http://repositorio.febab.org.br/files/original/49/5865/SNBU2012_004.pdf 284f81442f8fc322bd0a3165be86edf5 PDF Text Text Política e economia da informação: mercado editorial , movimento de acesso aberto, direito autoral e licenças de uso Trabalho completo MERCADO EDITORIAL E BIBLIOTECAS: INDICADORES SOBRE LIVROS EM CONFORMIDADE COM LEI 10.639/03 Pâmella B. Gonça/ves 1, Roniberto M. Amara/2 1Bibliotecária, UNESP, Guaratinguetá, São Paulo 2Professor Doutor, UFSCar, São Carlos , São Paulo Resumo A presente pesquisa teve como objetivo elaborar indicadores sobre a publicação de livros condizente com o conteúdo exigido pela Lei nO 10.639/03 e sobre a sua disponibilização a fim de contribuir para a maximização da implementação da referida Lei sob a perspectiva do mercado editorial. Os procedimentos metodológicos utilizados, a fim de atingir tais objetivos, consistem no uso de pesquisa bibliográfica, documental e bibliométrica com o apoio do Software VantagePoint. Os resultados alcançados consolidam-se em um conjunto de indicadores sobre a produção de livros, tais como: produtividade, intensidade, evolução e distribuição das temáticas publicadas entre editoras e livrarias. Concluíse com base nos indicadores elaborados nesta pesquisa que houve um aumento das publicações adequadas à Lei nO 10.639/03 e o uso desses indicadores podem apoiar o desenvolvimento de coleções em bibliotecas e auxiliar o processo de tomada de decisão dos principais atores envolvidos na temática . Palavras-Chave: Mercado editorial; Lei nO 10.639/03; História da África; Educação Etnicorracial; Desenvolvimento de coleções em bibliotecas Abstract lhis research aimed to develop indicators on publishing books in keeping with the content required by Law No. 10.639/03 and on their availability to contribute to maximizing the implementation of this law from the perspective of the publishing market. lhe methodological procedures used in order to achieve these goals, consist of the use of bibliographical research and bibliometric with the support of VantagePoint Software. lhe achievements should be consolidated in to a set of indicators on the production of books, such as productivity, intensity, evolution and distribution of the subjects published between publishers and bookstores. It was concluded based on indicators developed in this research that there was an increase in appropriate publications to Law NO.10.639/03 and the use of these indicators can support the development of collections in libraries and assist the decision making process of the main actors involved in the issue. Keywords: Publishing; Law No. 10.639/03, History of Africa ; Etnicorracial Education; development of collections in libraries 10 �Política e economia da informação: mercado editorial , movimento de acesso aberto, direito autoral e licenças de uso Trabalho completo 1 Introdução As políticas públicas de ações afirmativas tem tomado corpo no contexto nacional buscando reparações de gênero, raça e educação. Dentre as ações dessas políticas, a criação de leis reparadoras, como por exemplo, a Lei nO 10.639/03 que altera a Lei nO 9.394/96, estabelece as diretrizes e bases para a Educação Nacional e incluem no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da História e Cultura da África e Afro-Brasileira e dá outras providências, sobre qual se baseia a presente presente. De acordo com Adami (2007) apud Santos (2008), em março de 2005, foram apresentados alguns pontos relacionados à implementação efetiva da lei, dentre os quais a formação de professores e de outros profissionais da educação. Assim, ao que se refere à formação de outros profissionais da educação, pode assinalar a presença do bibliotecário, cujo objetivo norteador é o de incentivar e disseminar o gosto pela leitura, por meio do acervo organizado e integrado aos interesses da instituição. Uma das etapas para a implementação da Lei nO 10.639/03, além da formação de professores e profissionais da educação, recai sobre a publicação de material adequado as exigências da lei e que possa dar suporte tanto para profissionais da educação, assim como, pesquisadores e leitores no geral. Tendo em vista que a Lei nO 10.639/03 entrou em vigor em 9 de janeiro de 2003, a presente pesquisa parte do pressuposto de que exista nas principais editoras e livrarias uma quantia considerável de livros que atendam a temática da referida lei. O conhecimento sobre publicação de livros a respeito da História e Cultura Afro-brasileira em concordância com a Lei nO 10.639/03 publicado no Brasil poderá também contribuir para a eficácia das Ações Afirmativas. Porém, esse conhecimento encontra-se distribuído entre vários atores do mercado livreiro como: editoras, autores, livrarias, entre outros responsáveis pela educação, publicação e comercialização dos livros. Com o intuito de contribuir para a maximização da implementação da Lei nO 10.639/03, disponibilização e para o acesso aos livros que abordam a temática para pesquisadores, professores, profissionais da área de educação, bibliotecários entre outros interessados, a presente pesquisa teve como objetivo elaborar indicadores sobre a publicação de livros, conforme o conteúdo exigido pela Lei nO 10.639/03. com os objetivos específicos: de realizar buscas aos catálogos on-line de editoras e livrarias quanto à incidência de material publicado pertinente ao conteúdo exigido pela Lei nO 10.639/03; Elaborar indicadores sobre a temática História e Cultura Afrobrasileira . Para alcançar os objetivos desta pesquisa foi utilizado como método de pesquisa a análise bibliométrica e o objeto de estudo foram as informações de referências de livros, que versam sobre a temática História e Cultura Afro-brasileira, publicados no Brasil e disponibilizados nos catálogos online das principais livrarias. 2 Revisão de Literatura 2.1 Ações do Movimento Negro relacionado ao acesso à Educação 11 �Política e economia da informação: mercado editorial , movimento de acesso aberto, direito autoral e licenças de uso Trabalho completo o movimento negro constitui na história um dos principais representantes pela luta contra a discriminação racial e o racismo, neste sentido, de acordo com Rodrigues (2005, p.253) na década de 1970, o movimento negro inicia uma corrente voltada ao acesso à educação focada em denunciar o "ideal branqueamento implicitamente veiculado nos livros didáticos, nas escolas, na omissão dos conteúdos escolares", como por exemplo, os motivos implícitos na abolição, assim como todos os movimentos de resistência negra que se encontra omisso nos materiais didáticos. Neste contexto, o movimento negro consolida seu posicionamento quanto às medidas relacionadas à educação e as relações étnico-raciais e passa de acordo com Rodrigues (2005, p. 253), a "exigir do sistema educacional uma atenção específica ao propor a obrigatoriedade do ensino da história da África e história do negro no Brasil nos currículos" e que tal temática seja abordada tanto nos cursos de formação de professores, quanto nos novos materiais didáticos. Dentre seus posicionamentos, destaca a importância da ampliação e garantia do acesso e da permanência do negro em todos os níveis educacionais. Após a promulgação da Lei nO 10.639/03, ampliaram-se as discussões a cerca de sua aplicabilidade e sua implementação, pois haja vista que o conteúdo exigido pela Lei não era compatível com o plano pedagógico até então existente, pois, como ressalta Martins (2008, p. 3) as disposições da Lei precisam percorrer um longo caminho, passando por concepções muitas vezes arraigadas e cristalizadas, complexas reflexões teórico-metodológicas que passam sob várias dimensões dos livros no que tange à sua elaboração até ao uso feito por professores, alunos, pesquisadores, dentre estes agentes focamos nos principais canais de distribuição e acesso aos livros são eles mercado editorial e bibliotecas. 2.2 Perspectivas do mercado editorial diante da Lei nO 10.639/03 Diante da inserção do ensino da História, da cultura Afro-brasileira e dos povos indígenas, assim exigida pela Lei nO 10.639/03, no que tange ao seu processo de implementação, são feitas ações a fim de contemplar a temática em questão, envolvem desde cursos para a formação de professores até à elaboração de materiais didáticos. Os livros, em especial os didáticos, representam uma das principais ferramentas utilizadas por professores no ensino. Garcia (2007) ressalta que um dos motivos do não envolvimento de professores "nos conflitos cotidianos que se estabelecem em função de raça e gênero" deve-se não só por omissão ou por desconhecimento da temática, mas também por reproduzirem as informações contidas nos livros que descrevem os negros de forma negativa . A presença deste tipo de material permanece nas escolas, apesar dos esforços dos Ministérios da Justiça e da educação no sentido de retirar, substituir todos os que compreendem conteúdo racista, de modo a alcançar um sucesso parcial (TELLES, 2003 apud GARCIA, 2007, p. 18). A fim de evitar a reprodução racista contida nos livros didáticos publicados após a promulgação da Lei nO 10.639/03, o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) define que os livros deverão "abordar a temática das relações étnico-raciais, do preconceito, da discriminação racial e da violência correlata , visando à construção de uma sociedade anti-racista, justa e igualitária". Assim , como promover positivamente a cultura e a imagem do Afro-descendente expondo seus valores, tradições, organizações e saberes sócio-científicos (BRASIL, 2008, p. 33). Para a elaboração de livros que contemplam a temática da afro-decendente, 12 �Política e economia da informação: mercado editorial , movimento de acesso aberto, direito autoral e licenças de uso Trabalho completo podemos visualizar o que se espera da atuação das editoras sob as perspectivas do parecer do Conselho Nacional de Educação nO 003/2004, onde dispõe que a: Edição de livros e de materiais didáticos, para diferentes níveis e modalidades de ensino, que atendam ao disposto neste parecer, em cumprimento ao disposto no Art. 26A da LDB, e, para tanto, abordem a pluralidade cultural e a diversidade étnico-racial da nação brasileira, corrijam distorções e equívocos em obras já publicadas sobre a história , a cultura, a identidade dos afro-descendentes, sob o incentivo e supervisão dos programas de difusão de livros educacionais do MEC Programa Nacional do Livro Didático e Programa Nacional de Bibliotecas Escolares (PNBE). (BRASIL, 2004, p.15) Os eixos estratégicos da proposta de plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana - Lei nO 10.639/03 contempla as seguintes ações com relação à política de livro didático, relevantes ao contexto editorial, o qual reflete diretamente no desenvolvimento de coleções pelas bibliotecas. Conforme as demandas originadas para a publicação de livros de acordo com a Lei nO 10.639/03 fomentou no mercado editorial brasileiro a necessidade de investir na produção materiais de cunho introdutório, didático-pedagógico sobre tais temáticas. Porém, diante disto, Silva e Marçal (2010) assinalam que "devemos nos perguntar quais as lacunas e as contribuições que estas publicações trazem? Como são planejados estes livros? Qual a finalidade destas obras?". O número de especialistas na temática etnicorracial tem ampliado e voltado sua atenção em fiscalizar os conteúdos exigidos pela lei em livros didáticos publicados após sua aprovação, assim , Silva e Marçal (2010) expõe as seguintes vertentes, que de modo geral, refletem em estudos realizados por outros pesquisadores, dos quais ressalta : • • • A inserção dos conteúdos de História e Cultura Africana em manuais didáticos; Elaboração de livros de cunho introdutório destinados a professores de História ; Obras de ampla circulação nos meios acadêmicos. Uma das grandes preocupações com o mercado editorial está focada âmbito da adequação do conteúdo exigido pela lei devido à ambigüidade, lacunas alguns fatos ocorridos na história, já que pouco se escreveu , publicou ou pesquisou sobre o prisma de uma identidade negra positiva, os aspectos positivo negro escravo, o negro após escravatura e o negro da atualidade, este lado história até então, se mantêm ofuscado nos livros didáticos e de História. no de se do da 2.3 Biblioteca: o papel da biblioteca e do profissional bibliotecário no desenvolvimento de coleções A biblioteca escolar cujo objetivo norteador é incentivar e disseminar o gosto 13 �Política e economia da informação: mercado editorial , movimento de acesso aberto, direito autoral e licenças de uso Trabalho completo pela leitura junto às crianças , bem como, atuar em conexão com o plano pedagógico escolar. Logo, "nota-se que a biblioteca inserida no processo educativo deverá servir de suporte a programas de educação, integrando-se à escola como parte dinamizadora de toda ação educacional" (STAVIS; KOCH; DRABIK, 2000, p. 36). Mediante disso, os eixos estratégicos da proposta de plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana - Lei nO 10.639/03 contemplam uma série de ações voltadas à política de livro didático, relevantes ao contexto educacional no âmbito das bibliotecas, devidamente articulados à revisão da política curricular, para garantir qualidade e continuidade no processo de implementação. O MEC não poupou esforços para estimular e induzir a implementação das Leis nO 10.639/03 e nO 11 .645/08 e, ainda tomou como medidas estratégicas a criação de políticas voltadas ao processo de implementação, como por exemplo, a "Política Nacional de Formação Inicial e Continuada de Profissionais da Educação, o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), o Programa Nacional do Livro Didático para o Ensino Médio (PNLEM) e o Programa Nacional de Bibliotecas Escolares PNBE". (BRASIL, 2008, p.29) A colaboração das bibliotecas com o plano pedagógico escolar e a implantação das atividades de ações culturais , referentes à inserção do estudo da História e cultura Afro-brasileiras e dos povos indígenas brasileiros, deve ser realizado de modo efetivo e coerente, resultando numa ampliação do seu acervo e possibilitando, assim , um espaço para leitura e reflexões do tema, por parte do corpo docente e discente. Para tanto, por meio de um acervo organizado, da divulgação de produtos e serviços, contribuir nas pesquisas dos alunos e professores (STAVIS; KOCH ; DRABIK, 2000, p. 37). O Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Etnicorraciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana, que transita em todos os níveis educacionais, assim , dispõe sobre algumas atribuições relacionadas à biblioteca: Implementar nos Programas Nacionais do Livro Didático e Programa Nacional Biblioteca na Escola ações voltadas para as instituições de educação infantil, incluindo livros que possibilitem aos sistemas de ensino trabalhar com referenciais de diferentes culturas, especialmente as negra e indígena. [ .. .] Prover as bibliotecas e as salas de leitura de materiais didáticos e paradidáticos sobre a temática Etnicorracial adequados à faixa etária e à região geográfica das crianças (BRASIL, 2008, p. 49-51). No intuito de evitar a permanência de materiais didáticos e paradidáticos com conteúdos que promovam o preconceito étnico-racial , o parecer CNE/CP 003/2004 dispõe ações que serviram para orientar os profissionais, através de cursos que dêem base aos profissionais da educação sobre os seguintes conceitos: racismo, discriminações, intolerância, preconceito, estereótipo, raça, etnia, cultura, classe social, diversidade, diferença, multiculturalismo, e ampliar a compreensão destes profissionais sobre relações sociais e raciais no Brasil e "de práticas pedagógicas, de materiais e de textos didáticos, na perspectiva da reeducação das relações étnico-raciais e do ensino-aprendizagem da História e cultura dos Afro-brasileiros e 14 �Política e economia da informação: mercado editorial , movimento de acesso aberto, direito autoral e licenças de uso Trabalho completo dos Africanos" (BRASIL, 2004, p.14). Quando o CNE se refere a outros profissionais da educação, inclui o profissional bibliotecário que deve atuar em conjunto com os professores a fim de, segundo as diretrizes da Federação Internacional de Associações de Bibliotecários e Instituições- IFLA, contribuir para o cumprimento da missão e dos objetivos da escola, em que se incluem os processos de avaliação, implementação e desenvolvimento da missão e dos objetivos da biblioteca. Assim, ao que se refere implementação da Lei nO 10.639/03 o bibliotecário, dispõe de recursos que o possibilita a solucionar problemas informacionais, por ser um especialista em lidar com qualquer tipo de informação registrada independente do suporte, sendo assim, esse profissional compreende a capacidade de avaliação para um desenvolvimento de coleções sobre a temática étnico-racial. Segundo Vergueiro (1993) "as coleções das bibliotecas escolares devem seguir, na realidade, os direcionamentos do sistema educacional vigente , pautando-se pelos currículos e bibliografias básicas dos cursos" . No tocante à formação de acervos de biblioteca o diferencial se dá pela filtragem adequada das informações obedecendo a padrões estabelecidos de seleção que garantam a disponibilidade de obras confiáveis nos diversos suportes informacionais. Assim sendo, é imprescindível conhecer as necessidades da comunidade a fim de permitir um planejamento com qualidade e eficácia no desenvolvimento e formação das coleções ( MIRANDA, 2007). O desenvolvimento de coleções, por intermédio das "etapas de avaliação e desbastamento serão enfatizadas nas bibliotecas escolares, à medida que possibilitarem adequar a coleção a eventuais mudanças nos programas e/ou currículos" , permite evitar que no acervo da biblioteca contenha obras, materiais didáticos e paradidáticos com conteúdos que promovam o preconceito étnico-racial, assim como contribui para a ampliação do acervo com obras relacionadas às relações étnicos raciais conforme a Lei nO 10.639/03 e 11 .645/08. 3 Materiais e Métodos Apoiada no método de pesquisa analítica descritiva com base qualiquantitativo, utilizando os métodos de pesquisa: bibliográfica, documental e bibliométrica. A fim de elaborar indicadores sobre a publicação de livros condizente com o conteúdo exigido pela Lei nO 10.639/03 e sobre a sua disponibilização, utilizou-se a bibliometria para quantificar as informações bibliográficas coletadas junto às editoras e livrarias. Para a aplicação da bibliometria houve a necessidade da coleta e tratamento das informações bibliográficas a respeitos dos livros de interesse desta pesquisa , conforme é apresentado a seguir. No intuito de realizar as busca nos catálogos on-line de editoras e livrarias quanto à incidência de material publicado pertinente ao conteúdo exigido pela Lei nO 10.639/03, fez-se necessano estabelecer e percorrer os procedimentos metodológicos a seguir: • Seleção dos termos a serem pesquisados nos catálogos on-line das editoras. Para tal finalidade foram extraídas palavras-chave encontradas tanto no glossário da obra: Orientações e ações para a educação das relações étnico-raciais (BRASIL, 2006) quanto no referencial teórico abordado. 15 �Política e economia da informação: mercado editorial , movimento de acesso aberto, direito autoral e licenças de uso Trabalho completo • Seleção das editoras e busca de livros em seus catálogos on-line. Após um levantamento do conjunto de editoras situadas no estado de São Paulo foram selecionadas 13 editoras e os critérios utilizados para a seleção das editoras compreendeu: possuir sede no Estado de São Paulo; possuir catálogo online; publicações relacionadas às questões etnicorraciais; oferecer suporte pedagógico aos professores/educadores. • Relação das editoras selecionadas DCl - Difusão Cultural do Livro Ltda. ; Edições SM Ltda . Editora do Brasil S/A Editora Harbra Ltda. Editora Melhoramentos Ltda. Editora Scipione Ltda. Saraiva S/A Livreiros Editores Edições Escala Educacional S.A. Editora Ática Ltda. Editora FTD S/A (Frére Théophane Durand) Editora Moderna Ltda. Global Editora e Distribuidora Ltda. Selo Negro Edições • Seleção das livrarias para verificar a disponibilidade dos livros encontrados no mercado O critério utilizado para a seleção das livrarias exige: possuir acima de 10 ou mais lojas físicas, ter a matriz no Estado de São Paulo, foram selecionadas 05 livrarias: Cultura, FNAC, Nobel, Saraiva e Siciliano. • Preparação, tratamento e análise bibliométrica. Após a coleta dos dados/informações bibliográficas, referentes aos 187 livros recuperados no período de 2003 a 2010 dos catálogos das editoras e livrarias, os mesmos foram tratados e convertidos em um formato adequado a análise bibliométrica automatizada. Com o apoio do Software VantagePoint (2010) os dados/informações bibliográficos foram analisados e a partir dessa análise foi gerado um conjunto de indicadores bibliométricos, representados graficamente com o apoio do Software Microsoft Excel. A figura 1, a seguir, representa o processo de preparação, tratamento e análise bibliométrica. Preparação Tratamento bibliomét rico REGISTROS FORMATO 2ooa - 2010 BIBUOMmlCO MS_ I Figura 1 - Processo de preparo, tratamento e representação bibliométrica Fonte: modelo adaptado (AMARAL; FARIA, 2007) O processo de preparação, tratamento e análise bibliométrica, representado visualmente na figura 1, compreendeu várias atividades: 16 �~ Política e economia da informação: mercado editorial , movimento de acesso aberto, direito autoral -U~~ e licenças de uso Trabalho completo Busca nos catálogos on-line das editoras; Busca no catálogo on-line das livrarias; Preparação automatizada; Tratamento Bibliométrico ( Os dados/informações bibliográficas foram armazenados em um arquivo TXT no formato bibliométrico e em seguida foram analisados com o apoio do software VantagePoint.) ; Tratamento estatístico: (representados graficamente com o auxilio do Software Microsoft Excel). Tais procedimentos permitiram traçar algumas inferências sobre a publicação de livros, conforme o conteúdo exigido pela Lei nO 10.639/03. 4 Resultados Parciais/Finais As análises a seguir destinaram-se em formar indicadores sobre a publicação e a disponibilização dos livros que abordam os assuntos da Lei nO 10.639/03, esses indicadores servirão para a tomada de decisão de pesquisadores, professores, profissionais da área de educação, bibliotecários e demais interessados. A pesquisa obedeceu alguns parâmetros quanto a coleta dos dados/informações bibliográficas resultando num total de 187 livros publicados, por 13 editoras situadas no Estado de São Paulo, no período de 2003 a 2010, a partir dos resultados foi possível levantar indicadores sobre a evolução das publicações, produção das editoras e distribuição de livros publicados condizentes a Lei 10.639/03 e também indicar títulos com elevado grau de disponibilidade nas livrarias. Evolução e produtividade das publicações nas editoras De acordo com as informações contidas no Gráfico 1 é justamente no ano de 2008 que ocorre a queda nas publicações, ano esse correspondente a inclusão da Lei nO 11.645 de 10 de março de 2008 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial das Redes de Ensino pública e particular a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-brasileira e Indígena", o mesmo ocorreu em 2004. Essas quedas nas publicações evidenciam a existência de um intervalo para que as editoras se adequarem suas obras de acordo com os conteúdos exigidos tanto na Lei nO 10.639/03 quanto na Lei nO 11.645/08, no entanto nos anos seguintes ao período de "adaptação", ocorreu uma retomada no crescimento das publicações como pode ser visualizado no Gráfico 1 abaixo. 50 45 40 .8 35 1:f 3 0 :g... 2S ~ 20 °c 15 _ 10 5 o ~--~--~~--~--~--~------~--~I---- 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 Ano Gráfico 1 - Evolução das publicações por ano Fonte: Autor com base na análise dos dados/informações bibliográficas. referentes a 187 livros publicados no período de 2003 a 2010, coletados junto as editoras e livrarias do 17 �~ -U~~ Política e economia da informação: mercado editorial , movimento de acesso aberto, direito autoral e licenças de uso Trabalho completo Estado de São Paulo, investigadas nesta pesquisa A fim de elaborar um indicador de produtividade das editoras, agrupou-se as publicações no período pesquisado (2003-2010) em relação as 13 editoras investigadas nesta pesquisa, esse indicador é visualizado no Gráfico 2, assim é possível visualizar a produtividade de cada editora em relação ao número de publicações por ano, esse indicador contribui na verificação de quais das editoras tem mais pré disponibilidade na publicação da temática História e Cultura Afrobrasileira. G l obi'll 8% Á t lç .... Gráfico 2 - Distribuição percentual das publicações por editora Fonte: Autor com base na análise dos dados/informações bibliográficas , referentes a 187 livros publicados no período de 2003 a 2010, coletados junto as editoras e livrarias do Estado de São Paulo, investigadas nesta pesquisa A partir da análise dos indicadores presente no Gráficos 2 é possível fazer as seguintes inferências: • A editora Escala educacional por publicar muitas coleções distribuídas em volumes, que abrangem obras referentes ao primeiro ano do ensino fundamental até o terceiro ano do ensino médio, nos anos de 2006, 2007 e 2010 apresenta um número significativo de publicações comparado a outras editoras, 45 livros do total de 187, ou seja, representa (25%) dos livros recuperados neste estudo. • A editora SM, pelo mesmo motivo da editora Escala, também obteve um destaque no ano de 2007, vale ressaltar que no ano de 2004 a editora SM ingressou no mercado livreiro nacional, por esse motivo só foram recuperados livros a partir de 2005 da citada editora. Ela também representa 18% dos livros recuperados de acordo com o gráfico 4. • A editora Selo Negro especializada em publicar obras sobre a temática africana e afro-descendente aparece em uma colocação considerável e com um crescimento constante de suas publicações, exceto no ano de 2007 como figurado no gráfico 3. De acordo com o gráfico 4 representa 15% da publicação dos livros recuperados nesta pesquisa. • As demais editoras mantêm um crescimento relativo, não ultrapassando a média de 10 publicações sobre o assunto por ano, o que se reflete no total de livros em todo o período. As editoras: Ática (7%); Saraiva (5%); Habra (3%); Melhoramentos (3%); Brasil (2%); Scipione (2%); moderna (2%); difusão cultural do livro (1 %). Respectivamente não atingem 10% dos livros publicados entre 2003 a 2010. 18 �~ -U~~ Política e economia da informação: mercado editorial , movimento de acesso aberto, direito autoral e licenças de uso Trabalho completo Distribuição dos livros nas livrarias Após a coleta dos dados/informações bibliográficas nos catálogos on-line das editoras, a próxima etapa foi verificar a disponibilidade dos 187 livros nas 5 livrarias selecionadas a fim de identificar a difusão dessas obras no mercado livreiro o resultado visualizamos no gráfico 3. l80 160 .~ 140 ".fi1 120 100 ~ ~ ~ o. c: so 60 '10 20 o Silraivo Sicili;:mo Cullt.u -a Fn ilc. N obel Gráfico 3- Número de livros disponíveis nas Livrarias Fonte: Autor com base na análise dos dados/informações bibliográficas, referentes a 187 livros publicados no período de 2003 a 2010, coletados junto as editoras e livrarias do Estado de São Paulo, investigadas nesta pesquisa A Saraiva comprou a Siciliano ampliando sua atuação no mercado de distribuição e venda de livros, tal fato justifica porque ambas as livrarias possuem o mesmo resultado e a maioria dos títulos pesquisados. A livraria Cultura, também possui um número significativo do conjunto de livros pesquisados. Já as livrarias Fnac e Nobel apresentam em seu catálogo on-line, número inferior a 50% dos livros. Como o objetivo nesta pesquisa é traçar indicadores que possibilitem verificar o panorama editorial sobre os assuntos exigidos pela Lei nO 10.639/03 no intuito de maximizar o acesso para pesquisadores, professores, profissionais da área de educação, bibliotecários entre outros aos livros que abordem a temática Africana, Afro-brasileira e educacional , para tanto o indicador a seguir procura representar por intermédio do Gráfico 4, logística da cada editora junto as livrarias. _ Sio lll ... , .u Gráfico 4 - Relação entre editora e livrarias Fonte: Autor com base na análise dos dados/informações bibliográficas, referentes a 187 livros publicados no período de 2003 a 2010, coletados junto as editoras e livrarias do Estado de São Paulo, investigadas nesta pesquisa No gráfico 4 acima podemos relacionar a quantidade de obras publicadas por 19 �~ Política e economia da informação: mercado editorial , movimento de acesso aberto, direito autoral -U~~ e licenças de uso Trabalho completo cada editora e em quais livrarias estão disponíveis. Neste caso conseguimos identificar que tanto a livraria Saraiva quanto a Siciliano possuem em seu catálogo on~line no mínimo 2 títulos de cada editora, logo, essa informação vem de acordo com a expressa no Gráfico 3 onde demonstra a concentração em que ambas, Saraiva e Siciliano, assumem no mercado de livrarias que dispõem em seu catálogo sobre a temática da lei 10.639/03. Dentre os 187 títulos pesquisados a Livraria Cultura possui livros de quase todas as editoras exceto da editora Escala, a FNAC não possui os livros editora FTD e Brasil; a Nobel não possui os livros seguintes editoras: Brasil, Scipione, Difusão Cultural do Livro e Habra. Estes indicadores contribuem como parâmetro para identificar as editoras referencias em publicação sobre a temática afro-descendente, assim como, para os processos de decisão tanto voltados para a logística da distribuição dos títulos das editoras quanto para aquisição (bibliotecas, leitores) e publicação (autores) de obras referencia na temática . Identificação dos assuntos/conceitos de maior impacto nas 187 obras. Com o intuito de formar um indicador dos assuntos mais representados e procurados referente à Lei nO 10.639/03 nas livrarias, foram extraídos dos livros com disponibilidade em todas as livrarias os assuntos que tivessem três ou mais ocorrência. 6 '" 5 'ü (~ 4 8o 3 ~ o. s; 2 1 o A ssuntos mai s Abo r d ados Gráfico 5 - Representação gráfica dos assuntos por títulos Fonte: Autor com base na análise dos dados/informações bibliográficas, referentes a 187 livros publicados no período de 2003 a 2010, coletados junto as editoras e livrarias do Estado de São Paulo, investigadas nesta pesquisa . A partir do Gráfico 5 pode-se visualizar os assuntos centrais mais tratados nos livros que se encontram presentes em todas as livrarias pesquisadas, logo, com base nestas informações, esse indicador pode servir de base, para busca e recuperação de outros livros referente aos assuntos correspondentes a Lei nO 10.639/03. Tal indicador, não só contribui na tomada de decisão quanto ao desenvolvimento de coleções em bibliotecas, como também pode revelar quais os assuntos mais pesquisados e procurados pelos leitores, haja vista que as livrarias estão preocupadas em atender as necessidades e demandas de seus clientes, disponibilizando assim, os assuntos de seu interesse, cabe interpretar que os assuntos mais presentes nas livrarias refletem diretamente aos assuntos mais procurados por seus clientes. 20 �~ -U~~ Política e economia da informação: mercado editorial , movimento de acesso aberto, direito autoral e licenças de uso Trabalho completo Após analisar, o impacto dos assuntos presentes nas 187 obras, cabe ressaltar que a pesquisa recuperou um total de 98 assuntos encontrados nas descrições dos livros, onde os 20 mais freqüentes se encontram expressos na lista abaixo: • África • Educação Afro-descendente • • Escravidão • Atualidades • História Cultura • • História Da África Cultura Africana • • Literatura Africana • Cultura Afro-Descendente • Pluralidade Cultural • Cultura Brasileira • Política Direitos Humanos • • Preconceito Diversidade • • Racismo • Diversidade Cultural • Temas Africanos No que tange aos assuntos encontrados na presente pesquisa, revelando a tendência da publicação de determinados assuntos pelas editoras e assim , identificando a possibilidade de acesso a esses assuntos por intermédio dos catálogos on-line de livrarias, a lista acima gerada sobre os assuntos mais freqüentes, pretende contribuir para a realização de aquisição de obras, principalmente no acervo de bibliotecas, além é claro de orientar, bibliotecários, pesquisadores, professores e demais profissionais da educação na execução de buscas e pesquisas e aquisição de obras no desenvolvimento e proposta de atividades pedagógicas. 5 Considerações Parciais/Finais Partindo da necessidade de dar início a implementação da lei nO 10.639/03 ampliando o panorama do mercado livreiro quanto a publicação dos assuntos relacionados à História e Cultura da África e Afro-brasileira. Neste sentido a presente pesquisa teve como objetivo elaborar indicadores sobre a publicação de livros condizente com o conteúdo exigido pela Lei nO 10.639/03 e sobre a sua disponibilização, a fim de contribuir para a maximização da implementação da referida Lei. A escolha da metodologia utilizada nesta pesquisa, com intuito de formar indicadores e realizar algumas inferências sobre a publicação de livros, conforme o conteúdo exigido pela Lei nO 10.639/03, reuniu um conjunto de procedimentos metodológicos que possibilitaram alcançar os resultados apresentados nesta pesquisa. Pode se observar que com o uso da ferramenta VantagePoint no tratamento bibliométrico colaborou para a elaboração dos indicadores, que posteriormente foram tratados estatisticamente e representados por tabelas, gráficos, mapas e quadros, tais recursos ajudaram no processo de interpretação e análise dos resultados . Concluí-se com base nos indicadores elaborados que houve aumento das publicações adequadas a Lei nO 10.639/03 e o uso desses indicadores podem apoiar o desenvolvimento de coleções em bibliotecas e auxiliar o processo de tomada de decisão dos principais atores envolvidos na temática. A partir da coleta e análise dos resultados obtidos na presente pesquisa, e 21 �Política e economia da informação: mercado editorial , movimento de acesso aberto, direito autoral e licenças de uso Trabalho completo das lacunas existentes sobre a exploração do tema na perspectiva da Ciência da Informação quanto às ações relacionadas à implementação da Lei nO 10.639/03 tanto no mercado livreiro quanto em bibliotecas, servem como inspiração para realização de trabalhos futuros, derivados da presente pesquisa 6 Referências AMARAL, Roniberto Morato; FARIA, Leandro Innocentini Lopes. Criação de indicadores sobre tecnologia e inovação do pólo tecnológico de São Carlos. SIMPÓSIO ENGENHARIA DE PRODUÇÃO, 14. 2007. Bauru. Anais .... Bauru: Faculdade de Engenharia da UNESP (FE). 2007. BRASIL. Lei nO 9.394, de 20 de dezembro 1996. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 20 dez. 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/cciviL03/LEIS/19394 .htm>. Acesso em : maio. 2011 . ___ o Lei nO 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília , DF, 9 jan . 2003. Disponível em : <http://www.planalto.gov.br/cciviL03/leis/2003/L10.639.htm>. Acesso em : maio. 2011. _ _ _ _ _ _ oDiretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana. Parecer CNE/CP 3/2004, de 10 de março de 2004. Brasília: MEC, [s.d .]. Disponível em : <http://portal.mec.gov.br/cne/>. Acesso em : novo2010. FARIA, L. I. Llntrodução à bibliometria. São Carlos: [s .n.], 2009 (material de aula). GARCIA, Renísia Cristina. 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Creator An entity primarily responsible for making the resource SNBU - Seminário Nacional de Bibliotecas Universitárias Publisher An entity responsible for making the resource available UFRGS Date A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource 2012 Language A language of the resource Português Type The nature or genre of the resource Evento Coverage The spatial or temporal topic of the resource, the spatial applicability of the resource, or the jurisdiction under which the resource is relevant Gramado (Rio Grande do Sul) Event A non-persistent, time-based occurrence. Metadata for an event provides descriptive information that is the basis for discovery of the purpose, location, duration, and responsible agents associated with an event. Examples include an exhibition, webcast, conference, workshop, open day, performance, battle, trial, wedding, tea party, conflagration. Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource Mercado editorial e bibliotecas: indicadores sobre livros em conformaidade com Lei 10.639/03. Creator An entity primarily responsible for making the resource Gonçalves, Pâmela B.; Amaral, Roniberto M. Coverage The spatial or temporal topic of the resource, the spatial applicability of the resource, or the jurisdiction under which the resource is relevant Gramado (Rio Grande do Sul) Publisher An entity responsible for making the resource available UFRGS Date A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource 2012 Type The nature or genre of the resource Evento Description An account of the resource A presente pesquisa teve como objetivo elaborar indicadores sobre a publicação de livros condizente com o conteúdo exigido pela Lei no 10.639/03 e sobre a sua disponibilização a fim de contribuir para a maximização da implementação da referida Lei sob a perspectiva do mercado editorial. Os procedimentos metodológicos utilizados, a fim de atingir tais objetivos, consistem no uso de pesquisa bibliográfica, documental e bibliométrica com o apoio do Software VantagePoint. Os resultados alcançados consolidam-se em um conjunto de indicadores sobre a produção de livros, tais como: produtividade, intensidade, evolução e distribuição das temáticas publicadas entre editoras e livrarias. Concluí-se com base nos indicadores elaborados nesta pesquisa que houve um aumento das publicações adequadas à Lei no 10.639/03 e o uso desses indicadores podem apoiar o desenvolvimento de coleções em bibliotecas e auxiliar o processo de tomada de decisão dos principais atores envolvidos na temática. Language A language of the resource pt