http://repositorio.febab.org.br/files/original/24/3252/2287-2304-1-PB.pdf 2b9734cf0cf692fb5f48dcb2b1c1c231 PDF Text Text Bibliotecas jurídicas e suas coleções: uma análise da política de desenvolvimento de coleções da biblioteca do TRT da 4ª Região Jussara Borges (UFRGS) - jussara.borges@ufrgs.br Bruna Martins Matos (UFRGS) - brunamartinsmatos@hotmail.com Fernanda Henriques Motta (UFRGS) - fehmotta@gmail.com Verônica Medeiros Horn (UFRGS) - veronicamedeiroshorn@gmail.com Resumo: Este trabalho relata a experiência de análise da Política de Desenvolvimento de Coleções da Biblioteca do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. A análise respaldou-se nos principais autores brasileiros da área, como: Vergueiro (1989), Figueiredo (1994) e Weitzel (2006). A abordagem é qualitativa com caráter descritivo. Após a análise realizada procedeu-se sugestões de alterações que auxiliam na melhor compreensão da política, bem como o destaque de alguns pontos observados no documento, como a questão da censura. Palavras-chave: Política de Desenvolvimento de Coleções. Biblioteca Jurídica. Biblioteca do TRT 4ª Região. Eixo temático: Eixo 6: Gestão de bibliotecas Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) �XXVIII Congresso Brasileiro de Biblioteconomia e Documentação Vitória, 01 a 04 de outubro de 2019. INTRODUÇÃO Este trabalho descreve o processo de avaliação da Política de Desenvolvimento de Coleções da Biblioteca do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4). A Biblioteca do TRT4 é uma biblioteca especializada na área jurídica e seu objetivo é atender a um público específico no local em que está inserida. Possui acervo voltado à área do direito do trabalho e de processo trabalhista, constituindo-se seu público-alvo de magistrados e servidores da Instituição. O crescimento da mesma segue a necessidade de seus usuários e seu acervo deve ser seletivo e atual. Desta forma, é de suma importância que possua uma Política de Desenvolvimento de Coleções (PDC) sólida e atualizada para que assim seja possível disponibilizar informações jurídicas adequadas para os usuários. Segundo Passos (1994, p. 363-364), “a informação jurídica pode ser gerada, registrada e recuperada, basicamente, em três formas distintas: descritiva (por meio da doutrina); normativa (pela legislação) e interpretativa (com o emprego da jurisprudência)”. Além disso, as bibliotecas jurídicas costumam possuir informações em distintos suportes, sendo outro elemento demandante de uma PDC sólida: “a política irá funcionar como diretriz para as decisões dos bibliotecários em relação à seleção do material a ser incorporado ao acervo e à própria administração do recursos informacionais” (VERGUEIRO, 1989, p. 25). Dessa maneira, é importante não somente ter uma política, mas aplicá-la para que o próprio bibliotecário possa se resguardar e ter subsídios para argumentar perante à instituição pela qualificação do acervo. Para tanto, é fundamental que a PDC seja atualizada e revisada periodicamente “de modo a poderem verificar até que ponto a política para desenvolvimento de coleções, por eles adotada, está sendo eficiente” (VERGUEIRO, 1989, p. 81) e consequentemente para que não ocorra um equívoco na qual uma política obsoleta esteja regendo o desenvolvimento de coleções da biblioteca. Sendo assim, o objetivo deste trabalho é analisar a Política de Desenvolvimento de Coleções da Biblioteca do TRT4 e apresentar sugestões para sua atualização com base na literatura especializada. A metodologia utilizada para realização dessa proposta foi de abordagem qualitativa e com caráter descritivo. �RELATO DE EXPERIÊNCIA Durante o período de três meses (setembro a novembro de 2018), foi realizada na Biblioteca do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região a análise da política de desenvolvimento de coleções com a autorização da bibliotecária chefe e supervisão de uma professora da área. O processo iniciou-se com a missão e visão da Biblioteca. Para Weitzel (2006, p. 18) a “política deve expressar o interesse comum da instituição que a mantém e da comunidade a que serve”. Desse modo, apesar de o Tribunal possuir uma missão e visão, a Biblioteca não as tinha expressas. Assim foi proposta uma missão e visão com base nas diretrizes no Tribunal para guiar a PDC. Em seguida foi observado o estudo de comunidade, que para Figueiredo (1994, p.65) “é uma investigação de primeira mão, uma análise e coordenação dos aspectos econômicos, sociais e de outros aspectos inter-relacionados de um grupo selecionado.” Para conhecer esses aspectos, realizou-se um estudo de usuários utilizando questionários para identificar as necessidades, desejos e comportamento informacional. O terceiro passo foi a análise da política de seleção, onde foram examinados seus critérios e sua adequação ao tipo de biblioteca. Segundo Vergueiro (1989, p. 41) estes critérios são indispensáveis ao desenvolvimento de qualquer coleção: “o estabelecimento de uma política de seleção como parte integrante de uma política maior é um passo importante e necessário para transformar um grupo de materiais em um verdadeiro projeto informacional”. Sendo assim, na observação percebeu-se que os critérios utilizados eram adequados àquela biblioteca, e que todo o processo de seleção era descrito desde a sua adequação até a quem pertence a responsabilidade pela seleção. A única ressalva encontrada foi que a parte descritiva da seleção encontrava-se separada em dois capítulos dentro da PDC. A sugestão é que o conteúdo seja condensado em um único texto fluido, facilitando assim a sua compreensão. O próximo ponto que foi averiguado foi a aquisição. Na visão de Figueiredo (1993, p. 65) “é a operação que resulta da seleção, ou seja, que implementa as decisões da seleção, sendo assim, um processo que agrega itens a uma coleção por meio da compra, doação ou permuta”. Na observação realizada fica claro que a biblioteca realiza as três modalidades de aquisição citadas por Figueiredo; sua política detalha o processo de cada uma delas especificando seus critérios e singularidades. Pode-se, no entanto, indicar como ponto a melhorar na aquisição a modalidade de intercâmbio, iniciando com os tribunais regionais e federais, e posteriormente expandindo-se para faculdades. Os resultados do estudo de comunidade identificou uma grande demanda de alunos de Direito que estão utilizando livros e periódicos da Biblioteca. Portanto, o intercâmbio qualificaria o acervo aproximando-o das necessidades dos usuários reais e potenciais. O processo de desbastamento é previsto na Política de Desenvolvimento de Coleções, juntamente com subitens como: remanejamento, descarte e preservação e conservação do acervo (restauro). Foram propostas mudanças nos critérios de remanejamento, em que sugerimos diminuir o período de realização desse processo de 10 (dez) para 3 (três) anos dentre obras que não foram �utilizadas. Como Vergueiro (2009) afirma que esse processo está em constante avaliação, pois a velocidade com que as informações jurídicas são produzidas e modificadas atualmente é muito rápida, o tempo proposto é considerado razoável para que uma informação seja revista. Também foram propostas mudanças no processo de descarte, pois não foi possível identificar o que ocorre com as obras descartadas. Então foi sugerido que sejam doadas, entregues para organizações sem fins lucrativos que realizam reciclagem ou que seja efetuada a trituração destas obras para que não ocorra uma possível venda ilegal. Já o processo de avaliação é aplicado para a coleção e para a política. Foi observado que a análise da coleção, apesar de ser descrita detalhadamente como deve ser feita, não é especificado um período para que este processo seja realizado. Isso pode gerar subjetividade, sendo recomendado pelo grupo que os gestores definam um tempo para que ela seja feita. A avaliação da política propriamente dita indica que ela deve ser revisada a cada 3 (três) anos para que se possa garantir sua adequação aos usuários e ao objetivo da instituição. A sugestão nesse quesito é que, o processo seja dinâmico e flexível, revendo-se a PDC sempre que se fizer necessário, admitido adendos e adequações fora do período estipulado. CONSIDERAÇÕES FINAIS Com os relatos realizados, aferimos que a Biblioteca do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região possui uma Política de Desenvolvimento de Coleções bem articulada e alinhada com as diretrizes da Instituição da qual faz parte. Existem pequenas lacunas, como a ausência de missão e visão da biblioteca, omissão quanto aos procedimentos de descarte e não indicação da periodicidade de avaliação da coleção. Assim, além da análise propriamente, este trabalho avança no sentido propositivo, indicando sugestões e formas alternativas de desenvolvimento da coleção, a exemplo do intercâmbio. Um elemento a destacar é quanto ao item “censura” na Política de Desenvolvimento de Coleções do TRT4. Observou-se o cuidado que as bibliotecárias tiveram em 2013 (quando a PDC foi elaborada) com o cunho social da biblioteca, registrando em um documento formal perante à Instituição - a PDC está registrada perante o Tribunal - que aquela Biblioteca jamais sofrerá censura. Segundo Oliveira e Castro (2015, p. 120), “censurar a informação era a forma de vetar aos indivíduos a independência do intelecto.” Diante disso, um dos papéis do bibliotecário é disseminar a informação de maneira ética para seus usuários sem nenhuma restrição. Para que de fato isso ocorra é imprescindível ressaltar a importância de uma Política de Desenvolvimento de Coleções clara e coerente com os objetivos da Instituição, pois somente através dela o profissional da informação poderá demonstrar a razão e a identidade da biblioteca. �REFERÊNCIAS FIGUEIREDO, N. M. Desenvolvimento e avaliação de coleções. Rio de Janeiro: Rabiskus, 1993. Disponível em: https://pt.scribd.com/document/78335882/Desenvolvimento-e-Avaliacao-deColecoes. Acesso em: 13 mar. 2019. FIGUEIREDO, N. M. Estudo de uso e usuários. Brasília, DF: IBICT, 1994. OLIVEIRA, A. N.; CASTRO, J. L. Enfoques da revolução francesa, nazismo e ditadura militar no brasil: repressão e censura à informação. Revista Brasileira de Educação em Ciência da Informação, v. 2, n. 1, p. 117-134, 2015. PASSOS, Edilenice Jovelina Lima.O controle da informação jurídica no Brasil: a contribuição do Senado Federal. Ciência da Informação, Brasília, v. 23, n. 3, p. 363-368, set./dez. 1994. Disponível em: http://www.brapci.inf.br/_repositorio/2010/03/pdf_0811b68d34_0008914.pdf. Acesso em: 13 mar. 2019. VERGUEIRO, Waldomiro. Desenvolvimento de coleções. São Paulo, Polis: ABA, 1989. VERGUEIRO, Waldomiro de Castro Santos. Estabelecimentos de políticas para o desenvolvimento de coleções. RBB, v. 15, n. 2, p. 193-1001, 2009. WEITZEL, Simone da Rocha. Elaboração de uma política de desenvolvimento de coleções em bibliotecas universitárias. Rio de Janeiro, RJ: Interciência; Niterói: Intertexto, 2006. � Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource CBBD - Edição: 28 - Ano: 2019 (Vitória/ES) Subject The topic of the resource Biblioteconomia Documentação Ciência da Informação Publisher An entity responsible for making the resource available FEBAB Date A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource 2019 Language A language of the resource Português Type The nature or genre of the resource Evento Coverage The spatial or temporal topic of the resource, the spatial applicability of the resource, or the jurisdiction under which the resource is relevant Vitória (Espírito Santo) Event A non-persistent, time-based occurrence. Metadata for an event provides descriptive information that is the basis for discovery of the purpose, location, duration, and responsible agents associated with an event. Examples include an exhibition, webcast, conference, workshop, open day, performance, battle, trial, wedding, tea party, conflagration. Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource Bibliotecas jurídicas e suas coleções: uma análise da política de desenvolvimento de coleções da biblioteca do TRT da 4ª Região Creator An entity primarily responsible for making the resource Jussara Borges Bruna Martins Matos Fernanda Henriques Motta Verônica Medeiros Horn Coverage The spatial or temporal topic of the resource, the spatial applicability of the resource, or the jurisdiction under which the resource is relevant Vitória (Espírito Santo) Publisher An entity responsible for making the resource available FEBAB Date A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource 2019 Subject The topic of the resource Eixo 6: Gestão de bibliotecas Description An account of the resource Este trabalho relata a experiência de análise da Política de Desenvolvimento de Coleções da Biblioteca do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. A análise respaldou-se nos principais autores brasileiros da área, como: Vergueiro (1989), Figueiredo (1994) e Weitzel (2006). A abordagem é qualitativa com caráter descritivo. Após a análise realizada procedeu-se sugestões de alterações que auxiliam na melhor compreensão da política, bem como o destaque de alguns pontos observados no documento, como a questão da censura. Type The nature or genre of the resource Evento Language A language of the resource pt cbbd2019