http://repositorio.febab.org.br/files/original/24/3122/2157-2174-1-PB.pdf 7a457213b499981192b8581f038ec50a PDF Text Text BIBLIOTECAS UNIVERSITÁRIAS À LUZ DA ACESSIBILIDADE: REFLEXÕES ACERCA DA ADEQUAÇÃO DAS BIBLIOTECAS AOS DEFICIENTES VISUAIS Suelen Oliveira Campos (PMVV) - suelenoc@gmail.com Maria Aparecida de Mesquita Calmon (Instituição - a informar) - maria cidamcalmon@hotmail.com João Coutinho Coutinho Junior (UFES) - coutinhojunior.yan@gmail.com Resumo: O presente estudo apresenta algumas reflexões sobre a importância das bibliotecas universitárias adequarem-se às necessidades e limitações das pessoas com deficiência visual. Para tanto, aborda questões direcionadas à participação das bibliotecas no contexto da sociedade inclusiva, refletindo acerca do papel social do bibliotecário nesse contexto e os serviços biblioteconômicos prestados em prol da inclusão. Caracteriza a Biblioteca Universitária como ambiente de acolhimento, demonstrando a redefinição dos serviços, com base nos preceitos legais sobre acessibilidade. Por meio de pesquisa bibliográfica em livros e artigos da área, foi possível constatar que a questão da acessibilidade é uma temática bastante discutida nos últimos tempos. Grande parte dos estudos realizados até então destacam barreiras e omissões quanto à adequação das bibliotecas universitárias às necessidades dos deficientes visuais. Constata-se que alguns esforços já vêm sendo empreendidos, como a tradicional disponibilização da informação em Braille, o auxílio de ledores, o uso de tecnologias assistivas e, principalmente, a adoção de softwares e hardwares de acessibilidade. Palavras-chave: Cidadania. Acessibilidade. Biblioteca Universitária. Pessoas com deficiência visual. Eixo temático: Eixo 2: Não devemos deixar ninguém para trás Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) �XXVIII Congresso Brasileiro de Biblioteconomia e Documentação Vitória, 01 a 04 de outubro de 2019. Eixo temático 2: Ninguém fica para trás Introdução A questão da acessibilidade vem sendo discutida em várias instâncias e segmentos sociais, permeando desde contextos locais até níveis nacionais e internacionais. Em grande parte, a preocupação com essa causa tem sido incluída nas agendas e planos governamentais, demonstrando que a sociedade evoluiu no que tange à inclusão das pessoas com necessidades especiais. Essa ocorrência é fruto, na maioria das vezes, da institucionalização de normas jurídicas a favor das pessoas com necessidades especiais, que, atualmente, o Estado e a sociedade devem oferecer condições para a adequação desses indivíduos, pois, eles são cidadãos como os demais, contribuintes de impostos e que precisam ter suas necessidades atendidas em face de limitações físicas e/ou psicológicas. Trata-se, na verdade, de fomentar um aspecto relacionado à igualdade das pessoas, assim como garantido pela Constituição Federal quando dispõe que todos são iguais perante a lei independente das diferenças pessoais, sociais, culturais e políticas. Presume-se que as adequações em favor dos deficientes representam o dever do Estado em propor políticas públicas voltadas para esse público, haja vista consolidar o exercício pleno da cidadania (MELO, 2009). Segundo esse documento, as bibliotecas devem oferecer condições adequadas para que o portador de necessidades visuais, como qualquer outro cidadão, complemente suas atividades educativas. Reza o referido documento que as bibliotecas precisam satisfazer “[...] as necessidades dessa comunidade distinta com pessoas incapazes de utilizar material impresso e oferecer serviços em diferentes tipos de instituições, como escolas e abrigos para idosos [...]” (RELATÓRIO PROFESSIONAL Nº 86, MANISFESTO IFLA/UNESCO, 2009, p. 29). Constata-se, por meio deste manifesto, a consolidação do papel social do profissional da informação que, para Ribas e Zibiani (2007), deve atuar com as novas tecnologias na prestação de serviços educacionais e culturais, no intuito de tornar a sociedade cada dia mais inclusiva. Se existe o compromisso social do bibliotecário, certamente as unidades nas quais desempenham seu trabalho também devem aderir a essa causa. As bibliotecas, por manifestarem-se como um espaço difusor de informação, cultura e conhecimento, devem, acima de tudo, estarem preparadas para acolher a maior diversidade de público possível “[...] para as suas atividades, com instalações adequadas às diferentes necessidades e em conformidade com as diferenças físicas, antropométricas e sensoriais da população” (FERRÉS, 2006, p. 21). Trazendo essas reflexões iniciais para o âmbito das bibliotecas universitárias, nota-se que a adequação deve ser feita conforme as necessidades da �universidade e de sua comunidade, atendendo o tripé: pesquisa, ensino e extensão. Conforme defendido por Fialho e Silva (2012, p. 153), essas unidades “[...] precisam ser acessíveis, para que possam atender às necessidades informacionais diversas do público que as procura, tais como os deficientes visuais [...]”. Defendem as referidas autoras, que as bibliotecas universitárias fazem parte do processo de desenvolvimento acadêmico do estudante com deficiência visual, cumprindo sua função primordial de apoiarem as pesquisas e promoverem o acesso à informação. Para que essa adequação aconteça, deve haver uma preocupação, por parte das universidades, com a adaptação e estrutura voltada para atender esse tipo de usuário. Com o avanço tecnológico, a viabilização da acessibilidade tem se tornado um objetivo ainda mais fácil e prático. Isso porque, com o desenvolvimento das tecnologias assistivas, outras possibilidades de serviços e produtos são disponibilizadas ao portador de deficiência visual, como o áudio-livro, o qual ampliam as vantagens até então proporcionadas pelos recursos tradicionais, como o livro em Braille (SILVA; BARBOSA, 2011). Método da pesquisa Como objetivos específicos, delinearam-se os seguintes: descrever questões direcionadas à participação das bibliotecas no contexto da sociedade inclusiva; refletir acerca do papel social do bibliotecário nesse contexto e os serviços biblioteconômicos prestados em prol da inclusão; caracterizar a biblioteca como ambiente de acolhimento, demonstrando a redefinição dos serviços, com base nos preceitos legais sobre acessibilidade; e, por fim, discorrer acerca da adequação da Biblioteca Universitária quanto às pessoas portadoras de necessidades especiais. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica em livros e artigos que abordam a temática em apreço. Os livros foram recuperados de um acervo impresso de Biblioteca Universitária e os artigos a partir da consulta às bases de dados da Biblioteca Scielo e do Google Acadêmico. Acreditamos que este estudo é pertinente, pois reflete as novas exigências e recomendações de órgãos superiores voltados para a o acesso à informação. Por meio desse acesso, demonstram-se a necessidade e a importância de se estruturar e adequar os espaços de informação, conforme as necessidades e limitações das pessoas com deficiência visual, práticas essenciais na construção de uma sociedade mais inclusiva. Discussão Na sociedade atual, a partir da institucionalização dos ideais democráticos e dos princípios de cidadania, assiste-se a configuração de direitos sociais, sustentados por meio de práticas cidadãs, as quais garantem os direitos e deveres aos indivíduos que pertencem a uma nação. Ser cidadão e pertencer a um Estado Democrático representa um status que assegura a participação política, assim como o uso de produtos e serviços �gerenciados pelos órgãos públicos e disponibilizados à população. O conjunto de leis que regem os direitos sociais permite que as pessoas tenham acesso às condições básicas e dignas de sobrevivência no meio social, independente de quaisquer diferenciações existentes entre os cidadãos. No âmbito das bibliotecas públicas, percebe-se que essas unidades devem constituir-se como ambientes sociais, em que preze pela democratização, acesso e uso das informações armazenadas nessas instituições. Qualquer tentativa ou indício de exclusão ou preferência na oferta dos serviços bibliotecários ao diversificado público deve ser integralmente abolida. Assim, consideramos que a biblioteca seja [...] uma tentativa de inclusão social que se configura como ambiente democrático independente da condição social, pois a informação exerce papel fundamental no grau de consciência que cada cidadão tem dos seus direitos e deveres como membros de uma sociedade (PIMENTEL, 2006, p. 22). Não há como negar, sobretudo na sociedade brasileira, haver um diferencial entre as pessoas que têm acessibilidade aos meios de informação - uma pequena parcela da população - e as que não têm (BARRETO; PARADELLA; ASSIS, 2008). Assim, segundo esses autores, as bibliotecas públicas devem democratizar o acesso e o uso da informação junto às comunidades e segmentos sociais alijados da participação em sociedade. Na visão do autor acima mencionado, entende-se que o papel da biblioteca pública é atender à comunidade na qual está inserida e, para isso, é preciso que ela esteja preparada para lidar, inclusive, com o portador de deficiência física. Assim como todo indivíduo, o deficiente físico possui necessidades informacionais. É responsabilidade da biblioteca pública tornar o espaço fisicamente acessível, bem como utilizar toda tecnologia disponível para permitir o acesso à informação por parte do deficiente, independente de qual seja sua limitação física. No âmbito brasileiro, os portadores de deficiência têm seus diretos garantidos pela Constituição e pelo Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (PNDPD, 2013). Esse plano garante aos portadores de deficiência usufruírem de condições adequadas que permitam sua inserção em ambientes educacionais e de informação (BRASIL, PNDPD, 2013). Assim, as bibliotecas, em diferentes instâncias e contextos, devem democratizar o acesso à informação, sendo necessário para essa democratização, oferecer condições de infraestrutura, acomodação, quanto de disponibilização de tecnologias apropriadas para que esse acesso seja facilitado. Nesse contexto de democratização da informação e das exigências legais, as bibliotecas tornam-se verdadeiros ambientes de inclusão social. Elas devem contemplar “[...] atividades para o desenvolvimento cultural do cidadão, sem discriminar ou eleger seu usuário. Neste sentido, faz-se necessário aumentar as possibilidades para universalizar o seu uso, adequando-a aos portadores de deficiências [...]” (SOUZA, 2013, p. 33). �Para esse autor, a biblioteca deve estar preparada para receber, acolher e oferecer serviços especializados aos deficientes físicos, principalmente àqueles que possuem necessidades visuais. A biblioteca na contemporaneidade deve deixar-se de ser unicamente pública para se tornar inclusiva; para tanto, faz-se necessário, a priori, o rompimento de barreiras físicas, sociais, culturais e relacionais. As bibliotecas devem tornar-se inclusivas por serem ambientes democráticos e por estarem imbuídas em uma sociedade também democrática e inclusiva. Essa sociedade manifesta-se como aquela em que todas as pessoas, independentemente do sexo, idade, crença, etnia, raça, orientação sexual ou deficiência sejam, necessariamente reconhecidas como cidadãs e a todas sejam facultados os direitos econômicos, sociais, civis e culturais, eliminando quaisquer formas de discriminação (AVANÇOS..., 2008). O termo “biblioteca inclusiva” é recente na literatura, no entanto, a adequação dos espaços de informação é uma tentativa que já possui uma extensa trajetória. O que define a característica dessa modalidade de biblioteca é a tendência em oferecer serviços diferenciados conforme os perfis e limitações existentes. Assim, discute-se que a Biblioteca inclusiva não é aquela biblioteca específica, por exemplo, para deficientes visuais com todo acervo disponível em Braille, mas sim aquela que atende toda a demanda da população de maneira igualitária, onde seus usuários possam acessar e utilizar os serviços e acervos, conforme suas especificidades (CONEGLIAN; SILVA, 2006, p. 7). Considerações Finais Através deste estudo, constatou-se a necessidade e importância das bibliotecas, sobretudo as universitárias, adequarem os espaços e serviços informacionais de acordo com as necessidades e limitações dos usuários portadores de deficiências, principalmente a deficiência visual. No contexto universitário, devido à diversidade de usuários que a biblioteca atende, atreladas às necessidades de pesquisa demandadas nessas instituições, entende-se que a redefinição constante dos serviços para atender esses usuários constitui uma obrigatoriedade, de acordo com os preceitos instituídos por leis e, também representa uma estratégia a fim de inserir a biblioteca na sociedade inclusiva. Por fim, confirma-se que, a proposta de inserir a biblioteca na sociedade inclusiva constitui a confirmação dos direitos dos cidadãos em ter acesso aos serviços informacionais de forma adequada, atendendo as limitações dos portadores de deficiências. Embora, segundo a literatura, muito ainda tem que ser feito, percebe-se que, ao menos, um caminho já foi iniciado. Referências �AVANÇOS E DESAFIOS NA CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE INCLUSIVA. Belo Horizonte: Sociedade Inclusiva, 2008. Disponível em: <http://proex.pucmina s.br/sociedadeinclusiva/arquivos/avancosedesafiosnaconstrucaodeumasociedadei nclusiva.pdf>. Acesso em: 25 jan. 2019. BARRETO, Angela Maria; PARADELLA, Maria Dulce; ASSIS, Sônia. Bibliotecas públicas e telecentros: ambientes democráticos e alternativos para a inclusão social. Ci. Inf., v. 37, n. 1, p. 27-36, 2008. Disponível em: <http://www.scielo.br/p df/ci/v37n1/03.pdf>. Acesso em: 24 jan. 2019. CONEGLIAN, André Luís Onório; SILVA, Helen de Castro. Biblioteca inclusiva: perspectivas internacionais para o atendimento a usuários com surdez. In: Encontro Nacional de Pesquisa em Ciência da Informação, 7., [2006], Marília (SP). Anais... Marília (SP): ANCIB, [2006]. Disponível em: Acesso em: 20 jan 2019. MELO, Gardênia Lúcia Val de. Pessoas com deficiência: conquistando direitos, construindo cidadania. Teresina: SEID, 2009. RELATÓRIO PROFESSIONAL Nº 86. Manifesto Bibliotecas para cegos na era da informação. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2009. Disponível em: <http://www.santoandre.sp.gov.br/pesquisa/ebooks/343463.pdf>. Acesso em: 15 jan 2019. RIBAS, Cláudia; ZIVIANI, Paula. O profissional da informação: rumos e desafios para uma sociedade inclusiva. Inf. & Soc.:Est., João Pessoa, v.17, n.3, p.47-57, set./dez. 2007. Disponível em: <http://www.ies.ufpb.br/ojs/index.php/ies/article/vi ew/638/1614>. Acesso em: 15 jan 2019. SILVA, Hugo Oliveira Pinto; BARBOSA, Josué Sales. A relação deficiente visual e biblioteca universitária: a experiência do Centro de Atendimento ao Deficiente Visual – CADV da Universidade Federal de Minas Gerais. Múltiplos Olhares em Ciência da Informação, v.1, n.1, mar.2011. Disponível em: <http://www.portal.ufpr. br/Aces sibilidade/A%20relacao_deficiente_visual_e_biblioteca_universitaria.pdf>. Acesso em: 15 jan 2019. PIMENTEL, Maria das Graças. Biblioteca pública e Inclusão digital: desafios e perspectivas na era da informação, Brasília, UNB, 2006 (Dissertação de Mestrado). PLANO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR): SDH-PR/SNPD, 2013. Disponível em: <http://www.desenvolvimentosocial.sp.gov.br/a2sitebox/arquivo s/do cumentos/633.pdf>. Acesso em: 25 jan. 2019. PUPO, Deise Tallarico; MELO, Amanda; FERRÉS, Sofia. Acessibilidade: discurso e prática no cotidiano das bibliotecas. Campinas, SP : UNICAMP, 2006. � Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource CBBD - Edição: 28 - Ano: 2019 (Vitória/ES) Subject The topic of the resource Biblioteconomia Documentação Ciência da Informação Publisher An entity responsible for making the resource available FEBAB Date A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource 2019 Language A language of the resource Português Type The nature or genre of the resource Evento Coverage The spatial or temporal topic of the resource, the spatial applicability of the resource, or the jurisdiction under which the resource is relevant Vitória (Espírito Santo) Event A non-persistent, time-based occurrence. Metadata for an event provides descriptive information that is the basis for discovery of the purpose, location, duration, and responsible agents associated with an event. Examples include an exhibition, webcast, conference, workshop, open day, performance, battle, trial, wedding, tea party, conflagration. Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource BIBLIOTECAS UNIVERSITÁRIAS À LUZ DA ACESSIBILIDADE: REFLEXÕES ACERCA DA ADEQUAÇÃO DAS BIBLIOTECAS AOS DEFICIENTES VISUAIS Creator An entity primarily responsible for making the resource Suelen Oliveira Campos Maria Aparecida de Mesquita Calmon João Coutinho Coutinho Junior Coverage The spatial or temporal topic of the resource, the spatial applicability of the resource, or the jurisdiction under which the resource is relevant Vitória (Espírito Santo) Publisher An entity responsible for making the resource available FEBAB Date A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource 2019 Subject The topic of the resource Eixo 2: Não devemos deixar ninguém para trás Description An account of the resource O presente estudo apresenta algumas reflexões sobre a importância das bibliotecas universitárias adequarem-se às necessidades e limitações das pessoas com deficiência visual. Para tanto, aborda questões direcionadas à participação das bibliotecas no contexto da sociedade inclusiva, refletindo acerca do papel social do bibliotecário nesse contexto e os serviços biblioteconômicos prestados em prol da inclusão. Caracteriza a Biblioteca Universitária como ambiente de acolhimento, demonstrando a redefinição dos serviços, com base nos preceitos legais sobre acessibilidade. Por meio de pesquisa bibliográfica em livros e artigos da área, foi possível constatar que a questão da acessibilidade é uma temática bastante discutida nos últimos tempos. Grande parte dos estudos realizados até então destacam barreiras e omissões quanto à adequação das bibliotecas universitárias às necessidades dos deficientes visuais. Constata-se que alguns esforços já vêm sendo empreendidos, como a tradicional disponibilização da informação em Braille, o auxílio de ledores, o uso de tecnologias assistivas e, principalmente, a adoção de softwares e hardwares de acessibilidade. Type The nature or genre of the resource Evento Language A language of the resource pt cbbd2019