http://repositorio.febab.org.br/files/original/24/3137/2172-2189-1-PB.pdf 823a79063cba173dfc81bec0f01dcda4 PDF Text Text Construção do plano de ação de acessibilidade da Rede de Bibliotecas pela Paz do Recife Amanda Rodrigues Deodato Silva (PCR) - amandarsdeodato@gmail.com Ana Letícia Nascimento de Coimbra (Prefeitura do Recife) - leticia.coimbra@recife.pe.gov.br Rebecca Nascimento de Coimbra (Compaz - SESEG) - rebecca.coimbra@recife.pe.gov.br Tereza Cristina Marinho (Prefeitura do Recife) - terezamarinho@recife.pe.gov.br Deborah Echeverria Martins (Prefeitura do Recife) - deborah.echeverria@recife.pe.gov.br Resumo: A partir dos anos 90, começa a ser evidenciada a necessidade de atuação na transformação das instituições para que sejam espaços que incluam todas as pessoas e respondam às necessidades individuais, aceitando suas diferenças e peculiaridades. Desse modo, a Rede de Bibliotecas pela Paz - projeto vinculado à Secretaria de Segurança Urbana do Recife, que oferta oportunidades de cultura, educação e lazer em comunidades periféricas - no intento de cumprir a missão de inclusão de todos os cidadãos nas ações e oportunidades oferecidas pelas suas bibliotecas, cria o Grupo de Trabalho em Acessibilidade. O Grupo, composto pelas gestoras das bibliotecas, sociedade civil e representantes de várias entidades e instâncias do Poder Público, objetiva propor um plano de ação em acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência, mobilidade reduzida, transtorno global do desenvolvimento e altas habilidades/super dotação. Portanto, realizou diagnóstico das condições de acessibilidade das bibliotecas; identificou a existência de pessoas com deficiência nos espaços; e definiu eixos norteadores para execução em curto, médio e longo prazo relativos às ações em acessibilidade. Algumas sensibilização aconteceram em decorrência destas pesquisas. Por fim, deve ser elaborado o levantamento dos custos para as aquisições, formações e mudanças necessárias para que as bibliotecas sejam acessíveis, bem como o estabelecimento dos prazos. A partir do plano de ação, a Rede assume o propósito de redimensionar seus espaços e serviços, atendendo às demandas do público com deficiência e tornar possível oferecer acessibilidade nas bibliotecas, cumprindo seu papel social como espaço de inclusão e formação para a cidadania. Palavras-chave: Rede de Bibliotecas pela Paz. Pessoas com deficiência. Espaços inclusivos. Acessibilidade. GT de Acessibilidade. Eixo temático: Eixo 2: Não devemos deixar ninguém para trás Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) �1 INTRODUÇÃO A Rede de Bibliotecas Públicas Pela Paz da Cidade do Recife, vinculada à Secretaria de Segurança Urbana foi criada em 2016, é um organismo que tem como objetivo diminuir o espaço para a violência e ampliar o potencial e as oportunidades para as maiores vítimas da criminalidade: os jovens; também de ofertar para as crianças, atividades no contra turno escolar que contribuam para o seu desenvolvimento intelectual e humano, favorecendo a formação de futuros leitores. Fazem parte da Rede as Bibliotecas Populares de Afogados e de Casa Amarela e as Bibliotecas dos Compaz (Centros Comunitários da Paz) Biblioteca Afrânio Godoy, instalada no Compaz Governador Eduardo Campos, no Alto Santa Terezinha e Biblioteca Jornalista Carlos Percol, instalada no Compaz Escritor Ariano Suassuna. A Rede é entendida como um forte agente de prevenção de violência, por isso está vinculada à Secretaria de Segurança Urbana, da Prefeitura da Cidade do Recife. A Filosofia destes equipamentos foi inspirada nas experiências bem sucedidas das Bibliotecas Parque de Medellín e Bogotá, cidades colombianas que se tornaram sinônimos mundiais do tráfico e criminalidade por muito tempo e que hoje apostam e investem em Políticas Públicas voltadas à convivência urbana e melhoria dos Espaços comuns como praças, parques e Bibliotecas. Segundo a Federação Internacional de Associações de Bibliotecários e Bibliotecas (IFLA), apresentando a Biblioteca Pública, afirma que, esse equipamento cultural: [...] proporciona acesso ao conhecimento, à informação, à educação permanente e às obras da imaginação por meio de uma variedade de recursos e serviços, e se coloca à disposição, de modo igualitário, a todos os membros da comunidade, independente de raça, nacionalidade, idade, gênero, religião, língua, dificuldade física, condição econômica e escolaridade (FEDERAÇÂO INTERNACIONAL DE ASSOCIAÇÕES DE BIBLIOTECÁRIOS E BIBLIOTECA, 2012, p.2) No intuito de cumprir plenamente a missão de inclusão de todos os cidadãos nas ações e oportunidades oferecidas pelas bibliotecas que compõem a Rede, foi criado em 2018 o GT de Acessibilidade da Rede de Bibliotecas pela Paz, composto por pessoas de entidades municipais, estaduais, federais e da sociedade civil, diretamente envolvidas nos esforços de expandir o acesso à educação e à cultura às pessoas com deficiências sensoriais (visual e auditiva), intelectuais, físicas e com altas habilidades/superdotação, favorecendo a construção coletiva de um Plano de Ação. Com isto entramos em consonância com a Agenda 2030 para �o Desenvolvimento Sustentável (Agenda 2030), objetivo 16, que nos impulsiona a pensar, estudar e executar ações que viabilizem esta missão no dia a dia de funcionamento destes espaços. 2 RELATO DE EXPERIÊNCIA Ao longo da história, as pessoas com deficiência foram segregadas, sem direito à convivência, como os demais. O preconceito, a exclusão e até o abandono marcaram suas vidas. A partir dos anos 90 do século XX, leis internacionais são publicadas com o intuito de trazer à luz condições mais igualitárias e tornar o mundo mais justo. A Rede de Bibliotecas pela Paz reconhece a necessidade de atuação na transformação das suas Bibliotecas para que sejam espaços que incluam todas as pessoas, que apoiem a aprendizagem, respondam às necessidades individuas, aceitando suas diferenças. De acordo com o art. 2º da Lei Brasileira de Inclusão (LBI): Considera-se pessoa deficiente aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas (BRASIL, 2015) Uma unidade de informação inclusiva passa, necessariamente, pelo conceito de biblioteca acessível, que respeita as singularidades de cada indivíduo e visa o pleno atendimento a todos os cidadãos. As bibliotecas públicas devem atuar com base na igualdade de acesso para todos, sem distinção. Devem disponibilizar serviços e materiais específicos para atender às demandas das diferentes deficiências e cumprir seu papel, perante a sociedade, de ofertar um espaço sociocultural, que dispõe de serviços e produtos informacionais para toda comunidade. Portanto, em agosto de 2018, foi constituído o Grupo de Trabalho, tendo na sua coordenação a gerência geral da Rede e como membros, as gestoras das bibliotecas e representantes de várias entidades e instâncias do Poder Público, com o objetivo de estudar estes espaços e construir uma agenda de capacitações, projetos e melhorias. Dia 22 de outubro do mesmo ano foi publicada em Diário Oficial do Município a portaria Nº 034, de 2018,, em que o Secretário de Segurança Urbana da Cidade do Recife, no uso de suas atribuições legais, instituiu o Grupo de Trabalho para construção coletiva de um Plano de Ação a fim de tornar acessíveis as bibliotecas que compõem a Rede de Bibliotecas pela Paz (RECIFE, 2018, p.2). �A fim de proporcionar maior acesso à informação e à cultura aos usuários com deficiência, num ambiente adequado, a Rede de Bibliotecas pela Paz da cidade do Recife, assumiu o propósito de redimensionar seus espaços e serviços, atendendo às demandas do público com deficiência, para tornar possível oferecer acessibilidade a uma biblioteca para todos e cumprir seu papel social como espaço de inclusão e formação para a cidadania. O objetivo é propor ao Município do Recife um plano de ação em acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência, mobilidade reduzida, transtorno global do desenvolvimento, altas habilidades/super dotação na Rede de Bibliotecas pela Paz. Para atingir tal objetivo, as seguintes etapas fizeram-se necessárias: • Realização de diagnóstico das condições de acessibilidade na Rede de Bibliotecas pela Paz: foi elaborado um instrumento para mapeamento das condições de acessibilidade de cada Biblioteca. Considerando a Acessibilidade Arquitetônica, Comunicacional, Atitudinal, Digital/Tecnológica e do Mobiliário/Equipamentos, vários itens de verificação foram formulados. Em seguida, as gestoras das Bibliotecas responderam os formulários que são imprescindíveis para o plano de ação. • Mapeamento de pessoas com deficiências usuárias do espaço da Rede de Bibliotecas pela Paz e do Compaz: levantamento realizado com base em pessoas inscritas nas atividades permanentes (atividades regulares que necessitam de inscrição) que declararam possuir alguma deficiência e participantes de atividades esporádicas. É importante salientar que muitos não declaram ter deficiência. A Rede atendeu, até hoje, aproximadamente 400 pessoas com deficiência. Entre inscritos nas atividades, participantes de eventos entre outros. • Elaboração de um programa de sensibilização e formação com base na demanda apresentada pelas gestoras e funcionários das Bibliotecas e Compaz: o programa está em construção, mas mesmo antes de sua finalização, os primeiros encontros de sensibilização foram realizados em 22 de outubro de 2018 e em 05 de novembro de 2018. Consistiu em uma roda de conversa sobre inclusão com quase 200 funcionários da Rede de Bibliotecas e dos COMPAZ, coordenada por um Professor de Atendimento Educacional Especializado. Já no dia 26 de abril de 2019 aconteceu a roda de conversa: Compartilhando Saberes e Experiências sobre o Transtorno do Espectro Autista. O evento sugere uma tarde de troca de saberes e experiências sobre a temática para os gestores das bibliotecas, artes-educadores, professores de Educação Física, agentes sociais, professores de Educação Básica, familiares e demais servidores dos Equipamentos; com o intento de refletir sobre a inclusão e possíveis acomodações para melhor atender os usuários com TEA nas atividades oferecidas pelos Equipamentos. �• Definição dos eixos norteadores para execução em curto, médio e longo prazo relativo às ações em acessibilidade na Rede de Bibliotecas pela Paz: sendo a Acessibilidade Arquitetônica, Comunicacional, Atitudinal, Digital/Tecnológica e do Mobiliário/Equipamentos os eixos norteadores, várias ações e atividades começaram a ser pensadas para que tenhamos bibliotecas acessíveis e inclusivas para pessoas com deficiência visual; deficiência auditiva; intelectual/cognitiva; física/motora; deficiência múltipla; Transtorno do Espectro Autista; surdocegueira e altas habilidades. As ações foram dispostas nas planilhas do plano de ação, juntamente com o nome do responsável, recursos necessários, início e previsão de término, término real, status e observações. As ações perpassam desde formação para funcionários em Libras, sinalização, adaptação das estantes, instalação de softwares até aquisição de lupas e impressora. • Indicação e levantamento dos custos para aquisição de equipamentos de tecnologia assistiva: o último momento consiste no levantamento dos recursos financeiros necessários, esta etapa será desempenhada pela gerência e gestoras da Rede em parceria com o financeiro da Secretaria de Segurança Urbana. Isto feito, o plano de ação será finalizado e inicia a busca pela execução de cada ação nele descrito. A estimativa inicial de duração do GT foi de seis meses, porém seu prazo foi prorrogado e está ativo atualmente, com previsão de encerramento no mês de junho de 2019. Como metodologia de trabalho, foram estabelecidas reuniões mensais nas bibliotecas da Rede, com encaminhamentos e discussões que definiram objetivos, eixos norteadores e prazos. No total, nove encontros aconteceram até a data, além de dois eventos de sensibilização. As metas prioritárias de execução das ações iniciam ainda no ano de 2019, tendo continuidade nos anos subsequentes. 3 CONSIDERAÇÕES FINAIS As barreiras que a acessibilidade precisa transpor são variadas, Sassaki (2009) entende que a acessibilidade deve ser atendida em sua forma plena a partir de macro dimensões: [...] acessibilidade arquitetônica - sem barreiras físicas; comunicacional - sem barreiras na comunicação entre pessoas; metodológica sem barreiras nos métodos e técnicas de lazer, trabalho, educação; instrumental - sem barreiras nos instrumentos, ferramentas, utensílios; programática - sem barreiras embutidas em políticas públicas, legislações, normas; e atitudinal - sem preconceitos, estereótipos, estigmas �e discriminações nos comportamentos da sociedade para pessoas com deficiência (SASSAKI, 2009, p. 2). Dessa forma, a Rede de Bibliotecas pela Paz tem urgência em cumprir o seu papel de instituição totalmente acessível e inclusiva, oportunizando a convivência e fruição de todos em seus espaços. É fundamental ir além da discussão e implementar ações efetivas para acolher as pessoas com deficiência, enxergando-as como indivíduos com direitos legítimos com base na legislação vigente e oportunizando a convivência de todos dentro do mesmo recinto, sem que ninguém fique para trás. Sendo assim, a criação do GT de Acessibilidade na Rede de Bibliotecas pela Paz, indubitavelmente, está sendo um movimento inicial de extrema importância para a transformação das Bibliotecas da Rede em espaços realmente inclusivos, e possivelmente conseguirá abranger outros ambientes de convivência, aumentando o número de lugares acessíveis em nossa sociedade. REFERÊNCIAS BRASIL. Lei Nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 6 jul. 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 17 abr. 2019. FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DE ASSOCIAÇÕES DE BIBLIOTECÁRIOS E BIBLIOTECAS. Diretrizes da IFLA para Bibliotecas Públicas. Brasília: Briquet de Lemos, 2012. NAÇÕES UNIDAS DO BRASIL. A Agenda 2030. Disponível em: https://nacoesunidas.org/pos2015/agenda2030/. Acesso em: 18 jul. 2019 RECIFE (PE). Portaria nº 034, de 22 de outubro de 2018. Constitui Grupo de Trabalho de Acessibilidade da Rede de Bibliotecas pela Paz. Diário Oficial do Recife, Recife, n. 119, p.2, 23 out. 2018. SASSAKI, R. K. Inclusão: acessibilidade no lazer, trabalho e educação. Revista Nacional de Reabilitação (Reação), São Paulo, Ano XII, mar./abr. 2009. � Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource CBBD - Edição: 28 - Ano: 2019 (Vitória/ES) Subject The topic of the resource Biblioteconomia Documentação Ciência da Informação Publisher An entity responsible for making the resource available FEBAB Date A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource 2019 Language A language of the resource Português Type The nature or genre of the resource Evento Coverage The spatial or temporal topic of the resource, the spatial applicability of the resource, or the jurisdiction under which the resource is relevant Vitória (Espírito Santo) Event A non-persistent, time-based occurrence. Metadata for an event provides descriptive information that is the basis for discovery of the purpose, location, duration, and responsible agents associated with an event. Examples include an exhibition, webcast, conference, workshop, open day, performance, battle, trial, wedding, tea party, conflagration. Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource Construção do plano de ação de acessibilidade da Rede de Bibliotecas pela Paz do Recife Creator An entity primarily responsible for making the resource Amanda Rodrigues Deodato Silva Ana Letícia Nascimento de Coimbra Rebecca Nascimento de Coimbra Tereza Cristina Marinho Deborah Echeverria Martins Coverage The spatial or temporal topic of the resource, the spatial applicability of the resource, or the jurisdiction under which the resource is relevant Vitória (Espírito Santo) Publisher An entity responsible for making the resource available FEBAB Date A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource 2019 Subject The topic of the resource Eixo 2: Não devemos deixar ninguém para trás Description An account of the resource A partir dos anos 90, começa a ser evidenciada a necessidade de atuação na transformação das instituições para que sejam espaços que incluam todas as pessoas e respondam às necessidades individuais, aceitando suas diferenças e peculiaridades. Desse modo, a Rede de Bibliotecas pela Paz - projeto vinculado à Secretaria de Segurança Urbana do Recife, que oferta oportunidades de cultura, educação e lazer em comunidades periféricas - no intento de cumprir a missão de inclusão de todos os cidadãos nas ações e oportunidades oferecidas pelas suas bibliotecas, cria o Grupo de Trabalho em Acessibilidade. O Grupo, composto pelas gestoras das bibliotecas, sociedade civil e representantes de várias entidades e instâncias do Poder Público, objetiva propor um plano de ação em acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência, mobilidade reduzida, transtorno global do desenvolvimento e altas habilidades/super dotação. Portanto, realizou diagnóstico das condições de acessibilidade das bibliotecas; identificou a existência de pessoas com deficiência nos espaços; e definiu eixos norteadores para execução em curto, médio e longo prazo relativos às ações em acessibilidade. Algumas sensibilização aconteceram em decorrência destas pesquisas. Por fim, deve ser elaborado o levantamento dos custos para as aquisições, formações e mudanças necessárias para que as bibliotecas sejam acessíveis, bem como o estabelecimento dos prazos. A partir do plano de ação, a Rede assume o propósito de redimensionar seus espaços e serviços, atendendo às demandas do público com deficiência e tornar possível oferecer acessibilidade nas bibliotecas, cumprindo seu papel social como espaço de inclusão e formação para a cidadania. Type The nature or genre of the resource Evento Language A language of the resource pt cbbd2019