http://repositorio.febab.org.br/files/original/24/2991/2025-2042-1-PB.pdf 105c1dcfa05bc5d2d26adad2dd4ceaf1 PDF Text Text Biblioteca escolar: dilemas da Lei 12.244/2010 no Território do Sisal Zuleide Paiva da Silva (UNEB) - eidepaivasilva@gmail.com Lucilia Maria LIMA VIEIRA (UNEB) - luciliav@gmail.com Ana Lúcia Gomes da Silva (UNEB) - analucias12@gmail.com Resumo: Situado na interseccionalidade da Biblioteconomia e da Educação, este estudo toma a biblioteca escolar como dispositivo informacional que se configura como equipamento privilegiado para acesso aos bens e usufrutos culturais. Assim apreendida, a biblioteca escolar é espaço físico de formação e aprendizagens diversificadas. Nessa perspectiva, as bibliotecas escolares têm significativa participação na formação de leitores e leitoras, pois muitas vezes são nesses espaços que as e os estudantes têm o primeiro contato com os livros e outros materiais informacionais. Partindo dessa concepção, o estudo tem o propósito de apresentar diagnóstico parcial de 47 bibliotecas escolares situadas nos municípios baianos: Conceição do Coité, Serrinha, Valente, São Domingos, Retirolândia e Conceição do Jacuipe. A metodologia do trabalho compreende a pesquisa bibliográfica e a pesquisa de campo.Os dados sugerem que nos referidos municípios não existem bibliotecas escolares, mas salas de leitura. Palavras-chave: Biblioteca escolar. Lei 12.244/2010. Território do Sisal – Bahia;Território da Bacia do Jacuípe-Bahia. Eixo temático: Eixo 11: IV Fórum de Biblioteconomia Escolar: pesquisa e práticas rumo ao desenvolvimento humano Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) �Biblioteca escolar: dilemas da Lei 12.244/2010 no Território do Sisal Zuleide Paiva da Silva Lucília Maria Lima Vieira Ana Lúcia Gomes da Silva Eixo temático: IV Fórum de biblioteconomia escolar: pesquisa e práticas rumo ao desenvolvimento humano Introdução Situado na interseccionalidade da Biblioteconomia e da Educação, este estudo toma a biblioteca como centralidade por entendê-la, pelas lentes de Silveira (2012) como lócus privilegiado para que a alquimia da leitura se desenvolva e se efetive. Nessa perspectiva, as bibliotecas escolares, têm significativa participação na formação de leitores e leitoras, pois muitas vezes são nesses espaços que as e os estudantes têm o primeiro contato com os livros e outros materiais informacionais. Partindo dessa concepção, o estudo tem o propósito de apresentar diagnóstico parcial de 47 bibliotecas escolares situadas no Território do Sisal e Território Bacia do Jacuípe, espaços políticos localizados no semiárido do Nordeste do Estado da Bahia. Vale ressaltar que compreendemos a “biblioteca escolar”, conforme apontado pelo Grupo de Estudo em Biblioteca Escolar (GEBE, 2010, p.9), como um dispositivo informacional que se configura como equipamento privilegiado para acesso aos bens e usufrutos culturais. Assim apreendida, a biblioteca escolar é espaço físico de formação e aprendizagens diversificadas. Como espaço que oferta serviços a uma comunidade educativa, se caracteriza pelas suas especificidades. O problema do estudo está focado nos efeitos da Lei 12.244/2010, que trata da universalização da biblioteca escolar. Conforme reza essa Lei, toda escola deve ter um acervo de livros nas bibliotecas de pelo menos um título por estudante matriculado, cabendo à instituição adaptar o acervo conforme as necessidades e promover a divulgação, preservação e o funcionamento das bibliotecas escolares. A Lei define que as escolas terão até dez anos para instalar os espaços destinados aos livros, material videográfico, documentos para consulta, pesquisa e leitura. Quase 10 anos após a criação da Lei, reconhecemos que os objetivos propostos que previa a implantação de biblioteca escolar até 2020 não foram alcançados. Salvo algumas iniciativas isoladas, a Lei de universalização da Biblioteca Escolar não teve a aderência necessária e efetiva para promover a mudanças e impactos no processo educativo (SILVA, 2011). Acredita-se, porém, que apesar de não ter tido a devida aderência, a Lei 12.244 (brasil, 2010) é um mecanismo importante na defesa e promoção da biblioteca escolar, capitaneada pela classe bibliotecária, porém, não abarcada como política pública capaz de dotar as escolas brasileiras de bibliotecas para contribuir com as aprendizagens escolares. Com essa crença lançamos nosso olhar investigativo para as bibliotecas escolares dos municípios de Conceição do Coité, Valente, Serrinha, São Domingos, Retirolândia e Conceição do Jacuípe, localizados nos territórios do Sisal e Bacia do Jacuípe, em busca de um diagnóstico que aponte dados da realidade das bibliotecas escolares no referido Território do Sisal, que é constituído de 20 municípios. As �perguntas que norteiam a investigação são: A Lei de universalização da biblioteca escolar foi implantada nos referidos municípios? Em quais condições se encontram essas bibliotecas? As bibliotecas escolares investigadas atendem aos parâmetros indicados no documento “Biblioteca escolar como espaço de produção de conhecimento: parâmetros para bibliotecas escolares” produzido pelo GEBE (2010) em diálogo com a lei 12.244/2010? Percurso percorrido: considerações sobre o método da pesquisa Como professoras e bibliotecárias da Universidade do Estado da Bahia, reconhecemos a indissociabilidade entre ensino e pesquisa, haja vista que [...] “a pesquisa é por excelência, uma atividade cognitiva e ainda um princípio educativo na formação profissional, entendendo assim, que a pesquisa se constitui princípio cognitivo e formativo e, portanto, eixo nucleador dessa formação” (BRASIL, 2008). Deste modo, para levantar os dados de campo, este estudo tomou como escopo duas etapas. A primeira consistiu na pesquisa exploratória com ênfase na pesquisa bibliográfica e documental. Como destaca Gil (2002, p.45), a pesquisa documental assemelha-se muito à pesquisa bibliográfica. A diferença essencial entre ambas está na natureza das fontes. Enquanto a pesquisa bibliográfica se utiliza fundamentalmente das contribuições dos diversos autores sobre determinado assunto, a pesquisa documental valese de materiais que não receberam ainda um tratamento analítico, ou que ainda podem ser reelaborados de acordo com os objetos da pesquisa. A segunda etapa do estudo consistiu na pesquisa de campo. Para tanto dialogamos com Minayo (2018) ao afirmar que o trabalho de campo permite a aproximação do pesquisador e da pesquisadora da realidade empírica sobre a qual formulou a pergunta investigativa, além de possibilitar a interação com os sujeitos da pesquisa. Assim, o campo possibilita maior clareza e aprofundamento acerca do objeto investigado. Os dados do campo foram produzidos por estudantes do componente curricular “Metodologia do Trabalho Científico”, ministrado por uma das autoras em 2018.1, no curso de Licenciatura em História do Departamento de Educação Campus XIV, da Universidade do Estado da Bahia, localizado em Conceição do Coité. Impelidos a pensar o papel da biblioteca na formação leitora do(a) historiador(a), a turma matriculada no referido componente curricular realizou em 2018.1 diagnostico situacional 48 bibliotecas escolares. Desse total, 46 são localizadas em cinco municípios no Território do Sisal (24 em Conceição do Coité, 14 de Serrinha, 5 de Valente, 2 de Retirolândia, 1 em São Domingos), e duas são localizadas em Riachão do Jacuípe, município do Território Bacia do Jacuípe. A escolha dos municípios e das bibliotecas levou em conta o local de residência das/dos estudantes implicados na pesquisa. Essa escolha possibilitou que boa parte dos/as estudantes em questão voltasse às escolas onde cursaram o educação básica reconhecendo a experiência (SCOTT, 1998) como ponto de partida para produção de conhecimento implicado. Nesse retorno, recorrendo à observação, a escuta sensível e ao diálogo como dispositivos de pesquisa, para levantamento dos dados os/as estudantes aplicaram um questionário com 23 questões. O questionário aplicado, vale ressaltar, é uma adaptação, feita em sala de aula, do questionário desenvolvido pelas autoras em 2007 para produção do “Diagnóstico situacional do Sistema de Bibliotecas da UNEB” (RELATÓRIO, 2007). Para tanto, foram considerados os Parâmetros para Bibliotecas Escolares �apresentado pelo GEBE (UFMG). O instrumento final foi constituído por questões relacionadas à estrutura física, acervo, profissionais, registro de usuários e serviços. Os dados obtidos foram organizados em tabelas e os resultados foram expostos em gráficos e apresentados no SIPE - Seminário Interdisciplinar de Pesquisa e Extensão do Campus XIV, realizado em 2018. Resultados da pesquisa Os dados aproximados apontam que dentre as 48 bibliotecas analisadas, 19% possuem nome próprio, as demais não possuem um nome que as identificam. Nenhuma das bibliotecas possuem profissional bibliotecário ou bibliotecária, e 57% não possuem uma coordenação, ou auxiliar de biblioteca. As bibliotecas que não contam com funcionários, ficam fechadas, e, quando solicitado, o atendimento é feito por docentes e/ou funcionários de outros setores no tempo vago de seus afazeres. Nas demais bibliotecas, em torno de 87 % das pessoas designadas pela gestão da escola para o serviço na biblioteca não passaram por formação específica para este trabalho, e aproximadamente 67% delas afirmam que não precisarem de formação específica para este trabalho. Apenas aproximadamente 5% dessas pessoas tem nível superior. A área total aproximada das 45 bibliotecas varia entre 8 e 40 metros quadrados. A iluminação e a climatização não é controlada em 100% das bibliotecas. Aproximadamente 7% possuem rampa de acesso, e 5% possuem extintor de incêndio. Nenhuma é informatizada, isto é, não possuem sistema de gestão de acervo e aproximadamente 29% possuem computador com acesso à Internet. Em uma delas o acesso à Internet é possibilitado através de rede wifi captada de uma loja comercial localizada nas proximidades da biblioteca. O acervo das bibliotecas é constituído, sobretudo, de livros didáticos. Em aproximadamente 89% das bibliotecas o acesso ao acervo é restrito. O empréstimo domiciliar é feito em aproximadamente 15% das bibliotecas, e nenhuma das bibliotecas realiza empréstimo interbibliotecário. Em torno de 10% realizam pequenos restauros no acervo. Não há política de fomento a leitura em 100% das bibliotecas, e 9% das bibliotecas tem cadastro de usuário, que são identificados em ficha manual. 8% das bibliotecas produzem algum tipo de material informacional (folder, cartaz, dentre outros) e nenhuma biblioteca possuem manual de serviço. Discussão dos dados De acordo com SILVEIRA (2012), as bibliotecas se configuram como lócus privilegiado para que a alquimia da leitura se desenvolva e se efetive. Partindo desse olhar, as bibliotecas escolares têm significativa participação na formação de leitoras e leitores, pois muitas vezes estes são os espaços que estudantes têm o primeiro contato com os livros e outros materiais inforacionais. Os dados da pesquisa sugerem que a Lei 1244 não atingiu os objetivos propostos, que previa a implantação de biblioteca escolar até 2020. Salvo algumas iniciativas isoladas, a Lei de universalização da Biblioteca Escolar não teve a aderência necessária e efetiva para promover a mudanças e impactos no processo educativo, como ressaltam alguns autores sobre a importância de biblioteca escolar. Sugerem ainda que as bibliotecas analisadas não atendem aos parâmetros apontados no documento do GEBE, (2010) e que as mesmas �não podem ser consideradas bibliotecas, mas salas de leitura, ou depósito de livros, como afirmam a turma de estudantes do componente curricular “Metodologia do Trabalho Científico” que produziram os dados aqui apresentados. Reconhecemos que Lei 1244 foi um mecanismo importante na defesa e promoção da biblioteca escolar, capitaneada pela classe bibliotecária, porém não abarcada como política pública capaz de dotar as escolas brasileiras de bibliotecas potencialmente capazes de contribuir na aprendizagem escolar. Considerações Finais: pistas iniciais Considerando os objetivos propostos neste estudo inicial acerca das bibliotecas escolares à luz da Lei 1244, as pistas diagnosticadas, apontam que os propósitos da referida lei não foram alcançados, haja vista que os espaços analisados não atendem os parâmetros apontados pelo GEBE (2010). Desta forma, estes espaços se configuram apenas como espaços de leitura, não como bibliotecas escolares. Diante desta constatação, apresentada pelos dados, este estudo (in)concluso sugere que os municípios de Conceição do Coité, Serrinha, Valente, Retirolândia, São Domingos e Riachão do Jacuípe necessitam priorizar o investimento de políticas de fomento de leitura e bibliotecas, a fim de garantir a leitura como ato político e cultura para a formação cidadã. Referências BRASIL. Lei n. 12.244, de 24 de maio de 2010. Dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do país. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato20072010/2010/Lei/L12244.htm GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002. GEBE. Grupo de Estudo em biblioteca escolar. Universidade Federal de Minas Gerais, Esscola de Ciência da Informação. Biblioteca escolar como espaço de produção do conhecimento, Belo Horizonte: UFMG, 2010; MINAYO, Maria Cecília de Souza (Org). Pesquisa Social: teoria, método e criatividade. Petrópolis, RJ: Vozes, 2016. RELATÓRIO Diagnóstico do Sistema de Bibliotecas da UNEB. Universidade do Estado da Bahia. COM/ SISB. Salvador, 2007; SCOTT, Joan W. A Invisibilidade da experiência. Trad. Lúcia Haddad. Proj. História. São Paulo, n. 16, fev. 1998. p. 296.235 SILVA, Jonathas L. carvalho. Perspectivas históricas da biblioteca escolar no Brasil e análise da Lei 12.244/10, Revista ACB: biblioteconomia em Santa Catarina, Florianópolis, v. 16, n.2, p. 489-517, julho/dez., 2011. �SILVEIRA, Fabrício Nascimento da. et. al. Um elogio a sedução, ou a biblioteca como espaço de leitura. Perspectiva em Ciência da Informação.v.17, n.4, p.142159, out./dez., 2012 � Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource CBBD - Edição: 28 - Ano: 2019 (Vitória/ES) Subject The topic of the resource Biblioteconomia Documentação Ciência da Informação Publisher An entity responsible for making the resource available FEBAB Date A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource 2019 Language A language of the resource Português Type The nature or genre of the resource Evento Coverage The spatial or temporal topic of the resource, the spatial applicability of the resource, or the jurisdiction under which the resource is relevant Vitória (Espírito Santo) Event A non-persistent, time-based occurrence. Metadata for an event provides descriptive information that is the basis for discovery of the purpose, location, duration, and responsible agents associated with an event. Examples include an exhibition, webcast, conference, workshop, open day, performance, battle, trial, wedding, tea party, conflagration. Dublin Core The Dublin Core metadata element set is common to all Omeka records, including items, files, and collections. For more information see, http://dublincore.org/documents/dces/. Title A name given to the resource Biblioteca escolar: dilemas da Lei 12.244/2010 no Território do Sisal Creator An entity primarily responsible for making the resource Zuleide Paiva da Silva Lucilia Maria LIMA VIEIRA Ana Lúcia Gomes da Silva Coverage The spatial or temporal topic of the resource, the spatial applicability of the resource, or the jurisdiction under which the resource is relevant Vitória (Espírito Santo) Publisher An entity responsible for making the resource available FEBAB Date A point or period of time associated with an event in the lifecycle of the resource 2019 Subject The topic of the resource Eixo 11: IV Fórum de Biblioteconomia Escolar: pesquisa e práticas rumo ao desenvolvimento humano Description An account of the resource Situado na interseccionalidade da Biblioteconomia e da Educação, este estudo toma a biblioteca escolar como dispositivo informacional que se configura como equipamento privilegiado para acesso aos bens e usufrutos culturais. Assim apreendida, a biblioteca escolar é espaço físico de formação e aprendizagens diversificadas. Nessa perspectiva, as bibliotecas escolares têm significativa participação na formação de leitores e leitoras, pois muitas vezes são nesses espaços que as e os estudantes têm o primeiro contato com os livros e outros materiais informacionais. Partindo dessa concepção, o estudo tem o propósito de apresentar diagnóstico parcial de 47 bibliotecas escolares situadas nos municípios baianos: Conceição do Coité, Serrinha, Valente, São Domingos, Retirolândia e Conceição do Jacuipe. A metodologia do trabalho compreende a pesquisa bibliográfica e a pesquisa de campo.Os dados sugerem que nos referidos municípios não existem bibliotecas escolares, mas salas de leitura. Type The nature or genre of the resource Evento Language A language of the resource pt cbbd2019