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                  <text>Biblioteca como loco de empoderamento - a Agenda Social da
Biblioteca da Câmara dos Deputados

Raphael da Silva Cavalcante (Câmara dos Dep.) - raphael.cavalcante.cd@gmail.com
Judite Martins (CD) - judite.martins@camara.leg.br
Jules Rodrigues Pereira (CD) - jules.pereira@camara.leg.br
JAIR FRANCELINO FERREIRA (CD) - jair.ferreira@camara.leg.br
Resumo:
Diante das mudanças socioeconômicas pelas quais passou o Brasil nos últimos anos
viabilizadas por ações afirmativas e por políticas públicas de inclusão e do incentivo à
participação popular no Poder Legislativo por parte da Câmara dos Deputados, a Biblioteca da
Câmara instituiu a Agenda Social como elemento norteador de várias de suas ações, projetos e
serviços. O objetivo é se aproximar daquilo que permeia as discussões da Biblioteconomia
Social e estabelecer uma dialética mais concatenada à diversidade que pontua os seus
usuários internos e externos.
Palavras-chave: Biblioteconomia Social; Responsabilidade Social; Diversidade
Eixo temático: Eixo 4: Bibliotecas para todos: Acessibilidade para pessoas com deficiência,
inclusão social, enfoque de gênero, bibliotecas como espaço de
aprendizagem. Biblioteconomia Social.

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�BIBLIOTECA COMO LOCO DE EMPODERAMENTO: A AGENDA SOCIAL DA BIBLIOTECA DA CÂMARA
DOS DEPUTADOS

Introdução

Nos últimos anos, as transformações socioeconômicas pelas quais têm passado o Brasil e o
mundo fizeram com o que o papel social da Biblioteconomia fosse cada vez mais discutido. Se a gênese
da área do conhecimento esteve marcada pelas necessidades de conservação e organização da
informação, à medida que bibliotecas públicas foram se expandindo para atender a classe média
trabalhadora em formação a partir da Revolução Industrial, o ente finalístico do processo de
disseminação da informação, o usuário, tornou-se cada vez mais relevante.
Já no século XXI, as demandas sociais ora renovadas com o advento das mídias sociais deram
vozes a grupos estigmatizados de toda sorte, grupos estes que, em maior ou menor grau, tem se feito
ecoar. No Brasil, as ações afirmativas e programas de inclusão social levados a cabo por governos de
cunho progressista renderam espaço inéditos a grupos marginalizados, permitindo a ampliação do
debate das demandas seculares pleiteadas por esses estratos. Nunca se ouvira falar tanto de questões
como a indígena, a racial e a lgbtofóbica. Essas questões passaram a afetar a profissão bibliotecária
diante do início do reconhecimento da pluralidade dos usuários e também a Biblioteconomia enquanto
área de formação, tendo em vista o aumento da diversidade dos estudantes das graduações
espalhadas pelo país, com o incremento das cotas raciais e sociais. Todo esses rescaldos levaram à
discussão da chamada Biblioteconomia Social, uma subdivisão da Biblioteconomia, ainda em
maturação, que tem se dedicado a discutir os paradigmas da área a partir do recorte social daqueles
que são tocados pela prática bibliotecária.
Por sua vez, a Biblioteca da Câmara dos Deputados se caracteriza como uma biblioteca
parlamentar, integrante da estrutura da Câmara dos Deputados. No que se refere à estruturação
político-administrativa do Estado brasileiro, a Constituição Federal de 1988 reserva para a Câmara dos
Deputados a clássica função de representação dos cidadãos do País, tendo em conta o vigente modelo
de democracia representativa. Porém, a mesma Constituição prescreve, em seu artigo 1º, que esse
regime de governo coexiste com o exercício direto do poder pelo povo, nos termos da lei. Por outro
lado, a recorrência de regimes de exceção na história do Brasil, e mais os desafios à Democracia que
se observa na conjuntura política contemporânea, conferem uma certa urgência à necessidade de
efetivação e de ampliação dos mecanismos de participação popular, por meio dos quais a democracia
direta se realiza.
Cumpre ressaltar que a Câmara dos Deputados tem sido ativa nesse esforço: as enormes
possibilidades surgidas com o desenvolvimento tecnológico têm sido utilizadas para viabilizar a
integração do cidadão ao processo legislativo, por meio, por exemplo, do incentivo à apresentação de
proposições de iniciativa popular e à expressão de opiniões sobre as matérias e temas em debate no
Parlamento. Entre tais iniciativas, podem ser citadas a criação da Comissão de Legislação Participativa,
a Ouvidoria Parlamentar, o Portal e-democracia e o Disque-Câmara. Ademais, a Câmara, a partir do
Centro de Formação, Aperfeiçoamento e Treinamento (CEFOR) mantém um programa de atividades
voltadas a professores de escola pública e estudantes secundaristas e universitários para que
conheçam o Parlamento e o processo legislativo.

�Diante deste cenário, no qual a Biblioteconomia brasileira abre espaço para a Biblioteconomia
Social e a Câmara dos Deputados se aproxima dos cidadãos a partir de incentivos à participação
popular, a Biblioteca da Câmara, histórica e regimentalmente dedicada ao atendimento das demandas
de informação oriundas do processo legislativo, desde 2016, tem revisitado a sua atuação social por
meio de novos serviços e parcerias, estruturando a Agenda Social da Biblioteca da Câmara dos
Deputados

Relato de experiência

A partir de 2016, a Biblioteca da Câmara, para além do seu papel institucional enquanto
biblioteca parlamentar, tem se voltado cada vez mais para ações, projetos e serviços que levam em
consideração o recorte social que a afeta. Estas ações têm ocorrido em parcerias com outros órgãos
da Casa ou por iniciativa própria, gerenciadas pela Seção de Disseminação da Informação.
A Agenda Social objetiva acrescentar aos produtos e serviços oferecidos pela Biblioteca,
quando possível, uma faceta socialmente relevante, com o intuito de atingir os usuários internos e
externos, mostrando a eles um órgão preocupado com as demandas sociais, com a diversidade e
mesmo com a democratização dos ambientes de estar. Vale ressaltar que o público de frequentadores
da Câmara é formado por usuários locais e também por pessoas oriundas de todo o Brasil.
A partir das parcerias estabelecidas com outros órgãos da instituição, a Biblioteca da Câmara
apresenta os seguintes produtos e serviços:
 Bibliografia sobre a questão racial no Brasil: o repertório bibliográfico se trata de uma
parceria com o Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça da Câmara dos Deputados. O
objetivo é arrolar referências bibliográficas que debatam a questão racial no país, no
período compreendido entre 1988 (promulgação da Constituição) e 2016. A demanda
surgiu em 2016, a partir da constatação da existência de poucas bibliografias que versassem
sobre a situação dos negros e negras brasileiros. A ideia é contribuir para o debate da
questão racial e possibilitar que mais cidadãos tenham conhecimento do que tem sido
publicado dentro da temática. O lançamento do livro em formato impresso e digital está
agendado para novembro de 2017, por ocasião do dia da Consciência Negra;
 Encontro com o Autor: o evento ocorre uma vez por mês desde janeiro de 2017. Trata-se
de uma parceria com o Centro Cultural, que tem o objetivo de trazer um autor do Distrito
Federal para apresentar e debater a sua obra com o público da Biblioteca. Além de servir
de espaço de divulgação para autores locais, o evento visa dinamizar o espaço da Biblioteca,
tendo em vista que ocorre no Salão de Leitura, atraindo assim uma outra parcela de
usuários. Embora tenha ocorrido alguma resistência inicial por parte de alguns usuários, o
projeto tem sido bem recebido e efetivo na atração de usuários internos que andavam
distantes da Biblioteca e de usuários externos que jamais haviam visitado o espaço. O pouco
formalismo em sua execução tem sido encarado como um ponto positivo pelos usuários
presentes que elogiam o bate-papo descontraído;
 Escola Virtual de Cidadania (EVC): A EVC é uma iniciativa do Cefor e consiste em um portal
voltado ao cidadão para a disseminação de conteúdos à educação para democracia. A
Biblioteca tem contribuído com a seleção de conteúdos digitais para alocação no portal.

�Por iniciativa própria, a contribuição da Biblioteca à Agenda Social tem sido a seguinte:
 Calendário Social e Página da Biblioteca no Facebook: criou-se um calendário com datas
importantes para movimentos sociais e de equidade, que exaltassem e celebrassem feitos,
acontecimentos e pessoas que contribuíram de alguma forma para a promoção da
equidade de raça, gênero e econômica, destacando também datas relevantes para
movimentos culturais, musicais e literários. Essas datas motivaram conteúdos para
postagens de Facebook, com uma linguagem menos rebuscada, e com recursos para buscar
interação com os usuários (quizes, promoções, desafios, etc). Embora a página principal da
Câmara dos Deputados no Facebook seja o loco para divulgação do processo legislativo, a
página da Biblioteca também tem servido de ambiente de divulgação para obras da Edições
Câmara que abordem legislação diversas, sobretudo àquelas de grande impacto sobre o
relevo social;
 Boletim Especial de Livros: esta ação é destinada ao público interno. Semanalmente, a
Biblioteca divulga um boletim com as últimas aquisições incorporadas aos acervos físico e
digital. Eventualmente, entretanto, o Boletim de Livros Novos cede lugar a um boletim
especial que arrola obras diversas relacionadas a algum tema do calendário narrado acima.
Já foram elaborados boletins sobre os dez anos da Lei Maria da Penha, sobre o Dia da
Consciência Negra e sobre o Dia Internacional da Mulher Negra.
Como ações futuras, temos: o projeto Bibliotecas humanas, focado na experiência daqueles
que queiram compartilhar suas histórias, a ser lançado em outubro de 2017 em comemoração ao mês
do servidor; e o projeto Biblioteca convida, que terá o formato de palestras de temática cidadania e
inclusão social, em um pequeno auditório e trará, para os usuários da biblioteca profissionais que
desenvolvam trabalhos de inclusão, com impacto social, inovadores em instituições públicas ou
privadas, bibliotecários ou não. São eventos de duração de uma hora, com espaço para perguntas e
participação da plateia.

Considerações finais

A Biblioteca da Câmara dos Deputados data do século XIX, perfazendo quase dois séculos de
existência. Não parece exagero vislumbrá-la como uma das mais destacadas do país, servindo de
inspiração para centenas de outras instituições. Estabelecer e tocar a Agenda Social denota a noção
de que bibliotecas contemporâneas não podem estar alijadas das mudanças naturais e necessárias
pelas quais passam a tessitura social brasileira. O Brasil ainda apresenta diversas lacunas e
desigualdades, de forma que contribuir para o combate dessas mazelas se revela um papel da Câmara
dos Deputados e de todo o Poder Legislativo; como integrante deste conjunto a Biblioteca assume
responsabilidades em sua área de atuação. A Biblioteconomia Social é uma realidade que, felizmente,
parece ter vindo para ficar. O respeito à diversidade será encarado cada vez mais como elemento
indispensável ao desenvolvimento. Neste cenário, parece natural que as bibliotecas se assumam como
loco de empoderamento.

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