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��IV CONGRESSO BRASILEIRO DS BIBLIOTECONOMIA E DOGlJI^ENTAÇãO

A Biblioteca Publica do Estado da Paraíba
por
Myriam Gusmão de Martins

Fortaleza
1963

Digitalizado
-gentilmente por:

�2m. II - bibliot:j:c:is eíblicâs, iiirMTo-Jüv;::iiis, ;jsuLJiNTiís 2 zisgol/iris
.

BIELI0T2CAS PfcLICAS EM JÍRSAS EIx DESSíVOLVIÍâEHTO ^
A

PIÍBLICA DO ESTADO Da TlãUjBk

1, Legalidade e realidade da Lei n2 4,084 de 30 de
junho de 1902.
2, Seia bibliotecas Publicas de capitais nordestinos.

^

3» A Liblioteca Publica do Estado da Paraíba na cidade de Joao Pessoa.
4. 0 informe do Grupo III para o Seminário de l^ialmö t
em 1950.•
5* Um Piano e um começo

por
MYRI/M GUSMÃO DE MARTENS
Cfcefe da Diviaão de Documentação
'da SUDS IT S
CDU

IV

CONGRESSO

027(013.31)

BBASILEIRO DE BIELIOTECOIIOMIA E D0CÜIISNTAÇA0

Un:VLRSI OADE DO C5ARÄ
7

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julho

de 1963

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SAO PAULO
Mo^
i^O-Cjto

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�- 1 1. LEGJO^IDADE E RE^ILID^IDS DA LSI ^.08/i DE 30 DS JülíHO DE 1962

Ao ser publicada a Lei nS A»OQ/+ na primeira pa:;ina do Di.aria Oficial da
Uiiiao, de 2 de juUio de 1962 extingiiia-se a possibilidade dos cargos de

direção

de bibliotecas sovernamentais serem providos apenas por seleção partidária, poli
tica ou afetiva,
Era seu artigo 5^ a Lei n^ 4«OÖ4. estipiila qtie "O certificado de registro
ou a apresentação do títvü-o registrado, sere exigido pelas autoridades federais,
estaduais ou municipais para a assinatura de contratos, termos de posse, inseriçao era concxirso, pagamentos de licenças ou imposto psjra exercicio da profissão e
desempenho de quaisquer funções a esta inerentes,"
Assim, ao falecer o Diretor da Biblioteca RÍblica do Estado da Paraíba,
no dia 9 de maio de 1963&gt; nao havendo naquele Estado Associaçao de Bibliotecários,
a Associação Pernambucana de Bibliotecários, com sede em Recife,

íi^frdiatpjnente

comunicou clS au.toridades competentes que o c;;Tgo so poderia ser preenchido

de

conformidade com a Lei vigente,
Ilao havia disponível, em todo o Estado da Paraíba, um só bibliotecário
diplomado.
Com bolsas de estudos ou por conta própria, cinco estudantes da Paraíba
estavam

matriculados na Universidade do Recife em seu Curso de Biblioteconomia e

Documentação e um no Rio de Janeiro, nos Cursos de Biblioteca N..cional,
A lista de candidatos ao cargo ocupado durante anos pelo antigo diretor,,
era longa e . • riada,
A
A
0 conheciraonto do teor da Lei n^ 4-.OÖ4 fez com que fossem

buscadas

as

soluções possíveis entre a realidade que o mercado de trabalho para biblioteca^
f
nos oferecia e as exigencias explicitas da Lei.
A Associação Pernambucana de Bibliotecários forneceu elementos

que vi-

sassem solucionar o impasse e e o resultado de experiências comprovadas que rel^
to neste trabalho,
2» SEIS BIBLIOTECiiS PIÍBLIC.^ DE CAPITAIS KORDESTPIOS
A área do Nordeste do Brasil apresentada pelo Instituto Brasileiro

do

Geografia e Estatística (OBGE) difere da área abrangida pela supervisão da

Su-

perintendencia do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), Eeta engloba nao so

os

estados da Bahia e Sergipe como os municípios do estado de Minas Gerais compreen
didos no Políg'-.no das Secas,
\
/
Qufndo me refiro as bibliotecas publicas destas seis capitais nordestinas, incluo aquelas dos estados sob a supervisão da SüDEIIE das qioais tenho

in-

formações correntes,
*
^
Da Bahia ao Rio Grande do Hortes, todas as bibliotecas publicas

esta-

duais apresentara pelo menos 10 características próprias as bibliotecas de áreas
subdesenvolvidas:
1

Sao entidades de areas claranionte caracterizadas como de regiões sijb
*
desenvolvidas j

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�2 - Funcionam era pardieiros que ha muito chegaram ao gravi de saturação,
Se a Biblioteca Publica do Estado do Rio Grande do Norte está ein prédio reformado não atende, entretanto, os requisitos técnicos para prédios destinados a acolher serviços bibliotecários,
3 - Nem sempre os prédios foram CQnstii'.^^'.&gt;s para os fins a que sc desti
nam, A biblioteca Publica do Estado de Perncjnbuco funciona na ox-Cadeia Publica,
do onde i'roi Caneca saiu com ma corda ao pescoço,
^
A
^
4-0 equipamento osta estragado, anacrônico ou e inexistente. A Biblis
toca Publica da Paraíba não possue fichário o a Bahia há pouco tompo serviu

do

mcmchote aos jornais em vista da precaridade de suas instalações.
5-0 acervo bibliográfico foi om porte subtrr.f, Io ao patrimonio publico
esta era mau estado de conservação ou é desatualizado.
6 - A seleção das obras sbedecem geraliaonto ao sabor dos dirotoros ou do
*
**
^
f
sovis amigos e nao aos intorosses legítimos da comunidade,
7 - Limitaa-se a guardar livros, folhetos, poriodicos o mapas não cstabolocondo, em gorai, critérios do tratamento osigidos pcira cada tipo c omitindo
A
ora so\:u3 acervos quaisquer tipos do materiais audio-visuais,
8 - Nao patrocinam, colaborara ou divulgam

quaisquor atividades ou

os-

pocialidadoa de suc.s cologõos, através do programas de rádio, TV, improssos,otc.
^
^
*
9 - Ha ausência total de bibliotecários profissionais ou a oxitoncia do
bibliotecários profissionais o numericamente insuficiente para o dosenvolvimento
adeqmdo das bibliotocas,
10-0 pessoal treinado era cursos intensivos de biblioteconomia o docmon
taçao ja estão dosoraponhando funções em érgaos de criaçao mais rocento o progressistas e ainda assim, nao estão habilitados por Loi a cxercor cargo de diroção.
Assim, da Bahio. ao Rio C-rande do

as seis bibliotecas estaduais Io

calizadas nas capitais om parte ou no todo apresentavcjn as características acima.
A Associaoao Baiana de Bibliotecários procvirou que a Biblioteca Publica
A
M
fosso entregue a um profissional habilitado, diojite das oxigencia da logislaçao
vigonto.
O Estado da Paraíba, procurou nao sé cumprir a Lei nS A»0S4. como aprovei
*
f
/
tar a conjuntura que lhe parocia favoravol o estaiplocer os serviços bibliotecários para o povo da Poraíba.
3, A^MBLIGT:jCA PIÍDLIWi. DO ZSTAD0J)A PARAÍBA NA CIDADE PB JOÃO FUS..;OA
Foi fundada em 1859 e em jimho de 1963 possuia entre livr';f-,folhetos e
exer.iplares de periódicos, dez mil e quinhentas peças.
Parte do acervo doi extraviado, nao possui livros de tombo e so a partir
A
de 1959 começou a ser feita vmia lista de livros em folhas datilografadas.
Para guarda e circulação de suas atuais 10,500 peças possui a Biblioteca
Publica, em seu único prédio, quarenta e tres funcionários,
A
f
^
ira 1952, du;^; te o Governo de Dr, Jose iimerico de Almeida, foi contratado o bibliotecário Edson Nery da Fonseca para se encarregar da reforma daquele or
gão.
Entretanto nem foi removido o antigo diretor nem foi ou.torgada aquele tec,
nico, o.utoridade como supervisor Geral.

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�Após tenta.tivas frustadas para solucionar o caso, o bibliotecário trans.
feriu-se para a biblioteca da Faculde-de de Filosofia que então se iniciava. Tambea promoveu curso intensivo de biblioteconomia, como inspetor do Instituto

Ka-

cional do Livro,
Desta primeira tentativa de reforma ficou documentário

pitoresco

e

ilustrado inclusive nos arquivos do Instituto Nacional do Livro,
4. O INFORME DO GRUPO III

O SEÍUNÍRIO DE milíò EM 1950

Este informe, que constitui um levantamento completo, 3.ucido e ate di
/
A
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vertido e um trabalho que honra aquelee que nele colaboram.
Sob a direção de Ivonne Oddon o trabalho dos doze participantes do III
£,TU.po servirá de base a muitos bibliotecários, em muitas regiões do mundo,

ao

planejarem e ao execut£a:em serviços bibliotecários em áreas em desenvolvimento,
O texto do informe como foi redigido, o confronto cora as condiçoes nor
destinas, a ausência no grupo III de qmisquer membros da /jaerica Latina e

no

entanto as vicissitudes tao igtiais as nossas, as de outros povos também no esfor
ço de se desenvolverem, o roteiro, a soma fabulosa de informações que

aquelas

quarenta paginas condensam, 3.evf"am-se a providenciar a traduçao do informe pa ra ser ouitado núraa tiragem de 500 exemplares e distribuido entre todos aqueles
que no Estado da Paraíba ou fora dele desejassem con&gt;o Plano de Estabelecimento
doa Serviços Bibliotecários para o Estado da Paraíba,
5. ttm PLMQ E UM COMEÇO
Dada a realidade paraibana e a necessidade de ser respeitada a Lei n^
4*084, foi adotada a solução aconselhada no seminário de Malmö:
"Quando não se puder contar com pessoal profissional, sera extremamenA
te importante designar um organizador a assessor para a biblioteca, Este desem—
penhará funções ate que o sistema bibliotecário esteja firmemente estabelecido e
que tenha sido formado o futuro pessoal. Para isto deve ser concedido \im

prazo

de tres a cinco anos, no mínimo".
Em 1964 será diplomada uma bibliotecária paraibana, em 1965 mais cinco
e em 1966, no mínimo, mais cinco,
a) O Plano
*
De acordo com o entendimento havido entre o Governador do Estado

da

Paraíba, Sr, Pedro Gondim, o Secretário Executivo do Conselho Estadual do Desen
volvimeríto, Sr, Ronald de Queiroz Fernandes, o Secretario da Educação e Cultura
Sr. Nominando Diniz, foi solicitada a cooperação da SUD.IIE para o planejamento e
supervisão dos serviços bibliotecários para o Estado da Paraíba,
A SUDENE concordou em prestar assistência técnica mediante a ida

de

pessoal especializado, de seu quadro, para realizar serviços no Estado da ParaiA
A
ba, sem onus para este estndo.
Foi apresentado logo um plano inicial para fins de divulgação, e

um

plano pormenorizado com esqviemas financeiros passou a ser elabore.do.

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�- 4 Em síntese o projeto estabelece que:
1 -

a sede central de Biblioteca Publica, no centro de João Pessoa, servira nao somente a cidade como a todo o Estado da Paraíba;

2 -

cs serviços estadviais afins serão coordenados para melhor rendimento
dos reciarsos já existentes destinados ao programa de educação de baoej

3 -

as bibliotecas municipais e outras serão aproveitadas dentro de

um

esqviema coordenador geral;
U -

VQiculos adaptados ou simples jeeps transportarão o material e levaM
%
«v
rao recursos de informagoes as povoaçoes mais afastadas«

5 -

o "breinamento de pessoal para realizar

ós serviços será feito i medi-

ante concessão de bolsas em curso regular de biblioteconomia e visa
formar profissionais qualificados e de nível alto;
6 -

o treinamento de pessoal auxiliar será feito por cxursos intensivos
usando-se principali|if^í;ite meios audio-visuais e visitas pessoais

de

bibliotecários profissionais ou assistentes sociais, professores, raonitores e estudantes previamente treinados.
7 -

isna campanha de esclarecimento as massas e a substituição da imc.gem
desfavorável çxistente para a antiga concepção de biblioteca pública
bem como a criaçao de uma nova imagem a ser despertada através

de

motivações várias.
b) O Começo
A partir do inicio

de medo de 19ó3 foram deliberadas ou estão

om

e::Qcuçao as seguintes medidas;
1 -

o Estado da Paraíba através dç_seu Gonoelho Estadual do Desenvolviraento solicitou a colaboração da SUDIim mediante ofício do Governador do Sstado ao Superintendente daquela aut.-a-qvxia.

2 -

o Conselho Estadual do Desenvolvimento fornice trojisporte e hospedagem ao pessoal trabalhando no projeto;

3 -

o mesmo Gonsellao pos a disposição do Projoto dois millioes de cruzei
roB 5

4 -

o Governador do Estado autorizou o reparo do prédio onde funciona a
/
A
Biblioteca Publica, seu fechrmento durante as obras e vigilancia do
acorvo;

5 •"

o Secretário da Educaçao comprometeu-se a conceder cinco bolsas

a

bacharéis ou licenciados para realizarem Curso de Biblioteconomia o
Documcntr.çao na Universidade do Recife, mediante termos de compromisA
%
SO de prestarem durante, pelo monos tres anos, searviços a Biblioteca
Publica do Estado da Paraíba;

cm

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�- 5 6 -

foi iniciada a confecção de impressos e aquisição de material necessário aos serviços de tombanento, re:;;,istro, catalogação, classificação ,
circvilação, etc,

7 -

visando a nodificaçao da irar-.gem existente para à Biblioteca Publica Iß
cal - prédio velho, gente velha, pouca Iriapeza, decadencia e inércia- foi sugerido o início dos trabalhos com a criação da seção Infanto-Juvenil, em prédio cercado de Jardim, defronte ao lago existente, no
centro da cidade;

Ö -

A
foi autorizada a aquisiçao do acervo inicial da coleção Info.nto-Juve~
nil num total de seiscentas obras;

9 -

foi aberto concruso entre colegiais e alunos de ciirsos de alfabetizaçao de adulto para a apresentaçao de cartaz sob o tema: "Eu na Bibliß
.teca Publica", Dos trabalhos apresentados será escolhido vun que servi
ra de capa a edição em português do informe do grupo III ao Seminário
/
s
de mimo. "Estabelecimento de serviços Bibliotecários como ajuda
a
Educação de AduJ.tos nas Regiões Atrasadas;"

10 ~

serão incorporadas a Biblioteca Publica duas bibliotecas já existen*CB em zonas proletárias da capital, podendo estas se beneficiarem do
acervo maior;

11 -

o Conselho Estadml do Desenvolvimento colocou a responsável por seu
serviço de documentação como elemento de ligação entre os órgãos empenhados no projeto;

12 -

o Governador solicitou as bibliotecas especializadas e \miversitárias
federais, estaduais, municipais e

""ticulares operando no Estado

Paraíba que cooperassem com o Projeto

da

de 'Estabelecimento dos Serviços

Bibliotecários para o instado,
13 -

foi apresentada minuta de Lei que regula os serviços bibliotecários
no Sstado e que&gt; se possível será dado a conhecer ao publico durante
a realizaçao do IV Congresso Brasileiro de Biblioteconomia e Docx^ientaçao•

14 -

durante as férias de julho dezessete alunas dos ciorsos de Biblioteconomia e Documentação,da Universidade do Recife se deslocarão

vara

João Pessoa a fira de colaborarem no "liutirão da Biblioteca",
Esta é uma das formas mais antigas de cooperaçao nordestina e
c a primeira vez que e aproveitada no enriquecimento humano e cultural
comunidades visirihas.

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de

osta
duas

�3ibliogr:j?ia
Las bibliotecas y el desarrollo econômico y social, Eoletín áe 3,a UliSSCO , para
3,as. b^bliotoca_s_. ló(5);233-269, sep,-oct,, 1962.

1 - Brasil.Lois .dcci-etos. etc« - Lei
4-.OÖ4 do 30.6,62, Dispõe sobre a profissão de bibliotecário e regula seu exercício. Recife, dissociação Perní?itibuca
na do Bibliotecários, 1963,
2 - Brasil, LciSj decretos, otc. - Decreto ns 51.224. do 22,8,61, Regulamento para
organizaçao de serviços regione.is de bibliotecas que serão objeto de convênio entre municípios, est3.dos e a União, Rocife, SUDENE-Divisão do Documentação, 1961,
3 - Horrocks, Stanley II, - L'experience piloto UI\"IíSCO sur les bibliothoques
bliqueg en Kigcria-Oricntale, Bulletin do 1'UIJISCO a 1'intcntion dos
bliothoques, 13(1): 3-7, jan, 1959»^

pä
bi-

U - Iloule, Cjrril O, - Punción do Ias bibligtecas on la^ocucación de adultos y on
Ia educacion fundamental; informo sobre o soainario do íialniô, con los informes preparados por Uvonne Oddon, Lachlan F, l-kc Rae y otros.
jPsxisl
lUiI3SC0ll95ll.
5 - LIL[ JOVIAL, Rio - Recortes de jornais sobre bibliotecas (orcanizaçao, legislação, serviços, campanhas, etc,) I96I, - maio I963.
6 - i-ünas Gerais, Assembleie^ L^rás!l,ativa. - frojeto n^ 1,194/^60 de iniciativa do
Senhor Governador ^do Sstado, disgoe sobi-e a organização .''a Biblioteca de
iünas Gerais, e da outras providencias, Lijx Jornal de 21,12»1962,
7 - I'-iinas Gerais, Leisdecretos, etc, - Decreto n^ 6,Öß4-» de 19 de março de 1963
-Contem o Regnilamento da Biblioteca Piiblica de Unas Gerais "Prof, Luiz de
Bessa", Leio Horizonte, Diário Oficial, 20 de março de 1963.
8 - ííery da íbnseca, Edson - Biblioteca da Rest.;iuração: um projeto gorado,
Sm
seu: Bibliotecas e bibliotecários_^da província,
jRioj lünisterio da Eda
cação e Culttjra, Serv, Documentação [19591 p, 65-69»
9 - Nery da Fonseca, Edson - Bibliotecários paraibanos.
cife, 18 jan. 1953.

Diário de Pernambuco, Re

A
10 - Nery___da Fonseca^^ Edson - Importancia da biblioteca nos programa de alfabetiza
çao e educaçao de base. Revista do Serviço Publico.
Rio dè Janeiro,
94 (3)í 99-108, jul.-set," 1962*,
11 - Sewell, P,H, - The regional library systems; their developraent through two
decades and their possibilities for the futtire, London, The Libraiy Assn,
1950.
12 - DISSCO - Development of public libraries in Lo-tin ^Imerica:
Conference, jParisj 1952,

The t

13 - UlIESCO - Fundajnental educationj a description and progrejime»
14. - UlíESCO - El proyecto piloto de Haiti,, primeira etapa 1947-1949

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|Paris j 1949»
] Paris | 1951.

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    <description>A non-persistent, time-based occurrence. Metadata for an event provides descriptive information that is the basis for discovery of the purpose, location, duration, and responsible agents associated with an event. Examples include an exhibition, webcast, conference, workshop, open day, performance, battle, trial, wedding, tea party, conflagration.</description>
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      <name>Dublin Core</name>
      <description>The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/.</description>
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              <text>IV Congresso Brasileiro de Bblioteconomia e Documentação</text>
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          <name>Creator</name>
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