http://repositorio.febab.org.br/files/original/24/3098/2133-2150-1-PB.pdf 1bb4d9fc813b3f63d255ac629f949a8a PDF Text Text A ACESSIBILIDADE FÍSICA PARA PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA NOS ESPAÇOS DE ESTUDO E CIRCULAÇÃO DA BIBLIOTECA CENTRAL DA UFG Julio Heber Camargo Silva (UFG) - julioheber@yahoo.com.br Fernanda Silva Damasceno (UFG) - damasceno_luna@yahoo.com.br Suely Henrique Gomes (FIC - UFG) - suelyhenriquegomes@gmail.com Geisa Müller de Campos Ribeiro (UFG) - geisamuller@hotmail.com Hevellin Estrela (IF Goiano) - hevellin.estrela@ifgoiano.edu.br Resumo: Em atendimento às leis sobre acessibilidade física e aos direitos do portador de mobilidade reduzida, este projeto busca produzir um diagnóstico relacionado a esse tema, utilizando a NBR 9050:2015 da ABNT, para identificar as adaptações necessárias à acessibilidade e à inclusão social de usuários portadores de mobilidade reduzida nas dependências internas e externas da Biblioteca Central da Universidade Federal de Goiás. Utilizou-se abordagem qualitativa e exploratória com verificação in locus das dependências da biblioteca, priorizando análise dos espaços, mobiliários e equipamentos daquela unidade de informação. O presente estudo abordou duas das oito categorias sobre acessibilidade sendo elas a categoria “arquitetônica” e a categoria “mobiliário e equipamentos”. O diagnóstico evidenciou a necessidade de ajustar 22 itens (de um total de 174), ou seja, 12,64% dos itens analisados não atendem as normas 9050:2015 relacionadas à acessibilidade arquitetônica. Quanto à acessibilidade de mobiliários e equipamentos, 10 itens (de um total de 19), ou seja, 52,64%, não atendem as recomendações das normas. Constatou-se que, dentro das características relacionadas à acessibilidade arquitetônica, a Biblioteca Central cumpre bem as normas. Quanto à acessibilidade de mobiliários e equipamentos, os resultados apontam para a necessidade de adequação. Palavras-chave: Acessibilidade arquitetônica. deficiência. Mobilidade. Biblioteca Eixo temático: Eixo 2: Não devemos deixar ninguém para trás Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) Universitária. Pessoas com �XXVIII Congresso Brasileiro de Biblioteconomia e Documentação Vitória, 01 a 04 de outubro de 2019. Videografia: ( ) Sim (x) Não INTRODUÇÃO: O Censo brasileiro 2010 divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE informa que cerca de 45 milhões de pessoas declararam ter algum tipo de deficiência, correspondendo a 23,9% da população brasileira, sendo que a maior parte delas vive em áreas urbanas (IBGE, 2010). Apesar dessa realidade, constata-se que as possibilidades físico-sociais oferecidas a essa parcela da população ainda são incipientes e precárias. São frequentes as denúncias na grande mídia quanto a existência de barreiras arquitetônicas e sociais que dificultam a locomoção e garantia de cidadania de pessoas com mobilidade reduzida. Essas condições limitantes estão presentes em grande parte dos edifícios urbanos e nas conformações estruturais das bibliotecas universitárias. O decreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004, que regulamenta as leis 10.048, de 8 de novembro de 2000 e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, em seu capítulo II, art. 5º determina que: os órgãos da administração pública direta, indireta e fundacional, as empresas prestadoras de serviços públicos e as instituições financeiras deverão dispensar atendimento prioritário às pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida (BRASIL, 2004). No mesmo artigo 5º e em seu § 1º, no item II, traz a seguinte definição: Pessoa com mobilidade reduzida, aquela que, não se enquadrando no conceito de pessoa portadora de deficiência, tenha, por qualquer motivo, dificuldade de movimentar-se, permanente ou temporariamente, gerando redução efetiva da mobilidade, flexibilidade, coordenação motora e percepção (BRASIL, 2004). Portanto, pessoas com mobilidade reduzida não são apenas aquelas que possuem algum tipo de deficiência física, mas também idosos, obesos, gestantes, �lactantes, pessoas com crianças de colo ou que de forma temporária ou permanente, tem dificuldades de movimentar-se, comprometendo a flexibilidade, a coordenação motora e a percepção. O art. 2º do decreto nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000 define acessibilidade como a [...] possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos transportes e dos sistemas e meios de comunicação, por pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida (PEREIRA, 2012, p. 28-29). Em atendimento às leis sobre acessibilidade física e aos direitos do portador de mobilidade reduzida, este projeto busca fazer um diagnóstico relacionado a esse tema, utilizando a NBR 9050:2015 da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, para identificar as adaptações necessárias à acessibilidade e à inclusão social dos usuários portadores de mobilidade reduzida nas dependências internas e externas da Biblioteca Central da Universidade Federal de Goiás - UFG. A ABNT NBR 9050:2015 especifica que não deve haver barreiras ambientais físicas nos edifícios e áreas externas, bem como em meios de transportes, sejam coletivos ou individuais. A referida norma determina ainda que não apenas as estruturas arquitetônicas dos ambientes devem ser adaptadas aos portadores de mobilidade reduzida, mas também os móveis e equipamentos. Sendo assim, o objetivo do presente estudo foi produzir diagnóstico sobre a acessibilidade física para pessoas com mobilidade reduzida dos espaços da Biblioteca Central - BC/UFG e seus mobiliários. METODOLOGIA: Abordagem qualitativa, exploratória com verificação in loco das adequações dos espaços, mobiliários e equipamentos. Para a verificação, utilizouse a checklist adaptada da proposta feita por Nicoletti (2010). O presente estudo focou em duas das oito categorias sobre acessibilidades apresentadas no trabalho original da autora, sendo elas a categoria “arquitetônica” e a categoria “mobiliário e equipamentos”. Essas categorias estão em concordância com a ABNT NBR 9050:2015. Os dados foram colhidos no período de setembro e outubro de 2018. �Os espaços verificados foram estacionamento; entrada e saída da biblioteca, auditório, Laboratório de Acessibilidade Informacional – LAI; espaços de circulação e estudos em todas as dependências internas da BC/UFG. RESULTADOS E DISCUSSÃO: O diagnóstico apontou para a necessidade de ajustar 22 itens (de um total de 174), ou seja, 12,64% dos itens analisados não atendem a norma 9050:2015 relacionados à acessibilidade arquitetônica. Quanto à acessibilidade de mobiliários e equipamentos, 10 itens (de um total de 19), ou seja, 52,64%, não atendem as recomendações da norma. A área de estacionamento da biblioteca central atende às normas em quase toda a sua totalidade, mas há carência na sinalização das vagas destinadas ao portador de mobilidade reduzida, apresentando uma sinalização horizontal praticamente apagada e alguns cones como obstáculos. Quanto à entrada da biblioteca, esta apresenta obstáculos como catracas não acessíveis, balcões e trilhos das portas de correr acima do piso, dificultando bastante o acesso. Nos espaços internos foram encontrados problemas com relação ao layout das salas de leitura, altura das tomadas elétricas, inadequação dos puxadores das portas dos sanitários, além de inadequações quanto ao piso, forrações, capachos, degraus e corrimões. Já o auditório não atende às especificações das normas no que se refere aos puxadores das portas dos sanitários e às maçanetas (que devem ser do tipo alavanca), altura dos interruptores e bebedouros, bem como inexistência de espaço para pessoas com mobilidade reduzida. Na entrada do LAI da biblioteca foram verificadas as seguintes situações em desconformidade com as normas: vão-livre da porta de entrada do laboratório; abertura das portas com um único movimento; puxadores dos sanitários e piso. Quanto aos móveis e equipamentos foram encontradas algumas situações em não conformidades com as normas: O balcão de atendimento aos usuários; as mesas de leitura e estudo não permitem a aproximação frontal completa; altura e posição das mesas apresentam; quantitativo (pelo menos 5%) das mesas ou superfícies para estudo, leitura ou trabalho; inexistência de suporte para apoio de textos complementares junto à mesa do computador; cadeiras para uso nas �mesas de estudo e leitura são inflexíveis ao deslocamento; dificuldades de acesso aos computadores destinados aos usuários; a tela; a torre e os periféricos do computador não são flexíveis e independentes na sua localização; os botões de liga/desliga, manipulação de disquete, CD-ROM e outros dispositivos não são acessíveis ao alcance manual entre 0,40 m a 1,20 m de altura do piso e; a disposição dos livros nas estantes não atende ao alcance manual confortável de, no máximo, 1,20 m de altura do piso. CONCLUSÃO: Constatou-se que, dentro das características relacionadas à acessibilidade arquitetônica, a biblioteca central cumpre bem as normas, pois somente 12,64% dos itens questionados não estão de acordo com elas. Quanto à acessibilidade de mobiliários e equipamentos, os resultados apontam que atenção deve ser dada a esse quesito, pois 52,64% não atendem às normas. Considera-se que essas adaptações necessárias não requerem grande volume de recursos financeiros sendo de fácil execução. Fica o referido projeto como um indicador de rumos para o aperfeiçoamento relacionado à promoção de ambiente acessível e inclusivo em bibliotecas universitárias para o devido atendimento a todos usuários, independente de suas condições físicas e mentais. REFERÊNCIAS ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 9050: acessibilidade a edifícios, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. 3. ed. Rio de Janeiro, 2015. BRASIL. Decreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004. Regulamenta as Leis 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade às pessoas que especifica, e 10.098 de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2004/Decreto/D5296.htm. Acesso em: 17 set. 2018. BRASIL. Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência… In: BRASIL. Câmara dos Deputados. Legislação brasileira sobre �pessoas portadoras de deficiência. 6. ed. Brasília: Edições Câmara, 2010. p. 164-173. (Série Legislação, n. 55). Disponível em: http://www.incluir.ufscar.br/legislacao-brasileira-sobre-pessoas-portadoras-dedeficiencia. Acesso em: 17 set. 2018. CARLETTO, Ana Cláudia; CAMBIAGHI, Silvana. Desenho universal: um conceito para todos. Mara Gabrilli, [2008]. 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Monografia (Trabalho de Conclusão de Curso) – Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: UFRGS, 2015. PEREIRA, Rita de Cássia Barbosa, NONATO, Eunice Maria Nazarethe. A gestão dos serviços informacionais no sistema de bibliotecas da Universidade Federal de Goiás: acessibilidade para pessoas com deficiência física, visual e auditiva. 2014. Disponível em: https://www.bu.ufmg.br/snbu2014/wp-content/uploads/trabalhos/179-2233.pdf. Acesso em: 25 set. 2018. THIOLLENT, M. Pesquisa ação nas organizações. São Paulo: Atlas, 1997. UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS. Sistema de Bibliotecas. Disponível em: https://www.bc.ufg.br/p/980-historico. Acesso em: 25 set. 2018. � Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource CBBD - Edição: 28 - Ano: 2019 (Vitória/ES) Subject The topic of the resource Biblioteconomia Documentação Ciência da Informação Publisher An entity responsible for making the resource available FEBAB Date A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource 2019 Language A language of the resource Português Type The nature or genre of the resource Evento Coverage The spatial or temporal topic of the resource, the spatial applicability of the resource, or the jurisdiction under which the resource is relevant Vitória (Espírito Santo) Event A non-persistent, time-based occurrence. Metadata for an event provides descriptive information that is the basis for discovery of the purpose, location, duration, and responsible agents associated with an event. Examples include an exhibition, webcast, conference, workshop, open day, performance, battle, trial, wedding, tea party, conflagration. Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource A ACESSIBILIDADE FÍSICA PARA PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA NOS ESPAÇOS DE ESTUDO E CIRCULAÇÃO DA BIBLIOTECA CENTRAL DA UFG Creator An entity primarily responsible for making the resource Julio Heber Camargo Silva Fernanda Silva Damasceno Suely Henrique Gomes Geisa Müller de Campos Ribeiro Hevellin Estrela Coverage The spatial or temporal topic of the resource, the spatial applicability of the resource, or the jurisdiction under which the resource is relevant Vitória (Espírito Santo) Publisher An entity responsible for making the resource available FEBAB Date A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource 2019 Subject The topic of the resource Eixo 2: Não devemos deixar ninguém para trás Description An account of the resource Em atendimento às leis sobre acessibilidade física e aos direitos do portador de mobilidade reduzida, este projeto busca produzir um diagnóstico relacionado a esse tema, utilizando a NBR 9050:2015 da ABNT, para identificar as adaptações necessárias à acessibilidade e à inclusão social de usuários portadores de mobilidade reduzida nas dependências internas e externas da Biblioteca Central da Universidade Federal de Goiás. Utilizou-se abordagem qualitativa e exploratória com verificação in locus das dependências da biblioteca, priorizando análise dos espaços, mobiliários e equipamentos daquela unidade de informação. O presente estudo abordou duas das oito categorias sobre acessibilidade sendo elas a categoria “arquitetônica” e a categoria “mobiliário e equipamentos”. O diagnóstico evidenciou a necessidade de ajustar 22 itens (de um total de 174), ou seja, 12,64% dos itens analisados não atendem as normas 9050:2015 relacionadas à acessibilidade arquitetônica. Quanto à acessibilidade de mobiliários e equipamentos, 10 itens (de um total de 19), ou seja, 52,64%, não atendem as recomendações das normas. Constatou-se que, dentro das características relacionadas à acessibilidade arquitetônica, a Biblioteca Central cumpre bem as normas. Quanto à acessibilidade de mobiliários e equipamentos, os resultados apontam para a necessidade de adequação. Type The nature or genre of the resource Evento Language A language of the resource pt cbbd2019