http://repositorio.febab.org.br/files/original/24/3015/2050-2067-1-PB.pdf 0afeeefad5a7dca65aa7a60d77bde696 PDF Text Text A FORMAÇÃO E ATUAÇÃO DO BIBLIOTECÁRIO EM INSTITUIÇÕES JURÍDICAS EM SÃO LUÍS, MARANHÃO: percursos e demandas profissionais Leoneide Maria Brito Martins (TJMA) - neidemartbrito2018@gmail.com Resumo: Apresenta-se uma análise do percurso de formação profissional dos bibliotecários que atuam em unidades de informação jurídicas em São Luís, Maranhão, com o objetivo de investigar como os bibliotecários construíram suas competências profissionais para atuarem nas unidades de informação jurídica, face as demandas específicas da área e os desafios da contemporaneidade. Palavras-chave: Bibliotecário Jurídico; Formação Profissional do Bibliotecário; Bibliotecas Jurídicas Eixo temático: Eixo 13: 6º Seminário Nacional de Documentação e Informação Jurídicas Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) �XXVIII Congresso Brasileiro de Biblioteconomia e Documentação Vitória, 01 a 04 de outubro de 2019. Eixo Temático: 13 – 6º Seminário Nacional de Documentação e Informação Jurídicas Introdução Apresenta-se uma análise da atuação profissional do bibliotecário jurídico maranhense, em Instituições públicas localizadas em São Luís, Maranhão, a partir do mapeamento da identificação dos profissionais por tipo de instituição, com o objetivo de investigar como os bibliotecários construíram suas competências profissionais para atuarem nas unidades de informação jurídica, face as demandas específicas da área e os desafios da contemporaneidade. Em relação à formação acadêmica dos bibliotecários maranhenses, a maior parte graduou-se pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), onde em observância à estrutura curricular do Curso de Biblioteconomia da UFMA, há uma lacuna em relação aos conteúdos que contemplam as áreas de tratamento, organização e disseminação da informação e documentação jurídicas (BARROS, 2017), o que despertou o interesse de realizar este estudo, de modo a investigar como os bibliotecários têm se qualificado para atuar de forma competente nesta área, de modo a atender com eficiência as demandas do contexto do trabalho, cujos usuários buscam respostas rápidas e objetivas em relação as suas necessidades de informação. As bibliotecas jurídicas são instituições especializadas, portanto o bibliotecário jurídico deve adquirir competências técnicas e atitudinais específicas a este campo de atuação (ALONSO, 1998; PASSOS, 2001, 2017; SILVA, 2018), de modo a facilitar o acesso à informação e à documentação jurídicas com qualidade, rapidez e celeridade. Método da pesquisa Quanto aos procedimentos metodológicos foram desenvolvidos por meio de pesquisa bibliográfica e pesquisa de campo, cuja análise dos dados foi desenvolvida na perspectiva qualitativa. Realizou-se inicialmente o mapeamento das instituições jurídicas e a identificação dos bibliotecários que atuam nas unidades de informação vinculadas a essas instituições, a partir das informações �fornecidas pelo Conselho Regional de Biblioteconomia – 13ª Região. A maioria dos bibliotecários tem somente graduação em Biblioteconomia, pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), portanto não foi constatado uma segunda graduação, e em particular na área do Direito, embora há que se destacar o processo de educação continuada dos bibliotecários jurídicos com participação em cursos e eventos profissionais como aspecto significativo que favorece a atualização na área. Há um predomínio de cursos de atualização na área de Biblioteconomia, em Documentação e Informação Jurídicas, sendo a área do Direito pouco representativa nesse processo de formação continuada. Em relação ao instrumento de coleta de dados, foram aplicados questionários com um quantitativo de 20 (vinte) bibliotecários que atuam em 07 (sete) instituições jurídicas nos âmbitos estadual (04) e federal (03), localizadas em São Luís, Maranhão, destacando-se: Tribunal de Justiça Estadual e Federal, Ministério Público Estadual e Federal, Tribunal de Contas do Estado, Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal Regional do Trabalho. Resultados e Discussão De acordo com as respostas dos sujeitos da pesquisa ficou evidenciado que durante o processo de formação inicial no curso de graduação em Biblioteconomia, que visa basicamente uma formação mais geral em relação aos conteúdos de natureza técnico-profissional, possibilita ao bibliotecário atuar de forma qualitativa na medida em que o conjunto de habilidades e competências adquiridas ao longo da sua formação se integra às especificidades das estruturas normativas e hierárquicas das instituições jurídicas, que caracterizam a cultura organizacional. A formação inicial dos bibliotecários que atuam na área jurídica que se graduaram no Curso de Biblioteconomia da UFMA é caracterizada por uma formação generalista, porém é importante ressaltar “[...] onde e como os bibliotecários jurídicos buscam os conhecimentos para atuar nesse nicho de mercado.” (PASSOS, 2017, p. 131). Nesse sentido, a formação universitária se amplia na prática profissional cotidiana, no enfrentamento das demandas de informação dos usuários, das questões simples, como, por exemplo, identificar se tem um determinado livro no acervo da biblioteca, às questões mais complexas, como identificar e disponibilizar em tempo hábil um ato normativo para subsidiar a elaboração de uma decisão ou sentença jurídica pelos juízes e desembargadores. Constatou-se que os bibliotecários buscam aperfeiçoamento profissional por meio de uma sistemática formação continuada, que em determinados momentos é ofertada pela instituição a que estão vinculados, ou em outros momentos o próprio profissional toma a iniciativa de buscar qualificação em sua área de atuação, o que contribui também para progredir na carreira. �As instituições da área jurídica, por meio das Escolas Judiciais ou Escolas de Magistratura oferecem várias oportunidades de formação continuada para os servidores de todas as áreas profissionais, sendo os bibliotecários contemplados nos programas de formação continuada, incluindo cursos de extensão, de especialização (quase a totalidade cursou pós-graduação lato sensu em áreas diversas, com destaque a área de gestão pública), e de mestrado (apenas 01 bibliotecário com mestrado), seminários, fóruns, ciclo de palestras, dentre outros, seja na modalidade presencial ou a distância. Quanto aos desafios das práticas bibliotecárias na área jurídica, que interferem na qualidade da prestação de serviços, os bibliotecários informaram que os avanços das tecnologias de informação e o uso de softwares especializados constituem os maiores desafios para o profissional que precisa se apropriar desses conhecimentos, bem como a necessidade de interagir com outros profissionais de áreas afins. Outro ponto importante na conjuntura contemporânea está relacionado à importância das bibliotecas e dos centros de documentação e memória institucional para o atendimento às exigências da Lei de Acesso à Informação (LAI), o que eleva o papel dos bibliotecários nesse processo de tratamento, organização, preservação e disseminação da informação e da documentação jurídicas para garantir o princípio da transparência pública. Considerações Finais Compreende-se a importância de realizar estudos sobre a formação e atuação profissionais na área jurídica, sobretudo porque há uma defasagem na produção científica sobre esta temática, e também com o intuito de contribuir para a interlocução de saberes e de compartilhamento de experiências profissionais. Evidenciou-se que há uma lacuna nos currículos dos Cursos de Biblioteconomia, dada a inexistência de conteúdos/disciplinas voltados para a área de informação e documentação jurídicas. No caso do Curso de Biblioteconomia da UFMA, única Universidade que tem esse Curso no Maranhão, em que os sujeitos da pesquisa são egressos, este ainda carece de atividades curriculares na área de informação e documentação jurídicas, embora alguns bibliotecários jurídicos tenham adquirido experiência por meio de estágios obrigatórios ou não obrigatórios, e, também destaca-se que, a partir de 2015, o Departamento de Biblioteconomia da UFMA realizou duas edições do Seminário de Informação e Documentação Jurídicas do Maranhão (SEDIJur/MA) e a criação do Grupo de Pesquisa e Trabalho em Informação e Documentação Jurídicas do Maranhão (GIDJ/MA) no início de 2019, que têm se constituído numa possibilidade de fortalecer o processo de formação inicial e continuada dos bibliotecários nesta área de especialização. Dentre os resultados alcançados ressalta-se que a formação continuada em serviço, seja ofertada pela instituição ou por iniciativa dos bibliotecários, é a forma �mais efetiva para qualificação e atualização profissionais na área jurídica, fundamentais para apropriação dos conhecimentos especializados para o desenvolvimento de boas práticas no âmbito das unidades de informação. Sugerese para ampliar os estudos na área de atuação profissional do bibliotecário o desenvolvimento de pesquisas junto aos usuários das bibliotecas jurídicas com vistas a identificar e analisar níveis de satisfação quanto aos serviços prestados pelos bibliotecários em relação às demandas de informação e também em relação à estrutura da biblioteca quanto às fontes de informação, recursos tecnológicos, serviços e produtos, dentre outros. E, ainda, é urgente a necessidade de revisão do currículo do Curso de Biblioteconomia da UFMA e inclusão de disciplinas e realização de pesquisas na área de informação e documentação jurídicas que contribuam para o desenvolvimento profissional nesse campo de conhecimento. Referências ALONSO, Cecília Andreotti Atienza. A informação jurídica face às comunidades da área do Direito e dos fornecedores da informação jurídica. In: CIBERÉTICA – SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL,INFORMAÇÃO E ÉTICA, 1., 1998, Florianópolis. Anais ... Florianópolis: ACB, 1998. BARROS, Lucivaldo Vasconcelos. Reflexões sobre o ensino da Documentação Jurídica no Brasil: a experiência da disciplina no Curso de Biblioteconomia da UFPa. Cadernos de Informação Jurídica, Brasília, v. 4, n. 2, p. 214-231, jul./dez. 2017. Disponível em: http://www.cajur.com.br. Acesso em: 15/01/2019. PASSOS, Edilenice. Bibliotecário jurídico: seu perfil, seu papel. In: ENCONTRO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO JURÍDICA, 3., Rio de Janeiro, 2001. [Trabalho apresentado no 3º ...]. Rio de Janeiro: Grupo de Informação e Documentação Jurídica do Rio de Janeiro, 2001. Disponível em: www.infolegis.com.br/wa_files/perfilbibjuridico.pdf. Acesso em: 23/11/2018. PASSOS, Edilenice. Fragmentos de um retrato: o perfil do bibliotecário jurídico por meio de quatro pesquisas. Cadernos de Informação Jurídica, Brasília, v. 4, n. 1, p. 116-145, jan./jun. 2017. Disponível em: http://www.cajur.com.br. Acesso em: 15/01/2019. SILVA, Letícia Cintra. Desafios profissionais dos bibliotecários jurídicos relacionados à formação acadêmica pela Universidade de Brasília. Cadernos de Informação Jurídica, Brasília, v. 5, n. 1, p. 58-80, jan./jun. 2018. Disponível em: http://www.cajur.com.br. Acesso em: 20/12/2018. � Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource CBBD - Edição: 28 - Ano: 2019 (Vitória/ES) Subject The topic of the resource Biblioteconomia Documentação Ciência da Informação Publisher An entity responsible for making the resource available FEBAB Date A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource 2019 Language A language of the resource Português Type The nature or genre of the resource Evento Coverage The spatial or temporal topic of the resource, the spatial applicability of the resource, or the jurisdiction under which the resource is relevant Vitória (Espírito Santo) Event A non-persistent, time-based occurrence. Metadata for an event provides descriptive information that is the basis for discovery of the purpose, location, duration, and responsible agents associated with an event. Examples include an exhibition, webcast, conference, workshop, open day, performance, battle, trial, wedding, tea party, conflagration. Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource A FORMAÇÃO E ATUAÇÃO DO BIBLIOTECÁRIO EM INSTITUIÇÕES JURÍDICAS EM SÃO LUÍS, MARANHÃO: percursos e demandas profissionais Creator An entity primarily responsible for making the resource Leoneide Maria Brito Martins Coverage The spatial or temporal topic of the resource, the spatial applicability of the resource, or the jurisdiction under which the resource is relevant Vitória (Espírito Santo) Publisher An entity responsible for making the resource available FEBAB Date A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource 2019 Subject The topic of the resource Eixo 13: 6º Seminário Nacional de Documentação e Informação Jurídicas Description An account of the resource Apresenta-se uma análise do percurso de formação profissional dos bibliotecários que atuam em unidades de informação jurídicas em São Luís, Maranhão, com o objetivo de investigar como os bibliotecários construíram suas competências profissionais para atuarem nas unidades de informação jurídica, face as demandas específicas da área e os desafios da contemporaneidade. 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