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                  <text>BIBLIOTECA ACESSÍVEL: ELIMINANDO BARREIRAS
Tatiane Lemos Alves (IF SERTÃO-PE) - tatyanelemos@gmail.com
Resumo:
As bibliotecas que são locais de leitura, individual ou coletiva mas também é um espaço de
acolhimento social, cultural e educativo. A partir da perspectiva de uma biblioteca inclusiva e
acessível este trabalho busca indicar caminhos para disseminar conteúdos, referenciais,
estratégias e instrumentos para qualificação de bibliotecas nesta concepção. Para tanto elenca
como objetivo principal: Compreender as diretrizes e ações para tornar uma biblioteca mais
inclusiva e acessível. E como objetivos específicos: i) Indicar como desenvolver a
caracterização dos usuários; ii) Esclarecer sobre as categorias das deficiências; iii) Indicar
recursos de acessibilidade que podem ser adotados nas bibliotecas. Foi adotada nesta
investigação a pesquisa de caráter exploratório, utilizando a pesquisa bibliográfica para coleta
de dados. Para que as bibliotecas alcancem maior êxito é imprescindível que faça uso dos
recursos corretamente e estabeleça parcerias para o atendimento dos usuários de forma
adequada, respeitando cada deficiência. Um país que investe na inclusão, ele não investe
somente na pessoa com deficiência pois este investimento é revertido para toda a sociedade. E
a biblioteca como instituição que tem como sua função social, oportunizar o acesso à
informação a todos os indivíduos, não pode ficar de fora dessa luta por oportunidades para
melhorar a vida das pessoas por meio da informação e do conhecimento.
Palavras-chave: Biblioteca; Acessibilidade; Deficiências.
Eixo temático: Eixo 4: Bibliotecas para todos: Acessibilidade para pessoas com deficiência,
inclusão social, enfoque de gênero, bibliotecas como espaço de
aprendizagem. Biblioteconomia Social.

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�1.INTRODUÇÃO
A leitura e escrita são instrumentos indispensáveis para a formação do ser humano
e, por meio deles, que as capacidades do cidadão poderão ser exercidas plenamente,
individual ou coletivamente. Nesse cenário, ganham destaque as bibliotecas que são
locais de leitura, individual ou coletiva, mas também são um espaço de acolhimento
social, cultural e educativo, também de encontros, aprendizado, estudo, além de ser
vivenciadas expressões artístico-culturais como cinema, teatro, música.
Com as demandas do desenvolvimento sustentável, as bibliotecas também
assumem o papel de disseminação de ações que visem ao desenvolvimento capaz de
suprir as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade de atender as
necessidades das futuras gerações.
Dentre as ações para alcançar este desenvolvimento pautado na sustentabilidade
ao longo das gerações, está a educação inclusiva, equitativa e de qualidade, e promoção
de oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos. No entanto, para sua
efetivação é necessário traçar algumas diretrizes para melhor atender aos usuários com
necessidades educacionais específicas, garantindo a acessibilidade e eliminando as
barreiras.
De acordo com o Manual do orientador para o fortalecimento de bibliotecas
acessíveis e inclusivas do Estado de São Paulo (2016), dizer que uma biblioteca é
acessível e inclusiva significa
afirmar que ela está preparada para atender, prestar serviços e realizar atividades
para pessoas com diferentes perfis demográficos, etários, sociais, educacionais e
culturais. Entender a biblioteca como um espaço diverso e que pode e deve tornar
sua estrutura, acervo e atividades disponíveis a todas as pessoas, é o primeiro
passo nesse sentido. (SÃO PAULO, 2016, p.25)

Sendo assim, a proposta deste trabalho é disseminar conteúdos, referenciais,
estratégias e instrumentos para qualificação de bibliotecas numa concepção acessível e
inclusiva. A seguir, são apresentados alguns princípios e conceitos fundamentais para o
melhor entendimento e adequação das bibliotecas nesta perspectiva.
A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (2006) reconhece que
a deficiência é um conceito em evolução e que resulta da interação entre pessoas com
deficiência e as barreiras devidas às atitudes e ao ambiente que impedem a plena e
efetiva participação dessas pessoas na sociedade em igualdade de oportunidades com as
demais. Aponta também que pessoas com deficiência são aquelas que têm
impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais,

�em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na
sociedade em igualdades de condições com as demais pessoas.
Nota-se, a partir dessa definição, que existem barreiras, que podem ser

entendidas como qualquer entrave ou obstáculo que limite ou impeça o acesso, a
liberdade de movimento, a circulação com segurança e a possibilidade de as pessoas se
comunicarem ou terem acesso à informação.(BRASIL, 2004).
Assim, garantir a acessibilidade é eliminar as barreiras existentes. Por
acessibilidade, entendemos a condição para utilização, com segurança e autonomia, total
ou assistida, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos
serviços de transporte e dos dispositivos, sistemas e meios de comunicação e
informação, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida. (BRASIL, 2004).
A partir desta perspectiva marcada pela necessidade de tornar a biblioteca mais
inclusiva e acessível aos seus usuários, este trabalho busca indicar caminhos para a
execução com mais qualidade. Para tanto, elenca como objetivo principal: compreender
as diretrizes e ações para tornar uma biblioteca mais inclusiva e acessível. E como
objetivos específicos: i) indicar como desenvolver a caracterização dos usuários; ii)
esclarecer sobre as categorias das deficiências; iii) indicar recursos de acessibilidade que
podem ser adotados nas bibliotecas.
2. MÉTODO DA PESQUISA
Foi adotada nesta investigação a pesquisa de caráter exploratório, tendo em vista
que se “tem como propósito proporcionar maior familiaridade com o problema, com vistas
a torná-lo mais explícito.” GIL (2010, p. 27). Como forma de atingir os objetivos propostos,
utilizou-se a pesquisa bibliográfica como forma de coleta das informações necessárias.
A pesquisa bibliográfica foi realizada em livros, bases de dados e sites
institucionais e foi utilizada visando a localizar o que já foi pesquisado em diversas fontes,
confrontando seus resultados, identificando na literatura disponível as contribuições
científicas sobre o tema específico. (MALHEIROS, 2011)
3. RESULTADOS E DISCUSSÃO
A pesquisa bibliográfica, inicialmente, foi realizada no Portal de Periódicos da
Capes, utilizando como estratégia de busca os seguintes termos: “Biblioteca acessível”,
“biblioteca and acessibilidade” e “biblioteca inclusiva”, nos últimos cinco anos e em
qualquer idioma, contudo, foram localizados somente dois artigos, sendo um com foco na
surdez e outro com foco na acessibilidade arquitetônica. Daí decidiu-se ampliar a busca
em sites de instituições ligadas à temática.

�A pesquisa bibliográfica possibilitou traçar pontos elementares para caracterizar o
usuário, por meio do esclarecimento das categorias das deficiências e exemplos dos
recursos utilizados para tornar o ambiente mais acessível. Dessa forma, serão
apresentados a seguir os principais resultados encontrados.
O primeiro passo nesse sentido é conhecer os usuários por intermédio de um
estudo

que

trace

as

características

para

melhor

atendimento,

identificando,

principalmente: a) as deficiências; b) a escolaridade; c) a frequência à biblioteca; d) as
dificuldades encontradas no acesso à informação e à biblioteca. Para coletar as
informações pertinentes, podem-se utilizar tanto questionários quanto entrevistas. Feito
isso, parte-se para conhecer as particularidades de cada deficiência.
Nesse sentido, o Decreto 5.296/2004, no artigo 5, indicam as categorias das
pessoas com deficiência, a saber: i) DEFICIÊNCIA FÍSICA: alteração completa ou parcial
de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função
física, apresentando-se sob diversas formas, membros com deformidade congênita ou
adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o
desempenho de funções; ii) DEFICIÊNCIA AUDITIVA: perda bilateral, parcial ou total, de
quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequências de 500Hz,
1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz; iii) DEFICIÊNCIA VISUAL: cegueira e baixa visão iv)
DEFICIÊNCIA INTELECTUAL: funcionamento intelectual significativamente inferior à
média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais
áreas de habilidades adaptativas. São exemplos de deficiência intelectual e mental, o
autismo, a síndrome de Down e os transtornos mentais, que geram deficiência; v)
DEFICIÊNCIA MÚLTIPLA: associação de duas ou mais deficiências (BRASIL, 2004).
Para os atendimentos das demandas acima expostas, o Sistema Nacional de
Bibliotecas Públicas (SNBP, 2017), via Projeto Acessibilidade em Bibliotecas Públicas,
indica os recursos que podem ser incorporados à programação, aos serviços e a
materiais disponibilizados pelas bibliotecas. Esses recursos são denominados recursos de
acessibilidade. Segundo SNBP (2017), “são tecnologias, práticas, linguagens e conteúdos
que contribuem para a garantia de acesso das pessoas com deficiência a bens e produtos
culturais, serviços públicos, informações e conhecimento”.
As pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida, demandam atitudes e
atendimento condizentes às suas necessidades. Porém, sempre devem ser consultadas
sobre a melhor maneira de serem atendidas ou abordadas, evitando-se, assim, possíveis
constrangimentos. Depois de confirmada a necessidade de auxílio, podemos utilizar
alguns recursos de acessibilidade, a saber:

�DEFICIÊNCIA

RECURSOS DE ACESSIBILIDADE

Deficiência visual

Sistema Braille, Livro em Braille, Livro em Braille e tinta,
Audiodescrição, Recursos óticos (alto-contraste, caracteres ampliados
etc.), Livro em áudio (audiolivro), Livro com fonte ampliada, Livro
digital Daisy (Digital Accessible Information System), Livro Digital em
Texto.

Deficiência Auditiva

Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), Janela de Libras, Subtitulação
ou legenda oculta (closed caption), Livro digital em LIBRAS.
Aparelhos eletrônicos para se comunicar com os usuários surdos, tais
como Viable Brasil (serviço de tradução simultânea online PortuguêsLibras), VLibras e ProDeaf (softwares de tradução Português-Libras).

Deficiência Intelectual

Jogos educativos, Audiodescrição, Softwares de comunicação,
BOARDMAKER
(serviço
de
comunicação
alternativa),
PICTOGRAMAS DE COMUNICAÇÃO, Coleções acessíveis (livros de
letra grande, imagens, símbolos).

Deficiência Física

Acessibilidade arquitetônica, adequação de recursos da informática,
plano inclinado, Separador de páginas de feltro ou espuma, Luva de
dedo com velcro, jogos variados, livros adaptados.
FONTE: Dados da pesquisa, 2017

Além dos recursos citados, existem outros esforços no sentido de tornar a
biblioteca mais acessível, dentre eles podemos citar: 1) as mesas não devem possuir
obstáculos, permitindo o uso de cadeira de rodas; 2) os corredores entre as estantes
devem ser largos; 3) a altura das prateleiras deve permitir que todos alcancem os livros;
4) o balcão de empréstimo deve ser acessível a todos, inclusive crianças menores e
pessoas em cadeira de rodas; 5) o piso, as paredes e os móveis devem possuir cores
contrastantes. (BRASIL, 2009)
As medidas de acessibilidade nas bibliotecas devem respeitar as demandas de
acordo com as deficiências visando a atender as necessidades informacionais de cada
indivíduo. Notamos que várias diretrizes já foram pensadas no sentido de tornar acessível
a biblioteca e a informação que ela disponibiliza, no entanto, esse é um universo pouco
discutido no contexto da biblioteconomia.
Para que as bibliotecas alcancem maior êxito, é imprescindível estabelecer
parcerias, seja com os NAPNEs (Núcleo de Atendimento a Pessoas com Necessidades
Específicas), Salas de AEE (Atendimento Educacional Especializado), com os
profissionais específicos (Tradutores/Interpretes de Libras, Psicopedagogos, Professores,
dentre outros profissionais que compõem a equipe multifuncional), seja com Instituições,
Organizações não-Governamentais e Setores governamentais diretamente ligados às
temáticas.

�Dessa forma, será possível o acesso à educação de forma inclusiva em todos os
níveis, o que pressupõe a adoção de todas as medidas de apoio específicas para garantir
as condições de acessibilidade, necessárias à integral participação e autonomia dos
estudantes com deficiência, em ambientes que potencializem seu desenvolvimento
acadêmico e social.

4. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Um país que investe na inclusão, não investe somente na pessoa com deficiência,
pois este investimento é revertido para toda a sociedade. E a biblioteca como instituição
que tem como sua função social, responsável por oportunizar o acesso à informação a
todos os indivíduos, não pode ficar de fora dessa luta por condições para melhorar a vida
das pessoas, por meio da informação e do conhecimento.
Entender as necessidades educacionais específicas de cada deficiência é
extremamente importante, no sentido de entender a forma mais adequada de possibilitar
a essas pessoas ter acesso ao conhecimento, estimulando desenvolvimento da
aprendizagem para toda a vida.
A biblioteca, assim como outras instituições educacionais, tem a obrigação de fazer
parte do processo de inclusão para que seja construída uma sociedade mais democrática.
5. REFERÊNCIAS
BRASIL. Manual de acessibilidade espacial para escolas: o direito à escola acessível.
2009. Disponível em: http://www.mp.go.gov.br/portalweb/hp/41/docs/manual_escolas__deficientes.pdf.pdf. Acesso em: 12 jun 2017.
BRASIL. Decreto n.5296, de 2 de dezembro de 2004. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5296.htm. Acesso em:
20 jan. 2017.
GIL. Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 5ed. São Paulo: Atlas, 2010.
MALHEIROS, Bruno. Metodologia da pesquisa em educação. São Paulo: LTC, 2011.
Pessoa, Márcia. Acessibilidade de deficientes intelectuais na biblioteca. São Paulo:
APAE,
2016.
Disponível
em:
http://bibliotecaviva.org.br/wpcontent/uploads/2016/12/Acessibilidade-de-deficientes-intelectuais-na-biblioteca-3.pdf.
Acesso em: 23 maio 2017.
SISTEMA Nacional de Bibliotecas Públicas. Projeto Acessibilidade em Bibliotecas
Públicas.
2017.
Disponível
em:
http://acessibilidadeembibliotecas.culturadigital.br/category/biblioteca-acessivel/recursosde-acessibilidade/. Acesso em: 10 fev. 2017

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