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                  <text>Relato de experiência: O Projeto “A leitura vai à praça” como
contrapartida social da Biblioteca Municipal Maria Geaquinto Jerônimo Monteiro, ES.

Fernanda Samora Dias Borges (BibMMªGeaquintoPMJM) - nandasamora@yahoo.com.br
Ronald Santos Duarte (BibMMªGeaquintoPMJM) - ronald-jcb@hotmail.com
Resumo:
Neste relato de experiências apresentaremos a contrapartida social de um projeto cultural
como forma de captação de recursos destinados à manutenção e à modernização das
bibliotecas públicas municipais. Objetivando arrecadar verbas externas a nível estadual e
federal, por meio de recursos do Orçamento Geral da União (OGU) via Ministério da Cultura e
suas autarquias, no caso deste artigo utilizamos o Fundo de Cultura do Estado do Espírito
Santo - FUNCULTURA (Lei Complementar nº 458 de 21/10/2008) da Secretaria de Estado da
Cultura do Espírito Santo (SECULT/ES). A Biblioteca Municipal “Maria Geaquinto” atua,
desde 2012, com atividades de ação cultural e marketing da biblioteca, a fim de atrair a
comunidade para o espaço. O projeto “A Leitura vai à praça”, promoveu o incentivo à leitura
por meio do acesso ao acervo, a mediação de leitura com contação de histórias, o empréstimo
domiciliar e oficinas. Destacamos que o projeto atendeu um total de 190 pessoas e teve
impacto positivo de acordo com o parecer emitido pela Associação de Moradores. Com a
finalização do projeto ocorreu a doação contemplando a contrapartida social para a Biblioteca
Municipal “Maria Geaquinto” e Associação de Moradores do bairro Santa Clara. Dos R$
14.479,17 capitados pelo projeto, R$ 7.373,25 (50,92%) foram destinados à biblioteca. Com
base nessas implicações podemos concluir que o bibliotecário necessita de conhecimento
decisivo em gestão de bibliotecas que contribuam para a sustentabilidade e gestão financeira
nas bibliotecas públicas.
Palavras-chave: Biblioteca Pública. Captação de recursos. Funcultura. Projetos culturais.
Contrapartida social. Projeto A leitura vai á praça.
Eixo temático: Eixo 6: Gestão de bibliotecas

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O Projeto: “A leitura vai à praça” como contrapartida social da Biblioteca
Municipal Maria Geaquinto - Jerônimo Monteiro, ES.

1. INTRODUÇÃO
A Biblioteca Municipal Maria Geaquinto de Jerônimo Monteiro/ES, desde sua
criação em 5 de maio de 1967, é considerada o equipamento cultural mais antigo em
funcionamento na cidade e oferece aos seus usuários os serviços inovadores, bem
como produtos para o desenvolvimento de sua comunidade. A biblioteca municipal é
mantida pela prefeitura de Jerônimo Monteiro/ES, por intermédio do Departamento
de Cultura, Turismo e Esporte da Secretaria Municipal de Educação.
Atualmente, algumas prefeituras têm recursos financeiros escassos para equipar
bibliotecas públicas. Por esse motivo, essas instituições enfrentam uma crise,
deixando de cumprir seu papel prioritário que é de ser difusora da informação e da
cultura. Porém, não podemos desanimar com o nosso papel e deixar de
acompanhar a explosão informacional e o acelerado desenvolvimento de tecnologias
que trazem grandes desafios às bibliotecas públicas. Nesse sentido, o cenário
brasileiro evidencia o descaso e a negligência com as bibliotecas públicas por falta
de orçamento para investir na ampliação dos acervos e numa infra-estrutura
apropriada aos avanços tecnológicos e com recursos audiovisuais. Sendo assim, as
bibliotecas precisam planejar ações voltadas para sustentabilidade financeira
(MIRANDA; GALLOTT; CECATTO, 2017, p.16-17).
Com vista a angariar verbas, no ano de 2017, a bibliotecária responsável fez um
delineamento voltado para a captação de recursos externos por meio de projetos
culturais no nível estadual e federal. Por meio de recursos do Orçamento Geral da
União (OGU), via Ministério da Cultura e suas autarquias, submetemos um projeto
cultural para a Seleção de Projetos Culturais de Incentivo à Leitura, Edital 006/2017
da Secretaria de Estado da Cultura do Espírito Santo (SECULT/ES), o projeto
intitulado “A leitura vai à praça” com o anseio de contribuir para a formação de
leitores, envolvendo cada vez mais a leitura de uma forma prazerosa, dinâmica e
cultural na comunidade da Santa Clara em Jerônimo Monteiro. Após analise, o
projeto foi contemplado pelo Fundo de Cultura do Estado do Espírito Santo –
FUNCULTURA, sob a Lei Complementar nº 458 de 21/10/2008, destinado à
captação e à aplicação de 65 recursos financeiros (ESPÍRITO SANTO, 2013, p.64).

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Parafraseando o Instituto Alvorada Brasil (2014, p.19-20), projeto cultural é um
documento técnico, estratégico e de comunicação com duração definida, conforme
dados do edital, que apresenta um objeto específico a ser trabalhado cujo eixo
central é a cultura. Para execução deste projeto, é recebido pelo proponente um
montante proveniente de recursos públicos (incentivos fiscais) e privados
(contrapartidas dos incentivadores) que são limitados. Projetos culturais têm como
objetivo promover a cultura em toda e qualquer linguagem artística. Já o legado de
um projeto cultural é o desenvolvimento de produtos artísticos culturais na forma de
serviços, ações e resultados para a população.
O Ministério da Cultura (MinC) define projeto cultural como:
[...]“Programas, planos, ações ou conjunto de ações inter-relacionadas para
alcançar objetivos específicos, dentro dos limites de um orçamento e tempo
delimitados, admitidos pelo MinC após conclusa análise de admissibilidade
de proposta cultural e recebimento do número de registro no Pronac” (Inciso
II do art. 3º da Instrução Normativa nº 01, de 24 de junho de 2013)
(INSTITUTO ALVORADA BRASIL, 2014, p.26),

Tendo em conta a importância do Projeto cultural, este é constituído de elementos
básicos para a sua elaboração: Apresentação; Objetivo; Justificativa; Público-alvo;
Equipe; Etapas de trabalho; Cronograma de atividades; Orçamento; Plano de
divulgação/comercialização; Plano de distribuição; Plano de contrapartida, que pode
variar de acordo como o edital proposto. Aplicação Financeira é um dos recursos do
Projeto que ocorre durante o orçamento e resultado final. Conforme o projeto
proposto e aprovado, após a captação de recursos, aplica-se a contrapartida
adequada para cada necessidade. Nesse projeto, trabalhamos com a contrapartida
social:
Contrapartidas sociais - São ações concretas que visam a beneficiar a
comunidade, ampliando o acesso à cultura e estimulando a participação do
público em ações culturais. São exemplos de contrapartidas sociais:
realização de ações culturais gratuitas (exibições de filmes, apresentações
musicais, palestras, oficinas etc.); distribuição gratuita de produtos culturais
(livros, DVD, CD etc.); cota de ingressos para alunos de instituição pública;
doação de produtos culturais a escolas, bibliotecas e instituições culturais
públicas. (INSTITUTO ALVORADA BRASIL, 2014, p.72)

2. RELATO DA EXPERIÊNCIA: PROJETO “A LEITURA VAI À PRAÇA”
O município de Jerônimo Monteiro tem uma Biblioteca Pública ativa que
desenvolve, desde 2012, o Projeto de Visitas e Contação de histórias, como

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instrumento de ação cultural e marketing da Biblioteca Municipal “Maria Geaquinto”,
a fim de atrair a comunidade para a biblioteca.
Porém, durante as visitas muitos alunos solicitavam atividades nos finais de
semana, pois moravam distantes e/ou vinham ao centro da cidade nos fins de
semana acompanhando os pais. Assim, a procura maior era de alunos que moravam
próximo à biblioteca, havendo demanda reprimida dos alunos de outras
comunidades. A partir das solicitações, vimos a necessidade de extrapolar os muros
da biblioteca e planejar ações conjuntas voltadas à promoção da leitura, ao acesso à
informação e às práticas culturais em um ambiente que os membros da comunidade
pudessem participar, inclusive, os não frequentadores de escolas no município.
Este projeto teve o intuito de auxiliar o fortalecimento das políticas, programas e
projetos no campo do livro e da leitura numa perspectiva de dinamizar o espaço
público da sociabilidade, proporcionando a diversidade cultural e disponibilizando um
acervo com o propósito de suprir as necessidades informacionais da comunidade.
Com a realização deste projeto, buscou-se a democratização da leitura, além de
estimular o interesse pela leitura na comunidade, incentivando à formação de
leitores. Assim, transformou um espaço público em um local compartilhado pela
sociedade jeromense.
As principais ações/atividades do projeto foram: Planejamento conjunto das
atividades que foram executadas na Praça do Bairro Santa Clara e inclusão de
possíveis parceiros externos; Compra de acervo diversificado que atendesse ao
público; Registro das obras; Compra de material necessário para as atividades;
Criação da arte e confeccção do material de divulgação e bolsa para levar livros;
Contratação de um veículo para transporte dos materiais; Apresentação mensal do
projeto com as seguintes ações:

cadastro de usuários, empréstimo domiciliar,

contação de histórias, atividades de leitura, oficinas diversas - contrapartida e
momento pipoca de lanche.
O projeto levou pela primeira vez uma atividade cultural para aquela localidade,
muitos dos participantes nunca haviam entrado em uma biblioteca, pois a mesma se
encontra distante do bairro. Cabe ressaltar que, devido a cortes de gastos da
prefeitura municipal, as visitas escolares foram drasticamente reduzidas a partir de
2014. O nosso objetivo geral de criar um novo espaço cultural de incentivo à leitura
foi alcançado, pois a instalação da biblioteca itinerante atraiu a atenção da
comunidade, tivemos um público participante composto por 93 crianças (0 a 11

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anos); 24 adolescentes (12 e 13 anos); 17 jovens (14 a 29 anos); 44 adultos (30 a 59
anos) e 12 idosos (acima de 60 anos), totalizando 190 pessoas atendidas pelo
projeto. O projeto teve impacto positivo de acordo com o parecer emitido pela
Associação de Moradores. Tal informação foi corroborada atráves da divulgação,
das doações recebidas (armações de pipas, refrigerantes, guloseimas), pelas
familias que deixaram suas crianças aos nossos cuidados, bem como pelo
preenchimento da avaliação do projeto, na qual obtivemos 100% de satisfação dos
participantes. Outro ponto de destaque foi a presença de inúmeros moradores de
outros bairros e mesmo os que não mais residiam na localidade levaram as crianças
nos dias programados à praça. Este projeto não gerou um produto cultural.
2.1 A CONTRAPARTIDA SOCIAL EM ÂMBITO CULTURAL

Entendemos que no âmbito cultural a contrapartida social é aquilo que se oferece
para gerar acessibilidade, interesse e efeitos públicos culturais. Percebemos que a
compensação obrigatória social, por meio da qual alguém se credencia a ter seu
projeto cultural aprovado (se atendidos também, claro, os demais requisitos legais),
é uma forma de estímulo à integração da biblioteca com ações de apoio e patrocínio
de atividade de interesse social. (SP ESCOLA DE TEATRO, 2017).
No Estado do Espírito Santo, não temos lei que conduza a Contrapartida.
Baseamos o projeto na Resolução SC Nº 48, de 03 de Agosto de 2012, da
Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo (SP ESCOLA DE TEATRO, 2017).
§4º – No caso de contrapartidas que prevejam a distribuição/doação de
produtos culturais à instituição pública ou privada sem fins lucrativos, deve o
proponente informar quantidade e perfil das organizações para as quais o
produto será doado, incluindo justificativa da pertinência da doação e seus
possíveis usos.

Tendo em vista a contrapartida social, a proponente proporcionou após o término
do projeto a doação de itens à Associação de Moradores do bairro Santa Clara e à
Biblioteca Municipal “Maria Geaquinto”, de acordo com a descrição a seguir: acervo,
expositores, uma tenda, extensão elétrica, 18 tatames, bolsa para levar livros,
pipoqueira elétrica, mala grande, mesa, painel cantinho da leitura, material de
papelaria e oficina. Dos R$ 14.479,17 capitados pelo projeto, R$ 7.373,25 (50,92%)
foram destinados à biblioteca.

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3. CONSIDERAÇÕES FINAIS
As bibliotecas necessitam acompanhar os avanços relacionados a produtos e
serviços. Diante dessa realidade que acabamos de compartilhar, temos que
desenvolver projetos que resultem em captação de recursos necessários à
valorização dos serviços e aos produtos oferecidos aos usuários. As bibliotecas
públicas são uma forma de contribuir para o processo de formação das
comunidades.
Este trabalho apresenta como a captação de recurso, através de editais de
cultura, é essencial para obtenção de verbas, as quais são fundamentais para o
desenvolvimento das bibliotecas públicas diante da realidade de muitas prefeituras
brasileiras. Assim sendo, garantir recursos públicos por meio de projetos culturais é
uma forma de contrapartida social para as bibliotecas. Dessa forma, a inovação é
recomendada para que produtos ou serviços culturais, resultante da execução de
um projeto, contribuam para a sustentabilidade e gestão financeira nas bibliotecas
públicas.

REFERÊNCIAS
ESPÍRITO SANTO (Estado). Secretaria de Estado da Cultura. Plano Estadual de
cultura do Espírito Santo 2013-2023. Vitória: SECULT/ES, 2013. Disponível em:
https://secult.es.gov.br/Media/secult/Importacao/PLANO%20ESTADUAL%20DE%20
CULTURA%20DO%20ES%20-%20DIAGN%C3%93STICO%20FINAL.pdf. Acesso
em: 11 mar. 2019
MIRANDA, Ana Cláudia Carvalho de; GALLOTTI, Mônica Marque Carvalho;
CECATTO, Adriano. Desafios para a biblioteca pública no processo de planejamento
da formação e desenvolvimento do acervo. Encontros Bibli: revista eletrônica de
biblioteconomia e ciência da informação, v. 22, n.48, p. 15-26, jan./abr. 2017.
Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/eb/article/view/15182924.2017v22n48p15. Acesso em: 18 abr. 2019.
INSTITUTO ALVORADA BRASIL. Projetos culturais: como elaborar, executar e
prestar contas. Brasília: Instituto Alvorada/ Sebrae Nacional, 2014. Disponível em:
https://guiadefomentodacultura.es.gov.br/Media/guiadefomentodacultura/PDF/Cartilh
a%20Economia%20Criativa%20completa%20SEBRAE.pdf. Acesso em: 11 mar.
2019.
SP ESCOLA DE TEATRO. As contrapartidas culturais. 2017. Disponível em:
http://www.spescoladeteatro.org.br/coluna/as-contrapartidas-culturais/. Acesso em:
18 abr. 2019.

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