http://repositorio.febab.org.br/files/original/24/3017/2052-2069-1-PB.pdf f78ba07992bcd37fb6c23959ffb5cc84 PDF Text Text Acordo de cooperação internacional Brasil e Angola: a biblioteca do Supremo Tribunal Federal internacionalizando sua prática de trabalho Talita Daemon James (STF) - talitajames@gmail.com Luiza Gallo Pestano (STF) - luizap@stf.jus.br Resumo: Este relato de experiência trata do acordo de cooperação internacional realizado entre o Supremo Tribunal Federal do Brasil e o Tribunal Constitucional de Angola, no contexto de suas bibliotecas. As atividades práticas que deram início à consolidação deste acordo de cooperação internacional ocorreram no Tribunal Constitucional de Angola, entre 05 e 14 de fevereiro de 2019, e incluíram a realização de dois colóquios (um para juízes de tribunais superiores e procuradores gerais da república, e outro aberto à comunidade bibliotecária, arquivística e museóloga de angola) bem como sete atividades de formação, além de reuniões de trabalho com autoridades do Tribunal Constitucional de Angola. Palavras-chave: Cooperação internacional. Acordo entre bibliotecas. Supremo Tribunal Federal. Brasil. Tribunal Constitucional. Angola. Eixo temático: Eixo 13: 6º Seminário Nacional de Documentação e Informação Jurídicas Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) �INTRODUÇÃO Em virtude do Protocolo de Cooperação firmado entre o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Constitucional de Angola em 14 de março de 2014, e especificamente em seus Artigos I e II, a Corte Constitucional de Angola, por meio do Gabinete de Intercâmbio e Relações Internacionais, entrou em contato com a Assessoria de Assuntos Internacionais solicitando os bons ofícios do Supremo Tribunal Federal no sentido de prestar auxílio à Biblioteca daquela Corte. O Protocolo de Cooperação dispõe, em seu artigo II que “As duas Partes se comprometem a colaborar ampla e diretamente, por meio de troca de experiências e documentos, incluindo material bibliográfico, estudos, avaliações estatísticas e outros que porventura sejam de interesse.”(ANGOLA. Tribunal Constitucional, 2014). Desta forma, em setembro de 2018, por iniciativa da Biblioteca do Tribunal Constitucional de Angola, iniciaram-se as tratativas a fim de promover um encontro presencial entre as equipes das duas bibliotecas que objetivasse a troca de conhecimento e experiência, bem como de material bibliográfico. Foram indicadas duas bibliotecárias do STF para atender a esta demanda, que envolveu o planejamento de atividades, seleção de documentos, execução de atividades de troca de experiências e elaboração de relatório final. RELATO DE EXPERIÊNCIA Considerando as diversas atividades realizadas no período em que se deu – de forma prática – a consolidação da Cooperação Internacional entre o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Constitucional de Angola, apresentaremos a seguir a agenda de trabalho seguida em Angola, bem como a equipe da biblioteca de seu tribunal constitucional, seus produtos e serviços, e aspectos que impactam e contribuem para os trabalhos desenvolvidos por lá. AGENDA DE TRABALHO A viagem ocorreu em fevereiro de 2019. A agenda de trabalho de cooperação foi definida com atividades de formação, colóquios, reuniões de trabalho e reuniões com autoridades do Tribunal Constitucional e com autoridades da Embaixada Brasileira em Angola; com a duração de duas semanas. As formações com a equipe técnica da biblioteca do Tribunal Constitucional abordaram os seguintes temas:       Estrutura organizacional de bibliotecas – gestão por equipes, processos e grupos de trabalho. Memória institucional Desenvolvimento de coleções tradicionais e digitais Tratamento técnico da informação – catalogação, indexação, classificação e ferramentas usadas nessas atividades Serviços de atendimento ao público Automação de produtos e serviços de biblioteca � Marketing institucional As reuniões de trabalho, chamadas pela equipe da Biblioteca do Tribunal de Angola, de “treinamentos”, tiveram por objetivos mapear os processos de trabalho, avaliar os serviços oferecidos pela Biblioteca e buscar soluções para os problemas identificados. SOBRE A EQUIPE DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL DE ANGOLA Na estrutura organizacional do Tribunal Constitucional de Angola, a biblioteca se reporta ao Centro de Documentação e Informação (CDI), chefiado pela Dra. Zulmira Pinto. A equipe da biblioteca do Tribunal Constitucional de Angola é composta, atualmente, por 7 pessoas. Dessas pessoas, apenas um bibliotecário. A equipe conta ainda com técnicos (2), juristas (2), contador (1) e jornalista (1). A estrutura da biblioteca é informal, e não consta registrada em regimento interno ou documento oficial que o valha. Desta forma, os estudos realizados nas formações técnicas conduziram a conclusões que podem ser implementadas sem impedimentos burocráticos, bastando reorganização interna. Foi possível notar que as atividades da biblioteca se confundem com as atividades de geração de informação para as mídias do tribunal, contribuindo para que a equipe perca o foco em suas atividades rotineiras, e atuem sem um cronograma definido. Essas atividades, pelo que foi transmitido pela equipe, são repassadas sem prazo definido, e quando possuem prazo este é em caráter de urgência. Vale ressaltar que o Tribunal Constitucional de Angola foi fundado em 2008 PRODUTOS E SERVIÇOS Atualmente, os produtos e serviços oferecidos pela biblioteca do Tribunal Constitucional de Angola se restringe aos produtos e serviços tradicionais de biblioteca, quais sejam: cadastro de livros; empréstimo e devolução de livros; pesquisa de material bibliográfico e sala de leitura. O último processo de aquisição de obras para a biblioteca do Tribunal Constitucional de Angola se deu há cerca de 3 anos. O processo não segue nenhum tipo de orientação formal, por isso é sugerido que se estabeleça uma política de desenvolvimento de coleções, que explicite as orientações de compra, descarte, intercâmbio e permuta, evidenciando as áreas de interesse e concentração do conhecimento que devem ser exploradas pela biblioteca ASPECTOS TECNOLÓGICOS A biblioteca do Tribunal utiliza, atualmente, um sistema desenvolvido para registro de documentos arquivísticos que foi adaptado para a biblioteca. Mesmo com o processo de adaptação esse sistema não atende às necessidades da biblioteca no que diz respeito ao oferecimento de produtos e serviços de qualidade. �SUGESTÕES APRESENTADAS A partir das discussões realizadas com a equipe e do colóquio realizado com os juízes foi possível identificar outras necessidades informacionais e perspectivas de trabalho, com o desenvolvimento de novos produtos e serviços a serem oferecidos pela biblioteca. O primeiro desses produtos é a chamada “pesquisa de pauta”, que consiste na elaboração de lista de referências bibliográficas baseadas em fontes de doutrina, legislação e jurisprudência para cada tema a ser julgado de acordo com a agenda do Tribunal. Para este fim, a Biblioteca do Tribunal Constitucional deve ter acesso às pautas de julgamento assim que definidas, para realizar as pesquisas temáticas em bases de dados como a Scielo (http://www.scielo.org/php/index.php), o portal de periódicos da CAPES (http://www.periodicos.capes.gov.br/), a base de dados da Rede Virtual e Bibliotecas – RVBI (http://biblioteca2.senado.gov.br:8991/F), Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa (http://cjcplp.org/juris/), entre outros. A proposta de produto foi bem recebida pela equipe da biblioteca, bem como pelos juízes que participaram do Colóquio. Outro produto sugerido diz respeito à realização de pesquisas em bases de dados, que se assemelham às pesquisas de pauta. A diferença aqui é que o tema pode ser definido, a qualquer momento, pelos usuários da biblioteca, que podem solicitar a elaboração de listas de referências bibliográficas. O prazo de entrega deste material deve ser negociado entre a equipe de atendimento e o solicitante da pesquisa. A catalogação dos itens da biblioteca do Tribunal Constitucional é realizada, atualmente, com base nas Regras Portuguesas de Catalogação, em um sistema de arquivo adaptado para biblioteca. A classificação é feita com base na Classificação Decimal Universal (CDU), e utiliza identificação de autoria para distinção dos itens do mesmo assunto. As publicações periódicas não estão cadastradas e não é realizada a catalogação e indexação de capítulos de livros ou artigos de periódicos. Neste contexto, as pesquisas bibliográficas realizadas na base de dados da biblioteca nem sempre atendem às necessidades de informação de seus usuários. Sabendo o título desejado, é possível localizar, com certa eficiência, o material solicitado. Mas pesquisas temáticas acabam sendo prejudicadas, uma vez que as indexações consideram os grandes temas tratados nos livros, mas não abordam as minúcias de cada assunto. Para melhorar a qualidade do tratamento dado ao acervo, sugeriu-se a adoção das regras angloamericanas de catalogação (Anglo-American Cataloguing Rules 2nd edition – AACR2), aplicadas à linguagem de marcação MARC21. Os principais sistemas de biblioteca se utilizam dessa linguagem de marcação que é 100% compatível com as regras anglo-americanas. Entende-se que as estratégias de marketing utilizadas atualmente pela biblioteca são insuficientes considerando seu papel dentro do Tribunal, o tamanho de seu público alvo, público real e público potencial. Durante as formações técnicas foram identificadas atividades, além de produtos e serviços, que podem ser implementadas gerando maior visibilidade para a Biblioteca e para o �próprio Tribunal Constitucional. A biblioteca pode investir, ainda, na produção de material de divulgação impresso, tais como: folder da biblioteca; caixa de cartões QRCode para download de obras do tribunal; marcadores de página. É possível iniciar um acervo fotográfico da biblioteca (ou até do Tribunal como um todo) a partir da reunião de fotos de eventos relevantes, que sejam registradas e tratadas. Em um momento futuro esse material pode vir a compor exposições temáticas sobre o Tribunal. Uma estratégia de marketing muito comum é a distribuição de vitrines em pontos de grande circulação do Tribunal. Essas vitrines podem ter formato de mural (em quadros) ou até mesmo formato digital (exibindo conteúdo em telas de televisão, por exemplo). É relevante que o Tribunal mantenha em seu acervo aquilo que é produzido pelo seu corpo técnico e – em especial – pelos seus juízes. Dessa forma, sugere-se a criação de um repositório institucional que reúna artigos, livros, teses e dissertações produzidos por essas pessoas. No cenário atual da biblioteconomia existem softwares desenvolvidos especificamente para gestão de acervos bibliográficos, tanto proprietários quanto livres. Esses softwares permitem não apenas o desenvolvimento de produtos e serviços de qualidade, como facilitam rotinas específicas de biblioteca a partir do uso de módulos especializados, além de protocolos de transferência de dados reconhecidos internacionalmente, bem como linguagens de marcação adequadas aos códigos de catalogação e classificação mais modernos. Ao longo das formações técnicas foi possível identificar que o software livre Koha (https://kohacommunity.org/) é adequado às necessidades da biblioteca para gerenciamento de seu acervo impresso, e também de atividades relacionadas à aquisição, por exemplo. Além disso, a exemplo do que já é realizado no Supremo Tribunal Federal, sugere-se a adoção do software DSpace (https://duraspace.org/dspace/) para criação e gestão de acervos digitais. CONSIDERAÇÕES FINAIS Existe uma enormidade de produtos e serviços que as bibliotecas jurídicas podem oferecer aos seus usuários. Entretanto, é importante que as bibliotecas se atenham àqueles que são úteis ao seu público e que podem ser oferecidos com a qualidade que se espera de uma biblioteca especializada. Foram identificados produtos, serviços e até eventos que devem passar a compor o hall de atividades da biblioteca do Tribunal. Porém, é necessário que a equipe se estruture e esteja preparada para os novos desafios. Entende-se que para a manutenção dos processos existentes e inclusão de novas atividades a equipe da biblioteca deve manter seu caráter multidisciplinar, investindo na qualificação, formação e capacitação das pessoas que já compõem esse quadro, e da permanência da equipe em longo prazo, a fim de que as atividades conduzidas tenham um aspecto duradouro e confiável. Deve ser estimulada a capacitação e formação em áreas relacionadas e úteis ao desenvolvimento e �manutenção de produtos e serviços de biblioteca. Cursos técnicos na área de informática, por exemplo, são essenciais para isso. O que se percebe é que, com a definição de processos e atividades é possível determinar fluxos de trabalho que contribuam para o estabelecimento de rotinas e identificação de responsáveis pelas atividades e processos Nota-se que a biblioteca carece de outros regulamentos que orientem e baseiem suas atividades. Um regulamento oficial sobre o funcionamento da biblioteca, onde conste informações básicas como horário de funcionamento, mas também os produtos e serviços oferecidos, a quem são oferecidos, regras de utilização e penalidades contribui para que a biblioteca seja vista como parte da Instituição. Também se sugere a criação de um documento que preveja o crescimento da equipe e políticas de desenvolvimento de pessoas, que garantam que a equipe da biblioteca estará sempre alinhada com os entendimentos mais atuais no campo biblioteconômico e outras áreas correlatas necessárias ao desenvolvimento das atividades. É notada a visibilidade conquistada por meio da participação em acordos de cooperação bibliotecária. A biblioteca se estabelece junto a bibliotecas parceiras, divulga seus produtos e serviços interna e externamente. Adquire conhecimento e troca experiências com outros profissionais que lidam com problemas semelhantes aos seus. Os acordos de cooperação contribuem para o aumento da qualidade dos produtos e serviços além de maior celeridade na disponibilização de informação. Assim, entende-se que – ainda que a equipe do STF tenha se deslocado a Angola com o objetivo de levar o conhecimento e prática de uma biblioteca consolidada e atuante a mais de um século – o ganho de experiência ao poder identificar os processos de outra comunidade bibliotecária, avalialos e tecer considerações e comentários contribui para a formação crítica do profissionais que se dispõem a participar deste tipo de atividade. REFERÊNCIAS ANGOLA. Tribunal Constitucional. Memorando da visita do Ministro Joaquim Barbosa ao Tribunal Constitucional de Angola. Luanda: Tribunal Constitucional, 2014. CONFERÊNCIA das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa, Disponível em: http://cjcplp.org/juris/. Acesso em: 23 jul. 2019. PORTAL de periódicos CAPES. Disponível em: http://www.periodicos.capes.gov.br/. Acesso em: 23 jul. 2019. REDE Virtual de Bibliotecas. Disponível em: http://biblioteca2.senado.gov.br:8991/F. Acesso em: 23 jul. 2019. SCIENTIFIC Electronic Library Online. Disponível em: http://www.scielo.org/php/index.php. Acesso em: 23 jul. 2019. � Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource CBBD - Edição: 28 - Ano: 2019 (Vitória/ES) Subject The topic of the resource Biblioteconomia Documentação Ciência da Informação Publisher An entity responsible for making the resource available FEBAB Date A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource 2019 Language A language of the resource Português Type The nature or genre of the resource Evento Coverage The spatial or temporal topic of the resource, the spatial applicability of the resource, or the jurisdiction under which the resource is relevant Vitória (Espírito Santo) Event A non-persistent, time-based occurrence. Metadata for an event provides descriptive information that is the basis for discovery of the purpose, location, duration, and responsible agents associated with an event. Examples include an exhibition, webcast, conference, workshop, open day, performance, battle, trial, wedding, tea party, conflagration. Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource Acordo de cooperação internacional Brasil e Angola: a biblioteca do Supremo Tribunal Federal internacionalizando sua prática de trabalho Creator An entity primarily responsible for making the resource Talita Daemon James Luiza Gallo Pestano Coverage The spatial or temporal topic of the resource, the spatial applicability of the resource, or the jurisdiction under which the resource is relevant Vitória (Espírito Santo) Publisher An entity responsible for making the resource available FEBAB Date A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource 2019 Subject The topic of the resource Eixo 13: 6º Seminário Nacional de Documentação e Informação Jurídicas Description An account of the resource Este relato de experiência trata do acordo de cooperação internacional realizado entre o Supremo Tribunal Federal do Brasil e o Tribunal Constitucional de Angola, no contexto de suas bibliotecas. As atividades práticas que deram início à consolidação deste acordo de cooperação internacional ocorreram no Tribunal Constitucional de Angola, entre 05 e 14 de fevereiro de 2019, e incluíram a realização de dois colóquios (um para juízes de tribunais superiores e procuradores gerais da república, e outro aberto à comunidade bibliotecária, arquivística e museóloga de angola) bem como sete atividades de formação, além de reuniões de trabalho com autoridades do Tribunal Constitucional de Angola. Type The nature or genre of the resource Evento Language A language of the resource pt cbbd2019