http://repositorio.febab.org.br/files/original/24/3116/2151-2168-1-PB.pdf c8e5151b9f62c6512e6c13ce11dee760 PDF Text Text Acessibilidade no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB: repensando os processos inclusivos do Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI (2020-2024) Jacqueline de Castro Rimá (UFPB) - jacquelinerima@gmail.com Juliana Silva Paiva (IFPB) - ju.1706@gmail.com Cristhiane Kelen de Araújo Maciel Guerra (UFPB) - cristhiane.guerra@gmail.com Valmira Perucchi (IFPB) - vperucchi2@yahoo.com.br Resumo: As instituições de ensino são locais destinados a atender todas as pessoas, sem distinção, e por isso precisa ser um espaço inclusivo. Nessa perspectiva estão inseridas as pessoas com deficiência, objeto de discussão e análise do trabalho “Acessibilidade no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB: repensando os processos inclusivos para o Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI (2020-2024)", que traz uma abordagem acerca do Plano de Desenvolvimento Institucional (2015-2019) do IFPB. O objetivo central é analisar o PDI institucional vigente bem como as legislações existentes e propor melhorias para o próximo PDI (2020-2024). O trabalho configura-se como uma pesquisa documental e bibliográfica que propõe como resultado, novas ações de inclusão e acessibilidade para comunidade em geral e bibliotecas (unidades de informação) do IFPB. Palavras-chave: Acessibilidade. Biblioteca - Acessibilidade arquitetônica. Desenvolvimento Institucional (PDI). Ações de inclusão. Eixo temático: Eixo 2: Não devemos deixar ninguém para trás Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) Plano de �XXVIII Congresso Brasileiro de Biblioteconomia e Documentação Vitória, 01 a 04 de outubro de 2019. 1 Introdução Um Brasil com acessibilidade é o que precisamos construir em um sentido mais amplo do conceito, é o que afirma a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Ela também esclarece que “não é o limite individual que determina a deficiência, mas sim as barreiras existentes nos serviços, no meio físico, na informação” (BRASIL, 2012). Nessa pesquisa analisamos a acessibilidade com foco no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), documento que define a missão da instituição e aborda as estratégias traçadas para atingir suas metas e objetivos. O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB), de acordo com os dados do Sistema Unificado de Administração Pública (SUAP) de abril de 2019, mantém em seus 22 campi incluindo os campi em implantação o total de sendo 1.281 alunos declarados com deficiência. Entendemos que esse número significativo, muda o perfil da instituição e gera a necessidade de adequá-la da melhor maneira possível, partindo do processo de identificação desses discentes até a sua permanência. Mediante os números expostos, a escolha pelo tema se justifica por considerarmos importante, enquanto profissionais da informação e/ou gestor de biblioteca, diagnosticar se a Instituição está preparada no que diz respeito à acessibilidade, assim como preconiza no seu PDI, para receber esses alunos com deficiência. Nossa hipótese, mediante observação empírica e conversas informais no âmbito profissional e social, nas quais é comum ouvir “Eu não me sinto preparado (a) para receber usuários com deficiências", é de que o IFPB está em processo de adequação para receber esses alunos com deficiência. A Convenção Internacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência define as pessoas com deficiência como, aquelas que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, com interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdades de condições com as demais pessoas (BRASIL, 2012, p.26). Assim, é objetivo geral deste trabalho analisar aspectos evidenciados no PDI/IFPB (2015-2019) e destacar a legislação sobre a acessibilidade bem como propor novas metas para o PDI (2020-2024). E os seguintes objetivos específicos: Conhecer a realidade das Bibliotecas do IFPB sobre acessibilidade; e propor para o PDI/IFPB (2020-2024) ações de acessibilidade às suas Bibliotecas e para comunidade em geral. Apresentamos na próxima seção a metodologia utilizada para um melhor entendimento e compreensão do percurso da pesquisa. Método da pesquisa A construção de um trabalho científico exige uma metodologia que oriente a trajetória da investigação. O presente trabalho caracteriza-se como uma pesquisa bibliográfica – instrumento importante para o encaminhamento da pesquisa e para a �produção de novos conhecimentos (LAKATOS, 2011) e documental, uma vez que o seu uso em várias áreas das Ciências proporciona ampliar o conhecimento de situações. [...] a diferença essencial entre ambas [bibliográfica e documental] está na natureza das fontes: enquanto a bibliográfica se utiliza fundamentalmente das contribuições de diversos autores, a documental vale-se de materiais que não receberam, ainda, um tratamento analítico, podendo ser reelaboradas de acordo com os objetos de pesquisa. (OLIVEIRA, 2011, p. 39). Isto posto, a pesquisa bibliográfica foi realizada a partir de consulta a Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência. Já a documental, foi realizada em: consulta aos dados dos 10 campi do IFPB que possuem Bibliotecas cadastradas no sistema do Censo da Educação Superior (CENSUP); PDI/IFPB (2015-2019), com ênfase nas legislações nacional elencadas; e nas resoluções internas aprovadas pelo Conselho Superior do IFPB mediante ao que foi apresentado no PDI/IFPB do período – Legislações Nacional (Lei 12.764/12; Decreto nº 7.611/11; Decreto nº 5.626/05; Decreto nº 5.296/04; Lei nº 10.436/02; Lei nº 10.098/00; Lei nº 9.394/96) e Resoluções internas do IFPB (Resolução nº 139/2015; Resolução nº 240/15; Resolução nº 245/15). As referidas legislações e resoluções serviram como fundamentação para análise e discussão dos dados, bem como para propositura de sugestões de ações para comunidade em geral e para bibliotecas do IFPB. Resultados e Discussão O Quadro 1, conforme um dos objetivos específicos, apresenta breve resumo sobre a acessibilidade (arquitetônica ou física, de conteúdo, e tecnológica) oferecida aos usuários pelas 10 bibliotecas do IFPB. Quadro 1 – Acessibilidade nas Bibliotecas do IFPB Acessibilidade Campus Acessibilidade Arquitetônica ou Física Acessibilidade de Conteúdo Acessibilidade Tecnológica Sim Não Sim Sim Sim Sim Sim Não Sim Sim Não Não Sim Sim Não Sim Não Não Sim Sim Cabedelo Sim Cajazeiras Sim Campina Grande Sim Guarabira Sim João Pessoa Sim Monteiro Sim Patos Sim Picuí Sim Princesa Isabel Sim Sousa Sim Fonte: BRASIL (2017) - Dados do CENSUP/IFPB 2017. Identificamos no Quadro 1 que 8 (80%) oferecem acessibilidade de conteúdo e 5 (50%) disponibilizam acessibilidade tecnológica. Ainda, considerando que todas as bibliotecas dispõem de algum tipo de acessibilidade arquitetônica, apresentamos no Quadro 2 seus dados detalhados. Quadro 2 - Acessibilidade arquitetônica ou física Acessibilidade Biblioteca Cabedelo Cajazeiras Campina Grande A B C D E F G H I J K Sim Não Sim Não Não Não Não Não Sim Não Não Não Não Sim Não Sim Não Sim Não Não Não Não Sim Não Não Sim Sim Não Não Não Não Não Não �Guarabira Não Não Sim Não Sim Sim Não Não Não Não Sim João Pessoa Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Não Sim Monteiro Sim Sim Não Não Não Não Não Sim Sim Não Sim Patos Sim Sim Sim Não Não Não Sim Sim Sim Não Sim Picuí Sim Não Não Não Não Não Não Não Não Não Não Princesa Isabel Sim Não Sim Não Não Não Não Não Sim Não Sim Sousa Sim Sim Sim Não Sim Sim Sim Não Sim Sim Sim Legenda sobre tipo de acessibilidade arquitetônica ou física segundo sistema CENSUP (2017): (A) Banheiros adaptados; (B) Bebedouros e lavabos adaptados; (C) Entrada/saída com dimensionamento; (D) Equipamento eletromecânico (elevadores, esteira rolantes, entre outros); (E) Espaço para atendimento adaptado; (F) Mobiliário adaptado; (G) Rampa de acesso com corrimão; (H) Sinalização tátil; (I) Sinalização visual; (J) Sinalização sonora; (K) Ambientes desobstruídos que facilitem a movimentação de cadeirantes e pessoas com deficiência visual. Fonte: BRASIL (2017) - Dados do CENSUP/IFPB 2017. Os dados acima apresentam a Biblioteca Nilo Peçanha - Campus João Pessoa como a mais acessível, com índice de 91% de oferta dos critérios elencados, seguida do Campus Sousa (82%) e Patos (64%). Em uma análise individual por critérios, observamos que os três maiores índices das bibliotecas são: (80%) ofertam banheiros adaptados, (70%) possuem sinalização visual e (60%) entrada/saída com dimensionamento. Paralelamente verificamos que o "calcanhar de Aquíles" de (90%) das bibliotecas é a ausência de equipamentos eletromecânicos e de sinalização sonora, e para (70%) delas a ausência de rampa de acesso com corrimão. No Quadro 3, elaborado com base no item "10.1 O plano de promoção de acessibilidade e atendimento prioritário" do PDI/IFPB (2015-2019), no qual aborda 08 ações em seu planejamento, apresentamos com base no previsto pela legislações nacional, sugestões de ações que visam contribuir e melhorar a efetivação dos objetivos propostos de forma a intervir positivamente contexto educacional para o aprimoramento em beneficio as pessoas com deficiência que fazem parte do IFPB. Quadro 3 – Propostas de ações de acessibilidade para o PDI/IFPB (2020-2024) Decreto/lei Ação (Sugestão) – Comunidade no geral Lei 12.764/2012 Promover um diálogo constante entre muitas áreas e pessoas: família, escola, professores, médicos, terapeutas e a própria pessoa com deficiência. Incluir o NAPNE para fazer essa intermediação juntamente com os psicólogos. Ações para unidades de informação/Bibliotecas do IFPB Promover um grupo interdisciplinar na (professores, gestores, psicólogos, pais e social) para estudo e compreensão das serem utilizadas em benefícios desses com autismo. biblioteca assistente práticas a discentes Decreto nº 7.611/2011 Propiciar um sistema educacional inclusivo, Aquisição de equipamentos eletromecânicos; com base na igualdade de oportunidades e Sinalização Sonora; Rampa de acesso com sem descriminação. corrimão. Decreto nº 5.626/2005 Curso de extensão sobre a Língua Brasileira Promover cursos de Libras para servidores da de Sinais - Libras para servidores e alunos Biblioteca. de forma a propiciar a inclusão. Decreto nº 5.296/2004 Promover a conscientização por meio me Destacar nos serviços da biblioteca atendimento mídias digitais, portal do instituto, palestras prioritário as pessoas portadoras de deficiência ou e etc. A respeito do atendimento prioritário com mobilidade reduzida. que compreende tratamento diferenciado e atendimento imediato às pessoas de que trata o art.5 do decreto. Lei nº 10.436/2002 Oportunizar a comunidade escolar conhecer os atuais fundamentos da educação inclusiva, sua legislação e discutir textos sobre a educação e direitos dos surdos; Informar e divulgar sobre serviços de atendimento aos surdos: a Língua Brasileira de Sinais (Libras), recursos didáticopedagógicos, cursos de Libras para Promover na Biblioteca ação cultural com abordagem sobre a educação inclusiva e sobre os direitos dos surdos; Colocar no plano de marketing da unidade de informação a divulgação dos serviços de atendimento aos surdos e de todo o processo de acessibilidade desenvolvido pelo instituto. �ouvintes e formação de instrutores; além de bibliografias, filmes, literatura e outros. Rampa ou fácil acesso Lei nº 10.098/2000 Elevador destinado às necessidades especiais. Rampas acessíveis, inclusive internamente. pessoas Aquisição Software de acessibilidade; Disponibilização de software leitor de tela para uso dos alunos; com Materiais acessíveis em braile e em áudio; Adaptação de material para atendimento aos cegos e pessoas com baixa visão, digitalizados e em Braille; Fonte: Dados da pesquisa (2019). Considerações Finais Neste trabalho procuramos refletir sobre os espaços que ocupamos e os esforços que podemos empenhar para realização das nossas metas e, consequentemente, as contribuições que podemos deixar para o PDI/IFPB (20202024). Concluída a apresentação e análise dos dados, a pesquisa possibilitou a confirmação da hipótese de que o IFPB ainda está em processo de adequação para receber alunos com deficiência. A apresentação e discussão dos Quadros 1 e 2 possibilitou atingirmos os objetivos propostos, e deixarmos como resultado (Quadro 3), sugestões de novas ações de inclusão e acessibilidade para comunidade em geral e bibliotecas (unidades de informação) do IFPB, para que o Instituto possa percorrer de forma mais embasada o caminho à democratização, dando uma maior importância ao processo de inclusão e acessibilidade. São muitas as barreiras que ainda nos deparamos cotidianamente. A todos cabe o imprescindível exercício da empatia, e ao Bibliotecário, profissional que tem o “poder” da informação, cabe ainda o de fazer a diferença na defesa por uma educação inclusiva. Referências BRASIL. Decreto nº 7.611, de 17 de Novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado. Brasília, 2011. Disponível em: Acesso em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato20112014/2011/Decreto/D7611.htm Acesso em: 26 jan. 2019. BRASIL. Decreto nº 5.626, de 22 de Dezembro de 2005. Regulamenta a lei no 10.436, de 24 de Abril de 2002. Brasília, DF, 2005. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Decreto/D5626.htm Acesso em: 27 fev. 2019. BRASIL. Decreto nº 5.296, de 2 de Dezembro de 2004. Brasília, DF, 2004. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5296.htm. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato20042006/2004/Decreto/D5296.htm Acesso em: 28 jan. 2019. BRASIL. Lei nº 12.764, de 27 de abril de 2012. Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Brasília, DF, 2012. �Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato20112014/2012/Lei/L12764.htm Acesso em: 20 fev. 2019. BRASIL. Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002. Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras Brasília, 2002. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10436.htm. Acesso em: 31 jan. 2019. BRASIL. Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. Brasília, 2000. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/lei10098.pdf Acesso em: 20 mar. 2019. BRASIL. Lei nº 9.394 de 20 de Dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional Brasília, 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm Acesso em: 25 mar. 2019 BRASIL. Ministério da Educação. Censo da Educação Superior (CENSUP): [Dados do IFPB 2017]. Brasília: INEP/MEC, 2017. BRASIL. Presidência da Republica. Secretaria de Direitos Humanos. Convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência. 4.ed. Brasília: SDH, SNPDPD, 2012. Disponível em: https://www.pessoacomdeficiencia.gov.br/app/sites/default/files/publicacoes/convencao pessoascomdeficiencia.pdf. Acesso em 31 mar. 2019. IFPB. Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2015-2019. João Pessoa: IFPB, 2015. Disponível em: https://www.ifpb.edu.br/praf/assuntos/documentospraf/area6/plano-de-desenvolvimento-institucional-pdi-2015-2019.pdf Acesso em 31 mar.2019 IFPB. Resolução nº 139, de 02 de Outubro de 2015. Dispõe sobre o Regulamento dos Núcleos de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas do IFPB. IFPB. Resolução nº 240, de 17 de Dezembro de 2015. Dispõe sobre a aprovação do Plano de Acessibilidade do IFPB. IFPB. Resolução nº 245, de 17 de Dezembro de 2015. Dispõe sobre a constituição da Comissão responsável por proceder à verificação da correta aplicação do Plano de acessibilidade, no âmbito do IFPB. LAKATOS, E. M.; MARCONI, M. de A. Metodologia científica. 6.ed. São Paulo: Atlas, 2011. OLIVEIRA, M. F. de. Metodologia científica [...]. Catalão/GO: UFG, 2011. Disponível em: https://adm.catalao.ufg.br/up/567/o/Manual_de_metodologia_cientifica__Prof_Maxwell.pdf. Acesso em: 29 mar. 2019. � Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource CBBD - Edição: 28 - Ano: 2019 (Vitória/ES) Subject The topic of the resource Biblioteconomia Documentação Ciência da Informação Publisher An entity responsible for making the resource available FEBAB Date A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource 2019 Language A language of the resource Português Type The nature or genre of the resource Evento Coverage The spatial or temporal topic of the resource, the spatial applicability of the resource, or the jurisdiction under which the resource is relevant Vitória (Espírito Santo) Event A non-persistent, time-based occurrence. Metadata for an event provides descriptive information that is the basis for discovery of the purpose, location, duration, and responsible agents associated with an event. Examples include an exhibition, webcast, conference, workshop, open day, performance, battle, trial, wedding, tea party, conflagration. Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource Acessibilidade no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB: repensando os processos inclusivos do Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI (2020-2024) Creator An entity primarily responsible for making the resource Jacqueline de Castro Rimá Juliana Silva Paiva Cristhiane Kelen de Araújo Maciel Guerra Valmira Perucchi Coverage The spatial or temporal topic of the resource, the spatial applicability of the resource, or the jurisdiction under which the resource is relevant Vitória (Espírito Santo) Publisher An entity responsible for making the resource available FEBAB Date A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource 2019 Subject The topic of the resource Eixo 2: Não devemos deixar ninguém para trás Description An account of the resource As instituições de ensino são locais destinados a atender todas as pessoas, sem distinção, e por isso precisa ser um espaço inclusivo. Nessa perspectiva estão inseridas as pessoas com deficiência, objeto de discussão e análise do trabalho “Acessibilidade no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB: repensando os processos inclusivos para o Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI (2020-2024)", que traz uma abordagem acerca do Plano de Desenvolvimento Institucional (2015-2019) do IFPB. O objetivo central é analisar o PDI institucional vigente bem como as legislações existentes e propor melhorias para o próximo PDI (2020-2024). O trabalho configura-se como uma pesquisa documental e bibliográfica que propõe como resultado, novas ações de inclusão e acessibilidade para comunidade em geral e bibliotecas (unidades de informação) do IFPB. Type The nature or genre of the resource Evento Language A language of the resource pt cbbd2019