http://repositorio.febab.org.br/files/original/24/3261/2296-2313-1-PB.pdf be1014a5ac56bbe566b2f23bd5fb6e1d PDF Text Text Desburocratizando o processo de aquisição de acervos: novas práticas licitatórias na Rede Sesc de Bibliotecas Marilaine Hahn (SESC SC) - mhahnsc@gmail.com CAETANO EMANOEL FREIRE COSTA (Sesc) - cecosta@rn.sesc.com.br Elisabete Veras da Silva (SESC) - elisabete.veras@gmail.com Resumo: Relata a experiência da implementação de modelo de processo licitatório para aquisição de acervo na Rede Sesc de Bibliotecas, como produto do Grupo de Trabalho de Políticas de Acervo, formado por bibliotecários atuantes em vários Departamentos Regionais do Sesc. O Grupo realizou pesquisas teórico-práticas que permitiu identificar que o modelo ora apresentado respeita os princípios legais e sendo adotado de forma similar por algumas entidades públicas. Descreve os principais resultados obtidos: redução do tempo entre o processo de seleção até disponibilização do acervo para circulação; possibilidade de escalonamento dos pedidos junto a fornecedores e consequente, diminuição de estoques físicos imobilizados, oportunidade acompanhar lançamentos editoriais etc. Palavras-chave: Aquisição de acervo, Modelos de licitação; Gestão de Processos Eixo temático: Eixo 6: Gestão de bibliotecas Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) �XXVIII Congresso Brasileiro de Biblioteconomia e Documentação Vitória, 01 a 04 de outubro de 2019. Introdução É cada vez mais emergente o papel social das bibliotecas e sua contribuição para a inclusão no cenário em que a informação e o conhecimento influenciam na economia, nas relações humanas e na participação ativa tiva nas decisões comuns, ou seja, na política. Especialmente as bibliotecas públicas dão um contributo decisivo para o desenvolvimento das sociedades democráticas, democrátic como reconhece onhece o manifesto da IFLA/UNESCO (1994, p.1):: A liberdade, a prosperidade e o progresso da sociedade e dos indivíduos [...]. Só serão atingidos quando os cidadãos estiverem na posse das informações que lhes permitam exercer os seus direitos democráticos e ter um papel activo na sociedade. A participação construtiva e o desenvolvimento da democracia dependem tanto de uma educação satisfatória como de um acesso livre e sem limites ao conhecimento, ao pensam pensamento, à cultura e à informação. O livro impresso é ainda um dos principais suportes de acesso a informação e fruição literária disponibilizado nas bibliotecas, bibliotecas sendo imprescindível acervos em constante renovação. Muitas bibliotecas mantidas por instituições que estão sujeitas a normas que estabelecem aquisição por meio de licitação sofrem pela morosidade dos procedimentos administrativos. A busca pela melhoria contínua nos processos é vital para gestão eficaz de qualquer empresa assim como nas bibliotecas, seja ela uma instituição independente ou parte de uma estrutura maior, maior, do setor público ou privado. Neste contexto, é fundamental conhecer os processos para analisar e identificar eventuais �problemas ou oportunidades, em consonância com as transformações do ambiente interno e externo. Este relato de experiência refere-se ao contexto organizacional da Rede Sesc de Bibliotecas, mais especificamente dos Departamentos Regionais de Santa Catarina e do Rio Grande do Norte, que imbuídos na busca por reduzir o intervalo de tempo entre a seleção de um item de acervo e a sua disponibilização ao público, implantam um novo modelo de aquisição de acervo para as bibliotecas. Relato da experiência O Serviço Social do Comércio (Sesc) é uma entidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, que desempenha atividade de interesse coletivo, em regime de colaboração com o poder público. Parte do seu orçamento é decorrente de recursos recolhidos pelo setor produtivo beneficiado. Portanto, submete-se às normas a que também estão submetidos os organismos públicos, como por exemplo, o dever de licitar, para contratar serviços, adquirir produtos ou registrar preços pra contratações futuras. Também se submete à fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria-Geral da União (CGU). Assim, a maior parte das aquisições são realizadas por meio de licitação, com o intuito de otimizar os recursos e tornar os processos transparentes. A Rede Sesc de Bibliotecas (RSB) é composta por 367 unidades de informação de tipologias distintas, cujos acervos compreendem desde obras voltadas para pesquisa de estudantes até catálogos especializados em artes, tendo como foco a literatura brasileira. A dimensão da RSB do tamanho do Brasil e a pluralidade cultural são fatores que levaram a estratégia de descentralização da política de desenvolvimento de acervo. Pelo viés administrativo, a organização do Sesc em regime federativo, também confere autonomia operacional a cada departamento, desde que resguardado os princípios legais de sua atuação. A aquisição de acervo para as bibliotecas do Sesc ocorre basicamente por meio de editais de licitação. Cada Departamento Regional organiza os seus processos de aquisição de forma a reunir as necessidades de formação e desenvolvimento das coleções de todas as bibliotecas do seu Estado. �No Departamento Regional de Santa Catarina, que possui atualmente 31 bibliotecas, foi realizado o mapeamento de processos envolvendo todos os setores, consequentemente o processo de aquisição de acervo. Com este mapeamento, ficou evidente que este era um processo com vários entraves: demandava muito tempo tanto da equipe responsável por compras institucionais como para a equipe da biblioteca; impactava diretamente no atendimento ao público, com a um longo intervalo de tempo entre o processo de seleção até a sua disponibilização para circulação entre leitores; causava principalmente desinteresse e insatisfação dos usuários das bibliotecas quanto à oferta de acervo atualizado. Além deste fatores, no Departamento Regional do Rio Grande do Norte, chamou atenção na execução dos últimos processos o alto índice de obras esgotadas no mercado editorial e a defasagem do preço dos produtos cotados no início do processo. Concomitantemente a isso, o Departamento Nacional do Sesc observou que esta dificuldade afetava grande parte dos Departamentos Regionais e as suas respectivas bibliotecas e propôs a formação de um grupo de trabalho composto por bibliotecários da instituição e focado em estudar alternativas para otimizar o processo de compra de acervo. A primeira ação do grupo foi mapear como ocorria a aquisição das bibliotecas em cada estado e, a partir de sua análise, foi possível verificar que a maioria das aquisições era realizada na modalidade concorrência por menor preço, item a item. O dado mais preocupante revelado pelo mapeamento, era de que em média, os trâmites de seleção até a finalização das entregas do acervo pelos fornecedores levavam até 2 anos, aproximadamente. Este tempo impactava diretamente em uma das principais premissas da RSB: a oferta de acervo variado e atualizado. Observou-se que uma das etapas que mais despendia tempo durante o processo, era o mapeamento do custo financeiro da compra para lançar o edital correspondente, o qual exige uma pré-cotação item a item. Outro ponto negativo deste modelo de licitação é a possibilidade de vários fornecedores ganharem o certame, o que implica em maior necessidade de administrar e controlar as entregas e pagamentos relacionados ao fornecimento. �Com os principais comprometimentos do processo de compras identificado, o grupo de trabalho passou a discutir modelos de editais de licitação que poderiam ser aplicados ao contexto organizacional do Sesc, tendo sido a modalidade de Registro de Preço identificada como mais adequada para a aquisição de acervos em grande quantidade. A partir deste novo impulso, o Departamento Regional de Santa Catarina se propôs a aprofundar neste estudo e implantar um modelo piloto que pudesse ser replicado a outros Departamentos Regionais. Esta implantação foi iniciada em 2017 com reunião entre equipe da biblioteca e equipe de setores administrativos envolvidos no processo, como compras e licitação, estudando a legislação e regulamentos internos aplicáveis ao contexto do Sesc. Em dezembro do mesmo ano, foi lançado o edital de licitação no modelo Registro de Preço (maior desconto) por lote de assuntos sendo os três lotes, a saber: Literatura infantojuvenil e paradidáticos; Literatura nacional e estrangeira traduzida para adultos; e, Obras gerais. As principais vantagens deste modelo de edital de licitação são: flexibilidade/escalonamento de pedidos junto a fornecedores; redução dos estoques imobilizados; possibilidade de compor novas listas conforme demanda das bibliotecas; acompanhamento dos lançamentos do mercado editorial; diminuição de tarefas no setor de compras (pré cotação; mapeamento das propostas; composição de pedidos aos fornecedores). Os resultados alcançados começaram a ser percebidos logo no primeiro pedido, considerando o fato de que um fornecedor apresentou proposta mais vantajosa economicamente e ganhou os três lotes do processo, o que facilitou a administração dos pedidos. Outro resultado de grande impacto foi a redução do tempo necessário para cumprimento dos procedimentos do processo de compra de livros, quando antes era consumido meses em cima de processos para pré-cotar os itens e mapear as propostas, agora reduz-se a minutos para formar o pedido. Outra boa surpresa do novo modelo foi a manutenção do desconto na aquisição durante a vigência do edital, que nesse caso alcançou média de 43% sobre o preço de capa. Após o período de vigência do primeiro edital e com a constante troca de informações entre profissionais do Sesc de outros estados e, principalmente a partir do estudo de implantação do Departamento Regional do Rio Grande do �Norte, os lotes tiverem acréscimo de um novo assunto definido como Literatura Regional. Com o evidente sucesso do modelo de edital de licitação proposto pelo grupo de trabalho alcançado pelo Departamento Regional de Santa Catarina, o Departamento Regional do Rio Grande do Norte decidiu adotar o mesmo modelo de edital no final de 2018, alcançando desconto de 15% sobre lote de Literatura Regional (referente à produção editorial local, que em geral, tem baixa tiragem) e média de 38% sobre os demais lotes. Importante destacar que são muitas as variáveis que influenciam na decisão do formato de aquisição em cada instituição, e cada nova necessidade pode demandar um modelo diferenciado. Cabe salientar que, estratégias diferentes podem coexistir e que vigência de um contrato, não exclui a aplicação de outros processos de aquisição, desde que respeite os critérios para tal. Considerações Finais Acervo atualizado, de conteúdo e suporte diversificados é recurso imprescindível para o cumprimento da missão institucional da Rede Sesc de Bibliotecas: dar acesso a informação e a cultura, contribuindo para a elevação da qualidade de vida e formação cidadã. O diálogo entre profissionais, a troca de experiências e a busca pela melhoria de continua dos serviços permitiram desburocratizar o processo de aquisição de acervos, e por conseguinte, oferecer ao público coleções de qualidade e adequadas a contemporaneidade e sobretudo, respeitando os princípios legais que regem a instituição. Tendo encontrado amparo jurídico e respaldo na avaliação de órgãos auditores competentes, este modelo de aquisição está gradativamente sendo implementado nos demais estados, e pode subsidiar também outras instituições no tocante a melhoria no processo de aquisição de acervo por licitação. Referências Manifesto IFLA/UNESCO sobre bibliotecas públicas 1994. Disponível em: <https://www.ifla.org/files/assets/public-libraries/publications/PL-manifesto/plmanifesto-pt.pdf>. Acesso em: 20 abr. 2019. p. [1]. � Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource CBBD - Edição: 28 - Ano: 2019 (Vitória/ES) Subject The topic of the resource Biblioteconomia Documentação Ciência da Informação Publisher An entity responsible for making the resource available FEBAB Date A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource 2019 Language A language of the resource Português Type The nature or genre of the resource Evento Coverage The spatial or temporal topic of the resource, the spatial applicability of the resource, or the jurisdiction under which the resource is relevant Vitória (Espírito Santo) Event A non-persistent, time-based occurrence. Metadata for an event provides descriptive information that is the basis for discovery of the purpose, location, duration, and responsible agents associated with an event. Examples include an exhibition, webcast, conference, workshop, open day, performance, battle, trial, wedding, tea party, conflagration. Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource Desburocratizando o processo de aquisição de acervos: novas práticas licitatórias na Rede Sesc de Bibliotecas Creator An entity primarily responsible for making the resource Marilaine Hahn CAETANO EMANOEL FREIRE COSTA Elisabete Veras da Silva Coverage The spatial or temporal topic of the resource, the spatial applicability of the resource, or the jurisdiction under which the resource is relevant Vitória (Espírito Santo) Publisher An entity responsible for making the resource available FEBAB Date A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource 2019 Subject The topic of the resource Eixo 6: Gestão de bibliotecas Description An account of the resource Relata a experiência da implementação de modelo de processo licitatório para aquisição de acervo na Rede Sesc de Bibliotecas, como produto do Grupo de Trabalho de Políticas de Acervo, formado por bibliotecários atuantes em vários Departamentos Regionais do Sesc. O Grupo realizou pesquisas teórico-práticas que permitiu identificar que o modelo ora apresentado respeita os princípios legais e sendo adotado de forma similar por algumas entidades públicas. Descreve os principais resultados obtidos: redução do tempo entre o processo de seleção até disponibilização do acervo para circulação; possibilidade de escalonamento dos pedidos junto a fornecedores e consequente, diminuição de estoques físicos imobilizados, oportunidade acompanhar lançamentos editoriais etc. Type The nature or genre of the resource Evento Language A language of the resource pt cbbd2019