http://repositorio.febab.org.br/files/original/24/3027/2062-2079-1-PB.pdf 5fa6048100414f9c5aab502b41ac8878 PDF Text Text BIBLIOTECAS PRISIONAIS MUNDIAIS E SUAS EXPERIÊNCIAS Amabile Costa (UFSC) - amabilecosta.m@gmail.com Camila Monteiro de Barros (UFSC) - camila.c.m.b@ufsc.br Resumo: Este trabalho versa sobre as experiências das bibliotecas prisionais no mundo. Utilizou-se como metodologia o levantamento bibliográfico em diversas fontes. Como resultados ressalta-se as experiências das bibliotecas prisionais dos EUA, Reino Unido, União Soviética, entre outros. Palavras-chave: Bibliotecas Prisionais. Relato de Experiência. Biblioteca Prisional no mundo. Eixo temático: Eixo 14: I Fórum Brasileiro das Bibliotecas Prisionais Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) �XXVIII Congresso Brasileiro de Biblioteconomia e Documentação Vitória, 01 a 04 de outubro de 2019. Eixo Temático: I Fórum Brasileiro de Bibliotecas Prisionais BIBLIOTECAS PRISIONAIS MUNDIAIS E SUAS EXPERIÊNCIAS Resumo Este trabalho versa sobre as experiências das bibliotecas prisionais no mundo. Utilizou-se como metodologia o levantamento bibliográfico em diversas fontes. Como resultados ressalta-se as experiências das bibliotecas prisionais dos EUA, Reino Unido, União Soviética, entre outros. Palavras-chave: Bibliotecas Prisionais. Relato de Experiência. Biblioteca Prisional no mundo. Introdução: Salienta-se que os estabelecimentos prisionais, atualmente, possuem o dever de reintegração, orientação e direção dos reeducandos para o convívio em sociedade (SILVA NETO; LEITE, 2016). Em conformidade com Conrad (2012, p. 411, tradução nossa) as bibliotecas prisionais irão proporcionar enormes “benefícios para os presos, incluindo materiais úteis para utilizar em seu tempo livre, reabilitação, educação e ajuda na transição para o mundo exterior”. Também têm como propósito apoiar os projetos educacionais de cada unidade, a necessidade de leitura e possivelmente tornar-se centro de referência. Outro papel da biblioteca prisional é suprir as questões legais, como por exemplo, a LEP nº 7210 de 1984 e a Recomendação nº 44 de 2013 - Remição de Pena pela Leitura, que serão especificados na próxima seção. A escolha desta temática está envolvida com as experiências vivenciadas por uma das autoras durante o período de sua graduação, desde seu vínculo ao “Programa Novos Horizontes: a Universidade nos espaços de privação de liberdade”, em 2016 até os dias atuais. Bem como a realização do seu Estágio Curricular obrigatório na biblioteca da Penitenciária de Florianópolis em Santa Catarina. Resultados dessas atuações foram o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) intitulado “Biblioteca da Penitenciária de Florianópolis: um espaço sociocultural e educativo” e a pesquisa de mestrado, que está em andamento no Programa de Pós Graduação em Ciência da Informação da Universidade Federal de �Santa Catarina (PGCIN-UFSC), sobre a constituição do acervo da biblioteca da Penitenciária de Florianópolis. A pesquisa apresentada no presente trabalho traz resultados parciais da pesquisa de mestrado. Considerando que cada estabelecimento prisional está diretamente ligado ao contexto geográfico, histórico e social no qual se encontra, a questão de pesquisa é: Quais são as experiências das bibliotecas prisionais no mundo? Tendo como objetivo geral: evidenciar os artigos que apresentam experiências sobre bibliotecas prisionais no mundo. Método da pesquisa: Para a resolução do objetivo supracitado um levantamento bibliográfico foi realizado na base de dados Library and Information Science Abstracts (LISA) no primeiro semestre de 2019. O conteúdo dos materiais deveriam estar voltados para as experiências das bibliotecas prisionais no mundo. Todos os materiais possuem o formato de artigo de periódico, estão publicados entre 1987, o mais antigo, e, o mais recente em 2016. Para a pesquisa, as seguintes palavras chave foram utilizadas “biblioteca prisional”, “biblioteca cárcere”, “biblioteca penitenciária”, “biblioteca prisão”, “biblioteca centro penitenciário”, “biblioteca para apenados”, “prison library”, “prison libraries”, “penitentiary library”, “library for grievin”, “biblioteca cárcel” e “biblioteca prisión”. Resultados: Começando pelo continente europeu, temos as bibliotecas nas prisões de Hamburgo, segunda maior cidade da Alemanha. De acordo com Kappus (1987) na época em que a pesquisa foi realizada a comunidade carcerária era caracterizada por jovens que não haviam terminado o ensino fundamental, sendo que mais da metade liam cerca de 40 livros por ano de gêneros voltados para romances de espionagem, histórias de detetive, quadrinhos, entre outros. Em relação ao acervo dessas unidades, os materiais eram majoritariamente adquiridos por meio de doações e compra, o acesso era livre para todos os reeducandos e os empréstimos realizados por meio de agentes prisionais ou pessoas que estavam privadas de liberdade e trabalhavam nessas unidades. Além disso, oferecia serviços em suas instalações, como encontro cultural e exposições (KAPPUS, 1987). Sobre as bibliotecas prisionais no Reino Unido, o artigo apresentado por Bowe (2011) está focado em exibir as melhorias para essas bibliotecas a partir do financiamento do governo e apresentaram as Diretrizes para Bibliotecas Prisionais elaborada pelo Chartered Institute of Library e Informa-Profissionais (CILIP), criada em 1981. As diretrizes foram desenvolvidas a partir de normas que visam o desenvolvimento das coleções, gestão de pessoas, orçamentos, entre outros. Bowe (2011) afirma que as bibliotecas prisionais do Reino Unido possuem em seus acervos obras em braile, língua estrangeira, revistas, jornais, etc; a maioria das �unidades tinham bibliotecários e acesso à internet, no entanto, os reeducandos reclamam sobre a falta de acesso às bibliotecas. Em 2003 uma pesquisa foi realizada nas bibliotecas prisionais da Croácia, 23 questionários foram enviados e 21 foram respondidos (ŠIMUNIĆ; TANACKOVIĆ; BADURINA, 2016). O resultado apresentado foi: 95% das instituições penais contam com bibliotecas prisionais, 50% da coleção dessas unidades são instituídas por meio de doação, todas as bibliotecas possuíam em seu acervo monografias, jornais diários (35%), revistas mensais (25%), músicas e filmes (40%), jogos (30%), como por exemplo, xadrez, monopoly, jogos de computadores (5%), materiais sobre ficção e religião são predominantemente encontrados. O mobiliário envolve telefone, rádio, computador, TV, leitor de DVD, impressora, entre outros (5%). 25% das unidades dispõe de programas de alfabetização, artes e workshops. Em algumas instituições as bibliotecas funcionam 24 horas por dia sete dias por semana (ŠIMUNIĆ; TANACKOVIĆ; BADURINA, 2016, p. 2). Na antiga União Soviética, localizada na Eurásia, os livros dentro das bibliotecas prisionais foram considerados ferramenta na educação política e promoção de capacidade produtiva-técnica. O sistema de empréstimo funcionava de várias formas, tais como, uma vez por semana três livros poderiam ser disponibilizados aos reeducandos, utilizavam o catálogo da biblioteca para apresentar os materiais que compunham o acervo, a distribuição de livros era incerta e eventual, anotavam os pedidos de empréstimo em papéis. Quando ocorria a devolução, os materiais eram inspecionados minuciosamente, era extremamente proibido fazer marcas nos livros ou se comunicar com outros prisioneiros (MAKINEN, 1993). No século XIX, o sistema prisional dos Estados Unidos da América (EUA) começa a pensar nos reeducandos como o cerne do trabalho, “esta exploração da mão de obra prisional era fundamentada na ideia de que o Estado não deveria arcar com o sustento dos presos” (MAIA et al., 2009, p. 15). Os EUA passou por uma reforma nas prisões a partir de 1870 quando veio o desenvolvimento das bibliotecas prisionais, nessa mesma década os livros eram utilizados para realizar a evangelização nas prisões (BASHORE, 2003; WILKINS, 1997). Em uma pesquisa realizada por Wilkins (1997) essas bibliotecas eram unidades que não apresentavam uma verba confiável, não dispunham de um bibliotecário para as tomadas de decisões e consequentemente faltava planejamento para alcançar seus objetivos e metas para poder analisar os problemas de comunicação. No Brasil, as bibliotecas prisionais estão espalhadas pelas cinco regiões: sul, sudeste centro-oeste e norte, nordeste. Em 2016, foi lançado o livro intitulado “A visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro”, com dados coletados em 2005. O material apresenta diversas temáticas relacionadas ao sistema prisional, tais como quantidade de estabelecimentos prisionais, quantidade de vagas, quantidade de unidades que disponibilizam uniformes, materiais de �higiene, entre outros. Uma das perspectivas do livro é em relação às bibliotecas prisionais e o seguinte panorama geral foi apresentado: a) a região Sul possuía um total de 122 bibliotecas prisionais, sendo, 28 do Paraná; 46 de Santa Catarina e 68 do Rio Grande do Sul; b) a região Sudeste contava com 300 bibliotecas prisionais, consistindo em, 29 no Espírito Santo; 86 em Minas Gerais; 38 no Rio de Janeiro e 147 em São Paulo; c) a região Centro-Oeste dispunha de 74 bibliotecas prisionais, equivalente a 6 no Distrito Federal; 20 em Goiás; 27 no Mato Grosso do Sul e 21 no Mato Grosso; d) a região Nordeste detinha de 70 bibliotecas prisionais, sendo, 2 em Alagoas; 14 na Bahia; 12 no Ceará; 6 no Maranhão; 9 na Paraíba; 15 em Pernambuco; 5 no Piauí; 3 no Rio Grande do Norte e 4 em Sergipe e e) a região Norte, apresentava 70 bibliotecas prisionais, consistindo em 9 no Acre; 9 na Amazônia; 1 no Amapá; 18 no Pará; 14 em Rondônia; 1 em Roraima e 7 em Tocantins. Percebe-se que a região Sudeste é a que mais contém bibliotecas prisionais, o que provavelmente está relacionado ao fato de que o maior número de estabelecimentos prisionais inspecionados para a pesquisa também está nessa região, cerca de 481. Participaram da pesquisa 193 estabelecimentos da região Sul, 237 do Centro-Oeste, 382 do Nordeste e 159 da região Norte (CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, 2016). Considerações Finais ou Conclusões: Desta forma, os estabelecimentos prisionais citados anteriormente possuem em sua maioria as seguintes características: não conta com bibliotecário, seu acervo é composto por doações, serviços relacionados a empréstimo e devolução de materiais, seus frequentadores e foco são os reeducandos, funcionam durante a semana e realizam grupos de discussões de livros. Referências: BASHORE, Melvin L. Behind adobe walls and iron bars: the Utah Territorial Penitentiary Library. Libraries and Culture, [S.l.], v. 38, n. 3, p. 236–249, jul. 2003. BOWE, Carole. 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Agências financiadoras Uma das pesquisadoras desse artigo é bolsista de Desenvolvimento Social da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). � Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource CBBD - Edição: 28 - Ano: 2019 (Vitória/ES) Subject The topic of the resource Biblioteconomia Documentação Ciência da Informação Publisher An entity responsible for making the resource available FEBAB Date A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource 2019 Language A language of the resource Português Type The nature or genre of the resource Evento Coverage The spatial or temporal topic of the resource, the spatial applicability of the resource, or the jurisdiction under which the resource is relevant Vitória (Espírito Santo) Event A non-persistent, time-based occurrence. Metadata for an event provides descriptive information that is the basis for discovery of the purpose, location, duration, and responsible agents associated with an event. Examples include an exhibition, webcast, conference, workshop, open day, performance, battle, trial, wedding, tea party, conflagration. Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource BIBLIOTECAS PRISIONAIS MUNDIAIS E SUAS EXPERIÊNCIAS Creator An entity primarily responsible for making the resource Amabile Costa Camila Monteiro de Barros Coverage The spatial or temporal topic of the resource, the spatial applicability of the resource, or the jurisdiction under which the resource is relevant Vitória (Espírito Santo) Publisher An entity responsible for making the resource available FEBAB Date A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource 2019 Subject The topic of the resource Eixo 14: I Fórum Brasileiro das Bibliotecas Prisionais Description An account of the resource Este trabalho versa sobre as experiências das bibliotecas prisionais no mundo. Utilizou-se como metodologia o levantamento bibliográfico em diversas fontes. Como resultados ressalta-se as experiências das bibliotecas prisionais dos EUA, Reino Unido, União Soviética, entre outros. Type The nature or genre of the resource Evento Language A language of the resource pt cbbd2019