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                  <text>AQUISIÇÃO COMPARTILHADA DE PERIÓDICOS ELETRÔNICOS NO BRASIL∗.
Celina Leite Miranda
celina@vortex.ufrgs.br

Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de Medicina
Rua Ramiro Barcelos, 2400, 3º andar
90.035-003, Porto Alegre, RS, Brasil. bibmed@vortex.ufrgs.br

Resumo: A aquisição e utilização cooperativas para desenvolver hemerotecas em meio eletrônico tiveram implementação inaugural no Brasil através do PROBE, Programa Biblioteca
Eletrônica. Lançado em 1999, pretende favorecer os pesquisadores de seis instituições de pesquisa do Estado de São Paulo através de suas bibliotecas, tem apoio financeiro inicial de um
órgão estadual de fomento, e oferece consulta aos títulos publicados por uma editora multinacional, em texto integral, aos usuários vinculados às instituições cooperantes.
O propósito da pesquisa foi conhecer esse programa e a opinião de seus participantes
como clientes do produto oferecido através de entrevistas gravadas com os diretores de sistemas dessas bibliotecas. Destacaram-se três pontos polêmicos: a definição de “consórcio” pela
legislação brasileira; a comutação de artigos em tempos de distribuição eletrônica; e a diferença nos preços (entre considerar total de títulos, ou de assinaturas), exigindo atenção e sensibilidade na negociação com o fornecedor.
Segundo os entrevistados, é plenamente recomendável a adoção desse tipo de parceria
às bibliotecas desde que se unam por afinidade temática, geográfica ou institucional.
Concluiu-se que compartilhamento para desenvolvimento de coleções eletrônicas é
uma saída viável porque: deixa-se de assinar os mesmos títulos que instituições similares já
adquirem; as coleções somadas podem substituir duplicatas por outros títulos, novos a todas;
o acervo aumenta também por se poder utilizar o que os parceiros trazem para o somatório
das coleções; e instituições de poucos recursos atingem um patamar de publicações acessíveis

∗

Baseado na Dissertação de Mestrado apresentada em Campinas, SP, em 31/08/1999, à Pontifícia
Universidade Católica de Campinas, intitulada “COMPARTILHAMENTO NO BRASIL: aquisição e uso
cooperativos na formação de hemeroteca eletrônica”.

1

�que sozinhas dificilmente alcançariam. Por outro lado, observou-se que as bibliotecas integrantes precisarão buscar formas diversificadas para obter recursos que garantam a continuidade do acordo, e sua renovação, sem prejuízo aos demais parceiros e a seus próprios usuários.

Eixo Temático: Virtualização da Biblioteca Universitária.

1 INTRODUÇÃO
Os projetos responsáveis pelo surgimento e o desenvolvimento da distribuição de periódicos científicos eletrônicos envolvem os meios editorial e universitário, dos quais, pode-se
destacar os precursores: TULIP (1991-95) pela Elsevier Science; ELVYN (Loughborough University); e CORE (1991) pela OCLC (Ohio Computer Library Center).
Há vantagens e desvantagens da consulta nesse meio. Gehrke (1997) sustenta que, por
mais fácil que pareça chegar-se a um texto através da WWW, sendo o texto técnico, esse acesso poderá ser privilégio de um restrito grupo de usuários. Ou seja, mesmo que um estudante
disponha em casa de equipamento, programa e linha conectando-o à rede, e possibilitando o
acesso à Internet, esbarrará nas senhas de entrada dos equipamentos das editoras. Ele continuará, portanto, dependendo das universidades, com seus equipamentos em laboratórios e bibliotecas. Estas dependerão de acordos com editoras, e, então, a publicação periódica eletrônica
na íntegra estará na tela do usuário.
Ainda segundo Gehrke (1997), nem tudo caberá em sua quota de uso do disco rígido, e
os textos acabarão em disquetes. Não dispondo em casa dos mesmos programas, mais uma
vez dependerá dos equipamentos públicos, tanto para permanecer à frente da tela para sua

2

�leitura, quanto para imprimir o conteúdo dos disquetes. Além disso, é sempre difícil para a
pessoa física tornar-se assinante de todos os títulos de periódicos pertinentes à sua área profissional, mesmo em papel. Sendo ou não usuário associado à biblioteca universitária, nela ele
irá buscar respostas para a pesquisa, já que seu acervo deverá ser especializado. O mesmo
ocorre na Era Eletrônica, uma vez que nem todos os títulos de interesse são editados pelo
mesmo publicador, e não seria fácil sustentar acordo com várias editoras a fim de cobrir tantos
títulos.
Assim, mesmo que o usuário final dispusesse de toda a infra-estrutura necessária para
obter acesso aos textos na íntegra das publicações dessas editoras, o custo para a obtenção de
todas as senhas de acesso (ou seja, o fechamento de todos esses contratos), o tornaria inviável.
A biblioteca parece ser, então, a opção mais completa.
2 MÉTODO
Essa pesquisa buscou definir quais editoras comerciais, no Brasil, ofereciam seus títulos de periódicos científicos em versão eletrônica, tanto para aquisição quanto para seu acesso,
e quais instituições brasileiras seriam as usuárias desse produto. Tanto as representações editoriais procuradas, quanto as instituições, foram unânimes em desconhecer mais editoras,
além da Elsevier Science, oferecendo efetivamente esse tipo de produto no país, e tampouco
outro acordo desse tipo. A pesquisa se realizou com o único caso encontrado no país, e não se
restringiu a nenhuma área do conhecimento, bem como a nenhum estado brasileiro específico.
Através de um roteiro de entrevista semi-estruturada, foram entrevistados os cinco coordenadores de sistemas de bibliotecas dessas instituições através de fitas gravadas.
3 COMPARTILHAMENTOS
Roes acredita que a mudança do periódico para meio digitalizado possa estar trazendo
incertezas tanto para as bibliotecas quanto para os publicadores, e conclui que “...somente
pela cooperação entre [os dois segmentos], pode ser feita alguma coisa” (1996, p. 65). Estes

3

�dão início ao sistema de parceria com as bibliotecas assinantes de seus títulos em papel, e o
compromisso é firmado em contrato específico. Ambas as partes têm vantagens e obrigações,
e o usuário final é o grande beneficiado ficando, ou não, com o repasse dos custos.
São unânimes os conveniados dos programas citados, quanto aos motivos que os levaram a pensar em compartilhamento: redução nos orçamentos internos, explosão editorial em
todas as áreas; evolução nos preços das publicações; e, no caso do texto integral no meio eletrônico, necessidade de avançar tecnologicamente dividindo com outros a “conta” do investimento. Em especial no âmbito do acervo eletrônico, os objetivos convergem para a rapidez
tanto na busca, como na localização de dados e informações. Além da instantaneidade, eles
almejam também credibilidade sobre o resultado da “pesquisa”, uma vez que buscam editoras
de prestígio para firmar contrato.
Tanto para as assinaturas individuais, como através de agrupamento de bibliotecas por
“consórcio”, há alguns tipos de acesso aos textos: “localmente, distribuído entre os servidores
dos parceiros do compartilhamento, centralizados em servidor designado pelos parceiros, no
servidor do publicador, ou em uma combinação dessas possibilidades” (LIBER, 1999, p. 313).
Instituições, tais como Elsevier Science, e John Wiley &amp; Sons, vêm oferecendo programas
desse tipo (Brown e Duda, 1997b). As bibliotecas, por sua vez, vêm fazendo suas contrapropostas e, aos poucos, os interesses das partes cooperam na evolução dos serviços.
3.1 ORIGEM E TIPOS DE COMPARTILHAMENTOS
Segundo Brown, nos Estados Unidos, “muitos consórcios se fundaram com o objetivo
de construir um catálogo on line comum para conter gastos de catalogação” (1998b, f. 3).
Tanto na literatura internacional, quanto na brasileira, não há uniformidade na classificação, encontrando-se diferentes divisões de consórcios. A mais usual é por área geográfica
(ou por região), por tema, e por tipo de instituição. Outra forma pode ser: por tipo de serviço,

4

�e por tipo de material. Em uma terceira forma: centralizados ou descentralizados. E uma última forma: sem um nome específico ou intitulados. O guia da ALA1 apud Chapman...
“(...) reconhece vários modelos de desenvolvimento de coleções cooperativo, incluindo: responsabilidade distribuída para desenvolvimento de coleção, aquisições compartilhadas em situações igualitárias, e união cooperativa/políticas de conservação. Eles podem estar ligados à automação cooperativa, catalogação, empréstimo-entre-bibliotecas e programas de preservação”
(1998, p. 104).
3.2 OBJETIVOS E VANTAGENS DOS COMPARTILHAMENTOS
Basicamente, pode-se dizer que dois sejam os fatores que levam bibliotecas ao “consórcio”: interligar seus produtos ou serviços e aproveitar melhor os recursos financeiros.
Krzyzanowski e Taruhn expõem da seguinte forma:
“A adoção da prática de união de interesses por meio de consórcio de bibliotecas, para a seleção, aquisição, manutenção e preservação da informação
eletrônica, apresenta-se como uma das formas encontradas pelas instituições
e profissionais envolvidos com o objetivo de diminuir ou dividir os custos
orçamentários, ampliar o universo de informações disponíveis aos usuários e
o sucesso dessas atividades” (1998, p. 194).
Jasméns cita um outro benefício, que é a “continuidade de autonomia no pagamento,
administração e utilização da sua coleção, [pois] a instituição não perde a independência na
aquisição e manejo de suas revistas” (Jasméns, 1998, p. 81). A independência, ou não, dos
parceiros depende do limite na abrangência definido em contrato, e é um item, sem dúvida,
que deve ser previamente observado.
Embutida no princípio de compartilhamento há a idéia de “favorecer de maneira equivalente instituições de diferentes portes” (Krzyzanowski e Taruhn, 1998, p. 195). Para Brown,
“o consórcio de bibliotecas tem como idéia o trabalho cooperativo, o compartilhamento de recursos, ter acervos comuns com o mesmo privilégio para
todos os usuários. O compartilhamento (...) é feito através do rateio de gastos, que é de acordo com o tamanho da universidade: as maiores pagam mais
e as menores pagam menos” (1998a, p. 3).
Para o publicador, Roes (1996) considera vantajoso livrar-se de ter que tratar com
1

GUIDE to cooperative collection development. Edited by Bart Harloe. Chicago : American Library

5

�tantos usuários individuais. Além dele, a própria Elsevier cita algumas vantagens:“contrato
simples; economia de tempo em processos de venda; possibilidade de adicionar novos participantes a qualquer tempo; e a mais ampla distribuição possível do conteúdo” (1997, f. 36).
3.3 CUSTOS DOS COMPARTILHAMENTOS
Chapman lembra que “cooperação custa, e não é fácil” (1998, p. 105). Há uma economia, por exemplo: trocando assinaturas (em duplicidade) por títulos novos; ampliando o acervo eletrônico; não incluindo todas asassinaturas daquele fornecedor no acordo, reservando
algumas para que substituam parte dessas duplicidades; não pagando aqueles que outro parceiro oferece; e não pagando aqueles que estavam na lista de próximas aquisições, e já estão cobertos pelo acordo. Por outro lado, o próprio convênio absorve investimentos, por exemplo:
na formação de um fundo para bancar a renovação do acordo; na manutenção dos equipamentos envolvidos; e no treinamento de pessoal quanto ao programa de computador utilizado.
Então, quando Kuny e Cleveland dizem que é um mito achar que “...bibliotecas digitais serão mais baratas que as de material impresso” (1998, p. 108), estão, na verdade, de
acordo com esse pensamento: de que a aplicação da verba é cíclica e que a economia que os
participantes proporcionam acaba se diluindo em investimentos com a própria aliança.
3.4 TENDÊNCIA AO COMPARTILHAMENTO
Chapman, aborda esse tema, e expõe “...bibliotecas estão se movimentando em direção
a uma cooperação maior” (1998, p. 103). E resume, comentando o que significa atualmente a
utilização de esforços cooperativos no desenvolvimento de coleção. Brown também expõe sua
visão quanto às soluções econômicas para as bibliotecas, baseada na experiência norteamericana, e vê garantias de futuro para esses compartilhamentos, comentando que “(...)a necessidade de fazer mais com menos dinheiro e menos pessoal serve de garantia que haverá
mais cooperação entre bibliotecas de todos os tipos” (1998b, f. 9). E prevê que “(...) esta coo-

Association, 1994.
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�peração prediz uma explosão do conceito do consórcio ou da rede, não só nos EUA mas pelo
mundo inteiro” (Brown, 1998b, f. 9).
O compartilhamento pode ser solução não apenas entre editoras e clientes, mas entre
editoras, agentes e bibliotecas; entre as próprias editoras; entre agentes; e entre as bibliotecas.
Allen e Hirshon consideram que...
“...talvez o desenvolvimento mais importante para as bibliotecas acadêmicas
durante a atual década tenha sido a mudança na auto-suficiência das organizações para um modo de sobrevivência cooperativo sedimentado pelo crescimento do consórcio de biblioteca” (1998, p. 36 ).
De fato, a essência do “consórcio” contém o mesmo princípio da cooperativa, aquela
idéia pura de unir forças para um bem comum, de tornar-se forte pela ação coletiva, de melhorar seu serviço contando com o apoio de colegas maiores. Há hoje uma tendência à aliança
entre publicadores, aumentando não só o o leque de publicações, mas também as áreas de cobertura, e indicando mais um caminho rumo aos títulos não alcançados em acordo direto.
Heijting, gerente de serviços contábeis da EBSCO Information Services Europe, por
exemplo, recomenda essa prática...
“...para os pequenos publicadores, com menos possibilidades no desenvolvimento eletrônico; [e sugere que] o fechamento de acordos com agências,
as quais ofereçam sua infra-estrutura habilitando-os também a publicar, deva
ser o único caminho de sobrevivência” (1997, p. 186).
E Heijting (1997) prossegue explicando que essa modalidade já é uma prática da
EBSCO e é chamada de “Agregação da Informação” (Information Agregation), já que a agência maior “hospeda” (hosting) os documentos eletrônicos das menores.
Discorrendo sobre parcerias e alianças, Iljon considera que...
“(...) os programas de trabalho têm se sucedido na criação de um balanço
construtivo de parcerias em projetos, trazendo junto bibliotecas de todos os
tipos, fornecedores de softwares, publicadores e empresas de comunicações”
(1998, p. 91).
Lancaster (1996) lembra que tanto as bibliotecas quanto os bibliotecários deverão
acompanhar os avanços rumo à Biblioteca Virtual, preocupando-se basicamente com três ati-

7

�vidades: facilitar à sua comunidade usuária o acesso à informação; criar um conjunto de informações eletrônicas de interesse do usuário; e resolver problemas de licença para acesso e
distribuição de informação (direito autoral) - além de defender as parcerias em geral.
3.5 DOMÍNIO SOBRE A INFORMAÇÃO
Chapman comenta que “...a tecnologia não garante o acesso para todos, e acesso estendido pode apenas ser disponível para aqueles que podem pagar” (1998, p. 105).
As bibliotecas que puderem sustentar a continuidade das assinaturas e ainda pagar os
investimentos extras, vão limitar o próprio acervo à sua comunidade, distanciando-se das instituições externas ao convênio. Porém, se nem todos têm acesso, não é por empecilhos da tecnologia, nem de quem não pode pagar pelo acesso, ou em suma, pela informação. O poder, ao
que parece, não está com quem tem dinheiro para comprar, mas com quem detém o produto,
ou o serviço, ambicionado para a compra.
Agora também no meio eletrônico, o publicador (fabricante, detentor dos direitos de
cópia, e distribuidor de informações), estrategicamente, domina o acesso à informação. Um
exemplo disso, pelo menos com relação ao custo do licenciamento, é a negociação, que pode
não ser muito fácil. Havendo pouca flexibilidade nessa negociação, o entendimento quanto
aos valores pode ficar prejudicado, levando os clientes à desistência de fechar contrato com
aquele fornecedor. E essa é uma perda séria para os usuários, já que as publicações são exclusivas, e partir para outra editora significa não dispor daqueles títulos, mas de uma outra linha.
E, justamente por editores e bibliotecários terem consciência dessa exclusividade e da qualidade daquele produto, é que esses últimos devem ficar atentos para abusos no poder de distribuição da informação, não se deixando pressionar entre usuário e fornecedor. Por isso, a importância da negociação, habilidade, sensibilidade, e reconhecimento do momento de recuar,
ainda que desapontado por ver diluído aquele projeto de parceria, e toda a expectativa...

8

�Por outro lado, é chegada a vez do cliente influenciar no mercado. Desde 1997 os bibliotecários vêm se organizando, dessa vez, não para adquirir, mas para traçar diretrizes, limites e recomendações sobre o acesso ao periódico eletrônico. Por iniciativa de instituições
holandesas e alemãs, e atentos justamente às definições de uma política de consenso, os princípios de licenciamento foram discutidos na Annual General Conference, em Paris, em julho
de 1998. Na ocasião foi organizada a LIBER - LIgue des Bibliothèques Européennes de Recherche (Associação das Bibliotecas Européias de Pesquisa), que foi endossada na Assembléia Geral de Praga, em 9 de julho do ano seguinte (LIBER, 1999).
Dentre as propostas:
“as bibliotecas estariam aptas a oferecer o acesso a seu corpo discente, docente, e de suporte, independentemente de onde estejam, bem como a seus
outros usuários registrados (...); as licenças poderiam permitir a “utilizações
justas” de toda a informação para propósitos não comerciais, educacionais,
de instrução e científicos, pelos usuários autorizados, incluindo visualização, busca e impressão ilimitadas, com os devidos depósitos de direito de
cópia; bibliotecas teriam consentimento para efetuar cópias por impressão,
facsímile ou correio eletrônico, de dados remetidos pelo publicador, para finalidades não comerciais de “interlibrary lending”, dentro das utlizações
justas de normas/regras oficiais do direito de cópia; (...) o consentimento de
licença poderia incluir direitos permanentes à informação que foi paga, incluindo reembolso se um periódico que inicialmente foi inicialmente incluído no acordo for cancelado posteriormente. Uma cópia dos arquivos poderia
ser preservada por uma licença para arquivamento e para uso perpetuamente” (LIBER, 1999, p.313).
Publicadores e instituições de pesquisa juntos, já que têm os mesmos objetivos (promover e acompanhar a circulação da informação), finalmente, baseada em união e respeito
mútuo, sem ferir direitos nem espaços, avistam uma trégua.
4 CONSÓRCIO
Pode-se notar que o compartilhamento de bibliotecas para a formação de hemerotecas
eletrônicas, em Espanhol, é representado pela palavra “consorcio”. Em Inglês, encontra-se
“consortium”. Em Português, seria “consórcio”? Há duas correntes que respondem de forma
diferente esta questão. A primeira, diz que sim, defende sua utilização já que é tradução (em

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�Inglês e Espanhol esse é o vocábulo adotado), pode-se adotá-la. A segunda, no entanto, diz
que não, que pela legislação brasileira esse vocábulo tem outro significado.
Sem pretensão de fundamentar as duas linhas de pensamento, e apenas com intenção
de discutir a questão, seguem algumas definições a respeito. Por exemplo, observando-se o
que diz a lei brasileira sobre consórcio. Na Lei n. 6.404/76, Lei de Sociedades Anônimas,
pode-se encontrar o que rege para consórcio, no “Capítulo XXII”, transcrito na íntegra:
“Capítulo XXII : Consórcio:
Art. 278. as companhias e quaisquer outras sociedades, sob o mesmo controle ou não, podem constituir consórcio para executar determinado empreendimento, observado o disposto neste capítulo.
§1º O consórcio não tem personalidade jurídica e as consorciadas somente
se obrigam nas condições previstas no respectivo contrato, respondendo
cada uma por suas obrigações, sem presunção de solidariedade.
§2º A falência de uma consorciada não se estende às demais, subsistindo o
consórcio com as outras contratantes; os créditos que porventura tiver a falida serão apurados e pagos na forma prevista no contrato de consórcio.
Art. 279. O consórcio será constituído mediante contrato aprovado pelo órgão da sociedade competente para autorizar a alienação de bens do ativo
permanente, do qual constarão:
I – a designação do consórcio, se houver;
II – o empreendimento que constitua o objeto do consórcio;
III – a duração, endereço e foro;
IV – a definição das obrigações e responsabilidade de cada sociedade consorciada, e das prestações específicas;
V – normas sobre recebimento de receitas e partilha de resultados;
VI – normas sobre administração do consórcio, contabilização, representação das sociedades consorciadas e taxa de administração, se houver;
VII – forma de deliberação sobre assuntos de interesse comum, com o número de votos que cabe a cada consorciado;
VIII – contribuição de cada consorciado para as despesas comuns, se houver;
Paragráfo único. O contrato de consórcio e suas alterações serão arquivados
no registro do comércio do lugar da sua sede, devendo a certidão ser publicada (Oliveira, 1997, p. 104)”.
Como essa legislação tende ao comercial parece não se aplicar ao que, em Biblioteconomia, são conhecidos como consórcios, e representam: compartilhamento, cooperação, ação
conjunta, onde se utiliza o mesmo meio para atingir objetivos similares. Juridicamente talvez
o melhor fosse adotar o vocábulo associação. Sua aplicação é encontrada ainda em Economia,

10

�(competitividade na exportação, consórcio modular, consórcio de pessoas físicas para adquirir
um bem); Agricultura alternativa, consórcio de culturas; Arquitetura (consórcios intermunicipais, por exemplo, no Paraná); e Medicina, com consórcios intermunicipais de saúde.

Para
Black
(1992, p. 309)
(Em dicionário
jurídico norteamericano)

Brown
(1998c, p. 34)
Michaelis (1958)
(Em dicionário
geral de Inglês)

Quadro 1 – Comparação de Definições
Consórcio é:
“comunhão, associação conjugal de marido e mulher, e o direito de cada um
na companhia, sociedade, cooperação, afeição e amparo de outro em toda a
relação conjugal .
• Em Direito Civil, uma união de fortunas; um legítimo casamento romano. O conjunto de várias pessoas como participantes de uma ação.
• No antigo Direito Inglês, o termo significou companhia ou sociedade, e
na linguagem dos autos de processos (...) isso teve substancialmente o
mesmo significado, quer dizer, a associação ou sociedade a uma esposa”
“...associação de bibliotecas da mesma região ou do mesmo tipo com interesses comuns e desejo de compartilhar recursos e custos” .
“consortium” é traduzido para utilização em dois sentidos: casamento; e
associação, sociedade (porque “consort” é companheiro, sócio, associado.
Pode ser ainda, como verbo, concordar, acompanhar, unir, ligar).

Dos programas de cooperação ISTEC, COMUT, CCN e UNIBIBLI, pode-se dizer que
COMUT e CCN não têm características de “consórcio”. Já UNIBIBLI é considerado “consórcio” por Krzyzanowski e Imperatriz (1998), em bases de dados. Ainda segundo Krzyzanowski
e Imperatriz (1998), ISTEC é um “consórcio” em comutação bibliográfica, e, a “Biblioteca
Eletrônica de Revistas Científicas”, hoje PROBE, em aquisição e utilização cooperativas de
publicações científicas seriadas em meio eletrônico.
5 PROBE - PROgrama Biblioteca Eletrônica
Inaugurado em 18/5/1999, é um acordo entre três partes com os seguintes compromissos: a fornecedora editorial Elsevier garante oferecer suas publicações em meio eletrônico aos
6 clientes acordantes por 3 anos; os clientes (as instituições de pesquisa BIREME, UFSCAR,
UNESP, UNICAMP, UNIFESP e USP) se comprometem a continuar assinando os títulos por
ela editados dentro de uma quota financeira mínima; e o órgão de fomento, FAPESP, garante
o pagamento à editora do valor adicional que dá direito à versão eletrônica desses mesmos

11

�títulos (além de ítens básicos para a sua viabilidade).
Krzyzanowski e Taruhn explicam que...
“(...) a escolha das instituições participantes desse projeto, para iniciar o
grupo piloto, baseou-se na experiência anterior de trabalho cooperativo para
a elaboração do Catálogo Coletivo UNIBIBLI em CD-ROM, que reúne os
acervos das três universidades estaduais paulistas, utilizando a tecnologia
BIREME/OPAS/OMS” (1998, p. 195).
Esse tipo de acordo funciona como uma cooperativa, onde instituições de pesquisa
somam esforços por um mesmo objetivo, e uma instituição governamental de fomento (ou
mais) o sustenta financeiramente. Conforme a realidade de cada biblioteca essa proposta pode
ser vantajosa, ou não, pois devem ser consideradas todas as variáveis: o número de assinaturas
que se tem com aquela editora; o número de parceiros; a taxa extra; o investimento com equipamento específico e de uso exclusivo; os termos do contrato, o que de fato é patrimônio, e o
que é instável; entre outras que justifiquem a escolha. Programa e equipamentos são aquisição
do “consórcio”; e os registros eletrônicos passam a ser patrimônio das bibliotecas.
5.1 PROJETOS EM IMPLANTAÇÃO NO BRASIL
Outros “consórcios” já estavam sendo gerados pelo país paralelamente ao PROBE,
abrangendo outros órgãos de fomento (Paraná e Rio de Janeiro, por exemplo).
Quadro 2 – Editoras que primeiro apresentaram suas propostas no Brasil
Editora / Projeto
Elsevier
EES - 1996

Academic Press
IDEAL - 1998

BH Blackwell
EJN - 1998

Características em 1999
anunciado em fevereiro de 1995, “(...)é uma versão eletrônica de 1200
títulos da Elsevier Science em um formato de licenciamento” (Jagh,
1996, p. 1).As áreas de cobertura de seus títulos são: científica, técnica
e médica; e os arquivos abrangem títulos incluídos no Programa TULIP,
retrospectivos a 1992, e 1994 ou 95 para os demais títulos.
“permite pesquisa retrospectiva desde 1995 para alguns [títulos], e 1996
para outros, [e que] os artigos estão no formato Adobe Acrobat”
(Brown e Duda, 1997b, f. 1-2). Até 1996 eram 175 os títulos incluídos
com texto integral.
incluiu entre os...“(...) parceiros, 50 bibliotecas, fornecedores, publicadores, fornecedores de sistemas para bibliotecas, fornecedores de suporte em bases de dados secundárias, e em entrega de documentos: Routledge; Carfax e Academic Press são três dos publicadores envolvidos” (Jeapes, 1997, p. 29)

12

�5.2 VANTAGENS AOS PARTICIPANTES DO PROBE
Dos 1200 títulos que a Elsevier edita, 606 compõem o acordo do PROBE.
Quadro 3 – PROBE : contribuições de cada participante, e vantagens, na prática
PROBE : Instituições por ordem de volume de acervo envolvido no programa
5 HEMEROTECAS
USP
UNESP
UNICAMP BIREME
UFSCAR
JUNTAS
617
297
281
58
46
Pagam 1299 assin.
451
254
=
281
56
=
46
Referentes a 606 tít.
Sendo 237 contribui128
36
61
4
8
ções exclusivas de cada
uma:
Pagam duplicidade de
166
43
0
2
0
693 entre todas as parinternamente
internamente
internamente
ceiras.
606
606
606
606
606
Hoje têm acesso a
451 seus
254 seus
281 seus
56 seus
46 seus
Sendo, desses 606
e 155 das
parceiras
1200

e 252 das
parceiras
1200

e 325 das
parceiras
1200

e 550 das
parceiras
1200

e 560 das
parceiras
1200

Universo da
Editora: 1200 tít.
Pode-se perceber que a USP contribui com a maioria dos títulos, e suas vantagens básicas com o acordo podem ser: acessar eletronicamente seus próprios títulos e ampliar seu
acervo das seguintes formas: 1) acessando os títulos que os parceiros pagam, e ela não; 2)
substituindo suas duplicatas por novos títulos; 3) usufruindo da mesma substituição que cada
parceiro poderá fazer internamente (no caso, BIREME e UNESP); e 4) usufruindo da substituição dos títulos duplos entre o total dos parceiros (já que há casos de várias instituições assinarem os mesmos títulos). Essas vantagens se aplicam a todos os participantes, mas para a
UFSCAR, por exemplo, há uma evidência entre a sua contribuição (46 títulos) e o somatório
das coleções dos demais participantes (560) aos quais ela também terá direito a acesso. E,
mais tarde, a diferença aumentaria, de 46 para 1200. Portanto, a partir da implantação do
PROBE, todas passaram a estar em igualdade quanto ao acervo seriado editado pela Elsevier.
São benefícios ainda: divisão de pagamentos, permitindo aquisição do que, isoladamente, não poderia arcar; pequeno custo adicional em comparação ao custo normal desses

13

�títulos extras; tranqüilidade de ficar com os registros, mesmo não renovando o contrato; viabilidade de consulta sem locomoção física; melhor aproveitamento dos recursos financeiros.
Algumas das vantagens para a editora com o acordo são: o compromisso de cada uma
delas como assinante, não apenas por um ano, mas por três; a certeza desse compromisso, não
apenas por uma ou duas dessas instituições, mas por todas as acordantes; e o pagamento da
taxa de 15% sobre o valor das assinaturas em papel.
5.3 TÍTULOS
O número de títulos é uma importante variável no cálculo do valor que caberá a cada
instituição pagar. Além disso, determina a percentagem da coleção de cada participante no
total dos títulos envolvidos, e onde estão as duplicações que serão, um dia, eliminadas. Assim,
é preciso definir se serão considerados os títulos ou as assinaturas, e incluir no contrato.
Conforme novos títulos vão sendo lançados, não entram automaticamente no “consórcio”. A lista do convênio pode ser alterada, mas com negociação, substituições, observação
dos valores, etc. É possível incluir ou retirar títulos da lista do consórcio, e substituir títulos
que se encerram, desde que o valor total da lista seja igual ou maior que o tratado originalmente. Os parceiros se comprometem, no entanto, de manter as coleções em papel.
5.4 ESTRUTURA BÁSICA NECESSÁRIA
Cinco ítens parecem ser fundamentais para que uma instituição sinta-se apta a entrar
em um “consórcio” desse tipo: apoio da administração central da instituição; infra-estrutura
em Informática e Telecomunicações; recursos humanos; recursos financeiros para suportar a
implantação e a manutenção do “consórcio”; e possuir um acervo que interesse aos parceiros
(previamente estudados conforme as afinidades). Na opinião dos entrevistados o “consórcio”
envolve praticamente todos os setores de uma biblioteca, já que citaram a Direção, o Processamento Técnico, Informática, Estatística, e, principalmente, Referência.

14

�5.5 COMUTAÇÃO
É polêmica a confusão que se vê no emprego do termo comutação em relação ao empréstimo entre bibliotecas, não só nos depoimentos, mas também na literatura encontrada.
Brown e Duda (1997a), por exemplo, observam que algumas bibliotecas não podem permitir
cópias (tanto eletrônicas como impressas) para quem vem de fora da comunidade usuária, no
caso eletrônico, impossibilitando o empréstimo inter-bibliotecário desse tipo de material.
Portanto, é muito possível que essas regras refiram-se à comutação bibliográfica, o que
não tranqüiliza a comunidade usuária externa ao PROBE. Tanto a confusão nos vocábulos,
quanto a polêmica acerca das limitações nas regras, são questionáveis.
Além disso, mesmo tendo o fornecedor que controlar a emissão exagerada ou inadequada de cópias, não seria sua intenção bloquear a transmissão dos artigos; e nem as instituições partícipes pretenderiam se excluir da comutação nacional. É preocupante, no entanto, o
limite que há de cinco cópias de cada artigo para todas elas juntas, e a restrição no envio dos
artigos justamente obrigando-o a ser feito em meio não eletrônico. Por exemplo: se os parceiros do “consórcio” A não permitirem comutação com instituições externas àquele acordo; e os
parceiros do “consórcio” B fizerem o mesmo, haverá sempre um grupo que será externo e,
portanto, ficará prejudicado. O reflexo disso, obviamente, recairá sobre os usuários, tanto das
bibliotecas do convênio A, quanto do convênio B, além daqueles usuários externos aos dois.
Caso a coleção eletrônica seja assinada de forma paralela à versão impressa em papel, mesmo
que com algum atraso, o usuário acabará sendo atendido. Mas, se o acordo incluir apenas coleções eletrônicas, é incerto o futuro do acesso a esses textos. Que perspectivas terão os usuários das instituições externas a acordos? Serão elas levadas a agrupamentos, sob pena de oferecer apenas acervos impressos e, excluídas do contexto digital?

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�5.6 AVALIAÇÃO E CONTROLE
O Comitê Gestor criou meios de acompanhamento e avaliação, não só do uso dos textos, mas do andamento do “consórcio” em si. O programa executa a contagem do número de
acessos e de impressões, por título, período, equipamento; e deverá facilitar a elaboração de
relatórios e pareceres, além de indicar a origem da busca nas máquinas autorizadas.
5.7 CONTRATOS
Como não havia documentação pronta para servir de base, esses contratos servem para
a criação de convênios com qualquer fornecedor editorial, a qualquer tempo.
O primeiro documento assinado foi o “Termo de Adesão” entre as Instituições beneficiadas pelo convênio, onde cada uma assume responsabilidades com relação a indicação de
um representante oficial na constituição do Comitê Gestor. O “Termo de Instituição de Consórcio de Cooperação Institucional”, é entre o órgão de fomento e as instituições participantes, no caso, órgãos de pesquisa. O objetivo desse documento é celebrar o convênio, e destacam-se os ítens que tratam da possibilidade de serem incluídas mais instituições no convênio,
e que definem algumas das obrigações dessas instituições. Assinando esse Termo, os conveniados concordam que, em caso de desistência antes dos 3 anos, esta deve ser precedida de comunicação com um prazo de 180 dias para rescindir-se o acordo. Essa instituição perderá o
acesso, mas não comprometerá o vínculo das outras com o fornecedor.
E finalmente, há: o “Contrato de Concessão de Licença de Uso do Software
SCIENCESERVER LLC”; e o “Contrato de Licença de Uso de Publicações Eletrônicas que,
entre si, Celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – FAPESP e a
Elsevier Science Inc.”. Ambos registram o convênio entre o fornecedor dos títulos e o órgão
de fomento, e através deles delimita-se o licenciamento para o uso do software e para as publicações constantes no contrato, respectivamente.

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�5.8 CUSTOS
Cada título extra ao número acertado tem um custo adicional, pois extrapola o valor do
contrato. Mas há variações, por exemplo, quanto à correção monetária anual das assinaturas:
mantendo todos os títulos do acordo inicial, a Elsevier garante 9,5% de acréscimo ao ano,
sendo que a média de mercado é de 10 a 20%. Acrescentando mais títulos, a porcentagem é
reduzida para, por exemplo, 6% ao ano. De qualquer forma, esse acréscimo deve ser considerado na manutenção do acordo, inclusive, observando que é cumulativo: 9,5% sobre o valor
inicial, e, no ano seguinte, 9,5% sobre o resultado desse cálculo, que, em geral, é em dólar.
Há ainda uma taxa extra para obter o acesso eletrônico que, no caso do PROBE, é de
15% sobre o valor da versão impressa, sendo normal variar entre 10 e 20% (Jeapes, 1997).
Essa diferença também deverá fazer parte da previsão orçamentária dos parceiros após o fim
do período de auxílio da FAPESP.
5.9 COMO SUSTENTAR O ACORDO
Chapman lembra que: “a biblioteca assume uma responsabilidade extra e precisa de
fundos extras para bancar isso” (1998, p. 103). E complementa:
“Há pelo menos três caminhos para o suporte financeiro: fundos externos
(de uma iniciativa nacional ou internacional); assinaturas anuais de todos os
participantes; e diversificação dos fundos da própria biblioteca” (Chapman,
1998, p. 103).
A FAPESP sustenta economicamente parte do Projeto: a diferença entre o custo das
assinaturas em papel e o custo na versão eletrônica; a aquisição do equipamento gerenciador e o
respectivo programa; recursos humanos para viabilizar a implantação, etc. Os parceiros continuam garantindo o pagamento dos títulos que assinam.
5.10 ALERTAS E RECOMENDAÇÕES PARA FUTUROS PARTICIPANTES
Há expectativa de êxito entre os depoimentos, mas é preciso estar preparado tecnologicamente, ter infra-estrutura que suporte o proposto; estar no mesmo patamar que os possíveis

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�parceiros; contribuir com acervo pertinente aos interesses do grupo; ter interesse no acervo
dos outros; ter afinidade na sua missão, e na vocação para trabalhar com compartilhamento e
coletividade; manter o grupo participante unido e em harmonia; encontrar um ponto de equilíbrio, uma metodologia justa para todos acreditar no propósito e no sucesso da parceria; dispor de equipe cooperante e treinada; perceber que seu usuário tem perfil compatível com o
que será oferecido, e da forma como isso ocorrerá; e, é claro, comparar os recursos financeiros
que deverão ser envolvidos com as chances de obtê-los.
Brown resume tudo isso quando recomenda a sua fórmula, que é:
“...a proximidade geográfica; ter liderança forte e bem estruturada; e acreditar no programa, pois é preciso o apoio dos bibliotecários e da administração superior” (1998a, p. 3).
5.11 RECEIOS, FRUSTRAÇÕES E PREOCUPAÇÕES
Pode-se citar o receio de: haver uso indevido dos artigos e impressão demasiada; cortes na liberação de recursos de programas de aquisição de periódicos; segurança da rede; resistência devido à ligação sentimental e conservadora, tanto por parte da equipe Setor de Periódicos, como por parte dos usuários. Seria frustrante: o sistema não corresponder à expectativa; faltar recursos financeiros para manter o acordo; e, para o usuário, ler na tela ser pouco
estimulante. Há ainda uma preocupação com relação à questão legal, já que há um contrato a
cumprir; e ao afastamento do usuário ao prédio físico da biblioteca.
6 CONCLUSÃO
Um convênio nessa linha, precursor na realidade brasileira, abre espaço para expectativas e incertezas.
Das expectativas, conclui-se que são extremamente animadoras no que se refere ao reflexo desse sistema no progresso das bibliotecas, e nos seus objetivos. Vinculado a esse otimismo pôde-se observar uma consciência pelo realismo dessas instituições, já que, e como
toda organização, precisam constantemente rever seus orçamentos e reduzir gastos em prol de

18

�novas necessidades. Assim, parece unânime que as instituições se unam, não para gastar menos, mas melhor: racionalizando e orientando objetivos tanto em qualidade quanto em quantidade no desenvolvimento de coleções. Em decorrência disso, deverá haver uma modernização
nos serviços especialmente relacionados à Referência, envolvendo busca bibliográfica e comutação.
Das incertezas, pode-se resumí-las na palavra “Continuidade”. Em tudo: desde a insegurança financeira, até a harmonia e uniformidade do grupo participante do acordo. Além disso, incluem duas grandes preocupações: a) continuidade na manutenção e no suporte técnico,
que estão atrelados ao período de vigência dos contratos; e b) percebe-se também que, em
“consórcios”, a comutação está em fase de mutação. Internamente ao acordo, ela acaba (porque, se todos os parceiros têm acesso, não há o que pedir ou oferecer) e, externamente, ela
depende de licença. E conclui-se ainda que as bibliotecas têm pouca influência na negociação
com os grupos editoriais mas que, em conjunto, sentem-se fortalecidas.
De modo geral, causas, objetivos, vantagens e preocupações na participação de um
compartilhamento são basicamente os mesmos, independentemente do tipo e do tamanho da
instituição, sua missão, disciplinaridade do acervo, comunidade a que atende, localização geográfica, e amplitude da parceria (local, regional, nacional ou internacional). O que individualiza e caracteriza uma determinada aliança são os produtos e serviços que ela gera e obtém! E
isso depende da forma como ela é gerenciada; da escolha dos parceiros através do que eles
podem oferecer; do respaldo na confiança quanto ao fornecedor participante; do momento
certo para a instauração da aliança; do rumo que ela toma; do empenho dos recursos humanos
em perseguir o êxito sobre o proposto. O sucesso do compartilhamento pode ser medido, portanto, não necessariamente pelo cumprimento do contrato em todos os seus ítens, mas pela
evolução dos resultados; por idéias desenvolvidas a partir dessa oportunidade.

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�E, finalmente, observa-se que, alguns vocábulos merecem maior atenção quanto aos
conceitos uma vez que vêm sendo aplicados de diferentes formas: comutação, empréstimo
entre bibliotecas e consórcios, aguardam por melhores definições bibliográficas.
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          <description>An account of the resource</description>
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              <text>A aquisição e utilização cooperativas para desenvolver hemerotecas em meio eletrônico tiveram implementação inaugural no Brasil através do PROBE, Programa Biblioteca Eletrônica. Lançado em 1999, pretende favorecer os pesquisadores de seis instituições de pesquisa do Estado de São Paulo através de suas bibliotecas, tem apoio financeiro inicial de um órgão estadual de fomento, e oferece consulta aos títulos publicados por uma editora multinacional, em texto integral, aos usuários vinculados às instituições cooperantes. O propósito da pesquisa foi conhecer esse programa e a opinião de seus participantes como clientes do produto oferecido através de entrevistas gravadas com os diretores de sistemas dessas bibliotecas. Destacaram-se três pontos polêmicos: a definição de “consórcio” pela legislação brasileira, a comutação de artigos em tempos de distribuição eletrônica, e a diferença nos preços (entre considerar total de títulos, ou de assinaturas), exigindo atenção e sensibilidade na negociação com o fornecedor. Segundo os entrevistados, é plenamente recomendável a adoção desse tipo de parceria às bibliotecas desde que se unam por afinidade temática, geográfica ou institucional. Concluiu-se que compartilhamento para desenvolvimento de coleções eletrônicas é uma saída viável porque: deixa-se de assinar os mesmos títulos que instituições similares já adquirem, as coleções somadas podem substituir duplicatas por outros títulos, novos a todas, o acervo aumenta também por se poder utilizar o que os parceiros trazem para o somatório das coleções, e instituições de poucos recursos atingem um patamar de publicações acessíveis que sozinhas dificilmente alcançariam. Por outro lado, observou-se que as bibliotecas integrantes precisarão buscar formas diversificadas para obter recursos que garantam a continuidade do acordo, e sua renovação, sem prejuízo aos demais parceiros e a seus próprios usuários. </text>
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