http://repositorio.febab.org.br/files/original/62/6569/SNBU2014_055.pdf f2d6d45e23a2d9f477f6e9bc8f9918ba PDF Text Text XVIII Seminário Nacional de Bibliotecas Universitárias SNBU 2014 ACESSIBILIDADE NO SISTEMA DE BIBLIOTECAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - SIBI/UFBA: UMA ANÁLISE DO ATENDIMENTO AO USUÁRIO PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PCD Derlita Machado Silva Roméria Carneiro de Campos Sacramento Samir Elias Kalil Lion Henriette Ferreira Gomes RESUMO Analisa o atendimento ao usuário Pessoa Com Deficiência (PCD) nas bibliotecas do Sistema de Bibliotecas da Universidade Federal da Bahia - SIBI/UFBA. Trata-se de um estudo de caso com questionários como instrumento de coleta de dados, aplicados a uma amostra constituída por 10 servidores, em 10 das 22 bibliotecas do SIBI/UFBA, que assumem o cargo de bibliotecário-chefe. Conclui que as bibliotecas do Sistema de Bibliotecas da Universidade Federal da Bahia pesquisadas prestam um atendimento precário ao usuário Pessoa Com Deficiência. Palavras-Chave: Acessibilidade; Pessoa universitária; Sistema de bibliotecas. com deficiência; Atendimento; Biblioteca ABSTRACT Analyses the service the needs of user disabled person in the libraries of Library System of the Federal University o f Bahia (SIBI/UFBA). This is a case study with questionnaires as a tool for data collection, applies to a sample of 10 workers the assuming the post of chief libraria, in 10 of the 22 libraries of SIBI/UFBA. Concludes that surveyed libraries of Library System of the Federal University o f Bahia provide a precarious service the needs of user disabled person. Keywords: Accessibility; Disabled person; Customer; University library; Library system. 1 INTRODUÇÃO O Sistema de Bibliotecas da Universidade Federal da Bahia (SIBI/UFBA), enquanto organismo público deve buscar como objetivo primeiro o atendimento ao interesse público, através de produtos e serviços colocados à disposição dos seus usuários, inclusive aqueles mais especiais. Dentro do ambiente universitário, a biblioteca deve ser o espaço principal do exercício da igualdade. 754 �O SIBI/UFBA foi criado através de Resolução n° 03/09 do Conselho Universitário para ser o responsável pelo funcionamento sistêmico das bibliotecas da UFBA, com o propósito de oferecer suporte ao desenvolvimento da pesquisa, do ensino e da extensão, que tem a ver de forma visceral com a atividade basilar da UFBA. Para se ter a percepção do que seja um justo tratamento para os usuários especiais, o presente artigo traz como objetivo geral: analisar o atendimento ao usuário pessoa com deficiência (PCD) nas bibliotecas do Sistema de Bibliotecas da Universidade Federal da Bahia (SIBI/UFBA). Para o alcance deste tem como primeiro objetivo especifico: identificar se as bibliotecas do SIBI/UFBA possuem os seguintes elementos para acessibilidade do usuário Pessoa Com Deficiência (PCD): a) balcões de circulação com condições para atendimento ao usuário deficiente; b) terminais de consulta acessíveis a pessoa com deficiência motora (cadeirante), ou/e se eles possuem programas específicos para deficientes visuais; c) quantidades de obras em braile e materiais audiovisuais para atendimento ao usuário deficiente; d) no estacionamento, rampas de acesso à Unidade de ensino; e) rampas de acesso à biblioteca, telefones públicos para surdos, adaptação de portas dos banheiros para cadeiras de rodas; f) sinalizações e informações, contendo os seus produtos/serviços, que atendam às pessoas portadoras de deficiência visual; g) iluminação insuficiente; h) estrutura física adequada, barreiras que dificultam a circulação, falta de corrimão, sinalização no piso; i) adequada distância entre as estantes; j) corredores entre estantes que permitam giro de 180° para o cadeirante; e l) mesas de leitura adequadas quanto à altura e profundidade, e/ou em quantidade suficiente para atender aos usuários deficientes. O outro objetivo especifico é: averiguar a existência de capacitação constante dos bibliotecários para atendimento aos usuários portadores de necessidades e também verificar se o desenvolvimento e formação de coleções das bibliotecas incluem um acervo básico com livros em braile, livros falados e áudio livros. Como método utilizou-se o estudo de caso com questionários, como instrumento de coleta de dados, que foram aplicados a uma amostra constituída por 10 servidores, em 10 das 22 bibliotecas do SIBI/UFBA, que assumem o cargo de bibliotecário-chefe, da seguinte forma: 2 questionários em 14/11/2012, 2 questionários em 19/11/2012, 3 questionários em 20/11/2012, 1 questionário em 18/03/2013 e 2 questionários em 21/03/2013. 755 �2 REVISÃO DE LITERATURA O século XX foi marcado por grande avanço tecnológico, preocupação com o planeta e atenção para com a biodiversidade. Os direitos humanos foram definidos e começaram a ser consolidados em todos os seus aspectos. O desenvolvimento das tecnologias, da informática, comunicação e inovação permitem hoje que as pessoas com deficiência (PCD) encontrem os meios necessários para que possam se dedicar às atividades de estudo, trabalho e lazer, contribuindo de forma ativa para o desenvolvimento da sociedade, em condições igualitárias dadas a todos os cidadãos, conforme assegurado pela legislação brasileira. As bibliotecas universitárias estão diretamente ligadas à qualidade dos cursos de suas universidades, sejam eles de graduação ou de pós-graduação. Estas têm um peso significativo na avaliação para aprovação e reconhecimento dos respectivos cursos das Unidades de Ensino onde estão instaladas. Passaram a ser alvo de atenção explícita do Ministério da Educação, sob os aspectos da acessibilidade, a partir de 1999, quando da publicação da Portaria n° 1.679, de 02 de dezembro/1999, a qual dispõe sobre a exigência de requisitos de acessibilidade para pessoas portadoras de deficiência, para instruir os processos de autorização de reconhecimento de curso, bem como de credenciamento de instituições. Então a questão da acessibilidade em bibliotecas é um importante papel a ser desempenhado pelo SIBI/UFBA. Sistema este que é composto das seguintes bibliotecas distribuídas em Salvador e no interior do Estado da Bahia: Biblioteca Universitária de Vitória da Conquista, Biblioteca do Campus Universitário Reitor Edgard Santos (Campus Barreiras), Biblioteca Universitária Reitor Macedo Costa, Biblioteca Universitária Bernadete Sinay Neves (Escola Politécnica), Biblioteca Universitária de Saúde Prof. Álvaro Rubim de Pinho BUS, Biblioteca Universitária Isaias Alves (Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas), Biblioteca Sofia Olszewski Filha (Escola de Belas Artes), Biblioteca Teixeira de Freitas (Faculdade de Direito), Biblioteca da Escola de Música, Biblioteca da Nelson Araújo (Escola de Teatro), Biblioteca Shiguemi Fujimori - Instituto de Geociências, Biblioteca da Faculdade de Arquitetura, Biblioteca da Faculdade de Ciências Econômicas, Biblioteca do Centro de Estudos e Terapia do Abuso de Drogas - CETAD, Biblioteca Professor Djalma Ramos (Maternidade Climério de Oliveira), Biblioteca Gonçalo Moniz - Memorial da Saúde Brasileira, Biblioteca do Centro de Estudos Afro-Oriental, Biblioteca Anísio Teixeira (Faculdade de Educação), Biblioteca do Instituto de Ciência da Informação, Biblioteca do Museu de Artes Sacras, Biblioteca da Escola de Administração e Biblioteca do Hospital das Clínicas. 756 �Segundo Ferreira et al. (2007), várias acessibilidades podem preencher o conceito de acessibilidade, mas o principal é entendê-lo como sendo a condição de alcance e uso de edificações, transportes, espaços, mobiliários e equipamentos urbanos e também de dispositivos, sistemas e meios de comunicação e informação, com segurança e autonomia total ou assistida. A acessibilidade digital, por exemplo, caracteriza-se como o acesso universal a quaisquer recursos de tecnologia da informação, tendo na Internet o acesso universal aos diversos componentes da rede mundial de computadores, como chats, e-mail e outros. 2.1 ELEMENTOS PARA O ATENDIMENTO AO USUÁRIO PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA NO SIBI/UFB A Os balcões de circulação das bibliotecas são considerados elementos importantes no atendimento ao usuário portador de deficiência. Nesse sentido, Santos et al. (2012) sinalizaram que a biblioteca por eles pesquisada não possuía balcão de circulação, com requisitos de altura e profundidade que atendessem a norma NBR 9050. Figueiredo (2012) reforça que, além dos balcões, as bibliotecas devem ser dotadas com equipamentos tecnológicos e mobiliários de acordo com as formas de deficiências identificadas na comunidade acadêmica. No tocante aos balcões de atendimento, Silva (2012) traz que estes devem ser localizados em rotas acessíveis, com uma parte da superfície com extensão mínima de 0,90 m e com altura de no máximo 0,90 m do piso, de modo que permita a aproximação frontal ao balcão, conforme o Art. 21 do decreto 5.296/2004. E que conforme os padrões das normas técnicas de acessibilidade da ABNT, os balcões de atendimento e as bilheterias em edificação de uso público ou de uso coletivo devem dispor de, pelo menos, uma parte da superfície acessível para atendimento às pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. Os terminais de consulta da biblioteca refletem muitos dos problemas causados pela inadequação dos balcões, principalmente quando não são acessíveis à pessoa com deficiência motora (cadeirante). Quando os balcões não atendem aos requisitos de altura e profundidade, não permitem o acesso da pessoa com deficiência (PCD) aos terminais de consulta, mesmo que estes estejam disponíveis. Assim, Figueiredo (2012), sinaliza que é importante dotar as unidades com equipamentos tecnológicos e mobiliários de acordo com as formas de deficiências identificadas na comunidade acadêmica. Segundo a Associação Brasileira de Normas Técnicas: 757 �A NBR 9050 determina na sua seção 8.7.6 que “pelo menos 5% do total de terminais de consulta por meio de computadores e acesso à internet devem ser acessíveis a P.C.R. (pessoas em cadeiras de rodas) e P.M.R. (pessoas com mobilidade reduzida - com deficiência, idosa, obesa, gestante e outros). Recomenda-se, além disso, que pelo menos outros 10% sejam adaptáveis para acessibilidade”. (SILVA, 2012, p.8). Lemos (2012) indicou em sua pesquisa um problema voltado para terminais de consulta, onde o ‘setor’ de acessibilidade localizado na biblioteca restringia-se a uma mesa com terminal de computador e uma mesa com quatro lugares reservados para a prática da leitura; ficando nas proximidades do setor de materiais especiais e mesmo confundindo-se com ele. E salientou que os profissionais não foram devidamente capacitados para o atendimento de usuários com deficiência. a necessidade de acessibilidade física implica não somente que os estudantes possam ter acesso aos espaços físicos com maior independência, mas também a todos os serviços e apoios tecnológicos necessários ao bom desempenho acadêmico. (SOUSA et al., 2012, p.3). Além da acessibilidade dos terminais de consulta das bibliotecas, estes devem possuir programas específicos para o seu uso por deficientes visuais, pois isso possibilita o atendimento ao usuário especial, principalmente na adequação do mobiliário tecnológico de acordo com as formas de deficiências identificadas na comunidade acadêmica. E isso representa a preocupação das bibliotecas para com os usuários que são alunos e não as frequentam por falta de acessibilidade. No hall desses avanços incluem-se os softwares para computadores que tem trazido inúmeras facilidades de acesso à informação para os deficientes visuais. Nesse contexto, muitos programas tem sido criados como instrumentos auxiliares nas atividades de acesso à informação, entre os quais destacamos: Dosvox, Virtual Vision e Jaws, que poderão ser adquiridos por bibliotecas e centros de informação e documentação, colaborando com o trabalho do profissional bibliotecário. Citamos ainda, o recurso de ampliação que pode ser utilizado por pessoas acometidas pela baixa visão, que também sofrem com a falta de adaptações e/ou existência de materiais informacionais voltados para tal necessidade. (COSTA et al., 2012, p.6). O autor prossegue trazendo possíveis saídas para bibliotecas que se deparem com problemas de aquisição de software para os PCD (Pessoa Com Deficiência), afirmando que o Dosvox foi desenvolvido pelo Núcleo de computação eletrônica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e é destinado a auxiliar os deficientes visuais a usar o computador, 758 �executando tarefas como edição de textos (com impressão comum ou Braille), leitura/audição de textos anteriormente transcritos, utilização de ferramentas de produtividade faladas (calculadora, agenda, etc). No sentido de atender ao usuário portador de deficiência visual, Sousa et al. (2012) elegem dois elementos importantes. O primeiro é que a biblioteca deve digitalizar as obras indicadas pelos alunos, de modo que os livros ou artigos fiquem disponibilizados em formato acessível para leitura com programa leitores de tela. O outro é que devem ser levados em consideração na política de desenvolvimento de coleções, fatores como: a aquisição de livros eletrônicos, criação de coleções para bibliotecas digitais, repositórios institucionais, periódicos eletrônicos, digitalização de coleções especiais. Seguindo tal importância, as obras em braile como parte da política de desenvolvimento de coleções das bibliotecas devem ser priorizadas, não só pela sua própria importância, mas como forma de fixar um pensamento estratégico de acessibilidade dentro dos profissionais que laboram em bibliotecas e unidades de informação. Segundo a Associação Brasileira de Normas Técnicas (p.88): “A seção 8.7.5 da NBR 9050 recomenda que as bibliotecas possuam publicações em braile, ou outros recursos audiovisuais” . Além do que a Portaria MEC 3.284/2003, para instruir os processos de autorização e de reconhecimento de cursos, estabelece que: II - no que concerne a alunos portadores de deficiência visual, compromisso formal da instituição, no caso de vir a ser solicitada e até que o aluno conclua o curso: a) de manter sala de apoio equipada como máquina de datilografia braile, impressora braile acoplada ao computador, sistema de síntese de voz, gravador e fotocopiadora que amplie textos, software de ampliação de tela, equipamento para ampliação de textos para atendimento a aluno com visão subnormal, lupas, réguas de leitura, scanner acoplado a computador; b) de adotar um plano de aquisição gradual de acervo bibliográfico em Braille e de fitas sonoras para uso didático. (SILVA, 2012, p.6). O autor prossegue trazendo possíveis saídas para bibliotecas que se deparem com problemas de restrição orçamentária em relação a tornar seus acervos em braile. Ainda tendo em vista a experiência da UNICAMP e em união com a equipe multidisciplinar, o próximo passo será preparar um projeto para apresentação aos órgãos de fomento, buscando por editais nos quais ele se encaixe. Esse projeto, inicialmente, será para obter financiamento para a construção de um laboratório de acessibilidade equipado com impressoras Braille, computadores com ampliadores de tela e leitores de voz e outros equipamentos afins. (SILVA, 2012, p.9) 759 �Isso traduz a importância de desenvolver e formar a coleção das bibliotecas através de um acervo básico com livros em braile, livros falados e áudio livros. Nesse sentido, Sousa et al. (2012) trazem a experiência da Universidade Federal do Ceará, com o seu plano de políticas de inclusão das pessoas com deficiência, elaborado pela Secretária da UFC, que conta com o desenvolvimento de acervo de caráter científico, em formato acessível para pessoas com deficiência visual. A importância da temática de obras em braile traz também a importância para os materiais audiovisuais. Tais materiais também devem fazer parte da política de desenvolvimento de coleções das bibliotecas e auxiliam, de igual modo, a formar um pensamento estratégico de acessibilidade dentro dos profissionais da informação. Escaner para leitura de livros e publicações em geral, com emissão imediata de voz e possibilidade de gravação em áudio ou em diferentes formatos. Dispõe de OCR (sigla em inglês para reconhecimento de caractere óptico) e quando acoplado ao computador, permite também a ampliação das fontes do texto escaneado. Ideal para pessoas cegas, idosas, disléxicas e até iletradas, que poderão ouvir textos emitidos por voz agradável, com controle de velocidade e recursos como a soletração das palavras, ou ainda daquelas com baixa visão, que poderão ampliar os caracteres na tela do computador. (COSTA et al, 2012, p.5) Os autores prosseguem trazendo mais soluções nesse sentido, como: Software leitor de tela para computador, que permite a audição de todos os textos contidos em formato digital incluindo Internet, arquivos de texto e planilhas, desde que não tenham sido gravados em formatos fotográficos; e Ampliador de Imagem, dispondo de diversos recursos para que uma pessoa com baixa visão possa ler os textos. Além da problemática voltada para o desenvolvimento de coleções, há que se dar atenção para as questões arquitetônicas, como a existência de rampas de acesso no estacionamento da Unidade de Ensino na qual a biblioteca funciona. Nesse sentido, Santos et al. (2012), sinalizaram que no estacionamento da Faculdade de Letras da Universidade Federal do Rio de Janeiro, apesar de existir uma rampa de acesso à faculdade, ela não passa pelo estacionamento. Há que se dar atenção também, dentro das questões arquitetônicas, para a existência de rampas de acesso à biblioteca . Pois, pensando logicamente, as rampas de acesso (estacionamento, biblioteca, andares) se complementam, dando visibilidade e credibilidade ao trabalho com a informação junto aos usuários quando possibilitam o acesso destes às bibliotecas. 760 �A existência de elevadores ou plataformas de acesso à biblioteca está no âmbito do conceito de acessibilidade, na medida em que a sua inexistência dificulta o atendimento às necessidades do usuário, principalmente o usuário PCD (Pessoa Com Deficiência). Por exemplo, “A UERJ oferece mais condições de acessibilidade a pessoas com deficiência física por que [...] oferece elevadores em permanente funcionamento” . (SILVA, 2012, p.8). Nesse sentido, Sígolo et al. (2012), sinalizam que uma das bibliotecas da Universidade de São Paulo (USP) contava apenas com elevadores para o transporte do deficiente aos outros pisos, porém devido a falta de planejamento do posicionalmente do acervo, uma vez chegando lá, o cadeirante não tinha espaço suficiente para se locomover livremente entre os corredores de estantes. O que alerta para o fato de que a existência desses equipamentos não é condição suficiente para garantir a acessibilidade, devendo ser contemplado dentro de uma visão de totalidade com outras ações complementares. A existência de telefone público para surdos na biblioteca integra o conceito de acessibilidade e a sua existência é percebida pelo cliente da informação como um diferencial no atendimento às necessidades do usuário PCD (Pessoa Com Deficiência), contribuindo para elevar o valor agregado da biblioteca. E isso é sinalizado por Santos et al. (2012), ao indicarem em sua pesquisa elementos como telefone público para surdos. Outro elemento cuja existência é percebida pelo cliente da informação como um diferencial no atendimento às necessidades de usuário PCD (Pessoa Com Deficiência) é a existência de adaptação de portas dos banheiros para cadeiras de rodas na biblioteca. E isso é trazido por Santos et al. (2012), ao citarem a importância da “adaptação de portas dos banheiros para cadeiras de rodas” . (p.2). Tal problemática foi sinalizada por Sígolo et al. (2012), em sua pesquisa ocorrida em uma das biblioteca da Universidade de São Paulo - USP. Onde, a biblioteca contava apenas com banheiros adaptados e com elevadores para o transporte do deficiente aos outros pisos, porém devido à falta de planejamento os cadeirantes encontravam diversas dificuldades, como por exemplo, o uso dos banheiros. O autor prossegue trazendo possíveis saídas para bibliotecas que se deparem com problemas de adaptação de banheiros, mesmo que de maneira indireta, quando sinaliza que através da adaptação da planta baixa desenvolvida pelo COCESP/USP (Coordenadoria do Campus da Capital), baseando-se na ABNT/NBR 9050/2004 e no mapeamento do acervo, chegou-se aos seguintes resultados: corredores para as portas de emergências, planejamento e organização do espaço; melhor planejamento e adequação dos espaços de estudos. 761 �A existência de sinalizações que atendam às pessoas portadoras de deficiência visual na biblioteca é outro elemento que integra o conceito de acessibilidade e a sua inexistência dificulta o acesso do cliente da informação ao atendimento às suas necessidades, contribuindo para uma desvalorização da biblioteca. E isso é sinalizado por Santos et al. (2012), ao indicar em sua pesquisa que uma biblioteca da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) não atende aos princípios de sinalização e informação, pois “A sinalização e informações com os produtos/serviços da BFL não atendem aos requisitos para pessoas portadoras de deficiência visual.” (SANTOS et al.,2012, p.2). Outra sinalização de extrema importância para demonstrar que a biblioteca é um espaço de integração com a comunidade e com a sociedade é a existência de sinalizações com informações de produtos/serviços, destinadas às pessoas portadoras de deficiência visual. Isso também fica inteligível na pesquisa de Santos et al. (2012), mesmo que não diretamente vinculado à sinalização de produtos e serviços. A iluminação insuficiente em uma biblioteca passa a impressão de que esta não se constitui em um espaço de integração com a comunidade e com a sociedade, tampouco que ali existe alguma preocupação com os usuários PCD e sequer com os usuários em geral. Nesse sentido, Santos et al. (2012), indicam em sua pesquisa em uma biblioteca da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ o não atendimento aos princípios de estrutura física da biblioteca, pois as “condições de acessibilidade oferecidas pela BJA [...] não atendem aos princípios de [...] iluminação.” (p.2). A existência de estrutura física adequada para pessoas portadoras de deficiência condiz com a própria missão da biblioteca, praticamente com a sua razão de existir, principalmente, se for levado em consideração o fato de que a sua inexistência priva o acesso de alunos portadores de deficiência à biblioteca. Segundo Lemos e Cutrim (2012), com o crescimento no número de alunos com deficiência matriculados e o de servidores, percebe-se que tornar a biblioteca acessível condiz com a sua missão intrínseca. Assim, ações de planejamento devem estar presentes, e envolver aspectos estruturais e funcionais, incluindo o treinamento de servidores para o atendimento de pessoas com deficiência, bem como a aquisição de equipamentos e estruturas que atendam a todo membro da sociedade que tem necessidade de informação. A importância da adequação do espaço físico acessível, na Biblioteca Florestan Fernandes, que permitiu aos deficientes físicos se locomover em segurança e com autonomia, possibilitou também uma melhor organização e planejamento de seu acervo, que antes sofria, não apenas com a falta de acessibilidade, mas também com a falta de espaço e planejamento para o crescimento de seu acervo. (SIGOLO et al., 2012, p.2) 762 �A existência de barreiras que dificultam a circulação também condiz com a própria missão da biblioteca, com a sua razão de existir, e isso é outro fato dificultador que priva o acesso de alunos portadores de deficiência à biblioteca. O inciso II do artigo 2° do decreto 5.296/2004 descreve barreiras como qualquer entrave ou obstáculo que limite ou impeça o acesso, a liberdade de movimento, a circulação com segurança e a possibilidade de as pessoas se comunicarem ou terem acesso à informação. (SILVA, 2012 , p.5). Nesse sentido, Souza et al. (2012) dizem que para que o Sistema de Biblioteca da Universidade Federal do Ceará possa atender às exigências do MEC é necessário: capacitação profissional, desenvolvimento de acervo acessível, eliminação de barreiras arquitetônicas, e elaboração de serviços e produtos. A falta de corrimão na biblioteca se inclui no rol de dificultadores para o pleno acesso dos alunos portadores de deficiência à biblioteca. A questão de corrimão encontra importância em Silva (2012, p.8), ao sinalizar a “Instalação de corrimãos nas rampas de acesso aos andares”, e em Santos et al. (2012, p.2), ao sinalizar como problema na estrutura física da biblioteca a existência de “Barreiras que dificultam a circulação e falta de corrimão” . A sinalização no piso da biblioteca é um dos elementos que integram o conceito de acessibilidade e a sua inexistência, ou existência precária, dificulta o acesso do cliente da informação ao atendimento às suas necessidades, promovendo um processo de exclusão do usuário PCD e contribuindo para uma desvalorização da biblioteca. Instalação de piso tátil direcional e de alerta nos corredores e na parte externa que conduz até as entradas da Universidade, abarcando: calçadas, pontos de ônibus, saída das estações do metrô e do trem. O Decreto 5.296/2004 prevê, no seu Artigo 26, que nas edificações de uso público ou de uso coletivo, é obrigatória a existência de sinalização visual e tátil para orientação de pessoas portadoras de deficiência auditiva e visual, em conformidade com as normas técnicas de acessibilidade da ABNT. (SILVA, 2012, p.5) A inadequação da distância entre as estantes para pessoas portadoras de deficiência por parte da biblioteca se constitui em um duplo problema. Primeiro, porque tal inadequação, ou adequação parcial, dificulta o acesso do cliente da informação ao atendimento às suas necessidades, principalmente o usuário cadeirante; segundo, porque se inclui no rol de dificultadores para o pleno acesso e circulação dos alunos portadores de deficiência à biblioteca. 763 �Isso é reforçado por Silva (2012, p.8), em sua pesquisa, quando sinaliza duas necessidades, entre outras, para as bibliotecas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro UERJ. A primeira, que é necessário a “Padronização das portas em tamanho que permita passagem de cadeiras de rodas (0,80 m de vão livre e altura mínima de 2,10 m) e com outras especificações definidas na seção 6.9.2 da NBR 9050”; e a segunda, que é necessário “Padronizar a distância entre as estantes de livros em, no mínimo, 0,90 m de largura. E, nos corredores entre as estantes, a cada 15 m, destinar um espaço que permita a manobra de cadeira de rodas” . A Biblioteca Florestan Fernandes conta com cinco usuários reais cadeirantes. Para realizar a adequação do acervo, utilizou-se como base plantas baixas desenvolvidas pela arquiteta da Coordenadoria do Campus da Capital (COCESP), USP, a Norma ABNT NBR 9050/2004 e um mapeamento detalhado da quantidade de prateleiras ocupadas pelo acervo de livros e teses. Sete funcionários da biblioteca se reuniram durantes dois meses para adequar as plantas originais, [...] a fim de permitir o crescimento do acervo, melhor distribuição dos espaços de estudos, criação de corredores para as portas de emergência, posicionamento de estantes com diferentes medidas e também para planejar todo o processo de transferências dos materiais. Para realizar o projeto de adequação, conseguiu-se verbas através da parceria com Fundação de Amparo á Pesquisa do estado de São Paulo (FAPESP) e da própria Faculdade. ( s ÍGOLO et al., 2012, p.2). Acrescendo a questão da distância entre as estantes, tem-se a relevância para os corredores entre estantes permitirem o giro de 180° para o cadeirante na biblioteca. Mais uma vez, isso se constitui em ponto central para o acesso do cliente da informação ao atendimento às suas necessidades, principalmente o usuário cadeirante, e para o pleno acesso dos alunos portadores de deficiência à biblioteca. Constatou-se, nesse estudo, que a biblioteca pesquisada necessita reestruturar seu espaço físico, a fim de proporcionar a acessibilidade de usuários que fazem uso de cadeiras de rodas (cadeirantes), visto que a biblioteca não atende as especificações dos padrões de qualidade estabelecidos pela NBR 9050/2004. Observou-se que a distância entre as mesas na sala de estudos coletivos, não possibilita a circulação dos cadeirantes entre elas, visto que as estantes do acervo estão distribuídas inadequadamente impossibilitando a circulação de pessoas nesse ambiente. (COUTINHO; SILVA, 2012, p.2) Além disso, para promover o atendimento satisfatório aos usuários portadores de deficiência física, as mesas de leitura da biblioteca devem ser adequadas quanto à altura e profundidade. Nesse sentido, Silva (2012) faz referência à seção 9.3 da NBR 9050, que determina que as mesas tenham altura livre inferior de no mínimo 0,73 m do piso, com 764 �módulo de referência para a aproximação frontal até no máximo 0,50 m, faixa livre de circulação e área de manobra para o acesso às mesas de 0,90 m. A altura do piso deve estar entre 0,75 m e 0,85 m. Acrescido à altura e profundidade, deve-se considerar também a quantidade suficiente das mesas para atender aos usuários deficientes, tornando o ambiente da biblioteca bem equipado e acolhedor para o usuário que busca informação e conhecimento. De acordo com Silva (2012), a reserva de assentos, segundo a NBR 9050, indica um percentual de ao menos 5%, recomendando também que outros 10% sejam adaptáveis para acessibilidade. 2.2 CAPACITAÇÃO CONSTANTE E COLEÇÕES ADEQUADAS A problemática da capacitação constante dos bibliotecários para atendimento aos usuários portadores de necessidades especiais deve ser encarada como uma das essências da própria atividade bibliotecária, pois tem relação direta com a razão de ser do profissional bibliotecário e, porque não dizer, com a razão de existir das bibliotecas. Figueiredo (2012), afirma que se deve capacitar constantemente os bibliotecários para atendimento aos usuários. Souza et al. (2012) alertam para os aspectos relativos aos estudantes com deficiência, pois, dependendo da deficiência e das características de cada estudante, os apoios específicos podem implicar a disposição de recursos humanos, tais como: intérprete de língua de sinais, ledores, tecnologia assistiva etc. os profissionais do setor, não foram devidamente capacitados para o atendimento de usuários com deficiência, em geral um bolsista do setor faz o atendimento das demandas. Com o crescimento no número de alunos com deficiência matriculados, [...] ações de planejamento devem estar presentes, incluindo o treinamento de servidores para o atendimento de pessoas com deficiência. (LEMOS ; CUTRIM, 2012, p.2-3). A biblioteca também deve ter, dentro da sua política de treinamento e desenvolvimento de pessoal, a capacitação dos auxiliares para atendimento aos usuários portadores de necessidades especiais. Inclusive, segundo Silva (2012), para propiciar ao usuário, sempre que necessário, intérprete de língua de sinais/língua portuguesa. Bem como, segundo Santos et al. (2012), para preparar os bibliotecários e demais funcionários da biblioteca para receber pessoas com características diversas da melhor forma possível, oferecendo um atendimento cidadão e que respeite a diversidade. O desenvolvimento e formação de coleções espelha a política de desenvolvimento e formação de coleções dentro da biblioteconomia. Esta deve incluir acervo que contemple a 765 �ótica da acessibilidade, tendo um acervo básico com livros em braile, livros falados e áudio livros. E isso é sinalizado por Figueiredo (2012), ao indicar a importância de se desenvolver e formar a coleção das bibliotecas através de um acervo básico com livros em Braille, livros falados e áudio livros. Segundo Silva (2012), a construção de um espaço com mais acessibilidade depende também de uma mudança de atitude. Não basta promover os elementos de melhoramento físico ou arquitetônico, tais como instalar rampas para as pessoas com deficiência física ou piso tátil para as pessoas com deficiência visual. Há que se promover uma mudança de atitude e de consciência da comunidade universitária (incluindo discentes, docentes e técnica-administrativa) para com a pessoa portadora de deficiência (PPD), conhecendo-o, compreendendo e aceitando as suas singularidades, buscando oferecer-lhe produtos e serviços que o auxilia na sua vida acadêmica, facilitando-lhe o acesso ao conhecimento e a informação. 3 Materiais e Métodos O método utilizado foi o estudo de caso realizado no Sistema de Bibliotecas da Universidade Federal da Bahia (SIBI/UFBA), que totaliza 22 bibliotecas. O universo da pesquisa representa todos os servidores que ali laboram e a amostra foi constituída por 10 servidores, em 10 dessas bibliotecas, que assumem o cargo de bibliotecário-chefe. O instrumento de coleta de dados foi um questionário contendo afirmativas/perguntas que visaram atingir os objetivos específicos e consequentemente analisar o atendimento ao usuário pessoa com deficiência (PCD) nas bibliotecas do SIBI/UFBA. A coleta de dados, que se deu com a aplicação dos questionários junto aos bibliotecários-chefe, foi realizada conforme o quadro abaixo. DATA DA APLICAÇÃO QUANTIDADE DE QUESTIONARIOS 14/11/2012 2 19/11/2012 2 20/11/2012 3 18/03/2013 1 21/03/2013 2 TOTAL 10 Quadro 1 - Roteiro da aplicação dos questionários. 766 �O tratamento dos dados foi feito utilizando o programa Excel, contando-se o escore bruto ou total de respostas, por afirmativa/pergunta. Em seguida, os dados foram convertidos em percentual, utilizando-se a formula ‘TR/TE’ (onde TR é igual ao total de respostas e TE é igual ao total de respondentes), e alocados numa distribuição de frequências simples para a sua análise. 4 Resultados Parciais/Finais Tabela 1 - Distribuição percentual do atendimento ao usuário PCD. Não tenho Discordo Discordo opinião AFIRMATIVAS totalmente parcialmente formada/Não sei 20% 0% Os balcões de 30% circulação da minha biblioteca possibilitam o atendimento ao usuário deficiente. 20% 0% Os terminais de 30% consulta da minha biblioteca são acessíveis à pessoa com deficiência motora (cadeirante). 0% 10% Os terminais de 90% consulta da minha biblioteca possuem programas específicos para o seu uso por deficientes visuais. 0% 0% A minha biblioteca 60% possui obras em braile. 20% 0% A minha biblioteca 60% possui materiais audiovisuais para atendimento ao usuário deficiente. 0% 0% Existem rampas de 30% acesso no estacionamento da minha Unidade de ensino. 0% 0% Existem rampas de 10% acesso à minha biblioteca. Pessoa Com Deficiência - Concordo Concordo Total parcialmente totalmente 40% 10% 20% 20% 10 90% 0% 0% 100% 20% 20% 100% 0% 20% 100% 0% 70% 100% 0% 60% 70% 767 �Existem elevadores ou plataformas de acesso à minha biblioteca. Existe telefone público para surdos na minha biblioteca. Existe adaptação de portas dos banheiros para cadeiras de roda na minha biblioteca. Na minha biblioteca existem sinalizações que atendam às pessoas portadoras de deficiência visual. Na minha biblioteca existem sinalizações com informações de produtos/serviços, destinadas às pessoas portadoras de deficiência visual. A iluminação da minha biblioteca é suficiente. (pergunta invertida) A minha biblioteca possui estrutura física adequada para pessoas portadoras de deficiência. Na minha biblioteca existem barreiras que dificultam a circulação. Há corrimão na minha biblioteca. (pergunta invertida) Minha biblioteca possui sinalização no piso. Na minha biblioteca a distância entre as estantes é adequada para pessoas portadoras de deficiência. Na minha biblioteca os corredores entre estantes permitem 30% 0% 0% 0% 60% 90% 100% 0% 0% 0% 0% 100% 30% 10% 0% 0% 60% 100% 100% 0% 0% 0% 0% 100% 100% 0% 0% 0% 0% 100% 50% 20% 0% 20% 0% 90% 40% 10% 0% 30% 0% 80% 40% 10% 0% 30% 20% 100% 20% 0% 0% 0% 30% 50% 80% 0% 0% 0% 10% 90% 40% 0% 0% 0% 40% 80% 50% 0% 10% 10% 20% 90% 768 �giro de 180° para o cadeirante. As mesas de leitura 50% da minha biblioteca são adequadas quanto à altura e profundidade para atender aos usuários deficientes. Na minha biblioteca 60% existem mesas de leitura em quantidade suficiente para atender aos usuários deficientes. TOTAL 52% 0% 0% 30% 20% 100% 0% 0% 20% 10% 90% 5% 1% 10% 22% 91% Dos 10 bibliotecários-chefe entrevistados, 30% discordam totalmente quanto aos balcões de circulação de sua biblioteca possibilitar o atendimento ao usuário deficiente, e quanto aos terminais de consulta das suas respectivas bibliotecas serem acessíveis à pessoa com deficiência motora (cadeirante). Ao passo que 6 bibliotecas reúnem condições parciais referentes aos balcões de circulação e 4 delas referentes a acessibilidade dos terminais de consulta. Dos respondentes, 90% informaram que os terminais de consulta instalados nas suas bibliotecas não possuem programas específicos para uso de pessoas portadoras de deficiência visual. Se for adicionado a isso os 10% que não opinaram, alcança-se 100% das bibliotecas entrevistadas sem condições de acessibilidade aos terminais por parte do usuário deficiente visual. De acordo com o informado pelos bibliotecários-chefe, 60% das 10 bibliotecas entrevistadas não possuem obras em braile, nem materiais audiovisuais. No entanto, outras 4 bibliotecas afirmaram possuir obras em braile, 2 delas possuem algum material audiovisual para atendimento ao usuário deficiente e outras 2 possuem um material audiovisual completo. No que diz respeito às barreiras arquitetônicas, 30% dos entrevistados confirmaram a inexistência de rampas de acesso nos estacionamentos das Unidades de Ensino onde as bibliotecas funcionam. Na pesquisa, também se constatou a inexistência de rampas em uma biblioteca. Por outro lado, existem rampas de acesso em 6 bibliotecas das 10 entrevistadas e em 7 delas existe rampas de acesso ao estacionamento. 769 �Referente à existência de elevadores ou plataformas de acesso, 3 bibliotecas afirmaram que não possuem, enquanto 6 afirmaram que possuem. Além disso, em 100% delas não existe telefone público que atenda a demanda dos surdos. Dos bibliotecários-chefe entrevistados, 60% afirmaram que suas bibliotecas possuem banheiros adaptados para os cadeirantes. Em contrapartida, 3 informaram que não possuem tal adaptação para o cadeirante. Além disso, em 100% delas não existem sinalizações que atendam às pessoas portadoras de deficiência visual, nem sinalizações com informações de produtos/serviços destinados a estes deficientes; 80% não possuem sinalização no piso. Quanto a iluminação das bibliotecas ser suficiente, 50% delas discordam totalmente, o que significa que 5 bibliotecas não possuem iluminação suficiente para os usuários portadores de deficiência. Em acréscimo, 40% delas possuem iluminação em condição inadequada. A informação dada pelos bibliotecários sobre a existência de estrutura física adequada nas bibliotecas para pessoas portadoras de deficiência indica que 40% das bibliotecas possuem tal estrutura e que 40% delas possuem uma estrutura inadequada. Sobre a existência de barreiras que dificultam a circulação de cadeirantes nas bibliotecas, 40% dos respondentes discordam totalmente que essas existam; 10% discordam parcialmente, enquanto 50% confirmam a existência de barreiras que dificultam a circulação. Em relação à afirmativa de que há corrimão nas bibliotecas, 20% dos entrevistados discordam da existência destes. Ao passo que 30% concordam haver corrimão nas suas respectivas bibliotecas. Quanto a distância entre as estantes das bibliotecas ser adequada para atender aos portadores de deficiências, 40% dos bibliotecários-chefe informaram que a distância não é adequada em sua biblioteca, em detrimento de outros 40% que confirmaram ser adequada. Entre esses respondentes, 50% também informaram que a distância entre as estantes não permite um giro de 180° feito pela cadeira de rodas, enquanto 30% responderam que os corredores entre estantes permitem o giro de 180° da cadeira de rodas. Sobre as mesas de leitura para atender os deficientes nas bibliotecas, 50% dos bibliotecários discordam que a altura e a profundidade atendem aos padrões ideais para deficientes físicos. Enquanto 50% concordam que estas atendam a demanda dos deficientes. Sobre a quantidade de mesas da biblioteca, 60% dos bibliotecários discordam que seja suficiente e 30% concordam. 770 �Tabela 2 - Distribuição percentual referente a capacitação SIBI/UFBA para o atendimento à PCD. Não tenho opinião Discordo Discordo AFIRMATIVAS totalmente parcialmente formada/Não sei Na minha biblioteca existe capacitação de bibliotecários para atendimento 90% 0% 10% aos usuários portadores de necessidades especiais. Na minha biblioteca existe capacitação dos auxiliares para 0% 0% atendimento aos 100% usuários portadores de necessidades especiais. TOTAL 95% 0% 5% dos recursos humanos do Concordo Concordo Total parcialmente totalmente 0% 0% 100% 0% 0% 100% 0% 0% 100% No tocante ao item capacitação de recursos humanos do Sistema de Bibliotecas da UFBA, para atendimento às pessoas portadores de deficiência, 90% dos respondentes discordam totalmente quanto a existência de capacitação dos bibliotecários para atendimento a este tipo de usuário. Confirmando tal tendência, 100% dos bibliotecários-chefe concordam que não existe nenhuma capacitação de auxiliares para atendimento aos usuários portadores de necessidades especiais. Tabela 3 - Distribuição percentual do Desenvolvimento e Formação de Coleções para o PPD. Não tenho opinião Discordo Discordo Concordo Concordo AFIRMATIVAS Total totalmente parcialmente formada/Não parcialmente totalmente sei O desenvolvimento e formação de coleções da minha biblioteca inclui um 70% 0% 0% 20% 10% 100% acervo básico com livros em Braile, livros falados e audiolivros. TOTAL 70% 0% 0% 20% 10% 100% 771 �Dentre as 10 bibliotecas pesquisadas, 7 delas discordam que haja política de desenvolvimento e formação de coleções de um acervo básico com livros em braile, livros falados e audiolivros em seu acervo. Sendo que apenas 3 (três) delas, afirmaram possuir algumas obras destinadas ao usuário portador de deficiência visual tais como livros em braile ou material audiovisual. 5 CONSIDERAÇÕES PARCIAIS/FINAIS Sabendo-se que os ambientes universitários estão associados à produção e disseminação do conhecimento, destacando-se a informação como um dos elementos relevantes nesse processo, ter acesso à informação é parte indissociável da educação, do trabalho e do lazer e é natural que as pessoas portadoras de deficiências estejam inclusas ai, usufruindo, por lei, os direitos concedidos a todos os cidadãos brasileiros. Conclui-se, portanto, que as bibliotecas do Sistema de Bibliotecas da Universidade Federal da Bahia pesquisadas, prestam um atendimento precário ao usuário Pessoa Com Deficiência (PCD), pois 57% dos respondentes discordam quanto à plena acessibilidade do usuário PCD. Conclui-se, também, que as bibliotecas pesquisadas, não atendem aos requisitos de capacitação constante de seus quadros (95% de discordantes), bem como não atendem aos requisitos de coleções adequadas para propiciar acessibilidade ao usuário pessoa com deficiência (PCD) (70% de discordantes). 6 REFERÊNCIAS ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 9050: acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência e edificações, espaço, mobiliário e equipamento urbano. Rio de Janeiro, 2004. COSTA, R. V.; COSTA, G. C. N.; NASCIMENTO, G. F. C. L. Recomendações de acessibilidade da ifla/unesco para deficientes visuais: o caso da biblioteca juarez da gama batista. In: XVII SEMINÁRIO NACIONAL DE BIBLIOTECAS UNIVERSITÁRIAS, 2012, Gramado. Anais ...Gramado: UFRGS, 2012. Disponível <http://www.eventweb.com.br/snbu2012/home-event/choose-schedule-type.php>. em: Acesso em: 2 out. 2012. 772 �COUTINHO, J. F. P.; SILVA, A. L. A. Padrões de acessibilidade para bibliotecas universitárias: um estudo em uma biblioteca da rede privada na cidade de João Pessoa. In: XVII SEMINÁRIO NACIONAL DE BIBLIOTECAS UNIVERSITÁRIAS, 2012, Gramado. Anais ...Gramado: UFRGS, 2012. Disponível <http://www.eventweb.com.br/snbu2012/home-event/choose-schedule-type.php>. em: Acesso em: 2 out. 2012. FIGUEIREDO, Regycléia Botelho Alves. Biblioteca universitária e acessibilidade: uma reflexão. In: XVII SEMINÁRIO NACIONAL DE BIBLIOTECAS UNIVERSITÁRIAS, 2012, Gramado. Anais ...Gramado: UFRGS, 2012. Disponível <http://www.eventweb.com.br/snbu2012/home-event/choose-schedule-type.php>. em: Acesso em: 2 out. 2012. LEMOS, J. C.; CUTRIM, R. F.. A biblioteca central da ufma: acessibilidade e usuário. In: XVII SEMINÁRIO NACIONAL DE BIBLIOTECAS UNIVERSITÁRIAS, 2012, Gramado. Anais ...Gramado: UFRGS, 2012. Disponível <http://www.eventweb.com.br/snbu2012/home-event/choose-schedule-type.php>. em: Acesso em: 2 out. 2012. MAZZONI, A.A.; TORRES, E. 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Acesso em 2 out. 2012. 774 � Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource SNBU - Edição: 18 - Ano: 2014 (UFMG - Belo Horizonte/MG) Subject The topic of the resource Biblioteconomia Documentação Ciência da Informação Bibliotecas Universitárias Description An account of the resource Tema: Bibliotecas Universitárias e o Acesso Público à Informação: articulando leis, tecnologias, práticas e gestão Creator An entity primarily responsible for making the resource SNBU - Seminário Nacional de Bibliotecas Universitárias Publisher An entity responsible for making the resource available UFMG Language A language of the resource pt Type The nature or genre of the resource Evento Coverage The spatial or temporal topic of the resource, the spatial applicability of the resource, or the jurisdiction under which the resource is relevant Belo Horizonte (Minas Gerais) Event A non-persistent, time-based occurrence. Metadata for an event provides descriptive information that is the basis for discovery of the purpose, location, duration, and responsible agents associated with an event. Examples include an exhibition, webcast, conference, workshop, open day, performance, battle, trial, wedding, tea party, conflagration. Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource Acessibilidade no Sistema de Bibliotecas da Universidade Federal da Bahia - SIBI/UFBA: uma análise do atendimento ao usuário pessoa com deficiência- PCD. Creator An entity primarily responsible for making the resource Sacramento, Roméria Carneiro de Campos, Lion, Samir Elias Kalil, Gomes, Henriette Ferreira Coverage The spatial or temporal topic of the resource, the spatial applicability of the resource, or the jurisdiction under which the resource is relevant Belo Horizonte (Minas Gerais) Publisher An entity responsible for making the resource available UFMG Date A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource 2014 Language A language of the resource pt Type The nature or genre of the resource Evento Description An account of the resource Analisa o atendimento ao usuário Pessoa Com Deficiência (PCD) nas bibliotecas do Sistema de Bibliotecas da Universidade Federal da Bahia – SIBI/UFBA. Trata-se de um estudo de caso com questionários como instrumento de coleta de dados, aplicados a uma amostra constituída por 10 servidores, em 10 das 22 bibliotecas do SIBI/UFBA, que assumem o cargo de bibliotecário-chefe. Conclui que as bibliotecas do Sistema de Bibliotecas da Universidade Federal da Bahia pesquisadas prestam um atendimento precário ao usuário Pessoa com Deficiência.