http://repositorio.febab.org.br/files/original/61/6411/SNBU2000_029.pdf 836a6f9984129c48cc85509c14bb9879 PDF Text Text BIBLIOTECA INCLUSIVA ?: E VISUAIS NO SISTEMA DE REPENSANDO SOBRE BARREIRAS DE ACESSO AOS DEFICIENTES FÍSICOS BIBLIOTECAS DA UFMG E REVENDO TRAJETÓRIA INSTITUCIONAL NA BUSCA DE SOLUÇÕES Júlia Gonçalves da Silveira (Mestre em Ciência da Informação) Universidade Federal de Minas Gerais/Biblioteca Universitária Avenida Antônio Carlos, 6627 - Campus Pampulha 31.270-901 Belo Horizonte - MG Brasil E-mails: juliags@bu.ufmg.br dir@bu.ufmg.br RESUMO Apresenta visão da problemática dos deficientes na sociedade, destacando barreiras que dificultam a inserção dos mesmos no contexto acadêmico, especialmente na UFMG. Destaca iniciativas em prol do deficiente na UFRJ, USP e UFMG. Aponta projetos implementado e em andamento nas bibliotecas da UFMG. Conclui que, nesta Universidade, portadores de necessidades especiais ainda não possuem tratamento igualitário em relação aos demais membros da comunidade acadêmica. 1 �1 Introdução A Organização das Nações Unidas, em texto referente à Declaração dos Direitos do Deficiente, afirma que: ● O deficiente tem os mesmos direitos civis e políticos dos demais seres humanos; ● O deficiente tem direito às medidas destinadas a permitir-lhe alcançar a máxima autonomia possível; ● O deficiente tem direito à [...] educação, à formação e readaptação profissionais; ● O deficiente tem direito a que sejam levadas em conta suas necessidades particulares em todas as etapas do planejamento econômico e social" ( DECLARAÇÃO, 1981). Deficiente, aqui conceitualmente definido ainda pela citada Declaração, como "toda pessoa em estado de incapacidade de prover por si mesma, no todo ou em parte, as necessidades de uma vida pessoal ou social normal, em conseqüência de uma deficiência congênita ou não, de suas faculdades físicas ou mentais". Nada proíbe o deficiente físico de se integrar ao sistema social, incluindo sua possibilidade de freqüência regular as universidades e bibliotecas. Isto ocorre em termos de discurso, pois na realidade o que se vê são cidades, edifícios, escolas e bibliotecas que reforçam a marginalização das pessoas de mobilidade limitada ou portadoras de outros tipos de deficiência. Amadou Mahtar, Diretor Geral da Unesco à época da comemoração do Ano Internacional do Deficiente, ocorrido em 1981, indagou: "terão as sociedades contemporâneas a coragem e a lucidez necessárias para modificar radicalmente seu comportamento para com os deficientes, quando esse comportamento decorre da mesma espécie de raciocínio que alimenta o racismo?". (M'BOW, 1981). 2 �Via de regra, é dentro de uma ótica de inferioridade constitucional e de diferenciação explícita nas formas de tratamento que vimos, geralmente, no Brasil serem considerados os portadores de deficiências. O que historicamente parece contribuir para segregá-los e fragilizá-los em seus direitos civis. No contexto biblioteconômico, considera-se usuário deficiente ou usuário portador de necessidades especiais, como aquele cliente de biblioteca que "... apresenta limitação visual, auditiva, física ou mental leve, tendo, portanto, necessidades de serviços e de produtos diferenciados, adaptados às suas limitações e potencialidades". (FERREIRA, 1993) Às bibliotecas universitárias compete, prioritariamente, no âmbito social, prover acesso à comunidade acadêmica de recursos de informação relevantes, de modo a subsidiá-la no desenvolvimento de suas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Destacando-as no contexto universitário brasileiro, verifica-se que a grande maioria delas reflete o descaso social mais amplo pelos deficientes físicos, sendo seus objetivos voltados quase que exclusivamente para aqueles usuários fisicamente "perfeitos". Comprova-se isto através da breve literatura da área, que apresenta um cenário bastante desolador com referência ao tratamento ineficiente e ineficaz, dispensado ao público constituído pelos usuários portadores de necessidades especiais. As raras iniciativas para integração destes, configuram-se, na maioria dos casos, como soluções de paternalismo, de medidas assistencialistas, retirando do indivíduo o seu direito de conviver em igualdades de condições com outros membros da comunidade universitária. No Brasil, praticamente, inexiste biblioteca universitária que incorpore ao seu planejamento garantias de acesso pleno a deficientes físicos, prevalecendo barreiras arquitetônicas em suas instalações. Seu conjunto de recursos informacionais, representado através de itens componentes de seus acervos, também é projetado visando ao atendimento 3 �daquela comunidade de usuários julgada fisicamente "normal", resultando daí acessibilidade parcial e, na maioria das vezes, inacessibilidade total a à informação disponibilizada pela biblioteca, devido aos suportes utilizados para seu registro ou pela inexistência de tecnologias alternativas especialmente desenvolvidas para propiciar utilização por usuários deficientes visuais. No País, raras são ainda as universidades, escolas e bibliotecas que possuem profissionais e estrutura adequada para prestar atendimento conveniente a essas pessoas. A justificativa para o descaso com o deficiente, aluno universitário, baseia-se geralmente na alegação do pequeno número de pessoas portadoras de deficiências ingressas nas instituições de ensino superior. Porém, as estatísticas brasileiras apontam elevado índice de deficientes, cuja faixa etária constitui público universitário em potencial. Constata-se, portanto, que há demanda reprimida e que provavelmente, se houvesse condição favorável à sua inclusão ao meio acadêmico, maior número de pessoas deficientes procuraria pelas universidades. Para aquele que, apesar do elenco de dificuldades iniciais impostas, conseguiu ingressar no meio acadêmico, outras dificuldades aparecem, sugerindo continuidade de descaso pelo deficiente, considerando sua condição de aluno portador de necessidade especial. O MEC, através da Circular 277/94, sugere algumas diretrizes para adequação estrutural e criação de condições que visem facilitar o acesso aos usuários portadores de deficiência como, por exemplo, a eliminação de barreiras arquitetônicas e o suprimento de livros em Braille e de fitas gravadas. Porém, não menciona possibilidade de destinação de recursos específicos para essa finalidade, sugerindo apenas o uso de equipamentos existentes na própria instituição. Considerando particularmente os alunos deficientes visuais e não videntes, após ingresso na universidade, geralmente não conseguem acompanhar o desempenho de seus colegas de curso. No Brasil não há política editorial universitária que atenda a essa parcela da 4 �comunidade nem tampouco recursos tecnológicos voltados ao suprimento de suas necessidades especiais. Na maioria dos casos, passam a depender da boa vontade de colegas ou da de voluntários que se dispõem para leitura de textos, das apostilas, de livros e de artigos constantes da bibliografia básica das disciplinas cursadas. Quanto aos portadores de algum tipo de paralisia, que comprometa capacidade parcial ou total de locomoção, encontram-se também nas condições de desvantagem dos deficientes visuais, pois o acesso físico é constantemente dificultado, chegando, às vezes, a ser inviabilizado. Barreiras que transparecem através de rampas inadequadas, inexistência de barras de apoio e de elevadores, presença de escadas, pisos escorregadios, roletas, espaços insuficientes para circulação portando aparelhos, principalmente para usuários de cadeira de rodas. Enfim, inadequação prevalecente e explícita da maioria dos prédios e de suas instalações. 2 ALGUMAS INICIATIVAS DE INSTITUIÇÕES UNIVERSITÁRIAS NACIONAIS EM PROL DE DEFICIENTES Considerando o propósito essencial deste artigo, selecionamos para apresentação, apenas duas iniciativas de universidades nacionais. A escolha deveu-se ao fato de que as mesmas mereceram, até o presente, maior destaque nos meios de comunicação de ampla divulgação, sendo eles o Projeto "DOSVOX/INTERVOX" da UFRJ e o "Disque Braille" da USP. O Núcleo de Computação Eletrônica da UFRJ tem se dedicado a projetos que visam especificamente a atender deficientes visuais, investindo no desenvolvimento de sistemas de computação que possibilitam pessoas não videntes a atingir nível elevado de independência no estudo e no trabalho. O Projeto "DOSVOX", iniciado em 1993 pelo Professor José Antônio dos Santos Borges, auxiliado por equipe onde se destacam o Engenheiro Fujio Takano, projetista do 5 �sintetizador de voz, o analista Orlando José Rodrigues Alves, Luis Cândido e o aluno deficiente visual, Marcelo Luis Pimentel Pinheiro, vem sendo aperfeiçoado, incluindo versão para windows (winvox), pelos próprios programadores portadores de deficiências visuais, possibilitando aos usuários operar computadores através de sons, propiciando uso de diversos programas sonorizados, dentre eles, agenda de compromissos, calculadoras, editores de textos e de cartas, jogos, e relógios. Este sistema permite, portanto, a execução de diversas tarefas, como editar textos, gerar relatórios que podem ser impressos em equipamento comum ou impressora Braille, ler(ouvir) textos que tenham sido transcritos para o winchester ou para disquetes. Este projeto vem crescendo com o apoio dos alunos do Curso de Informática da UFRJ, sendo considerado ferramenta indiscutível para integração, repercutindo inclusive na melhoria da qualidade de vida de deficientes visuais brasileiros. O sucesso desse Projeto, cujas tecnologias propiciam utilização por centenas de cegos do Brasil, é atribuído principalmente ao baixo custo do sistema computacional, à simplicidade de tecnologia de produção, considerado viável às indústrias nacionais, possibilidade de fala e de leitura em língua portuguesa, interface amigável de comunicação homem-máquina, obediência às restrições/limitações e características da maioria das pessoas cegas leigas. A partir de 1997, o Núcleo de Computação Eletrônica da UFRJ, juntamente com a Rede Nacional de Pesquisa - RNP, implantou o projeto "INTERVOX", cujo objetivo é ampliar horizontes de acesso à educação e cultura, através da utilização da Internet pelos deficientes visuais, já que informações obtidas através dessa Rede são digitais e, portanto, poderão ser lidas pelos sistemas desenvolvidos para essa parcela de deficientes. 6 �Através do Laboratório de Ensino e Material Didático do Departamento de Geografia da USP, são disponibilizados livros, jogos, maquetes e mapas contendo formas e texturas diversas, para uso por deficientes visuais. Oferece ainda o "Disque Braille", serviço informatizado que presta informações sobre livros em Braille e falados, constantes dos acervos das bibliotecas da Grande São Paulo. O acervo ultrapassa 1.600 títulos, para os quais a Biblioteca da Faculdade de Educação da USP presta serviços à comunidade de modo geral, referente à identificação e localização de recursos de informação especiais aos portadores de deficiências visuais. 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG: revisão de problemas e de iniciativas Consultando registros de arquivos institucionais, boletins informativos, bases de dados referenciais locais e outros recursos de informação pertinentes, com o objetivo específico de resgatar um pouco da história da problemática do deficiente na UFMG, constatamos que prevalecem aqui muitas daquelas dificuldades e barreiras que se apresentam no contexto social brasileiro, amplamente relatado na literatura que aborda este tema. Aspectos relativos à solução dos problemas do deficiente na Instituição são ainda muito pouco evidenciados, sendo que as iniciativas merecedoras de destaque, visando a integração de portadores de deficiências ao contexto acadêmico não são muitas, como acontece na maioria das outras instituições nacionais. As raras iniciativas já implementadas, visando especificamente favorecer aos deficientes, aconteceram motivadas por sensibilidade e voluntarismo de alguns dos integrantes da comunidade universitária, inexistindo, até então., política institucional clara e definida para propiciar inclusão de fato e de direito dessa parcela da comunidade. 7 �Para aqueles deficientes físicos, portadores de dificuldade de locomoção, não há política transparente e formalizada que priorize reversão do quadro atual, caracterizado pela predominância de barreiras arquitetônicas. À exceção de cláusula prevista pelo Art. 7, da Resolução no. 20/86, de 19/12/86, que determina: "todos os projetos arquitetônicos para as obras a serem construídas deverão levar em conta, obrigatoriamente, os deficientes físicos, incluindo os idosos, como possíveis usuários", denotando, a partir daí, preocupação institucional pelas dificuldades enfrentadas por essa parcela da população. O v. 14, n.711, do Boletim Informativo da Universidade, datado de 5/6/1987, publica matéria pioneira sobre a UFMG e os deficientes, destacando a aprovação da citada Resolução 20/86. Caracteriza essa iniciativa como marco histórico ao afirmar que "esta foi a primeira vez na história da construção do campus da UFMG, que um documento reconhece a necessidade de tratamento diferenciado aos portadores de deficiências físicas em geral e aos idosos". Afirma ainda que, até então, a Universidade vinha desconhecendo o assunto, a exemplo do que acontecia na sociedade brasileira, ignorando direitos civis e recomendações contidas na Declaração dos Direitos do Deficiente, da ONU. Esta matéria apresenta um panorama geral da situação vivenciada por deficientes alunos, funcionários e professores da UFMG, através de seus depoimentos e de manifestações de profissionais e de pesquisadores que, de certa forma, tinham algum tipo de envolvimento com a temática do deficiente físico na Instituição. Destaca trabalho desenvolvido por (MAGALHÃES et al., 1987) que parece ter desencadeado reflexões mais profícuas sobre o tema, a partir do desenvolvimento do projeto de pesquisa e realização da mesma no âmbito da UFMG, o que aconteceu no primeiro semestre de 1986. Publicado nos Anais do 5. Seminário Nacional de Bibliotecas Universitárias, realizado em Porto Alegre em janeiro de 1987, este mereceu premiação, 8 �devido ao impacto nacional causado e pela originalidade na metodologia adotada para apresentação do tema, incluindo desenvolvimento de filme para video cassete, tecnologia de ponta na época. Na video fita, integrante desta pesquisa, encontram-se registradas e comprovadas inúmeras barreiras arquitetônicas do prédio da Biblioteca Central da UFMG, utilizado como base do teste do experimento, escolhido dentre outros prédios que abrigam bibliotecas na Instituição, porque fora construído para funcionar no modelo de centralização preconizado para a mesma na década de 70, propondo concentração de quase todo o acervo das bibliotecas do campus da Pampulha em seu recinto o que, conseqüentemente, concentraria também maior demanda e elevado índice de fluxo de usuários. Outra parte do texto, ainda da matéria acima citada, registra sugestões apresentadas para melhoria do quadro de desigualdade de tratamento dispensado aos deficientes, incluindo "criação de arquivos de livros gravados em fita, criação de centro de apoio aos deficientes em cada Unidade, mais livros em braille, aquisição do optacom (aparelho que permite a leitura de livros impressos em tinta) para cada biblioteca da Universidade e mudança nas provas do Vestibular". Quanto ao atendimento a paraplégicos, reivindicavam que o planejamento arquitetônico institucional, levasse em consideração as limitações dessas pessoas e, ainda, que lhes fossem oferecidas oportunidades de inserção nos campos de trabalho e nos ambientes de estudo, em nível de igualdade com os outros integrantes da comunidade universitária. Dentre os depoimentos apontando falhas da Universidade, insere o do Professor Paulo Roberto Saturnino de Figueiredo, paraplégico e, nesta ocasião, Diretor da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (FAFICH), que expõe a seguinte opinião : "a Universidade deveria ser um vertedouro de treinamento e socialização do deficiente físico, para que ele pudesse desenvolver todo o seu potencial e ser um profissional especializado. Esta preocupação não tem se mostrado presente e um exemplo disso é o prédio da Biblioteca Central, onde as barreiras arquitetônicas praticamente impedem que um deficiente físico tenha acesso a ela. O acesso aos elevadores existentes, por exemplo, é através de escadas, 9 �não existindo qualquer rampa adequada ao deficiente. Além disso, a entrada considerada para cadeira de rodas é a de cargas e mesmo ali é necessário superar inúmeros obstáculos para se ter acesso a ela, o espaço entre as estantes é insuficiente, inexistem material e salas específicas para os cegos, dentre outros problemas. Além da Biblioteca, alguns prédios, como o da Geociências e da Prefeitura, não possuem elevadores. Sinto-me angustiado ao olhar para o prédio da FAFICH, em contrução, e imaginar, que talvez não possa trabalhar ali. Acredito que a Resolução, aprovada recentemente pelo Conselho Universitário, seja a primeira demonstração de que a Universidade está tomando consciência do problema". Depoimento prestado por outro funcionário paraplégico, analista de sistemas do Centro de Computação, revela: "o problema começa no ingresso à Universidade. Quando estava para ser admitido quase não o fui, devido ao meu problema. Acreditavam que eu trabalharia alguns meses e pediria pensão por invalidez. Tenho vários problemas com relação ao acesso em alguns prédios (quando tenho que me reunir com a diretora da Biblioteca Central, por exemplo, tenho que ser carregado), mas no exercício de minhas funções não encontro dificuldades por ser uma atividade exclusivamente cerebral...". Alguns dos estudantes registraram também suas opiniões sobre a problemática, destacando barreiras que dificultavam seu desempenho acadêmico: "Há uma omissão por parte da Universidade em propiciar meios para que o cego possa estudar. A maior dificuldade é falta de material específico, principalmente livros. O Curso de Direito exige muita leitura e nós ficamos defasados em relação aos outros estudantes [...] Eu utilizo uma máquina para redigir minhas provas e alguns professores reclamam que o barulho prejudica a concentração dos outros estudantes. Estudar aqui é o mesmo que estar numa selva de pedra". Diz outra aluna através de depoimento, também divulgado no citado BOLETIM (1987): "A dificuldade de estudar na UFMG começa no Vestibular, pois as provas contêm gráficos e mapas que dificultam a realização das mesmas. Depois de aprovada, descobri que não havia na Faculdade infra-estrutura para que eu pudesse estudar. A gente tem que depender da boa vontade das pessoas em lerem para nós, usar gravador ( e as fitas são caras) e aqui existem pouquíssimos livros em Braille. Para que eu possa continuar o curso e formar, estudo, geralmente, na Biblioteca Estadual, onde existem livros em fita e um pouco mais de livros em Braille. É fundamental que a gente não tenha vergonha de solicitar ajuda e o pessoal aqui da Direito é muito atencioso e sempre coopera com a gente". Manchete do jornal "Alternativa", do Departamento de Comunicação Social, intitulada "UFMG de muletas", chama a atenção para dificuldades enfrentadas pelos deficientes, 10 �destacando aspectos relativos à existência de preconceitos e de infra-estrutura inadequada. Nesta matéria, publicada em 1995 , destaca a criação da Comissão Pró-Acesso, instalada em 1993, da qual participavam professores e servidores da UFMG, envolvidos com a questão. Esta equipe se propunha a lutar por uma infra-estrutura na Universidade que melhor atendesse às pessoas portadoras de deficiências. Como resultado concreto de seu trabalho, foi implantado um parque de impressão em Braille na Imprensa Universitária, sendo que em 1995, a Universidade foi pioneira ao oferecer provas de vestibular nessa linguagem. Outra iniciativa pioneira na UFMG destacada, nesta mesma matéria, relata trabalho extensionista até hoje desenvolvido na Escola de Educação Física. Coordenado pelo Professor Pedro Américo, o projeto visa "aplicar a educação física à reabilitação de deficientes físicos", atendendo pessoas da Universidade e da comunidade em geral. Em recente matéria publicada pelo MOVIMENTE-SE (1999), boletim informativo do Centro de Extensão da Escola de Educação Física, observa-se que a proposta de ação deste projeto, além de procurar beneficiar deficientes físicos, vem capacitando recursos humanos para esse tipo de trabalho, desenvolvendo metodologias e produzindo material didático na área de Educação Física "Adaptada". Este projeto, segundo o Professor Pedro Américo, tem resistido atualmente graças ao empenho e posicionamento de seus coordenadores e da administração da UFMG, face às dificuldades financeiras para manutenção das atividades acadêmicas, prevalecentes no sistema de ensino público do País. Através de depoimento registrado no trabalho de ZEFERINO (1994, p.58), constata-se que deficiente visual que concluiu o curso de graduação na UFMG em 1982, teve seu ingresso vetado pela Universidade para a área de Administracão de Empresas "que alegou que o curso não tinha estrutura para recebê-lo". Destaca que este aluno fez opção para outro curso e ainda reopção para aquele no qual se graduou. Segundo seu depoimento, quando era 11 �estudante, havia na UFMG 8 alunos deficientes visuais e que eles se organizaram e pediram ajuda à Fundação Mendes Pimentel, que criou o Centro de Apoio ao Deficiente Visual, disponibilizando 2 (dois) funcionários para orientação e elaboração de trabalhos e gravação de fitas, sendo este atendimento prestado em salas da Faculdade de Direito, da Biblioteca Central e da Faculdade de Ciências Econômicas. Até o concurso vestibular de 1995, os portadores de deficiência visual que pretendessem cursar a Universidade, dependiam exclusivamente da leitura executada pelos aplicadores das provas, sendo esse processo inovado a partir de 1996, visando a propiciar melhores condições e mais autonomia aos candidatos, o que vinha de encontro ao atendimento de reivindicação antiga de portadores de deficiências visuais, conforme afirmação, de Ângela Vidal, Coordenadora da Comissão Permanente do Vestibular(COPEVE) àquela época. Considerando o novo formato de concurso apresentado aos deficientes visuais como "grande passo da UFMG para facilitar a vida do deficiente", a Professora Karin Birgit Bottger, responsável pelo setor de aplicação de provas para vestibulandos deficientes, demonstra sua satisfação em relação ao novo tratamento dispensado aos deficientes. O que pode ser verificado através da matéria publicada pelo Boletim Informativo da UFMG. (PROVA, 1996). Em 5 de março de 1997, é publicada no Boletim da Universidade, nova matéria sobre a questão de acessibilidade na UFMG, intitulada "Eliminando barreiras". Destacando atuações da Comissão Pró-Acesso durante quase 4 anos de trabalho. O Professor Marcelo Pinto Guimarães, então Presidente da referida Comissão reforça que a mobilização da comunidade universitária é fator primordial para garantir sistematização de alguns avanços já alcançados na Instituição. Esclarece que ela constitui "...fator importante para atingir o objetivo maior da Comissão Pró-Acesso, que é promover uma mudança de mentalidade das 12 �pessoas e das instituições, transformando o atendimento às necessidades especiais de alguns indivíduos em algo natural." Novamente, nesta matéria, são denunciadas "pedras no caminho" dos deficientes, descrevendo barreiras existentes no prédio da Reitoria e da Biblioteca Central. O conjunto compreendido pelas instalações da FAFICH/EB/FALE1, cujos prédios foram construídos após publicação da Resolução 20/86, que determinou consideração das dificuldades de acesso a deficientes e idosos pelo planejamento arquitetônico, é elogiado através de depoimento de funcionário utilizador de cadeira de rodas, que afirma: " na FALE, o usuário de cadeira de rodas pode estacionar seu carro próximo ao elevador e o caminho é livre de obstáculos. Em caso de falta de energia elétrica, o portador de deficiência tem a alternativa das rampas da Biblioteconomia, não dependendo da boa vontade de outras pessoas para carregá-lo." Apesar de buscar favorecer o ingresso à UFMG, através do vestibular em Braille, implantado a partir de 1996, não existem garantias institucionais posteriores para acesso igualitário ao sistema educacional universitário mais amplo. Recursos informacionais e tecnológicos especializados continuam raros e perspectivas de soluções das barreiras arquitetônicas são incipientes, o que contribui para reforçar limitações e comprometer crescimento do público deficiente visual. Através de registros recentes de alunos da UFMG, dificuldades já explicitadas em outras ocasiões, continuam a ser detectadas no âmbito desta Universidade, o que pode ser ilustrado via depoimentos de deficientes visuais coletados há pouco tempo e aqui transcritos: "O deficiente visual de um curso universitário público tem a sua aquisição de conhecimento prejudicada devido à falta de recursos didáticos e a completa inexistência de metodologia do corpo docente da instituição. A desinformação é mais um aspecto complicador que o deficiente encontra no seu dia a dia, seja dentro ou fora da faculdade. Neste sentido, cabe ao deficiente visual promover um trabalho educativo a partir da sua vivência. Sendo o deficiente visual integrante de um grupo minoritário, não há um interesse de se sistematizar, dentro da área pedagógica, metodologias de ensino que satisfaçam às suas necessidades. 1 Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Escola de Biblioteconomia e Faculdade de Letras 13 �O professor universitário, não tendo os recursos didáticos apropriados para o deficiente visual, fica na contramão da formação adequada dessa pessoa. O estudante que possui a deficiência visual requer uma atenção maior no que diz respeito ao acesso à informação bibliográfica e conteúdos pertinentes ao seu curso. Embora seja minoria, esse aluno necessita de material didático, tanto quanto o aluno vidente. Esse procedimento tem que ser encarado como um direito à cidadania. Um computador com o sistema DOSVOX não é o suficiente. É preciso uma impressora Braille, para que o deficiente possa ter autonomia nos seus trabalhos acadêmicos. Um monitor disciplinar não é suficiente, se ele não tiver desprendimento ao auxiliar o aluno. Um texto de xerox não tem utilidade, se não houver um voluntário para gravá-lo ou lê-lo. As transparências não serão bem compreendidas se não vierem acompanhadas de um texto em Braille. Esses aspectos são alguns dentre outros, necessários para uma compreensão do que é a vida estudantil de uma pessoa portadora de necessidades especiais. É preciso que haja a divulgação das dificuldades, para que ocorram procedimentos facilitadores a uma vida mais digna." "Sou deficiente visual [...] e estudo à noite. Sou muito bem recebido e auxiliado pelos colegas de classe e professores, que compreendem minhas dificuldades e se adaptam às condições específicas da minha limitação. Não disponho de materiais especializados, e por este motivo é muito mais penoso o andamento das aulas. A Faculdade não dispõe de materiais e recursos, não os oferece e nem procura fazê-lo. Já no nível da UFMG, ela possui alguns recursos, mas não utiliza uns e parcialmente outros. A Imprensa Universitária dispõe de impressora Braille que ou está estragada ou sem funcionário para manuseá-la. É feita também pela FAFICH um bom trabalho de gravação de textos por uma estagiária, que são repassados aos alunos deficientes visuais da Universidade. Há também recursos informáticos que podem ser utilizados para amenizar essa carência de materiais e recursos. Existem programas específicos que sonorizam o que aparece na tela ou agilizam uma impressora Braille. Com essas informações espero colaborar para o melhoramento dos serviços prestados aos deficientes da UFMG." 4 ATIVIDADES E PROJETOS EM ANDAMENTO NAS BIBLIOTECAS DA UFMG QUE VISAM A FACILITAR INSERÇÃO DE USUÁRIOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS 4.1 CENTRO DE APOIO AOS DEFICIENTES VISUAIS - CADV Implantado em 1992 e localizado na Biblioteca da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (FAFICH), este Setor tem praticamente centralizado o atendimento aos deficientes visuais alunos da UFMG. 14 �Resultante de um projeto elaborado por bibliotecária lotada na Biblioteca desta Faculdade, como trabalho acadêmico desenvolvido junto a um curso de especialização que a mesma freqüentava, o CADV objetivava proporcionar aos estudantes, deficientes visuais, o acesso à literatura básica necessária ao acompanhamento de seus cursos. Segundo informações prestadas por bibliotecário responsável pela Biblioteca que abriga esse Setor, há necessidade de estruturá-lo melhor, destacando urgência de ampliação de recursos tecnológicos (hardware e software), de outros equipamentos e da adequação do espaço físico à comunidade que atende e aos serviços especiais que presta. Recentemente foi priorizado aporte de recursos via Coordenadoria de Apoio Comunitário da UFMG para que o CADV melhorasse sua infra-estrutura básica de funcionamento. Seu acervo é composto atualmente por cerca de 1400 fitas, contendo pequenos textos, artigos e capítulos de livros, e algumas obras completas. Conta com alguns equipamentos, dentre eles: microcomputadores (com kit multimidia e interface DOSVOX), gravadores (mini e médios), máquina Perkins Braille, impressora, fones de ouvido, sintetizador de voz. Atualmente estão sendo atendidos cerca de 14 alunos, contando com quadro de recursos humanos composto pelos próprios bibliotecários do setor de Referência dessa Biblioteca, que coordenam e supervisionam o trabalho desenvolvido por 3 bolsistas da Fundação Universitária "Mendes Pimentel".2 A Biblioteca da Escola de Biblioteconomia possui algumas fitas gravadas de textos, artigos e de livros constantes de bibliografias básicas de disciplinas oferecidas na Unidade. Produto de trabalho iniciado a partir de 1995, conta com poucos gravadores disponíveis para 2 Fundação que presta assistência aos estudantes carentes da UFMG 15 �gravação e empréstimo aos usuários. As gravações, são executadas por funcionário do Setor, designado para tal tarefa e por alunos voluntários, colegas de curso dos deficientes. A Biblioteca presta serviços esporádicos de leitura para os deficientes visuais, auxiliando-nos na elaboração de trabalhos acadêmicos. Dentre outras bibliotecas da Universidade, pode-se afirmar que praticamente inexistem iniciativas de serviços voltados ao atendimento de deficientes visuais, o que foi confirmado através de consulta aos relatórios mais recentes, armazenados na Divisão de Planejamento e Divulgação da Biblioteca Universitária da UFMG. 4.2 DESENVOLVIMENTO DE ACERVO INFORMACIONAL PARA ALUNOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS VISUAIS Este projeto foi desenvolvido pela Biblioteca Universitária da UFMG e apresentado à Reitoria da Instituição em novembro de 1998. Produto de discussões da temática e de busca de soluções mais abrangentes, apoiada e incentivada pela Reitoria atual, envolveu na sua concepção e detalhamento outros setores da UFMG, dentre eles, a Pró-Reitoria de Graduação, Assessoria de Assuntos Culturais, Coordenadoria de Apoio Comunitário e Imprensa Universitária. “4.2.1 IDENTIFICAÇÃO Prevê ações que propiciam o desenvolvimento de acervos bibliográficos e não bibliográficos, destinados a alunos da UFMG portadores de deficiências visuais. Prevê ainda o desenvolvimento de infra-estrutura mínima no que concerne a pessoal, equipamentos e material de consumo, de modo a garantir atendimento justo à comunidade de não videntes, usuários das bibliotecas da Instituição. 4.2.2 OBJETIVOS ● Promover a integração dos deficientes visuais às atividades acadêmicas através da disponibilização de condições estruturais adequadas ao desenvolvimento de suas potencialidades, levando-se em conta as suas limitações físicas; ● Desenvolver um acervo básico, constituído de publicações em Braille, livro falado e de outros materiais táteis, de modo a oferecer material didático adequado aos deficientes visuais; ● Instalar nas bibliotecas setoriais do Sistema UFMG condições mínimas favoráveis ao atendimento dos alunos portadores de deficiência visual; 16 �● Identificar as iniciativas relacionadas à integração do deficiente visual com ênfase nas questões de formação e desenvolvimento do acervo realizadas na UFMG e em outras instituições. 4.2.3 METAS E ESTRATÉGIAS a) Formação e desenvolvimento de acervo informacional a partir de convênios e cooperação inter e extra institucionais e de aquisição através de compra: ● Identificação de editoras e instituições que produzam livros em Braille; ● Estabelecimento de convênios para intercâmbio de publicações; ● Estabelecimento de um percentual (por exemplo, 10%) do recurso da união ou próprio da UFMG para a aquisição de material em Braille. b) Criação de núcleos de apoio à pesquisa e ao estudo, nas bibliotecas setoriais, priorizando a disponibilização dos itens constantes das bibliografias básicas de cada curso e de coleções mínimas de obras de referência (dicionários, enciclopédias, diretórios, etc.), adaptadas às necessidades dos deficientes visuais, através da geração de documentos em Braille, áudio, disquetes e CD-ROM, a partir do acervo existente nas bibliotecas da UFMG e em outras instituições: b.1) A curto prazo: ● Identificação dos cursos com alunos portadores de deficiências visuais; ● Definição, através dos colegiados, de uma listagem de livros e textos incluindo material gráfico, abrangendo as áreas de graduação e pós-graduação; ● Definição das prioridades de cada listagem visando desenvolver, gradativamente, o núcleo proposto; ● Estabelecimento de convênio com a Imprensa Universitária para a utilização da impressora Braille e a montagem de uma pauta editorial; ● Paralelamente, proceder a ampliação do serviço de leitura e gravação de textos/livros; b.2) A médio prazo: ● Digitação e digitalização de textos, artigos, livros, etc. e disponibilização de softwares específicos para transcrição do material; ● Disponibilização em servidora própria para acesso Rede UFMG. b.3) A longo prazo: ● Disponibilização do serviço para a comunidade em geral. c) Adequação da infra-estrutura de atendimento para os usuários portadores de deficiência visual nas bibliotecas setoriais, iniciando naquelas que já possuem usuários nessas condições: ● Disponibilização de cabines adaptadas aos portadores de deficiências visuais, totais e parciais, com microcomputadores ligados às redes eletrônicas, scanner, Kit multimídia, interfaces áudio/texto, sintetizador de voz, minigravadores e gravadores normais, lupas e impressora; ● Treinamento de pessoal docente, técnico e de apoio para o atendimento desse público. d) Desenvolvimento e disponibilização de uma base de dados que inclua estatísticas, serviços, programas desenvolvidos e em desenvolvimento e bibliografia sobre o tema: ● Coleta de informações sobre projetos, programas e serviços desenvolvidos e em desenvolvimento na UFMG e em outras instituições; ● Desenvolvimento de um banco de dados; ● Disponibilização na home page da Biblioteca Universitária; ● Manutenção e atualização. 4.2.4 RECURSOS 4.2.4.1 Equipamentos: 17 �Computadores PC Pentium ou superior com recursos de multimídia, Impressoras Braille de porte médio, Sistemas Braille portátil de leitura, Scanner leitor de imagens e com reconhecimento de caracteres, gravadores de uso pessoal, contendo head phone e alimentador de energia AC , sistemas de som, com equalizador, head phone, duplo deck para cassete e CDs. 4.2.4.2 Material Bibliográfico Disponibilização para garantir inicio de construção de acervo especial, baseado em aproximadamente 10% do valor dispnibilizado pelo MEC/SESU para aquisição de material informacional, destinado aos cursos de graduação em 1998. 4.2.4.3 Softwares Softwares para leitura e impressão automática, permitindo o acesso para impressão Braille, leitura por sintetizador ou ampliação de imagens; sistema de interface de texto em áudio com o usuário "DOSVOX/WINVOX, incluindo audio phones; sistema de interface de texto em audio com o usuário "Bridge/JUNO", incluindo placa de computador, audio phones e software específico (Dolphin/ElectroSertec). 4.2.4.4 Material de Consumo Fitas cassetes para gravadores padrão e portáteis, disquetes, papel gramatura 120 4.2.5 Serviços de Terceiros Contratação de bolsistas, cursos, adequação das salas de informática, reformas de estúdios áudio; revisão e manutenção de equipamentos de áudio e de informática 4.2.6 Avaliação Avaliação mensal de atividades e da produção alcançada. Apresentação de relatórios das ações implementadas, detalhando dados sobre comunidade beneficiada pelo projeto interna e externamente.” 5 PROJETO "ADAPTAÇÃO DO PRÉDIO DA BIBLIOTECA CENTRAL PARA ACESSIBILIDADE À PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS" Através deste projeto, cuja primeira fase encontra-se concluida, foi construído estacionamento próprio aos deficientes, bem como entrada especial e adaptação de sanitários masculino e feminino, situados no andar térreo. Algumas placas de sinalização foram fixadas no exterior do prédio, indicando área destinada ao estacionamento, localizado na parte posterior do prédio, onde se encontra a entrada adaptada com rampa, cuja declividade é menos acentuada do que a da entrada principal do prédio Esta praticamente inviabilizava entrada de portadores de cadeira de rodas. A pedido da atual Diretoria da Biblioteca Universitária foi elaborado novo projeto de adaptação do prédio a deficientes, na busca de contemplar solução definitiva de acessibilidade ao prédio da Biblioteca Central, que continua a não oferecer condições ideais de acesso a essa 18 �parcela da sociedade, considerando a intervenção parcial e insuficiente da primeira fase do projeto. Atualmente o projeto que propiciará maior intervenção nesse Prédio encontra-se em fase de orçamento. 6 CONCLUSÃO Sabe-se que no Brasil a sociedade é caracterizada como altamente excludente e que no País os deficientes físicos sempre constituiram um grupo à parte desta sociedade. Agravando a situação de desigualdades sociais, onde estruturas absorvidas de modelos capitalistas tendem a reforçar exclusão daqueles que não se adequam aos interesses do sistema produtivo, o Brasil enfrenta hoje dificuldades econômicas que atingem diversos setores sociais, predominantemente naqueles não priorizados pelo Governo, incluindo aí os setores educacionais. Além de não priorizada devidamente, a área de Educação, através dos parcos recursos recebidos, tem que promover sua distribuição considerando inúmeras frentes de trabalho pertinentes ao campo, raramente atendendo necessidades de camadas sociais minoritárias. Enfim, são repetidas e perpetuadas as desigualdades de tratamento e de omissões presentes na sociedade de modo geral. As universidades e bibliotecas representam "continuação de uma lógica perversa, contra a qual a briga é política" (GUIMARÃES, 1985). Vistas sob a ótica que bibliotecas são organizações sociais dinâmicas e que, independentemente de sua classificação ou tipologia, devem centrar sua missão na sua utilidade social e na sua capacidade de contribuir efetivamente para o crescimento de seres humanos, cabe à elas promover transformações necessárias ao cumprimento adequado de sua missão perante a sociedade que lhe destinaram servir. Cabe-lhes ainda o dever de denunciar e impedir que contradições e injustiças sociais aconteçam ou se reproduzam em seu espaço mais próximo de atuação. 19 �Não adianta discursar a respeito de democratização de informação, direitos civis e políticos, cidadania, infinidade de recursos tecnológicos para usuários de bibliotecas, redes de informação, se na realidade o que vimos acontecer são possibilidades de acesso injustas, discriminatórias e desiguais. REALIDADE 3 refletindo sobre deficientes físicos, observa que a sociedade impõe a eles situação de extrema fragilidade e de exclusão, pode-se acrescentar que isto ocorre inclusive no âmbito da UFMG e de suas bibliotecas, considerando a incipiência de ações voltadas para sua inserção plena em condições de igualdade de tratamento dispensado aos demais componentes da comunidade acadêmica. Conforme SASSAKI (1997) pode-se afirmar que há inclusão social efetiva quando os sistemas sociais, dentre eles o educacional, incluindo seus diversos subsistemas, estão plenamente estruturados para atender as necessidades de cada cidadão, das maiorias às minorias, dos privilegiados aos marginalizados. Destaca ainda que há inclusão social quando a sociedade se adapta para poder incluir, sendo seu dever “eliminar todas as barreiras físicas, programáticas e atitudinais para que as pessoas com necessidades especiais possam ter acesso aos serviços, lugares, informações e bens necessários ao seu desenvolvimento pessoal, social, educacional e profissional”. Dessa forma, apesar das iniciativas destacadas em prol do deficiente, que configuram e demonstram preocupações esparsas e dispersas para busca de solução de problemas na Instituição de modo geral, temos que admitir que as bibliotecas da UFMG, pelo elenco de barreiras e de dificuldades a que estão submetidos seus usuários portadores de necessidades especiais, não podem ainda ser definidas como bibliotecas inclusivas. "Cegos 3 REALIDADE brasileira. 2. Ed. Belo Horizonte: APUBH, 1997. P. 26 20 �São aqueles que não conseguem se ver, que decidem continuar pela vida sem olhar onde estão, ignorando a sua responsabilidade. E a importância de sua ação No processo de construção De sua história Da história do outro, Da história da sua sociedade" (Braille, 1992) 7 BIBLIOGRAFIA ARAÚJO, E. Eliminando barreiras. UFMG: Boletim Informativo. Belo Horizonte, v. 24, n. 1141, p. 4, 5 de março de 1997. BRAILLE, Belo Horizonte, v.8, n.1, mar. 1992. P.54. DECLARAÇÃO dos Direitos do Deficiente. O Correio da Unesco. Rio de Janeiro, v. 9, n. 3, p.7, mar. 1981. FERREIRA, M. N., GONÇALVES, R. S. Projeto "Soma". São Paulo: APB, 1993. (Ensaios APB, n.8). p.2 GUIMARÃES, Marcelo Pinto. Construir para ir e vir. Belo Horizonte, Coordenadoria de Apoio ao Deficiente, 1985. http://www.entreamigos.com.br/nimage/temas/xinclsoc/xnoparad.htm (20/9/99) http://www.fe.usp.br/biblioteca/servbibli.htm (31/8/99) http://www.nce.ufrj.br/aau/dosvox/principal.htm (31/8/99) M'BOW, Amadou-Mahtar. O Ano Internacional do Deficiente. Correio da Unesco, Rio de Janeiro, v.9, n.3, p.4, mar. 1981. MAGALHÃES, Gilberto da Costa et al. Deficientes físicos e visuais: barreiras na utilização das bibliotecas da UFMG. In: SEMINÁRIO NACIONAL DE BIBLIOTECAS UNIVERSITÁRIAS, 5, Porto Alegre. Anais. Porto Alegre: Biblioteca Central da UFRGS, 1987, v.1, p.561-89. OLIVEIRA, I. C. de. UFMG e os deficientes. UFMG: Boletim Informativo da Universidade, Belo Horizonte, v. 14, n. 711, p. 4-5, 5 de junho de 1987. PROVA em Braille facilita a vida de vestibulandos com deficiência visual. UFMG: Boletim informativo, Belo Horizonte, v.23, n.1096, p.3, 28 fev. 1996. RODRIGUEZ ANTUNEZ, E., SILVA, FS, MAGALHÃES, G. da C., SILVEIRA, J.G. da et al. Deficiente físico: esse desconhecido das bibliotecas da UFMG. Belo Horizonte, 1985. (Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina "Estudo de Comportamento e Educação de Usuários".) 12 p. 21 �SASSAKI, Romeu Kazumi. Construindo uma sociedade para todos. Rio de Janeiro: WVA, 1997. ZEFERINO, R. Projeto para a integração do deficiente visual à UFMG. Belo Horizonte: Escola de Biblioteconomia da UFMG, 1994. 22 � Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource SNBU - Edição: 11 - Ano: 2000 (UFSC - Florianópolis/SC) Subject The topic of the resource Biblioteconomia Documentação Ciência da Informação Bibliotecas Universitárias Description An account of the resource Tema: A Biblioteca Universitária do Século XXI Creator An entity primarily responsible for making the resource SNBU - Seminário Nacional de Bibliotecas Universitárias Publisher An entity responsible for making the resource available UFSC Language A language of the resource pt Type The nature or genre of the resource Evento Coverage The spatial or temporal topic of the resource, the spatial applicability of the resource, or the jurisdiction under which the resource is relevant Florianópolis (Santa Catarina) Event A non-persistent, time-based occurrence. Metadata for an event provides descriptive information that is the basis for discovery of the purpose, location, duration, and responsible agents associated with an event. Examples include an exhibition, webcast, conference, workshop, open day, performance, battle, trial, wedding, tea party, conflagration. Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource Biblioteca inclusiva ?: repensando sobre barreiras de acesso aos deficientes físicos e visuais no Sistema de Bibliotecas da UFMG e revendo trajetória institucional na busca de soluções. 28 Creator An entity primarily responsible for making the resource Silveira, Júlia Gonçalves da Coverage The spatial or temporal topic of the resource, the spatial applicability of the resource, or the jurisdiction under which the resource is relevant Florianópolis (Santa Catarina) Publisher An entity responsible for making the resource available UFSC Date A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource 2000 Language A language of the resource pt Type The nature or genre of the resource Evento Description An account of the resource Apresenta visão da problemática dos deficientes na sociedade, destacando barreiras que dificultam a inserção dos mesmos no contexto acadêmico, especialmente na UFMG. Destaca iniciativas em prol do deficiente na UFRJ, USP e UFMG. Aponta projetos implementado e em andamento nas bibliotecas da UFMG. Conclui que, nesta Universidade, portadores de necessidades especiais ainda não possuem tratamento igualitário em relação aos demais membros da comunidade acadêmica.