-
http://repositorio.febab.org.br/files/original/30/4327/SNBU2008_176.pdf
b222bbd2280c1611dcd8081c8fc7d0b2
PDF Text
Text
��������������
�
� ��� ����� ����� ��� �� ���� ���������������
��� �� ��� ���� ���� ��� ��
������������ !��"�����!#�$�� ����%� #&��%�'(��
"�!)%�#�*� ��
PROJETO SIPAM COMO SISTEMA DE INFORMAÇÃO
SILVA, L. O. M.1
MENEZES, M. J. P.2
RESUMO
Relato da implantação do projeto SIPAM, a sua concepção e missão. Descreve a
sua estrutura, funções e parcerias. Ressalta algumas ações e projetos com a
participação do SIPAM em apoio às atividades sociais desenvolvidas no âmbito do
projeto. Ressalta o aspecto informacional do projeto, da coleta de dados até a
difusão de informações. Comenta sobre alguns projetos desenvolvidos pelo SIPAM
na Amazônia, destacando o lado civil.
Palavras-chave: Projeto SIVAM. Projeto SIPAM. Informação. Sistema de
Informação. Amazônia Legal.
ABSTRACT
Report of the deployment of SIPAM project, the design and mission. It describes the
structure, functions and partnerships. Clearly some actions and projects involving the
SIPAM in support of social activities under the project. Emphasized the informational
aspect of the project, the collection of data to the dissemination of information. He
comments on some projects developed by SIPAM in the Amazon, highlighting the
civilian side.
Keywords: Project SIVAM. Project SIPAM. Information. Information System. Legal
Amazon.
1 INTRODUÇÃO
Com o atual avanço tecnológico, que propicia ao homem a informação
instantânea, ainda há muito que ser feito para torná-la acessível à boa parte da
população. Essa mesma informação sistematizada nas mãos dos governantes é
�2
estratégica e simboliza poder. A tomada de decisão baseada em dados confiáveis é
de vital importância para qualquer governo.
No Brasil, o Governo Federal idealizou em 1990 o Sistema de Vigilância
da Amazônia (SIVAM), denominado posteriormente de Sistema de Proteção da
Amazônia (SIPAM).
Em 1997 começa a implantação do projeto, com início operacional em
2005. Para cumprir a missão para qual foi projetado, o Projeto SIPAM tem como
objetivo precípuo “integrar informações e gerar conhecimento atualizado para
articulação, planejamento e coordenação de ações globais de governo na
Amazônica Legal brasileira” (SIPAM, 2007). A sua origem decorre da real
necessidade da obtenção de dados confiáveis sobre a Amazônia, possibilitando
desta forma, planejamentos em médio e longo prazos, sejam no âmbito militar como
no civil.
O SIPAM possui duas grandes áreas: uma subordinada ao Ministério da
Defesa, com responsabilidades de vigilância de fronteira, controle e defesa do
espaço aéreo e fluvial e apoio a unidades militares; a outra subordinada à Casa Civil
da Presidência da República tem seu foco principal no contexto civil, com
informações meteorológicas, apoio aos órgãos parceiros e prefeituras, ajuda em
caso de calamidade etc.
Com o SIPAM uma gama imensa de informação pode ser coletada,
processada e gerada para os mais diversos fins. Os meios utilizados compõem uma
grande infra-estrutura técnica e operacional, composta por satélites, radares,
sensores etc., que podem reunir informações sobre, por exemplo, localização de
tribos indígenas não contatadas, tráfego aéreo, queimadas, desmatamento,
formação de nuvens, entre outras.
A dimensão continental do Brasil, e a posse da maior parte da floresta
amazônica, com riquezas incalculáveis, são motivos mais que suficientes para se
investir num sistema com as proporções do SIPAM. Mas existem vários outros
motivos, como a questão da soberania nacional, o tráfico de drogas, de armas, de
animais silvestres etc.
�3
Com a infra-estrutura do SIPAM, várias ações, programas e projetos,
públicos ou privados, governamentais ou não-governamentais, podem ser
implementados; ligados à educação, à medicina, à assistência social, ao
zoneamento territorial etc.
Desta forma, este trabalho dá uma visão geral do SIPAM, mencionando os
benefícios que as informações geradas por esta grande estrutura, trazem para o
Brasil, e mais especificamente para a Amazônia Legal Brasileira.
2. SISTEMAS DE INFORMAÇÃO NA CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO
A abordagem sistêmica da informação surgiu como uma necessidade da
natural evolução tecnológica. Contudo, não se pode limitar o conceito de sistema de
informação relacionando-o à informática ou à tecnologia, pois ele sempre existiu de
uma forma ou de outra, mesmo que o processamento dos dados, e sua posterior
transformação em informações, fossem feitos de uma forma mais trabalhosa.
Segundo Orlandini (2007, p. 1)
A principal vantagem proporcionada pela tecnologia aos Sistemas
de Informação é a capacidade de processar um gigantesco número
de dados simultaneamente, tornando a disponibilização das
informações demandadas, praticamente on-line. Mas de pouco
adianta esse potencial se os sistemas (rotinas, processos, métodos)
não estiverem muito bem coordenados e analisados. Informatizar
sistemas ruins traz novos problemas e nenhuma solução, além de
nublar as possíveis causas dessas falhas.
Pode-se definir sistema de informação como “qualquer sistema utilizado
para prover informações qualquer que seja sua utilização” (POLLONI, 2000 apud
REZENDE, 2003, p. 2).
Num aspecto mais técnico, os sistemas de informação podem ser vistos
como um conjunto de programas e de estruturas de dados. Para Rezende (2003, p. 3)
Os métodos de análise e projeto de sistemas historicamente
enfocaram dados e processos. Mas de uma ênfase inicial em
algoritmos, programas e processos, as metodologias de
desenvolvimento migraram para uma abordagem centrada nos
dados. A partir dai, as preocupações dos desenvolvedores e dos
�4
usuários foram passando dos dados operacionais para as
informações agregadas envolvidas no processo de tomada de
decisão.
Portanto, a construção dos sistemas de informação com base em um
processo linear de causa e efeito, obedecendo a um raciocínio analítico, deveria
considerar nas atuais metodologias em que são desenvolvidos, os aspectos que
fazem parte da personalidade de quem toma decisões.
3 PROJETO SIPAM – ANTECEDENTES E IMPLANTAÇÃO
A região Amazônica tem um histórico de esquecimento. Apesar de suas
riquezas naturais, ela sempre foi relegada a um plano secundário em relação às
outras regiões do país, no que diz respeito a investimentos.
Por outro lado, seus recursos e peculiaridades têm despertado a cobiça
internacional.
Para Beker (2005, p.583) a Amazônia não é mera questão regional, mas sim uma
questão nacional. Seu imenso patrimônio natural pouco conhecido e inadequadamente
utilizado é um desafio à ciência nacional e mundial, foco de conflitos quanto à sua
apropriação que afetam a face interna da soberania brasileira e também instrumento de
pressão externa e de negociação do Brasil para adesão ao “norte” no contexto internacional
Várias tentativas desastradas e descoordenadas de projetos para a região
foram executadas, e esta foi ficando cada vez mais vulnerável aos interesses
internacionais, como por exemplo, o contrabando de madeiras nobres e de animais
silvestres; o uso de rotas, plantações e laboratórios clandestinos pelo narcotráfico
etc.
Os problemas nacionais ligados à região, como a ocupação desordenada
de terras, garimpos ilegais, invasão de áreas indígenas, entre outros, foram motivos
que também contribuíram para a implantação do projeto SIPAM.
Portanto, a criação do SIPAM foi uma resposta às questões já citadas, e a
outras relacionadas com a proteção ao vôo e vigilância do espaço aéreo, que antes
do projeto era deficiente, com uma grande área não coberta por radar, o que tornava
�5
a navegação aérea, tanto civil como militar, muito arriscada, em função dos grandes
espaços sem nenhuma possibilidade de comunicação.
Em setembro de 1990, a partir da Exposição de Motivos n° 194 do
Ministério da Aeronáutica, da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) e do
Ministério da Justiça, apresentada ao presidente da República Fernando Collor de
Mello, originaram-se os sistemas SIVAM/SIPAM.
Os seguintes objetivos estavam fixados na Exposição de Motivos n° 194:
[...] gerar conhecimentos atualizados sobre a Amazônia brasileira;
criar condições para que os órgãos setoriais do Governo se
integrem na busca de soluções para a proteção da Amazônia;
sistematizar o controle, a fiscalização, a monitoração e a vigilância
da região; expandir e aprimorar os meios de comunicações; e
integrar diferentes recursos técnicos com o objetivo de reduzir o
esforço, assegurar a dinâmica do processo e a eficácia dos
resultados (FEDOZZI, 2003, p.46).
Pela Portaria n° 433/92, foi criada a Comissão Coordenadora do Sistema
de Vigilância da Amazônia (CCSIVAM), sob a responsabilidade do Ministério da
Aeronáutica
(atualmente
Comando
da
Aeronáutica),
para
coordenar
o
desenvolvimento das ações relativas à implantação do SIVAM, e de cooperar com a
Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) na implantação do SIPAM.
O SIPAM foi formulado e implantado pela SAE, com a intenção de
coordenar a
atuação
dos órgãos
governamentais,
para a
promoção
do
desenvolvimento sustentável, proteção ambiental e repressão aos ilícitos na
Amazônia.
No processo de implantação do sistema SIPAM houve a necessidade de
preparar e treinar os recursos humanos, e de estabelecer o cronograma das ações e
acordos com os parceiros. Havia também a responsabilidade de implantação dos
meios técnicos que assegurassem o levantamento e a troca das informações entre
os diferentes parceiros.
O
Ministério
da
Justiça,
com
a
finalidade
de
habilitar-se
ao
desenvolvimento de ações de sua responsabilidade, encarregou-se de estruturar um
conjunto de medidas para integrar-se ao SIVAM. Posteriormente, implantou o
�6
Projeto Pró-Amazônia, para aprimorar a capacidade da Polícia Federal no
desempenho de suas tarefas na Região Amazônica.
Estima-se que a concepção do SIVAM demandou um esforço total de
9.000 homens/hora de trabalho, entre setembro de 1990 e abril de 1992. Para sua
configuração, calcula-se um total de 7.000 homens/hora, com a conclusão em
dezembro de 19921.
Uma portaria da SAE, em abril de 1993, constituiu a Comissão de
Implantação do Sistema de Proteção da Amazônia (CISIPAM). Em junho de 1993,
por recomendação da SAE e do Conselho de Defesa Nacional, o presidente da
época, Itamar Franco, dispensou por motivos de segurança nacional, a licitação para
a escolha da empresa brasileira que teria por função gerenciar o SIVAM, e
desenvolver um software para isso, intermediando a relação entre o governo e a
empresa estrangeira que iria implantá-lo, pois para esses órgãos, a divulgação de
requisitos técnicos fundamentais para a compra, era muito comprometedora.
No mês de agosto de 1993, foi criada uma Comissão de 90 especialistas
de vários setores, entre eles a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência
da República, o Banco Central, a Polícia Federal, os Ministérios da Aeronáutica, da
Justiça, da Agricultura, da Marinha, do Exército, do Meio Ambiente, etc. A função
desta Comissão era a de definir os termos que iriam vigorar para regular a
concorrência entre os interessados. E em dezembro de 1993, a empresa brasileira
Engenharia de Sistemas de Controle e Automação (ESCA) é anunciada como
vencedora.
Em julho de 1994, após análise de propostas técnicas, comerciais e de
financiamento de cerca de 80 empresas nacionais e estrangeiras, foi escolhido o
consórcio de empresas comandado pela Raytheon para a implantação do SIVAM,
pois esta garantia todos os recursos necessários, independente da situação
econômico-financeira do Brasil naquele momento, além de possuir uma proposta
técnica superior.
Já em maio de 1995 a empresa ESCA foi excluída do processo de
instalação do SIVAM por irregularidades. Em seu lugar foi contratada a Embraer e
1
Informações obtidas com entrevistas de técnicos do SIVAM.
�7
posteriormente a Aplicação de Tecnologias Críticas (ATECH). A missão da ATECH
era a de garantir a autonomia brasileira na operação, manutenção e evolução
tecnológica da inteligência do SIVAM após o término do contrato de implantação
com a Raytheon.
Em abril de 2002, através do Decreto n° 4.200, a Secretaria Executiva do
Conselho Deliberativo do Sistema de Proteção da Amazônia (SECONSIPAM) foi
transferida do Ministério da Defesa para a Casa Civil da Presidência da República,
alterando sua denominação para Centro Gestor e Operacional do Sistema de
Proteção da Amazônia (CENSIPAM), e dando outras providências.
A partir de 2004, o SIVAM passou por um período de transição, em que a
CCSIVAM (na época sob responsabilidade da Aeronáutica) foi extinta, e o Sistema
passou a ser controlado totalmente pelo CENSIPAM, dirigido pela Casa Civil da
Presidência da República. Nesta nova fase, com a integração do SIVAM e SIPAM, o
Sistema passa a ser designado somente como SIPAM.
4 ESTRUTURA DO SIPAM2
A estrutura de equipamentos do sistema segundo FORÇA AÉREA
BRASILEIRA (2007), está constituída essencialmente por satélites, aeronaves de
vigilância e sensoriamento, estações e radares meteorológicos, plataformas de
coleta de dados, radares de vigilância fixos e transportáveis, sensores de
monitoração de comunicações etc.
Fedozzi (2003) divide o SIPAM em três subsistemas: o de Aquisição de
Dados, em que através de uma rede de sensores (satélites, radares fixos e móveis,
estações meteorológicas, plataformas de coleta de dados ambientais, auxílios à
navegação aérea e de superfície, aeronaves de vigilância e de sensoriamento
remoto, antenas de monitoração de comunicações, entre outros), buscam dados do
ecossistema das condições hídricas e climatológicas, dos recursos minerais, dos
movimentos aéreos e de superfície, das atividades ilícitas e das comunicações
clandestinas, entre outros.
2
Dados extraídos de http://www.sipam.gov.br e http://www.sivam.gov.br
�8
O subsistema de Telecomunicações, em que por intermédio de um
conjunto de equipamentos (antenas, transmissores e repetidores), permite o trânsito
de texto, voz, dados e imagens, de interesse dos usuários do SIPAM. Outro
subsistema é o de Tratamento e Visualização de Dados e Imagens, que por meios
de recursos computacionais, integra e interpreta as informações coletadas,
constituindo-se na inteligência artificial do Sistema, possibilitando a visualização e
operação. Para o gerenciamento e a integração dos dados, utiliza-se um programa
de arquitetura aberta desenvolvido por técnicos brasileiros.
O SIPAM atua de forma articulada e otimizada a partir de um Centro de
Coordenação Geral (CCG) localizado em Brasília, além de centros regionais em três
áreas de jurisdição, denominados Centros Técnicos e Operacionais (CTO),
localizados nas cidades de Belém, Manaus e Porto Velho, devidamente ligados aos
demais centros: CENSIPAM, CCG, CTO, CVA, ÓRGÃOS REMOTOS, ÓRGÃOS
USUÁRIOS, CEU (CENTRO ESTADUAL DE USUÁRIO), SUBSISTEMA DE
AQUISIÇÃO DE DADOS, SUBSISTEMA DE TRATAMENTO E VISUALIZAÇÃO DE
DADOS, SUBSISTEMA DE TELECOMUNICAÇÕES, SUBSISTEMA DE SUPORTE
DE TRANSMISSÃO, SUBSISTEMA DE AUXÍLIO À NAVEGAÇÃO AÉREA E
AERONAVES LABORATÓRIO.
A estrutura organizacional de cada CTO está dividida em: Gerência;
quatro coordenações, que são as de Administração; de Infra-estrutura tecnológica,
responsável pela parte de telecomunicação e informática; de Operações Integradas,
responsável pelas questões ambientais, meteorológicas e territoriais; e de
Informações, que é responsável pelo atendimento ao usuário e manutenção do
acervo de dados, processamento de imagens, atendimento de demandas externas,
portal na internet, padronização e avaliação de produtos e qualidade de dados,
conforme mostra o organograma abaixo.
�9
Figura 1 - Organograma – Estrutura organizacional dos CTOs
Fonte: Fuckner (2007).
5 PRINCIPAIS FUNÇÕES DO SIPAM3
A função básica do sistema é proporcionar condições para a aquisição,
produção e veiculação de informações e dados, gerando conhecimento em tempo
hábil, e permitindo a articulação de órgãos governamentais, ou de instituições
envolvidas em programas de desenvolvimento, controle e fiscalização da Amazônia
Legal Brasileira.
Destacam-se as seguintes funções:
• Oferecer à população brasileira informações atualizadas sobre a região
Amazônica;
• Apoiar e contribuir com os órgãos parceiros, os estados e municípios da
Amazônia Legal Brasileira no controle dos desmatamentos, no combate à
biopirataria, na proteção dos parques nacionais, no monitoramento da
ocupação e o uso do solo, na proteção das reservas indígenas, na defesa das
áreas de fronteira, na proteção dos recursos minerais estratégicos, na
implantação e implementação de programas de saúde, educação e inclusão
para as populações amazônicas;
• Observar e divulgar as condições meteorológicas;
• Auxiliar o trabalho da Defesa Civil;
3
Dados extraídos de http://www..sivam.gov.br
�10
• Facilitar as comunicações em áreas remotas;
• Apoiar as atividades de pesquisa na região;
• Promover
o
intercâmbio
entre
instituições
governamentais
e
não-
governamentais atuantes na Amazônia Legal Brasileira, mediante coleta e
troca de informações, conhecimento e infra-estrutura, contribuindo para o
cumprimento das políticas públicas na região;
• Apoiar a integração dos países da Bacia Amazônica, possibilitando a
formação de um cinturão de defesa ambiental da América do Sul;
• Monitoração e apoio ao cumprimento das diretrizes previstas nos Programas
de Zoneamento Ecológico - Econômico (ZEE);
• Monitoração dos recursos hídricos;
• Monitoração da vegetação e de produção agrícola;
• Vigilância e controle dos movimentos aéreos e de superfície;
• Apoio à navegação aérea e fluvial;
• Apoio ao exercício da repressão aos ilícitos, contra a exploração irregular dos
recursos naturais, contrabando, narcotráfico e outros;
• Apoio aos programas de integração regional e de desenvolvimento
sustentável.
6 AÇÕES E PROJETOS
As ações, projetos, programas ou pesquisas, são realizados pelo próprio
SIPAM, ou em parceria com os mais diversos órgãos governamentais ou nãogovernamentais. A seguir, citam-se alguns exemplos de produtos gerados, extraídos
de Projetos (2007) e Notícias (2007):
● O Centro Técnico e Operacional do SIPAM em Belém (CTO/Be), através de
ferramentas de sensoriamento remoto, geoprocessamento e sistema de informação
geográfica, geram mapas indicativos dos pontos considerados mais prováveis como
área de risco, para a Doença de Chagas. São pesquisadas variáveis que influenciam
na distribuição dos insetos e seus reservatórios, como: localização de palmeiras,
�11
enchentes, densidade populacional, redes viária e hidrográfica e uso e ocupação do
solo. Santarém foi o município escolhido para o primeiro estudo, em virtude do surto
da Doença de Chagas na localidade de Garrafão em julho de 2006. Foram utilizadas
imagens de satélites e do radar SAR R99 do Sipam.
● Projeto SIGIPLAM: sendo uma iniciativa do Centro Técnico e Operacional de
Porto Velho – CTO/PV, o Sistema Geográfico de Informações para o Planejamento
Municipal – SIGIPLAM, tem uma caracterização sócio-econômica e climática, com
mapas temáticos e imagens de satélites, que variam de acordo às peculiaridades do
município em questão. São gerados mapas de Aptidão Agrícola, Direito Minerário,
Estrada, Estrutura, Favorabilidade Mineral, Geologia, Focos de Calor, Precipitação,
Recursos Minerais, Pedologia (solos), e Zoneamento Sócio Econômico. As
informações geradas possibilitam inúmeras aplicações para as Prefeituras,
permitindo decidir, por exemplo, quais os tipos de indústrias podem ser estimuladas,
em função da extração de rochas ornamentais dentro dos limites de cada município.
Desta forma, ampliam-se as possibilidades de planejamento do uso do solo.
● Projeto Atualização da Base Cartográfica do Estado de Rondônia - RO:
este Projeto foi feito em atendimento ao Censo Agropecuário e Contagem da
População (IBGE) e Projetos de Assentamentos (INCRA). Os dados obtidos
subsidiam trabalhos desenvolvidos no Centro Técnico e Operacional de Porto Velho
- CTO/PV, assim como de órgãos parceiros como a Agência de Defesa
Agrossilvopastoril do estado de Rondônia - IDARON e a Polícia Federal. O Projeto é
fruto da parceria entre o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE,
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, Departamento de
Estradas de Rodagem de Rondônia - DER/RO e SIPAM (CTO/PV).
● Operação Rondônia Legal: realizada em setembro de 2006, pelo CTO/PV e
órgãos parceiros, para permitir a erradicação de cortes ilegais de árvores no Estado
de Rondônia. Através de imagens obtidas por satélite pelo CTO/PV, produziram-se
mapas que identificaram pontos de desmatamento ilegal, de madeireiras e serrarias
etc. O SIPAM forneceu também suporte na área de telecomunicação via satélite,
permitindo a troca instantânea de informações entre os agentes. O Batalhão
Ambiental da Polícia Militar de Rondônia forneceu imagens de sensoriamento aéreo.
A junção desses dados gerou mapas que foram fornecidos aos órgãos
�12
fiscalizadores, para que estes montassem a estrutura de encerramento das
operações ilegais de desmatamento e detecção dos responsáveis.
● Imageamento completo do Estado do Acre: Entregue em dezembro de
2006, o trabalho envolveu o sobrevôo de mais de 152 mil quilômetros quadrados,
perfazendo 85 horas de vôo e gerando 79 gigabytes de dados. Foram utilizadas
aeronaves R99B da aeronáutica, equipadas com sensores SAR (Synthetic Aperture
Radar) de alta tecnologia, capazes de produzir informações precisas mesmo sob
condições atmosféricas adversas, ou quando a região esteja coberta por nuvens.
Posteriormente os dados foram processados pelo Centro Gestor e Operacional do
Sistema de Proteção da Amazônia – CENSIPAM, que gerou um mosaico atualizado
de imagens de radar do Acre com resolução espacial de seis metros. O
imageamento produziu informações sobre a cobertura vegetal, as estradas, a
localização de cidades e povoados, os traçados de rios e os indicadores de textura
do relevo. Como resultado, estas informações ajudarão o Estado do Acre, na
realização de trabalhos como: o planejamento de projetos ambientais, territoriais e
sociais, a identificação de terras indígenas, e os locais ideais para assentamentos.
● Projeto Telemedicina: o SIPAM em parceria com o Conselho Federal de
Medicina, a Faculdade de Medicina da Universidade Estadual de São Paulo, a
Universidade do Estado do Amazonas e a Universidade Federal do Amazonas,
desenvolve um projeto que alia a tecnologia à informação médica. O que se busca é
aproveitar a estrutura do SIPAM, com seus pontos de presença na Amazônia Legal
Brasileira, para ajudar os médicos que atuam em regiões afastadas. Através do
projeto, os médicos recebem material didático pelo computador para embasar seus
diagnósticos, e conversar com outros médicos localizados em Manaus, sobre as
atitudes que devem ser tomadas com cada paciente, criando dessa forma uma rede
de suporte técnico para quem está sozinho no atendimento às pessoas de
comunidades distantes, evitando em alguns casos o transporte desnecessário do
paciente. O projeto contempla também o denominado Internato Rural, em que os
estudantes das três universidades envolvidas, podem cumprir parte das atividades
práticas exigidas durante a graduação, prestando assistência às comunidades
amazônicas por dois a três meses. Através dos pontos do SIPAM, o trabalho tornase mais eficiente, já que além de locais de contato, servem como moradia.
�13
● A parceria do SIPAM com o IBAMA, Polícia Federal, Ministério Público
Federal, Exército Brasileiro, Polícia Militar, Secretaria de Estado de Segurança
Pública e a Agência Brasileira de Informações – ABIN resultou no ano de 2006, em
uma redução do desmatamento no Estado do Amazonas de 39% em ralação ao ano
anterior.
● Projeto de Avaliação da Saúde Humana e Ambiente, com Ênfase em
Mercúrio: o Projeto é fruto de um acordo de cooperação entre o SIPAM e o Governo
do Estado do Acre. Através da intermediação da deputada Perpétua Almeida do
PCdoB do Acre, o Governo pediu apoio para investigar e descobrir a origem do
mercúrio que provocou nos últimos meses a contaminação de diversos pacientes no
estado. O SIPAM atua na parte logística das ações de campo, oferecendo dados,
informações e tecnologia. O Projeto ainda está em fase de estruturação, precisando
de validação para então entrar na parte operacional. Calcula-se que o estudo durará
18 meses, com investigação da saúde humana, do pescado e ambiental,
abrangendo 4 cidades do Acre.
● Teleducação: Com a parceria das oito universidades federais da região, o
Projeto SIPAM propicia maior ação dos centros de excelência de ensino superior
junto às comunidades da Amazônia, melhorando o nível de professores leigos e
aproximando, em tempo real, alunos e professores dos mais diversos níveis, através
de teleconferências em salas de aula virtuais. Com este passo, estão sendo
vencidas as dificuldades que as distâncias da Amazônia vinham tornando
insuperáveis.
● O Programa de Monitoramento de Áreas Especiais – PROAE, criado pelo
Centro Técnico e Operacional de Porto velho – CTO/PV, tem o objetivo de monitorar
unidades de conservação federais e estaduais, e de terras indígenas em toda a
Amazônia Legal Brasileira. Os resultados permitem informar às autoridades e à
sociedade, sobre as intervenções do homem sobre o meio ambiente na Amazônia,
permitindo antecipar ações que evitem a ampliação de processos de antropização,
preservando o meio natural e prevenindo prejuízos à região.
● O monitoramento da qualidade das águas do Rio Madeira, em Rondônia: É
um trabalho conjunto entre o SIPAM, a Agência Nacional de Águas - ANA e o
Serviço Geológico do Brasil – CPRM. Em 2008 serão instalados sensores capazes
de fazer o acompanhamento permanente de indicadores relativos à poluição das
�14
águas, à quantidade de sedimentos e à variação de qualidade ao longo das
estações secas e chuvosas.
7 CONSIDERAÇÕES FINAIS
O projeto SIVAM/SIPAM (que posteriormente fundiu-se em SIPAM),
envolveu um vultoso orçamento. A forma como foi feita a licitação, privilegiando
empresas internacionais, gerou revolta na comunidade científica brasileira, que
reclamava sua participação. Incidentes envolvendo suspeitas de corrupção levaram
a instauração de uma CPI, em agosto de 2001, para apurar tráfico de influência e
corrupção ativa na implantação do então SIVAM, devido acusações feitas contra o,
na época, embaixador Júlio César Gomes dos Santos, suspeito de tráfico de
influência a favor da Raytheon, empresa ganhadora da concorrência para o
fornecimento de equipamentos tecnológicos na implantação do SIVAM. A CPI
acabou arquivada em junho de 2002 por falta de provas.
O elevado valor da implantação, era visto como a repetição de antigos
mega-projetos, que deixaram o Brasil num estado de dependência tecnológica, com
manutenção precária dos caríssimos equipamentos adquiridos. Os militares
afirmavam, no entanto, que seria impossível em tempo hábil, desenvolver no Brasil,
equipamentos com a mesma eficácia, necessários para as demandas que se faziam
urgentes na época. Pressões internacionais disseminavam a idéia de um Brasil
desleixado com o meio ambiente. Pairava rumores de internacionalização da
Amazônia. A nova arrumação nas relações internacionais, provocadas pelo fim da
bipolarização, gerou nova conduta de soberania nacional.
O fato de o SIPAM estar subordinado a Casa Civil da Presidência da
República, e não possuir ainda vida própria, independência como órgão
institucionalizado, provoca uma série de problemas burocráticos, como por exemplo,
na contratação de recursos humanos. Observou-se em visita ao CTO Belém, uma
grande estrutura física, mas com necessidade de pessoal. A quantidade de dados
gerados pelo sistema é muito grande, necessitando de uma maior organização e até
normalização dos mesmos. O processo que vai do recebimento dos dados até a sua
disseminação precisa ser mais ágil, com a contratação de mão de obra
�15
especializada em informação. Esses imperativos, entretanto, esbarram na
burocracia, e na temporalidade dos funcionários.
Apesar das dificuldades, o SIPAM mostra-se aberto ao público, que às
vezes, o vê como um órgão militar. As atividades desenvolvidas pelo SIPAM tais
como, treinamentos, oficinas, seminários, cooperação técnica, parcerias etc.,
procuram dar maior visibilidade do sistema. Outra importante ferramenta de
disseminação de informação é o Portal Sipam, que produz boletins climáticos,
mapas, notícias etc. Pôde-se observar, no entanto, que o Portal também necessita
de alguns ajustes, visto que ocorrem problemas na abertura de determinados links, e
em outros, os dados precisam estar mais atualizados. Ressalta-se também, para a
necessidade de uma maior divulgação do SIPAM entre os órgãos responsáveis
pelas ações na Amazônia.
REFERÊNCIAS
BECKER, Bertha K. Ciência, tecnologia e inovação para conhecimento e uso do
patrimônio natural da Amazônia. Parcerias Estratégicas, n. 20, p. 583-612, jun. 2005.
FEDOZZI, Maria Cristina Goiana. Situação da Amazônia e a realidade do sistema de
proteção desenvolvido pelo Brasil na ampliação da segurança hemisférica. 2003. 67
f. Trabalho de Conclusão de Curso (Curso Superior de Defesa Continental) –
Colégio Interamericano de Defesa, Washington, DC, 2003.
FORÇA AÉREA BRASILEIRA. SIVAM – Serviço de Vigilância da Amazônia.
Disponível em: <http://freepages.military.rootsweb.com/~otranto/fab/sivam.htm>.
Acesso em: 10 nov. 2007.
FUCKNER, Marcus André. Projeto SIVAM/SIPAM. [Belém], Centro Técnico e
Operacional - Belém (CTO/Be) - SIPAM, 04 maio 2007. Entrevista concedida a
Márcio José Pereira Menezes.
IMPLANTAÇÃO. Disponível em: <http://www.sivam.gov.br/PROJETO/impla1.htm>.
Acesso em: 10 nov. 2007.
NOTÍCIAS. Disponível em: <http://www.sipam.gov.br/portal/index.php?option=com_
content&task=section&id=1&Itemid=2>. Acesso em: 10 nov. 2007.
ORLANDINI, Leandro. A importância dos Sistemas de Informação. Disponível
em: <http://www.bonde.com.br/colunistas/colunistasd.php?id_artigo =1646>.
Acesso em: 10 nov. 2007.
�16
PROJETOS. Disponível em: http://www.sipam.gov.br/portal/index.php?option=com_
newsfeeds&task=view&feedid=11&Itemid=7. Acesso em: 10 nov. 2007.
REZENDE, Cátia Gontijo. Conceitos e Perspectivas em Sistemas de Informação e
de Apoio a Tomada de Decisão. Disponível em: <http://www.serpro.gov.br/imprensa
/publicações/tematec/2003/ttec68/?searchterm=sistema%20de%20informação>.
Acesso em: 5 set. 2007.
SIPAM. Disponível em: <www.sipam.gov.br>. Acesso em: 01 maio 2007.
SIVAM. Disponível em: <http://www.sivam.gov.br>. Acesso em: 10 nov. 2007.
__________________
1
2
Luiz Otavio Maciel da Silva, Universidade Federal do Pará, loms@ufpa.br.
Márcio José Pereira Menezes, Universidade Federal do Pará.
�
Dublin Core
The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/.
Title
A name given to the resource
SNBU - Edição: 15 - Ano: 2008 (CRUESP - São Paulo/SP)
Subject
The topic of the resource
Biblioteconomia
Documentação
Ciência da Informação
Bibliotecas Universitárias
Description
An account of the resource
Tema: Empreendedorismo e inovação: desafios da biblioteca universitária
Creator
An entity primarily responsible for making the resource
SNBU - Seminário Nacional de Bibliotecas Universitárias
Publisher
An entity responsible for making the resource available
CRUESP
Date
A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource
2008
Language
A language of the resource
Português
Type
The nature or genre of the resource
Evento
Coverage
The spatial or temporal topic of the resource, the spatial applicability of the resource, or the jurisdiction under which the resource is relevant
São Paulo (São Paulo)
Event
A non-persistent, time-based occurrence. Metadata for an event provides descriptive information that is the basis for discovery of the purpose, location, duration, and responsible agents associated with an event. Examples include an exhibition, webcast, conference, workshop, open day, performance, battle, trial, wedding, tea party, conflagration.
Dublin Core
The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/.
Title
A name given to the resource
Projeto SIPAM como Sistema de Informação.
Creator
An entity primarily responsible for making the resource
Silva, L. O. M.; Meneses, M. J. P.
Coverage
The spatial or temporal topic of the resource, the spatial applicability of the resource, or the jurisdiction under which the resource is relevant
São Paulo (São Paulo)
Publisher
An entity responsible for making the resource available
CRUESP
Date
A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource
2008
Type
The nature or genre of the resource
Evento
Description
An account of the resource
Relato da implantação do projeto SIPAM, a sua concepção e missão. Descreve a sua estrutura, funções e parcerias. Ressalta algumas ações e projetos com a participação do SIPAM em apoio às atividades sociais desenvolvidas no âmbito do projeto. Ressalta o aspecto informacional do projeto, da coleta de dados até a difusão de informações. Comenta sobre alguns projetos desenvolvidos pelo SIPAM na Amazônia, destacando o lado civil.
Language
A language of the resource
pt
snbu2008