http://repositorio.febab.org.br/files/original/24/3032/2067-2084-1-PB.pdf 1031476bad8c081d8ff391d4446f1249 PDF Text Text Reeducandos do sistema prisional: Perfil e percepções a cerca da leitura Marizangela Gomes Morais (UFG) - marizangelaprof@hotmail.com Sandra Lúcia Freire Costa (Instituição - a informar) - sandraluciata@gmail.com Resumo: A presente pesquisa busca analisar a Biblioteca no estabelecimento prisional. Trata-se de uma pesquisa básica quanto à natureza do estudo de caso, da Biblioteca do Núcleo de Custódia do Sistema Prisional de Goiás. É uma pesquisa de natureza qualitativa, quantitativa tendo como sujeitos de pesquisa 50% dos reeducandos de uma unidade Prisional de Goiás. O estudo visou identificar o perfil dos reeducando bem como suas percepções e habitos sobre leitura assim como os benefícios esperados em relação aos materiais de leitura, quantidade e o tempo gasto com a leitura; os sentimentos e o reconhecimento da Biblioteca prisional. Os resultados encontrados demonstram que os indivíduos encarcerados se rendem a leitura e de seus benefícios, solicitando oportunidades de acesso a Biblioteca do estabelecimento prisional, com incentivo ao uso da leitura com objetivo ressocializador. Palavras-chave: Bibliotecário prisional. Leitura. Bibliotecas, reeducando. Eixo temático: Eixo 14: I Fórum Brasileiro das Bibliotecas Prisionais Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) �XXVIII Congresso Brasileiro de Biblioteconomia e Documentação Vitória, 01 a 04 de outubro de 2019. 1 INTRODUÇÃO A área da biblioteconomia em estabelecimentos prisionais sofreu uma evolução conceitual ao longo do tempo, tornando-se como elemento no amparo educacional, social e cultural do preso, em razão de seu caráter “formativo, enquanto elemento central do processo de reinserção” (EIRAS, 2007, p. 1). Tendo como objetivo analisar o perfil e comportamento dos leitores carcerários, pretende-se com este estudo; (1) conhecer quais políticas e acesso à leitura no complexo prisional de Goiás, (2) levantar dificuldades da efetivação da leitura e uso de Bibliotecas no sistema prisional. A criação de salas de leitura e biblioteca no sistema penitenciário vem sendo incentivada há décadas pelo poder público, organizações da sociedade civil e, principalmente Organizações não governamentais (ONGs), que têm como missão o incentivo à leitura. Na história da política de execução penal brasileira, é frequente a realização de campanhas estaduais e nacionais com objetivo de arrecadar livros para serem utilizados em projetos de leitura no sistema penitenciário. Do acervo existente é fruto de doações. Pouco efetivamente corresponde à aquisição por meio de compras específica de obras para bibliotecas e salas de leitura existentes no sistema penitenciário. O Plano Diretor Estadual, ao estabelecer metas para os sistemas penais estaduais, atendendo o Art. 21da LEP, insistiu a criação de espaços literários e formação de acervos em todas as unidades penais (BRASIL, 1984). Cada estado, em decorrência, estabeleceu um Plano Diretor com metas ao tema, e vários se comprometeram com a proposta de criação desses espaços. A possibilidade de remir a pena por meio da leitura já é realidade em diversos presídios do país. De acordo com a Recomendação n° 44 do CNJ, devem ser estimuladas a remição pela leitura como forma de atividade complementar, especialmente para apenados aos quais não sejam assegurados os direitos ao trabalho, educação e qualificação profissional (BRASIL, 2013). Para isso, há necessidade de elaboração de um projeto por parte da autoridade penitenciária estadual ou federal visando a remição pela leitura, assegurando, entre outros critérios, que a participação do preso seja voluntária e que exista um acervo de livros da unidade penitenciária. Segundo a norma, o preso deve ter o prazo de 22 a 30 dias para a leitura de uma obra, apresentando ao final do período uma resenha a respeito do assunto, que deverá ser avaliada pela comissão organizadora do projeto. Cada obra lida possibilita a remição de quatro �dias de pena, com limite de doze obras por ano, ou seja, no máximo 48 dias de remição por leitura a cada doze meses. Apresente pesquisa surgiu do interesse em se analisar a leitura e o acesso aos livros na Biblioteca do Presídio de Custódia no Sistema Prisional de Goiás. A leitura é considerada, “um tema muito explorado no meio acadêmico e também fora deste, e já ficou mais do que provada a sua importância e valor (JOHN, 2004). Os materiais bibliográficos referentes “a prática da leitura no ambiente prisional é bastante restrita” e ainda há uma vultosa carência de “acesso dos detentos aos materiais de leitura” (JOHN, 2004, p. 57). O presente estudo questiona: Qual é a visão dos reeducandos em relação a leitura e o uso de bibliotecas em um complexo prisional em Aparecida de Goiânia? Como objetivo geral busca-se: Analisar a percepção dos reeducandos em relação ao processo de leitura e acesso a livros no presídio núcleo de custódia em Aparecida de Goiânia – Goiás. Método de pesquisa Trata-se de uma pesquisa básica quanto à natureza do estudo, cujo fim é gerar novos conhecimentos. Gil (2006) afirma que a pesquisa básica se constitui como um conhecimento generalizado em que se podem formular teorias. Quanto à abordagem do problema, a pesquisa é caracterizada como qualitativa e quantitativa. Sendo qualitativa em função das entrevistas realizadas na coleta de dados, com vistas aos relatos verbais dos entrevistados com “descrições, compreensões e interpretações dos fatos ao invés de medições” de suas experiências ocupacionais (GIL, 2006) Pesquisa quantitativa que abordou perguntas fechadas por meio de um questionário, visando o levantamento dos dados demográficos dos entrevistados. Do ponto de vista dos objetivos é uma pesquisa descritiva, pois tem por objetivo a descrição e levantamento da percepção dos reeducandos em relação ao processo de leitura (GIL, 2006). Também possui caráter exploratório, pois tenta compreender melhor o problema. Consiste em aprofundar conhecimentos, esclarecer ideias facilitando a compreensão sobre o assunto em questão. As informações necessárias ao levantamento dos dados foram obtidas por meio de questionário e entrevistas semiestruturadas a serem respondidos pelos reeducandos. Nas entrevistas não estruturadas ou não padronizadas “o investigador pode explorar mais amplamente algumas questões, tem mais liberdade para desenvolver a entrevista em qualquer direção” (GIL, 2006). O objeto de pesquisa foi o presídio núcleo de custódia, no Sistema Prisional de Aparecida de Goiânia. Como critério, a amostra contemplou 50 reeducandos do presídio Núcleo de Custódia, o presídio comporta em média 100 reeducandos do sexo masculino sendo 50% os participantes da pesquisa. Núcleo de Custódia: unidade de segurança máxima com características especiais, podendo receber tanto presos do sexo masculino provisórios, quanto condenado. Em síntese, o Núcleo de Custódia destina-se a custodia dos internos sob medida administrativa de segurança, para cumprimento de sanção disciplinar ou em cumprimento de decisão judicial. �A pesquisa foi elaborada e aplicada com 50 reeducandos do Complexo prisional de Goiás, escolhidos de forma aleatória, todos colaboraram em responder o questionário. Com dezenove perguntas simples e direta com respostas sim ou não ou de múltipla escolha, sendo a primeira e a última aberta e a número dez, aberta. Aplicado em outubro de 2018, observando idade, escolaridade, solicitação de livros, preferência de leituras, tempo, horário e local preferido para leitura, dificuldades e sugestões da biblioteca prisional. Discussão e resultados A pesquisa apresenta que a maior parte dos entrevistados estão na faixa etária de 26 aos 28 anos com 36%. Sendo a menor quantidade com 9% a faixa etária de 31 anos. Quanto ao grau de escolaridade dos detentos a maior parte não chegou a terminar o 1° grau, o ensino fundamental, com 93%, comprovando assim a baixa escolaridade da população carcerária. Levanta-se que 60% dos entrevistados fazem solicitação dos livros, enquanto que 40% não solicitam e não gostam de ler. Conforme os reeducandos as dificuldades ao não acesso aos livros, aumenta cada vez mais o desinteresse pela leitura. Em relação aos livros mais procurados pelos entrevistados em primeiro lugar encontra-se são os livros de romance com 30%, os de religião com 25% , de autoajuda também com 25% e os demais 20%, outras categorias. Quanto ao tipo de leitura o livro foi a opção mais citada com 70% e 30% para revistas e jornais. Quando questionados sobre a relevância da leitura percebe-se na visão dos reeducandos o conhecimento e a cultura com 40% como sendo a maior importância da leitura, seguido do bem-estar físico/mental com 25%, obtenção de informação 15%, lazer e descanso 10% e outros 5%. Em relação ao tempo dos reeducandos dedicado à leitura, a pesquisa revela que 60% dedica-se de 1 a 3 horas semanais, 30% de 3 a 5 horas semanais e 10% de 5 a 7 horas semanais. Quanto a quantidade de livros a pesquisa apresenta que 70% dos reeducandos lêem de 1 a 3 livros mensal, 15% de 3 a 5 livros mensal e 15% não fazem uso da leitura com frequencia. Quando questionados sobre os locais que preferem fazer a leitura, 100% preferem a cela, por ser o local onde passam o maior tempo. Quanto ao horário 60% prefere ler no horário da noite e 40% do horário da tarde e manhã. Em relação a biblioteca 80% dos reeducandos não fazem uso desse serviço e 20% são livros solicitados, no qual os detentos não tem acesso à Biblioteca. Quando questionados sobre os benefícios da leitura, conforme os reeducandos, 48% adquiram conhecimento através da leitura e que 52% melhoraram o equilíbrio mental e físico, dentro dessa perspectiva questionou se eles acreditam que a leitura pode gerar melhorias aos seres humanos e 96% dos reeducandos revelam que a leitura modifica o ser humano e 4% não acreditam. A pesquisa levantou que 30% dos reenducandos já possuía hábitos de leitura antes de serem presos e 50% casualmente e raramente. 78% dos reeducandos,declaram a presença de um Bibliotecário iria contribuir para maior acesso aos livros e a biblioteca e 22% que acreditam não são relevante a presença do bibliotecário Em seus relatos verbais um número considerável de reeducandos ressaltou que têm à leitura como terapia, auxiliando no seu equilíbrio emocional, �físico e mental, ajudando na redução da pena e no bom comportamento, conforme seus relatos. Também relatam como sugestão o acesso a mais livros atualizados e um serviço com um profissional Bibliotecário disponibilizado, contribuindo e auxiliando no seu equilíbrio emocional, físico e mental e no seu bom comportamento. Considerações finais As Bibliotecas de estabelecimento prisionais, segundo a legislação brasileira, são vinculadas às funções educativas e de formação profissional do preso ou do internado (LEP, art. 17). Destaca-se ainda seu amparo informativo, importante para situação dos detentos com a realidade e recreativo, ocupando o tempo ocioso e entretendo com leituras evasivas. Conforme estudo verificou em Lousada (2006 apud PIRES; SILVA, 2009, p. 52), que a Biblioteca prisional em seu conceito se caracteriza uma Biblioteca Especial, por está relacionada com necessidades especiais, como por exemplo pessoas reclusas,” à Biblioteca Especial se dedica à atender um tipo especial de usuários” [...] E tem como objetivo assegurar, sem restrição, que esses usuários, mesmo com alguma “limitações”, tenham acesso a informação (Ibid., p. 52). A Bibliotecas prisional estudada, apresenta segundo pesquisa uma sala com livros desatualizados, sem a presença do Bibliotecário, os reeducandos sem acesso á Biblioteca, sem espaço não disponibilizado e não estruturado de forma insatisfatória às necessidades dos reclusos, observamos que 70% os reeducandos lêem de 1 a 3 livros mensal, diante disso é relevante pensar projetos com maior incentivo á leitura e potencializando que 96% dos reeducandos revelam que a leitura modifica o ser humano. De acordo com a percepção do entrevistado 40% dos reeducandos através da leitura adquirem conhecimento e cultura e 25% o bem estar físico e mental, conforme a Lei n° 7.210/84 de Execução Penal (LEP), os apenados revelam um reconhecimento de uma nova alternativa para ressocialização, pois é notório que a pena em si não cumpre seu caráter ressocializador, ou seja, não reintegrar o indivíduo ao convívio social, com a remissão de pena pela leitura, o apenado com seus próprios esforços tem sua pena reduzida, beneficiando e colocando em prática o princípio constitucional da dignidade humana. Assim o projeto de Remissão de Pena pela Leitura, que para os fins do artigo 126 da Lei de Execução Penal (LEP), a leitura se equipara ao estudo e um trabalho intelectual, que contribui na reinserção do custodiado, pela capacidade de agregar valores éticos e morais à sua formação. Em relação à leitura, 100% dos reeducandos têm como terapia, auxiliando no equilíbrio emocional, físico, mental e no bom comportamento , assim como a solicitação ao acesso a Biblioteca, livros atualizados e um serviço com um profissional Bibliotecário disponibilizado no ambiente prisional, assim poderiam ter muitos ganhos no processo de leitura. Conforme John, (2004), com o passar dos séculos o homem conferiu ao livro e a leitura, vistos seus benefícios, status de modificadores sociais, filosóficos, psicológicos, entre outros. “A leitura é vista como algo exclusivamente benéfico” (Ibid., p. 100). �A partir dessa percepção é preciso mudar a forma de pensar punição, para uma construção de uma sociedade mais equilibrada, com uma perspectiva inclusiva e não punitiva, com incentivo à leitura, com indivíduos mais livres e responsáveis, capazes de assumir sua identidade cidadã e estabelecer laços com à sociedade. Conforme Pierrot (1988) O sistema penitenciário parece então ter se dividido profundamente de suas intenções iniciais longe de reintegrar, ele expulsa, evacua suprimi os irrecuperáveis. Mas ao mesmo tempo revela talvez a sua finalidade oculta e verdadeira: defender a sociedade industrial burguesa fundada sobre a propriedade e o trabalho. A prisão é ilusória válvula de segurança dessa sociedade. Nesse sentido o presente estudo levanta a relevância da leitura aos detentos e sua utilidade durante suas passagens pelo cárcere, assim como dificuldades ao acesso à leitura e a precária disponibilização da Biblioteca, com esse sentido compreende-se as manifestações dos inclusos e que essa pesquisa venha fortalecer concepções para outros estudos sobre leitura carcerária no sistema prisional Núcleo de Custódia de Goiás. Referências BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Recomendação nº 44, de 26 de novembro de 2013. Dispõe sobre as atividades educacionais complementares a fim de remição da pena pelo estudo e estabelece critérios para a admissão pela leitura. CNJus, Brasília, DF, 26 nov. 2013. BRASIL. Lei n° 7.210, de 11 de junho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal. Imprensa Oficial, Brasília, DF, 11 jun. 1984. BRASIL. Ministério da Justiça. Departamento Penitenciário Nacional. Relatório da situação atual do sistema penitenciário: bibliotecas. Brasília: MJ/ DEPEN, 2008. BRASIL. Ministério da Justiça. Departamento Penitenciário Nacional. Portaria Conjunta nº 276, de 20 de junho de 2012. Disciplina o Projeto da Remição pela Leitura no Sistema Penitenciário Federal. Lex Magister, Brasília, DF, 22 jun. 2012. Não paginado. EIRAS, Bruno Duarte. Uma janela para o mundo: bibliotecas e bibliotecários em meio prisional. In: CONGRESSO NACIONAL DE BAD, 9., 2007, Ponta Delgada. Anais... Ponta Delgada: [s.n.], 2007. Disponível em: GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projeto de pesquisa. São Paulo: Atlas, 2006. JOHN, V. M. Palavra da salvação: as representações da leitura na prisão. 2004. 193 f. Dissertação (Mestrado em Educação)–Centro de Ciências da Educação, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2004. PIERROT, Michelle. Os excluídos da História: operários, mulheres e prisioneiros. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988. p. 265.26 � Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource CBBD - Edição: 28 - Ano: 2019 (Vitória/ES) Subject The topic of the resource Biblioteconomia Documentação Ciência da Informação Publisher An entity responsible for making the resource available FEBAB Date A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource 2019 Language A language of the resource Português Type The nature or genre of the resource Evento Coverage The spatial or temporal topic of the resource, the spatial applicability of the resource, or the jurisdiction under which the resource is relevant Vitória (Espírito Santo) Event A non-persistent, time-based occurrence. Metadata for an event provides descriptive information that is the basis for discovery of the purpose, location, duration, and responsible agents associated with an event. Examples include an exhibition, webcast, conference, workshop, open day, performance, battle, trial, wedding, tea party, conflagration. Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource Reeducandos do sistema prisional: Perfil e percepções a cerca da leitura Creator An entity primarily responsible for making the resource Marizangela Gomes Morais Sandra Lúcia Freire Costa Coverage The spatial or temporal topic of the resource, the spatial applicability of the resource, or the jurisdiction under which the resource is relevant Vitória (Espírito Santo) Publisher An entity responsible for making the resource available FEBAB Date A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource 2019 Subject The topic of the resource Eixo 14: I Fórum Brasileiro das Bibliotecas Prisionais Description An account of the resource A presente pesquisa busca analisar a Biblioteca no estabelecimento prisional. Trata-se de uma pesquisa básica quanto à natureza do estudo de caso, da Biblioteca do Núcleo de Custódia do Sistema Prisional de Goiás. É uma pesquisa de natureza qualitativa, quantitativa tendo como sujeitos de pesquisa 50% dos reeducandos de uma unidade Prisional de Goiás. O estudo visou identificar o perfil dos reeducando bem como suas percepções e habitos sobre leitura assim como os benefícios esperados em relação aos materiais de leitura, quantidade e o tempo gasto com a leitura; os sentimentos e o reconhecimento da Biblioteca prisional. Os resultados encontrados demonstram que os indivíduos encarcerados se rendem a leitura e de seus benefícios, solicitando oportunidades de acesso a Biblioteca do estabelecimento prisional, com incentivo ao uso da leitura com objetivo ressocializador. Type The nature or genre of the resource Evento Language A language of the resource pt cbbd2019