http://repositorio.febab.org.br/files/original/24/2993/2027-2044-1-PB.pdf bc750f39c965179b91af59a3bd946132 PDF Text Text Breve histórico da biblioteca escolar no Brasil Rosemarilany Barbosa Guida (UFG) - malanyguida@yahoo.com.br Resumo: Este trabalho apresenta um recorte da pesquisa realizada pela autora sobre mediação da leitura na biblioteca escolar, fruto da dissertação de Mestrado em Ensino na Educação Básica do CEPAE/UFG. Este recorte apresenta um dos capítulos da fundamentação teórica intitulado História da biblioteca escolar no Brasil, no qual foi feito um apanhado histórico das bibliotecas escolares no Brasil, com base principalmente nos estudos de Moraes (2006), Silva (2011) e Milanesi (1993), dentre outros, indo desde a chegada e instalação das primeiras bibliotecas localizadas nos colégios com os padres Jesuítas, passando pela Biblioteca Real, trazida pela família real em 1808, até os dias atuais, com leis e projetos que almejam dar a ela mais suporte legal e estrutural, através de programas desenvolvidos pelo governo federal. Isso evidencia que a biblioteca escolar passou por diversas situações ao longo de vários anos, e atualmente continua a buscar a sua valorização e reconhecimento através de leis e projetos. Quanto ao método de pesquisa utilizado, optou-se pelo levantamento bibliográfico. Palavras-chave: Biblioteca Escolar – História; Biblioteca Escolar – Brasil; Educação - Brasil Eixo temático: Eixo 11: IV Fórum de Biblioteconomia Escolar: pesquisa e práticas rumo ao desenvolvimento humano Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) �1 Introdução: Este trabalho apresenta um recorte da pesquisa realizada pela autora sobre mediação da leitura na biblioteca escolar com alunos do ensino fundamental, fruto da dissertação de Mestrado em Ensino na Educação Básica1 do Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação / UFG. Consideraremos aqui um dos capítulos da fundamentação teórica, intitulado História da biblioteca escolar no Brasil, fazendo um apanhado desde a chegada dos jesuítas no Brasil até os últimos projetos, que buscam, mesmo com todo o descaso que sofre, mostrar o quão ela é importante para a formação e o desenvolvimento humano e para a promoção da leitura. História da biblioteca escolar no Brasil: As primeiras bibliotecas brasileiras surgiram e foram organizadas pelos jesuítas, que trouxeram livros para o Brasil no período colonial, com o objetivo de evangelizar e catequizar índios e colonos, conforme Milanesi (1993). No entanto, devido à escassez de obras disponíveis, eles solicitavam mais livros à corte portuguesa, e assim foram chegando diversos gêneros para continuar a instrução dos colonos e dos índios e o aperfeiçoamento dos mestres, como afirma Moraes (2006, p. 7). Com o abastecimento de livros, os jesuítas, ao final do século XVI, já tinham criado uma biblioteca em cada um de seus colégios, nas cidades de Salvador, Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo. Segundo Silva e Bortolin (2006, p. 39), essas bibliotecas dos colégios e conventos foram as principais instituições formadoras da elite brasileira daquela época. Dentre as bibliotecas criadas, destaca-se nesse período a de Salvador, de acordo com Moraes: “O teto da suntuosa sala é uma das joias da pintura brasileira. [...] Não há dúvida que lembra as esplêndidas salas que os reis e príncipes europeus mandavam construir e decorar para instalar seus livros e seus cabinets de curiosités” (2006, p. 8). Vale ressaltar que desta sala surgiu, em 1811, na cidade de Salvador/Bahia, a primeira biblioteca pública do Brasil (MILANESI, 1993, p. 25). Com a expulsão dos jesuítas em 1759 pelo Marquês de Pombal, todos os bens da igreja foram confiscados, incluindo as bibliotecas e os acervos, salienta Milanesi (1993). Ainda segundo o autor, após a expulsão e o confisco, as bibliotecas e os seus acervos foram quase totalmente destruídos. E muito se perdeu, as poucas obras que restaram foram entregues a um bispo nomeado pelo governo. 1 Guida, Rosemarilany Barbosa. A mediação da leitura literária na biblioteca escolar: uma experiência com alunos de 5º ano do CEPAE/UFG. 2018. 169f. Dissertação (Mestrado em Educação Básica) – Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2018. Disponível em: < http://repositorio.bc.ufg.br> Acesso em: 1 de mar. de 2019. �2 Com a chegada ao Rio de Janeiro da Família Real e do governo Português em 1808, houve uma mudança na situação das bibliotecas no Brasil. De acordo com Silva e Bortolin (2006), graças à liberação da imprensa, proibida no Brasil desde o início da colonização, criou-se a Imprensa Régia para a confecção dos documentos do governo, como: cartazes, sermões, folhetos e outros mais. Milanesi (1993) também destaca a liberação da imprensa e a gradativa confecção de títulos: [...] chegou ao Brasil, nos porões dos navios, a tipografia para a constituição da imprensa Régia. Até aquela data as oficinas tipográficas estavam totalmente vetadas por Lisboa. Depois, sob a tutela da Corte, só em 1808 foram editados 37 títulos e até 1822, 1154. (MILANESI, 1993, p. 29) O rei também trouxe a Biblioteca Real, formada por milhares de livros manuscritos e documentos da coroa -, “era uma livraria rica e versátil, [...] era uma esplêndida coleção quase toda suntuosamente encadernada em marroquino vermelho”, descreve Moraes (2006, p. 91). Ainda segundo o autor, tal acervo foi instalado primeiramente no Hospital da Ordem Terceira do Carmo, na cidade do Rio de Janeiro, sendo inaugurada em 1811, com cerca de 60.000 volumes. Inicialmente, a consulta era permitida apenas aos estudiosos, vindo a ser aberta ao público somente em 1814. Logo após a Independência, foi anexada ao patrimônio público brasileiro e passou a ser chamada de Biblioteca Nacional. De acordo com Silva (2011), até os anos de 1870, as poucas bibliotecas escolares existentes estavam concentradas em escolas privadas e católicas, sendo associadas ao conceito religioso, porque só existiam em conventos e escolas religiosas, concepção fruto do período colonial. A essas bibliotecas somente tinham acesso pessoas com status econômico e social privilegiados. Já as bibliotecas escolares, próximas às que conhecemos atualmente, surgiram no país com a implantação das escolas normais, sendo a primeira a “Biblioteca da Escola Normal Caetano de Campos, em São Paulo, nos anos de 1880” e, em 1894, foi inaugurada a Biblioteca do Ginásio do Estado da Capital. A partir dos anos de 1930/40, novas bibliotecas escolares foram criadas, de maneira mais significativa, conforme crescia o número de ginásios estaduais, salienta Válio (1990), o que foi fruto de reformas educacionais ocorridas na década de 1930. Com a reforma proposta por Fernando de Azevedo (1927-1930) e Anízio Teixeira (1931-1935), chamada de “Escola Nova”, a biblioteca escolar ganhou força e legitimidade na educação brasileira, destaca Silva (2011, p. 7). �3 Outro importante momento para a biblioteca escolar no Brasil aconteceu na década de 1970, quando ocorreu a reforma do ensino de 1º e 2º graus por meio do PREMEM2. Neste programa, foi explicitado e aprofundado o papel da biblioteca escolar no ensino. Segundo Polke (1973), os documentos governamentais fazem menção direta à biblioteca escolar: As instalações para ciência e para biblioteca, a serem colocadas em cada escola, são a base para modernização do currículo e do ensino, tanto no que toca às humanidades como às ciências, e servirão de fonte de recursos educacionais a um programa bem equilibrado. (PREMEM, p. 8 apud POLKE, 1973, p. 5). É a partir desta reforma que as bibliotecas escolares passam a ser incluídas dentro do plano de ensino escolar. No entanto, foram necessários programas de iniciativa do Estado Brasileiro para que se consolidassem no decorrer dos anos tanto a distribuição de livros às escolas quanto as construções e adequação de bibliotecas, algumas ainda precárias no Brasil até os dias de hoje. Alguns programas e projetos de governo foram implementados ao longo dos últimos anos para a distribuição e socialização de livros para as bibliotecas escolares, como os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) - Língua Portuguesa, o Programa Nacional Biblioteca na Escola (PNBE)3, a Lei 12.224 e o Projeto de Lei do Senado nº 28, de 2015, que instituiu a política nacional de bibliotecas. Foi com a criação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), e inclusão em 1997 no PCN de Língua Portuguesa, que a biblioteca passou a ser inserida no ambiente da escola. Esses documentos a reconhecem como fundamental para o desenvolvimento do gosto pela leitura e para a formação de leitores competentes: A escola deve dispor de uma biblioteca em que sejam colocados à disposição dos alunos, inclusive para empréstimo, textos de gêneros variados, materiais de consulta nas diversas áreas do conhecimento, almanaques, revistas, entre outros. (BRASIL, 1998, p. 71). Já no PNBE criado em 1997, foi feita uma proposta para implantar, ampliar e atualizar o acervo das bibliotecas de escolas públicas brasileiras. Este programa foi efetivado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica – FNDE, em O Programa de Expansão e Melhoria do Ensino - PREMEM – teve como objetivo principal aperfeiçoar o sistema de ensino de primeiro e segundo graus no Brasil, ano de 1972. Disponível em: <http://legis.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=199928>. Acesso em: 08 jun. 2018. 3 Programa Nacional de Biblioteca na escola: leitura e bibliotecas nas escolas públicas brasileiras. Disponível em: <https://www.fnde.gov.br/fndelegis/action/UrlPublicasAction.php?acao=abrirAtoPublico&sgl_tipo=RES&num_ato= 00000007&seq_ato=000&vlr_ano=2009&sgl_orgao=CD/FNDE/MEC>. Acesso: 08 jun. 2018. 2 �4 parceria com a Secretaria de Educação Básica do ministério da Educação (SOUZA, 2009), e encontra-se vigente até os dias atuais. No que tange a ações legais, foi discutida e aprovada nos órgãos legislativos federais, nos últimos anos, a Lei 12.224, de 24 de maio de 2010, que prevê a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do país. De acordo com ela, as instituições de ensino, sejam públicas ou privadas, deverão ter uma biblioteca, e será obrigatório um acervo de no mínimo um título por aluno matriculado, obrigando o sistema de ensino a se adequar, como também será responsável pela guarda, preservação, organização, funcionamento e divulgação da biblioteca, devendo estar em pleno funcionamento até 2020 (BRASIL, 2010). E o Projeto de Lei do Senado nº 28 de 20154, que institui a Política Nacional de Bibliotecas, propõe a normalização de alguns conceitos de bibliotecas – pública, especializada, escolar, universitária, comunitária, especial e nacional, e seus acervos – além de responsabilidades do Estado para com elas (BRASIL, 2015). O Método de pesquisa: Para obter estas informações e assim embasar teoricamente este trabalho, realizamos um levantamento de informações e dados bibliográficos através de pesquisa em diversos livros, sites, periódicos, dissertações, teses, artigos de jornais, leis, dentre outros. Resultados e Discussão: Constatamos, portanto, que, ao longo de vários anos, a biblioteca escolar passou por diversas situações, desde a sua quase extinção no período colonial até a criação de leis e projetos que buscam a sua valorização e reconhecimento. Isso demonstra o desejo de torná-la um local que possa reunir e disponibilizar os mais diversos materiais e os mais variados gêneros textuais, podendo fornecer condições para o desenvolvimento e aprendizagem dos alunos, desde a infância até a universidade, por meio de um acervo rico e atualizado, capaz de responder aos questionamentos deles no decorrer de suas atividades de pesquisa e de leitura. Campello (2008) ressalta que a biblioteca é um ambiente de promoção ao gosto ou prazer à leitura, através do acesso aos livros, e que a escola precisa estimular seus alunos a frequentar seu espaço, colaborando para a estima do ato de ler. 4 Política Nacional de Bibliotecas. Disponível em: getter/documento?dm=587357&disposition=inline>. Acesso em: 08 jun. 2018. <http://legis.senado.leg.br/sdleg- �5 Considerações Finais ou Conclusões: A fim de que a biblioteca possa ser vista e usufruída como um instrumento de apoio ao aprendizado e desenvolvimento no ambiente da escola, é preciso que ela seja valorizada, que haja leis que a amparem, políticas públicas bem definidas, apoio financeiro voltado para a criação e manutenção de acervo, mobiliário apropriado e espaço adequado, e contratação de pessoal capacitado, ou seja, o bibliotecário. Por fim, é necessária a colaboração e integração entre professores e bibliotecários para que, ao elaborarem o programa escolar, os projetos e atividades incluam também a biblioteca da escola. REFERÊNCIAS BRASIL. Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010. Diário Oficial da União. Brasília, 25 de maio, 2010. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato20072010/2010/Lei/L12244.htm > Acesso em: 20 abr. 2018. BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. 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Title A name given to the resource CBBD - Edição: 28 - Ano: 2019 (Vitória/ES) Subject The topic of the resource Biblioteconomia Documentação Ciência da Informação Publisher An entity responsible for making the resource available FEBAB Date A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource 2019 Language A language of the resource Português Type The nature or genre of the resource Evento Coverage The spatial or temporal topic of the resource, the spatial applicability of the resource, or the jurisdiction under which the resource is relevant Vitória (Espírito Santo) Event A non-persistent, time-based occurrence. Metadata for an event provides descriptive information that is the basis for discovery of the purpose, location, duration, and responsible agents associated with an event. Examples include an exhibition, webcast, conference, workshop, open day, performance, battle, trial, wedding, tea party, conflagration. Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource Breve histórico da biblioteca escolar no Brasil Creator An entity primarily responsible for making the resource Rosemarilany Barbosa Guida Coverage The spatial or temporal topic of the resource, the spatial applicability of the resource, or the jurisdiction under which the resource is relevant Vitória (Espírito Santo) Publisher An entity responsible for making the resource available FEBAB Date A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource 2019 Subject The topic of the resource Eixo 11: IV Fórum de Biblioteconomia Escolar: pesquisa e práticas rumo ao desenvolvimento humano Description An account of the resource Este trabalho apresenta um recorte da pesquisa realizada pela autora sobre mediação da leitura na biblioteca escolar, fruto da dissertação de Mestrado em Ensino na Educação Básica do CEPAE/UFG. Este recorte apresenta um dos capítulos da fundamentação teórica intitulado História da biblioteca escolar no Brasil, no qual foi feito um apanhado histórico das bibliotecas escolares no Brasil, com base principalmente nos estudos de Moraes (2006), Silva (2011) e Milanesi (1993), dentre outros, indo desde a chegada e instalação das primeiras bibliotecas localizadas nos colégios com os padres Jesuítas, passando pela Biblioteca Real, trazida pela família real em 1808, até os dias atuais, com leis e projetos que almejam dar a ela mais suporte legal e estrutural, através de programas desenvolvidos pelo governo federal. Isso evidencia que a biblioteca escolar passou por diversas situações ao longo de vários anos, e atualmente continua a buscar a sua valorização e reconhecimento através de leis e projetos. Quanto ao método de pesquisa utilizado, optou-se pelo levantamento bibliográfico. Type The nature or genre of the resource Evento Language A language of the resource pt cbbd2019