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                  <text>A AVALIAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR E SEUS REFLEXOS NA
BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA: UM RELATO DAS
TRANSFORMAÇÕES OCORRIDAS NA BIBLIOTECA CENTRAL DA
UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL A PARTIR DA PUBLICAÇÃO
DO DECRETO Nº 2.026/1996

Marcos Leandro Freitas Hubner (UNIR) - marcos.hubner@unir.br
Ana Carolina Araujo Kuhn (UNIR) - anacarolinakuhn@gmail.com
Pedro Ivo Silveira Andretta (UNIR) - pedro.andretta@unir.br
Resumo:
No ano de 1996, ocorreram importantes avanços na educação brasileira decorrentes da
publicação de novas leis. Em outubro daquele ano, foi promulgado o Decreto nº 2.026/1996,
que estabeleceu os procedimentos para a avaliação dos cursos e instituições de ensino
superior e, em dezembro, promulgou-se a nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (Lei nº 9.394/96). A partir da criação da avaliação dos cursos de ensino superior, as
bibliotecas universitárias passaram por transformações a fim de adequar-se às novas
exigências legais. O presente artigo faz uma análise das mudanças ocorridas na Biblioteca
Central da Universidade de Caxias do Sul após a publicação do Decreto nº 2.026/1996. A
promulgação deste Decreto representou um marco qualitativo na história da Biblioteca
Central da Universidade de Caxias do Sul, a qual deixou de ser simples armazenadora de
suportes informacionais e passou a desempenhar o seu verdadeiro papel de disseminadora da
informação. Os investimentos na Biblioteca Central intensificaram-se acarretando melhorias
no acervo, nos espaços físicos e no quadro de profissionais. Houve, portanto, um incremento,
qualitativo e quantitativo do acervo, um aprimoramento dos recursos humanos e uma
qualificação dos espaços internos da Biblioteca, com a criação de ambientes adequados para o
estudo individual e em grupo.
Palavras-chave: Biblioteca universitária. Biblioteca: História. Brasil: Decreto 2.026/1996.
Ensino Superior: Avaliação MEC
Área temática: Eixo 1 - Gestão sustentável
Subárea temática: Políticas Institucionais

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XIX Seminário Nacional de Bibliotecas Universitárias
BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA COMO AGENTE DE SUSTENTABILIDADE INSTITUCIONAL

A AVALIAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR E SEUS REFLEXOS NA
BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA: UM RELATO DAS TRANSFORMAÇÕES
OCORRIDAS NA BIBLIOTECA CENTRAL DA UNIVERSIDADE DE CAXIAS
DO SUL A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 2.026/1996

RESUMO
No ano de 1996, ocorreram importantes avanços na educação brasileira decorrentes da publicação de novas leis.
Em outubro daquele ano, foi promulgado o Decreto nº 2.026/1996, que estabeleceu os procedimentos para a
avaliação dos cursos e instituições de ensino superior e, em dezembro, promulgou-se a nova Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96). A partir da criação da avaliação dos cursos de ensino superior, as
bibliotecas universitárias passaram por transformações a fim de adequar-se às novas exigências legais. O
presente artigo faz uma análise das mudanças ocorridas na Biblioteca Central da Universidade de Caxias do Sul
após a publicação do Decreto nº 2.026/1996. A promulgação deste Decreto representou um marco qualitativo na
história da Biblioteca Central da Universidade de Caxias do Sul, a qual deixou de ser simples armazenadora de
suportes informacionais e passou a desempenhar o seu verdadeiro papel de disseminadora da informação. Os
investimentos na Biblioteca Central intensificaram-se acarretando melhorias no acervo, nos espaços físicos e no
quadro de profissionais. Houve, portanto, um incremento, qualitativo e quantitativo do acervo, um
aprimoramento dos recursos humanos e uma qualificação dos espaços internos da Biblioteca, com a criação de
ambientes adequados para o estudo individual e em grupo.
Palavras-chave: Biblioteca universitária. Biblioteca: História. Brasil: Decreto 2.026/1996. Ensino Superior:
Avaliação MEC

1 Considerações Iniciais
O ano de 1996 representou um marco significativo na educação brasileira, seja por
meio da publicação do Decreto nº 2.026, de 10 de outubro de 1996, que estabeleceu
“procedimentos para o processo e avaliação dos cursos e instituições de Ensino Superior”,
assim como a promulgação da nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº
9.394 de 20 de dezembro de 1996). Acontecimentos esses que marcaram positivamente o
rumo das bibliotecas universitárias no Brasil, que passaram a receber fortes investimentos
visando à qualificação de seus serviços e espaços.
Nesse contexto este relato de experiência se fixará na descrição de aspectos do
Decreto nº 2.026/1996 assim como mudança do instrumento avaliação institucional ocorrida
entre os anos de 2004 e 2015, apontando como estes marcos foram corresponsáveis pelas
transformações ocorridas na Biblioteca Central da Universidade de Caxias do Sul. Nesses
termos, convém, declararmos a participação autoral nesse estudo de um de seus diretores, que
esteve a frente do referido Sistema de Bibliotecas por 14 anos, tendo acompanhado não só
mais de 300 comissões de avaliadores, mas também principalmente os reflexos políticos,
tecnológicos e administrativos-gerenciais no período, escrevendo a dissertação “A biblioteca
universitária na formação acadêmica: história da Biblioteca Central da Universidade de
Caxias do Sul e sua relação com a aprendizagem e o sucesso acadêmico”.
A Universidade de Caxias do Sul situa-se na região serrana do Rio Grande do Sul e,
em dezembro de 2013, oferecia 85 cursos de Graduação, com 94 habilitações e 223 opções de
ingresso, 70 cursos de Especialização, 14 de Mestrado e quatro de Doutorado, os quais
somavam em torno de 34.000 alunos A Biblioteca Central da Universidade de Caxias do Sul
foi criada em 1970 e, no decorrer de 44 anos de história, passou por diversas transformações
em seus espaços e acervo, visando a atender as exigências legais e as demandas da

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comunidade acadêmica, bem como adequar-se às novas tecnologias da informação.
Isso posto, dividimos a apresentação do relato em três seções: “As Bibliotecas
Universitárias e o Decreto nº 2.026/1996”, “A mudança no instrumento de avaliação das
instituições” e os “Reflexos do Decreto nº 2.026/1996 na Biblioteca Central da Universidade
de Caxias do Sul”.

2 As Bibliotecas Universitárias e o Decreto nº 2.026/1996
As bibliotecas universitárias no Brasil refletem a própria história da educação
brasileira (PELA, 2006). Desse modo, o Decreto nº 2.026/1996, marcou uma fase de avanços
na condução da biblioteca universitária como também na gestão do ensino superior,
atualizando e renovando as perspectivas instauradas pela reforma universitária de 1968.
A reforma universitária de 1968 omitiu a participação das bibliotecas no processo
educativo, de tal modo, que estas foram relegadas a uma posição coadjuvante no ensino
superior. O regime militar que governava o país, conforme descreve Lubisco (2002), atendeu
à pressão social pela criação de mais vagas nas universidades, todavia, os prejuízos em
relação à qualidade do ensino foram enormes.
Com o fim do governo militar, no ano de 1985, as universidades clamavam por maior
autonomia, que fora alcançada por meio da Constituição Federal de 1988. Contudo, havia
ainda a necessidade de garantir qualidade ao ensino superior brasileiro, fixando uma
metodologia de avaliação.
O Decreto nº 2.026 de 10 de outubro de 1996 fixou os procedimentos de avaliação dos
cursos superiores no Brasil e atribuiu um papel relevante às bibliotecas nesta avaliação. O
artigo 6º, inciso V do Decreto nº 2.026/1996, determinava que, para a avaliação dos cursos de
graduação, a análise das condições de oferta pelas instituições de ensino superior dever
considerar “as bibliotecas com atenção para o acervo bibliográfico, inclusive livros e
periódicos, regime de funcionamento, modernização dos serviços e adequação ambiental”.
As bibliotecas universitárias a partir disso, passaram a estar no cerne do planejamento
das universidades. Conforme Lubisco (2002), a inclusão da biblioteca como uma das
variáveis de avaliação das condições de ensino dos cursos de graduação deve ser reconhecida
como uma decisão relevante do Ministério da Educação.
A partir da publicação do Decreto no ano de 1996, a comissão de professores
designada pelo Ministério da Educação passou a analisar três grandes indicadores em uma
biblioteca universitária, sendo que cada um destes indicadores apresentava uma série de
aspectos que deveriam ser averiguados. Os três indicadores eram os seguintes: espaço físico,
acervo e serviços.
O processo de avaliação dos cursos e instituições de ensino superior consiste na visita
técnica de três professores credenciados e selecionados pelo Ministério da Educação (MEC)
às universidades, centros universitários e faculdades com o objetivo de avaliar um curso
superior específico, ou mesmo a própria instituição de ensino, para fins de autorização,
reconhecimento e renovação de reconhecimento dos cursos e das instituições.
Ao analisar o espaço físico, os avaliadores, durante a visita in loco, deveriam verificar
as instalações para o acervo, considerando a área física; as condições de armazenamento do
acervo (iluminação, extintor de incêndio, sistema antifurto, sinalização); as condições de
preservação (manutenção preventiva e corretiva, umidade correta, sistema antimofo); o acesso
ao acervo por parte dos usuários1; abrangência do horário de funcionamento da biblioteca;
1
O acesso ao acervo deveria ser de livre acesso, algo praticado da Biblioteca Central desde a sua criação.
Inclusive o acesso livre ao acervo é uma das ideias preconizadas por Ranganatham em sua obra - As Cinco Leis
da Biblioteconomia.

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instalações para estudos individuais; salas para estudo em grupo; áreas reservadas para
consultas e estudo individual de professores e alunos e para consulta à biblioteca local e
remota, bem como instalação elétrica para uso de computadores do próprio usuário; acesso
aos usuários com necessidades especiais.
Ao realizar a avaliação do acervo, a comissão avaliadora precisaria percorrer o acervo
e analisar:
1) os livros, verificando a existência de títulos e exemplares em número suficiente para
a quantidade de alunos matriculados no curso e para a proposta pedagógica do mesmo;
2) os periódicos, avaliando a existência de assinaturas em número suficiente para a
proposta pedagógica do curso;
3) os programas de informatização do acervo e dos serviços de catalogação, controle
de periódicos, reserva e empréstimo, comutação, consulta ao catálogo local e remoto,
preferencialmente com o protocolo Z-39.502 ou similar;
4) as bases de dados;
5) o acervo multimídia, verificando os suportes disponibilizados (microfichas, slides,
DVD, CD-ROM, fitas de vídeo, disquetes e respectivos equipamentos) e a quantidade de
títulos em número suficiente para atender à proposta pedagógica do curso;
6) jornais e revistas, os quais não deveriam ser somente locais ou regionais, mas
também de circulação nacional;
7) a existência de uma política de aquisição, expansão e atualização do acervo com o
objetivo de contemplar a proposta pedagógica do curso.
Ao analisar os serviços, a comissão avaliadora averiguaria o horário da biblioteca,
considerando a compatibilidade do horário de funcionamento da mesma com os turnos de
aula do curso avaliado. Além disso, o serviço de acesso ao acervo (qualidade do serviço de
consulta e empréstimo do acervo destinado ao curso), o quadro de pessoal técnico e
administrativo (qualificação e quantidade adequada ao funcionamento da biblioteca e às
necessidades dos professores e alunos do curso) e o apoio à elaboração de trabalhos
acadêmicos (ficha catalográfica e normalização bibliográfica) também seriam avaliados.
Cabe destacar que foi a partir das avaliações do MEC que surgiu a preocupação com o
acesso dos usuários com necessidades especiais às bibliotecas, visto que a acessibilidade era
uma variável de avaliação. Além disso, a inclusão do item “informatização do gerenciamento
das bibliotecas” impulsionou a automatização dos serviços da biblioteca, pois, até então, a
maioria das bibliotecas ainda trabalhava com catálogos de fichas em papel.

3 Instrumento De Avaliação
No ano de 2005, ocorreu uma alteração significativa no Instrumento de Avaliação das
avaliações realizadas pelo MEC, em especial nos indicadores relativos à biblioteca. Foram
criados dois instrumentos específicos, um para avaliar as Instituições de Ensino Superior, o
qual passou a subsidiar os atos de credenciamento, recredenciamento e transformação da
organização acadêmica3 e outro específico para avaliação de cursos, subsidiando os atos
autorizativos de cursos – autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento – nos
2

O protocolo Z39.50 é um protocolo de comunicação entre computadores desenhado para permitir pesquisa e
recuperação de informação - documentos com textos completos, dados bibliográficos, imagens, multimeios - em
redes de computadores distribuídos.
3
BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. SINAES. Instrumento de Avaliação Institucional Externa:
Subsidia os atos de credenciamento, recredenciamento e transformação de organização acadêmica (presencial).
Brasília, 2014. Disponível em: &lt;
http://download.inep.gov.br/educacao_superior/avaliacao_institucional/instrumentos/2014/instrumento_instituci
onal.pdf &gt;. Acesso em: 01 maio 2015

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graus de tecnólogo, de licenciatura e de bacharelado para a modalidade presencial e a
distância4. Desta forma, o instrumento que havia sido criado a partir do Decreto 2.026/1996
foi desmembrado em duas partes, com finalidades específicas.
As avaliações institucionais, no tocante à biblioteca, passaram a contar com somente
três indicadores: infraestrutura física, serviços e informatização, plano de atualização do
acervo, concentrando, dessa forma, os aspectos a serem avaliados em cada critério no seu
respectivo indicador.
Para as avaliações de curso, a mudança foi mais significativa. Somente três
indicadores passaram a ser analisados nas bibliotecas, porém bem menos criteriosos que os
empregados entre os anos de 1996 e 2004. A avaliação começou a considerar, somente, a
bibliografia básica, a bibliografia complementar e os periódicos.
A alteração dos critérios fica mais compreensível a partir da análise dos quadros
contendo os critérios utilizados até 2004 e os novos critérios que passaram a vigorar a partir
do ano de 2005.
Critérios a partir do ano de 2005 para
avaliação de cursos

Critérios até o ano de 2004
Critérios
Espaço
Físico

Aspectos a serem avaliados

Pesos

Critérios

Pesos

Bibliografia básica

100

Instalações para o acervo

40

Bibliografia complementar

100

Instalações para estudos individuais

30

Periódicos especializados

100

Instalações para estudos em grupos

30

Livros

30

Periódicos

20

Informatização

20

Base de Dados
Multimídia

Acervo
Critérios a partir do ano de 2005 para
Avaliação Institucional
Critérios

Pesos

Infraestrutura Física

100

5

Serviços e Informatização

100

5

Plano de Atualização do Acervo

100

Jornais e revistas

10

Política de aquisição, expansão e
atualização

10

Horário de funcionamento

45

Serviço de acesso ao acervo

35

Pessoal técnico e administrativo

15

Apoio na elaboração de trabalhos
acadêmicos

5

Serviços

Quando comparado com o instrumento de avaliação utilizado entre os anos de 1996 a
2004, esta alteração representou um retrocesso para as bibliotecas, pois naqueles anos muitos
aspectos importantes eram levados em consideração na atribuição do conceito, tais como
4

BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. SINAES. Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação
presencial e a distância Brasília, 2015. Disponível em: &lt;
http://download.inep.gov.br/educacao_superior/avaliacao_cursos_graduacao/instrumentos/2015/instrumento_ava
liacao_cursos_graduacao_presencial_distancia.pdf &gt;. Acesso em 01 maio 2015

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acessibilidade, espaço físico, entre outros. Sabe-se que uma biblioteca é muito mais do que
livros e periódicos, entretanto muito aspectos importantes na constituição de uma biblioteca
universitária foram negligenciados no novo instrumento de avaliação.

4 Reflexos do Decreto nº 2.026/1996 na Biblioteca Central da Universidade de
Caxias do Sul
As bibliotecas da Universidade de Caxias do Sul, assim como as de outras instituições
de ensino superior, passaram por mudanças significativas a partir do Decreto nº 2.026/1996.
Os acervos foram ampliados, qualitativa e quantitativamente, o espaço físico passou por
grandes transformações e novos serviços foram colocados à disposição da comunidade
acadêmica. Na Biblioteca Central da Universidade de Caxias do Sul, houve um incremento
notável na utilização do acervo, tanto através de empréstimos quanto na consulta de obras in
loco.
A mudança mais perceptível ocorreu no processo de aquisição de livros. Até o ano de
1995, a Universidade mantinha uma média anual de compra em torno de 3 mil exemplares de
livros. Após aquele ano, houve um incremento de cerca de 70% em relação ao ano anterior,
passando de 3.288 exemplares adquiridos para 5.600 exemplares em 1996.
O crescimento da compra de livros representou um salto significativo no volume de
exemplares da Biblioteca (gráfico 1), culminando com a compra de 69.414 exemplares no ano
2000. Neste total está incluída a compra de quatro coleções particulares que, naquele ano,
deram origem às Coleções Especiais da Biblioteca Central da Universidade de Caxias do Sul.
Gráfico 1 – Total de aquisições de livros do SiBi-UCS no período de 1991 a 2013
Aquisições de livros
SiBi-UCS - 1991 a 2013
69.414

46.817

Aquisições

43.243

42.462
38.398

37.186
29.042

28.505

26.248

23.453

21.513

21.598
16.325

1.871 2.158 2.680

5.365

3.288

5.600

10.596

7.842

13.338

15.382

1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

Anos

Fonte: Sistema de Bibliotecas-UCS

Até o final do ano de 1997, o acervo do Sistema de Bibliotecas (SiBi-UCS) era
composto por cerca de 147 mil exemplares de livros. Passados 10 anos, o total de livros
existentes no SiBi-UCS atingiu, aproximadamente, 490 mil exemplares. A aquisição de livros
considera o número de exemplares adquiridos pelo Sistema de Bibliotecas (SiBi-UCS) e não
somente pela Biblioteca Central pois, até o ano de 1998, quando se iniciou o processo de

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Ao realizar uma análise preliminar, tanto do gráfico 2, o qual apresenta o número de
empréstimos, como do gráfico 3, que detalha o número de usuários que acessaram a BICE,
percebe-se que ambos tiveram seus picos entre os anos 2003 e 2004. Após estes anos, houve
uma redução gradual tanto no número de empréstimos como no número de acessos à
Biblioteca. Credita-se esta redução ao crescente uso da Internet e à disponibilização on-line de
informações. Esta redução não é fato isolado da Biblioteca Central, ou mesmo da
Universidade de Caxias do Sul, pois se trata de um fenômeno mundial.
A redução da utilização das bibliotecas acadêmicas é relatada por Appleton;
Stevenson; Boden (2011) no contexto estadunidense, que a justificam em função da
disponibilização de informações on-line, não sendo, desta forma, necessário ir às bibliotecas
para encontrá-las. Nos Estados Unidos, esta redução ocorreu principalmente nos anos
noventa, chegando a diminuir cerca de 70% o número de empréstimos de livros em algumas
bibliotecas universitárias (APPLETON; STEVENSON; BODEN, 2011).
Na Biblioteca Central da Universidade de Caxias do Sul, os empréstimos mantiveramse estáveis a partir do ano de 2005, não apresentando a redução significativa que ocorreu não
somente nos Estados Unidos.
A Internet representou uma mudança significativa na dinâmica da Biblioteca, pois,
além de oportunizar o acesso à informação de maneira ágil e precisa, quando conhecida a
fonte, determinou o motivo de muitos usuários deixarem de frequentar seus espaços, uma vez
que conseguem acessar a informação de casa, do trabalho, ou seja, de qualquer local. A
informação não ficou mais restrita aos recursos informacionais disponíveis na Biblioteca. Aos
profissionais da Biblioteca compete prestar orientações quanto aos locais (sites) onde estão
disponíveis informações confiáveis e de acordo com os interesses do usuário.
Com o aumento significativo de usuários portando computadores pessoais em suas
visitas à Biblioteca, percebeu-se a necessidade de disponibilizar acesso à Internet via sistema
WireLess (sem fio). A BICE foi o primeiro local da Universidade de Caxias do Sul a
disponibilizar acesso à Internet via sistema WireLess e, desta forma, todos os usuários
passaram a ter a oportunidade de acessar a Internet diretamente de seus computadores
pessoais. Esta medida agregou qualidade informacional aos trabalhos acadêmicos
desenvolvidos nos espaços da Biblioteca.
As comissões de avaliadores do MEC possuem grande importância no processo de
qualificação dos serviços e espaços das bibliotecas, a partir do momento em que sugerem e
exigem melhorias nas mesmas, bem como nos demais espaços da universidade. Entretanto,
em determinados momentos, as comissões não dão a devida atenção a melhorias
implementadas por uma biblioteca. Como exemplo deste tipo de episódio, pode-se citar o
caso da disponibilização das primeiras bases de dados pela Universidade em 1998, às quais
não era dada muita relevância pelos avaliadores, que se detinham no acervo físico de livros e
periódicos. Somente em meados dos anos 2000, os avaliadores passaram a exigir das
bibliotecas acesso às bases de dados.
Em 2011, além das bases de dados, os usuários da Biblioteca passaram a contar com
uma nova fonte informacional: uma base de livros digitais em Língua Portuguesa. Os
impactos do uso desta nova fonte informacional puderam ser percebidos no ano seguinte à sua
disponibilização, pois, em 2012, os números de empréstimos de livros impressos
apresentaram uma sensível redução em comparação ao ano anterior. No ano de 2011, houve
911.435 operações de empréstimo na BICE, enquanto que, em 2012, foram 846.184
operações de empréstimo, representando uma redução de aproximadamente 7%.
Assim como ocorreu com as bases de dados que eram negligenciadas pelas comissões
de avaliação no final da década de 1990, hoje o mesmo ocorre em relação às bases de livros
digitais, porém com um agravante: o INEP/MEC, desde fevereiro de 2012, aceita que os

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livros digitais sejam considerados como parte integrante do acervo, contudo muitos
avaliadores os desconsideram.
O efeito positivo do Decreto 2.026/1996 ainda hoje é percebido nas bibliotecas
universitárias, pois as instituições de ensino superior ainda mantêm fortes investimentos em
suas bibliotecas, visando à obtenção de melhores conceitos de seus cursos ou mesmo das
instituições como um todo. O mesmo pode ser percebido na Biblioteca Central da UCS, a
qual continua a receber recursos com o objetivo de qualificar seus serviços e ambientes,
tornando a Biblioteca um espaço ainda mais aprazível aos seus usuários.

5 Considerações Finais
Neste relato de experiência apresentamos como a publicação do Decreto 2.026/96
representou um marco de qualidade para as bibliotecas universitárias ao exigir uma série de
itens que contribuíram para o aperfeiçoamento das suas instalações e acervo, assim como
alguns aspectos do desmembramento e dissolução de seu instrumento de avaliação. Nesse
movimento, articulamos os reflexos dessas ações junto uma biblioteca universitária
especifica, a saber, a Biblioteca Central da Universidade de Caxias do Sul.
Na Biblioteca Central da Universidade de Caxias do Sul, como vimos, as melhorias
propiciadas pelo Decreto foram perceptíveis especialmente devido ao incremento do acervo, à
ampliação e aprimoramento dos espaços e às adequações para a acessibilidade dos usuários.
Entretanto, lamentavelmente, esse crescimento e expansão perdeu força com a mudança na
sistemática de avaliação ocorridas desde 2005, quando foram reduzidos os indicadores do
processo avaliativo, principalmente quando da avaliação de cursos.
Atualmente, nas avaliações de cursos, as bibliotecas são avaliadas somente em três
indicadores: bibliografia básica, bibliografia complementar e periódicos. Sendo que esta
redução representa um prejuízo não somente para as bibliotecas universitárias, mas para o
ensino superior como um todo, isso porque, as bibliotecas universitárias não apenas refletem
o desenvolvimento educacional, tal como exposto por Pelas (2006), mas também a refrata.
Desse modo, ao considerarmos a redução dos investimentos na qualificação das
bibliotecas, teremos, com o decorrer do tempo, a uma perda de qualidade nos serviços e
espaços físicos das bibliotecas universitárias. Prejuízos que culminaram no enfraquecimento
das instituições de ensino superior no que concerne a produção, compartilhamento e
preservação do conhecimento.

Referências
AHTOLA, A. A. How to evaluate and measure the impact of the library's collection on the
learning outcome? In: IFLA Council and General Conference, 68th, 2002. Proceedings...
Glasgow: [s.n.], 2002. Disponível em: &lt;https://www12.uta.fi/kirjasto/pdf/IFLA3.pdf&gt; Acesso
em: 03 mar. 2012.
APPLETON, L; STEVENSON, V.; BODEN, D. Developing learning landscapes: academic
libraries driving organisational change. Reference Services Review, Ann Arbor (USA), v. 39,
n. 3, p. 343-361, 2011. . Disponível em:
&lt;http://www.emeraldinsight.com/journals.htm?issn=00907324&amp;volume=39&amp;issue=3&amp;articleid=1947823&amp;show=html&amp;PHPSESSID=vqp1jlsunqr9jm
mqsqertdddi7 &gt;. Acesso em: 12 jan. 2013.
BEZERRA, N. A.; ANDRIOLA, W. B. Avaliação da qualidade das bibliotecas universitárias e

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XIX Seminário Nacional de Bibliotecas Universitárias
BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA COMO AGENTE DE SUSTENTABILIDADE INSTITUCIONAL

rendimento dos alunos no exame nacional de desempenho dos estudantes (ENADE): estudo
de caso da Universidade Federal do Ceará (UFC). In: Seminário Nacional de Bibliotecas
Universitárias,16., 2010, Rio de Janeiro. Anais eletrônicos... Rio de Janeiro, RJ: UFRJ, 2010.
Disponível em: &lt;http://www.gapcongressos.com.br/eventos/z0070/trabalhos/final_384.pdf &gt;.
Acesso em: 17 set. 2011.
BRASIL. Decreto nº 2.026, de 10 de outubro de 1996. Estabelece procedimentos para o
processo e avaliação dos cursos e instituições de ensino superior. Disponível em:
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BRASIL. LDB: lei de diretrizes e bases da educação nacional : lei 9.394/1996. 2.ed. Rio de
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(Doutorado) - Pontífica Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Programa de PósGraduação em Educação, 2012.

THE HIGHER EDUCATION EVALUATION AND ITS EFFECTS ON THE
UNIVERSITY LIBRARY: A REPORT ON THE CHANGES THAT HAPPENED
AT THE CENTRAL LIBRARY OF THE UNIVERSITY OF CAXIAS DO SUL
FROM THE PUBLICATION OF THE DECREE NO. 2.026/1996
ABSTRACT
In 1996, very important advances happened in Brazilian education resulting from the publication of new laws. In
October that year, the decree no. 2.026/1996 was promulgated and, in December, the new law of Directives and
Bases of National Education was promulgated (law no. 9.394/96). With the creation of the Higher Education
Evaluation, the University Libraries have gone through transformations to adjust to the legal requirements. The
present article makes an analysis of the changes that occurred in the Central Library of the University of Caxias
do Sul, which has gone from information storing to perform its real role as knowledge disseminator. The
investments in the Central Library were intensified leading to an improvement in the collections, in the physical
space and in the professional staff. There was, therefore, a qualitative and quantitative increase in the collection,
a qualitative improvement in the human resources and a qualification in the internal space of the library, with the
creation of suitable spaces for individual and group studies.
Key words: Academic Library. Library: history. Brazil: Decree 2.026/1996. Higher Education: Evaluation MEC

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    <name>Event</name>
    <description>A non-persistent, time-based occurrence. Metadata for an event provides descriptive information that is the basis for discovery of the purpose, location, duration, and responsible agents associated with an event. Examples include an exhibition, webcast, conference, workshop, open day, performance, battle, trial, wedding, tea party, conflagration.</description>
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              <text>A avaliação do ensino superior e seus reflexos na biblioteca universitária: um relato das transformações ocorridas na Biblioteca Central da Universidade de Caxias do Sul a partir da publicação do decreto no 2.026/1996.</text>
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              <text>Hubner, Marcos Leandro Freitas; Kuhn, Ana Carolina Araujo; Andretta, Pedro Ivo Silveira</text>
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              <text>No ano de 1996, ocorreram importantes avanços na educação brasileira decorrentes da publicação de novas leis. Em outubro daquele ano, foi promulgado o Decreto no 2.026/1996, que estabeleceu os procedimentos para a avaliação dos cursos e instituições de ensino superior e, em dezembro, promulgou-se a nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei no 9.394/96). A partir da criação da avaliação dos cursos de ensino superior, as bibliotecas universitárias passaram por transformações a fim de adequar-se às novas exigências legais. O presente artigo faz uma análise das mudanças ocorridas na Biblioteca Central da Universidade de Caxias do Sul após a publicação do Decreto no 2.026/1996. A promulgação deste Decreto representou um marco qualitativo na história da Biblioteca Central da Universidade de Caxias do Sul, a qual deixou de ser simples armazenadora de suportes  informacionais e passou a desempenhar o seu verdadeiro papel de disseminadora da informação. Os investimentos na Biblioteca Central intensificaram-se acarretando melhorias no acervo, nos espaços físicos e no quadro de profissionais. Houve, portanto, um incremento, qualitativo e quantitativo do acervo, um aprimoramento dos recursos humanos e uma qualificação dos espaços internos da Biblioteca, com a criação de ambientes adequados para estudo individual e em grupo.</text>
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