http://repositorio.febab.org.br/files/original/24/3351/2386-2403-1-PB.pdf 0c877df0876e0572c33cde9db217a8b8 PDF Text Text A implantação do Sistema Eletrônico de Informações na Universidade Federal do Ceará Thiago Pinheiro Ramos de Oliveira (UFC) - thiagobiblio.oliveira@hotmail.com Maria de Fátima Oliveira Costa (UFC) - fatima12oliveiracosta@gmail.com Resumo: Apresenta o relato de experiência da inserção do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) na Universidade Federal do Ceará. Tendo em vista o interesse da UFC na modernização da gestão e a busca pela excelência do trâmite dos processos administrativos o objetivo do trabalho é mostrar as etapas realizadas no processo de implantação do SEI na UFC, a saber: Levantamento dos tipos de processos e documentos produzidos na unidade; Preparo do sistema com unidades, tipos de processos e documentos para atender a realidade da universidade; e acompanhamento e capacitação dos servidores. Aborda as ações desenvolvidas pelos arquivistas e técnicos que compõem a equipe de atendimento ao SEI, a fim de facilitar o tramite de registros de documentos por seus usuários. Conclui que a adoção do sistema vem contribuindo para retificar problemas como a ausência de padronização em alguns tipos de processos, a produção de documentos sem observância das diretrizes que norteiam sua elaboração e a dificuldade dos servidores em utilizar um novo suporte informacional. Palavras-chave: Processo eletrônico; informação Sistema Eixo temático: Eixo 8: Ciência da Informação Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) eletrônico de informações; Usuário da �XXVIII Congresso Brasileiro de Biblioteconomia e Documentação Vitória, 01 a 04 de outubro de 2019. Introdução: O século XXI foi marcado por transformações, cuja ascensão vem contribuindo para a criação de produtos e serviços que proporcionam celeridade aos processos e potencializam o acesso à informação nos ambientes informacionais. Tendo em vista a modernização da gestão e a busca pela excelência no trâmite dos processos administrativos e em obrigatoriedade das normativas, a Universidade Federal do Ceará adotou o Sistema Eletrônico de Informações (SEI). O SEI é um dos produtos do projeto Processo Eletrônico Nacional (PEN), que foi uma ação de órgãos e entidades de diferentes esferas da administração pública, a fim de constituir uma infraestrutura pública de processos e documentos administrativos eletrônicos. O sistema foi desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e possui como principais objetivos a economia de recursos financeiros, transparência nos processos e a sua sustentabilidade. Os processos inseridos no SEI são considerados documentos de arquivo, os quais depois de cumprirem sua função administrativa devem ser transferidos para um arquivo intermediário, recolhidos para um permanente ou eliminados, a depender dos prazos de guarda previsto na tabela de temporalidade do Conselho Nacional de Arquivo (CONARQ). No ano de 2015, a Presidência da República publicou no Diário Oficial da União o decreto nº 8539 que dispunha a respeito do uso do meio eletrônico para o fluxo dos processos administrativos nos âmbitos dos órgãos e entidades da administração pública federal. À vista disso, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) sugeriu a aderência ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI) para atender a demanda das universidades. O processo de implantação do SEI na Universidade Federal do Ceará foi iniciado no ano de 2017 e em janeiro de 2018 disponibilizado o ambiente de teste e de produção do sistema para acesso de todos os servidores ativos. O SEI foi disponibilizado mediante a assinatura do acordo de cooperação técnica entre a UFC e o MP. A adoção do sistema vem contribuindo para retificar problemas como: a �ausência de padronização em alguns tipos de processos, a produção de documentos sem observância das diretrizes que norteiam sua elaboração e a dificuldade dos usuários do sistema em utilizar um novo suporte informacional. Relato de experiência: As etapas do processo de implantação do SEI na UFC podem ser classificadas em: Levantamento dos tipos de processos e documentos produzidos na unidade; Preparo do sistema com unidades, tipos de processos e documentos para atender a realidade da universidade; e acompanhamento e capacitação dos servidores. No propósito de relatar essa experiência fizemos uma pesquisa bibliográfica de natureza descritiva e exploratória com os usuários do SEI, isto é, aqueles que utilizam o referido sistema, os servidores públicos ativos e os colaboradores terceirizados da UFC. O universo pesquisado foi a partir dos que receberam orientação por meio dos canais de comunicação e capacitação à sua utilização. No primeiro semestre de 2017 foi iniciada a primeira etapa do processo de implantação. Os arquivistas e técnicos de arquivo lotados na Divisão de Comunicação e Arquivo iniciaram visitas técnicas nas unidades existentes na UFC para levantar os tipos de processos geridos nas unidades e identificar quais os documentos produzidos pelas mesmas, a fim de compreender o fluxo dos documentos existente na universidade. A falta de padronização em alguns tipos de processo era notória. Ao participar das reuniões com a equipe das unidades fomos ajustando os processos e definindo seu fluxo. No segundo semestre de 2017 foi constituída a Comissão para Operacionalização e Acompanhamento do Sistema Eletrônico de Informações (CGASEI). Esta comissão absorveu a responsabilidade de coordenar as ações de implantação do SEI na UFC e também promover as capacitações dos servidores para o uso do sistema. Também neste período foi criada a Divisão de Protocolo Central e a Divisão de Arquivo. Os servidores lotados nestas divisões foram escolhidos para compor a equipe de atendimento ao SEI, com o intuito de realizar cadastro de usuários e unidades, vinculação de unidades, criação de modelos de documentos, cadastramento de tipos de processos e documentos, cadastro de usuário externo, dentre outros serviços. Após o levantamento realizado in loco, foi iniciada a segunda etapa da implantação do SEI na UFC, na qual foi realizado o cadastramento dos tipos de processos, sendo atribuída classificação de acordo com o Código de Classificação do CONARQ e definido o nível de acesso, a depender da natureza do processo, em público, restrito �ou sigiloso. Também foram criadas as unidades e montadas as hierarquias de acordo com as vinculações administrativas de cada setor. No tocante a inclusão de modelos de documentos, num primeiro momento, foi concedido perfil de editor de documento para um servidor em cada unidade que apresentava a demanda de criação. A própria unidade criava os documentos específicos de suas atividades, porém, a equipe do SEI identificou um crescente acúmulo de modelos de documentos cadastrados, sendo apresentado o problema a CGASEI, resultando na exclusão do perfil de editor de documentos. Atualmente apenas a equipe da Divisão de Protocolo Central possui o perfil de editor, desta forma os documentos estão nascendo padronizados de acordo com o Manual de Redação da Presidência da República. Objetivando atender as demandas dos usuários foram criados como canais de comunicação o e-mail - atendimentosei@ufc.br e o Sítio www.seinaufc.ufc.br, considerando usuários aqueles que utilizam o sistema dentro de seus interesses no trâmite dos processos já sinalizados. O usuário da informação, de acordo com Cunha, Amaral, Dantas (2015, p. 20) “[...] é considerado como a pessoa que se relaciona com a informação através dos diversos canais de acesso a esta informação”. No site são disponibilizados os documentos oficiais, manuais e vídeos tutoriais para orientação de uso das funcionalidades do SEI e notícias com as atualizações do sistema. Os usuários cadastrados no Si3 (Sipac, Sigprh e Sigaa) foram automaticamente migrados para o novo sistema. No entanto, nos primeiros meses a equipe recebeu um número expressivo de solicitação de permissão de acesso ao SEI de servidores e terceirizados. O acesso só é permitido para servidores previamente cadastrados no Si3. Os novos servidores solicitam cadastro informando o nome completo, usuário criado no Si3 e unidade de lotação. Em 02 de janeiro de 2018 foi implantado para uso de todos os usuários, isto é, os servidores ativos e os colaboradores terceirizados. Ao acessar o ambiente os servidores que tinham dificuldades para utilização das funcionalidades do sistema entrava em contato com a equipe pelos canais de comunicação divulgados. Mas muitos não mostravam estarem abertos para lidar com um novo sistema, desejando que a própria equipe do SEI realizasse as tarefas. Ao visualizar as dificuldades a partir do atendimento da equipe, foram criados cursos e workshops a fim de compartilhar as informações referente as boas práticas de uso do sistema. Foram abertas turmas em todos os campus da UFC, tendo um alcance considerável, pois os participantes destas ações tornaram-se multiplicadores do conhecimento em suas unidades, auxiliando os seus colegas a utilizarem as funcionalidades básicas do sistema. De maneira aleatória observamos algumas insatisfações dos usuários quanto as dificuldades encontradas no uso do SEI. Os desabafos acontecem a medida de sua utilização, como também no próprio treinamento. �Atualmente a demanda com relação às funcionalidades básicas do SEI diminuíram, sendo substituídas por dúvidas com ênfase nos procedimentos das unidades, como por exemplo: identificar os documentos que devem compor o processo; para qual unidade o mesmo deve ser tramitado; como utilizar os blocos internos, de assinatura e de reunião; como realizar a pesquisa avançada para recuperar a informação, entre outras. Considerações finais: O uso do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) na Universidade Federal do Ceará promove a disponibilização das informações de forma transparente, além de economizar no uso de papel, constituindo o caráter sustentável, trazendo benefícios para toda a sociedade. Assim, houve uma disposição oficial por meio de um decreto instruindo o uso de um sistema eletrônico para a tramitação de processos, nota-se o interesse da Universidade Federal do Ceará em se adequar as normativas existentes, com o objetivo de otimizar os serviços e trazer melhorias para a comunidade universitária. Os processos criados no SEI, em regra, são classificados como públicos conforme orientação da Lei de Acesso a Informação (LAI). Cada servidor pode abrir, atuar e enviar o processo que necessita, de qualquer lugar, acessando o sistema por meio do computador e internet. Pode também acompanhar o trâmite dos processos por meio das funcionalidades de acompanhamento especial, blocos e os campos de busca avançada. Esta facilidade de acesso e uso do sistema vem contribuindo para a celeridade no andamento dos processos, porém, carece de algumas questões que merece serem revistas. Alguns usuários despertaram preocupação com a possibilidade de todos que pertencem a mesma unidade terem acesso aos processos de cunho pessoal de seus colegas, tendo em vista que os mesmos podem interferir no processo do outro por alguma razão o que pode atrasar ou até prejudicar o interesse do outro servidor. O fato de alguns servidores terem dificuldades de uso do sistema possivelmente criam barreiras que são dissipadas quando estes buscam informações e/ou recebem as orientações da equipe de atendimento do SEI por meio dos canais de comunicação e das ações de capacitação. A experiência deste trabalho teve sua relevância, haja vista estar relacionada ao trabalho na UFC e também poder contribuir por meio dessa experiência. �Almejamos poder auxiliar cada vez mais os usuários do SEI para aprimoramento da sua utilização e consequentemente da satisfação no referido uso do sistema. Referências: BRASIL. Lei nº 8.159, de 08 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá providências. 1991. ______Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei n. 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20112014/2011/lei/l12527.htm>. Acesso em: 27 abril 2019. ______Decreto nº 8. 539, de 08 de outubro de 2015. Dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a realização do processo administrativo no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. CUNHA, Murilo Bastos; AMARAL, Sueli Angélica do; DANTAS, Edmundo Brandão. Fundamentos e modelos teóricos para o desenvolvimento dos Estudos de Usuários. In: CUNHA, Murilo Bastos; AMARAL, Sueli Angélica do; DANTAS, Edmundo Brandão. Manual de estudos de usuários da informação. São Paulo: Atlas, 2015. UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. Sobre o SEI. Fortaleza, 2018. Disponível em:< http://www.seinaufc.ufc.br/>. Acesso em: 28 Abr. 2019. � Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource CBBD - Edição: 28 - Ano: 2019 (Vitória/ES) Subject The topic of the resource Biblioteconomia Documentação Ciência da Informação Publisher An entity responsible for making the resource available FEBAB Date A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource 2019 Language A language of the resource Português Type The nature or genre of the resource Evento Coverage The spatial or temporal topic of the resource, the spatial applicability of the resource, or the jurisdiction under which the resource is relevant Vitória (Espírito Santo) Event A non-persistent, time-based occurrence. Metadata for an event provides descriptive information that is the basis for discovery of the purpose, location, duration, and responsible agents associated with an event. Examples include an exhibition, webcast, conference, workshop, open day, performance, battle, trial, wedding, tea party, conflagration. Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource A implantação do Sistema Eletrônico de Informações na Universidade Federal do Ceará Creator An entity primarily responsible for making the resource Thiago Pinheiro Ramos de Oliveira Maria de Fátima Oliveira Costa Coverage The spatial or temporal topic of the resource, the spatial applicability of the resource, or the jurisdiction under which the resource is relevant Vitória (Espírito Santo) Publisher An entity responsible for making the resource available FEBAB Date A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource 2019 Subject The topic of the resource Eixo 8: Ciência da Informação Description An account of the resource Apresenta o relato de experiência da inserção do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) na Universidade Federal do Ceará. Tendo em vista o interesse da UFC na modernização da gestão e a busca pela excelência do trâmite dos processos administrativos o objetivo do trabalho é mostrar as etapas realizadas no processo de implantação do SEI na UFC, a saber: Levantamento dos tipos de processos e documentos produzidos na unidade; Preparo do sistema com unidades, tipos de processos e documentos para atender a realidade da universidade; e acompanhamento e capacitação dos servidores. Aborda as ações desenvolvidas pelos arquivistas e técnicos que compõem a equipe de atendimento ao SEI, a fim de facilitar o tramite de registros de documentos por seus usuários. Conclui que a adoção do sistema vem contribuindo para retificar problemas como a ausência de padronização em alguns tipos de processos, a produção de documentos sem observância das diretrizes que norteiam sua elaboração e a dificuldade dos servidores em utilizar um novo suporte informacional. 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