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                  <text>Blockchain como tecnologia para transparência de dados de
ensaios clínicos

Larissa F. Dos Angelos Cedro (UnB) - larissaferreira.dac@gmail.com
Claudio Gottschalg Duque (UnB) - klauss@unb.br
Resumo:
Introdução: Apesar dos recursos já existentes de regulação de registro e publicidade, é
constatado que frequentemente os dados da pesquisa não são devidamente registrados. Assim,
foi gerado uma expectativa da descoberta de novas tecnologias que pudessem assegurar a
confiança, rastreabilidade e irreversibilidade dos dados de pesquisa de ensaios clínicos.
Metodologia: Após análise da literatura observou-se a necessidade da usabilidade de uma
tecnologia capaz de dirimir esses fatores negativos de publicação de resultados. Foi buscado
na literatura biomédica documentos que retratassem a avaliação de publicação e
transparência em resultados de ensaios clínicos. Para a busca foi selecionada a base
MEDLINE. Com o descritor MeSH “Clinical Trial” e a palavra-chave “transparency”.
Resultados: Foram recuperados 386 registros, entre esses 58,55% (226) estão relacionados
com a discussão entre a necessidade de transparência e divulgação de resultados de ensaios
clínicos. Entre as soluções indicadas para redução do viés de publicação e de melhor
transparência aos resultados está o uso da tecnologia Blockchain.
Palavras-chave: Blockchain; Comunicação científica; Ensaio Clínico; Tecnologia Distribuitiva
Eixo temático: Eixo 4: A expansão desenfreada das tecnologias

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�XXVIII Congresso Brasileiro de Biblioteconomia e
Documentação
Vitória, 01 a 04 de outubro de 2019.

.

Introdução: O conhecimento científico é caracterizado por possuir métodos

de pesquisa, testes, comprovações e divulgação dos resultados, podendo até ser
verificável e refutado. Os resultados das pesquisas científicas se apresentam em
diversos formatos, entre eles há relatórios de pesquisa, artigos, informes científicos,
e ainda, como em alguns casos na Medicina em seus estudos com seres humanos,
os ensaios clínicos.
O ensaio clínico é um instrumento que relata de maneira detalhada pesquisas
biomédicas que buscam conhecer “desde a potencial aplicação humana de novos
achados laboratoriais até a geração de evidências robustas sobre tratamentos ou
intervenções preventivas no atendimento” (HUDSON, et al, 2016, p.1353, tradução
nossa). Embora esses ensaios tenham produzido avanços, sofrido regulações e
melhorado ao longo do tempo, ainda há grandes desafios a serem encarados.
Apesar dos recursos já existentes de regulação de registro e publicidade, é
constatado que frequentemente os dados de uma pesquisa não são devidamente
registrados, e quando o são, ocorre de forma inconsistente ou incompleta, o que
pode colocar em risco a segurança, a reprodutibilidade e a qualidade dos estudos.
Além disso, observa-se maior tendência de publicação de resultados com
conclusões positivas em relação aos com conclusões negativas. Essa supressão
seletiva dos resultados de pesquisa é denominada de viés de publicação.
Diante desses apontamentos, foi gerada uma expectativa da descoberta de
novas tecnologias que pudessem assegurar a confiança, rastreabilidade e
irreversibilidade dos dados de pesquisa de ensaios clínicos.
Após análise da literatura, observou-se a necessidade da usabilidade de uma
tecnologia capaz de dirimir esses fatores negativos de publicação de resultados. Ao
observar o comportamento da tecnologia Blockchain, acredita-se que seus
princípios de inalterabilidade, privacidade e segurança dos dados auxiliariam na

�melhor condução de transparência dos resultados de ensaios clínicos. “A tecnologia
Blockchain é destinada a produzir registros definitivos e imutáveis, usando
criptografia, estabelecendo assim prova de ações que ocorreram (LEMIEUX;
HOFMAN; JOO, 2019, p.6, tradução nossa).
Método da pesquisa: Foram buscados na literatura biomédica documentos
que retratassem a avaliação de publicação e transparência em resultados de
ensaios clínicos. O método utilizado foi a pesquisa sistematizada. Esse método
busca em uma ou mais bases de dados determinado assunto e codifica e analisa
os resultados recuperados de maneira sintetizada (GRANT; BOOTH, 2009, p.91).
Para a busca, foi selecionada a base de dados Medical Literature Analysis and
Retrievel System Online (MEDLINE) da National Libary of Medicine (NLM) dos
Estados Unidos. Com o descritor MeSH “Clinical Trial” e a palavra-chave
“transparency” foram recuperados 386 registros. Após análise de título e resumo,
foram selecionados 226 registros que analisavam a eficiência, transparência,
qualidade e ética das publicações de ensaios clínicos. Também foram buscados os
termos MeSH “Clinical Trial” AND “Blockchain” - (Blockchain[All Fields] AND
("clinical trial"[Publication Type] OR "clinical trials as topic"[MeSH Terms] OR
"clinical trial"[All Fields]) - que resultou em 6 itens encontrados.
Resultados e Discussões: Estudos realizados em seres humanos, ou
ensaios clínicos, são aqueles que buscam trazer melhor conhecimento sobre as
doenças, procedimentos e tratamentos. Durante os últimos séculos, muito se
evoluiu nas práticas do saber científico. Nos anos de 1900, surgem então os códigos
de ética científica que entre outros aspectos determinavam a divulgação de todos
os experimentos.
Em 1964, adotada pela 18ª Assembleia Geral da World Medical Association
(WMA), a declaração de Helsinque declara: “toda pesquisa envolvendo seres
humanos deve ser registrada em um banco de dados acessível publicamente antes
do recrutamento do primeiros sujeito” (WMA, 1964).
Em 1974, o governo americano decidiu aprofundar estudo sobre
aspectos éticos em pesquisa clínica e instituiu a National Comission
for the Protection of Human Subjects of Biomedical and Behavioral
Research, esta comissão identificou três princípios básicos para
nortear as condutas éticas em pesquisa clínica. Seriam: a) o

�princípio da autonomia; b) o princípio da beneficência e c) o princípio
da justiça (OLIVEIRA, 2006, p.83).

No entanto, diante desses e de outros esforços, nota-se que a divulgação de
resultados de pesquisas clínicas não é completamente confiável, pois muitas vezes
encontra-se vinculada a interesses comerciais de empresas financiadoras. Nesse
contexto, foi realizado um levantamento bibliográfico para compreender o estado da
arte das avaliações de transparência dos resultados de ensaios clínicos.
A base de dados MEDLINE foi escolhida para o estudo devida sua
representação na literatura internacional na área da biomedicina. Nela são
indexados aproximadamente 5.400 periódicos dos Estados Unidos e de mais 80
países. Observa-se que entre os 386 registros recuperados, descartando as
possíveis duplicatas, 58,55% estão relacionados com a discussão entre a
necessidade de transparência e divulgação de resultados de ensaios clínicos. Entre
os documentos selecionados, observa-se maior discussão ética e de protocolos em
ensaios clínicos praticados em países como Estados Unidos, Brasil e Índia, estes
dois últimos principalmente por causa do baixo custo de pesquisa. “As novas
geografias de capital e poder que permitem que as companhias farmacêuticas
exportem suas atividades de pesquisa para países de média e baixa renda [...]”
(PETRYNA, 2011, p.128). Outros países em que também houve publicações que
analisavam o processo de transparência de resultados foram México, França, China
e Estônia.
Entre todos os artigos selecionados, foram encontradas discussões de como
têm sido praticados o registro e a publicização dos resultados. Entre os 226
selecionados, todos, de alguma forma, criticam o instrumento metodológico dos
ensaios. Isso se deve, segundo os autores, pelas possíveis brechas para viés de
publicação ou pelo ‘embelezamento’ dos resultados encontrados.
Um dos artigos selecionados, dos autores Yusuf Yazic e Hasan Yazic,
destaca a função do Termo de Consentimento Informado, que “deve ser também a
principal fonte de informação do público sobre as razões do estudo planejado, o que
é conhecido no campo sobre o estudo proposto e o que esperar em relação à
eficácia e ao dano” (YAZICI, Y; YAZICI, H, 2010, p. 121, tradução nossa). Esses

�autores apontam quatro razões para que o documento que registra o consentimento
dos pacientes deva permanecer público e fazer parte da lista de documentos a
serem divulgados nos registros públicos de ensaios clínicos, além de serem
submetidos ao Institutional Review Board (Conselho de Revisão Institucional). Eles
defendem que além do registro inicial, os ensaios devam ser publicados para que
qualquer “pessoa interessada possa ter acesso total ao modo de conduta dos testes
antes, durante ou depois de ser conduzido, [...] tornando padrões éticos mais
elevados” (YAZICI, Y; YAZICI, H, 2010, p. 121, tradução nossa).
Entre as soluções indicadas para redução do viés de publicação e de melhor
transparência aos resultados está o uso da tecnologia Blockchain. Destaca-se que
todos os registros recuperados pela estratégia (Blockchain AND "clinical trial")
também foram apresentadas como resultado da busca (transparency AND “clinical
trial").
A tecnologia Blockchain foi inicialmente utilizada para as transações
financeiras de mineradores de criptomoedas como as Bitcoins, surgindo como uma
tecnologia que garantisse a inviolabilidade e a rastreabilidade dos dados. Outros
princípios dessa tecnologia também são destacáveis como: irreversibilidade dos
registros, natureza distributiva, transparência com anonimato e comunicação peerto-peer.
Esses princípios da tecnologia a apresentam como solução para
compartilhamento de dados de pesquisa clínica, garantindo a transparência e a
segurança no processo de troca de dados e permitindo o acompanhamento dos
achados clínicos durante toda a pesquisa, não somente no registro inicial e
finalização da pesquisa.
Devido aos diversos interesses que guiam as pesquisas clínicas, com o
cadastro na Blockchain, os ensaios clínicos são levados a um nível de
acessibilidade e divulgação nunca visto antes. Essa possibilidade permite a redução
de gastos financeiros em repetições de pesquisas não bem sucedidas e, por isso,
não publicadas, bem como chancela a execução de princípios éticos exigidos pelas
declarações internacionais.

�Considerações Finais: Após levantamento bibliográfico, observou-se que
desde de 1993 é apresentado na base MEDLINE artigos que retratam a
necessidade de transparência de dados compartilhados de ensaios clínicos.
A rastreabilidade e a historicidade dos dados estão entre as principais
funcionalidades da tecnologia Blockchain: cada transação é marcada com data e
hora. Esta informação é transparente, pois oferta uma cópia da prova dos dados
com registro de data e hora, além de permitir o recurso de assinatura digital.
A tecnologia Blockchain é uma grande oportunidade para pesquisa clínica e
pode ajudar na estruturação de uma metodologia verificável mais transparente tanto
para os pesquisadores, quanto para os pacientes, financiadores e outros
interessados.
Referências:
GRANT, M. J.; BOOTH, A. A typology of reviews: an analysis of 14 review types and
associated methodologies. Health Information &amp; Libraries Journal, v.26, n.2, p. 91- 108.
2009. Disponível em: &lt;https://doi.org/10.1111/j.1471-1842.2009.00848&gt;. Acesso em: 05
abr. 2019.
HUDSON; Kathy L., LAUER, Michael S., COLLINS, Francis S. Toward a New Era of Trust
and Transparency in Clinical Trials. JAMA, v. 316, n.13, p. 1353–1354. 2016. Disponível
em: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC5101947/. Acesso em: 05 abr. 2019.
doi:10.1001/jama.2016.14668
LEMIEUX, Victoria, et al. Blockchain Technology &amp; Recordkeeping. Canadá: ARMA
International Education Foundation. 2019. 140 p.
OLIVEIRA, Granville Garcia de. Ensaios clínicos: princípios e práticas. Brasília:
Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. 2016. 328 p.
PETRYNA, Adriana. Experimentalidade: ciência, capital e poder no mundo dos ensaios
clínicos. Horiz. antropol., Porto Alegre , v. 17, n. 35, p. 127-160, Jun 2011
. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&amp;pid=S010471832011000100005&amp;lng=en&amp;nrm=iso&gt;. http://dx.doi.org/10.1590/S010471832011000100005. Acesso em: 7 abr. 2019
World Medical Association. Declaração de Helsinque da Associação Médica Mundial
(WMA): princípios éticos para pesquisa médica envolvendo seres humanos. Adotada pela
18ª Assembleia Geral. Finlândia: WMA, 1964. Traduzido por Miguel Roberto Jorge.
Disponível em:&lt; https://www.wma.net/wpcontent/uploads/2016/11/491535001395167888_DoHBrazilianPortugueseVersionRev.pdf&gt;
YAZICI, Y; YAZICI, H. Informed consent: time for more transparency. Arthritis research
&amp; therapy, v. 12, n. 3, p. 121. doi:10.1186/ar3004

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