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Planejamento estratégico e sustentabilidade
Trabalho completo
NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS: O PAPEL DA
BIBLIOTECA E DO BIBLIOTECÁRIO NO CENÁRIO DE INCLUSÃO
NO ENSINO SUPERIOR
Magali Araújo Damasceno 1, Maria Teresa Pires Costél
1 Especialista
em Gestão Estratégica de Pessoas do Centro Universitário do Rio Grande do NorteUNI-RN . Bibliotecária-Documentalista da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairí, da Universidade
Federal do Rio Grande do Norte. Santa Cruz. Rio Grande do Norte.
2Mestre, docente do Departamento de Ciências Administrativas da Universidade Federal do Rio
Grande do Norte e docente do MBA em gestão Estratégica de Pessoas do Centro Universitário do
Rio Grande do Norte - UNI-RN . Natal. Rio Grande do Norte.
Resumo
Este artigo tem como tema a educação inclusiva e a sua exigência nas instituições
de ensino superior como um processo de inclusão e respeito à diversidade no
ambiente escolar. Relata as primeiras práticas de educação inclusiva e a sua
chegada ao Brasil. Fala sobre os aspectos de inclusão na Universidade Federal do
Rio Grande do Norte - UFRN, bem como ações voltadas para essa temática .
Comenta sobre a criação da Comissão Permanente de Apoio ao Estudante com
Necessidades Educacionais Especiais - CAENE, que mapeia as deficiências
existentes na universidade, a fim de atender à demanda desta instituição. Aponta a
ampliação do Espaço Inclusivo na Biblioteca Central Zila Mamede - BCZM como um
ambiente moderno, para melhor atender às necessidades da comunidade
acadêmica. Analisa o papel da biblioteca e do bibliotecário na inserção de alunos
com necessidades especiais na universidade, para que possam desenvolver
habilidades, e assim , contribuir para o desenvolvimento da sociedade.
Palavras-chave: Educação inclusiva; Biblioteca universitária; Bibliotecário; UFRN ;
CAENE .
Abstract
This article discusses inclusive education and its requirement also in institutions of
higher education as a process of inclusion and respect for diversity in the school
environment. Report the first practices in inclusive education and their arrival in
Brazil. Talk about aspects of inclusion in the Federal University of Rio Grande do
Norte - UFRN as well as actions for this theme. Cites the creation of a Standing
Committee of Support for Students with Special Educational Needs - CAENE that
maps existing weaknesses in the university to meet the demand of that institution.
Points to the expansion of Inclusive Space in the Central Library Zila Mamede BCZM as a modern environment to better meet the needs of the academic
community. Examines the role of the library and the librarian in the insertion of
special needs students at the university so they can develop skills and thus
contribute to the development of society.
Key-words: Inclusive Education; Library; Librarian ; UFRN; CAENE.
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�Planejamento estratégico e sustentabilidade
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1 Introdução
A educação inclusiva é um assunto que vem merecendo destaque na
sociedade, devido aos fatores que envolvem a questão de pessoas especiais terem
acesso à educação de ensino regular, como também por estarem exigindo da
Sociedade da Informação seu espaço de direito, como qualquer cidadão, através de
reivindicações, como: adaptações de transporte público e automóveis particulares,
tecnologias assistivas (softwares que permitam a navegação na internet e leitura de
textos), vagas exclusivas, rampas de acesso, dentre outros. Isso mostra a atuação
da pessoa deficiente, perante a sociedade, em busca dos seus direitos.
Entretanto, nem sempre esse cenário foi assim . Durante séculos, as
pessoas deficientes eram rejeitadas pela própria família, algumas viviam isoladas da
sociedade e na maioria das vezes morriam com agraves à saúde por não terem
acesso necessário a uma assistência adequada . Outro fator de destaque, voltado
para os aspectos familiares , era a falta de informação e de orientação na busca por
uma assistência especial.
Diante de questionamentos e debates a respeito do assunto, a educação
inclusiva no ensino regular começou a ser exigida nas escolas. Essa exigência se
intensificou durante dois eventos internacionais que resultaram nos seguintes
documentos: a Declaração de Jomtiem , em 1990, na Tailândia e a Declaração de
Salamanca na Espanha, em 1994, na qual aprovaram o Plano de Ação para
satisfazer as necessidades básicas de aprendizagem e a criação do documento que
reafirma o compromisso de "Educação Para Todos" .
No Brasil, as primeiras práticas surgiram com a criação de Leis e Planos
como a Lei de Diretrizes e Bases de Educação Nacional, Plano Nacional de
Educação, dentre outros.
Indo mais além , esta já é uma realidade também nas Instituições de Ensino
Superior - IES do país. Entre elas está a Universidade Federal do Rio Grande do
Norte - UFRN, em cujo quadro acadêmico já há alunos com alguma deficiência ou
necessidade especial.
Durante mais de uma década, a UFRN, enquanto ambiente inclusivo,
através da Comissão Permanente de Apoio ao Estudante com Necessidades
Educacionais Especiais - CAENE vem promovendo ações que reduzem o
preconceito e aumentam o conhecimento das pessoas frente às deficiências, com o
intuito de quebrar as barreiras atitudinais e, consequentemente , promoverem a
inclusão social e educacional dos indivíduos especiais.
Dentre as ações, pode-se citar a ampliação do Espaço Inclusivo na
Biblioteca Central Zila Mamede - BCZM, no Campus Central , com a criação do
Laboratório de Acessibilidade que dá suporte aos estudantes por meio de
tecnologias assistivas 1 •
Nesta perspectiva, este estudo visa expor as ações desenvolvidas pela
UFRN em conjunto com a CAENE, e pretende responder aos seguintes
questionamentos: qual o papel da biblioteca na inclusão de alunos com
Tecnologias assistivas são recursos e serviços que contribuem para proporcionar ou ampliar
habilidades funcionais de pessoas com deficiência e, consequentemente , promover a independência,
qualidade de vida e inclusão delas.
1
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necessidades especiais no ensino superior? Qual a contribuição do gestor da
informação, o bibliotecário, nesse contexto de inclusão?
Como procedimentos metodológicos, foram utilizadas técnicas de pesquisa
bibliográfica e documental. Para pesquisa bibliográfica foram selecionados livros e
artigos científicos de bases indexadas que tratassem dos temas: inclusão,
deficiência e necessidades especiais. Para a pesquisa documental foram elencados
documentos institucionais da UFRN, bem como outros documentos emitidos pelo
Ministério da Educação e Cultura sobre a temática inclusão, além de legislação
específica .
2 Educação Inclusiva
Mencionar o termo educação inclusiva implica refletir sobre os aspectos que
envolvem a educação escolar de base, responsável pela formação social do
indivíduo. Neste primeiro momento, o indivíduo ainda vem sofrendo,
consideravelmente, com as consequências sociais que se fazem presentes no dia a
dia das pessoas com necessidades especiais, como a falta de respeito, as barreiras
atitudinais, dentre outras.
Algumas lutas e reivindicações vêm sendo feitas pelas pessoas com algum
tipo de necessidade, com o objetivo de resgatar o respeito humano e a dignidade no
sentido de possibilitar a essas pessoas o desenvolvimento e acesso a todos os
recursos da sociedade, como rampas de acessibilidade para cadeirantes,
automóveis particulares e transportes adaptados, educação especial nas escolas,
até mesmo o avanço da tecnologia com o aparecimento das tecnologias assistivas,
etc. Mesmo com essas lutas, reivindicações e com o avanço da tecnologia de
informação e comunicação, que ainda estão presentes no dia a dia da população
mundial , é comum algum tipo de discriminação. Porém, não se justifica que pessoas
com limitações sejam rotuladas como incapazes. Eles têm o mesmo direito das
pessoas tidas como normais, isto é, o direito de aprender, trabalhar e ter acesso à
informação.
Afinal, o que significa educação inclusiva? O que é inclusão? Qual a relação
da palavra inclusão com o ambiente escolar? Esses questionamentos são sempre
levantados e despertam a indagação de respostas.
Conforme Mantoan (2003), o processo de inclusão implica uma
transformação de perspectiva educacional , pois não atinge apenas alunos com
deficiência e os que apresentam dificuldades de aprender, mas todos os demais,
para que obtenham sucesso na corrente educativa geral e, consequentemente, na
vida social.
Já para Booth (1999a, p.78 apud MITTLER, 2003, p.35) : "É o processo de
aumentar a participação dos aprendizes na escola e de reduzir a sua exclusão com
relação ao currículo, à cultura , e às comunidades das instituições educacionais
regulares existentes na vizinhança ".
De forma equivalente, Ainscow (1999, p.218 apud MITTLER, 2003 , p.35) :
A agenda da educação inclusiva refere-se à superação de barreiras,
à participação que pode ser experienciada por quaisquer alunos. A
tendência ainda é pensar em "política de inclusão" ou educação
inclusiva como dizendo respeito aos alunos com deficiência e a
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�Planejamento estratégico e sustentabilidade
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outros caracterizados
"especiais".
como
tendo
necessidades
educacionais
"A educação inclusiva supõe que o objetivo da inclusão educacional seja
eliminar a exclusão social, que é conseqüência de atitudes e respostas à diversidade
de raça, classe social , etnia, religião, gênero e habilidade" (VITELLO; MITHAUG,
1998 apud FÁVERO et ai, 2009, p. 11).
De acordo com as pesquisas realizadas em diferentes documentos,
entende-se como educação inclusiva aquela voltada para a inserção de pessoas
com necessidades educacionais especiais na educação escolar, independente da
diversidade, potencialidade e necessidade. A exclusão social vem como uma
consequência da limitação dessas pessoas. O processo de inclusão é gradativo e
interminável.
Do ponto de vista nacional, a educação inclusiva é aquela que garante a
qualidade do ensino educacional a cada um de seus alunos, reconhecendo e
respeitando a diversidade e respondendo a cada um, de acordo com suas
potencialidades e necessidades (BRASIL, 2004).
Com as discussões sobre a temática inclusão, algumas nomenclaturas
foram sendo acrescentadas ou substituídas por outras, chegando a serem
interpretadas como ofensas por pessoas que possuem alguma deficiência. Mesmo
assim , algumas ainda fazem parte do vocabulário das pessoas como, por exemplo,
"pessoa portadora de deficiência". Essa expressão foi substituída por "pessoas
portadoras de necessidades especiais" ou "portadoras de necessidades
educacionais especiais", quando se refere à escolarização . Embora essas
expressões caracterizem o termo deficiência, deve-se ter cuidado, pois nem sempre
aqueles
que
apresentam
necessidades
educacionais
especiais
são,
necessariamente, alunos deficientes ou incapazes de aprender. Outro ponto a
destacar é que a expressão portadores/portadoras não se utiliza mais como afirmam
Ferreira e Guimarães (2003). Necessidades não se portam como objetos, sendo
interpretada como uma ofensa pela pessoa deficiente. Desse modo, a expressão
citada tem seu uso inadequado nesse contexto.
Com o surgimento do termo 'necessidades educativas especiais' , desde a
Declaração de Salamanca, em 1994, veio a ser utilizado para designar não apenas a
pessoa com deficiência, mas a toda e qualquer necessidade que demande algum
tipo de abordagem específica por parte das instituições de ordem comporta mental,
social , física, emocional ou familiar. Portanto, no texto, a expressão que melhor se
adequa no tratamento para com as pessoas acima mencionadas será "pessoas com
necessidades educacionais especiais" quando se referi a toda e qualquer
necessidade.
2.1 Primeiras práticas de educação inclusiva
Antes de adentrar no assunto é importante mencionar Fávero et ai (2009, p.
11): "O maior desafio do sistema escolar em todo o mundo é o da inclusão
educacional". Essa afirmação mostra que a compreensão e inserção da inclusão no
sistema educacional e social das pessoas com alguma deficiência é gradativa,
mesmo sendo desafiadora a busca pelo reconhecimento dessas pessoas frente à
sociedade.
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�Planejamento estratégico e sustentabilidade
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No final dos anos 70 e no iniCIO dos anos 80 , crianças especiais 2
começaram a ser inseridas no ambiente escolar, passando a receber serviços
educacionais nas escolas regulares. A partir desse período, iniciavam-se as
primeiras práticas de inserção e os primeiros questionamentos a respeito da
educação inclusiva em escolas de diversos países como Austrália , Canadá e
Estados Unidos.
O grande marco das discussões e reflexões a respeito das mudanças que
deveriam ser adotadas para que se efetivasse a proposta de ensino inclusivo, foi no
início da década de 90, após a realização de dois eventos internacionais que
resultaram nos seguintes documentos: a Declaração de Jomtiem, em 1990, na
Tailândia , e a Declaração de Salamanca , na Espanha , em 1994. Estes documentos
resultaram na aprovação do Plano de ação para satisfazer as necessidades básicas
da aprendizagem e a criação do documento que reafirma o compromisso de
"Educação Para Todos".
De acordo com Stainback e Stainback (1999, p. 40) :
No final da década de 1980, intensificou-se a atenção à necessidade
de educar os alunos com deficiência importante no ensino regular.
Em 1988, uma resolução adotada pela Associação para Pessoas
com Deficiência Graves, reivindicando a integração de educação
especial e regular, aumentou o debate concernente a um sistema
unificado de educação.
No Brasil , o tema passou a ganhar espaço a partir da década de 1980, de
maneira tímida, depois da divulgação de dados que englobavam o fracasso , a
evasão e repetência escolar e também com o aumento de demanda para criação de
classes e escolas especiais (LOURENÇO, 2010).
Diante dessa divulgação alguns órgãos da sociedade e associações de
pessoas com necessidades educativas especiais reivindicaram para que
incorporassem os ideais da educação para todos na Constituição Federal de 1988, e
que as políticas educacionais do país sofressem modificações. Com isso, no Brasil,
ocorreram vários avanços significativos na legislação e na política educacional.
Segundo Lourenço (2010, p. 24):
Em 1996, a Lei de Diretrizes e Bases de Educação Nacional
(LDBEN) reafirmou a educação como direito de todos, tanto para a
educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino
médio, educação de jovens e adultos, educação profissional,
educação especial) e educação superior.
Em 2001 foi aprovado o Plano Nacional de Educação (PNE), que propõe o
desenvolvimento de estratégias para elevar o nível de escolaridade da população,
melhorar a qualidade do ensino, dentre outros fatores. Já em 2003 e em 2006 foram
aprovados os Planos Nacionais de Educação em Direitos Humanos (PNEDH). Esses
documentos aprovados reafirmam a educação como direito de todos e o LDBEN, o
PNE e o PNEDH propondo metas para que o sistema escolar consiga atender aos
grupos que até então vinham sendo excluídos.
Do ponto de vista político, educacional e filosófico, o direito à educação está
assegurado pela legislação brasileira . A escola é vista como uma instituição voltada
2
Termo anteriormente utilizado em educação para designar criança com deficiência.
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para a informação e formação do indivíduo. E esta , por sua vez, deveria ser um
espaço, também , humanizado. Isso porque a educação se constrói a partir dos
relacionamentos entre os indivíduos e das trocas mútuas de experiências, o que
favorece o desenvolvimento do coletivo, fazendo com que a educação ocupe um
papel de destaque na formação do cidadão.
Assim , percebe-se que nos últimos anos foram aprovados no Brasil diversos
programas educacionais e Leis com propostas voltadas para a educação inclusiva
no país.
• Programa Educação Inclusiva: Direito a diversidade. Implementado
em 2003 visando apoiar a transformação dos sistemas de ensino em
sistemas educacionais inclusivos através da promoção de um amplo
processo de formação de gestores e educadores nos municípios
brasileiros (BRASIL, 2003b apud LOURENÇO, 2010, p. 29).
Ferreira e Guimarães (2003, p. 42) mencionam que "[. .. ] a educação
processa-se e acontece no contato entre seres humanos, de maneira que as
potencialidades, facilidades e dificuldades de cada um moldam a extensão e o grau
de desenvolvimento psicossocial".
Ainda nessa perspectiva , Ferreira e Guimarães (2003, p.44) afirmam que:
Deve-se garantir a esses indivíduos apoio e incentivo para que sejam
participantes e colaboradores na planificação e no bem-estar desse
novo tipo de sociedade, porque o valor social da igualdade é
consistente e pertinente com a prática do ensino de qualidade para
todos .
Portanto, percebe-se que a eXlgencia pela educação inclusiva não se
restringe apenas à educação de ensino regular, mas abrange também as
Instituições de Ensino Superior - IES.
Com relação à garantia dos direitos à educação de ensino superior, houve
uma preocupação maior nesse contexto somente no final dos anos 90, e início do
século XXI , sendo que o compromisso com a educação para todos tem sido
manifestado, através do Ministério da Educação e Cultura (MEC), pela formulação
de políticas educacionais voltadas, principalmente, às pessoas com deficiência. É
possível visualizá-Ias por meio de documentos, que garantem o crescimento de
números de estudantes com alguma deficiência, neste nível de ensino.
Desse modo, as IES precisam estar preparadas para garantir e proporcionar
condições adequadas às necessidades educacionais especiais de seus discentes,
visando garantir o sucesso acadêmico e social dos mesmos.
3 A Inclusão na UFRN e a Criação da CAENE
As discussões sobre a inclusão da pessoa com necessidade educacional
especial no ensino superior tem sido uma prática frequente, tendo em vista que vem
sendo um desafio enfrentado por muitas IES que buscam implantar ações
educativas que favoreçam o ingresso e permanência deste aluno no ensino superior.
Essas instituições têm um papel importante na sociedade, os quais são
responsáveis pela promoção da cidadania, já que tem o dever de oportunizar e
incentivar a educação para todos (PACHECO; COSTAS, 2006 apud FERREIRA,
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2007). A elas convém atender aos mais diversificados tipos de alunato, seja aquele
tido como "pessoa normal" ou àquele com alguma necessidade específica .
Na UFRN, a educação inclusiva começou a ganhar força em meados do ano
2000 com o objetivo de criar uma política educacional voltada para as pessoas com
algum tipo de atenção especial.
Para essa instituição:
A educação inclusiva [...) corresponde à opção por uma política
acadêmica contextualizada e o suporte para a operacionalização dos
princípios que fundamentam a aceitação das diferenças humanas
como o sentido da unidade da ação educativa (UNIVERSIDADE,
2004, p. 14).
Ela, desde 2000, vem desenvolvendo ações que possibilitem o acesso e a
permanência de pessoas com necessidades educacionais especiais na instituição.
Vem buscando também construir um modelo de política educacional inclusiva, que
respeite a diversidade e atenda as necessidades educacionais especiais dos
estudantes que demandarem de apoios específicos em sua formação acadêmica .
É possível visualizar através da cronologia anual as ações desempenhadas
pela UFRN : Em 2000, surge uma parceria da Pró-Reitoria de Graduação PROGRAD com a Comissão Permanente do Vestibular - COMPERVE que atende
as prerrogativas da Portaria nO 1.679 , de 2 de dezembro de 1999 do MEC,
estabelecendo mecanismos para atender às necessidades das pessoas com
deficiência, candidatos ao ingresso à UFRN, no que diz respeito ao processo
seletivo do vestibular.
Em 2002, faz-se necessário destacar algumas ações tais como a Reitoria
institui a Portaria n° 123/02-R, de 01 de março de 2002 criando comissão para
apresentar uma proposta de diretrizes gerais para a implantação de uma política
acadêmica de atendimento ao estudante com necessidades especiais, assim como
para apresentar sugestões específicas para atendimento acadêmico ao estudante
com deficiência visual ; Firmada a parceria da UFRN com o Instituto de Educação e
Reabilitação de Cegos do Rio Grande do Norte - IERC/RN ; Criação do espaço
Inclusivo na Biblioteca Central Zila Mamede, no Campus Central.
Já em 2003 foi publicado um livro pela Editora da UFRN sob a temática
"Educação Inclusiva: uma visão diferente", com versão impressa em convencional e
em Braille.
Nos anos de 2004, 2006 e 2008 aconteceu à realização do I, II e II
Seminário Nacional sobre Educação e Inclusão Social de Pessoas com
Necessidades Especiais com apoio financeiro da Coordenação de Aperfeiçoamento
de Pessoal de Ensino Superior - CAPES .
Em 2009, a Reitoria institui a Portaria nO 1307/09-R, de 23 de outubro de
2009, criando comissão com a finalidade de elaborar proposta de inclusão de alunos
com deficiência na UFRN.
Em 2010, a Reitoria institui a Portaria nO 203/1 O-R, de 15 de março de 2010,
criando a Comissão Permanente de Apoio ao Estudante com Necessidades
Educacionais Especiais - CAENE, vinculada ao Gabinete do Reitor e a implantação
do Setor da CAENE no prédio da Reitoria; Contratação de 16 bolsistas de apoio
técnico do curso de arquitetura para mapeamento e diagnóstico das condições de
acessibilidade da UFRN ; Aprovação da Resolução nO 193/2010 - CONSEPE , de 21
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de setembro de 2010, que dispõe sobre o atendimento educacional a estudantes
com necessidades educacionais especiais na UFRN (UNIVERSIDADE , 2011).
Com a criação da CAENE mais ações foram desenvolvidas em prol da
inclusão de pessoas com necessidades especiais na UFRN, como a promoção de
cursos de aperfeiçoamento e capacitação para o corpo docente e técnicoadministrativo da instituição, bem como palestras, seminários, participação em
congressos, parcerias, dentre outras. O papel da CAENE é buscar eliminar toda e
qualquer forma de barreira seja ela pedagógica, ambiental, atitudinal,
comunicacional, entre outras, garantindo as condições mínimas de acessibilidade,
de tecnologias apropriadas e de recursos humanos qualificados.
No ano de 2011 , a CAENE realizou o mapeamento dos possíveis casos de
necessidades educacionais especiais na UFRN e concluiu um total de 100 (cem)
casos registrados. O gráfico a seguir ilustra as informações.
Gráfico 1 - Mapeamento das necessidades educacionais especiais nos
Campus da UFRN, no ano de 2011
CERES (Camp us Caicó]!
CERES (Campus Curr ais Nov o s)
. Out ras
. f\I1Cllti pla
FACISA (Cam pu s sant a Cruz)
. Audit iv a
EAJ (Campus f\I1acaiba)
UFRN (Campus Natal]!
o
10
20
30
40
50
Fonte: Autoria própria.
Com base nas informações do gráfico é possível inferir que a maioria das
necessidades educacionais especiais se encontram no Campus de Natal, num total
de 88 (oitenta e oito) e que abrange todos os casos (física, visual , auditiva , múltipla e
outras - estas incluem os casos de acompanhamento psíquicos e de distúrbios). O
Campus de Santa Cruz possui 6 (seis) casos de necessidades, seguido dos Campus
de Currais Novos e Caicó com 3 (três) casos registrados cada . O Campus de
Macaíba não teve casos registrados.
Assim, percebeu-se que a maior concentração de casos com necessidades
educacionais especiais se encontra na capital, isto é, no Campus de Natal, o qual
corresponde a mais de 85% dos casos registrados. Os outros 15% correspondem
aos demais que se encontram no interior do Estado, onde a UFRN possui campus
avançado, como a Faculdade de Ciências da Saúde do Trairí (FACISA) - Santa
Cruz, Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES) - Currais Novos e Caicó.
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A CAENE , de posse desses dados, realiza estudos que possam viabilizar o
acesso à informação, a locomoção ou a qualquer outra barreira que dificulte o
aprendizado e a permanência do aluno na UFRN . A comissão realiza visitas às
unidades para verificar como o atendimento está sendo realizado, se a necessidade
daquele aluno está sendo atendida e qual o grau de satisfação do aluno cadastrado ,
ou seja, faz o acompanhamento do aluno cadastrado durante toda a sua trajetória
acadêmica na instituição.
Desta forma, as ações de melhoria no contexto educacional das pessoas
com necessidades educacionais especiais na UFRN, conforme citadas acima,
tendem a favorecer a inclusão de um número cada vez maior desses alunos na
instituição, a partir da criação de ambientes inclusivos que auxiliem o atendimento
específico e necessário segundo a demanda.
3.1 Criação e ampliação do "Espaço Inclusivo" na BCZM
A UFRN com o propósito de construir um ambiente inclusivo paralelamente
com as mudanças físicas e nos serviços de apoio criou um ambiente destinado para
apoiar e atender a sua comunidade, um público específico , os estudantes com
necessidades educacionais especiais, visando oferecer condições apropriadas de
estudo, formas de acesso ao conhecimento, além da busca pela permanência dos
mesmos na universidade. Este espaço inclusivo foi criado em 2002, funcionava na
Seção de Informação e Referência - SIR, na BCZM , que foi escolhida devido a sua
localização e fácil acessibilidade.
De acordo com Garcia, Andrade e Silva (2010, p.3):
[ ... ) A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) iniciou
um programa de atendimento educacional a estudantes com
deficiência a partir de 2002. Criou-se nesse mesmo ano, na
Biblioteca Central Zila Mamede (BCZM) , um espaço denominado
"Biblioteca Inclusiva", na Seção de Informação e Referência (SIR).
[ ... ) esse espaço passou a ser denominado "Espaço Inclusivo".
Esse espaço de inclusão passou a dividir o ambiente com a SIR. Esta, por
sua vez, oferece serviços de atendimento ao público e, consequentemente, o fluxo
de pessoas na sala é constante. Isso era um agravante, tendo em vista que
atrapalhava a concentração das pessoas que utilizam o espaço inclusivo.
No ano de 2010 com a criação da CAENE foi ampliado o espaço de inclusão
na SIR, uma parceria entre a CAENE e a BCZM. Com a construção do anexo da
biblioteca, o espaço inclusivo ganhou um moderno e amplo espaço, o Laboratório de
Acessibilidade com uma estrutura de pessoal e tecnologia apropriada. O objetivo do
laboratório é democratizar e garantir o direito de acesso à informação, contribuindo
para melhoria no desempenho das atividades acadêmicas de pessoas com
deficiência visual total e de baixa visão.
As atividades desenvolvidas no laboratório visam à produção e o
desenvolvimento do acervo com a colaboração de um grupo de bibliotecários da
BCZM e bolsistas de apoio técnico para atender a demanda da universidade, além
disso, disponibiliza gratuitamente os seguintes serviços: digitalização de textos
(conforme Lei 9.610 de Direitos Autorais) ; transcrição e impressão de documentos
para o Braille; acompanhamento das atividades e mobilidade (trabalho de campo,
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mobilidade na Biblioteca); orientação em questões burocráticas (preenchimento de
ficha de matrículas, formulários, entre outros); orientação à pesquisa bibliográfica e
digital e agendamento de visita guiada ao laboratório.
O laboratório dispõe de 12 (doze) softwares com a finalidade de atender ao
público com deficiência visual, tais como: JAWS, DOSVOX, NVDA, dentre outros; 16
(dezesseis) equipamentos como : lupa eletrônica , teclado em Braille, scanner,
impressoras, etc. e alguns acessórios: lupas manuais, lupa de régua, jogos táteis,
globo terrestre tátil, ferramentas de apoio pedagógico (punção, reglete, cerretilha,
sorobã , réguas adaptadas, aranha mola , extensores de punho, switch mouse) ,
dentre outros.
O espaço do laboratório foi ampliado devido à demanda da instituição, na
qual, em quase sua maioria, dentre os casos de necessidades educacionais
especiais mapeados na UFRN, a deficiência visual é a mais frequente . Porém , as
outras necessidades não possuem um ambiente de suporte tão bem estruturado,
que possibilite um atendimento personalizado na instituição. Sendo assim , há um
desfavorecimento no sistema de inclusão da universidade que precisa ser
reestruturado para atender a todos. Desse modo, precisam ser feitas melhorias
nesse âmbito, uma vez que, esse modelo de inclusão ainda está em evolução, e de
acordo com o surgimento das necessidades vai buscando mecanismo de como isso
passa ser resolvido.
Já com todo o aparato tecnológico disponível no ambiente da biblioteca,
seguido do serviço oferecido a comunidade específica e a colaboração de
bibliotecários, nessa empreitada surgem o questionamento: Qual o papel da
biblioteca e do bibliotecário na inclusão de alunos com necessidades educacionais
especiais no ensino superior?
4 Papel da Biblioteca e do Bibliotecário na Inclusão de Alunos com
Necessidades Especiais no Ensino Superior
Falar em diversidade humana nos faz observar que as pessoas possuem
habilidades diferentes e algumas delas necessitam de condições especiais para
desenvolver determinadas atividades.
Já a inclusão implica pensar em uma inovação não somente em educação
escolar, mas principalmente nos profissionais envolventes nesse contexto, como
bibliotecários, pedagogos, docentes, dentre outros.
Carvalho, Almeida e Melo (2006, p.187, grifo nosso) corrobora quando
menciona que:
Em consonância com a política nacional de inclusão educacional, a
qual tem por objetivo buscar consolidar a efetivação da
transformação dos sistemas educacionais em sistemas
educacionais inclusivos, institui-se, também , como uma de suas
diretrizes, a importância do processo de formação continuada de
professores e demais profissionais vinculados à educação,
envolvidos na busca pela construção de um caminho em direção a
escolas realmente inclusivas, fundadas no princípio da Educação
Para Todos, tornando-se efetivas a partir da perspectiva de uma
pedagogia de acolhimento, apoio e centralização na criança.
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Partindo desse pressuposto, a biblioteca e o bibliotecário possuem papel
importante no processo de inclusão, uma vez que a primeira é a ponte de
informação e conhecimento para as pessoas especiais, e a segunda é o
intermediador nesse processo.
Complementando, Pinheiro (2004, pA) :
[... ] é necessário enfatizar que as Unidades de Informação devem
atingir a todas as categorias da população e suas necessidades,
oferecendo informações, conhecimento, atendendo as demandas
dos usuários e proporcionando a todos o livre acesso aos registros
do conhecimento.
o advento das Tecnologias de Informação e Comunicação - TIC's
possibilitou condições necessárias para que as pessoas com necessidades
educacionais especiais pudessem contribuir para o desenvolvimento da sociedade.
Com isso, a presença da biblioteca e do bibliotecário no suporte de inclusão é
fundamental.
Ao se fazer um resgate histórico é possível observar a evolução da
qualidade da informação e a disseminação do conhecimento para as pessoas,
principalmente para aquelas com alguma deficiência. No deficiente visual, por
exemplo, o código Braille é um instrumento essencial para sua alfabetização, e com
o avanço das tecnologias esse cenário se modificou. Criaram-se softwares e
hardwares (tecnologias assistivas) que possibilitam a participação das pessoas
deficientes no contexto sócio-educacional.
Para Mazzoni et ai (2001, p.30) :
Os anos 90, com a disseminação do uso da rede Internet, trouxeram
às pessoas portadoras de deficiências novas possibilidades e
expectativas em termos de estudo, trabalho e lazer, assim como um
avanço muito grande na tecnologia assistiva associada à informática,
tais como sintetizadores de voz, reconhecimento de fala, lupas
eletrônicas, linhas Braille, simuladores de mouses e teclados com
controle sensíveis a ações voluntárias tais como sopro, pressão,
movimento da cabeça etc., de forma tal que hoje se pode dizer que
as limitações quanto ao acesso às informações e ao conhecimento a
que uma pessoa está sujeita estão inversamente associadas à
tecnologia que é colocada à sua disposição: quanto mais completa
for essa tecnologia, menores serão as suas limitações.
Por outro lado há dificuldades que fazem com que as pessoas com
necessidades educacionais especiais não busquem esse apoio da biblioteca e de
bibliotecários. Essas dificuldades ocasionam a criação de barreiras de proximidades,
como por exemplo: barreira arquitetônica, dificuldade de compreensão, falta de
preparo e capacitação dos profissionais, falta de tecnologias de ponta adequadas,
dificuldade de integração, dentre outros.
Cabe a gestão da biblioteca fazer o mapeamento dessas dificuldades para
propor mudanças e readequar o ambiente e os serviços de acordo com a demanda.
Para isso é necessário elaborar um planejamento que trace todas as metas a serem
cumpridas e que haja acompanhamento e avaliação das etapas durante a execução,
para fazer as correções adequadas, reajustando-as conforme a necessidade. Com
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�Planejamento estratégico e sustentabilidade
Trabalho completo
isso é possível oferecer serviços personalizados e um ambiente adequado com a
necessidade da população acadêmica .
Assim , acredita-se que a missão da biblioteca seja cumprir seu papel social
de forma dinâmica voltada para as necessidades e interesses da população,
contribuindo para a solução de problemas sociais e do bibliotecário como agente
influenciador e apoiador dessa causa social e cultural (PINHEIRO, 2004) .
Diante disso, o ambiente da biblioteca deve estar preparado fisicamente
para receber e acolher sua população, e o profissional bibliotecário deve possuir
habilidades e desenvolver estratégias para atender a demanda desse público
específico . Assim, dentro do universo de informação e conhecimento é possível
propor mecanismos para inserção de pessoas com necessidades educacionais
especiais no ensino superior, permitindo seu crescimento intelectual e cultural a
partir de oportunidades de acesso.
5 Considerações Parciais
Ao se fazer uma reflexão a partir deste estudo fica evidente que a educação
inclusiva constitui-se como um fator importante para a transformação social, ou seja,
serviu de ponte para uma sociedade inclusiva. A inclusão não significa tornar todos
iguais, mas respeitar as diferenças.
A educação inclusiva ainda é vista como um dos maiores desafios do
sistema educacional. No Brasil, por exemplo, com a criação de leis e programas
voltados para essa temática, vem se tornando uma prática constante de debates nas
escolas e instituições de ensino superior para que as pessoas com necessidades
educacionais especiais possam ter os mesmos direitos perante a sociedade, isto é,
a educação como sendo um direito de todos.
Observou-se que a prática de educação inclusiva já é uma realidade nas
instituições de ensino superior, como é o caso da UFRN, que, desde 2000, vem
desenvolvendo estratégias para conseguir atender da melhor maneira possível a
demanda de seus estudantes de acordo com as suas necessidades. Junto com a
CAENE, ela vem buscando mecanismos para proporcionar o suporte educacional
necessário, bem como prestando apoio informacional para que os mesmos não se
evadam da universidade.
O apoio informacional vem sendo oferecido pelo Laboratório de
Acessibilidade desde a ampliação e modernização do Espaço Inclusivo localizado na
BCZM. A importância de se criar um ambiente inclusivo destinado para apoiar e
atender a um público específico favorece o crescimento institucional no que tange
aos serviços oferecidos, e intelectuais por parte dos estudantes quanto ao acesso à
informação.
Ainda assim, a universidade precisa avaliar frequentemente seu sistema de
inclusão com vista a atender as necessidades educacionais especiais de maneira
personalizada e igualitária.
Tanto a biblioteca quanto o bibliotecário possuem papel importante na
inclusão e permanência de pessoas com necessidades educacionais especiais no
ensino superior, por ser o suporte físico e intelectual necessários para atender a
demanda desse público. A biblioteca é o ambiente promissor para a execução dessa
causa na prestação de serviços personalizados e o bibliotecário o agente
influenciador e intermediador nesse processo de inclusão.
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Trabalho completo
°
°
Espaço Inclusivo precisa de parceiros para se manter ativo,
principalmente, do apoio da biblioteca e do bibliotecário .
primeiro dispondo de
condições físicas mínimas consideradas favoráveis para a sua finalidade e o outro,
como um profissional preparado e qualificado para atender ao público específico .
Juntos eles podem proporcionar caminhos de busca e acesso a informação e aos
registros do conhecimento para as pessoas com necessidades educacionais
especiais, e incluí-Ias socialmente a partir das oportunidades de acesso ao
aprendizado intelectual. Com isso é possível oferecer serviços personalizados e
ambientes adequados à necessidade da população acadêmica .
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_ _ _ o
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�
Dublin Core
The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/.
Title
A name given to the resource
SNBU - Edição: 17 - Ano: 2012 (UFRGS - Gramado/RS)
Subject
The topic of the resource
Biblioteconomia
Documentação
Ciência da Informação
Bibliotecas Universitárias
Description
An account of the resource
Tema: A biblioteca universitária como laboratório na sociedade da informação.
Creator
An entity primarily responsible for making the resource
SNBU - Seminário Nacional de Bibliotecas Universitárias
Publisher
An entity responsible for making the resource available
UFRGS
Date
A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource
2012
Language
A language of the resource
Português
Type
The nature or genre of the resource
Evento
Coverage
The spatial or temporal topic of the resource, the spatial applicability of the resource, or the jurisdiction under which the resource is relevant
Gramado (Rio Grande do Sul)
Event
A non-persistent, time-based occurrence. Metadata for an event provides descriptive information that is the basis for discovery of the purpose, location, duration, and responsible agents associated with an event. Examples include an exhibition, webcast, conference, workshop, open day, performance, battle, trial, wedding, tea party, conflagration.
Dublin Core
The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/.
Title
A name given to the resource
Necessidades Educacionais Especiais: o papel da biblioteca e do bibliotecário no cenário de inclusão no ensino superior .
Creator
An entity primarily responsible for making the resource
Damasceno, Magali Araújo; Costa, Maria Teresa Pires
Coverage
The spatial or temporal topic of the resource, the spatial applicability of the resource, or the jurisdiction under which the resource is relevant
Gramado (Rio Grande do Sul)
Publisher
An entity responsible for making the resource available
UFRGS
Date
A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource
2012
Type
The nature or genre of the resource
Evento
Description
An account of the resource
Este artigo tem como tema a educação inclusiva e a sua exigência nas instituições de ensino superior como um processo de inclusão e respeito à diversidade no ambiente escolar. Relata as primeiras práticas de educação inclusiva e a sua chegada ao Brasil. Fala sobre os aspectos de inclusão na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, bem como ações voltadas para essa temática. Comenta sobre a criação da Comissão Permanente de Apoio ao Estudante com Necessidades Educacionais Especiais – CAENE, que mapeia as deficiências existentes na universidade, a fim de atender à demanda desta instituição. Aponta a ampliação do Espaço Inclusivo na Biblioteca Central Zila Mamede – BCZM como um ambiente moderno, para melhor atender às necessidades da comunidade acadêmica. Analisa o papel da biblioteca e do bibliotecário na inserção de alunos com necessidades especiais na universidade, para que possam desenvolver habilidades, e assim, contribuir para o desenvolvimento da sociedade.
Language
A language of the resource
pt