http://repositorio.febab.org.br/files/original/62/6546/SNBU2014_032.pdf e1eb2ca7e75af66a3039c412715eff65 PDF Text Text XVIII Seminário Nacional de Bibliotecas Universitárias SNBU 2014 PROTEÇÃO DO CONHECIMENTO E INOVAÇÃO: MOTIVAÇÕES E TENDÊNCIAS NO UNIVERSO ACADÊMICO Adriana Aguillera Gonçalves Maria Inês Tomaél RESUMO A Universidade é notoriamente reconhecida como fonte de geração e disseminação de conhecimentos. A inovação, por sua vez, decorre de conhecimento científico, que ao ser patenteado, garante os direitos dos atores envolvidos quanto à apropriação indevida do conhecimento, possibilita o compartilhamento seguro e contribui para o desenvolvimento tecnológico. Com essa abordagem, o presente estudo procurou identificar se os pesquisadores estão sensibilizados para a proteção do conhecimento e a forma de disseminação de uma nova tecnologia, visando ao surgimento de inovações no meio acadêmico. Para alcançar esse objetivo, foi desenvolvida uma pesquisa descritiva de caráter qualitativo por meio do estudo de caso envolvendo pesquisadores que solicitaram patentes no período de 2008 a 2010 e gestores de uma Agência de Inovação de uma Universidade do Paraná. A técnica de coleta de dados empregada foi a entrevista. Para o tratamento das informações coletadas, utilizou-se da Técnica de Análise de Conteúdo. Os resultados revelam que pouca importância é dada pelos participantes para a proteção do conhecimento. Além disso, falta preparo e conhecimento dos professores acerca do processo de patenteamento. Quanto à preferência dos pesquisadores na disseminação de uma nova tecnologia, ficou evidente que o artigo científico é o mecanismo de divulgação mais utilizado pelos participantes. Com esses resultados foi possível identificar que a cultura da propriedade intelectual ainda se mostra ínfima no universo estudado, sendo que no lugar desta, é evidenciada a cultura do livre compartilhamento de ideias e conhecimentos, a qual contribui para um cenário de resistência a inovação no meio acadêmico. Palavras-Chave: Proteção Universidades; Patentes. do Conhecimento; Inovação; Propriedade Intelectual; ABSTRACT University is well recognized as a source for generating and disseminating knowledge. Innovation derives from scientific knowledge. When such knowledge is patented it assures the rights of the involved agents concerning to misappropriation, allows secure sharing, and eventually contributes to technological development. By this approach, the present study aimed at identifying whether the researchers are aware of the knowledge protection and the way of spreading of a new technology aiming at the emergence of innovation in the academic environment. To achieve this goal, it was developed a descriptive qualitative research through a case study involving researchers, who had requested patents from 2008 to 2010, and the managers of an Innovation Agency from a University in the State of Paraná. Interview was 432 �employed as the data collection technique. In order to treat the information collected, the technique of content analysis was used. The results reveal that scant attention is paid to knowledge protection by the participants of the research. In addition, the teachers have a lack of training and knowledge regarding the patenting process. It was clear that the scientific article is the most important dissemination mechanism used by participants. Through these results, it was possible to identify that intellectual property culture is still very small in this arena. The results also show that the culture of free sharing of ideas and knowledge is prevalent. Thus, it contributes to a scenario for the resistance to innovation in the academic environment. Keywords: Protection of Knowledge; Innovation; Intellectual Property; Universities; Patents. 1 INTRODUÇÃO A construção dos conhecimentos gerados nas universidades deve passar por um significado maior do que o avanço da ciência e formação profissional. O papel dos pesquisadores é crucial, haja vista que para a realização de pesquisas, é importante que se tenha como ponto de partida as necessidades da comunidade em que a universidade está inserida, procurando, com isso, não só mecanismos de resolução para problemas existentes, mas, sobretudo, utilizar os conhecimentos obtidos para melhorar de certa forma a qualidade de vida das pessoas em todos os âmbitos. Hoje a palavra inovação é falada, discutida e refletida por diversos segmentos de atividades e na sociedade como todo. Parece, ainda, que a inovação tem uma definição sinônima ou complementar a de muitos outros conceitos vistos no processo de inovação, tais como: invenções, criações, novas ideias, produtos e serviços novos e/ou melhorados, etc. Há, ainda, alguns que acreditam que a inovação se trata apenas do desenvolvimento de algo novo ou a renovação de produtos, serviços ou processos. Partindo da premissa de que inovação não se faz sem conhecimento, e que conhecimentos de valor subsidiam todo o processo inovativo, tem-se, nas universidades, um ambiente propício para o processo de inovação, levando-se em consideração que através de sua missão, a qual mescla o ensino, a pesquisa e extensão, a construção do conhecimento e sua disseminação podem ser direcionadas para fins mais práticos, potencializando o surgimento de inovações no cenário extremamente competitivo do mercado vigente. No Brasil, as universidades são as maiores geradoras de ciência e tecnologia, o que se comprova com o elevado número de publicações científicas, porém nem sempre suas criações são protegidas, deixando de gerar renda para a instituição, para o pesquisador e, em última análise, para o país. Tal assertiva denota o paradigma ainda existente nas universidades da ínfima transformação do conhecimento em inovações tecnológicas (BUYS, 2002). 433 �Os princípios que permeiam o meio acadêmico acabam por “estimar mais os efeitos de reputação das publicações em jornais e revistas científicas do que o número de aplicações para patentes”. O processo de patenteamento é visto como burocrático, que “levam a um atraso para revelação dos resultados de pesquisas” (HAASE; ARAÚJO; DIAS, 2005, p. 348). Os referidos autores ainda enfatizam que falta conhecimento aos pesquisadores sobre as “possibilidades de proteção e exploração da propriedade intelectual”. Essas questões, obstáculos aparentemente intransponíveis, influenciam negativamente na inclinação da comunidade científica para aderir à cultura da propriedade intelectual, que tem na proteção do conhecimento o principal viés para a geração de inovações. Neste contexto, esta pesquisa teve como objetivo identificar se os pesquisadores estão sensibilizados para a proteção do conhecimento e a forma de disseminação de uma nova tecnologia, visando ao surgimento de inovações no meio acadêmico. Para tanto, foi desenvolvida uma pesquisa descritiva de caráter qualitativo por meio do estudo de caso envolvendo pesquisadores que solicitaram patentes no período de 2008 a 2010 e gestores de uma Agência de Inovação de uma Universidade no Estado do Paraná. A coleta de dados foi realizada por meio de entrevistas. Já para o tratamento das informações coletadas, utilizou-se da Técnica de Análise de Conteúdo, técnica que possibilitou a identificação do cenário vigente em relação aos objetivos apresentados. 2 A PROTEÇÃO DO CONHECIMENTO E A INOVAÇÃO NO MEIO ACADÊMICO Salutar e em constante transformação é a função e missão das universidades nos âmbitos educacional, social, cultural e econômico. No período medieval, suas atividades primavam essencialmente pela transmissão dos conhecimentos, ou seja, o ensino. A partir da revolução industrial, as universidades começaram a intensificar ações que possibilitassem uma maior interação entre o ensino, a pesquisa e o setor produtivo, favorecendo, por conseguinte, a construção e a difusão de novos conhecimentos junto à sociedade, elementos estes essenciais para o desenvolvimento social, cultural e tecnológico de um país. Etzkowitz (1998, p. 833) argumenta que as universidades, no século XIX, passaram pela Primeira Revolução Acadêmica, período esse que ficou marcado pela introdução da pesquisa junto às tradicionais atividades de ensino. Posterior a essa fase, a comercialização do conhecimento proveniente das pesquisas desenvolvidas na universidade começou também a ganhar visibilidade, incorporando assim na sua missão a função de corroborar para o desenvolvimento econômico e social na sociedade vigente. Essa última fase é conhecida como a Segunda Revolução Acadêmica, que, por meio da capitalização do conhecimento, 434 �favorece a aproximação das universidades com o setor produtivo, incumbindo assim a universidade de se tornar um agente econômico de desenvolvimento. A Segunda revolução acadêmica circunda uma missão orientada para o desenvolvimento social e econômico e pode ser considerada uma função adicional de grande importância, na qual a ciência e a capitalização do conhecimento despontam como “motores alternativos de crescimento econômico” (SERRÃO et al., 2006, p. 2). Para Mora (2006, p. 123), “a universidade se vislumbra não apenas como uma geradora de conhecimento, ainda que não a única, como também uma empresa a serviço das necessidades de formação e desenvolvimento tecnológico” na sociedade do conhecimento. Nessa perspectiva, as universidades adquirem nova relevância, agregando sobre si outros valores interdependentes à missão de ser uma das principais fontes para gerar conhecimento, devendo atuar também como polos de transmissão do conhecimento, da ciência e da tecnologia. Portanto, é importante que as universidades se preocupem com a gestão da propriedade intelectual, que, ao proteger o conhecimento, possibilita resguardar os direitos do autor/inventor sobre suas criações e sugestionar diretamente a explicitação dos conhecimentos envolvidos, atendendo, dessa forma, a dois propósitos: a proteção visando à inovação; e a disseminação do conhecimento. O inventor e/ou titular do conhecimento protegido terá condições de resguardar os seus direitos sobre suas criações, como por exemplo: proibir terceiros, sem o seu consentimento, de produzir, utilizar, vender ou importar a sua invenção, modelo de utilidade ou desenho industrial; impedir que terceiros reproduzam ou imitem a sua marca; tomar medidas contra aqueles que estejam fabricando, importando, exportando, vendendo, expondo, oferecendo a venda ou mantendo em estoque produto que apresente falsa indicação geográfica; entre outros (ARAÚJO et al., 2010). As patentes atendem a estas necessidades protegendo os direitos do inventor/autor, maximizando a geração de novos conhecimentos por meio da divulgação de informações técnicas, incentivando, portanto, a inovação. A lógica implícita nas patentes é estimular o investimento em invenções e inovações e a disseminação de informações tecnológicas (PATENTS, 1996). Amadei e Torkomian (2009, p. 10) afirmam que “a patente é um título de recompensa ao inventor”, se registrada, possibilita muito mais segurança nas negociações entre ele e a parte interessada na aquisição de uma tecnologia, passível de ser aplicada em algum setor industrial. 435 �Em relação ao conteúdo da patente, pode-se dizer que representa uma preciosa fonte de informação tecnológica que oferece vantagens inestimáveis para geração de novas tecnologias (GARCIA, 2006). Além de proteger o inventor, a patente facilita a geração de novas invenções por terceiros, levando o seu próprio titular a prosseguir inventando para se manter a frente de seus competidores. A propriedade temporalmente limitada e o interesse público da informação divulgada acabam por tornar a patente um instrumento estratégico de promoção do desenvolvimento tecnológico (MACEDO; BARBOSA, 2000). O monopólio temporário, visto muitas vezes como impedimento da livre circulação do conhecimento, se faz indispensável no processo de inovação. Para gerar inovação, a ciência se faz imprescindível, tendo em vista que novas tecnologias se desenvolvem por meio de intensas pesquisas e, por outro lado, o desenvolvimento de novos produtos tendo como aporte novas tecnologias só terá efetivo sucesso mercadológico ao se tornar uma inovação. Todas essas abordagens possibilitam um entendimento explícito do atual papel das universidades como organizações estimuladoras e fomentadoras de pesquisas e ações voltadas não só para o desenvolvimento da ciência, como também para o desenvolvimento de produtos, processos e serviços que melhoram a qualidade de vida dos indivíduos e possibilitam a competitividade das organizações, elevando assim os conceitos de desenvolvimento econômico de um setor local, cidade ou país. 2.1 Produção Científica x Patenteamento Acadêmico A cultura que ainda vigora na academia em relação à produtividade está apoiada na quantidade de publicação, que, por sua vez, estabelece hierarquia entre autores e universidades (GARCIA, 2006). O enfoque dado mais especialmente para a quantidade de publicações pode estar atrelado a outros aspectos dessa cultura vigente, como o fato de que as universidades “são geralmente mais focadas no compartilhamento do que na proteção”. (BOGERS, 2011, p. 104, tradução nossa). Os critérios de premiação e de argumento estão vinculados a: [...] publicação de artigos científicos, na orientação de teses e dissertações, na participação em conselhos departamentais e demais instâncias de decisão da universidade, conferindo-se pouco ou quase nenhum mérito à cooperação com empresas em projetos de desenvolvimento ou ao depósito de patentes [...]. (FUJINO; STAL; PLONSKI, 1999). 436 �Sabe-se que a produção científica brasileira tem proporcionado ao país despontar como uma força emergente e de grande potencial no cenário acadêmico mundial. Contudo, percebe-se que ainda há uma descrença na concepção de transformar o conhecimento e as criações científicas em produtos palpáveis. Embora este cenário esteja mudando, ainda é frágil a cultura da propriedade intelectual nos ambientes acadêmicos, ou seja, pouco se realiza em direção a proteção do conhecimento para concretizar a inovação (GEUS, 2010; CHERUBINI, 2009). Galembeck e Almeida (2005, p. 1002) trazem à tona essa problemática, dizendo que embora o Brasil “tenha sido um dos primeiros países a aderir às convenções internacionais de patentes, e embora haja patenteadores brasileiros importantes no cenário internacional”, o tema da propriedade intelectual é ainda desconhecido por grande parte dos pesquisadores brasileiros. Neste âmbito, Garcia (2006, p. 219) destaca que mesmo onde o conhecimento está em ascensão e a proteção incentivada, o número de patentes depositadas é pequeno. Lembra ainda que “a cultura da patente não é difundida amplamente, apesar dos esforços para implantar núcleos descentralizados de estímulo à propriedade industrial nos institutos de pesquisa e nas universidades”. Vale ressaltar que o processo de proteção e comercialização dos resultados de pesquisas acadêmicas se deu no início do século 20, quando “algumas universidades e laboratórios públicos de pesquisa dos EUA realizaram suas primeiras atividades de patenteamento” (OLIVEIRA, 2011, p. 1). No Brasil, a atividade de patenteamento por parte das universidades brasileiras é bem recente, tendo ocorrido o primeiro registro em 1979, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (PÓVOA, 2008). Nos Estados Unidos, uma das medidas que alavancou significativamente o patenteamento acadêmico foi a aprovação da Lei Norte americana Bayh-Dole Act em 1980, que de acordo Póvoa (2008, p. 80), teve como finalidade incentivar a comercialização de descobertas acadêmicas patenteáveis, possibilitando “que resultados de pesquisas financiadas por fundos federais fossem patenteados em nome das universidades dos pesquisadores sem precisar negociar com a agência financiadora, o que simplificou o processo para as universidades”. A administração do sigilo nas universidades deve se tornar uma realidade que vai além das políticas públicas de incentivo à inovação. Até então, os pesquisadores, pela tradição acadêmica de livre circulação de ideias, não estão acostumados a guardar informações e, às vezes, sem perceber, revelam questões de caráter sigiloso se considerarmos a proteção de 437 �resultados passíveis de registro de patentes. As publicações dos resultados de pesquisas ou mesmo algum tipo de divulgação em eventos temáticos comprometem todo o processo, além de disponibilizar os resultados a concorrentes cada dia mais especializados em gestão de informações disponíveis nas universidades em todo o mundo (RODRIGUES JÚNIOR et al., 2000). No ambiente acadêmico, as finalidades e vantagens das patentes devem ganhar visibilidade. Além dos incentivos ao desenvolvimento tecnológico, a patente acaba desempenhando um papel de encorajamento à pesquisa científica, à disseminação do conhecimento prático e econômico, à criação de novos mercados e à satisfação das necessidades latentes dos consumidores (FERREIRA; GUIMARÃES; CONTADOR, 2009). No Brasil, as universidades públicas superaram as empresas em solicitações de patentes junto ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual. A Universidade que mais tem se destacado é a Unicamp. Sabe-se também que a porcentagem de participação das universidades brasileiras é de 59%. Entre os anos de 2001 e 2008, as universidades solicitaram 1.359 patentes e as empresas 933 (DAGNINO; SILVA, 2009). 3 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS A pesquisa enquadrou-se como descritiva de caráter qualitativo. O método de investigação empregado foi o Estudo de Caso. Segundo Gil (2007), esse método promove a ampliação de conhecimentos sobre o universo selecionado por meio do estudo de característica das populações. Além disso, possibilita a identificação de diferentes contextos e os fatores divergentes e convergentes entre esses, trazendo maior qualidade para os resultados da pesquisa. A coleta de dados foi realizada por meio de entrevistas com nove pesquisadores que solicitaram patentes no período de 2008 a 2010, com o Diretor Geral e o Coordenador de Propriedade Intelectual de uma Agência de Inovação de uma Universidade no Estado do Paraná. Para o tratamento das informações coletadas, utilizou-se da técnica de análise de conteúdo, que possibilita “inferências confiáveis de dados e informações com respeito a determinado contexto, a partir dos discursos escritos ou orais de seus atores e/ou autores”. Além disso, é levado em consideração, não só a “descrição dos conteúdos”, mas esses associados ao contexto, viabilizando inferências sobre as circunstâncias na sua totalidade (MARTINS; THEÓPHILO, 2009, p. 98). Os dados e as informações foram analisados de 438 �forma qualitativa, por tema, permitindo, dessa forma, o delineamento das motivações e tendências para a proteção do conhecimento e inovação no universo acadêmico. 4 MOTIVAÇÕES E TENDÊNCIAS PARA A PROTEÇÃO DO CONHECIMENTO E INOVAÇÃO NO ÂMBITO ACADÊMICO: RESULTADOS DE PESQUISA O desenvolvimento de pesquisas científicas culmina muitas vezes em resultados que podem levar a transformação de bens intangíveis em tangíveis. No entanto, conhecimentos aplicáveis na produção de bens e serviços devem ser protegidos antes da sua disseminação, com vistas a propiciar a inovação. Nesse sentido, a sensibilização para a proteção do conhecimento poderá gerar efeitos positivos, quando a comunidade científica passar a compreender efetivamente os benefícios da proteção do conhecimento. Com essa preocupação, buscou-se verificar se os entrevistados dão importância para a questão da proteção do conhecimento, bem como para a sua transformação em produtos palpáveis, o que possibilita a inovação. Nos relatos há divergências sobre a valorização da proteção do conhecimento no meio acadêmico. Há pesquisadores que concordam veementemente que a proteção do conhecimento deve ser realizada como uma possibilidade de gerar inovação e estratégia de captação de recursos. Por outro lado, há outros que pensaram nesta possibilidade somente após a repercussão da disseminação da pesquisa. Há ainda alguns que, em função da cultura existente do livre compartilhamento de ideias, não conseguem visualizar esta possibilidade por acreditarem que a inovação só é possível mediante a proposição de algo inédito. A Pesquisadora “J” demonstrou acreditar na proteção do conhecimento como estratégia de garantia dos direitos de propriedade intelectual, ao relatar que considera importante a referida ação, no entanto entende que ao realizar a proteção não se tem a garantia de que o proposto se torne uma inovação. A participante ainda pondera que se a maioria dos professores entendesse essa importância, o número de patentes no Brasil seria acrescido substancialmente. No que tange a proteção como estratégia de captação de recursos, o Pesquisador “C” se mostra incisivo quanto ao valor que dá à realização de pesquisas que gerem recursos financeiros. Com esta concepção, ele enfatiza que não desenvolve pesquisas que não deem retorno financeiro e por essa razão prima pelo sigilo das pesquisas, desde sua concepção, transmitindo esses valores inclusive para os seus alunos. Contrário à opinião do Pesquisador “C”, o Pesquisador “F” salienta que a Universidade pesquisada é uma instituição mantida pelo poder público, sem fins lucrativos. 439 �No entendimento do Pesquisador “F”, os docentes já são pagos para gerar pesquisas com cunho inovador, sendo complicado, portanto, esperar mais retorno financeiro com o conhecimento gerado. Ele pondera que deve haver uma avaliação criteriosa nesse sentido. A cultura da resistência à inovação no meio acadêmico é reforçada pelo Pesquisador “G” quando ele se refere à valorização excessiva da publicação de artigos científicos. No entanto, ele faz questão de salientar que seu foco nunca foi publicar artigos, mas sim gerar inovação. Assim como o Pesquisador “C”, ele entende que a cultura da proteção do conhecimento para a inovação deve ser embutida na formação do aluno, ao justificar: “Eu acho que consigo uma coisa muito melhor com os alunos por meio da geração de inovações do que pela publicação de trabalhos, por isso não tenho vontade nenhuma de sentar e publicar um trabalho”. Em outras declarações, percebeu-se que o start para solicitar a patente ocorreu após a disseminação da pesquisa. A Pesquisadora “B” em conjunto com sua orientanda, falando sobre a experiência do pedido de patente, afirmou: “Nós não demos importância para o trabalho, quando minha orientanda começou a ver os outros interessados, disse: tem alguma coisa errada [...] todo mundo falava em patentear”. A orientanda da Pesquisadora “B” ainda ressaltou que um tio dela havia lhe falado que ela era é louca de não ter tentado patentear, haja vista o interesse de todo mundo na pesquisa, coroada inclusive com um prêmio na ocasião. Tal afirmação aponta que a principal razão que levou as participantes a pensarem em proteger a pesquisa foi a repercussão do trabalho. Assim como a Pesquisadora “B” e sua orientanda, o Pesquisador “E” relatou que iniciou o projeto de pesquisa sem pensar em sua proteção. Narrando sua experiência disse: Eu iniciei o projeto de pesquisa, que era de inovação tecnológica, sem procurá-los [Agência de Inovação], eu fui procurá-los no meio do caminho, falando que eu tinha resultados interessantes e isso me estimulava a realmente pedir a patente. Ai eles fizeram a pesquisa, viram que não tinha nada igual, me pediram as informações e montaram o processo. O Pesquisador “H” considera importante proteger o conhecimento, argumentando que existe na universidade pesquisas que podem agregar em sua essência produtos inovadores, mas que muitas vezes acabam se perdendo em decorrência da falta de preocupação dos docentes com a proteção do conhecimento. Cabe registrar que apesar do participante deixar implícito que acredita no potencial da proteção do conhecimento, ele demonstra, em outro momento, não estar muito convicto sobre isso, ao dizer “[...] eu acho que o pesquisador na 440 �Universidade pesquisada já está mais atento para este aspecto agora, não é o meu caso, mas é um pessoal bem antigo com uma vasta produção [...]”. Acredita-se que a crença positiva quanto à transformação do conhecimento em produtos palpáveis pressupõe a compreensão da importância de se proteger este conhecimento para favorecer a inovação. Quando inqueridos sobre a possibilidade de transformar o conhecimento em produtos palpáveis, os entrevistados apresentaram opiniões distintas. Uma parcela enfatizou que acredita ser possível e importante. Outros pesquisadores salientaram dúvida, argumentando que a missão da universidade não deve estar atrelada à produção de produtos para comercialização, e sim à formação do aluno. A Pesquisadora “D” se mostrou favorável à transformação do conhecimento em produto palpável. Sobre isso ela diz: “É uma linha que eu tenho trabalhado e que realmente é viável, principalmente na área das engenharias, e a área que eu trabalho, que é materiais, é uma área que te dá mais possibilidade de fazer esta transformação [...]”. O Pesquisador “C” também compartilha da opinião da pesquisadora “D” ao declarar: “Sou radicalmente a favor! É um pouco da minha formação também, além de pensar muito nessa parte, sempre gostei de fazer ciência básica”. O pesquisador faz questão de salientar também que a pesquisa básica se faz importante por possibilitar a identificação de um conhecimento aplicável. O Pesquisador “G” apresenta uma visão totalmente empreendedora ao afirmar: “Essa parte, eu não preciso ser sensibilizado, já está dentro do sangue”. O Pesquisador “E”, tendo a mesma percepção, justifica: “É importante, a gente faz pouco isso e devia fazer mais”. Os pesquisadores que demonstraram insegurança na questão da transformação do conhecimento em produtos palpáveis lembraram que a principal missão da universidade é a formação do aluno e não o desenvolvimento de produtos passíveis de comercialização. Sobre isso, o Pesquisador “F” explicou: “[...] eu acho que transformar conhecimento em produto palpável, sem dúvida, é importante, mas no meu entendimento não é a maior missão de uma universidade, a missão maior de uma universidade é formação de recursos humanos [...]”. Alguns autores como Sales (2009) e Mora (2006) acreditam que a missão da universidade vai além da formação de recursos humanos. Para Sales (2009, p. 322), “a universidade deve se conscientizar da sua missão no desenvolvimento da ciência e tecnologia”. Na mesma perspectiva, Mora (2006, p. 123) destaca que a universidade deve atuar como uma “[...] empresa a serviço das necessidades de formação e desenvolvimento tecnológico”. 441 �As barreiras para inovação no meio acadêmico se estendem aos quesitos da proteção e transformação do conhecimento em produtos palpáveis. Muitos acreditam que inovação só é possível mediante a obtenção de conhecimento expressamente inédito, conforme salientou a orientanda da Pesquisadora “B”: “Eu acredito que é possível transformar o conhecimento em produtos palpáveis, embora eu ainda esteja com aquele ranço de que para a universidade, para o país, se for alguma coisa mais de ponta, realmente é mais importante”. A Pesquisadora “J” destaca que é muito difícil conseguir apresentar algo inédito, relata que trabalhou 39 anos na Universidade pesquisada, que já no início da sua carreira como docente teve a oportunidade de fazer mestrado e na sequência doutorado, mas que as três patentes que solicitou, duas em parceria, tiveram origem em experiências pessoais. Sobre isso, ela afirmou: “Surgiu mais da experiência, do conhecimento, da vivência, porque não é fácil você introduzir um novo produto no mercado”. Quanto à valoração da inovação no meio acadêmico, a Pesquisadora “D” entende como algo positivo a inovação gerada por intermédio da universidade, ressaltando a finalidade principal da inovação: “Eu acho que a geração do produto pode interferir em algo da comunidade com uma melhoria, que é fundamental [...]”. O Pesquisador “I” também se manifesta favorável à inovação no meio acadêmico, contudo destaca que para isso é necessário que as oportunidades sejam criadas e que as necessidades da sociedade sejam levadas em consideração. Essa inquietação é revelada pelo pesquisador quando ele diz: “Qual a necessidade da população para essa descoberta, se o povo precisa de um fusquinha e não de um Lamborghini?”. A declaração do pesquisador permitenos inferir que nem sempre as pesquisas no meio acadêmico são decorrentes de necessidades vigentes da sociedade, como sustentam Conceição e Bocchino (2010) ao ressaltarem que apesar das universidades possuírem um significativo potencial de conhecimento, formado por pesquisadores e especialistas, em muitos casos, estes trabalham aquém de suas competências e geralmente desconectados das prioridades da sociedade. A importância da proteção do conhecimento para propiciar a inovação no meio acadêmico é reconhecida por parte dos participantes, no entanto a ação de proteger o conhecimento não é vista como necessária pela maioria. Segundo o Pesquisador “C”, a universidade ainda está engatinhando nesse sentido, há ainda um grande preconceito da categoria com pessoas que trabalham com a inovação, sendo esse preconceito agravado ainda mais quando pesquisas são realizadas em parceira com a iniciativa privada. 442 �4.1 Disseminação de Nova Tecnologia: Publicar ou Patentear? Os meios de divulgação mais utilizados pelos pesquisadores para a publicação dos resultados de suas pesquisas foram investigados. Além disso, os entrevistados foram inqueridos quanto à aceitação em postergar a publicação dos resultados de suas pesquisas com vistas a realizar o pedido de patente. Dos dez pesquisadores, sete afirmaram utilizar como principal veículo de comunicação o artigo científico. Quanto à patente, ela aparece como canal prioritário de disseminação na opinião de três pesquisadores. Os eventos aparecem em segundo plano na visão de quase todos os participantes, excetuando a visão de um pesquisador, que os colocou como última opção. Categoria de produção científica mais bem avaliada pelos órgãos de avaliação de pesquisa e pós-graduação, os artigos científicos são os meios mais utilizados para comunicação científica. Expondo com intrepidez essa realidade, o Pesquisador “F” registra: “[...] infelizmente a única regra que nos mede é o número de artigos publicados, se você tem isso ai, pronto, você está no céu, é o que funciona pra gente [...]”. A Pesquisadora “B” também manifesta sua aflição nesse sentido, quanto relata: “[...] se eu não publico, eu não sou ninguém, sou um lixo [...]”. As afirmações nos levam a inferir que professores altamente produtivos atraem mais respeito e são consequentemente mais valorizados. A orientanda39* da Pesquisadora “B” atesta o exposto quando argumenta: [...] tudo o que eu consegui até hoje profissionalmente foi graças à publicação do artigo, e esse caminho me trouxe muitas coisas boas, talvez se eu tivesse ficado esperando a patente, não sei quanto tempo, para começar daí a divulgar, eu não sei como seria para a minha vida profissional. No entanto, percebe-se que a entrevistada está equivocada em relação ao processo de patenteamento ao dizer que não poderia ter divulgado nada até hoje em virtude da espera pela concessão da patente. A participante demonstrou desconhecimento, tendo em vista que após requerer a patente o proponente pode prosseguir com a disseminação dos resultados da pesquisa, tendo asseguradas as expectativas de direito de propriedade intelectual do inventor (FEDERMAN, 2010; MOREIRA; ANTUNES; PEREIRA JÚNIOR, 2004). Outras opiniões levantadas denotam alguns aspectos negativos em relação ao foco excessivo da comunidade científica para com os artigos científicos. Esse enfoque é acentuado pela Pesquisadora “B”, que relatou: 39A Pesquisadora “B” aceitou conceder entrevista mediante a participação de sua orientanda de mestrado. 443 �[...] tem professor que acha que é máquina de publicar, eu não sou assim, então você acaba não dando boa aula porque está focado na publicação, e isso não é correto. Eu acho que a publicação é o coroamento ou resultado de um trabalho que você fez, e qual é esse trabalho? Formar aluno como eu disse, gerar conhecimento para depois vir a publicação [...]. A Pesquisadora “J” acredita que a publicação numerosa de artigos científicos não traduz o conhecimento do professor na sua integridade. Sobre isso, ela relata que foi pesquisadora produtividade do CNPq durante 4 anos, mas devido ao montante de atividades e em função da exigência extrema de publicações em quantidade não conseguiu manter o benefício. A pesquisadora ainda revelou: “[...] tem pessoas que só se preocupam com isso, é só índice de impacto, artigo científico, eu acho que isso não mostra o conhecimento do professor, tanto é que nós temos o livro, que também não dá tanta pontuação”. Os eventos são citados por quase toda a população envolvida como segundo canal de divulgação de pesquisas, com exceção do Pesquisador “I”, que prioriza, após a publicação de artigos, os capítulo de livros ou mesmo livros. As patentes, por sua vez, quase não são valoradas como canal de disseminação, haja vista a demora na sua tramitação. Essa desvantagem é abordada por dois entrevistados. Para a Pesquisadora “D”, a patente seria um canal de disseminação interessante dentro de algumas áreas, no entanto ela afirma: “o sistema é lento”. Concordando com o exposto, a orientanda da Pesquisadora “B” menciona: “Eu acho que a patente em longo prazo é mais interessante do que o artigo científico, mas a gente precisa correr”. Ela justifica sua posição ao destacar que a publicação de artigos a ajudou indiscutivelmente a agregar valor ao seu currículo, que por sua vez possibilitou, na sua concepção, sua aprovação no doutorado e na seleção para Professor temporário na Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR. A participante sustentou sua insatisfação dizendo: “[...] e a patente continua rodando, rodando”. O Pesquisador “F” menciona que a patente é preterida inclusive pelos Gestores de Graduação e Pós-Graduação da Universidade. Sobre essa rejeição ele expõe: “A patente tem praticamente o mesmo peso, mas ainda os nossos administradores de pesquisa e pósgraduação da universidade não sacaram isso”. Ele revela que a cobrança é extrema em relação aos artigos e as patentes são ignoradas. A divulgação pública da invenção antes do depósito do pedido de patente pode comprometer o processo de patenteamento e a futura comercialização da invenção ao disponibilizar informações muitas vezes sigilosas a interessados (FEDERMAN, 2010; 444 �RODRIGUES JÚNIOR et al., 2000). Nesse sentido, os participantes foram indagados quanto à aceitação em postergar a publicação dos resultados de suas pesquisas, objetivando realizar previamente o pedido de patente. Dos dez pesquisadores, sete participantes concordam em postergar a publicação dos resultados de suas pesquisas em prol da elaboração do pedido de patente, levando-se a inferir que os participantes compreendem o risco que o período de graça pode trazer para o inventor. Nesse aspecto, vale a pena destacar a declaração do Pesquisador “E”, ao justificar: “[...] É por uma boa causa, até porque se você está desenvolvendo algo, não tem como ficar ultrapassado, ou então você está desenvolvendo algo que outro também está e você tem uma competição contra o relógio [...]”. Já o Pesquisador “F” faz uma interessante observação quanto à necessidade de postergação da publicação de resultados de pesquisas: “Eu até já fiz isso, só que não sei se é necessário, viu. Hoje em dia você manda um trabalho para uma revista e o tempo de demora pra publicar está empatando com a patente [...]”. O entrevistado faz referência a essa demora na publicação de artigos em revistas de grande impacto. A Pesquisadora “J” afirma que as agências de fomento e avaliação deveriam rever os critérios de pontuação para a produção científica e tecnológica. No entendimento da participante, uma mudança voltada para igualizar o máximo possível o peso de pontuação para essas categorias poderá incentivar sobremaneira a comunidade científica na busca de patentes. Com esse espectro, a participante “J” acredita ser importante que as universidades, de forma geral, realizem atos que visem também à sensibilização de gestores de pesquisa e pósgraduação e de quem de direito, quanto à patente e seus benefícios, deixando explícito que não só o artigo deve ter valor. Sobre isso, ela enfatiza que não é dada nenhuma importância para as patentes, “[...] é o valor mínimo, é só pra quem gosta e tem tempo. Até os professores, os pesquisadores pensariam diferente”. Dado esse contexto, é perceptível que o desencadeamento de uma cultura favorável à proteção da propriedade intelectual e inovação depende de fatores que transpõem os muros da universidade. Internamente, o cenário ainda é marcado por uma forte postura individual, poucos conhecem e vislumbram os objetivos fins da proteção do conhecimento, que, no mínimo, favorece todos os envolvidos no processo e oportuniza que o conhecimento seja legitimamente reconhecido e aplicado como estratégia de crescimento para o país. 445 �5 CONSIDERAÇÕES FINAIS O estabelecimento de uma cultura voltada para a proteção do conhecimento no âmbito acadêmico urge por uma sensibilização e conscientização maior dos pesquisadores quanto ao potencial da Universidade não só como fonte de conhecimento, mas, sobretudo, como geradora de conhecimentos passíveis de serem transformados em bens comercializáveis, potencializando a inovação no universo acadêmico. Além disso, a cultura do livre compartilhamento de ideias e conhecimentos deve ser sucumbida, priorizando a proteção do conhecimento por meio da patente, como estratégia de proteção, e ao mesmo tempo, de disseminação. Nesta perspectiva, a Universidade pode ser vislumbrada com a missão que transpõe a singular formação de alunos, na qual as pesquisas podem ser desenvolvidas tendo como aporte as necessidades da sociedade, possibilitando que os conhecimentos gerados por meio do ensino, pesquisa, e extensão sejam articulados em prol do desenvolvimento tecnológico do país. Os resultados revelam que os participantes da pesquisa não estão sensibilizados para a proteção do conhecimento, já que pouca importância é dada para esta ação. É manifesto um cenário divergente quanto à valorização da proteção do conhecimento, no qual oscilam opiniões que contemplam esta iniciativa como um meio de geração de inovações, outras apontam este ato como uma estratégia exponencial de captação de recursos, e por fim, há ainda os que vislumbram a inovação sob a ótica da proposição de algo inédito. Não obstante, a transformação do conhecimento em produtos palpáveis também não é um paradigma comum entre os pesquisadores, haja vista que alguns consideram que a principal missão da Universidade está voltada para a formação do aluno e não a produção de bens para comercialização. A cultura existente culmina com as ações de disseminar, compartilhar o conhecimento livremente e quase não patentear. Neste aspecto, o artigo científico é o mecanismo mais lembrado pelos pesquisadores para a disseminação do resultado de suas pesquisas, seguido dos eventos, que aparecem como segunda alternativa. Já a patente é lembrada pela minoria como canal prioritário de disseminação. É notória a falta de preparo e conhecimento dos professores acerca do processo de patenteamento. Com efeito, infere-se que programas de sensibilização e disseminação da cultura da propriedade intelectual e inovação devem ser urgentemente estudados e implantados na Universidade pesquisada, com vistas a remodelar a cultura vigente dos 446 �pesquisadores no que diz respeito às formas de disseminação e utilização do conhecimento, bem como sua proteção, potencializando o surgimento de inovações. O olhar apenas para a quantidade de publicações deve ser minimizado, principalmente quando se trata da publicação de resultados de pesquisas que envolvem um sigilo ou segredo industrial. Por outro lado, outras formas de avaliação/pontuação para os currículos dos docentes/pesquisadores nas universidades devem ser repensadas e discutidas, talvez por meio de novas políticas de desenvolvimento de planos de carreiras, nas quais o fruto das pesquisas realizadas seja considerado como elemento mais importante, incentivando-os a direcionar, quando possível, suas pesquisas para resolução de problemas mais pontuais na sociedade, agregando assim melhorias imagináveis para o desenvolvimento social e econômico junto ao desenvolvimento da ciência. 6 REFERÊNCIAS AMADEI, J. R. P.; TORKOMIAN, A. L. V. As patentes nas universidades: análise dos depósitos das universidades públicas paulistas (1995-2006). Ciência da Informação, Brasília, v. 38, n. 2, p. 9-18, maio/ago. 2009. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf /ci/v38n2/01.pdf>. Acesso em: 5 jun. 2010. ARAÚJO, E. F. et al. Propriedade intelectual: proteção e gestão estratégica do conhecimento. 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Title A name given to the resource SNBU - Edição: 18 - Ano: 2014 (UFMG - Belo Horizonte/MG) Subject The topic of the resource Biblioteconomia Documentação Ciência da Informação Bibliotecas Universitárias Description An account of the resource Tema: Bibliotecas Universitárias e o Acesso Público à Informação: articulando leis, tecnologias, práticas e gestão Creator An entity primarily responsible for making the resource SNBU - Seminário Nacional de Bibliotecas Universitárias Publisher An entity responsible for making the resource available UFMG Language A language of the resource pt Type The nature or genre of the resource Evento Coverage The spatial or temporal topic of the resource, the spatial applicability of the resource, or the jurisdiction under which the resource is relevant Belo Horizonte (Minas Gerais) Event A non-persistent, time-based occurrence. Metadata for an event provides descriptive information that is the basis for discovery of the purpose, location, duration, and responsible agents associated with an event. Examples include an exhibition, webcast, conference, workshop, open day, performance, battle, trial, wedding, tea party, conflagration. Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource Proteção do conhecimento e inovação: motivações e tendências no universo acadêmico. Creator An entity primarily responsible for making the resource Gonçalves, Adriana Aguillera, Tomaél, Maria Inês Coverage The spatial or temporal topic of the resource, the spatial applicability of the resource, or the jurisdiction under which the resource is relevant Belo Horizonte (Minas Gerais) Publisher An entity responsible for making the resource available UFMG Date A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource 2014 Language A language of the resource pt Type The nature or genre of the resource Evento Description An account of the resource A Universidade é notoriamente reconhecida como fonte de geração e disseminação de conhecimentos. A inovação, por sua vez, decorre de conhecimento científico, que ao ser patenteado, garante os direitos dos atores envolvidos quanto à apropriação indevida do conhecimento, possibilita o compartilhamento seguro e contribui para o desenvolvimento tecnológico. Com essa abordagem, o presente estudo procurou identificar se os pesquisadores estão sensibilizados para a proteção do conhecimento e a forma de disseminação de uma nova tecnologia, visando ao surgimento de inovações no meio acadêmico. Para alcançar esse objetivo, foi desenvolvida uma pesquisa descritiva de caráter qualitativo por meio do estudo de caso envolvendo pesquisadores que solicitaram patentes no período de 2008 a 2010 e gestores de uma Agência de Inovação de uma Universidade do Paraná. A técnica de coleta de dados empregada foi a entrevista. Para o tratamento das informações coletadas, utilizou-se da Técnica de Análise de Conteúdo. Os resultados revelam que pouca importância é dada pelos participantes para a proteção do conhecimento. Além disso, falta preparo e conhecimento dos professores acerca do processo de patenteamento. Quanto à preferência dos pesquisadores na disseminação de uma nova tecnologia, ficou evidente que o artigo científico é o mecanismo de divulgação mais utilizado pelos participantes. Com esses resultados foi possível identificar que a cultura da propriedade intelectual ainda se mostra ínfima no universo estudado, sendo que no lugar desta, é evidenciada a cultura do livre compartilhamento de ideias e conhecimentos, a qual contribui para um cenário de resistência a inovação no meio acadêmico.