http://repositorio.febab.org.br/files/original/24/3180/2215-2232-1-PB.pdf 997e799c0b5e0c8b8bf424c493eead37 PDF Text Text Relações de Poder e o Desenvolvimento de coleções de Bibliotecas Públicas municipais de Belo Horizonte Priscilla Gonçalves Gonçalves (UFMG) - priscillapg81@hotmail.com Resumo: Buscou-se refletir sobre as relações de poder na representação da diversidade cultural e epistêmica nos discursos dos dispositivos legais que embasam as políticas culturais, as quais se referem ao processo de Desenvolvimento de Coleções das Bibliotecas Búblicas da Fundação Municipal de Cultura de Belo Horizonte. Ela teve por objetivos específicos: levantar quais os documentos que afetaram e afetam o processo de Desenvolvimento de Coleções; apreender os elementos quanto à interdição, colonialidade do poder e colonialidade do saber; identificar as assimetrias no discurso desses dispositivos à diversidade cultural e epistêmica; levantar as tensões de cunho político e sociocultural implícitas no processo de desenvolvimento do acervo das bibliotecas da rede municipal da Fundação Municipal de Cultura. A relevância deste trabalho deve-se à sua contribuição para o entendimento das questões políticas, sociais e culturais que permeiam o processo de Desenvolvimento de coleções em Bibliotecas Públicas. Foram empregadas as teorias que tratam sobre as concepções de Políticas públicas para a Cultura e as Bibliotecas Públicas, bem como sobre o Desenvolvimento das Coleções para compreensão do corpo empírico. Palavras-chave: Desenvolvimento de Coleções; Relações de Poder; Colonialidade do poder e do saber Eixo temático: Eixo 3: Cultura do privilégio Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) �XXVIII Congresso Brasileiro de Biblioteconomia e Documentação Vitória, 01 a 04 de outubro de 2019. Eixo Temático: Cultura do Privilégio A circunstância de disputa por poder e representação é marcada por construção contínua e cambiante da identidade seja individual ou coletiva que pode servir como demarcação política, porque se processa com base na diferença (HALL, 2006). Diversas formações discursivas estão em disputa por representação em diversos espaços. As políticas culturais também se configuram como um campo de disputas. O estudo realizado objetivou conhecer as relações de poder que incidem nos processos de representação da diversidade cultural e epistêmica em políticas culturais veiculadas em dispositivos legais que afetam direta ou indiretamente o processo de DC das bibliotecas públicas da Fundação Municipal de Cultura de Belo Horizonte. Além disso, procuramos identificar os documentos (leis, decretos, normativas, documentos técnicos e portarias) que menciona alguma etapa do processo de DC; apreender a dinâmica proposta nesses documentos, que se constituem como diretrizes para o DC; identificar no discurso desses documentos as proposições quanto às representações da diversidade cultural e epistêmica; levantar as tensões acerca da interdição, da colonialidade do poder e da colonialidade do saber; e, analisar seus discursos, a fim de apreender quais assimetrias podem ser observadas. 2 - MÉTODOS DE PESQUISA Este trabalho trata-se de uma análise do discurso de dispositivos legais (leis, decretos. Instruções normativas, diretrizes, documentos técnicos, e portarias), relacionados às políticas públicas). A pesquisa desenvolveu-se em três fases. Na primeira fase, foram levantados e selecionados os documentos desde a �lei que regulamenta a Biblioteca Pública de Belo Horizonte em 1930, até o documento técnico que visa consolidar uma Política de DC para as Bibliotecas Públicas da Fundação Municipal de Cultura. Na segunda fase das análises, contamos com a análise do conteúdo para a leitura, descrição e categorização de todo material elencado na primeira fase. Esta análise possibilitou identificar os documentos que apresentaram elementos do processo de construção da política cultural quanto ao DC em Bibliotecas Públicas. A terceira fase da pesquisa, compreendeu a análise dos dispositivos legais conforme a análise do discurso de Michel Foucault (2008). 3. RESULTADOS O quadro a seguir apresenta síntese das análises quanto aos dispositivos legais e documentos técnicos, assinalando aqueles que apresentam ou não os elementos discursivos discriminados na primeira coluna, ou se apresentam “em termos”. Tais elementos são caracterizados pelas marcas discursivas que indicam incidência de assimetrias, avanços ou retrocessos em direção à diversidade e garantia da liberdade intelectual no processo de DC das BPs da rede de Bibliotecas de caráter Cultural de Belo Horizonte. Quadro 2 - Síntese da análise da legislação Decre to n. 64 de 1930. Decre to nº 135 de 1937. Lei Nº 1054 de 1963 Lei ordiná ria nº 2.746 de 1977. Instruç ão normati va FMC nº 01 de 2009 Lei ordiná ria 10.116 de 2011. Diretriz es para as Bibliote cas Públicas vinculad as à FMC Lei nº 10.85 4, de 2015. Proje to de Lei 412 de 2017 . Política de desenvolvim ento de acervo da FMC Incorpora explicitam ente a temática DC Não Sim Não Em termos Sim Não Não Em term os Não Não Atribui função protagonist Sim Não Não Não Não Não Não Não Não Em termos �a aos bibliotecários Perspectiv a da sociedade Não Não Não Não Sim Não Em termos Sim Sim Sim Inclui a perspectiv a do usuário Não Não Não Não Sim Não Em termos Sim Sim Sim Visão ampla de cultura, sociedade, conhecime nto Não Não Não Não Em termos Não Em termos Sim Em term os Em termos Apresenta ambiguida des discursivas Em termo s Em termo s Em term os Em termos Em termos Sim Sim Em term os Em term os Em termos Margens à colonialida de de poder Sim Sim Sim Sim Em termos Sim Sim Em term os Em term os Sim Margens à colonialida de de saber Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Em term os Sim Sim Restritiva ou incorre em censura Sim Sim Não Não Não Não Não Não Não Não Liberdade intelectual Não Não Não Não Em termos Não Em termos Sim Sim Em termos Fonte: Elaborado pelas autoras. 4-DISCUSSÃO DOS DADOS Nos propusemos a um olhar, dentre tantos outros possíveis, sobre os pontos de tensão que as políticas culturais do município apresentaram desde a década de 1930, período em que os especialistas como Rubim (2007) apontam como o início da consolidação de políticas culturais no Brasil. Isto se deve ao fato �de não se ter registro ou conhecimento acerca de uma política de Desenvolvimento de Coleções para as Bibliotecas Públicas vinculadas ao município que esteja consolidada, aprovada e publicada. Quanto às questões que cooperaram para as análises, podemos destacar o ponto central da nossa problemática que é o direito à liberdade intelectual, presente na literatura sobre o processo de Desenvolvimento de Coleções. Isto evidenciou um questionamento que afeta o processo de DC amparado pela literatura da área. Algumas lacunas foram observadas, no entanto, pela pouca explicitação da temática do DC nos dispositivos legais publicados. Percebemos que os discursos quanto ao “salvacionismo da leitura” foram utilizados com intuito de motivar o investimento do Estado no redistributivismo e no fortalecimento do Mercado Editorial. Outro elemento muito recorrente das categorias analisadas foi o exercício do poder pelo controle que caracteriza a colonialidade do poder, especialmente, quanto ao trabalho e seus produtos, e consequente desigualdade de classes, quanto aos produtos da intersubjetividade como o conhecimento, e quanto à autoridade. Observamos, nesta perspectiva, que a maioria das leis apresentava algum mecanismo de controle. Aquele referente ao período da ditadura, autoritário, delegava ao profissional da Biblioteconomia a função de controle, sanção, vigília, dos comportamentos, das manifestações ideológicas e culturais; e principalmente, do uso e preservação das coleções. 5-CONSIDERAÇÕES FINAIS Em contextos cujos governos foram autoritários, por exemplo, os dispositivos legais apresentaram discursos extremistas e radicais quanto à interdição e cerceamento da liberdade intelectual.Há arbitrariedades de outras naturezas, apontadas nos discursos cujas formas de exercício do poder podem contribuir para o apagamento de uma coleção da memória da cidade. A questão do exercício de poder incide sobre as Bibliotecas Públicas pois a arbitrariedade dos governos pode deslocar coleções inteiras do seu contexto e finalidade gerando o esquecimento. �As políticas culturais apresentaram em seu discurso variadas relações de poder sob as quais incidem, dentre vários aspectos: controles como a interdição, colonialidade de saber e de poder. Esta observação pode servir como ponto de reflexão, a partir do qual as políticas culturais futuras poderão evitar que valores e costumes culturais sejam reproduzidos unilateralmente, corroborando com uma colonialidade do saber e com as desigualdades quanto ao acesso e à produção social do conhecimento e dos saberes diversos. Todavia, identificaram-se avanços no processo histórico de construção social, que apresentaram discursos diferenciados, que se destacam por seu direcionamento democrático, desde a sua concepção passando pelo seu posicionamento de buscar horizontalidade quanto à valorização dos tipos de conhecimentos, saberes e linguagens. Em suma, uma política cultural ampla como planos municipais, ou mesmo ações mais específicas, como a política do Desenvolvimento das Coleções carece de interlocução entre os sujeitos, o Estado e as instituições, na elaboração dos mecanismos de acesso à enunciação nos dispositivos legais, que permitam a participação efetiva do cidadão em sua construção. REFERÊNCIAS DÍAZ JATUF, Julio. Desarrollar ó gestionar colecciones en bibliotecas?: abordaje terminológico. Asociación de Bibliotecarios de Córdoba (ABC). In: V Encuentro de Bibliotecarios de la Provincia de Córdoba Experiencias para aprender, compartir y multiplicar, Villa Carlos Paz, Argentina, 2011. EVANS, G.Edward; MARGARET R. Zarnosky. Developing library and information center collections. 5. ed.. Englewood, CO.: Libraries Unlimited, 2005. FOUCAULT, Michel. A ordem do discurso. 19. ed. Trad. Laura Sampaio. São Paulo: Loyola, 2009. JARAMILLO, Orlanda; MONTOYA RÍOS, Mónica. Revisión conceptual de la biblioteca pública. Rev. Interam. Bibliot. Medelin, v.23, n.1-2, enero/diciembre, 2000, p.13-56. MALDONADO-TORRES, Nelson. “Sobre la colonialidad del ser: contribuciones al desarrollo de un concepto”, em CASTRO-GOMEZ, Santiago & GROSFOGUEL, Ramon (coords.) El giro decolonial: reflexiones para uma diversidad epistêmicas más allá del capitalismo global. Bogota: Siglo del Hombre Editores; Universidad Central, Instituto de Estudios Sociales Contemporaneos, Pontificia Universidad Javeriana, Instituto Pensar, 2007. � Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource CBBD - Edição: 28 - Ano: 2019 (Vitória/ES) Subject The topic of the resource Biblioteconomia Documentação Ciência da Informação Publisher An entity responsible for making the resource available FEBAB Date A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource 2019 Language A language of the resource Português Type The nature or genre of the resource Evento Coverage The spatial or temporal topic of the resource, the spatial applicability of the resource, or the jurisdiction under which the resource is relevant Vitória (Espírito Santo) Event A non-persistent, time-based occurrence. Metadata for an event provides descriptive information that is the basis for discovery of the purpose, location, duration, and responsible agents associated with an event. Examples include an exhibition, webcast, conference, workshop, open day, performance, battle, trial, wedding, tea party, conflagration. Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource Relações de Poder e o Desenvolvimento de coleções de Bibliotecas Públicas municipais de Belo Horizonte Creator An entity primarily responsible for making the resource Priscilla Gonçalves Gonçalves Coverage The spatial or temporal topic of the resource, the spatial applicability of the resource, or the jurisdiction under which the resource is relevant Vitória (Espírito Santo) Publisher An entity responsible for making the resource available FEBAB Date A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource 2019 Subject The topic of the resource Eixo 3: Cultura do privilégio Description An account of the resource Buscou-se refletir sobre as relações de poder na representação da diversidade cultural e epistêmica nos discursos dos dispositivos legais que embasam as políticas culturais, as quais se referem ao processo de Desenvolvimento de Coleções das Bibliotecas Búblicas da Fundação Municipal de Cultura de Belo Horizonte. Ela teve por objetivos específicos: levantar quais os documentos que afetaram e afetam o processo de Desenvolvimento de Coleções; apreender os elementos quanto à interdição, colonialidade do poder e colonialidade do saber; identificar as assimetrias no discurso desses dispositivos à diversidade cultural e epistêmica; levantar as tensões de cunho político e sociocultural implícitas no processo de desenvolvimento do acervo das bibliotecas da rede municipal da Fundação Municipal de Cultura. A relevância deste trabalhodeve-se à sua contribuição para o entendimento das questões políticas, sociais e culturais que permeiam o processo de Desenvolvimento de coleções em Bibliotecas Públicas. Foram empregadas as teorias que tratam sobre as concepções de Políticas públicas para a Cultura e as Bibliotecas Públicas, bem como sobre o Desenvolvimento das Coleções para compreensão do corpo empírico. Type The nature or genre of the resource Evento Language A language of the resource pt cbbd2019