http://repositorio.febab.org.br/files/original/62/6548/SNBU2014_034.pdf e112178a4cbc366cc6c9fea8d30edabd PDF Text Text XVIII Seminário Nacional de Bibliotecas Universitárias SNBU 2014 RETRATO PRELIMINAR DAS POLÍTICAS DAS REVISTAS CIENTÍFICAS BRASILEIRAS SOBRE O ACESSO ABERTO Michelli Costa RESUMO A comunicação científica tem passado por mudanças significativas ao longo do tempo. Desde o século passado destaca-se o surgimento das novas tecnologias de comunicação e as iniciativas de acesso aberto. Neste novo contexto são apresentados como estratégias as revistas científicas e repositórios digitais. Diante da importância das políticas das revistas científicas para o desenvolvimento do acesso aberto, este estudo investigou como as revistas científicas brasileiras têm se posicionado em relação ao acesso aberto de seus artigos em repositórios digitais. Para tanto, foram mapeadas as revistas que já declaram sua política no Diadorim - Diretório de Políticas de Acesso Aberto das revistas Científicas Brasileiras. Posteriormente, foram analisadas suas permissões em relação ao depósito e o acesso dos artigos que publicam em repositórios digitais. Por fim, foi explorada a relação dos resultados referente às permissões e as áreas do conhecimento de atuação das revistas. Com isto, concluiu-se que grande parte das revistas científicas brasileiras registradas no Diadorim permite o acesso aberto, em especial aquelas que publicam nas áreas das Ciências Exatas e Naturais e Ciências Sociais e Humanas. Palavras-Chave: Comunicação científica; Acesso Aberto; Revistas científicas; Repositórios digitais; Diadorim. ABSTRACT The scientific communication has passed for significant changes over time. Since the last century highlights the emergence of new communication technologies and open access initiatives. In this new context are presented as strategies the scientific journals and the digital repositories. Considering the importance of the policies of scientific journals for the development of open access, this study investigated how brazilian scientific journals have positioned themselves in relation to open access to their articles in digital repositories. For this, we mapped the journals that have declared their policy Diadorim - Directory of Open Access Policies of Scientific Brazilian Journals. Subsequently, we analyzed their permissions in relation to the deposit and access to articles in digital repositories. Finally, we explored the relationship of the results related to permissions and knowledge areas of activity of the journals. With this, we concluded that the majority of brazilian scientific journals registered in Diadorim allow open access, especially those who publish in the areas of Exact and Natural Sciences, Social and Human Sciences. Keywords: Scientific communication; Open Access; Journals; Digital repositories; Diadorim. 459 �1 INTRODUÇÃO A comunicação científica é necessária para o desenvolvimento das atividades científicas. De acordo com Meadows (1999), ela reside no próprio coração da ciência. Apesar da sua importância, as formas como a comunicação acontece não se mantêm estáticas ao longo dos anos. No século XX, ainda segundo Meadows, as mudanças foram marcadas pelo surgimento do mundo eletrônico. Neste mesmo período outros dois fatores associados surgem como uma das molas propulsoras para mudanças significativas no sistema de comunicação da ciência. O primeiro é o descontentamento de pesquisadores com o modelo tradicional de publicação científica, que impõe barreiras para o acesso daquilo que eles mesmos e seus pares produziram. O segundo, por sua vez, é o surgimento de oportunidades para a agilização e dinamização dos processos de comunicação, proporcionadas por tecnologias mais avançadas. A união destes dois fatores - a insatisfação dos pesquisadores e as novas tecnologias - foi cenário para o surgimento das iniciativas de acesso aberto. O acesso aberto significa a disponibilização livre e irrestrita dos resultados das pesquisas científicas em texto completo na Internet (LYNCH, 2003). Entre os principais argumentos que motivam as iniciativas de acesso aberto os autores Alperin, Fishman e Willinsky (2008) e Babini (2012) destacam a natureza pública do conhecimento científico, a promoção da possibilidade de acesso à literatura científica por parte das instituições que não teriam como pagar pelas assinaturas e a inclusão de regiões historicamente excluídas da comunicação científica internacional. Para o cumprimento dos objetivos do acesso aberto são propostas duas principais estratégias de atuação e ambas estão relacionadas com as revistas científicas. Uma delas depende do modelo de negócio adotado pelas revistas, ou seja, o desenvolvimento de revistas de acesso aberto. A outra diz respeito ao depósito dos artigos publicados pelas revistas científicas em repositórios digitais. Repositórios digitais são bases de dados online que disponibilizam livremente as publicações científicas em texto completo na Internet. Leite (2009) classifica-os em repositórios temáticos e institucionais. Os temáticos tratam da literatura científica de determinada área do conhecimento, enquanto que os institucionais preocupam-se com as publicações científicas dos membros de determinada instituição. Em ambos os casos os repositórios constituem-se como um sistema de informação, que via de regra são produtos e serviços das bibliotecas de suas instituições. De acordo com o estudo apresentado por Riehet al (2007), nos Estados Unidos da América 92,7% dos repositórios institucionais são geridos nas bibliotecas das instituições, por seus funcionários ou diretores. 460 �Dentre as atividades desenvolvidas pelas bibliotecas para o gerenciamento dos repositórios destacam-se o planejamento e execução do projeto, a seleção, coleta, organização, preservação e disseminação das publicações depositadas. Portanto, além das iniciativas de acesso aberto promoverem alternativas para a comunicação científica tradicional, elas também destacam o papel das bibliotecas de instituições produtoras de conhecimento científico como participantes desse processo. De acordo com Targino, Gracia e Paiva (2012), existem no Brasil cerca de 30 repositórios em universidades no país. Dentre os desafios apontados pelas autoras para a consolidações desses sistemas e a criação de novos estão os embates com os editores e os entraves relacionados com aspectos legais. Visando contribuir com a resolução de algumas destas questões, o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict) desenvolveu o Diadorim - Diretório de Políticas de Acesso Aberto das Revistas Científicas Brasileiras. Trata-se de um serviço de informação que tem por objetivo registrar e divulgar as políticas das revistas científicas e auxiliar os gestores de repositórios no processo de alimentação dos sistemas, sem infringir os acordos firmados entre os autores e as revistas. Diante da importância das políticas das revistas científicas para o desenvolvimento dos repositórios digitais e para o acesso aberto, este estudo investigou como as revistas científicas brasileiras têm se posicionado em relação ao acesso aberto de seus artigos em repositórios digitais.2* 2 REVISÃO DE LITERATURA As revistas científicas são a forma mais tradicional e amplamente difundida para fins de comunicação entre pesquisadores, apesar da frequência não ser a mesma para todas as disciplinas (COSTA; MEADOWS, 2000). Este meio de comunicação, que ganhou nos últimos séculos espaço e reconhecimento na ciência, vem sendo transformado pelas novas dinâmicas proporcionadas pelas tecnologias de informação e comunicação (TICs) e pelo que foi denominado por Lagoze eVan de Sompel (2000) como a “crise dos periódicos”. As TICs permitiram que muitas revistas científicas migrassem do meio impresso para o meio digital. Já a crise dos periódicos fez com que surgissem novos modelos de negócios para as revistas científicas. A crise foi decorrente do aumento do valor das assinaturas das revistas, que fez com que muitas instituições que proviam o acesso aos artigos tivessem que cancelar as assinaturas das revistas. O processo de crise, somado às novas possibilidades de comunicação, impulsionou a consolidação do Movimento de Acesso Aberto. O Movimento representa a articulação de diversas iniciativas que visam promover a 461 �disponibilização livre e gratuita de publicações científicas na Internet. Ele teve como primeiro documento de formalização a Budapest Open Access Initiative (BOAI), publicada em 2002. Neste documento foram propostas duas estratégias para promoção do acesso aberto à literatura científica revisada pelos pares. A primeira delas, denominada de via verde, diz respeito ao depósito das publicações, realizado pelos próprios autores, em arquivos abertos ou repositórios digitais de acesso aberto. A segunda estratégia, conhecida como via dourada, refere-se à mudança no modelo de negócios das revistas científicas já existentes e à criação de revistas científicas de acesso aberto, que devem buscar outras formas de financiamento que não seja pela cobrança para o acesso aos seus conteúdos. Ambas as estratégias dependem da participação ou consentimento das próprias revistas. Mesmo no caso dos repositórios, as revistas podem interferir no desenvolvimento da estratégia. Isto porque, normalmente são as editoras das revistas científicas que, via de regra, detém os direitos de distribuição dos artigos que publicam. Portanto, para não descumprir o acordo de distribuição firmado entre o autor e a editora, os gestores dos repositórios devem entrar em contato com os editores para verificar se será necessária a obtenção de uma licença por parte destes. Além de outros desafios este mostra-se como um forte limitante para o desenvolvimento do repositório digital. Diante desta problemática, grupos que se organizam em torno do acesso aberto desenvolveram serviços de informação para reunir e sistematizar as políticas dos editores científicos sobre o acesso aberto. O objetivo é facilitar o processo de busca destas informações para os gestores dos repositórios e para os autores. Além disto, os serviços são uma oportunidade para os editores das revistas científicas para registrarem sua política em relação ao acesso aberto e divulgá-la amplamente. O primeiro serviço de informação com esse objetivo foi o diretório criado em 2006 pela Universidade de Nottingham e foi denominado de Sherpa/Romeo4142.Até maio de 2014, o diretório já disponibilizava informações de cerca de 2.500 revistas científicas. O Sherpa/ Romeo é o único sem limites nacionais. Depois dele, foi criado o diretório Dulcinea na Espanha, o Héloïse43 na França e o Society Copyright Policies44 in Japan (SCPJ) no Japão. No Brasil, foi criado em 2011 o Diadorim45 - Diretório de Políticas de Acesso Aberto das revistas Científicas Brasileiras. O lançamento do sistema aconteceu durante a 2a 41Fonte: http ://www.sherpa. ac .uk/romeo/ 42Fonte: http://www.accesoabierto.net/dulcinea/ 43Fonte: http://heloise.ccsd.cnrs.fr/ 44Fonte: http://scpj.tulips.tsukuba.ac.jp/ 45 Fonte: http://diadorim.ibict.br 462 �Conferência Luso-Brasileira sobre Acesso Aberto (Confoa), onde foi apresentado como um sistema criado para identificar, organizar e tornar públicas as informações das editoras científicas brasileiras sobre o armazenamento e acesso dos artigos que publicam (COSTA et al, 2012). Como forma de expandir a divulgação dos registros, o Diretório seguiu o padrão de respostas utilizado pelo Sherpa/Romeo, que utiliza as quatro categorias de classificação das políticas descritas a seguir: • Verde - periódicos que permitem o armazenamento das versões pré-print e pós-print dos artigos; • Azul - periódicos que permitem o armazenamento das versões pós-print dos artigos; • Amarela - periódicos que permitem o armazenamento das versões pré-print dos artigos; • Branca - periódicos que não permitem o armazenamento em repositórios digitais de nenhuma versão dos artigos. Baseando-se no padrão utilizado pelo Sherpa/Romeo, o Diadorim foi desenvolvido de forma a disponibilizar informações sobre os dados cadastrais das revistas científicas, a área de conhecimento do conteúdo publicado, as permissões de depósito e as permissões de acesso concedidas para os repositórios digitais de acesso aberto. A diferença entre as duas permissões declaradas pelas editoras científicas no diretório é relevante para o contexto dos repositórios porque um documento pode ser depositado no sistema, mas ter seu acesso restrito ou negado ao público. Considerando a diferença, as revistas podem classificar suas permissões de armazenamento segundo a versão do artigo ou não permitir em nenhum caso. Já as permissões para o acesso, dependem necessariamente do arquivo estar depositado em um repositório, mas não é consequência da versão permitida na questão anterior. As informações presentes no diretório podem ser consideradas idôneas uma vez que são fornecidas diretamente pelos próprios editores das revistas. Os dados disponibilizados pelo Diadorim representam uma valiosa fonte de informação sobre a relação das revistas científicas brasileiras e o acesso aberto. Portanto, a partir dela, o presente estudo retratou, de forma preliminar, as permissões concedidas pelas revistas científicas brasileiras no contexto do acesso aberto.3* 3 MATERIAIS E MÉTODOS A investigação do retrato preliminar das políticas das revistas científicas brasileiras sobre o acesso aberto foi elaborada a partir da caracterização de todas as revistas cadastradas no Diadorim até meados de maio de 2014, o que representou um universo de 550 revistas. A 463 �descrição se deu a partir dos dados cadastrais e informações sobre: área do conhecimento, permissões de depósito e permissões de acesso. Todas as informações foram coletadas diretamente na página web do Diretório46, a partir do acesso público. Para a análise foi criada uma planilha com as informações cadastrais, áreas do conhecimento e permissões de depósito e acesso de cada revista. A partir das possibilidades de organização dos dados na planilha foram obtidos resultados parciais, que foram confrontados em relação ao todo. Na segunda etapa da análise de dados, os resultados sobre as permissões de depósito e acesso foram observadas a partir das áreas de conhecimento. 4 RESULTADOS PARCIAIS/FINAIS A aplicação da metodologia exposta anteriormente permitiu caracterizar as políticas sobre o acesso aberto das revistas científicas brasileiras que estão cadastradas no Diadorim. O primeiro elemento identificado no estudo foram as permissões concedidas pelas revistas para o armazenamento de artigos em repositórios digitais. Conforme discutido anteriormente, o Diadorim utiliza o mesmo sistema de classificação das permissões do diretório Sherpa/Romeo. O sistema categoriza as permissões em quatro grupos, segundo a versão do artigo. De acordo com os dados do Diadorim, no Brasil cerca de 60% das revistas permitem que sejam armazenados somente as versões pósprint dos artigos, enquanto que apenas 6% das revistas concederam permissão somente para a versão pré-print e 32% autorizaram o depósito tanto da versão pré-print, quanto da pós-print. Do total de revistas analisadas (550), apenas uma não permitiu o depósito em repositórios digitais de nenhuma versão dos artigos que publicam. Com isto é possível concluir que no Brasil, quase todas as revistas científicas permitem alguma forma de depósito de seus artigos em repositórios digitais. 46 Fonte: http://diadorim.ibict.br/ 464 �G ráfico 1: Perm issões para o depósito das revistas cien tífica s brasileiras Am arelo (33) A zul (341) Branco (1 ) Verde (175) Fonte: Elaboração própria Os resultados foram positivos em relação às permissões para o depósito de artigos em repositórios digitais, entretanto não significa que todos os artigos depositados estarão disponíveis em acesso aberto no sistema. Isto porque um trabalho pode receber uma permissão para o depósito no repositório, mas não receber uma permissão para estar livremente disponível no sistema. Por isto, as permissões de depósito e de acesso são concedidas de formas separadas. No Diadorim a restrição de acesso pode ser instituída de duas formas. Uma é pela imposição de um tempo de embargo, ou seja, o artigo pode ser depositado, mas só poderá ser acessado depois de cumprido um período instituído pelos editores da revista. A outra forma é pelo acesso restrito, onde nenhum usuário poderá acessar o documento depositado em nenhum momento. De acordo com os dados coletados no Diadorim, 97% das revistas científicas brasileiras concedem o acesso aberto aos artigos depositados nos repositórios digitais. Do total, apenas 3% determinam um período de embargo para o acesso aberto (Gráfico 2). Apenas uma revista determinou o acesso restrito, mas após análise do registro, identificou-se que a revista em questão foi a mesma que declarou não permitir o armazenamento de seus artigos nos repositórios. 465 �Gráfico 2: Permissões de acesso aos artigos depositados Fonte: Elaboração própria Além da revista que determinou o acesso restrito, todas as outras que condicionaram um tempo de embargo para o acesso aberto tiveram seus registros analisados de forma a identificar o período que estabeleceram. Cerca de metade das revistas nestas condições determinaram um período de embargado de até um mês após sua publicação. A outra metade estabeleceu um período de embargo de até seis meses. Apenas uma revista determinou um ano de embargo. Isto significa que assim que for publicado o artigo poderá ser depositado, mas só estará disponível para o acesso depois de cumprido o tempo de embargo (Gráfico 3). Gráfico 3: Período de embargo para o acesso aberto das revistas científicas brasileiras Fonte: Elaboração própria Entre as revistas que estabeleceram período de embargo para o acesso aberto, 466 �observou-se que a maioria delas são publicações nas áreas das Ciências Humanas (39%) e boa parte de Ciências Sociais Aplicadas (28%) e Linguística, Letras e Artes (22%). As outras duas áreas identificadas foram muito inexpressivas, quando comparadas com as primeiras. Ambas apresentaram apenas uma revista nas condições descritas, o que representa apenas 10% do grupo das revistas que só permitem o acesso aberto após um período de embargo (Gráfico 4). Gráfico 4: Área do conhecimento de acesso aberto após período de embargo Fonte: Elaboração própria A predominância das áreas Ciências Humanas e Ciências Sociais Aplicadas entre as revistas que determinam período de embargo se explica pela quantidade de revistas destas duas áreas registradas no Diadorim. De acordo com os dados coletados por este estudo, as áreas representam a maioria das revistas cadastradas no Diretório e se somadas, elas reúnem 54% do total de revistas. O mesmo não é possível observar na área de Linguística, Letras e Artes, que no total das revistas cadastradas representa apenas 7% do universo. Assim sendo, é possível concluir que a área de Linguística, Letras e Artes tem uma grande quantidade de revistas, em relação às outras áreas, que restringe o acesso aberto. 467 �Gráfico 5: Áreas do conhecimento das revistas científicas brasileiras registradas no Diadorim Para retração das áreas do conhecimento Costa (1999) e Gumieiro (2009) adotaram uma classificação dos campos em três categorias. Uma das categorias utilizadas foi a de “Ciências Naturais e Exatas” (CEN), que reúne as áreas das Ciências Exatas e Tecnológicas, Ciências Biológicas e Ciências da Saúde. A segunda categoria são as Ciências Sociais e Humanas (CSH), que reúnem as áreas das Ciências Sociais Aplicadas e Ciências Humanas. Por fim, a terceira categoria são as Artes e Humanidades (ARH), nela estão presentes as áreas AH de Linguística, Letras e Artes . De acordo com as autoras, a escolha das categorias justificase pela sua simplicidade e por seu amplo uso em trabalhos de língua inglesa. Se utilizarmos as três categorias apresentadas para descrever as áreas do conhecimento das revistas cadastradas no Diadorim, confirmamos a informação sobre a predominância das Ciências Sociais e Humanas. No entanto, percebemos uma maior expressividade das Ciências Naturais e Exatas, onde elas passam a representar 36% do total de revistas registradas. Com esta forma de classificação, novamente a área de Artes e Humanidades, onde se enquadra a Linguística, Letras e Artes, aparece com menor representatividade, apenas 7% (Gráfico 6). 47 As disciplinas citadas são as grandes áreas utilizadas pela Capes para a classificação das áreas do conhecimento. Fonte: http://www.capes.gov.br/images/stories/download/avaliacao/TabelaAreasConhecimento_042009.pdf 468 �G ráfico 6: Categorias das áreas do conhecim ento das revistas cien tífica s registradas no Diadorim . A partir destes resultados é possível concluir duas questões em relação à imposição de período de embargo para o acesso aberto e as áreas do conhecimento. A primeira é que as Artes e Humanidades são os campos do conhecimento das revistas que mais determinam embargo. A segunda, por sua vez, é que as Ciências Naturais e Exatas, são as áreas que relativamente, possui mais revistas de acesso aberto, sem imposição de período de embargo. 5 CONSIDERAÇÕES PARCIAIS/FINAIS O posicionamento das revistas científicas sobre o acesso aberto pode ser determinante para o cumprimento dos objetivos do acesso aberto. Diante disto, o estudo apresentado buscou retratar de forma preliminar as políticas adotadas pelas revistas brasileiras. Como resultado foi identificado que a maioria das revisas cadastradas no Diadorim permitem o depósito em repositórios digitais de alguma versão dos artigos que publicam. Além disto, também foi identificado que 97% das revistas registradas permitem o acesso aberto dos artigos imediatamente após sua publicação. Do total de revistas analisadas, apenas dezoito condicionaram o acesso aberto ao cumprimento de um período de embargo. Dentre as revistas que colocaram esta imposição foi observado que a maioria relativa são das Artes e Humanidades. Por outro lado, ressalta-se que a área das Ciências Exatas e Naturais reúnem as revistas que menos impuseram restrições ao acesso aberto imediato. De forma geral, conclui-se que as revistas científicas brasileiras que já declararam sua 469 �política no Diadorim posicionam-se favoráveis às iniciativas de acesso aberto nos repositórios digitais. Neste cenário, observa-se uma forte presença das revistas que publicam nas áreas das Ciências Sociais e Humanas e uma considerável adesão das Ciências Exatas e Naturais. A diferença de comportamento dessas duas áreas em relação às Artes e Humanidades pode ser explicada pelas diferenças disciplinares que acontecem na comunicação científica e pela histórica participação destas duas áreas no Movimento de Acesso Aberto. Entretanto, para um aprofundamento da questão sugere-se novos estudos que explorem esta relação. 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Title A name given to the resource SNBU - Edição: 18 - Ano: 2014 (UFMG - Belo Horizonte/MG) Subject The topic of the resource Biblioteconomia Documentação Ciência da Informação Bibliotecas Universitárias Description An account of the resource Tema: Bibliotecas Universitárias e o Acesso Público à Informação: articulando leis, tecnologias, práticas e gestão Creator An entity primarily responsible for making the resource SNBU - Seminário Nacional de Bibliotecas Universitárias Publisher An entity responsible for making the resource available UFMG Language A language of the resource pt Type The nature or genre of the resource Evento Coverage The spatial or temporal topic of the resource, the spatial applicability of the resource, or the jurisdiction under which the resource is relevant Belo Horizonte (Minas Gerais) Event A non-persistent, time-based occurrence. Metadata for an event provides descriptive information that is the basis for discovery of the purpose, location, duration, and responsible agents associated with an event. Examples include an exhibition, webcast, conference, workshop, open day, performance, battle, trial, wedding, tea party, conflagration. Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource Retrato preliminar das políticas das revistas científicas brasileiras sobre o acesso aberto. Creator An entity primarily responsible for making the resource Costa, Michelli Coverage The spatial or temporal topic of the resource, the spatial applicability of the resource, or the jurisdiction under which the resource is relevant Belo Horizonte (Minas Gerais) Publisher An entity responsible for making the resource available UFMG Date A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource 2014 Language A language of the resource pt Type The nature or genre of the resource Evento Description An account of the resource A comunicação científica tem passado por mudanças significativas ao longo do tempo. Desde o século passado destaca-se o surgimento das novas tecnologias de comunicação e as iniciativas de acesso aberto. Neste novo contexto são apresentados como estratégias as revistas científicas e repositórios digitais. Diante da importância das políticas das revistas científicas para o desenvolvimento do acesso aberto, este estudo investigou como as revistas científicas brasileiras têm se posicionado em relação ao acesso aberto de seus artigos em repositórios digitais. Para tanto, foram mapeadas as revistas que já declaram sua política no Diadorim - Diretório de Políticas de Acesso Aberto das revistas Científicas Brasileiras. Posteriormente, foram analisadas suas permissões em relação ao depósito e o acesso dos artigos que publicam em repositórios digitais. Por fim, foi explorada a relação dos resultados referente às permissões e as áreas do conhecimento de atuação das revistas. Com isto, concluiu-se que grande parte das revistas científicas brasileiras registradas no Diadorim permite o acesso aberto, em especial aquelas que publicam nas áreas das Ciências Exatas e Naturais e Ciências Sociais e Humanas.