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                  <text>Movimentações dos Bibliotecários Goianos em prol da criação do
cargo de Bibliotecário no Estado de Goiás

Adilson Ribeiro de Sá Júnior (UFG) - adilsonribeiro@outlook.com
Resumo:
O presente relato de experiência traz um breve resumo do cenário e das lutas dos profissionais
Bibliotecários no estado de Goiás, desde a formação da primeira turma do curso se
Biblioteconomia na Universidade Federal de Goiás, até as mais recentes movimentações
engajadas principalmente pela parceria entre o Centro Acadêmico de Biblioteconomia da UFG
- CABU e a Associação de Bibliotecários de Goiás - ABG.
Palavras-chave: Bibliotecário; Goiás; Bibliotecas Escolares; Lei;
Eixo temático: Eixo 5: O farol do advocacy

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�XXVIII Congresso Brasileiro de
Biblioteconomia e
Documentação
Vitória, 01 a 04 de outubro de 2019.
Videografia:

( ) Sim (x ) Não

Introdução
O curso de Biblioteconomia em Goiás teve sua primeira turma ofertada pela
Universidade Federal de Goiás em 1980, e desde a formação dos primeiros
Bibliotecários pela instituição as lutas tem sido muitas, que vão desde movimentos
pelo reconhecimento do curso pelo Ministério da Educação (que ocorreu em 1985),
até a criação de leis e políticas públicas que garantam a valorização do profissional
e sua atuação efetiva no mercado de trabalho goiano (UFG, 2016a).
Uma grande conquista, foi a promulgação da Lei Federal 12.244/10 que versa sobre
a universalização das Bibliotecas escolares. Todavia, no estado de Goiás a situação
tem um agravante, a inexistência do cargo de Bibliotecário no quadro de pessoal
das Secretarias Estaduais de Educação e Cultura. Sem a lei que oficializa o cargo de
Bibliotecário, e assegura investidura dos bacharéis em Biblioteconomia no cargo, a
Lei Federal se torna ineficaz.
O relato de experiência a seguir, trata justamente de mais um movimento
articulado pela classe bibliotecária goiana, composta por alunos, professores e
profissionais em busca da criação de uma lei que permita o exercício legal da
profissão no âmbito do executivo Estadual de Goiás.
Relato da experiência
As movimentações e discussões sobre a criação do cargo de Bibliotecário no âmbito
das Secretarias Estaduais de Educação e Cultura, não são novas. O insight sobre a
movimentação, produto deste relato, se deu a partir da discussão sobre criação de
políticas públicas em aula do componente curricular “Tópicos Contemporâneos em
Informação Social, Cultural e Educacional” ministrada pela Professora Doutora
Andréa Pereira do Santos, aos alunos dos 2º, 4º e 6º períodos do Curso de
Biblioteconomia da Universidade Federal de Goiás - UFG, em setembro de 2018
(UFG, 2016b)

�O até então Presidente do Centro Acadêmico de Biblioteconomia da UFG - CABU,
começou a pensar sobre quais agentes do legislativo poderia buscar apoio para
proposição de uma lei que assegura a existência do cargo de Bibliotecário e a
investidura de profissionais competentes a função pública. Em conjunto com os
demais membros do Centro Acadêmico se deu início então as pesquisas sobre os
deputados e deputadas que ocupavam as cadeiras da plenária da Assembleia
Legislativa do Estado de Goiás - ALEGO. Cinco nomes foram retirados, com base
nos projetos de atuação e propostas feitas pelos mesmos. As audiências com cada
um deles foi marcada, e apenas um dos cinco, se interessou pela proposta e se
comprometeu por levantar a “bandeira da causa Bibliotecária”.
Dado o momento, era preciso então a união de forças, e a Associação dos
Bibliotecários de Goiás - ABG se juntou ao movimento para enriquecer a discussão
sobre a elaboração da Minuta da Lei, bem como algumas questões mais pontuais
sobre remuneração, jornadas de trabalho, plano de carreira e etc.
Em e-mails disparados ao associados, foi solicitado que os mesmos se
manifestassem quanto às questões levantadas no parágrafo anterior, dada a
realidade do mercado de trabalho em Goiás. O resultado da consulta foi de que
para uma jornada de trabalho de 30 horas semanais, o salário proposto seria de R$
2.625,00 reais e para uma carga horária de 40 horas semanais, de R$ 3.500,00
reais.
De acordo com dados da antiga Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (hoje
apenas Secretaria de Estado de Educação), disponibilizado através do
requerimento da Lei de acesso à informação, registrado sobre o protocolo
2018.1214.171202-59, existem 943 bibliotecas escolares instaladas nas escolas
mantidas pelo Governo do Estado de Goiás. Os cuidados destes espaços estão à
frente de 1.030 servidores denominados “Professores Dinamizadores de
Bibliotecas” (GOIÁS, 2019)
Neste percurso, foram realizadas reuniões com o até então Deputado Francisco
Oliveira, bem como com a sua assessoria jurídica e a Procuradoria Geral do Estado
de Goiás - PGE para entender melhor sobre o processo da redação, e todo o trâmite
legal para apreciação da minuta da lei e sua aprovação.

�Considerações Finais
Articular movimentos, engajar pessoas, buscar forças e aliados, não é um processo
fácil e demanda determinação, para o desânimo não vença os envolvidos pelo
cansaço.
Em decorrência a não reeleição do Deputado Estadual que se comprometeu em
ajudar, e da troca do chefe do executivo, o projeto sobre a minuta da lei parou.
Todavia, discussão sobre a importância e a necessidade deste instrumento legal, e o
fato de termos estado tão próximos de mais uma conquista, não nos desmotiva ou
nos faz encarar como derrota, mas sim como um catalisador a mais para fomentar
novos movimentos e discussões a fim continuar a busca de vitórias e conquistas,
não deixando de lado o foco principal, que é levar a crianças, jovens e adultos as
inúmeras possibilidades de crescimento que uma Biblioteca pode trazer ao cidadão
através do conhecimento, mediado por um Bibliotecário.

�Referências
BRASIL. Lei n. º 12.244, de 24 de maio de 2010. Dispõe sobre a universalização das
bibliotecas nas instituições de ensino do País. ​Diário Oficial da União​. Poder
Executivo, Brasília, DF, 25 mai. 2010.

GOIÁS (Estado). Secretaria Estadual De Educação, Cultura e Esporte. Gerência
Especial de Ouvidoria. ​Termo de Resposta no 009 – 2019 GEO/SEDUCE.
Goiânia, GO: Secretaria Estadual De Educação, Cultura e Esporte, 7 jan. 2019.
Protocolo: 2018.1214.171202-59.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS . ​Apresentação​. Goiânia: Faculdade de
Informação e Comunicação, 2016. Página da Internet. Disponível em:
https://biblioteconomia.fic.ufg.br/p/838-apresentacao​. Acesso em: 22 jul. 2019.
(a)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS . ​Projeto Político Pedagógico:
Biblioteconomia . Goiânia: Faculdade de Informação e Comunicação, 2016. Página
da Internet. Disponível em:
https://biblioteconomia.fic.ufg.br/up/75/o/projeto_pedag%C3%B3gico_DEZEMB
RO_01.pdf​. Acesso em: 22 jul. 2019. (b)

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