http://repositorio.febab.org.br/files/original/24/3003/2037-2054-1-PB.pdf de0e713ed3f0849ffa5bbcd1f188abaf PDF Text Text Plano Nacional de Leitura e Escrita e ODS Educação de Qualidade: convergências e discursos Everton da Silva Camillo (UNESP) - everton.camillo@usp.br Claudio Marcondes Castro Filho (USP) - claudiomarcondes@ffclrp.usp.br Resumo: O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 4 faz-nos perceber como é importante reforçar os elos da Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE) com o meio ambiente, com os meios social e cultural da comunidade numa perspectiva que envolva áreas como economia, política e saúde, entre outras. A cooperação entre a PNLE, especificamente no Brasil, e os ODS, particularmente nos países do latino-americanos e ibéricos da América do Sul e em países europeus de cultura e idioma latinos, permite o intercâmbio tanto de informações quanto de experiências para o alcance de um tal fim que busca fomentar a educação de qualidade. Mediante essas considerações, este estudo objetivou averiguar a existência de relações entre a Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE) e o ODS 4, Educação de Qualidade, da Agenda 2030, bem revelar discursos de convergência oriundos dessa relação. Para tanto, utilizou-se de um estudo documental, qualitativo e exploratório. Como método de pesquisa valeu-se da Análise de Conteúdo, com a aplicação de três das várias técnicas de operacionalização desse método: análise categorial (ou temática), análise da enunciação e análise lexical. Como resultado principal da pesquisa, pôde-se concluir que a PNLE, embora tenha relações com o ODS 4, Educação de Qualidade, da Agenda 2030, não dispõe de um expressivo valor de aderências e relações. Palavras-chave: PNLE. Educação de Qualidade. Política Pública. Agenda 2030. Eixo temático: Eixo 11: IV Fórum de Biblioteconomia Escolar: pesquisa e práticas rumo ao desenvolvimento humano Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) �XXVIII Congresso Brasileiro de Biblioteconomia e Documentação Vitória, 01 a 04 de outubro de 2019. Eixo Temático: IV Fórum de Biblioteconomia Escolar: Pesquisa E Práticas Rumo ao Desenvolvimento Humano RESUMO O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 4 faz-nos perceber como é importante reforçar os elos da Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE) com o meio ambiente, com os meios social e cultural da comunidade numa perspectiva que envolva áreas como economia, política e saúde, entre outras. A cooperação entre a PNLE, especificamente no Brasil, e os ODS, particularmente nos países do latino-americanos e ibéricos da América do Sul e em países europeus de cultura e idioma latinos, permite o intercâmbio tanto de informações quanto de experiências para o alcance de um tal fim que busca fomentar a educação de qualidade. Mediante essas considerações, este estudo objetivou averiguar a existência de relações entre a Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE) e o ODS 4, Educação de Qualidade, da Agenda 2030, bem revelar discursos de convergência oriundos dessa relação. Para tanto, utilizou-se de um estudo documental, qualitativo e exploratório. Como método de pesquisa valeu-se da Análise de Conteúdo, com a aplicação de três das várias técnicas de operacionalização desse método: análise categorial (ou temática), análise da enunciação e análise lexical. Como resultado principal da pesquisa, pôde-se concluir que a PNLE, embora tenha relações com o ODS 4, Educação de Qualidade, da Agenda 2030, não dispõe de um expressivo valor de aderências e relações. Palavras-chave: PNLE. Educação de Qualidade. Política Pública. Agenda 2030. Introdução: A Agenda 2030 é fruto do trabalho conjunto de governos e cidadãos de todo o mundo para criar um novo modelo global que possa acabar com a pobreza, promover a prosperidade e o bem-estar de todos, bem como proteger o ambiente e combater as alterações climáticas. A partir de então, a Organização das Nações Unidas (ONU) desenvolveu formas de cooperação e parcerias com governos, sociedade civil organizada e outros agentes sociais, a fim de tornar possível um projeto de tamanha ambição. Base dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), os 8 Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODM) têm como proposta a melhoria da vida dos seres humanos e também a melhoria das condições sociais, culturais, econômicas e educacionais no mundo. Com seus 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e suas 169 metas, a Agenda 2030, é um programa de ação para a humanidade e o planeta, que busca a prosperidade, a justiça social, a paz e a liberdade, nas dimensões econômica, social e ambiental. Esses objetivos trouxeram �desafios, e mesmo que alguns deles sejam alcançados, novamente a sociedade é convidada para se mobilizar e enfrentar novos desafios nos próximos 15 anos. Para tanto, a educação tem uma contribuição fundamental, e é nesse âmbito que o Plano Nacional da Leitura e a Escrita (PNLE) deve cumprir uma de suas funções mais nobres, em sentido mais amplo: a consolidação da cidadania e a educação para a justiça social (ONU, 2019). Com isso, percebemos que a ODS 4, Educação de qualidade, é o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável que pode e tem condições de fomentar o Plano Nacional da Leitura e a Escrita, garantindo o ensino fundamental e médio justo e de qualidade, que possam, juntos, refletir em resultados de aprendizagem relevantes e eficazes (BRASIL, 2019). Nesse aspecto, esse Plano deve contribuir de modo efetivo para as competências de informação nos jovens e adultos, garantindo assim acesso à informação para uma maior visibilidade nas questões sociais, políticas, culturais e econômicas e de proporcionar para toda a sociedade brasileira oportunidades de aprendizagem ao longo da vida; justificativa deste estudo. Desse modo, objetivou-se averiguar a existência de relações entre a PNLE e o ODS 4, Educação de Qualidade, da Agenda 2030, bem revelar discursos de convergência oriundos dessa relação. Metodologia: Para analisar os dados, recorreu-se à aplicação do método Análise de Conteúdo. Bardin (2016) entende esse método como “[...] um conjunto de técnicas de análise das comunicações que utiliza procedimentos sistemáticos e objetivos de descrição do conteúdo das mensagens” (p. 44). Pode-se dizer que o grande objetivo da análise de conteúdo do tipo categorial é organizar categoricamente um conjunto de mensagens num sistema que traduza as ideias-chave veiculadas pelo conjunto de documentos em análise. Para operacionalizar esse método de pesquisa, valeu-se de duas das suas técnicas: a análise temática que, na maioria das vezes, prevê a elaboração de um sistema categorial, a análise da enunciação, que “recorta o conjunto das entrevistas por meio de uma grade de categorias projetada sobre os conteúdos” (BARDIN, 2016, p. 222), embora esta seja uma adaptação da aplicação dessa técnica, não havendo entrevistas para serem analisadas, e a análise lexical. Resultados e Discussão: A análise temática, ou categorial, empreendida possibilitou a visualização tanto da densidade das categorias quanto de cada um dos seus indicadores. O Gráfico 1 apresenta a densidade das categorias e, por meio da sua interpretação, pôde-se estabelecer inferências. �Gráfico 1 – Densidade das categorias Fonte: elaborado pelos autores (2019). As categorias I e V, respectivamente ‘Desenvolvimento da aprendizagem, habilidades e competências das pessoas’ e ‘Ampliação da formação profissional para fomentar a educação de qualidade’ são as mais exploradas quando se pensa as convergências entre a Política Nacional de Leitura e Escrita e o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 4, Educação de Qualidade, da Agenda 2030. Juntas, essas categorias somam 6, ou aproximadamente 55%, do total de 11 unidades de registro possíveis, e são compreendidas como evidência das convergências esperadas entre esses dois documentos, ou seja, é possível inferir que mais da metade do valor total das unidades de registro repousam sobre dois objetivos essencialmente engajados no desenvolvimento humano: a) desenvolver a aprendizagem, habilidades e competências das pessoas e b) ampliar a formação profissional para fomentar a educação de qualidade. As demais categorias, isto é, categoria II, categoria III e categoria IV, somam juntas 45,45% do total das unidades de registro. A primeira corresponde à categoria ‘Garantia de qualidade nos processos de ensino-aprendizagem e espaços de aprendizado’ (18,18%), a segunda relaciona-se com a categoria ‘Promoção do desenvolvimento equitativo das pessoas’ (18,18%) e a terceira à categoria ‘Garantia de direitos mínimos para o alcance de uma educação de qualidade’ (9,09%). Por meio do Gráfico 2 fica evidente que o indicador I, ‘Desenvolver a aprendizagem de forma relevante e eficaz’, se destaca em meio aos demais indicadores. São 3 unidades de registro aderentes a si. Os indicadores V e X, ‘Ter instalações físicas de qualidade para desenvolver a educação com equidade para todos’ e ‘Aumentar o número de professores qualificados e formação de professores’, respectivamente, alocam-se na segunda colocação, pois ambos têm o mesmo valor, 2 unidades de registro cada. Os indicadores VI, VII, VIII e IX, respectivamente chamados ‘Eliminar a disparidade de gênero na educação, bem como incluir pessoas vulneráveis, com deficiência e povos indígenas’, ‘Adquirir conhecimentos e habilidades para a cidadania global, sustentável e com garantia dos direitos humanos e valorização da �diversidade cultural’, ‘Garantir a alfabetização e o conhecimento básico de matemática às pessoas’ e, por último, ‘Ampliar o acesso às bolsas de estudo e aos programas de formação profissional’ somam apenas 1 unidade de registro cada. Já os indicadores II, III e IV não englobaram recortes aderentes. Gráfico 2 – Densidade dos indicadores categoriais Fonte: elaborado pelos autores (2019). Com a análise lexical empreendida, entendeu-se que as enunciações têm 382 palavras, que é o total de ocorrências para um vocabulário base de 176 vocábulos. Separadas por classe de palavras, a coluna denominada ocorrências representa as 382 palavras que compõem repertório das enunciações, enquanto que as colunas chamadas frequência absoluta representam o vocabulário base das mesmas. Para 182 ocorrências de palavras-instrumento há uma frequência absoluta de 47 vocábulos distintos. A ocorrência dos verbos foi mensurada em 39, sendo que para esse universo há uma frequência absoluta de 17 vocábulos. Adjetivos, 29 ocorrências com 23 frequências absolutas. Por fim há os substantivos, que representam pouco mais de 50% do valor total da frequência absoluta das palavras. Calcula-se 132 o número de ocorrências, enquanto que são 89 a sua frequência absoluta. Os verbos ‘ser’, ‘poder’ e ‘promover’ destacam-se dentro do total de 17 verbos distintos presentes nas enunciações, pois esses são os que possuem maior frequência. Quanto ao adjetivo ‘cultural’, esse foi o único dessa classe de palavras que se destacou, tendo aparecido três vezes. Quanto aos substantivos, sabe-se que os termos ‘acesso’, ‘livro’, ‘biblioteca’, ‘literatura’, ‘espaço’, ‘incentivo’, ‘formação’ e ‘leitura’ são os que mais se destacam nas enunciações, embora o último seja o de maior frequência, 12. Considerações Finais: Diante do objetivo proposto à investigação, importa ressaltar que foi evidenciado a existência de relações entre a Política Nacional de Leitura e Escrita e o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 4, Educação de Qualidade, da Agenda 2030. Contudo, embora suponha-se de antemão que, mesmo que ínfimas, relações entre esses dois documentos pudessem existir, �percebeu-se com a pesquisa que essas relações concentram-se em apenas duas categorias de um total de cinco. Já os indicadores, que também foram analisados, ao menos em termos da quantidade de unidades de registro atrelados a cada, também mostraram-se polarizados. A maioria das unidades de registro enquadradas tem aderência com três indicadores categoriais de um total de dez, sendo que três desse total não teve aderência a nenhuma unidade de registro. Frente a esse resultado advindo da análise temática, pode-se afirmar que a Política Nacional de Leitura e Escrita, embora tenha relações com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 4, Educação de Qualidade, da Agenda 2030, não dispõe de um expressivo valor de aderências e relações. Assim, não é possível afirmar de que tais relações são contundentes a ponto de irem no mesmo sentido do objetivo do ODS 4, da Agenda 2030, que é “assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos” (ONU, 2019). Isso implica em dizer que, por ora, a Política Nacional do Livro e Escrita, embora importante para o contexto brasileiro, ainda dista de poder contribuir veementemente com a inculcação de uma educação de qualidade segundo o que perspectiva o ODS 4, da Agenda 2030, com o seu objetivo e suas metas. Quanto ao resultado advindo da análise da enunciação, a fim de revelar os discursos das convergências oriundos das relações estabelecidas, que é parte do objetivo da pesquisa, compreende-se que ser leitor, poder ler e promover a leitura, isso a partir de um viés cultural, são discursos diluídos nas enunciações extraídas do Plano Nacional de Leitura e Escrita, que evidencia o caráter cultural-educacional dessa política pública. Referências BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2016. BRASIL. Lei nº 13.696, de 12 de julho de 2018. Institui a Política Nacional de Leitura e Escrita. 2019. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/Lei/L13696.htm. Acesso em: 17 abr. 2019. ONU – ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Educação de Qualidade. 2019. Disponível em: https://nacoesunidas.org/pos2015/ods4/. Acesso em: 18 mar. 2019. Agências financiadoras Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES � Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource CBBD - Edição: 28 - Ano: 2019 (Vitória/ES) Subject The topic of the resource Biblioteconomia Documentação Ciência da Informação Publisher An entity responsible for making the resource available FEBAB Date A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource 2019 Language A language of the resource Português Type The nature or genre of the resource Evento Coverage The spatial or temporal topic of the resource, the spatial applicability of the resource, or the jurisdiction under which the resource is relevant Vitória (Espírito Santo) Event A non-persistent, time-based occurrence. Metadata for an event provides descriptive information that is the basis for discovery of the purpose, location, duration, and responsible agents associated with an event. Examples include an exhibition, webcast, conference, workshop, open day, performance, battle, trial, wedding, tea party, conflagration. Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource Plano Nacional de Leitura e Escrita e ODS Educação de Qualidade: convergências e discursos Creator An entity primarily responsible for making the resource Everton da Silva Camillo Claudio Marcondes Castro Filho Coverage The spatial or temporal topic of the resource, the spatial applicability of the resource, or the jurisdiction under which the resource is relevant Vitória (Espírito Santo) Publisher An entity responsible for making the resource available FEBAB Date A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource 2019 Subject The topic of the resource Eixo 11: IV Fórum de Biblioteconomia Escolar: pesquisa e práticas rumo ao desenvolvimento humano Description An account of the resource O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 4 faz-nos perceber como é importante reforçar os elos da Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE) com o meio ambiente, com os meios social e cultural da comunidade numa perspectiva que envolva áreas como economia, política e saúde, entre outras. A cooperação entre a PNLE, especificamente no Brasil, e os ODS, particularmente nos países do latino-americanos e ibéricos da América do Sul e em países europeus de cultura e idioma latinos, permite o intercâmbio tanto de informações quanto de experiências para o alcance de um tal fim que busca fomentar a educação de qualidade. Mediante essas considerações, este estudo objetivou averiguar a existência de relações entre a Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE) e o ODS 4, Educação de Qualidade, da Agenda 2030, bem revelar discursos de convergência oriundos dessa relação. Para tanto, utilizou-se de um estudo documental, qualitativo e exploratório. Como método de pesquisa valeu-se da Análise de Conteúdo, com a aplicação de três das várias técnicas de operacionalização desse método: análise categorial (ou temática), análise da enunciação e análise lexical. Como resultado principal da pesquisa, pôde-se concluir que a PNLE, embora tenha relações com o ODS 4, Educação de Qualidade, da Agenda 2030, não dispõe de um expressivo valor de aderências e relações. Type The nature or genre of the resource Evento Language A language of the resource pt cbbd2019