http://repositorio.febab.org.br/files/original/49/5944/SNBU2012_083.pdf 0633e4c32d88b38e7990bb7a05831c4a PDF Text Text i! """"'" MaooNlck ~ = :, IiWitt.UJ 1I....111~ Organização do conhecimento: indexação, catalogação, tesauros , ontologias, taxonomias, padrões e protocolos (Z39.5, XML, etc.) e demais temas relacionados Trabalho completo METODOLOGIA DE TRABALHO PARA ATUALIZAÇÃO DO VOCABULÁRIO CONTROLADO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP) DA ÁREA JURíDICA Cristina Miyuki Narukawa', Fabiana Gulin Longhi Palácio*, Marli I. de Moraes', Francisco Mariano da Silva", Maria dos Remédios da Silva', Eleonora Aparecida Sampaio' e Raquel Lima de Matos'. Bibliotecária , Serviço de Biblioteca e Documentação (SBD)/Faculdade de Direito(USP) , São Paulo, São Paulo Técnico de Documentação e Informação, Serviço de Biblioteca e Documentação (SBD)/Faculdade de Direito(USP) , São Paulo, São Paulo Resumo Atualizar um vocabulário controlado requer a adaptação de instrumentos e de procedimentos, além de exigir criteriosa análise sobre aspectos inerentes à área estudada. Desse modo, apresentamos a metodologia aplicada na atualização do Vocabulário Controlado da Universidade de São Paulo (USP) da área jurídica, apontando algumas questões suscitadas nas discussões em grupo durante a revisão dos termos da subárea de Direito Civil. Os resultados parciais indicam que a área jurídica impõe algumas dificuldades pela complexidade de sua linguagem técnica , pela característica interdisciplinar de seus conceitos e pelas mudanças conceituais que acompanham as transformações sociais. Portanto, constatamos a significativa contribuição da metodologia aplicada e da composição de um grupo de trabalho heterogêneo no estudo dos termos e ainda a importância da constante atualização do vocabulário controlado para permitir, dessa forma, efetividade da recuperação da informação. Palavras-Chave: Vocabulário Controlado; Direito; Metodologia; Garantia Literária . Abstract The update of a controlled vocabulary requires the adaptation of instruments and procedures, and it also demands a selective analysis on inherent aspects of the studied area. Thus, we present the methodology applied to update the Controlled Vocabulary of the University of São Paulo (USP) in the field of Law, pointing some issues that appeared in the group discussions during the revision of the terms of the subfield of Civil Law. The partial results indicate that the field of Law imposes some difficulties to our works due to the complexity of its technical language, the interdisciplinary character of its concepts and the conceptual transformations that accompany social changes. Therefore, we noted the significant contribution of the methodology employed and of the constitution of a heterogeneous work group in the study of the terms and also the importance of the constant update of the Controlled Vocabulary in order to enable a effective information retrieval. Keywords: Controlled Vocabulary; Law, Methodology, Literary Guarantee. 970 �i! """"'" MaooNlck ~ = :, IiWitt.UJ 1I....111~ Organização do conhecimento: indexação, catalogação, tesauros , ontologias, taxonomias, padrões e protocolos (Z39 .5, XML, etc.) e demais temas relacionados Trabalho completo 1 Introdução Vocabulário controlado é um instrumento de representação da informação importante no processo de indexação e recuperação da informação, haja vista seu papel como recurso mediador entre as necessidades informacionais de pessoas e os conteúdos de informação. Desse modo, o processo de atualização do vocabulário é essencial para que este instrumento realmente contemple os conceitos tratados por aqueles que produzem informação e por usuários, que buscam informação e que, por sua vez, também se tornam produtores. A área jurídica está intimamente relacionada ao contexto social e sua produção, representada em fontes como doutrina, jurisprudência e legislação, sofre constante atualização em suas abordagens, o que também se reflete no trabalho dos indexadores. Constata-se a dificuldade em indexar obras jurídicas quando termos específicos ou novos não constam no vocabulário controlado, o que por outro lado, tem dificultado a recuperação de temas atuais pelos pesquisadores. Considerando as características próprias de uma determinada área do conhecimento, a complexidade que o estudo terminológico impõe e ainda a necessidade de manter o vocabulário controlado constantemente atualizado, temos como objetivo relatar a experiência da metodologia aplicada na atualização do vocabulário controlado da Universidade de São Paulo (USP) da área jurídica, expondo alguns procedimentos, instrumentos de trabalho e principalmente as dificuldades enfrentadas, na expectativa de que este trabalho suscite reflexões e contribua com o desenvolvimento de outros vocabulários controlados. 2 Revisão de Literatura o controle de vocabulário para fins de recuperação em um sistema de informação é essencial , pois serve para representar os conteúdos de forma mais eficaz, uma vez que enfraquece a ocorrência de polissemia, sinonímia, homografia, orienta as regras de plural e singular, os tipos de traduções, bem como a determinação de um termo preferido a outro como portador de um único conceito. Vocabulário controlado para Lancaster (2002 , p. 19) ''[ ... ] un conjunto limitado de términos que deban utilizarse para representar lãs matérias de lós documentos. Este vocabulário puede ser una lista de encabezamiento de materias, un esquema de clasificación, un tesauro o simplesmente una lista 'autorizada' de frases o palavras clave.". A teoria que embasa o trabalho de atualização do vocabulário controlado da área jurídica é o princípio da garantia literária formulado por Wyndham Hulme (BARITÉ, 2009) para validação dos termos compilados na literatura de especialidade e sugeridos pelos especialistas, representando , portanto, a comunidade discursiva do domínio do Direito. Nesse sentido, La concepción original de la garantia literária, sustentada en la idea central de que la literatura de un dominio debe ser la fuente de extracción y validación de la terminologia sim pie y de fácil comprensión , apoyada en el sentido común, que ofrece una sal ida metodológica para la difícil tarea de representar el conocimiento de tal modo que sea accesible para usuarios de todos los nivelos de 971 �i! """"'" MaooNlck ~ = :, IiWitt.UJ 1I....111~ Organização do conhecimento: indexação, catalogação, tesauros , ontologias, taxonomias, padrões e protocolos (Z39.5, XML, etc.) e demais temas relacionados Trabalho completo instrucción y con intereses y necesidades muy variadas de información. (BARITÉ, 2009, p. 15). Para o autor supramencionado, a documentação de uma especialidade é que promove a terminologia mais atual, representativa e ajustada a linguagem dos usuários e que determinados tipos documentais são particularmente idôneos na tarefa de instituir e socializar nova terminologia, como os documentos de legislação ''[. .. ] facilitan la implantación, el conocimiento y la comprensión social de los fenómenos y las situaciones conceptualizados y tratados por las leyes, que corresponden a un espectro muy amplio de conductas y actividades humanas." E nesse mesmo sentido, dada à frequência de uso, valor estabilizador de ideias, as obras de referência, os manuais e os textos dos autores mais reconhecidos de uma área desempenham o mesmo papel dos documentos legislativos (BARITE , 2009 , p. 15-16). A linguagem é o principal instrumento de comunicação entre os operadores da área jurídica, sendo o meio pelo qual se desenvolve e se expande. Abrange conhecimento metodicamente coordenado, contemplando aspectos sociológicos e interdisciplinares. Neste sentido, a área jurídica representada no Vocabulário Controlado USP, segundo Lima , Kobashi e Imperatriz (2002 , p. 225) é : [...] um instrumento terminológico que foi construído com o objetivo específico de ser utilizado no Banco de Dados Bibliográficos da USP - DEDALUS. O Vocabulário abrange as áreas do conhecimento inerentes às atividades de ensino, pesquisa e extensão da Universidade de São Paulo. Como parte integrante do Vocabulário Controlado USP, os jurídica são utilizados para a indexação dos documentos do acervo Faculdade de Direito , assim como de outras bibliotecas da USP, e as diretrizes e metodologias estabelecidas pelo Grupo Gestor Controlado do SIBi/USP na sua manutenção e revisão, especificidades da área . termos da área da Biblioteca da segue, portanto, do Vocabulário respeitando as 3 Materiais e Métodos Realizamos pesquisa sobre as metodologias empregadas na elaboração de vocabulários controlados e verificamos que autores como Rondeau (1984); Tálamo (1997) ; Moraes e Cristianini (2008); Cervantes (2009), Lima e Lara (2011) apresentam procedimentos, sugerindo que sejam adaptadas ao contexto da área . Deste modo, a atualização do vocabulário controlado da área jurídica iniciou a partir do próprio vocabulário controlado existente e em uso, visando a padronização, uniformização e consistência dos termos da área, atividade realizada em duas etapas: identificação e coleta de termos e revisão do vocabulário controlado. 3.1 Identificação e coleta de termos o Vocabulário Controlado USP da área jurídica já existente no sistema e, utilizado pelos usuários em suas pesquisas, estava subdividido em: 972 �i! """"'" MaooNlck ~ = :, IiWitt.UJ 1I....111~ Organização do conhecimento: indexação, catalogação, tesauros , ontologias, taxonomias, padrões e protocolos (Z39 .5, XML, etc.) e demais temas relacionados Trabalho completo CH7611Direito CH761 .2lDireito administrativo CH761 .5lDireito civil CH761.6lDireito comercial CH761 .7lDireito constitucional CH761 .7.2IDireito público 1 CH761 .8lDireito do trabalho CH761.9lDireito econômico CH761 .1OIDireito eleitoral CH761 .11lDireito financeiro CH761 .12lDireito internacional CH761 .13lDireito militar CH761 .14lDireito penal CH761 .15lDireito previdenciário CH761 .16lDireito processual CH761 .17lDireito tributário CH761 .18lDireito urbanístico CH761 .19lFilosofia do direito A partir da análise da hierarquia de assuntos existentes, verificou-se a necessidade de compor uma nova estrutura da área considerando a divisão clássica do Direito, ou seja, em Direito Público e Direito Privado 2 e estabelecendo a relação hierárquica de cada uma delas. Com a nova sistematização das subáreas do Direito, iniciou-se o trabalho de composição das novas hierarquias delimitadas de acordo com as orientações encontradas na literatura e com as orientações obtidas em consenso dos docentes consultados, estabelecendo a seguinte macroestrutura e subdivisões: CH CH CH CH CH CH CH CH CH CH CH CH CH 761 DIREITO 761 .1 DIREITO PÚBLICO 761.1 .1 Direito Administrativo 761 .1.2 Direito Constitucional 761.1 .3 Direito Econômico 761.1.4 Direito Financeiro 761 .1.5 Direito Penal 761 .1.6 Direito Processual 761 .1.1.6.1 Direito Processual Civil 761 .1.1.6.2 Direito Processual Penal 761.1 .7 Direito da Seguridade Social 761 .1.8 Direito Tributário 761 .1.9 Direito Urbanístico 1 Note-se CH 761 .2 DIREITO PRIVADO CH 761 .2.1 Direito Civil CH 761 .2.2 Direito Comercial CH 761 .2.3 Direito Romano CH 761 .2.4 Direito do Trabalho CH761.3 DIREITOS ESPECIAIS 3 CH761 .3.1 Direito Ambiental CH761 .3.2 Direito Canônico CH761 .3.3 Direito do Consumidor CH761.4 DIREITO INTERNACIONAL CH 761.4.1 Direito Internacional Público CH 761.4.2 Direito Internacional Privado CH761 .5 FILOSOFIA DO DIREITO CH761 .6 HISTÓRIA DO DIREITO CH761.7 SOCIOLOGIA DO DIREITO CH761 .8 TEORIA GERAL DO DIREITO que a tabela antiga trazia subordinado ao Direito Constitucional, o Direito Público, sendo que o Direito Constitucional é termo especifico do Direito Público, assim como outros vários ramos do Direito. 20 Direito Privado e Direito Público são duas grandes divisões dos assuntos jurídicos, que embora continuem válidas, atualmente é motivo de polêmica entre os especialistas da área jurídica. Na definição de Maria Helena Diniz, Direito Público, "É aquele que regula as relações em que o Estado é parte, ou seja, rege a organização e a atividade do Estado considerado em si mesmo (Direito Constitucional) e suas relações com os particulares, quando procede em razão de seu poder soberano e atua na tutela do bem coletivo (direitos administrativo, tributário e processual)" e na definição da mesma autora, Direito Privado "É o que disciplina as relações entre particulares , nas quais predominam , de modo imediato, interesses de ordem particular, como compra e venda , doação, usufruto, casamento, testamento etc." (DINIZ, 1998, v. 2, p. 174-175). 3 A delimitação de Direitos Especiais ainda está em análise e poderá sofrer alteração na cadeia apresentada até o momento, bem como Direito Internacional que tem hoje essa cadeia em virtude da quantidade de registros constantes no DEDALUS. O Direito Sanitário está em estudo e se cogita sua inserção no vocabulário controlado até a finalização da atualização, portanto, não é apresentada na cadeia acima. 973 �i! """"'" MaooNlck ~ = :, IiWitt.UJ 1I....111~ Organização do conhecimento: indexação, catalogação, tesauros , ontologias, taxonomias, padrões e protocolos (Z39 .5, XML, etc.) e demais temas relacionados Trabalho completo Nesse sentido, partindo dos termos existentes em cada subárea , realizamos um levantamento com a identificação e coleta de termos na doutrina, legislação e considerou-se o conhecimento adquirido na indexação de artigos de periódicos jurídicos para conferir, adequar ou inserir novos termos, alocando-os na hierarquia para reestruturar as subáreas. A etapa seguinte consistiu na seleção dos consultores dos termos, considerados especialistas, mais precisamente, os docentes da Faculdade de Direito da USP. Foram selecionados os docentes, considerando sua área de especialidade e disponibilidade para realizar a revisão. O vocabulário de cada subárea foi encaminhado aos especialistas com a orientação quanto aos 1) objetivos da atualização do vocabulário, sua importância como instrumento de pesquisa para discentes e docentes, 2) procedimentos para inserir, excluir e alterar termos e 3) a necessidade e forma de elaboração de relações hierárquicas. Cabe ressaltar que esta etapa de colaboração é importante, pois considera a indicação de exclusão, inclusão ou substituição de termos, alteração de relações hierárquicas e delineia o escopo da subárea . Ao organizarmos os termos das subáreas, em que houve retorno dos especialistas, em suas respectivas tabelas, verificamos a ocorrência de um mesmo termo em mais de uma área, não havendo consenso entre os especialistas e, portanto , tal decisão ficou sob nossa responsabilidade , havendo mais uma vez, a necessidade de recorremos à literatura para decidir a melhor alocação para o termo na tabela. 3.2 Revisão do vocabulário controlado jurídico Com o objetivo de representar a visão de todos os setores da biblioteca no processo de revisão do vocabulário controlado, em 2012 formou-se um grupo de trabalho constituido por: a) duas bibliotecárias do Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU) que possuem contato diário com os usuários da biblioteca no atendimento; b) uma bibliotecária do Serviço de Processos Técnicos (SPT) que realiza catalogação de livros jurídicos; c) duas bibliotecárias e um bacharel em Direito do Serviço de Indexação, Produção Docente e Publicações (SIPP) que realizam indexação de artigos de periódicos jurídicos, teses e dissertações. A importância da formação deste grupo está na representação da visão do bibliotecário indexador, por meio da participação de bibliotecários indexadores; do usuário, representado pelos bibliotecários de referência e dos profissionais da área, representado pelo bacharel em Direito. Dessa forma , iniciamos a revisão da área de Direito Civil e estabelecemos as fontes de informação para consulta, os procedimentos de validação dos termos e os procedimentos de registro das decisões em ficha terminológica e quadros: a) fontes de informação consultadas; a) Banco de Dados Bibliográficos da USP (DEDALUS) ; 974 �i! """"'" MaooNlck ~ = :, IiWitt.UJ 1I....111~ Organização do conhecimento: indexação, catalogação, tesauros , ontologias, taxonomias, padrões e protocolos (Z39 .5, XML, etc.) e demais temas relacionados Trabalho completo b) Dicionários jurídicos; c) Legislação; d) Manuais de Direito; e) Obras específicas sobre temas jurídicos de autores clássicos; f) Vocabulário Controlado Básico do Senado Federal ; g) Vocabulário Controlado do SIBi/USP. b) validação dos termos; A partir do trabalho de identificação e coleta de termos inicialmente realizado com a participação de especialistas, o grupo realizou a validação dos termos. O processo de validação consistiu no estudo dos termos sugeridos por especialistas e os que atualmente constam no vocabulário. Revisamos termo por termo, confrontando-o com a análise da literatura (fontes de informação consultadas) e para cada termo houve a discussão em grupo sobre a possibilidade de incluir, excluir ou alterar a área em que o termo se encontra . Para decidir se um termo será alterado, excluído ou novo termo incluído, a discussão em grupo considera como critério a análise da definição do conceito em dicionários jurídicos; a quantidade e natureza dos registros indexados no DEDALUS ; como o conceito está representado no vocabulário controlado do Senado Federal e; análise do conceito na legislação e na doutrina. Nesse processo também analisamos as relações hierárquicas dos termos e se há necessidade de mudar o termo de área, uma vez que no Direito existem muitos termos interdisciplinares, ou seja, muitos conceitos de outras áreas são tratados no âmbito jurídico. Os termos que se referem a nomes pessoais, instituições, eventos e títulos uniformes são organizados em uma lista de autoridades que será posteriormente elaborada pelo Grupo Gestor do Vocabulário Controlado do SIBilUSP. Nas ocasiões em que houve dúvidas não esclarecidas com os estudos, consultamos os especialistas da área jurídica quando se referia à questão conceitual jurídica ou quando se trata de questão técnica ou conceitual de outra área, o Grupo Gestor do Vocabulário Controlado do SIBi/USP. c) registro dos termos. Ao elaborarmos uma metodologia de trabalho para a revlsao dos termos, organizamos uma ficha terminológica a partir das orientações de Lima e Lara (2011) que apresentam os elementos essenciais para controle terminológico e definem a ficha como: a) Elemento indispensável para organização de repertórios de terminologias e geração de dicionários. b) Registro completo e organizado de informações referentes a um dado termo. c) Composta de elementos que validam a informação: transcrição de trechos do texto-fonte (contextos) , fonte , data. d) Permite mostrar a correspondência entre conceitos. e) Serve para registrar e confirmar o uso do termo. 975 �i! """"'" MaooNlck ~ = :, IiWitt.UJ 1I....111~ Organização do conhecimento: indexação, catalogação, tesauros , ontologias, taxonomias, padrões e protocolos (Z39.5, XML, etc.) e demais temas relacionados Trabalho completo Cervantes (2009 , p. 151) aponta os componentes de uma ficha terminológica , indicando que são de natureza documental (domínio(s) , subdomínio(s), fonte , nome do autor); terminológica (termo-entrada, nome científico, definição, contexto, entre outros) e de natureza linguística (categoria gramatical, variante gráfica, termos remissivos, sinônimos, nota(s), normalização), sendo alguns obrigatórios e outros facultativos . Sendo assim , elaboramos a ficha , e outros arquivos com o objetivo de gerenciar as decisões estabelecidas pelo grupo durante a revisão dos termos. A ficha terminológica é utilizada para termos que geram dúvidas ou questões polêmicas quanto ao seu significado, permitindo que seus dados sejam utilizados para consulta posterior em caso de conflito com outras subáreas do Direito, assim como a definição do termo inserida no item 'contexto' pode ser utilizada ainda como nota de escopo para orientar o indexador. Quadro 1 - Ficha terminológica FICHA TERMINOLÓGICA Termo Contexto Sinônimo(s) Será sempre judicial a partilha, se os herdeiros divergirem , assim como se algum deles for incapaz. Partilha Judicial Domínio Fonte 5, art. 2016, p.431 4 Variações do termo Observa ções Direito das Sucessões Responsável pela coleta Data Revisão Grupo de trabalho 26.01 .20 12 Revisado Após análise do termo, alguns são transferidos para outra hierarquia ou para outra subárea do Direito, bem como são substituídos por sinônimo ou pela variação do termo e são registrados nesta tabela : Quadro 2 - Termos mudados TERMOS MUDADOS Termo Código original Sugestão Código Atual Ação Discriminatória CH761.5.1.8.1 .1.1 Ação Discriminatória CH761.1.1.8.5 Observação Existem termos de outras áreas que são utilizados na área jurídica, mas como já constam em outra área do Vocabulário Controlado USP, são apenas indicados nesta tabela para controle das decisões, justificando a ausência na área jurídica, assim como se indica o termo superior imediato para facilitar a localização e consulta desse termo. Existem termos originalmente jurídicos e nesse caso, consultamos o Grupo Gestor e solicitamos a transferência para área jurídica: 4 BRASIL. Código Civil e legislação em vigor, Theotonio Negrão e José Roberto Ferreira Gouveia. 23. ed . atualizada até 10 de janeiro de 2004, São Paulo: Saraiva , 2004. 976 �Organização do conhecimento: indexação, catalogação, tesauros , ontologias, taxonomias, padrões e protocolos (Z39 .5, XML, etc.) e demais temas relacionados Trabalho completo Quadro 3 - Termos de outras áreas TERMOS USADOS PELO DIREITO E ALOCADOS EM OUTRAS ÁREAS Termo Área Jurídica Area em que se encontra o termo Termo superior imediato Economia Agrícola Direito Agrário Economia Produção (Economia) Quando o termo é excluído, este quadro é preenchido com a indicação da quantidade de registros indexados que constam no DEDALUS e a data de pesquisa : Quadro 4 - Termos excluídos TERMOS EXCLUíDOS Termo Código N° registros Dedalus Data de pesquisa dos registros Direito de Crítica CH761 .2.1.2.4 O 13/04/2012 E finalmente, quando é acrescentado um termo ao vocabulário, preenche-se este quadro: Quadro 5 - Termos novos TERMOS NOVOS Termo Área Jurídica Administração de Herança Direito das Sucessões Assim, sintetizamos neste esquema a dinâmica das decisões em grupo durante a análise de cada termo, ressaltando que as etapas descritas anteriormente ocorrem simultaneamente: EspeCialistas Incluir ou manter com alterações ou acréscimos riCo Incluir ou manter Incluir ou manter Manterem com deslocamento de área com deslocamento na hierarquia outra área "nt:::lC: Figura 1 - Processo de revisão de um termo 977 �i! """"'" MaooNlck ~ = :, IiWitt.UJ 1I....111~ Organização do conhecimento: indexação, catalogação, tesauros , ontologias, taxonomias, padrões e protocolos (Z39 .5, XML, etc.) e demais temas relacionados Trabalho completo 4 Resultados Parciais A aplicação da metodologia apresentada na revisão do vocabulário de Direito Civil nos permitiu levantar alguns aspectos que consideramos relevantes, visto que foram questões debatidas nas discussões em grupo e evidenciaram as dificuldades ao tratar do processo de atualização de vocabulários controlados. Constatamos três aspectos que nortearam as discussões e exigiram a necessidade de uma pesquisa mais exaustiva : interdisciplinaridade, mudanças conceituais e estudo de termos novos área jurídica: 4.1lnterdisciplinaridade da área jurídica A interdisciplinaridade está presente no desenvolvimento científico e, consequentemente, nos documentos gerados por tal desenvolvimento. Estes documentos precisam ser tratados visando sua recuperação, o que gera um grande desafio para os profissionais da Ciência da Informação, pois quando um termo aparece em duas ou mais áreas, torna-se difícil decidir a qual área ele pertence devido à interdisciplinaridade dos assuntos. A interdisciplinaridade se apresenta também na área jurídica, refletindo na representação deste tipo de informação. Pensando na estrutura hierárquica do Vocabulário Controlado USP na área jurídica e na categorização dos seus termos, torna-se necessário conhecer o contexto jurídico para identificar a(s) subárea(s) onde serão inseridos tais termos de acordo com o seu conceito. Pelo fato do vocabulário da área jurídica pertencer ao Vocabulário Controlado USP, precisamos considerar também as outras áreas do conhecimento, pois um termo jurídico pode estabelecer relações interdisciplinares com outra(s) área(s) e mesmo que seu conceito seja significativo para o Direito, precisamos considerar a origem do conceito e sua relevância no vocabulário como um todo. Como exemplo, o quadro 6 apresenta os termos relacionados à área jurídica, mas que constam em outra área do Vocabulário Controlado USP, bem como os analisados no vocabulário da área jurídica que sugerimos a transferência para outra área, por considerar a área em que o termo é mais utilizado e por considerar que seu uso no Direito possui concepção diferente: Quadro 6 - Termos interdisciplinares Termo Área do Vocabulário Controlado USP Proposta Relação com Reforma agrária Economia Economia Direito Agrário Administração Esportiva Esportes Esportes Direito Desportivo Transcrição Teoria Geral do Direito Civil Linguística - Curadoria Direito de Família Artes ou Cultura - 978 �i! """"'" MaooNlck ~ = :, IiWitt.UJ 1I....111~ Organização do conhecimento: indexação, catalogação, tesauros , ontologias, taxonomias, padrões e protocolos (Z39 .5, XML, etc.) e demais temas relacionados Trabalho completo 4.2Mudanças conceituais; o Direito é uma área que se configura a partir das mudanças ocorridas na sociedade e os conceitos que representam os contextos sociais, culturais, econômicos e políticos apresentam diversas concepções que acompanham essas mudanças. Dessa forma , identificamos termos que geraram dúvidas e discussões no que se refere ao conceito do termo representado em diferentes épocas. Como exemplo, apresentamos o termo pátrio poder e poder familiar. Segundo Diniz (2008, p.683) poder familiar é definido como: Conjunto de direitos e obrigações, quanto à pessoa e aos bens do filho menor não emancipado, exercido, conjuntamente e em igualdade de condições, por ambos os pais, para que possam desempenhar os encargos que a norma jurídica lhes impõe, tendo em vista o interesse e a proteção do filho. Enquanto o conceito de pátrio poder é o "poder que era exercido pelo pai , com a colaboração da mãe, sobre os filhos menores." (DINIZ, 2008, p. 592) De acordo com a professora Giselda Maria Fernandes Hironaka, o Código Civil de 1916 denominava esse instituto de pátrio poder, termo mais duro, que valorizava mais os interesses dos pais que os de seus filhos. No Código Civil de 2002 , vigente atualmente, a expressão é poder familiar. Ainda de acordo com a professora Hironaka no Código Civil francês (art.3711) o conceito de poder familiar é definido como "conjunto de direitos e deveres tendo por finalidade o interesse da criança". Para proteção de sua segurança, saúde, moralidade, para assegurar sua educação e permitir seu desenvolvimento, em respeito a sua pessoa. É um regime de cuidado e proteção dos filhos . Os pais são os defensores legais e os protetores naturais dos filhos, os titulares e depositários dessa específica autoridade, delegada pela sociedade e pelo Estado. Para Dias (2010) pátrio poder é um termo que guarda resquícios de uma sociedade patriarcal em que ao pai é assegurado o direito absoluto sobre a pessoa dos filhos. Dessa forma, verificamos que o conceito de poder familiar apresenta um viés diferente do apresentado na concepção de pátrio poder, tornando necessário um processo de análise apoiado por pesquisa das concepções históricas e reflexão sobre as implicações, no modo de pensar do indexador, na representação da informação, nas necessidades informacionais do usuário, na pesquisa pelo usuário e principalmente na recuperação da informação. Outro exemplo analisado foi o conceito de "direito do menor" e "direitos da criança e do adolescente". O Código de Menores de 1979 se refere ao termo "direito do menor" que de acordo com Cavallieri (1978, p. 9) é o "conjunto de normas jurídicas relativas à definição da situação irregular do menor, seu tratamento e prevenção". O Código de Menores foi revogado pela Lei nO 8.069, de 13 de julho de 1990, conhecido como Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), havendo mudança na concepção do conceito. O termo utilizado passou a ser "direitos da criança e do adolescente" que segundo Diniz (2008 , p.189) compreende o: 979 �i! """"'" MaooNlck ~ = :, IiWitt.UJ 1I....111~ Organização do conhecimento: indexação, catalogação, tesauros , ontologias, taxonomias, padrões e protocolos (Z39 .5, XML, etc.) e demais temas relacionados Trabalho completo Complexo de normas para proteção integral da criança até doze anos, do adolescente entre doze e dezoito e, excepcionalmente, do menor entre dezoito e vinte e um anos, assegurando-lhes todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, que deverão ser respeitados, prioritariamente, não só pela família e pela sociedade como também pelo Estado [... ) A partir da análise desses conceitos verificamos que a concepção relacionada ao direito do menor carrega um viés voltado à questão do menor em situação irregular, como o menor infrator, abandonado ou em situação de ameaça , possuindo um ponto de vista , entendido por muitos autores como, discriminatório. O conceito de direitos da criança e do adolescente se relaciona à proteção integral a toda criança e adolescente independente de sua situação. Para efeitos de indexação e recuperação de informação a decisão sobre a forma com que esses conceitos serão representados , suscita muitos pontos de discussão como: os conceitos podem ser apresentados como remiSSivas, mesmo apresentando concepções de épocas distintas? Qual o reflexo de uma decisão como essa na indexação e recuperação de informação? Como garantir precisão conceitual diante de diversas necessidades de informação? 4.3 Estudo de novos termos. No caso de alguns termos sugeridos por especialistas em que se constatou insuficiente discussão e presença do termo na literatura jurídica , decidimos pela não inclusão neste momento. A exemplo do termo "autoplágio", a decisão de inclusão do termo não teria respaldo do princípio da garantia literária. 5 Considerações Parciais O desenvolvimento do trabalho de atualização do vocabulário controlado da área jurídica nos permitiu observar que o trabalho ganha ao ser realizado por um grupo heterogêneo, formado por representantes de distintos setores do sistema de informação e contribuição dos especialistas da área, imprimindo maior riqueza nas discussões e maior segurança na escolha dos termos, sempre sustentada pela literatura de especialidade. Constatamos que esse trabalho não pode ser feito isoladamente, necessitando averiguação do termo no Vocabulário Controlado da USP como um todo, além das suas próprias subáreas. Por se tratar de um vocabulário monohierárquico e multidisciplinar, um termo só poderá aparecer uma vez. As decisões precisam ser documentadas, sobretudo aquelas que envolvem termos que geram dúvidas ou são excluídos. Isso será útil tanto para a revisão das subáreas ainda não revisadas , como para consulta futura , nas próximas atualizações. Verificamos ainda que a área jurídica está em constante mudança , justamente porque é sustentada pelas transformações que ocorrem na sociedade. Dessa forma, as fontes do Direito, como a legislação e doutrina passam a retratar essa realidade, e a atualização torna-se condição indispensável. 980 �i! """"'" MaooNlck ~ = :, IiWitt.UJ 1I....111~ Organização do conhecimento: indexação, catalogação, tesauros , ontologias, taxonomias, padrões e protocolos (Z39.5, XML, etc.) e demais temas relacionados Trabalho completo A linguagem dos operadores do direito, conhecida por sua redação rebuscada , prolixa , uso de jargões, arcadismos, latinismos e estrangeirismos entre outros (PASSOS; BARROS, 2009) , e as distintas atribuições conceituais para um mesmo termo causam dificuldade na decisão. Tomando por base metodológica o princípio da garantia literária, como principal método na validação dos termos e somada a visão do especialista-usuário da área estudada, podemos conjecturar uma boa aceitação por parte da comunidade jurídica. Por fim, a atualização do vocabulário controlado em uma área de especialidade é muito importante, pois é por meio desse instrumento que os profissionais da informação lançam mão para a representação dos conteúdos tratados nos sistemas de informação e, por conseguinte, promovem a recuperação da informação com êxito . Referências BARITÉ, M. Garantía literaria y normas para construción de vocabulários controlados: aspectos epistemológicos y metolodológicos. Sciere, v. 15, n. 2, jul./dic., p. 13-24,2009. BRASIL. Código Civil e legislação em vigor. Theotonio Negrão e José Roberto Ferreira Gouveia . 23 . ed . atualizada até 10 de janeiro de 2004 . São Paulo: Saraiva , 2004. CAVALLIERI, Alyrio. Direito do menor. Rio de Janeiro: Biblioteca Jurídica Freitas Bastos, 1978. CERVANTES, Brígida Maria Nogueira. A construção de tesauros e a integração de procedimentos terminográficos . 2009 . 209 f. Tese (Doutorado em Ciência da Informação) - Faculdade de Filosofia e Ciências, Universidade Estadual Paulista , Marília, 2009 . DIAS , Maria Berenice. Manual de direito das famílias . 6. ed . rev. atual. e ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, c201 O. 672 p. DINIZ, Maria Helena. Dicionário jurídico. São Paulo: Saraiva, 1998. 4 v. DINIZ, Maria Helena. Dicionário jurídico. 3. ed . rev., atual. e aum . São Paulo: Saraiva , 2008. 4 v. LANCASTER, F. W. EI control dei vocabulárío em la recuperación de información. 2. ed . Valência : Universidad de Valência , 2002 . LIMA, V. M. ; KOBASHI , N. Y; IMPERATRIZ, I. M. de M. Vocabulário Controlado USP: desenvolvimento, implantação e gerenciamento. In : INTEGRAR: CONGRESSO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS, BIBLIOTECAS, CENTROS DE DOCUMENTAÇÃO E MUSEUS, 1., 2002 , São Paulo. Textos ... São Paulo: Imprensa Oficial do Estado, 2002 . p. 225-235 . 981 �i! """"'" MaooNlck ~ = :, IiWitt.UJ 1I....111~ Organização do conhecimento: indexação, catalogação, tesauros , ontologias, taxonomias, padrões e protocolos (Z39 .5, XML, etc.) e demais temas relacionados Trabalho completo LIMA, V. M. A. ; LARA, M. L. G. Terminologia e as unidades de conhecimento. São Paulo: PPGCI-ECA/USP , 2011 . Slides apresentados em aula da disciplina de Pós-Graduação CBD5283 - Informação e linguagem na contemporaneidade. MORAES, J. S.; CRISTIANINI, G. M. S. Terminologia de matemática : revisão da área para o vocabulário controlado da USP. In: SEMINÁRIO NACIONAL DE BIBLIOTECAS UNIVERSITÁRIAS, 15.,2008, São Paulo . Anais. São Paulo : CRUESP , 2008 . PASSOS, E. ; BARROS, L. V . Fontes de informação para pesquisa em direito. Brasíliara : Brinquet de Lemos/Livros, 2009. RONDEAU, G. Introduction à la terminologie. 2. ed. Québec, Canadá : Gaetan Morin, 1984. TÁLAMO, M. de F. G. M. Curso de atualização: elaboração e uso do tesauro. In: -,-:-:--:-:-_. Lingüística e análise Documentária . [S .I.: s.n.], 1997. (Apostila para uso didático). 982 � Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource SNBU - Edição: 17 - Ano: 2012 (UFRGS - Gramado/RS) Subject The topic of the resource Biblioteconomia Documentação Ciência da Informação Bibliotecas Universitárias Description An account of the resource Tema: A biblioteca universitária como laboratório na sociedade da informação. Creator An entity primarily responsible for making the resource SNBU - Seminário Nacional de Bibliotecas Universitárias Publisher An entity responsible for making the resource available UFRGS Date A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource 2012 Language A language of the resource Português Type The nature or genre of the resource Evento Coverage The spatial or temporal topic of the resource, the spatial applicability of the resource, or the jurisdiction under which the resource is relevant Gramado (Rio Grande do Sul) Event A non-persistent, time-based occurrence. Metadata for an event provides descriptive information that is the basis for discovery of the purpose, location, duration, and responsible agents associated with an event. Examples include an exhibition, webcast, conference, workshop, open day, performance, battle, trial, wedding, tea party, conflagration. Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource Metodologia de trabalho para atualização do vocabulário controldao da Universidade de São Paulo (USP) da área jurídica. Creator An entity primarily responsible for making the resource Narukawa, Cristina Miyuki et al. Coverage The spatial or temporal topic of the resource, the spatial applicability of the resource, or the jurisdiction under which the resource is relevant Gramado (Rio Grande do Sul) Publisher An entity responsible for making the resource available UFRGS Date A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource 2012 Type The nature or genre of the resource Evento Description An account of the resource Atualizar um vocabulário controlado requer a adaptação de instrumentos e de procedimentos, além de exigir criteriosa análise sobre aspectos inerentes à área estudada. Desse modo, apresentamos a metodologia aplicada na atualização do Vocabulário Controlado da Universidade de São Paulo (USP) da área jurídica, apontando algumas questões suscitadas nas discussões em grupo durante a revisão dos termos da subárea de Direito Civil. Os resultados parciais indicam que a área jurídica impõe algumas dificuldades pela complexidade de sua linguagem técnica, pela característica interdisciplinar de seus conceitos e pelas mudanças conceituais que acompanham as transformações sociais. Portanto, constatamos a significativa contribuição da metodologia aplicada e da composição de um grupo de trabalho heterogêneo no estudo dos termos e ainda a importância da constante atualização do vocabulário controlado para permitir, dessa forma, efetividade da recuperação da informação. Language A language of the resource pt