às
demanda da sociedade. (CNE, 2002)
Art. 4° A formação do engenheiro tem por objetivo dotar o profissional dos
conhecimentos requeridos para o exercício das seguintes competências e
habilidades gerais:
I - aplicar conhecimentos matemáticos, científicos, tecnológicos e
instrumentais à
engenharia;
II - projetar e conduzir experimentos e interpretar resultados;
III - conceber, projetar e analisar sistemas, produtos e processos;
IV - planejar, supervisionar, elaborar e coordenar projetos e serviços de
engenharia;
V - identificar, formular e resolver problemas de engenharia;
VI - desenvolver e/ou utilizar novas ferramentas e técnicas;
VI - supervisionar a operação e a manutenção de sistemas;
VII - avaliar criticamente a operação e a manutenção de sistemas;
VIII - comunicar-se eficientemente nas formas escrita, oral e gráfica;
IX - atuar em equipes multidisciplinares;
X - compreender e aplicar a ética e responsabilidade profissionais;
XI - avaliar o impacto das atividades da engenharia no contexto social e
ambiental;
XII - avaliar a viabilidade econômica de projetos de engenharia;
XIII - assumir a postura de permanente busca de atualização profissional.
(CNE, 2002, p.2)

1465

�A organização curricular do curso está montada em torno de núcleos de conteúdos de
acordo com a Resolução CNE/CES 11/2002 que estabelece as Diretrizes Curriculares para os
cursos de engenharia,

organizados em núcleo básicos,

profissionais,

específicos e

complementares. (CONSUN, 2006).
O curso é presencial, oferece anualmente 40 vagas com entrada única anualmente, no
turno matutino, com duração mínima de 10 semestres e máximos de 15 semestres letivos.
O curso de engenharia química é ministrado por docentes que fazem parte do
Departamento de Tecnologia/ DTQI, sendo composto por 10 (dez) docentes permanentes.
Destes 2 (dois) possuem Pós-Doutorado, 6 (seis) Doutorado, e 2 (dois) mestrados. Outros 13
(treze) docentes possuem graduação e pós-graduação (maioria stricto sensu) em áreas afins e
estão alocados no Departamento de Química. Os demais integrantes, são docentes dos
departamentos de apoio (Física, Matemática, Eng. Elétrica, Desenho, Informática, Letras e
outros) correspondendo um total de 27(vinte e sete) docentes entre especialistas, mestres e
doutores. (INEP, Relatório..., 2010, p.9)

3 MATERIAIS E MÉTODOS
A pesquisa realizada é de natureza qualitativa, através do método de estudo de caso.
Segundo Yin (2010) como método de pesquisa o estudo de caso é utilizado em muitas
situações,

para

descrever

o

comportamento

dos

pequenos

grupos,

os

processos

organizacionais e administrativos, etc.
Esta pesquisa se classifica como descritiva, pois se propõe a descrever a ocorrência do
SINAES no processo de avaliação e como estudo de caso, pois descreve a ocorrência da
avaliação externa de curso em uma IFES.
A análise documental e o levantamento bibliográfico são os instrumentos de coleta de
dados utilizados para o desenvolvimento da pesquisa descritiva, buscando conhecer o
universo a partir das práticas utilizadas na IFES. O universo da pesquisa é o curso de
engenharia química, pois na análise documental com recorte temporal nos últimos três anos,
evidenciou o conceito de excelência nos indicadores em geral e nos indicadores específicos ao
acervo, no processo de reconhecimento de curso no campus de São Luís da Universidade
Federal do Maranhão.
A análise dos dados será apresentada utilizando os indicadores de referências
previstos a qualificação do acervo constante no instrumento de avaliação segundo a análise
dos conceitos alcançados pelo curso como é previsto no sistema de avaliação e realizado no
planejamento institucional

1466

�4 RESULTADOS PARCIAIS/FINAIS
O curso de engenharia química disponibiliza 60 vagas anuais, atendendo as indicações
mínimas da bibliografia básica e complementar. Considerando os critérios utilizados no
instrumento de avaliação do curso observamos que para o alcance dos conceitos satisfatórios
de maior ou igual a 3, a fim de atestar a qualidade do curso, os quantitativos a serem
disponibilizados pela bibliografia básica são de seis títulos por disciplinas.
No indicador da bibliografia básica do curso de engenharia química alcançou o
conceito cinco, pois “atende o curso de modo bem satisfatório” . (INEP, Relatório..., 2010,
p.10), pois:
Quando o acervo referente aos títulos indicados na bibliografia básica
(mínimo de 3 bibliografias) atende aos programas das disciplinas do curso,
em quantidade suficiente, na proporção de um exemplar para até seis (6)
alunos para cada turma, e está informatizado, atualizado e tombado junto ao
patrimônio da IES. (INEP, 2010, p. 14).
A bibliografia complementar alcançou conceito quatro, pois não esta atendida de
modo bem satisfatório. Os avaliadores mesmo entendendo que a bibliografia complementar
esteja em conformidade com o critério de avaliação previsto para “quando o acervo atende,
suficientemente, às indicações bibliográficas complementares, referidas os programas das
disciplinas (mínimo de 5 bibliográficas), referidas nos programas das disciplinas.” (INEP,
2010, p. 14). Foi observado que em algumas unidades curriculares não há a descrição da
bibliografia básica, sendo um possível motivador para a não ter alcançado o conceito máximo.
Os periódicos especializados são de forma inconteste conceito 5, não existindo
nenhuma consideração dos avaliadores para os periódicos especializados.

Ressalta-se a

disponibilização dos periódicos existentes através do Portal de Periódicos Capes pelo NIB
atendendo plenamente o critério quando as assinaturas de periódicos especializados, estão
“indexados e correntes, sob a forma impressa ou informatizada, estão atualizadas, em sua
maioria, nos últimos três anos, abrangem as principais áreas temáticas e estão distribuídos
entre as principais áreas do curso.” (INEP, 2010, p. 14).
A avaliação dos indicadores de bibliografia básica, complementar e periódicos são
considerados de modo a apresentar condições boas, envolvendo todos os aspectos incluindo a
aquisição de novos títulos, sendo mencionado a necessidade de constante atualização do
acervo e a sua implantação.

1467

�5 CONSIDERAÇÕES PARCIAIS/FINAIS
O processo de avaliação é o momento institucional em que todos os atores
participantes do processo, recebem o feedback do desenvolvimento de suas ações de
planejamento. É neste momento também que os agentes participantes conhecem os resultados
ou impactos gerados por suas ações, podendo assim iniciar o processo de planejamento para
melhoria ou fortalecimento das ações desenvolvidas anteriormente.
As ações que fortalecem na formação do acervo de um curso na UFMA, tem sido a
relação: coordenador, professor, biblioteca. A compreensão de que a biblioteca é parte
integrante da organização didático pedagógica do curso, desde sua concepção e constantes
atualizações para formação do acervo de qualidade, através da correta articulação e
conhecimento entre Projeto Politico Pedagógico do Curso, Política de Desenvolvimento de
Coleções e Critérios de Avaliação de cursos, tem sido fator preponderante as avaliações de
sucesso.
Deste modo a biblioteca insere-se no processo de avaliação de cursos e institucional,
deixa de ser apenas um instrumento para aquisição de materiais através dos critérios de
desenvolvimento e formação do acervo e inclui-se no processo pedagógico e avaliativo
institucional, atendendo a sua função básica de apoio ao ensino, pesquisa e extensão
universitária.
Assim, o curso de engenharia química através de seus professores, da biblioteca,
desenvolve o processo de avaliação da IFES alcançando conceitos satisfatórios, pois
demonstram que o planejamento para a qualificação do acervo é articulado sistemicamente
em busca de um resultado qualitativo para o curso, para biblioteca, para os estudantes e para a
IFES.

6 REFERÊNCIAS
BAPTISTA, R. ; RUEDA, D. SANTOS, N. B. A Biblioteca universitária no contexto das
avaliações do MEC : uma reflexão. In: Seminário Nacional de Bibliotecas universitárias.
2008. Disponível em: &lt; http://www.sbu.unicamp.br/snbu2008/anais/site/pdfs/3274.pdf&gt;.
Acesso em 16 mar. de 2014.
BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Sistema Nacional de Avaliação da Educação
Superior. Lei n° 10.861, de 14 de abril de 2004, institui o Sistema Nacional de Avaliação
da Educação Superior - SINAES e dá outras providências.Disponível em:
http://portal.inep.gov.br/superior-condicoesdeensino-legislacao_normas&gt;. Acesso em: 02
fev. 2014.
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              <text>O artigo aborda o atual Sistema de Avaliação do Ensino Superior Sinaes – SINAES, e o processo de avaliação externa de cursos de acordo com os instrumentos de avaliação do Instituto Nacional de Pesquisas Anísio Teixeira – INEP. O objetivo deste artigo é descrever os resultados alcançados na qualificação do acervo do curso de engenharia química através dos da avaliação externa de curso. A fundamentação teórica está alicerçada na evolução dos sistemas de avaliação usados no país, que busca retratar a avaliação como prática de qualificação do ensino superior através do normativo proposto pelo INEP. Os resultados apresentam conceito excelência com referência aos indicadores das bibliografias básica, complementar e periódicos. Conclusão apresenta a biblioteca como parte integrante do processo de avaliação culminando com a avaliação de sucesso aos agentes responsáveis pela qualificação do acervo do curso. </text>
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